PARÁ RUMO À LIDERANÇA NA INDUSTRIA MINERAL

Pará rumo à liderança na indústria mineral
Números mostram que produção mineral do Estado poderá dobrar até 2010 e alcançar US$ 14,2 bilhões, ultrapassando Minas Gerais

Os números em evolução mostram que o Pará está caminhando rapidamente para assumir a liderança no ranking nacional da Mineração brasileira: dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) da Amazônia mostram que o Estado fechou 2006 com uma produção de US$ 7 bilhões com crescimento de 20% em sua indústria de base mineral em relação a 2005. A projeção é que em 2010 esses números alcancem a casa dos US$ 14,2 bilhões e façam com que o Pará deixe para trás o primeiro colocado atual, Minas Gerais. Os investimentos previstos em 12 projetos na área de mineração, que serão implantados entre 2007 e 2010, prevêem um montante de US$ 7,438 bilhões e a geração de 33.300 novos postos de trabalho. Enquanto empresas como a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Mineração Rio do Norte (MRN), Alcoa e CBA se preparam para colocar seus projetos em andamento, governo do Estado, prefeituras e empresários, fazem uma revolução silenciosa em busca de estratégias para ampliar os negócios no setor, “a montante e a jusante”. Uma dessas iniciativas foi a criação, em 2000, do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), pela Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), governo do Estado e empresários. O programa fomenta alternativas para inserir o fornecedor local nos grandes projetos instalados ou em instalação no Pará. Até 2008, a perspectiva é que empresas mantenedoras do PDF – CVRD, Albras, Alunorte, MRN, Pará Pigmentos, Alcoa, Celpa, Imerys, Camargo Corrêa Metais e Schincariol – invistam cerca de R$ 6,5 bilhões no programa. Para se ter uma idéia do que o PDF significou para as empresas paraenses, o coordenador geral do programa, David Leal, cita números de 2000, quando os fornecedores locais participavam com 22% do total das compras de bens e serviços das empresas de extração e transformação mineral. “Chegamos, em 2005, com 41% (uma evolução de 86%) de participação e, neste último ano, com 45%, o que representa uma evolução de 9% em relação ao ano anterior”, afirma Leal.Reclamação Com 1.030 empresas cadastradas de todas as regiões do Estado, que empregam diretamente mais de 67 mil pessoas, há uma preocupação clara do programa em não deixar as empresas do Pará fora dos grandes negócios do Estado. Leal lembra da reclamação de alguns empresários quanto à limitação de participação nessas contratações por causa da adoção de contratos dos tipos turn key e EPC. “As alternativas que o PDF apresentou foram o consórcio entre empresas locais, ampliando dessa forma a capacidade e as condições de participação em pacotes maiores, e também as parcerias com detentores de tecnologia na fase das concorrências, reduzindo os custos para os clientes e desenvolvendo o fornecedor local”, afirma Leal, que cita, ainda, as reuniões com as grandes empresas na fase de projetos, verificando aqueles pacotes que podem ter a participação local. Levando em consideração o que cada projeto de uma empresa representa para os fornecedores locais e para o crescimento do Estado, é compreensível essa evolução do PDF. A mineradora CBA, por exemplo, está realizando uma sondagem na região de Paragominas, no nordeste paraense, para avaliar os recursos de cinco de suas 29 reservas de bauxita da região, que podem ter capacidade de produção de cerca de 2 milhões t por ano. As áreas foram concedidas há 30 anos pelo governo à CBA, para que fosse executada pesquisa. Por causa da inexistência, na época, de infra-estrutura (não havia ferrovia ou até mesmo um rio navegável), o projeto ficou engavetado. O governo federal entrou na Justiça pedindo as áreas de volta, mas a CBA queria realizar novos estudos. A pendenga durou alguns anos e só foi resolvida em novembro de 2006, quando a CBA ganhou o direito de efetuar uma nova pesquisa na área. A expectativa é que até o final de 2008 a CBA já tenha um diagnóstico dessas áreas, segundo o diretor de mineração da empresa, Carlos Parisi. “Estamos no local com sondas, acampamentos no meio da floresta, fazendo uma malha com 400 metros de intervalo entre os postos, para cobrir as cinco áreas”, diz Parisi. Segundo o diretor, assim que a CBA concluir as sondagens, deve apresentar ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) uma proposta de investimentos e do projeto de lavra.
Vista geral da mina N4E, que faz parte do complexo de CarajásDesenvolvimento No caso do governo estadual, o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Maurílio Monteiro, afirma que a governadora Ana Júlia tem ampliado suas ações para converter os investimentos na exploração mineral em vetores de desenvolvimento para o Estado. “Há uma expectativa muito grande em torno da mineração porque envolve, geralmente, projetos superiores a US$ 1 bilhão. E, nesta década, a mineração e a metalurgia serão as atividades com maior volume de investimentos no Estado”, destaca. Monteiro afirma que uma das primeiras ações do governo é atuar como indutor de transferência de tecnologias voltadas para diversas áreas, dentre elas a mineração. “Achamos que a falta, ou a pouca tecnologia, dificultam o processo. Por isso, estamos articulando cursos e negociações com empresas mineradoras para impulsionarmos um maior desenvolvimento”, afirma. Segundo o secretário, outra iniciativa da governadora é se reunir com todas as empresas mineradoras do Estado, uma a uma, para pensar estratégias e uma agenda comum para ações de caráter social. “A idéia é estabelecer comissões de trabalho e agendas conjuntas, unificando essas ações”, destaca. Outra medida que integra a estratégia do Estado é a atuação, de forma mais rigorosa e cautelosa, com relação ao licenciamento das empresas de mineração. Monteiro afirma que, em alguns casos do passado, o Estado aprovou o licenciamento ambiental de alguns projetos que, no entanto, não foram capazes de identificar e prever problemas ambientais e sociais, que eram nítidos. “A partir de agora, queremos que os relatórios de impactos ambientais sejam aprovados de forma mais rigorosa e cautelosa”. O secretário afirma que, para fazer frente a essa demanda, o Estado está contratando mais 70 técnicos. O governo do Pará também está discutindo com o Senado e o Congresso Nacional a possibilidade de alteração da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), hoje entre 0,2% e 3%. “Nossa sugestão é que essa nova alíquota, que variará entre 0,1% e 7,5%, dependerá das características de cada mina e será calculada em função do estudo que a empresa mineradora apresentar ao DNPM. Estamos levando em consideração as diferenças de cada mina e queremos induzir um comportamento que maximize, de forma mais justa, a compensação pela utilização de um recurso que não estará mais disponível para a sociedade como um todo”, afirma.
Aumento da base mineral O geólogo e consultor do Ibram, Alberto Rogério Benedito da Silva, afirma que, atualmente, a distribuição geográfica da indústria de base mineral do Pará envolve nove municípios (Parauapebas, Barcarena, Oriximiná, Ipixuna do Pará, Canaã dos Carajás, Breu Branco, Marabá, Capanema e Itaituba). Até 2010, mais cinco novos municípios (Juruti, Paragominas, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Curionópolis), serão incorporados ao grupo, graças à entrada em operação de novas minas de níquel, bauxita e cobre. Para o consultor, os projetos minerais no Pará têm uma característica especial. “Eles são recentes, portanto, implantados dentro da legislação mineral e ambiental atuais e, ainda, com um amplo apelo social. Todos eles passam pela aprovação da sociedade, por meio de Audiências Públicas, um pré-requisito para a obtenção da Licença Prévia – de acordo com a legislação ambiental vigente”, diz. Nesse fórum popular, a sociedade expõe os anseios em relação ao empreendimento. E, segundo Silva, o órgão ambiental licenciador absorve todas as principais colocações feitas nas audiências e insere nas obrigações do projeto, que depende de cumpri-las para avançar na implantação do empreendimento. Silva explica que a principal aspiração das comunidades que gravitam no entorno de um projeto é direcionada para ações sociais. “Todavia, ações de infra-estrutura e econômicas também fazem parte do pleito, principalmente porque, de um modo geral, tais projetos são implantados em regiões com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), portanto, com altas demandas e carências”, acrescenta. Os investimentos de uma empresa podem ser bastante significativos. A Companhia Vale do Rio Doce, somente em 2006, investiu cerca de US$ 1,9 bilhão no Pará. Já os investimentos sociais chegaram a US$ 43,097 milhões, enquanto os investimentos ambientais foram de US$ 78,372 milhões. A expectativa é que em 2007 a empresa invista cerca de US$ 1,5 bilhão para os projetos Paragominas, Alunorte, Vermelho, Onça-Puma, 118, Salobo, e expansão de Carajás. O consultor do Ibram afirma que a ABC, nova planta de alumina da empresa a ser implantada em Barcarena, com investimentos totais de US$ 1,5 bilhão, não está incluída nesses números, já que depende de licença ambiental. “Para os próximos anos, haverá alocações adicionais, em projetos similares, de mais US$2,4 bilhões”, afirma Silva. Em comunicado à imprensa em março deste ano, a CVRD destaca que serão aplicados aproximadamente US$ 40 milhões para pesquisa geológica de minério de ferro junto às áreas em operação nos sistemas Norte, Sudeste e Sul, com finalidade de acrescentar novas reservas provadas e prováveis ao estoque atual. A empresa também investirá US$ 19 milhões na identificação de reservas adicionaisde bauxita em Paragominas. Outros investimentos da Vale para 2007 são US$ 47 milhões para o desenvolvimento da usina de escala semi-industrial para processamento de cobre, localizada junto a Sossego. O início de operação está previsto para o terceiro trimestre de 2007, com capacidade de produção de 10 mil t de cobre por ano. Segundo informações da empresa, este projeto tem como objetivo testar a tecnologia de rota hidrometalúrgia que, se comprovada sua efi ciência, poderá processar a custos bastante competitivos o minério a ser extraido a partir dos depósitos de cobre sulfetado.
Operação para extração de cobre na mina Sossego
Prefeituras O prefeito de Canaã dos Carajás, município onde se localiza o Projeto Sossego, Joseilton Ribita, afirma que os investimentos têm significado crescimento, desenvolvimento e expansão dos negócios, sobretudo nos setores hoteleiro e imobiliário. “No entanto, na rasteira desse desenvolvimento, vem o problema social. Os projetos minerais são atrativos para pessoas de todas as partes do País, que chegam em busca de oportunidades”. O intenso fluxo migratório é um desafio constante para a prefeitura, que procura minimizar os impactos sociais sofridos nas áreas de educação e saúde.
O município, que nasceu de um assentamento, tem aproximadamente 17 mil habitantes. Antes de implantar o Projeto Sossego, a CVRD repassou para a cidade R$ 12 milhões para a formação de mão-de-obra para trabalho na mina e mais R$ 39 milhões em infra-estrutura, como a construção de uma rede de água e esgoto. A cidade recebeu, em 2006, R$ 8,8 milhões de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Já a cidade de Parauapebas, que conta com o Projeto Ferro de Carajás, está implantando o distrito industrial do município, localizado a 20 km do centro da cidade. A intenção, segundo Waldir Silva, assessor da prefeitura, é de que a área do distrito receba toda a infra-estrutura, como energia elétrica, água, telefone e outros benefícios. “A prefeitura cede os terrenos para as empresas se instalarem no distrito. A primeira a se instalar foi a Metso Minerals”, diz Silva. Até o momento estão cadastradas 70 empresas no pólo industrial, das quais 55 estão com áreas delimitadas e prontas para funcionar. A cidade conta hoje com uma população de cerca de 110 mil habitantes e tem sérios problemas de saneamento básico. A exploração do minério de ferro representa a principal fonte de recursos do município, empregando cerca de 8 mil pessoas diretamente e cerca de 20 mil indiretamente. No ano passado, Parauapebas recebeu 58,1% dos R$ 54,7 milhões da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.