O Ministério de Minas e Energia (MME) abre consulta pública para o Plano Nacional de Mineração (PNM-2030), cuja portaria n° 917 foi publicada, nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU). O documento, elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), é o primeiro plano para um período de 20 anos realizado no País.
Após um amplo processo que contou com a contribuição de estudos sobre o setor mineral brasileiro e a realização de várias oficinas e seminários com mais de 400 participantes, consolidou-se um documento base que ficará disponível para consulta pelos próximos 30 dias. Essa fase visa assegurar que todos os interessados no tema tenham a oportunidade de participar.
O documento base do PNM - 2030 pode ser acessado no endereço eletrônico do MME http://www.mme.gov.br/sgm, na pagina da SGM, no ícone "Plano Nacional de Mineração 2030". As contribuições deverão ser feitas em formulário específico (acesse aqui o formulário) a fim de facilitar a consolidação do texto final, e serão recebidas durante o período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2010.
O formulário de contribuições poderá ser enviado para o e-mail pnm-2030@mme.gov.br ou para a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, no Ministério de Minas e Energia (Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Sala 405,- Brasília - DF, CEP 70.065-900).
Acesse aqui para consultar o PNM-2030
