DNPM Lança Três Novos Sistemas para Outorgas Minerais

DNPM Lança Três Novos Sistemas para Outorgas Minerais
01/10/2007 - 15:59

Em ato bastante concorrido, realizado no dia 26 de setembro passado, durante o 12º Congresso Brasileiro de Mineração, em Belo Horizonte, o DNPM lançou três novos sistemas:
o Novo Pré-Requerimento Eletrônico,
o CadMin_Web (Novo Cadastro Mineiro)
e o SIGÁreas.

O ato de lançamento ocorreu numa sessão painel no referido evento, em que o diretor-geral do DNPM, Dr. Miguel Nery, fez uma palestra sobre a situação atual e as evoluções trazidas pelos novos sistemas, comentando os ganhos que o setor mineral, os usuários e a própria Autarquia obterão com essas novidades tecnológicas. A palestra foi seguida por três curtas apresentações sobre como se dará a operação de cada um dos sistemas, em que se contou com as participações de Dr. Roberto Silva, Diretor da DICAM, de Dr. Rinaldo Acciol, Assessor de TI do DNPM e de Gláucio Magalhães, analista de sistemas.

Após as apresentações, a palavra foi aberta para o público presente para perguntas, esclarecimentos e comentários.O primeiro sistema trata-se do novo Pré-Requerimento Eletrônico, que é o sistema responsável pela coleta da entrada de dados contidos nos pré-requerimentos eletrônicos preenchidos pelo minerador via internet e protocolados nos distritos do DNPM para composição da base de dados e informações processuais, gerando assim o processo minerário.

Este sistema inovador, desenvolvido em ambiente WEB, consiste de um formulário digital para obtenção de alvarás de pesquisa, registros de licença, permissões de lavra garimpeira e registros de extração disponibilizado pelo DNPM, permitindo de forma fácil e interativa o seu manuseio, trazendo economia ao interessado e elevando o nível de confiabilidade dos processos de outorgas minerais.

O segundo é o CadMin_Web, (Novo Cadastro Mineiro), que é um sistema que tem como foco o controle e gerenciamento do processo de mineração permitindo o cadastramento e atualização dos dados técnicos e informações individuais de pessoas físicas e pessoas jurídicas relacionadas aos processos de mineração. Em sua nova versão, totalmente desenvolvida em ambiente web, será possível integrar o conjuntos dos sistemas corporativos atualmente em operação na rede do DNPM.

Já o terceiro sistema, denomina-se SIGáreas. É um sistema para análise e controle de áreas relacionadas aos direitos minerários, em que utiliza tecnologia de geoprocessamento. Permite o cruzamento das mais diversas informações; sendo um aplicativo Web. Sua estrutura permitirá uma maior segurança e confiabilidade na Base de Dados do DNPM, hoje centralizada, agilizando o processo de estudo de áreas, o qual possui como principais funcionalidades: Retirada de Interferência; Cessão Parcial; Arrendamento Parcial e Total; Englobamento; Desmembramento; Redução de Área; Renúncia ou Desistência; Bloqueio de Áreas; Áreas Remanescentes; Integração com o Pré-Requerimento Eletrônico e CadMin_Web. Estas medidas se fazem necessárias para evitar que a base do DNPM volte a ser contaminada, como se encontrava até recentemente e, após todo um trabalho de depuração, se mantenha segura. Para a implantação desses sistemas, não será necessária qualquer mudança no Código de Mineração. Entretanto, numa visão de futuro, pode-se afirmar que esses sistemas são mais um passo, com vistas à implantação futura da outorga on line em tempo real, a qual, esta sim envolverá mudanças legais a serem, oportunamente, anunciadas pelo governo. O DNPM estará mais uma vez inovando nos seus procedimentos.

Hoje, o DNPM já está disponibilizando para consulta todas as áreas de todos os distritos em sistema georreferenciado (SIGMINE), o que já permite fazer com que o interessado em fazer requerimentos possa conferir pela internet se a área alvo já está onerada ou se está livre. Agora, com a adoção desses três sistemas conjugados, o interressado já poderá visualizar, no próprio formulário eletrônico do pré-requerimento, se a poligonal de interesse tem alguma interferência com área anteriomente onerada. Esta iniciativa do DNPM permitirá uma maior agilidade nas análises processuais e segurança nas Outorgas de Títulos Minerários.

DNPM - Assessoria de Comunicação

GAZETA: Ibram quer o fim do monopólio estatal

GAZETA MERCANTIL:

Ibram quer o fim do monopólio estatal
5 de outubro de 2007 -





O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) prevê como prioritário para o Programa Nuclear Brasil
5 de outubro de 2007 - O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) prevê como prioritário para o Programa Nuclear Brasileiro o fim do monopólio estatal do urânio e a entrada de empresas privadas na exploração do minério. Paulo Camillo Penna, presidente da entidade, disse a este jornal que vê a possibilidade do País iniciar logo esse debate. "O Brasil perdeu grandes oportunidades de debater o tema mas ainda há tempo. Podemos comparar a prospecção do urânio com o que aconteceu no passado com o petróleo e o gás, que passaram por um processo de maturação e hoje superam todas as expectativas", disse. De acordo com o Ibram, o Brasil apesar de ser dono da sexta maior reserva de urânio do mundo, não participa do mercado internacional.



"As empresas brasileiras estão explorando urânio na Austrália, em razão do monopólio estatal do Brasil. A Vale do Rio Doce é um exemplo. A companhia anunciou que conseguiu uma concessão na Austrália. Com certeza, ela teria interesse em operar no Brasil", desabafa. Segundo Penna, o urânio foi a vedete da convenção anual da Prospectors and Developers Association of Canadá (PDAC), que reuniu no início deste ano as maiores empresas do setor da mineração no Canadá. "Há um interesse muito grande no urânio por causa do maior uso da energia nuclear e devido aos problemas ambientais e ao aquecimento global", afirma.


"O País tem um potencial muito grande para exploração de urânio, o que pode atrair investimentos e financiar o programa nuclear brasileiro", acrescenta. Para tornar essa possibilidade uma realidade, o Ibram levou ao deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara Federal, um pedido para acabar com o monopólio estatal da pesquisa e lavra de minérios nucleares. A proposta é que o Congresso Nacional permita que as empresas privadas possam atuar na exploração, nas atividades de comercialização e enriquecimento. Países como o Uruguai e a Argentina já adotaram medidas mais flexíveis para o urânio. A vantagem do Brasil é que além de ter esse minério em abundância, também dominar as outras etapas de beneficiamento.



"Poderíamos, por exemplo, vender o urânio já enriquecido", defende o presidente do Ibram. Um dos motivos que também levaram o Instituto a discutir a questão do urânio é o forte aumento dos preços, que nos últimos três anos, conforme a cotação da bolsa de Londres, saltou de US$ 12 para US$ 110 (libra-peso). "O Brasil já poderia ocupar o terceiro lugar no ranking de produtores", lamenta Camillo Penna. (I.D. - Gazeta Mercantil)