Carmen L. Branquinho: trabalho exaustivo - Portal de acesso livre

Portal de acesso livre reúne informações do setor mínero-metalúrgico
13/09/2007
Roni Filgueiras
Vinicius Zepeda


Carmen L. Branquinho: trabalho exaustivo de
compilação de dados resultou no Infomimet

Desde o início de setembro, uma importante ferramenta de busca para o setor mínero-metalúrgico está disponível na internet. Trata-se do Infomimet – Fontes de Informação para o Setor Minero-Metalúrgico, projeto de Carmen Lucia Branquinho, pesquisadora e colaboradora do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), instituição vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), disponibiliza mais de 12 mil links com dados sobre o assunto. A ênfase da cientista foi adequar o projeto, que teve apoio da Associação Brasileira de Química (ABQ) e da FAPERJ, à nova realidade do meio ambiente.

“Propus isso no projeto dentro do contexto do desenvolvimento sustentável, pois minha preocupação foi expor o que está sendo feito para recuperar o meio ambiente. Por exemplo, nas atividades de mineração, que são degradantes de solos, com a contaminação por metais”, conta Carmen. Foram necessários dois anos para compilar, selecionar e transformar o conteúdo dos sites numa base de dados. Nos próximos meses, a química, mestre e doutora em engenharia nuclear, se dedicará a verter o Infomimet para o inglês e ainda a desenvolver um estudo da eficácia das ferramentas de busca disponíveis na grande rede.

O público-alvo são estudantes, pesquisadores, empresários, bibliotecários e quaisquer profissionais que lidem com as áreas de geociências (geoquímica, geofísica, engenharia geológica, mecânica de rochas), engenharia de minas, engenharia metalúrgica, ciência e engenharia de materiais e meio ambiente. O portal vem suprir a inexistência de um diretório desse porte e com acesso livre via internet, além de atender à demanda do setor, estratégico para a economia nacional.

O Infomimet reúne informações disponibilizadas por mais de 110 países, conduzindo a websites de associações de classe; bibliotecas e seus acervos; centros de pesquisa (científicos e tecnológicos); empresas (mineradoras, de consultoria, pedras decorativas, rochas ornamentais, reciclagem e recuperação de metais); escolas técnicas; e escritórios de advocacia (direito minerário e ambiental).

A lista de temas vai ainda mais longe. Inclui também índices estatísticos de mercado e outros indicadores; fabricantes de equipamentos e máquinas industriais; indústrias metalúrgicas e siderúrgicas; laboratórios de análises, testes e ensaios (públicos e privados); entidades dedicadas à metrologia e normalização; museus; órgãos governamentais (agências financiadoras de P&D, ministérios/secretarias/departamentos de Estado, instituições que lidam com propriedade industrial e intelectual); e órgãos não governamentais.

O portal do Cetem dá igualmente acesso a outros portais informativos e de caráter comercial; publicações (periódicos de revisão, periódicos técnico-científicos, newsletters, entre outras); universidades e grupos de pesquisa (em geociências, engenharia de minas, engenharia metalúrgica e de materiais, meio ambiente).

A primeira versão do Infomimet foi apresentada na VIII Jornada de Iniciação Científica do Cetem pelo bolsista Leandro Colodete, orientando da professora Carmen Branquinho. A versão-piloto reunia poucas fontes de informação, mas mostrou sua utilidade e recebeu a menção de “Destaque” da Jornada realizada em julho de 2000. A logomarca e o conteúdo do portal encontram-se em fase de registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. E poderá ser acessado, gratuitamente, através do link em sua logomarca, disponível na página principal do website do Cetem (http://www.cetem.gov.br) ou diretamente em http://w3.cetem.gov.br/infomimet




O conteúdo do Infomimet:

* 797 bases de dados: informações sobre 231 bases de cunho proprietário com links para as bibliotecas brasileiras que as acessam e links diretos para 566 bases de domínio público.

* links para 86 sistemas produtores e/ou distribuidores de bases de dados, permitindo aos usuários conhecer outras bases desses sistemas, além daquelas selecionadas para o atual portal.

* links diretos para 320 ferramentas computacionais e para sites das principais empresas distribuidoras de software para o setor mínero-metalúrgico. Na realidade, esses 320 links correspondem a mais de mil links, uma vez que alguns deles conduzem a diretórios.

* links diretos para 9.310 websites, sendo 1.680 brasileiros e 7.630 estrangeiros.


© FAPERJ – Todas as matérias poderão ser reproduzidas desde que citada a fonte

FIRJAN , JBIC, JCF E MDL - SEMINARIO SOBRE MECANISMOS DE DESEN LIMPO

Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2007.


CONVITE:

SEMINÁRIO

MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: NOVAS ATIVIDADES DE NEGÓCIOS


Prezado (a) Senhor (a)
O Japan Bank for International Cooperation (JBIC), o Japan Carbon Finance (JCF) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) irão realizar no dia 17 de setembro na cidade do Rio de Janeiro o "Seminário sobre Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: Novas Atividades de Negócios", reunindo expressivos nomes, tanto de órgãos governamentais, quanto de setores financeiros, consultores e especialistas em desenvolvimento de projetos Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

O objetivo do Seminário é, com base nas diretrizes propostas no Encontro do Wisemen Group Brasil-Japão, desenvolver e estimular novos negócios em MDL no âmbito do Protocolo de Kyoto no Brasil.
Nestes termos, passamos à grata honra de convidar Vossa Senhoria para participar do evento, conforme informações abaixo: · Data: 17 de Setembro de 2007 · Duração: 9:30 às 16:30 horas · Local: Centro de Convenções da FIRJAN Avenida Graça Aranha, no 1 Rio de Janeiro, RJ Certos de contar com a honrosa participação de Vossa Senhoria, enviamos anexo a programação provisória do evento e, informamos que, em momento oportuno, enviaremos o Convite Oficial e a programação definitiva. Respeitosamente, COMISSÃO ORGANIZADORAJBIC (21) 2554-2305
Seminário sobre MDL: Novas Atividades de Negócios
Objetivo do Seminário:
Com base nas diretrizes propostas no 1º Encontro do Wisemen Group Brasil-Japão, o objetivo do presente seminário é, no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, descobrir novas oportunidades de negócios nos setores de aço, alumínio, carvão, automóveis, alimentos, papel e celulose, energia, entre outros. O primeiro um seminário sobre MDL, realizado em Brasília no dia 22 de agosto, contou com a participação de renomadas autoridades do Mercado de Carbono. O principal objetivo deste Seminário é desenvolver e estimular novos negócios no Brasil.
Público alvo: Órgãos do governo federal, estadual e municipal, e empresas interessadas em desenvolver projetos de MDL.
Data: 17 de Setembro de 2007
Local: Auditório da FIRJAN
Organizadores: Japan Bank for International Cooperation (JBIC), Japan Carbon Finance (JCF) e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN).

Colaboradores: Embaixada do Japão / Consulado do Japão no Rio de Janeiro, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada e ICF International.
Idioma: Português - Japonês (tradução simultânea)
PROGRAMAÇÃO:

09:30 Cerimônia de Abertura: FIRJAN

09:35 Saudação aos Convidados (3 pessoas / 5 min cada)

Sessão 1: Situação Atual no Brasil

09:50 Conferência 1 - CEPEA - Sr. Marcelo Theoto Rocha, Pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, CEPEA-ESALQ/USP. Oportunidades de Negócio e Avaliação de Atratividade dos Projetos de MDL no Brasil.

10:10 Conferência 2 - MCT - Sr. Newton Paciornik. Diretor do Inventário Nacional de Gases Efeito Estufa do Ministério da Ciência e Tecnologia. O MDL no Brasil: Regulamentação, Avaliação e Perspectivas.

10:30 Conferência 3 - MDIC - Sr. Marcos Otávio Bezerra Prates, Diretor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MDIC. Ano do Desenvolvimento Limpo e Perspectivas do MDL no Brasil.

10:50 Conferência 4 - CNI - Sr. Alexandre Valadares Mello, Departamento de Meio Ambiente. - tema a definir.

11:10 Sessão de Perguntas

Sessão 2: Posição do Setor Financeiro

11:20 Conferência 5 - BNDES - Sr. Eduardo Bandeira Mello, Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Sr. Otávio Lobão Vianna, Gerente da Área de Mercado de Capitais. Apoio do BNDES a Projetos MDL.

11:40 Conferência 6 - JBIC - Sr. Takahiro Hosojima, Diretor da Divisão 2 do Departamento de Financiamento Internacional 3 - tema a definir

12:00 Sessão de Perguntas

ALMOÇO

Sessão 3: Consultores e CDM Project Developers

13:30 Conferência 7 - Instituto Totum - Sr. Marco Antonio Fujihara, Presidente do Instituto Totum. Sustentabilidade, Mudanças Climáticas e Valorização de Crédito de Carbono.

13:45 Conferência 8 - Instituto BioAtlântica - Sr. André Guimarães, Secretário-executivo do Instituto BioAtlântica. Carbono Florestal: Oportunidades para a Restauração Florestal no Brasil via Sequestro de Carbono.

14:00 Conferência 9 - Rhodia - Sr. Sergio D´Amore, Diretor de Projetos. Projetos Rhodia de redução de emissões de N2O.

14:15 Conferência 10 - ArcelorMittal Brasil - Sr. Tsutomu Morimoto - tema a definir

14:30 Conferência 11 - MD Papéis - Sr. Alberto Lupetti, Gerente de Meio Ambiente. Substituição do Combustível da MD Papéis - Um projeto de MDL.

14:45 Conferência 12 - Mundo Limpo - Sr. Tertius Ribeiro - tema a definir

15:00 Conferência 13 - Empresa do setor de co-geração - a confirmar

15:15 Sessão de Perguntas

Sessão 4: Ponto de Vista dos Especialistas em Mercado de Crédito de Carbono

15:30 Conferência 14 - ICF - Sra. Christianne Maroun, Chefe de Equipe de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da ICF international. Oportunidades e Riscos das Mudanças Climáticas para os Negócios no Brasil

15:50 Conferência 15 - JCF - Sr. Joichi Kimura, Diretor Geral Adjunto do Japan Carbon Finance. MDL na Ásia e a Atividade do JCF. Sr. Hiroshi Tomita, Gerente de Negócios do Japan Carbon Finance. Execução de Projetos de MDL e Controle do Risco.
16:10 Sessão de Perguntas
16:20 Considerações Finais e Encerramento: JBIC

Inscrições gratuitas pelo e-mail: meioambiente@firjan.org.br (ficha de inscrição em anexo)

Seminário sobre MDL: Novas Atividades de Negócios

Seminário sobre MDL: Novas Atividades de Negócios
17 de Setembro de 2007
Centro de Convenções da FIRJAN
Avenida Graça Aranha, 1
Rio de Janeiro - RJ

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Prazo da Inscrição: 12 de Setembro de 2007

Por gentileza, encaminhar a ficha de inscrição preenchida até a data mencionada mesmo que não possa participar do Seminário para o e-mail: meioambiente@fijan.org.br
( ) Comparecerá ao Seminário
Nome:
Cargo:
Empresa/Órgão:
Telefone:
E-mail:
Mensagem (opcional):

Estamos à disposição para quaisquer informações adicionais.

COMISSÃO ORGANIZADORA
Japan Bank for International Cooperation - JBIC
Tel: (21) 2554-2305

Compensação Financeira pela exploração de Recursos - CFEM

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos

Fonte: www.dnpm.gov.br

1 – O que é a CFEM? A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1o, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

2 - Quem administra a CFEM? Ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM compete baixar normas e exercer fiscalização sobre a arrecadação da CFEM (Lei Nº 8.876/94, art. 3º - inciso IX).

3 - Quem são os contribuintes da CFEM? A Compensação Financeira é devida por quem exerce atividade de mineração em decorrência da exploração ou extração de recursos minerais. A exploração de recursos minerais consiste na retirada de substâncias minerais da jazida, mina, salina ou outro depósito mineral, para fins de aproveitamento econômico.

4 - Quando é devida a CFEM? Constitui fato gerador da Compensação Financeira a saída por venda do produto mineral das áreas da jazida, mina, salina ou outros depósitos minerais. E, ainda, a utilização, a transformação industrial do produto mineral ou mesmo o seu consumo por parte do minerador.

5 - Sobre qual valor incide a CFEM? A Compensação Financeira é calculada sobre o valor do faturamento líquido, obtido por ocasião da venda do produto mineral. Entende-se por faturamento líquido o valor da venda do produto mineral, deduzindo-se os tributos (ICMS, PIS, COFINS), que incidem na comercialização, como também as despesas com transporte e seguro. 6 – Quando não ocorre a venda, porque o produto mineral é consumido, transformado ou utilizado pelo próprio minerador, então considera-se como valor, para efeito do cálculo da CFEM, a soma das despesas diretas e indiretas ocorridas até o momento da utilização do produto mineral.

7 - Quais são as alíquotas aplicadas para o cálculo da CFEM? As alíquotas aplicadas sobre o faturamento líquido para obtenção do valor da CFEM, variam de acordo com a substância mineral. Aplica-se a alíquota de 3% para: minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio. Aplica-se a alíquota de 2% para: ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias. Aplica-se a alíquota de 0,2% para: pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres. Aplica-se a alíquota de 1% para: ouro.

8 - Qual o prazo para as empresas efetuarem o recolhimento da CFEM? O pagamento da Compensação Financeira será realizado mensalmente, até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao fato gerador, devidamente corrigido. O pagamento é feito por meio de boleto bancário, emitido no sítio do DNPM, na Internet, em qualquer agência bancária, até a data de vencimento.

9 - Como é distribuída a arrecadação da CFEM? Os recursos da CFEM são distribuídos da seguinte forma: - 12% para a União (DNPM, IBAMA e MCT). - 23% para o Estado onde for extraída a substância mineral. - 65% para o município produtor. Município produtor é aquele onde ocorre a extração da substância mineral. Caso a extração abranja mais de um município, deverá ser preenchida uma GUIA/CFEM para cada município, observada a proporcionalidade da produção efetivamente ocorrida em cada um deles.

10 - Quando os estados e municípios recebem os recursos da CFEM? Estados e Municípios serão creditados com recursos da CFEM, em suas respectivas Contas de Movimento Específicas, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração. 11 - Como devem ser utilizados os recursos da CFEM? Os recursos originados da CFEM não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. As receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.