publicado em 29/fev/2012 às 17h36

Pesquisas geológicas de terras-raras terminam em março, diz MbAC

Exploração dos novos elementos encontrados na cidade é debatida na Câmara.

Da Redação/Jorge Mourão - A exploração das terras-raras foi um dos principais pontos de debate na reunião ordinária da Câmara Municipal de Araxá, nesta terça-feira (28). A empresa canadense MbAC já confirmou a conclusão das pesquisas geológicas para março próximo e em seguida vai requerer ao Departamento Nacional de Exploração Mineral (DNPM) o direito de exploração da área próxima à Estância do Barreiro e às minas da Vale Fertilizantes e Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM).
Na abertura do debate via tribuna, o vice-presidente da Câmara, Juninho da Farmácia (DEM), disse que é totalmente contrário à exploração dos elementos raros pelo fato de Araxá ter identidade com o Barreiro. “Foi onde a cidade começou e não podemos perder isso. Já perdemos a Cascatinha, perdemos as águas minerais, hoje a Fonte Dona Beja está escassa, e temos problemas na água sulfurosa por causa da concentração de urânio”, afirmou.

Para ele, a instalação de mais uma mineradora em Araxá, além da CBMM e da Vale, é sinal mais danificação ao meio ambiente. “Todos esses elementos descoberto têm alta toxidade, vemos isso com muita preocupação, lutamos contra, somos a favor dos ambientalistas e queremos abraçar a causa”, disse.

O democrata acrescenta que Araxá tem uma das maiores rendas per capita do Estado e um dos menores índices de desemprego. “Não temos a necessidade de trazer uma empresa que vai trazer danos à saúde, e por outro lado ao ponto turístico que é o Barreiro. Se perdermos o Grande Hotel, perderemos totalmente o turismo, é o único que restou. Passaremos a ser uma cidade somente mineradora. Somos responsáveis pelo Araxá de hoje e pelo Araxá de amanhã, a cidade ainda não está acordada com o que está para acontecer.”

E falando em ambientalistas, duas representantes da comunidade Salve Araxá (criada no Facebook e atualmente está com 110 seguidores) acompanharam a reunião da Câmara, com cartazes afixados na entrada da Casa Legislativa, camisetas de protesto e capacetes iguais aos utilizados em mineradoras. Para Nathaly Montandon, o assunto de terras-raras soa como piada.

“Ainda mais em um local que está completamente destruído. Queremos fiscalização e o que foi destruído nesses 50 anos (área já foi explorada anteriormente) seja revitalizado e entregue à nossa população. Falar em terras-raras em uma cidade como Araxá, eu acho impossível”, alegou.

Curiosamente, somente vereadores de oposição ao governo, exceto Mateus Vaz de Resende (DEM), receberam uma fita verde em alusão ao Salve Araxá. Para o governista Garrado (PR), ainda é muito cedo para criar alardes. “Acho estranho, elas (as ambientalistas) chegarem e colocarem o símbolo verde somente no peito da oposição, mas tudo bem. Sobre a questão das terras-raras, é um assunto que está sendo debatido, assistimos uma palestra recentemente, e ainda é muito precipitado falar em alguma coisa”, afirmou.

“A nossa cidade tem 10 dos 17 elementos que compõem as terras-raras, é uma coisa que está sendo pesquisada, vai ter um processo de votação e estrutura para os testes. As nossas terras são ricas em minerais, e se existe a exploração da CBMM e da Vale, são explorações que mexem com a terras, são nossas riquezas. Nossa terra é radioativa, é natural do nosso solo”, disse

Ele acredita que caso as terras-raras sejam exploradas a atividade turística do Barreiro não será comprometida. “Estão sonhando para um futuro que não existe, é muito precoce. É um processo muito lento, não é que vai acabar com tudo, temos a Vale que joga o seu rejeito onde pode ser retirado as terras-raras, não é assim que vai acabar com o Barreiro. Tinham que ter pensado na construção da indústria de ácido sulfúrico, já temos e convivemos que é das piores coisas que existem, o que vier daqui para a frente não é de assustar. O que era para assustar simplesmente aceitaram e ficaram calados, mas está aí, é claro que brigamos pelo meio ambiente, mas as terras-raras são vendidas em gramas, quilos, não são vendidas em toneladas como outros minérios. É coisa rara mesmo.”
Sobre as terras-raras no Brasil e em Araxá
As terras-raras são um conjunto de 17 elementos químicos que, diferentemente do que o nome pelo qual ficaram conhecidas sugere, não são tão raras. Sua incidência é, por exemplo, mais comum do que a de ouro. O Brasil, que hoje tem reservas que respondem por menos de 1% da produção mundial, pretende, até 2013, participar deste mercado com uma representatividade maior.

Além da busca individual da iniciativa privada, o governo vai investir em campanhas de mapeamento geológico. Estima-se que o segmento de terras-raras movimente US$ 5 bilhões anualmente, cifra que deverá aumentar consideravelmente nos próximos anos com a corrida pelos elementos de terras-raras que ocorre em todo o mundo.

Essa busca por novas reservas ocorre porque parte das terras-raras são insubstituíveis. O európio (EU), quando transformado em óxido, é utilizado na formação do fósforo vermelho, utilizado no cinescópio dos televisores de tela plana, e não se conhece outra substância capaz de exercer a mesma função. O neodímio, outro elemento químico que faz parte das terras raras, é utilizado para a produção de discos rígidos de computadores, por exemplo.
O projeto da MbAC já está disponível no site da companhia, inclusive com a localização da área. Conforme as informações do site, foi detectada a presença de nióbio e terras-raras durante a exploração de carbonatito para fosfato. A ocorrência dos minerais ocorre em um raio de 70 a 80 hectares.

A empresa não informou qual dos 17 elementos classificados como terras-raras foi encontrado em Araxá. Via assessoria de imprensa, a MbAC informou que a descoberta das terras-raras é muito recente, sendo ainda cedo para dimensionar o valor do investimento exigido e a previsão de início da aplicação dos recursos financeiros.
Um programa do governo federal, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai injetar R$ 18,5 milhões para realizar o mapeamento geológico do país em busca de novos depósitos de minerais de terras-raras.

A escalada nos preços pode viabilizar a produção em reservas consideradas inviáveis economicamente no passado. O desembolso do governo será realizado via Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Este ano serão R$ 2,3 milhões na primeira fase do projeto, que já foi iniciada. Nesta fase, os técnicos do CPRM estão compilando dados, analisando mapas e identificando novas áreas potenciais. A previsão é de conclusão dos trabalhos em 2014, quando todo o país estará mapeado, segundo a coordenadora nacional do projeto, Lucy Takehara Chemale.
Com Hoje em Dia

24/02/2012 - 08:59
Cepemar apresenta primeiro navio brasileiro de mineração submarina
Ocean Stalwart está equipado com tecnologia de ponta para exploração de minérios no fundo dos oceanos.
O Grupo Cepemar, que há mais de trinta anos atua no segmento de inspeção e levantamento de dados no mar, torna-se pioneiro no mercado de mineração submarina para empresas brasileiras e apresenta o Ocean Stalwart, o segundo navio da frota da Marine Survey, uma das seis empresas pertencentes ao Grupo.
O Ocean Stalwart foi construído para uso exclusivo em levantamentos geofísicos, geológicos, ambientais, coletas de sedimentos e quaisquer outros levantamentos de dados meteo-oceanográficos em áreas costeiras e áreas oceânicas. A embarcação é dotada de sistemas e instrumentos que representam o estado da arte em levantamentos dessa natureza, permitindo a coleta, processamento e análise das amostras com padrões de qualidade e eficiência de programas científicos internacionais.
“A chegada do navio Ocean Stalwart sinaliza o compromisso da Cepemar e seus acionistas de continuar investindo em ativos e serviços de alta tecnologia para nossos clientes. Esta é a segunda embarcação oceanográfica da Cepemar e a primeira para levantamentos geofísicos em águas de até 6.000 metros de profundidade”, afirma Ronnie Vaz Moreira, presidente da Cepemar
Uma das principais qualidades do Ocean Stalwart é o espaço para laboratórios e preparação de amostras, um total de 207,5 m² de área coberta e protegida das intempéries. Desse total, 150 m² são áreas de laboratório internas com temperatura controlada. A embarcação de 69 metros apresenta capacidade de acomodar 45 pessoas entre tripulação, equipe técnica e convidados, com o conforto e a estrutura necessários para que todos desempenhem suas funções de maneira adequada.
A frota da Cepemar vai gerar um impacto direto nos setores de Petróleo e Gás, Telecomunicações, Energia e Mineração, que passam a contar com uma opção mais completa de ferramentas para execução de futuros projetos no mar.
No Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo, o mercado offshore deve movimentar mais de 150 bilhões de dólares nos próximos quatro anos. Até 2014 o Brasil deve triplicar seu investimento anual em mineração submarina para procurar ouro, diamantes e outros tesouros escondidos no fundo do oceano. Em 2011 foram liberados recursos do Programa de Aceleração do Crescimento para o começo dessas atividades, e para 2012 está previsto dobrar os recursos destinados a pesquisas de minerais no mar.
“Sem dúvida abre-se uma enorme fronteira de exploração econômica para o País. Os recursos existentes no mar vão muito além dos hidrocarbonetos. Os estudos iniciais buscam avaliar o potencial econômico das áreas prospectadas e analisar a sensibilidade ambiental”, acrescenta Ronnie Vaz Moreira. A estréia do Ocean Stalwart em águas brasileiras será em uma campanha realizada em parceria com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
Ano de Construção: 1984/ Readequação em 2011 | Bandeira – Pais no qual está documentado: Vanuatu | Classe : Ice Class C (pode operar em condições com leve presença de gelo) | Comprimento Total: 224 ft. (68.27m) | Largura: 43 ft. (13.1m) | Altura da superfície do mar ao deck principal – carregado: 20 ft. (6.09m) | Calado – carregado: 15 ft. (4.57m) | Posicionamento Dinâmico: L3 NMS6000 classe 1 | Geradores de Eletricidade: (4) Cat 600 KW | Motores – Propulsão: G.E. DL58X170535 | Potência: (2) CAT 850 HP cada | Propulsor para Manobra Traseiro: Thrustmaster 550 HP | Propulsor para Manobra Frontal: Harbormaster 550 HP | Tanque de Água Potável: 17,000 galões (64300 litros) | Tanque de Combustível: 228,284 galões (864000 litros) | Consumo de Combustível, em trânsito e em operação : 1800 galões por dia@ 75 galões por hora 1400 galões por dia @ 58 galões por hora | Autonomia: 9000 milhas náuticas | Propulsores: (2) | Acomodações: 43 | Camarotes/Banheiros: 20 camarotes e 17 banheiros; 5- camarotes duplos c/ banheiro privativo; 3- camarotes únicos c/ banheiro privativo; 1- camarote para 4 pessoas c/ banheiro privativo; 3- camarote para 4 pessoas c/ banheiro compartilhado; 8- camarotes duplos c/ banheiro compartilhado | Enfermaria: 1 leito c/ banheiro privativo | Salva—vidas: 45 | Roupas de Sobrevivência: 45 | Haste Retrátil: 36” diâmetro interno | Pórtico: 60,000 lb 26’x 20’ (6m x 7.9m) | Espaço livre para trabalho – Deck : 6,874 ft2 (638.6m2) | Laboratório seco: 1,065 ft2 (99m2) | Laboratório Úmido: 504 ft2 (46.8m2) | Guindaste – Deck Principal: 10 Ton | Guindaste Auxiliar: (1) MCK 1250 - 4 Ton

Perfil da Cepemar - Composto por empresas 100% brasileiras, o Grupo Cepemar atua em soluções integradas e inovadoras, no Brasil e no exterior, e tem como foco o levantamento de dados ambientais, oceanográficos, geofísicos e geológicos em ambientes offshore e costeiro, modelagem (oceânica, costeira e fluvial), estudos e projetos de engenharia costeira e portuária, elaboração de estudos socioambientais, gestão ambiental e engenharia atmosférica, com desenvolvimento de tecnologias para controle de poluição, além de formação de profissionais de gestão ambiental e atuação em parceria com renomados centros de pesquisa. O Grupo é formado por cinco empresas, cada uma delas com expertise específica, mas com estrutura que lhes garante complementaridade: Cepemar Meio Ambiente, Cepemar USA, Marine Survey, Terramar e Universidade do Mar; além delas, o Grupo detém 20% de participação na Brasil Supply. Entre os setores, destaca-se presença em Petróleo e Gás, Mineração e Siderurgia, Papel e Celulose, Energia, Telecomunicações e Infraestrutura. O Grupo Cepemar mantém convênios com a Florida Atlantic University / Harbor Branch Oceanographic; o Florida Center for Environmental Studies; o MRI – Midwest Research Institute – e a Miami University e mais recentemente com o IBMEC.

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14. Novembro 2011 - 12:24 Pequenos garimpos "poluem mais" do que grandes
Legenda: Garimpar minérios pode ser um negócio perigoso. (Reuters)Sobre o mesmo assunto
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Por Matthew Allen, swissinfo.ch
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De acordo com um estudo ambiental, os garimpos de subsistência causam mais poluição do que as operações mineradoras de grande escala.


A corrida do ouro mundial está alimentando o problema, incentivando o pequeno garimpo nos países em desenvolvimento. Como resultado, cerca de 3,5 milhões de pessoas morrem ou ficam incapacitadas, envenenadas por mercúrio, alerta a Cruz Verde da Suíça.


Mais de 35 milhões de pessoas correm risco de morrer, ou ter a expectativa de vida reduzida, por causa da exposição direta a uma ou mais das dez piores toxinas do planeta, afirma o relatório Top Ten Worst Toxic Pollution Problems Worldwide, de 2011.


O estudo, realizado pela Cruz Verde da Suíça e o Blacksmith Institute dos Estados Unidos, não olhou para a poluição geral causada por carros ou pela indústria, mas limitou-se às toxinas - como mercúrio, chumbo e cromo - utilizadas em operações específicas.


Estas estão ligadas à mineração, ao processamento de minério, fundição de metais, produção de produtos químicos, resíduos industriais e domésticos, pesticidas, reciclagem de baterias, produção petroquímica e aos curtumes.


Enquanto a maioria dos relatórios ambientais tendem a se concentrar sobre o papel das grandes mineradoras multinacionais, as pesquisas mais recentes apontam para os riscos dos pequenos garimpos locais e ainda elogiam as melhorias implementadas pelas corporações globalizadas.


Exposição imprudente


"Contrariamente ao que todos creem, muitos dos piores problemas da poluição não são causados por empresas multinacionais, mas por operações mal regulamentadas como o garimpo de subsistência, a reciclagem de metais de pequena escala e por fábricas abandonadas, revela a Cruz Verde da Suíça.


A maior parte da poluição ocorre em países de baixa ou média renda, onde as pessoas são mais propensas a assumir riscos para ganhar dinheiro e onde há pouca consciência dos perigos e regulamentação para controlá-los.

Em tais casos, os danos à saúde ocorre tanto aos trabalhadores que lidam com as toxinas ou às comunidades vizinhas que são expostas às substâncias das minas abertas abandonadas ou dos vazamento em cursos de água.


O relatório estima que a deficiência resultante da exposição indireta a estas toxinas encurta a expectativa de vida em uma média de 12,7 anos.

Toda a gama de operações de mineração não regulamentada põe em perigo cerca de sete milhões de vidas em todo o mundo, de acordo com o relatório. A Cruz Verde da Suíça e o Blacksmith Institute estão tentando aumentar a conscientização sobre os perigos, trabalhando para melhorar a situação na maioria dos países em risco.


Capital aberto


As corporações mineradoras multinacionais são normalmente acusadas de provocar muitas mortes nos países em desenvolvimento, se aproveitando da falta de regulamentação.

Muitas dessas empresas insistem ter mudado suas atividades de maneira mais “limpa” ou que foram forçadas a implementar códigos mais rígidos de sustentabilidade, como resultado da indignação pública.


Essas afirmações podem ser bem constatadas nas empresas de capital aberto que são responsáveis perante seus acionistas. Com sede na Suíça, a gigante Glencore produziu um longo relatório de sustentabilidade, destacando os esforços para proteger o meio ambiente e as pessoas que vivem perto de suas minas.

Mas tais garantias não conseguiram convencer a todos. A ONG suíça “Declaração de Berna” criticou o relatório da Glencore como sendo demasiado vago e ancorado em padrões internacionais, que não refletem adequadamente suas operações.
Mas David Hanrahan, do Blacksmith Institute, deu mais crédito às multinacionais - com a ressalva de que ainda tinham um caminho a percorrer antes de encontrar os requisitos da sustentabilidade total.

Fatalidade evitável

"As grandes empresas de mineração com uma participação significativa do público tendem a melhorar e estão implementando melhores controles", disse o pesquisador americano à swissinfo.ch. "Não é raro que as grandes empresas estejam sujeitas a maior escrutínio público."

"As pequenas empresas de mineração de capital fechado costumam encontrar filões, explorando-os para o lucro imediato, vendendo o que sobra para fora", acrescentou.

No entanto, os países desenvolvidos não escapam totalmente às críticas do relatório. Não haveria tantos garimpos mal administrados e outras operações, se não fosse a demanda insaciável e crescente das economias desenvolvidas por ouro e minerais para a indústria.

"Os países ricos estão contribuindo indiretamente para o problema de forma significativa. A demanda por commodities e bens de consumo é em grande parte impulsionada pelas economias desses países", afirmou a Cruz Verde.


As duas organizações acreditam que mais atenção e recursos devem ser dedicados para o problema da poluição.

"O número de mortes causadas pela poluição é comparável ao número de mortes provocadas pelo HIV ou a malária", disse Stephan Robinson, da Cruz Verde da Suíça.


"Temos programas mundiais para combater esses problemas de saúde, mas nenhum desses programas para lutar contra a poluição."


Matthew Allen, swissinfo.ch
Adaptação: Fernando Hirschy

A ABAS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, permaneceu em silêncio esperançosa que essa fosse mais uma “barriga” jornalística

A ABAS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, permaneceu em silêncio esperançosa que essa fosse mais uma “barriga” jornalística que passasse pouco a pouco sem maior alarde. Infelizmente isso não ocorreu.



O conceito de, com um pouco de licença poética (todo bom geólogo tem pelo menos um pouquinho de espírito de poeta), um "rio" fluindo lenta, silenciosa e subterraneamente pelos estratos sedimentares da Amazônia, e que algum método geofísico - detecção de variações de temperatura, no caso, permitisse o visualizar, é por demais fantasiosa.


Contudo, a ideia passada pela reportagem do Guardian, de um rio que vai do Acre até a foz do Amazonas, ao longo de 6000 km, a 4 km de profundidade, ajudando a diminuir a salinidade na sua foz, caracteriza que alguém extrapolou e passou da dose. Isso nos mostra também como funciona os mecanismos de lançamento e divulgação de notícias científicas ou paracientíficas pela imprensa.


A leitura do trabalho original nos mostra que se trata de artigo sobre dados geotermais obtidos em poços na região amazônica, que resultaram na estimativa de fluxos verticais descendentes (recarga ao aquífero), que permitem inferir a ocorrência de fluxos horizontais para descarga do aquífero. O título talvez tenha sido uma escolha oportunista e que, com a entrevista e uma leitura rápida demais do artigo eventualmente levaram, no final, a uma reportagem geológica e hidrogeologicamente equivocada, que acaba causando ceticismo e jogando sombra sobre trabalhos científicos meticulosos que vêm sendo realizada pelos estudiosos e pesquisadores da área de Hidrogeologia em todo Brasil.
Esclarecemos que:


- um “Rio”, todos conhecem, é uma massa de água que flui livremente na superfície da terra em um canal natural, um rio possui leito, margens, nascentes e foz;


- Um “AQUÍFERO” é uma formação geológica, porosa ou fraturada, permeável, capaz de armazenar e fornecer água em grande quantidade. Nos aquíferos estão depositadas as maiores reservas de água doce disponível no planeta Terra; e,


- os hidrogeólogos brasileiros conhecem vários aquíferos na região amazônica, sendo um deles, o Alter do Chão, talvez o mais significativo, e, recentemente com bastante divulgação na imprensa.


Portanto, esse dito Rio Hamza não seria em rio, mas sim um aqüífero, com fluxo lento. Esperamos que os estudos continuem e permitam o claro conhecimento do potencial hídrico subterrâneo da Amazônia, possibilitando o seu acesso administrado e que possa vir a gerar riquezas para a sociedade.


Como o autor desse estudo foi questionado por membros da Febrageo – Federação Brasileira dos Geólogos e outros hidrogeólogos e tendo se manifestado sobre as considerações feitas de forma prepotente e arrogante, refutando todas as ponderações colocadas. A ABAS- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS vem à sociedade para esclarecer e divulgar a verdade dos fatos.


Secretaria ABAS Nacional
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS
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Skype: ABAS.SEDE

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 62 Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 547, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011

Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 62 Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º A Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:
"Art. 3° - A. O Governo Federal instituirá cadastro nacional de municípios com áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos, conforme regulamento.
§ 1º A inscrição no cadastro previsto no caput se dará por iniciativa do município ou mediante indicação dos demais entes federados, observados os critérios e procedimentos previstos em regulamento.
§ 2º Os municípios incluídos no cadastro deverão:
I - elaborar mapeamento contendo as áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos;
II - elaborar plano de contingência e instituir núcleos de defesa civil, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo órgão coordenador do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC;
III - elaborar plano de implantação de obras e serviços para a redução de riscos;
IV - criar mecanismos de controle e fiscalização para evitar a edificação em áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos; e
V - elaborar carta geotécnica de aptidão à urbanização, estabelecendo diretrizes urbanísticas voltadas para a segurança dos novos parcelamentos do solo urbano.
§ 3º A União e os Estados, no âmbito de suas competências, apoiarão os Municípios na efetivação das medidas previstas no § 2o.
§ 4º Sem prejuízo das ações de monitoramento desenvolvidas pelos Estados e Municípios, o Governo Federal publicará, periodicamente, informações sobre a evolução das ocupações em áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos nos municípios constantes do cadastro. § 5o As informações de que trata o § 4o serão encaminhadas, para conhecimento e providências, aos Poderes Executivo e Legislativo dos respectivos Estados e Municípios e ao Ministério Público.
Art. 3º-B. Verificada a existência de ocupações em áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos, o município adotará as providências para redução do risco, dentre as quais, a execução de plano de contingência e de obras de segurança e, quando necessário, a remoção de edificações e o reassentamento dos ocupantes em local seguro.
§ 1º A efetivação da remoção somente se dará mediante a prévia observância dos seguintes procedimentos:
I - realização de vistoria no local e elaboração de laudo técnico que demonstre os riscos da ocupação para a integridade física dos ocupantes ou de terceiros; e
II - notificação da remoção aos ocupantes acompanhada de cópia do laudo técnico e, quando for o caso, de informações sobre as alternativas oferecidas pelo Poder Público para assegurar seu direito à moradia.
§ 2º Na hipótese de remoção de edificações deverão ser adotadas medidas que impeçam a reocupação da área.
§ 3º Aqueles que tiverem suas moradias removidas deverão ser abrigados, quando necessário, e cadastrados pelo município para garantia de atendimento habitacional em caráter definitivo, de acordo com os critérios dos programas públicos de habitação de interesse social." (NR)
Art. 2º O art. 12 da Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 12 .......................................................................................................
§ 1º O projeto aprovado deverá ser executado no prazo constante do cronograma de execução, sob pena de caducidade da aprovação.
§ 2º Nos municípios inseridos no cadastro nacional de que trata o art. 3o-A da Lei no 12.340, de 2010, a aprovação do projeto de que trata o caput ficará vinculada ao atendimento dos requisitos constantes da carta geotécnica de aptidão à urbanização prevista no inciso V do § 2o do referido dispositivo." (NR)
Art. 3º A Lei no 6.766, de 1979, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:
"Art. 20-A. No registro do parcelamento do solo urbano, deverão ser identificados os lotes de interesse social produzidos nos termos dos §§ 7o e 8o do art. 2o.
Parágrafo único. Na matrícula dos lotes de interesse social, deverá ser averbada sua destinação a programas e projetos habitacionais de interesse social ou à comercialização direta para beneficiário final de baixa renda." (NR)
Art. 4º O art. 2o da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...................................................................................................
VI -..................................................................................................
h) a exposição da população a riscos de desastres naturais; ..............................................................................................." (NR)
Art. 5º A Lei no 10.257, de 2001, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:
"Art. 42 - A. Os municípios que possuam áreas de expansão urbana deverão elaborar Plano de Expansão Urbana no qual constarão, no mínimo:
I - demarcação da área de expansão urbana;
II - delimitação dos trechos com restrições à urbanização e dos trechos sujeitos a controle especial em função de ameaça de desastres naturais;
III - definição de diretrizes específicas e de áreas que serão utilizadas para infraestrutura, sistema viário, equipamentos e instalações públicas, urbanas e sociais;
IV - definição de parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo, de modo a promover a diversidade de usos e contribuir para a geração de emprego e renda;
V - a previsão de áreas para habitação de interesse social por meio da demarcação de zonas especiais de interesse social e de outros instrumentos de política urbana, quando o uso habitacional for permitido;
VI - definição de diretrizes e instrumentos específicos para proteção ambiental e do patrimônio histórico e cultural; e
VII - definição de mecanismos para garantir a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização do território de expansão urbana e a recuperação para a coletividade da valorização imobiliária resultante da ação do Poder Público.
§ 1º Consideram-se áreas de expansão urbana aquelas destinadas pelo Plano Diretor ou lei municipal ao crescimento ordenado das cidades, vilas e demais núcleos urbanos, bem como aquelas que forem incluídas no perímetro urbano a partir da publicação desta Medida Provisória.
§ 2º O Plano de Expansão Urbana deverá atender às diretrizes do Plano Diretor, quando houver.
§ 3º A aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano em áreas de expansão urbana ficará condicionada à existência do Plano de Expansão Urbana.
§ 4º Quando o Plano Diretor contemplar as exigências estabelecidas no caput, o Município ficará dispensado da elaboração do Plano de Expansão Urbana." (NR)
Art. 6º Fica a União autorizada a conceder incentivo ao município que adotar medidas voltadas para o aumento da oferta de terra urbanizada para utilização em habitação de interesse social, por meio de institutos previstos na Lei no 10.257, de 2001, na forma do regulamento.
Parágrafo único. O incentivo de que trata o caput compreenderá a transferência de recursos para a aquisição de terrenos destinados a programas de habitação de interesse social.
Art. 7º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação, com exceção do disposto no § 2o do art. 12 da Lei no 6.766, de 1979, e do disposto no § 3o do art. 42-A da Lei no 10.257, de 2001, que entrarão em vigor dois anos após a data de publicação desta Medida Provisória.

Brasília, 11 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Izabella Mônica Vieira Teixeira
Fernando Bezerra Coelho
Mário Negromonte

fonte: Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2011, página 10

Geólogos acertam na previsão de terremotos

Redação do Site Inovação Tecnológica - 07/10/2011Os geólogos conseguiram acertar 17 de 22 áreas atingidas por terremotos em um período de cinco anos.[Imagem: Jeremy Douglas Zechar/RELM]


Em um futuro próximo, moradores de regiões geologicamente mais ativas poderão assistir às previsões de terremotos pela TV, como ocorre hoje com as previsões do tempo.


Previsão de terremotos


Se medir as variações do tempo é difícil, com ventos, nuvens, temperatura e tudo o mais facilmente mensurável, muito mais difícil é prever o que vai acontecer nas camadas internas da Terra, onde o homem não tem acesso.


Mas os geólogos não têm descansado, e agora estão colhendo os primeiros resultados.


Observando uma área de alto risco, as previsões de que um terremoto irá acontecer em um determinado período já são 10 vezes mais precisas do que uma previsão aleatória.


A conclusão é resultado de um desafio lançado pelo Centro de Terremotos do Sul da Califórnia em 2005.


Vai tremer ou não vai?


Para participar, os cientistas deviam prever a probabilidade da ocorrência de um terremoto, de magnitude 4,95 ou maior, entre 1º de Janeiro de 2006 e 31 de Dezembro de 2010.


A área do estado da Califórnia foi dividida em 8.000 quadrados, ou células, e os cientistas deviam apontar em quais células os terremotos ocorreriam e quando.


Durante esse período, terremotos atingiram 22 das 8.000 células, com o maior deles alcançado 7,2 de magnitude, em Abril de 2010.


Nesta semana, os organizadores publicaram um artigo científico comparando os resultados e dando seu veredito.


Probabilidade de terremotos


As previsões de todos os 7 grupos participantes apresentaram alguma utilidade.


A previsão mais precisa foi a apresentada pela equipe da Universidade da Califórnia em Davis, que acertou 17 das 22 áreas efetivamente atingidas e apontou o maior risco em 8 delas.


Os cientistas esperam agora que o trabalho inicie uma discussão mais ampla entre os geólogos que permita a construção, primeiro, de parâmetros para julgar quando uma previsão é melhor do que a outra e, segundo, de índices de probabilidade de terremotos que possam finalmente ser anunciados à população.
Bibliografia:
Results of the Regional Earthquake Likelihood Models (RELM) test of earthquake forecasts in California
Ya-Ting Lee, Donald L. Turcotte, James R. Holliday, Michael K. Sachs, John B. Rundle, Chien-Chih Chen, Kristy F. Tiampo


Proceedings of the National Academy of Sciences
October 4, 2011
Vol.: 108 no. 40 16533-16538
DOI: 10.1073/pnas.1113481108

Falecimento do geólogo Marcel Dardenne

Falecimento do geólogo Marcel Dardenne



A diretoria do Núcleo Brasília da Sociedade Brasileira de Geologia comunica, com grande tristeza, o falecimento do amigo, professor emérito da Universidade de Brasília UnB e grande geólogo Marcel Dardenne, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (03/10) em consequência de uma parada cardíaca.


A informação foi passada pelo professor Carlos José Souza de Alvarenga, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília. O velório será realizado nesta terça feira (4/10), a partir das 8h, na Capela nº 6 do Cemitério Campo da Esperança, no Distrito Federal.

O sepultamento está previsto para as 11h.

Marcel Dardenne recebe título de professor emérito


Amigos, ex-alunos e colegas lotaram o auditório da Reitoria para homenagear o geólogo francês, que chegou à UnB em 1968

Cecília Lopes - Da Secretaria de Comunicação da UnB
Marcel Dardenne, professor aposentado do Instituto de Geociências da UnB, recebeu nesta quarta-feira, 11 de agosto, o título de professor emérito da UnB. Com o Auditório da Reitoria lotado, Dardenne se tornou o primeiro geólogo da universidade a receber o título. A homenagem é concedida aos professores que fizeram contribuições importantes em sua área. Dardenne pesquisou depósitos minerais associados a rochas sedimentares. Fez pesquisas de campo por todos os estados brasileiros, menos no Acre. “Descobri que o meu negócio não era laboratório, era andar pelo Brasil”, conta.


Dardenne é francês. Chegou à UnB em 1968. “Cresci com a universidade e com Brasília, que me chamou muita atenção por causa do solo virgem”, conta o pesquisador. Ele ajudou a consolidar os cursos de graduação e pós-graduação em Geologia. Orientou 40 mestres e 11 doutores. Atuou como professor da graduação e da iniciação científica. “Se quiserem seguir meu exemplo, vejam: sou um simples geólogo. Minha qualidade é a perseverança”, dizia aos alunos.


Nassir Bittar, presidente da Associação Profissional dos Geólogos do Centro-Oeste, foi aluno da primeira turma de Dardenne. “Até hoje é um amigo que consulto. É um eterno professor. Nós, ex-alunos, sempre recorremos a ele”, conta.


Sylvia Araújo, professora do Instituto de Geociências, foi aluna de Dardenne em 1970. Ela conta que as aulas despertaram a sua vocação. “Ele é muito apaixonado pelo que faz e isso realmente nos empolgava. Não conheço nenhum ex-aluno que não goste dele.”


João da Rocha Hirson, professor aposentado do Instituto de Geociências, trabalhou com Dardenne por 20 anos. “Seguramente ele deu uma fantástica contribuição para a Universidade e para o nosso departamento, mas mais ainda para o Brasil. Mesmo aposentado, Dardenne é muito ativo e atuante”, elogia.
Luiz Filipe Barcelos/UnB Agência
Professor Marini elogia Marcel Dardenne


Amigo de Dardenne há 40 anos, João Marini, professor aposentado do Instituto de Geociências, fez um discurso emocionado. “Ele é um professor enérgico, duro, brincalhão, amigo e comprometido. Conhece a geologia brasileira mais do que qualquer geólogo do Brasil devido a diversificação de atuações na geologia.”


A UnB já concedeu o título de professor emérito a 72 docentes. “A UnB é que se homenageia dando esse título ao Dardenne”, disse o reitor José Geraldo de Sousa Junior.


Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos: UnB Agência. Fotos: nome do fotógrafo/UnB Agência.

Investimentos em mineração no Brasil gera grande interesse de empresas fornecedoras chilenas do setor

BELO HORIZONTE, Brasil, 30 de setembro de 2011 /PRNewswire/ -- De acordo com o Centro de Estudios del Cobre y la Minería (Cesco -- www.cesco.cl) do Chile, a América Latina chegará, nos próximos anos, a um ponto culminante na atividade de mineração, com investimentos que beiram os US$ 235 bilhões. Estima-se que, até 2015, o Brasil receberá cerca de US$ 58 bilhões em investimentos nesse setor, fazendo com que esse gigante latino-americano se torne, também, um alvo importante para as exportações das empresas fornecedoras chilenas da área de mineração, que durante esta semana participaram, junto com a ProChile, da Exposibram, a grande feira de mineração realizada em Belo Horizonte, de 25 a 29 de setembro.
Diversos especialistas preveem que o setor de mineração brasileiro terá um desempenho positivo nos próximos anos, em relação aos investimentos nesse setor. Nesse sentido, o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Paulo Camillo Penna, avaliou que "a produção de minerais vai se duplicar até 2015, chegando perto de 771 milhões de toneladas".

Em um centro de convenções com mais de 14.000 m2 construídos e um público estimado de 45.000 visitantes, os 400 expositores de delegações internacionais de 21 países que se destacam no setor, como África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Brasil, Canadá, Chile, China, Dinamarca, Escócia, EUA, Finlândia, França, Inglaterra, Itália, Japão, Peru, Reino Unido, Suécia e Suiça, mostraram o melhor de suas ofertas de bens e serviços para a mineração.

A Exposibram aproxima os executivos das empresas de mineração com as empresas fornecedoras, criando boas condições para empresários, técnicos e interessados no setor aproveitarem as oportunidades comerciais que serão geradas no Brasil pelos grandes projetos de investimento.

Presença chilena

A delegação chilena – coordenada pela ProChile – foi composta por sete empresas, que fazem parte do grupo chileno de fornecedoras de bens e serviços especializados para a mineração: FISA – Expomin 2012, Minnovex, Ingeniería de Minerales, Mainservice, HidraulicaDumont, Revesol – SalfaCorp e revista Nueva Minería y Energía.

Os executivos chilenos se mostraram satisfeitos com os resultados, pois não só tiveram a oportunidade de tornar conhecidos os seus produtos e serviços, mas também de gerar oportunidades de negócios com as principais companhias de mineração do Brasil, tais como a Vale, a Anglo Gold Ashanti, a VotarantimMetais e a Anglo American e a Caraíba, entre outras que visitaram as empresas no estande do Chile.

A gerente geral da Minnovexgrupo, Alejandra Molina, exportadora de equipamentos, máquinas, insumos e serviços para mineração, disse que o "Brasil é um mercado muito atraente e, por isso, estamos presentes na Exposibram 2011, demonstrando toda a experiência desenvolvida por nossas empresas fornecedoras, que buscam consolidar e gerar novas oportunidades de negócios".

Experiência chilena em mineração

O Chile tem uma grande experiência e tradição, tanto na exploração de minérios como no processamento e industrialização de seus produtos derivados. De fato, é o país com as maiores reservas mundiais de cobre, com uma variedade importante de minérios metálicos e não metálicos. É também um dos principais exportadores de cobre, não só em relação a cátodos, mas também na indústria. E ainda que, para este ano, se preveja uma diminuição nas exportações de minério, devido à crise econômica, a atividade já começa a dar mostras de recuperação.

Os grandes projetos de mineração implementados pelo Chile, nas últimas décadas, contaram com o apoio de uma indústria nacional formada por pequenas e médias empresas, capazes de oferecer soluções eficientes, especializadas, integrais e de alta tecnologia, que são colocadas à disposição dos diferentes processos da atividade da mineração.


Trata-se de empresas que já exportam aos mais exigentes mercados do mundo e, em particular, a países com o sem tradição de mineração na América Latina. A proximidade geográfica com esses mercados torna muito atraente o desenvolvimento dessa atividade, considerando, além disso, a complementaridade com a oferta das empresas do setor na região e o potencial de desenvolvimento da mineração em muitos países latino-americanos.


Dutos de ventilação e de ventiladores elétricos, correias transportadoras, explosivos, pás carregadoras de carga frontal, flexíveis de plástico, fabricantes de filtros, de elementos de fixação, perfuradoras hidráulicas, serviços de engenharia, empresas dedicadas à montagem e construção, instrumentos e equipamentos de perfuração, são alguns dos bens e serviços que a indústria chilena pode oferecer hoje ao mundo.


O Brasil também é um país que se dedica à mineração e, portanto, o Chile pode vir a ter uma boa complementaridade com suas empresas, sempre dispostas a inovar e conhecer novas ofertas para o desenvolvimento dos negócios bilaterais. Por isso, a presença do Chile na Exposibram 2011, uma das feiras mais importantes da América Latina na área de mineração, é uma excelente oportunidade para que o amplo mercado brasileiro conheça a oferta exportável do Chile.


Presença da Cápsula Fênix


Grande interesse foi gerado durante os dias da Feira Exposibram pela presença da Cápsula Fênix, que serviu para o resgate, em 2010, dos 33 mineiros chilenos soterrados, a 700 metros de profundidade, em uma mina no norte do Chile. A cápsula foi exibida nos principais eventos da mineração, dos quais o Chile participou, no Canadá, Colômbia, Peru e Brasil.

FONTE ProChile

CARTA ABERTA SOBRE O “RIO HAMZA

Uma idéia subjetiva foi apresentada durante o 12º Congresso
Internacional da Sociedade Brasileira de Geofísica, no Rio de Janeiro,
e divulgada na mídia no mês de agosto de 2011: “abaixo do Rio Amazonas, no interior das rochas a4.000 metros de profundidade, haveria um “rio subterrâneo” com6.000 km de comprimento e 400 km de largura”.
Tal trabalho seria apenas criticável no âmbito da ciência, se restrito aos círculos acadêmicos. No entanto, para surpresa da comunidade geológica, a comunicação, que estava restrita ao Congresso, foi enviada, provavelmente via release, a inúmeros veículos de divulgação científica e não científica.
A divulgação de um resultado de pesquisa simplista, que usou dados concretos para chegar a conclusões improváveis, inclusive usando definições incorretas, prejudica a divulgação da ciência e desinforma o público. Proveniente de um grupo de pesquisa do Observatório Nacional, a informação correu mundo sob o nome “Rio Hamza”, em alusão a um dos envolvidos na pesquisa.

Entretanto, trata-se de uma conclusão precipitada de uma tese de doutorado baseada em dados indiretos – medidas de temperaturas de poços para petróleo perfurados a partir dos anos 1970. Além disso, a conclusão não foi avaliada por pesquisadores independentes e contém uma série de imprecisões de interpretação e de linguagem, ferindo conceitos arraigados nas Geociências.
O rio Amazonas atravessa, de oeste para leste, sucessivamente cinco grandes bacias sedimentares, denominadas Acre, Solimões, Amazonas, Marajó e Foz do Amazonas. Em geologia, “bacia sedimentar” significa uma depressão que, ao longo do tempo, recebe diferentes materiais sedimentares (areia, lama, etc) de uma ou mais fontes. Essas bacias estão preenchidas por uma sucessão de camadas de rochas sedimentares com milhares de metros de espessura. Quando porosas, as rochas contêm água subterrânea, situação comum em bacias sedimentares. Se, além de porosas, as rochas forem permeáveis (os poros interconectados), em geral há fluxo de água subterrânea, normalmente com velocidades medidas em cm/ano. A situação também é normal em bacias sedimentares e os diversos aquíferos das bacias atravessadas pelo Rio Amazonas são conhecidos e vem sendo estudados há tempos pelos geólogos brasileiros.
Uma explicação aceita pela ciência geológica brasileira é de que o “Rio Hamza”, “descoberto” pelos geofísicos do Observatório Nacional, não é um rio, mas um possível fluxo muito lento no interior de um aquífero formado por rochas sedimentares porosas e permeáveis. Mesmo como figura de linguagem, o termo “rio subterrâneo” utilizado por aqueles pesquisadores está absolutamente incorreto para o caso em questão, visto que esse termo é usado, e apenas com cautela, nas situações em que águas fluem através de cavernas. A água não é doce – a essa profundidade trata-se de uma água supersaturada em sais solúveis, ou seja, uma salmoura. Não está comprovada a continuidade do aquífero profundo por6.000 km, nem se faz idéia se há descarga de suas águas para outras bacias sedimentares próximas. É uma temeridade afirmar, como se fez na Tese em debate, que a água deste aquífero exerceria alguma influência na salinidade de águas marinhas próximo à foz do atual rio Amazonas. A existência de “bolsões de água doce” no Oceano Atlântico próximo deve-se à tremenda descarga do Rio Amazonas, cujas águas invadem o mar por muitos quilômetros desde sua foz.
A forma equivocada de divulgação de resultados de pesquisa, ainda preliminares, abala a credibilidade da pesquisa brasileira, como neste caso, em que a “descoberta” de um falso “rio subterrâneo” foi alardeada de maneira precipitada e sensacionalista.
Os signatários desta carta aberta vêm, de forma responsável, contestar as conclusões tomadas como certas, mas que na verdade carecem de qualquer sentido técnico à luz da ciência geológica que se pratica no Brasil e no mundo.



Prof. Dr. Celso Dal Ré Carneiro (UNICAMP), 
Prof. Dr. Eduardo Salamuni (UFPR), 
Prof. Dr. Luiz Ferreira Vaz (UNICAMP) 
e Prof. Dr. Heinrich Theodor Frank (UFRGS).


Apoio: Federação Brasileira de Geólogos – FEBRAGEO

USGS Releases Resource Estimate for Afghanistan Rare Earth Prospect

USGS Releases Resource Estimate for Afghanistan Rare Earth Prospect
The U.S. Geological Survey (USGS) estimates at least 1 million metric tonnes of rare earth element resources within the Khanneshin carbonatite in Helmand Province, Afghanistan. This estimate comes from a 2009-2011 USGS study funded by the Department of Defense’s Task Force for Business and Stability Operations (TFBSO).

The Khanneshin carbonatite contains a major potential source of light rare earth elements (LREE), such as lanthanum, cerium, and neodymium. The LREE prospects in the Khanneshin carbonatite are comparable in grade to world-class deposits like Mountain Pass, CA, and Bayan Obo in China, both of which primarily contain LREE.

"The USGS has a long and storied history in Afghanistan," said Marcia McNutt, Director of the USGS. "We hope our neutral and unbiased analysis of the location, supply, and flow of these strategic minerals will help the Afghans understand the true extent of their mineral wealth."

"This is just one more piece of evidence that Afghanistan’s mineral sector has a bright future," said TFBSO Acting Director Regina Dubey. “The international mining community is beginning to realize Afghanistan's extraordinary mineral potential. The USGS's groundbreaking work provides a foundation for the kind of future investment that could help create a vibrant Afghan economy."

The primary area of mineralization covers approximately 0.74 square kilometers (0.29 square miles). The USGS field team, led by Robert Tucker and Steve Peters, surveyed the extent of the mineralization using traditional geologic assessment techniques as well as remote-sensing analysis.

Between 2004 and 2007, USGS scientists working cooperatively with the Afghanistan Geological Survey of the Afghanistan Ministry of Mines compiled existing information about known nonfuel mineral resources and documented the potential for additional undiscovered resources through a preliminary country-wide mineral resource assessment.

That preliminary USGS resource assessment, published in 2007, included an estimate of about 1.5 million metric tonnes of potential rare earth element (REE) resources in all of southern Afghanistan. The newest estimate of about 1 million metric tonnes of LREE resources in just the Khanneshin carbonatite, completed with major assistance from the TFBSO, verifies the 2007 USGS prediction and confirms the unpublished work of Soviet scientists.

The Khanneshin REE evaluation is documented in a new USGS report and will be also be included as part of a larger report by the USGS to be released later in 2011, which will include an updated evaluation of Afghanistan’s principal deposits of gold, silver, iron, copper, lead, zinc, phosphorus, and uranium.

"The potential that these findings have for the future well-being of the Afghan people is significant," said Ambassador Marc Grossman, U.S. Special Representative for Afghanistan and Pakistan. "The United States will continue to support the Government of Afghanistan’s efforts to develop these resources through private-sector investment in a responsible, transparent, and sustainable manner that benefits the Afghan people, expands markets, and promotes regional prosperity."

The REE are a group of 15 metallic elements, with similar atomic properties and structures, which are essential components in a diverse and expanding array of high-technology and clean-energy products. Despite their name, they are relatively common within the earth’s crust, but are not often found in economically exploitable concentrations.

Rare earth elements are important ingredients in high-strength magnets, metal alloys for batteries and light-weight structures, and phosphors. These are essential components for many current and emerging alternative energy technologies, such as electric vehicles, photo-voltaic cells, energy-efficient lighting, and wind power. Products containing rare earth elements also are used in a number of key defense applications

More than 95 percent of global REE production now comes from China, which in 2010 exported approximately 30,000 metric tonnes of REE-products. New REE mines are being developed in Australia, and projects exploring the feasibility of economic production of other REE deposits are under way in the United States, Australia, and Canada.

In addition to high concentrations of the LREE, the deposit has significant concentrations of barium, strontium, phosphorus, and uranium.

For more information on what went into the study and what comes next, listen to an interview with project lead scientists Bob Tucker and Steve Peters.

The report is entitled “REE Mineralogy, Geochemistry, and Preliminary Resource Assessment of the Khanneshin Carbonatite, Helmand Province, Afghanistan” and may be accessed online. More on the Khanneshin carbonatite may be found online. The USGS also provides interactive maps and data on Afghan mineral research at the Afghanistan Minerals Information System. To learn more about REE, please visit the National Minerals Information Center’s REE webpage.