quinta-feira, 6 de setembro de 2007

ROCHAS ORNAMENTAIS BAHIA - CBPM - BAHIA

ROCHAS ORNAMENTAIS :.

A Bahia posiciona-se como o terceiro maior produtor de rochas ornamentais do Brasil, possuindo a mais completa diversidade de padrões cromáticos de rochas do país, que vão desde as suas famosas rochas azuis, passando por uma variada gama de cores, incluindo-se os granitos movimentados e rochas exóticas como os conglomerados.

Na região norte do estado está localizado o maior pólo produtor de mármore, onde se destaca a produção do mármore Travertino, denominado comercialmente de mármore Bege Bahia, que ocupa posição de destaque no mercado nacional e que recentemente iniciou sua introdução no mercado internacional, a partir de exportações para os Estados Unidos, país este que se afigura como um mercado consumidor de grande potencial. Este mármore apresenta grande similaridade ao Travertino Romano, sendo o mármore mais consumido e o mais popular no mercado nacional.

Nessa região são produzidas também outras três variedades de mármores rosa denominados de mármores Rosa Sietti, Rosa Patamuté e Rosa Palha. Encontra-se ainda, o mármore branco Pérola Bahia sendo um dos mais belos mármores brancos produzidos no país.

A região Sul produz os mármores rosa Imperial Pink e o mármore acinzentado conhecido como Arabescato.
A produção de rochas silicáticas (granitos, quartzitos, conglomerados, sodalita-sienito e similares) é o grande destaque do estado. Suas jazidas estão espalhadas por quase todo seu território.
O estado é o único produtor de granitos em diversas nuances de azul, como é o caso do Azul Bahia, Azul Macaúbas, Azul do Mar, Azul Boquira e do Azul Imperial, sendo também responsável pela produção de outros granitos com ampla difusão no mercado internacional, a exemplo dos granitos movimentados, granitos róseos, amarelos e verdes.
Em produção, com grande potencial de reserva e com mercado consolidado, encontram-se ainda granitos vermelhos, cinza, brancos, marrons além dos conglomerados multicoloridos, brancos e verdes.

A Bahia possui 82 empresas, com extração em cerca de 130 pedreiras, tendo uma capacidade instalada para produção de blocos brutos de cerca de 15 mil metros cúbicos/mês.

A produção de granitos é voltada, prioritariamente, ao mercado externo. Seus clientes estão distribuídos em mais de 30 diferentes países dos diversos continentes, ressaltando-se as exportações para a Europa.

Já a produção de blocos de mármore é, na sua quase totalidade, voltada para o mercado interno, enquanto que as exportações começam a apresentar um crescimento significativo, sempre de produtos beneficiados, especialmente ladrilhos.
Em 2003 a produção comercializada de rochas ornamentais chegou a 330 mil toneladas de blocos em bruto, dos quais os mármores contribuem com cerca de 35% e os granitos com 65%.
Para o segmento de processamento de blocos o estado dispõe de 22 serrarias, equipadas com 40 teares e capacidade para desdobrar 131 mil m 2 de chapas por mês. Entretanto a produção de materiais processados, ainda muito pequena,alcançou a marca dos 774 mil metros quadrados, dos quais mais de 50% são chapas e ladrilhos de mármore Bege Bahia.
As exportações baianas de rochas ornamentais totalizaram 123,3 mil toneladas entre produtos brutos e processados, sendo que as rochas brutas representaram aproximadamente 95,6% das exportações.
Embora a produção do Estado tenha seu ponto forte nas exportações de blocos brutos, as ações governamentais têm sido voltadas para a atração de investimentos em unidades de beneficiamento, procurando adequar-se à nova realidade do mercado internacional, que está cada vez mais voltada para a comercialização de chapas, ladrilhos e produtos acabados.

A ATUAÇÃO DA CBPM NO SEGMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS
A CBPM atua como um forte parceiro do segmento na Bahia, realizando diversos estudos e pesquisas geológicas, econômicas, ações de fomento e atração de novos investimentos para o segmento no Estado da Bahia.

Nas suas linhas de atuação destacam-se os seguintes programas e/ou ações:
Estudos geológicos, pesquisas e prospecções para identificação de novas jazidas;
Esforços de marketing voltados para a promoção das rochas ornamentais da Bahia em Feiras, Congressos e Eventos nacionais e internacionais, mostrando as rochas ornamentais baianas em produção e jazidas da CBPM disponíveis para negociação;
Formação de mão-de-obra e desenvolvimento tecnológico, através do projeto Pedreira-Escola que objetiva a formação, treinamento e aperfeiçoamento de mão-de-obra operacional, gerencial, empresarial e de pesquisa, para o segmento de exploração de rochas ornamentais da Bahia e do Brasil em local apropriado para demonstrações e treinamentos reais;
Em parceria com a Comin - Coordenação de Mineração da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, oferece o Programa de Infra–estrutura Viária e Energética, que tem como objetivo disponibilizar infra-estrutura básica, viária e energética às minas, através da construção de pequenas rodovias, pontes e bueiros, execução de drenagem, pavimentação primária e obras de eletrificação para melhoramentos e viabilização de empreendimentos mineiros;
Intermediação, junto a Sudic – Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia, de áreas para implantação de indústria com preços subsidiados, nos centros industriais baianos, as quais contam com toda infra-estrutura necessária ao funcionamento de indústrias;
Implantação de unidades produtivas de artefatos minerais (artesanato mineral e/ou paralelepípedos) nas diferentes regiões do Estado, criando alternativas para o aproveitamento de resíduos de rochas, além da oportunidade de geração de emprego e renda;
Realização de estudos geológicos e econômicos em áreas potenciais, visando a formação de Arranjos Produtivos Locais – APL’s, que venham propiciar o desenvolvimento, crescimento e aprimoramento das atividades de lavra, beneficiamento e comercialização das rochas, bem como a expansão dos benefícios proporcionados à sociedade por essa atividade;
E especialmente, repassar à iniciativa privada jazidas de granitos e mármores requeridas, prospectadas e avaliadas, através de Licitação Pública em um processo ágil, transparente e eficaz.

A LICITAÇÃO PÚBLICA PARA ÀREAS DISPONÍVEIS DE ROCHAS ORNAMENTAIS
O requisito mais importante para uma empresa tomar parte de uma Licitação Pública é que ela seja legalmente incorporada no Brasil, independentemente da nacionalidade original do seu capital. Portanto as companhias estrangeiras são bem-vindas. Toda a informação existente a respeito dos depósitos de rochas ornamentais é colocada à disposição de qualquer empresa interessada.
A pedido ou requerimento formal de companhias e investidores privados a CBPM pode iniciar um processo de Licitação Pública contemplando as áreas das oportunidades minerais do interessado.
O principal critério de seleção nestas concorrências é um valor de royalty que as companhias concorrentes devem oferecer à CBPM, a título de pagamento pelo arrendamento dos direitos minerários privatizados. O royalty oferecido, pagável mensalmente, é, como escolha preferencial da CBPM, aplicado sobre o valor da renda bruta obtida com a venda do produto mineral. O seu valor mínimo é previamente estabelecido no Edital de cada Concorrência.
Os direitos minerários sobre as áreas dos depósitos serão arrendados por 20 (vinte) anos, renováveis por igual período até a exaustão dos depósitos.
Estas oportunidades de investimento mineral estão disponíveis para negociação com investidores e empresas de mineração interessadas. Na maioria delas, o trabalho de pesquisa está concluído.

MINERAIS INDUSTRIAIS E INSUMOS MINERAIS PARA CERÂMICA NA BAHIA
"Marcos Donadello Moreira e Valter Mônaco Conceição Filho "
Os minerais industriais ou não-metálicos oferecem grande variedade de insumos para importantes segmentos industriais, incluindo: construção civil, cerâmica, vidros, fertilizantes, química, papel, plásticos e muitos outros. No Estado da Bahia, mesmo com a grande diversidade de ambientes geológicos, mostrando disponibilidade e produção significativa dos minerais industriais, registra-se uma oferta deficitária da maioria dos produtos transformados de derivação mineral, alguns de preço relativamente baixo, mas de alto significado social, como os produtos cerâmicos tradicionais, que são onerados pelo transporte por ser proveniente de outros estados. Como vantagem comparativa para a instalação de novas
indústrias cerâmicas na Bahia, ressaltam-se disponibilidades, características e reservas dos insumos minerais essenciais para essas indústrias (incluindo argilas variadas, fundentes claros e outros insumos), em duas regiões do Estado da Bahia (Recôncavo Baiano e Sul do Estado). A disponibilidade de matérias-primas vem juntar-se a outras vantagens para a formação de novos Pólos Cerâmicos nessas regiões: disponibilidade de energia (elétrica e gás natural), boa estrutura viária e portuária, mercado regional em crescimento e perspectivas para exportaçã o.

INTRODUÇÃO
Minerais Industriais são materiais de natureza mineral, aplicado em quase todos os segmentos industrial de base, excluindo apenas aqueles usados na extração de metais (metalurgia), ou usados na geração de energia (carvão, petróleo e minerais nucleares) e os recursos hídricos.
Entre as muitas outras aplicações destacam-se as seguintes: insumos para construção civil (brita, areia, rochas de revestimento, cimento e produtos cerâmicos), fertilizantes, vidros, refratários, cargas minerais, pigmentos, abrasivos, fundentes metalúrgicos, etc.
O aproveitamento dos minerais industriais, além da indispensável disponibilidade geológica, depende das necessidades regionais de mercado, determinadas pelo poder aquisitivo e pela qualidade de vida dos seus habitantes. Os custos para a produção dos insumos minerais envolvem transporte, energia e infra-estrutura, fatores importantes para a implantação de novas indústrias.
Uma parte dominante dos minerais industriais, com satisfatória distribuição geológica, é submetida a processos de transformação simples, resultando em produtos de baixo valor/tonelada, muito sensíveis aos custos de transporte, estando restritos, portanto, aos mercados locais ou regionais, como os agregados para construção, cerâmica vermelha e corretivos de solo. Por outro lado, alguns poucos minerais, pela sua escassez ou má distribuição, ou ainda pela alta agregação de valor nas transformações industriais, resultam em produtos de distribuição a nível mundial, como os pigmentos, abrasivos, clarificantes e alguns derivados químicos. Muitos outros minerais e produtos situam-se em posição intermediária, podendo atingir razoáveis distâncias: revestimentos cerâmicos, refratários, fertilizantes, vidros, cargas minerais, etc.

MINERAIS INDUSTRIAIS NA BAHIA
O Estado da Bahia, com 567mil km 2 (6,7% do território nacional), apresenta uma geologia bem variada ( figura 1 – Mapa ), representada por terrenos muito antigos com predomínio de granitóides, gnaisses e rochas vulcânicas, cobertas por faixas sedimentares dobradas (rochas carbonatadas e areno-argilosas), bacias sedimentares areno-argilosas pouco deformadas e coberturas recentes (depósitos arenosos de planalto, sedimentos fluviais e paleopraias de litoral). Essa diversidade geológica posicionou a Bahia entre os principais produtores de bens minerais no Brasil, ocupando o 5º lugar entre os produtores de não metálicos, com destaque para os seguintes itens: brita, areia-arenoso, magnesita, rochas de revestimento, argila vermelha, salgema, barita, talco, calcário, dolomita, grafita, diatomita, vermiculita, caulim, fosfato natural, feldspato, gesso, cromita refratária e quartzo. Outros minerais industriais, ainda em fase de avaliação, incluem: nefelina-sienito, bentonita, areias silicosas especiais, minerais pesados (ilmenita, rutilo e zirconita), argilas cerâmicas e rochas feldspáticas.
Mesmo mostrando apreciável disponibilidade e produção de minerais industriais, a Bahia, com 13 milhões de habitantes (7,6% da população brasileira) e PIB de US$ 23,7 bilhões (4% do PIB nacional e 6ª posição entre os estados), apresenta ainda índices relativamente baixos de consumo per capita e oferta interna deficitária da maioria dos produtos básicos de derivação mineral.
A produção de agregados para construção civil na região metropolitana de Salvador (3 milhões de habitantes), em que pese à pouca disponibilidade de jazidas e problemas de ocupação urbana, atende com muita dificuldade a um consumo reprimido de brita (0,65t/ per capita ) e areia (0,7t/per capita ). No setor cerâmico, o Estado compra parcela considerável do seu consumo de telhas e tijolos de melhor qualidade, pois produz apenas cerca de 7 milhões m 2 /ano de revestimentos cerâmicos (para um consumo interno pelo menos duas vezes maior) e não fabrica produtos de cerâmica branca (sanitária, mesa e elétrica) e agregados leves. No setor de cimento produz apenas 330 mil t/ano, para um consumo interno estimado em 2,4 milhões toneladas. Além desses produtos, fundamentais para a construção civil, a Bahia é também dependente do suprimento de vidros, de fertilizantes, de cal e de produtos químicos inorgânicos, de refratários e de cargas minerais, entre outros. O Estado é o maior fornecedor de matérias-primas para a indústria nacional de refratários; importante produtor e exportador de rochas de revestimento sob a forma de blocos; produtor de salgema, barita, e de alguns dos seus derivados químicos; fabricante do pigmento TiO 2 (com concentrado de ilmenita proveniente da Paraíba).
INSUMOS MINERAIS PARA A INDÚSTRIA CERÂMICA NA BAHIA

.: A INDÚSTRIA CERÂMICA NA BAHIA
A indústria cerâmica tradicional é representada na Bahia pelos produtos de cerâmica vermelha (tijolos furados, maciços, lajotas para pré-moldados e telhas) e cerâmica de revestimento.
A cerâmica vermelha, como em todo o país, é muito pulverizada em micro e pequenas empresas, quase sempre de organização simples e familiar. Estima-se que existam mais de 500 unidades produtivas no Estado, em sua maioria pequenas cerâmicas com capacidade inferior a 1 milhão de peças/ano, bem distribuídas pelas pequenas cidades do interior, até cerâmicas de porte médio, com capacidade entre 3 e 10 milhões peças/ano. Há uma certa concentração de unidades produtoras nas regiões de Caetité-Brumado, Itamaraju e na região do Recôncavo, em torno da capital Salvador. Estima-se uma produção de 1,6 bilhão de peças para todo o Estado (120 peças/ per capita ). Na região do Recôncavo, há uma produção registrada em torno de 250 milhões peças/ano, para uma demanda estimada

não inferior a 450 milhões (consumo de 150 peças/ per capita ). Nessa região, as fábricas são maiores, com melhores técnicas produtivas e produtos de razoável qualidade. A matéria-prima abundante provém das camadas argilosas da bacia sedimentar do recôncavo e de suas várzeas. A deficiência no suprimento permite que produtos de boa qualidade (especialmente telhas brancas) cheguem à Salvador vindo de outras regiões e estados vizinhos.
Os revestimentos cerâmicos são produzidos na região do Recôncavo por duas unidades fabris: Eliane (em Camaçari, a 80km de Salvador) e a Moliza (no CIA, a 30km). A Eliane produz atualmente 3 milhões m 2 /ano (via úmida), com expansão em andamento para 6 milhões m 2 /ano, usando argilas das formações sedimentares do Recôncavo, filitos e dolomitos da faixa Sergipana (150km) e talco de Brumado (700km). A Moliza iniciou sua produção (via seca) no final de 2000, produzindo 4,8 milhões m 2 /ano, utilizando apenas argilas do Recôncavo. Com um mercado de revestimento da ordem de 6 milhões m 2 /ano para Salvador, verifica-se que essas duas empresas e outras entrantes na região do Recôncavo projetam suas vendas para outras regiões do Estado, para o Nordeste e mesmo para exportação.
Nos últimos anos nota-se forte tendência à modernização e expansão da indústria cerâmica, em especial a de revestimentos, sendo o Estado da Bahia, em especial a região do Recôncavo, alvo de especial interesse, por várias razões estratégicas, destacando-se: 1) existência de matérias-primas diversificadas e de alta qualidade para os vários segmentos da indústria cerâmica, ainda com disponibilidade de áreas livres e com informações geológicas suficientes; 2) disponibilidade de gás natural como fonte de energia barata; 3) mercado regional em demanda; 4) infra-estrutura ferro-rodoviária e portuária, adequadas para exportação; 5) facilidade para aquisição de terreno para as unidades fabris e áreas de mineração, com menor ocupação e problemas ambientais; 6) incentivos do governo estadual e de prefeituras municipais para esta atividade empresarial.

No referente às matérias-primas, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, empresa de desenvolvimento mineral do Estado, procedeu ao levantamento dos insumos cerâmicos essenciais, com destaque para as argilas da bacia sedimentar do Recôncavo, argilas do sul da Bahia e para os fundentes brancos. Essas informações, sumariadas a seguir, são disponibilizadas pela CBPM para as empresas interessadas na produção de matérias-primas e produtos cerâmicos no Estado ( vide – link Cerâmica da Bahia ).

ARGILAS DO RECÔNCAVO
A bacia sedimentar do Recôncavo, onde estão localizadas as reservas de petróleo e gás, é também muito variada em sedimentos areno-argilosos. Próximo à região metropolitana de Salvador a bacia tem cerca de 100km de largura, no sentido E-W, e foi investigada para argila cerâmica em toda sua largura até cerca de 150km para N, onde são plotadas mais de cem ocorrências estudadas.

Essas ocorrências foram submetidas a análises químicas e tecnológicas, sendo classificadas em seis grupos, em função de suas características e perspectivas de aplicação cerâmica, como ilustram os Quadro 1 e Quadro 2. Destaca-se a farta ocorrência de caulins de queima clara, incluindo caulins primários de alteração (G1) e sedimentares a formacionais semiplásticos (G2).

Ocorrem argilas plásticas de várzea, incluindo caulinitas de queima clara (G3) e argilas mistas de queima avermelhada (G6). Ocorrem ainda argilas sedimentares formacionais fundentes de queima vermelha (G4) e formacionais fundentes-plásticas de queima vermelha.

Foi realizado também o detalhamento, com sondagem e análise de blocos, limitado à algumas ocorrências de quatro tipos de argila, com bloqueio de reservas, como demonstra o Quadro 3 Os resultados abrem um vasto campo para que outras reservas de tipos similares possam ser identificadas.
Estudos mais recentes estão voltados para a ampliação de reservas das argilas caulínicas (G2 e G3) e para a prospecção de filitos fundentes e fundentes-claros (sienitos e leucogranitos), passíveis de aproveitamento, à distância de até 250km de Salvador.

ARGILAS DO SUL DA BAHIA
A porção litorânea da região é coberta pelos sedimentos areno-argilosos fluviais, horizontalizados, da Formação Barreiras. No interior ocorrem gnaisses e granitóides (incluindo leucogranitos). Mais a norte distribui-se as formações metassedimentares, pelíticas e carbonáticas do Grupo Rio Pardo. Os rios que correm com fraco gradiente para o litoral atravessam essas formações, originando expressivos depósitos aluviais.
Nessa região foram estudadas 51 ocorrências de argila, classificadas em quatro tipos, de acordo com suas características tecnológicas e filiação geológica (Quadro 4). Ocorrem caulins primários (G1), derivados da alteração de leucogranitos (aproveitados como carga para papel); argilas cauliníticas claras (G3) ou avermelhadas (G4) da Formação Barreiras e da Formação Salobro (Grupo Rio Pardo); e argilas plásticas de várzea (G2), caulínicas ou mistas. Deve-se ressaltar a excelente plasticidade das argilas de várzea (G2), muitas de queima clara.
As reservas potenciais, estimadas a partir de furos exploratórios de trado, criam expectativas acima de 300 milhões toneladas para as argilas de várzea (G2), mais de 20 milhões de toneladas para as formacionais claras prospectadas e de 10 milhões de toneladas para os caulins primários em explotação (Mineração Monte Pascoal). Além da disponibilidade dessas argilas, a região sul dispõe ainda de filitos fundentes, fundentes claros (leucogranitos e nefelina-sienito), dolomitos e areias silicosas,

FUNDENTES BRANCOS
Feldspatos e feldspatóides (obtidos de pegmatitos, granitóides e rochas alcalinas) são os fundentes de queima branca, usuais na cerâmica sílico-aluminosa tradicional. Devem apresentar altos teores de óxidos alcalinos (valores teóricos: K-feldspato = 16,9% de K 2 O, albita = 11,8% de Na 2 O e nefelina = 21,8% de Na 2 O) e baixos valores de Fe 2 O 3 . As rochas-fonte devem permitir a separação dos minerais não feldspáticos (por catação manual, peneiramento, separação magnética, etc) e, especialmente, dos minerais mais escuros (com Fe 2 O 3 ) .
A Bahia já é tradicional produtor de K-feldspato, proveniente dos garimpos em pegmatito de Itambé (sul do Estado) e Castro Alves (200km SW de Salvador). Em Itambé, o feldspato é um subproduto do garimpo de outros minerais, com produção intermitente. Em Castro Alves há uma produção regular de quartzo metalúrgico e feldspato de boa qualidade (20mil t/ano, vendido para as indústrias de vidros e cerâmica do sudeste), com rejeito de grandes quantidades de feldspato gráfico (intercrescido com quartzo). Estima-se que, nesse nível de produção, as reservas serão suficientes para mais 20 anos.
Em Itarantim, no sul do Estado, a 600km de Salvador, a CBPM avaliou um depósito de nefelina sienito de classe mundial que, pela possibilidade de separação magnética a seco dos minerais ferrosos, após a moagem, origina concentrado feldspático muito alvo, com Fe 2 O 3 abaixo de 0,1%, alumina em torno de 22% e álcalis acima de 14% (6% K 2 O + 8% Na 2 O), comparados aos melhores produtos comercializados mundialmente e usados nas indústrias de vidro e cerâmicas de qualidade. Estudos geológicos, com mais de 600 análises químicas, apontam para uma reserva potencial superior a 200 milhões de toneladas, tendo 52,5 milhões indicadas e 2,7 milhões de toneladas medidas através da sondagem detalhada em duas pequenas áreas. Avaliações técnico-econômicas mostram boas perspectivas de aproveitamento do depósito.
Outras prováveis fontes de feldspato são os leucogranitos grossos, encontrados com freqüência no sul do Estado e também em áreas próximas ao Recôncavo, além de sienitos e albititos em outras áreas

OUTROS INSUMOS CERÂMICOS
Os filitos fundentes, de queima não branca, com teores de K 2 O da ordem de 7%, são encontrados nos limites com Sergipe (faixa Sergipana) e no Sul (bacia do Rio Pardo), onde foram caracterizados pela CBPM, com reservas estimadas de 10 milhões toneladas.
O talco, além dos refugos do talco cosmético, associado à magnesita, produzido em Brumado, é conhecido em outros domínios geológicos (associados a serpentinitos) ainda não explorados. Os dolomitos, alguns em produção para corretivo de solos, têm ampla distribuição (figura 1) nas faixas carbonáticas (Central e Oeste no Grupo Bambuí, Norte na faixa Sergipana e Sul no Grupo Rio Pardo).
s silicosas finas, apropriadas para vidros planos e esmaltes cerâmicos, são encontradas na bacia sedimentar do Recôncavo e na bacia do Rio Pardo. Essas últimas, no município de Belmonte, foram avaliadas em detalhe pela CBPM (reservas de 100 milhões de toneladas, SiO 2 > 99,74% e Fe <>


http://www.cbpm.com.br/port/index2.asp?width=1024

ASPECTOS LEGAIS DA MINERAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS RJ - D.R.M. / DNPM / FEEMA / FIRJAN


ASPECTOS LEGAIS DA MINERAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS


A Constituição Federal não deixa dúvidas quanto às particularidades da mineração ao estabelecer em seu Artigo 17: “que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra”. Desta forma, está assegurado que o subsolo é propriedade inconteste da União.O direito da exploração das substâncias minerais está prescrito no Código de Mineração, fazendo-o cumprir o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM.


Todas as substâncias minerais, para efeito do Código de Mineração, estão sujeitas aos seguintes regimes de aproveitamento: regime de concessão, de autorização, de licenciamento (caso especial, no qual as Prefeituras passam a ser o poder concedente) e de permissão de lavra garimpeira.As rochas ditas ornamentais – Mármores e Granitos – estão sujeitas aos regimes de concessão e autorização, enquanto as ditas de revestimento estão sujeitas aos três primeiros regimes de aproveitamento acima citados.Por outro lado, tendo a Política Nacional de Meio Ambiente consagrado, dentre outros, os príncipios da “racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar”, do “planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais” e do “controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras”, para assegurar a sua execução, estabeleceu como um de seus principais instrumentos o licenciamento ambiental.Em 1981 a Lei Federal no 6.938 determinou em seu artigo 10 que "a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento por órgão estadual competente, integrante do SISNAMA, sem prejuízo de outras licenças exigíveis".Assim, em face da legislação federal vigente os empreendimentos minerários estão submetidos ao duplo licenciamento, a concessão federal referente aos aspectos da exploração da lavra (licenciamento mineral) e a licença ambiental estadual no que tange ao controle e proteção do meio ambiente.
Sistema de Licenciamento de Atividades PoluidorasNa década de 70, o Decreto-Lei Estadual 1.633/77, que criou o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP, que é o conjunto de leis, normas técnicas e administrativas que consubstanciam as obrigações e responsabilidades do Poder Público e dos empresários, com vistas a implantar, ampliar ou iniciar a operação de qualquer empreendimento potencial ou efetivamente capaz de causar alterações no meio ambiente.


O processo de licenciamento ambiental realiza-se em três etapas: a Licença Prévia - LP, a ser concedida na fase preliminar da atividade; a Licença de Instalação - LI, a ser concedida na fase de implantação do empreendimento, com o detalhamento de projetos, obras de engenharia e processos de controle ambiental a serem utilizados e a Licença de Operação - LO, que autoriza o início de qualquer atividade ou equipamento potencialmente poluidor.As diretrizes e normas que definem os procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades minerais podem ser assim resumidas: DZ-1836-R.2, que define as diretrizes para o licenciamento ambiental de atividades de extração mineral; IT-1831-R.2, que define o requerimento para o licenciamento ambiental (documentos, formulários, etc); IT-1837-R.2, que define as diretrizes para a elaboração do EIA/RIMA das atividades enquadradas na categoria 2 da DZ-1836; IT-1838-R.0, que define as diretrizes para a elaboração do Plano de Controle Ambiental - PCA e a Deliberação CECA 3.484/96, que define os custos para o licenciamento ambiental de atividades minerais.As atividades de extração mineral foram enquadradas, conforme determina a DZ-1836-R.2, em 04 (quatro) categorias, considerando aspectos de localização e magnitude de modo a estabelecer os diversos níveis de exigências quanto à avaliação dos seus impactos no meio ambiente.


Categoria 1 – atividades extrativas sujeitas à exigência de EIA/RIMA com Instrução Técnica específica e PCA: pedreira de brita em área urbana; calcário para cimento; zonas de concentração mineral, definidas pela CECA; substância mineral localizada em áreas de preservação; entre outras.Categoria 2 – atividades extrativas sujeitas à exigência de EIA/RIMA de acordo com a Instrução Técnica genérica IT-1837-R.0 e PCA: todas as substâncias minerais, exceto aquelas sujeitas ao Regime de Licenciamento do Código de Mineração; substâncias minerais sujeitas ao Regime de Licenciamento, se localizadas em área urbana ou de expansão urbana; e, aquelas, localizadas no entorno de áreas de preservação.Categoria 3 – atividades extrativas que poderão ser dispensadas de EIA/RIMA, mantendo-se a exigência do PCA: substâncias minerais sujeitas ao Regime de Licenciamento, se localizadas em área rural.Categoria 4 – atividades extrativas artesanais somente Regime de Licenciamento.A partir de 1994, com a publicação da Resolução SEF 2.473, da Secretaria Estadual de Fazenda, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), fez-se obrigatório a obtenção do Registro Mineral no DRM-RJ. Assim, segundo aquela Resolução, o pedido de inscrição no CAD-BASE está obrigado ao “Registro do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Minas e Energia, para as empresas que exerçam atividade de exploração e aproveitamento de recursos minerais”. Desta forma, todas as empresas que exercem as atividades mencionadas na Deliberação DRM 01/94, de 01/09/94 - que delibera sobre a classificação das atividades de exploração e aproveitamento de recursos minerais passaram a ter a obrigatoriedade de requererem o Certificado de Registro Mineral ao Departamento de Recursos Minerais, segundo as normas e procedimentos dispostos na Portaria DRM 008/94, de 09/08/94 .Mineração em Áreas Naturais ProtegidasNas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, exceto nas Reservas Extrativistas, bem como no entorno/ zona de amortecimento das Unidades de Conservação, de qualquer categoria, a atividade mineral está sujeita à restrições, mas não, obrigatoriamente, proibição.Neste caso, o licenciamento ambiental deverá ser precedido pela autorização e embasado nas restrições determinadas pelo órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação, seja ele, Federal, Estadual ou Municipal.


ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS
Dentre os recursos naturais, seja no Brasil ou no Mundo, cuja perda ou exaustão vem alcançando proporções alarmantes, está a diversidade biológica, uma vez que se sabe que é na conservação da biodiversidade que podem estar os futuros alimentos e novos medicamento que irão garantir a vida e a saúde das populações vindouras. Frente às ameaças crescentes e conseqüentes perdas de biodiversidade a que estão sujeitos os ecossistemas brasileiros, um conjunto de leis de proteção ambiental, tanto a nível federal e estadual, quanto até mesmo por parte de alguns municípios, vem sendo implementadas, ao longo dos últimos anos, como parte da política de conservação dos recursos da natureza para a manutenção e melhoria da qualidade da vida humana. Dentre as estratégias de conservação da diversidade biológica está a estruturação das áreas naturais protegidas (as unidades de conservação federais, estaduais e municipais) em um conjunto organizado – o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – que tem como principais objetivos: manter a diversidade biológica; proteger as espécies ameaçadas de extinção; preservar e assegurar o uso sustentado dos recursos naturais; entre outros. Existem ainda áreas que, embora criadas com objetivos de proteção aos recursos naturais e de manutenção da diversidade biológica, não são caracterizadas como unidades de conservação, mas são identificadas como Áreas Especialmente Protegidas. Outras, ainda, que em função de suas peculiaridades de caráter ambiental, cultural, turístico e paisagístico exigem medidas especiais de proteção, em especial quanto às formas de uso e ocupação – as denominadas Áreas de Interesse Especial.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, instituído pela Lei no 9.985 de 2000, é o instrumento legal organizador das áreas naturais protegidas que, planejado, manejado e gerenciado como um todo é capaz de viabilizar os objetivos nacionais de conservação. O SNUC contempla várias categorias de manejo sustentável e de proteção integral dos recursos naturais e dá condições ao governo para a efetiva implementação do Sistema. Entende-se por Unidade de Conservação o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluído as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Nas Unidades de Conservação de uso indireto a exploração ou o aproveitamento dos recursos naturais estão totalmente restringidos, admitindo-se apenas o aproveitamento indireto de seus benefícios. Seu objetivo maior é a preservação da biodiversidade e a interferência antrópica deve ser a menor possível. O manejo deve limitar-se ao mínimo necessário para as finalidades próprias a cada uma das unidades, dentro de sua própria categoria. São identificadas como Unidades de Proteção Integral. Compõem o grupo das Unidades de Proteção Integral as seguintes categorias de unidades de conservação: (i) Estação Ecológica; (ii) Reserva Biológica; (iii) Parque Nacional; (iv) Monumento Natural; (v) Refúgio da Vida Silvestre. Identificadas como Unidades de Uso Sustentável, as unidades de conservação de uso direto são aquelas nas quais a exploração e o aproveitamento econômico direto são permitidos desde que feitos de forma planejada e regulamentada. A alteração dos ecossistemas por ação antrópica deve limitar-se a um nível compatível com a sobrevivência permanente de comunidades vegetais e animais. Compõem o grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidades de conservação: (i) Área de Proteção Ambiental; (ii) Área de Relevante Interesse Ecológico; (iii) Floresta Nacional; (iv) Reserva Extrativista; (v) Reserva de Fauna; (vi) Reserva de Desenvolvimento Sustentável; (vii) Reserva Particular do Patrimônio Natural. Áreas Especialmente Protegidas Incluem-se nesta categoria de áreas protegidas as Áreas de Preservação Permanente (APP) e as Reservas Legais, ambas, instituídas pela Lei no 4.771, de 1965 (Código Florestal). As Áreas de Preservação Permanente são definidas pelo Código Florestal como sendo certas áreas públicas, ou particulares, nas quais a supressão total ou parcial da vegetação natural só é permitida, mediante prévia autorização do Poder Executivo Federal, quando necessária a execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou de interesse social. A Reserva Legal é a área de cada propriedade particular onde não é permitido o corte raso da cobertura vegetal. Essa área deve ter seu perímetro definido, sendo obrigatório sua averbação à margem da inscrição da matrícula do imóvel do registro de imóveis competente. Ainda que a área mude de titular ou seja desmembrada é vedada à alteração de sua destinação. Nas regiões Leste Meridional, Sul e Centro-Oeste “é assim entendida a área de, no mínimo 20% de cada propriedade (rural), onde não é permitido o corte raso”. Deve-se chamar atenção que se excluem das áreas das Reservas Legais aquelas consideradas de Preservação Permanente. Áreas de Interesse Especial e Áreas Naturais Tombadas Entende-se por Áreas de Interesse Especial aquelas que, em função de suas peculiaridades de caráter ambiental, cultural, turístico, histórico e paisagístico exigem um tratamento diferenciado, em especial quanto às formas de uso e ocupação do solo. De um modo geral, são instituídas por instrumentos legais que têm por finalidade o ordenamento do território. A nível estadual a instituição de Áreas de Interesse Especial ampara-se legalmente na Lei no 1.130, de 1987 que define as Áreas de Interesse Especial do Estado e dá outras providências. Segundo esta Lei deverão ser submetidos à anuência prévia do Estado os projetos que abrangerem no todo ou em parte as Áreas de Interesse Especial. Quanto aos municípios, a prerrogativa de instituir as Áreas de Interesse Especial, ampara-se legalmente na Lei no 10.257, de 2001 – Estatuto da Cidade que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal. Assim, cabe aos municípios, ao estabelecer sua política urbana, instituir diretrizes de forma a proteger, preservar e recuperar o meio ambiente natural e construído, o patrimônio cultural, histórico artístico, paisagístico e arqueológico.


Áreas Naturais Protegidas do Estado do Rio de Janeiro
Na categoria de manejo de uso indireto, o Estado do Rio de Janeiro possui 09 (nove) Unidades de Conservação de Proteção Integral, sob administração federal cobrindo cerca de 201.163.hectares;

12 (doze), sob administração estadual, perfazendo cerca de 64.995,3 hectares, 33 (trinta e três) Unidades de Conservação Federal de Uso Sustentável, cobrindo cerca de 497.107,28 hectares e 09 (nove) Unidades de Conservação Estadual de Uso Sustentável, cobrindo cerca de 73.230 hectares.


(IEF, 2001) Segundo levantamento realizado pelo Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ (2001) junto aos 93 (noventa e três) municípios do Estado do Rio de Janeiro, existem cerca de 55 (cinqüenta e cinco) Unidades de Conservação Municipais, de diferentes categorias de manejo.


PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO OBTIDOS COM O PROJETOMapas base:- bases cartográficas digitalizadas, na escala 1:50.000 (26 folhas)Mapas temáticos:- mapas geológicos em meio digital, na escala 1:50.000 (26 folhas)- mapas digitais com o controle de áreas do DNPM, na escala 1:50.000 (26 folhas)- mapa geológico simplificado do Estado do Rio de Janeiro, na escala 1:400.000- mapa do Estado do Rio de Janeiro com representação das jazidas e áreas (rochas ornamentais) com diplomas legais no DNPM , na escala 1:400.000Mapas especialistas (resultado do cruzamento de informações:- Mapa do potencial geral - UCN's do Estado do Rio de Janeiro X geologia X jazidas e diplomas DNPM, na escala 1:400.000- Mapa do potencial em detalhe - UCN's do Estado do Rio de Janeiro X geologia X jazidas e diplomas DNPM, na escala 1:50.000 (26 folhas)As figuras apresentadas a seguir demonstram os tipos de produtos já obtidos a partir da execução do projeto.

PANORAMA DO SETOR NO MUNDO E NO BRASILCRÉDITOS Equipe Técnica Coordenação Geral:PROF. EGBERTO PEREIRA - Faculdade de Geologia - UERJCoordenação Técnica:KÁTIA LEITE MANSUR - geóloga do DRM-RJHERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES - geólogo do DRM-RJ Responsáveis TécnicosDIREITOS MINERÁRIOSALFREDO JORGE FONTES PUGET- geólogo do DRM-RJ (coordenação)HERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES - geólogo do DRM-RJGLAUCO CORREIA DE SOUZA - estagiário / UERJGEOLOGIAKÁTIA LEITE MANSUR - geóloga do DRM-RJ (coordenação)ALFREDO JORGE FONTES PUGET- geólogo do DRM-RJHERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES - geólogo do DRM-RJEDELEUZA ADRIANA DE OLIVEIRA - geóloga contratada pelo ProjetoGEOPROCESSAMENTOHERMANI DE MORAES VIEIRA - geógrafo do DRM-RJ (coordenação)LUIZ HEITOR DREHMER - geólogo contratado pelo ProjetoANDRÉ LUIZ FIGUEIRA NASCIMENTO - especialista contratado pelo ProjetoANDRÉ DIEGO LIMA DE MONTALVÃO BARRETO - estagiário / UERJARIANNE PATRÍCIA MÁXIMO DA HORA - estagiária / FMBMEIO AMBIENTEGERTRUDES SILVA NOGUEIRA - geóloga do DRM-RJ (coordenação)EDELEUZA ADRIANA DE OLIVEIRA - geóloga contratada pelo ProjetoMERCADO E PANORAMA DO SETORGERTRUDES SILVA NOGUEIRA - geóloga do DRM-RJ (coordenação)FLAVIO LUIZ DA COSTA ERHAL - geólogo do DRM-RJBANCO DE DADOSFÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS- analista contratado pelo ProjetoTEXTO FINAL/ HOMEPAGEGERTRUDES SILVA NOGUEIRA KÁTIA LEITE MANSUR FLAVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)


O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) quer flexibilizar as atividades de exploração de urânio no Brasil, permitindo a participação das empresas privadas no negócio. "O urânio foi a vedete da convenção anual da PDAC, que reúne as maiores empresas do setor, realizada no Canadá em março.


Há um interesse mundial em torno do minério com a perspectiva de maior uso da energia nuclear devido aos problemas ambientais e ao aquecimento global", observou o presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna, em entrevista à Agência Estado.


A maior comprovação nesse sentido foi o forte aumento nos preços do minério. Em 2000, o urânio era negociado pelo equivalente a US$ 7 a libra-peso e atualmente a cotação subiu para US$ 120 por libra-peso.

Atualmente todas as etapas envolvendo a produção de urânio no Brasil são de exclusividade da União, conforme prevê a Constituição. A proposta do Ibram é que o Congresso Nacional permita que as empresas privadas possam atuar na exploração, com as atividades de comercialização e enriquecimento continuando sendo monopólio da União. Ele acredita que as empresas brasileiras terão interesse no minério.
"A Vale do Rio Doce anunciou recentemente que conseguiu uma concessão na Austrália. Certamente teria interesse em operar no Brasil", ilustrou. Segundo Penna, outros países, inclusive o Uruguai e a Argentina, já adotaram medidas mais flexíveis para o urânio, devido ao grande interesse pelo minério nos últimos anos. "A demanda é muito forte e tende a continuar assim nos próximos anos. A energia nuclear vai crescer muito", enfatiza.
A vantagem do Brasil, segundo ele, é que além de ter o minério, o Brasil domina as outras etapas de beneficiamento, inclusive o enriquecimento para a produção de energia elétrica. "Podemos vender o minério já enriquecido, aumentando as exportações do País", defendeu. Pelos dados do Ibram, o Brasil tem a sexta maior reserva de urânio, com cerca de 309 mil toneladas já avaliadas.
As maiores reservas estão no Cazaquistão, na Ásia, com 957 mil toneladas, seguido de Austrália (910 mil t), África do Sul (369 mil), Estados Unidos (355 mil) e Canadá (332 mil). Em termos de produção, o Canadá lidera, com 9,76 mil toneladas, seguido da Austrália (7,59 mil) e Cazaquistão (5,28 mil), conforme dados referentes ao ano passado.