sexta-feira, 31 de agosto de 2007

código de mineração - mme

CÓDIGO DE MINERAÇÃOÍndice Geral
Capítulo I - das Disposições Preliminares
Capítulo II - da Pesquisa Mineral
Capítulo III - da Lavra
Capítulo IV - das Servidões
Capítulo V - das Sanções e Nulidades
Capítulo VI - da Garimpagem, Faiscação e Cata
Capítulo VII - das Disposições Finais

Ouro Fino fornece água mineral para linhas de produtos do Boticário



Ouro Fino fornece água mineral para linhas de produtos do BoticárioRedação, com colaboradores [27-08-2007]

A empresa paranaense de cosméticos e perfumaria O Boticário, a maior rede de franquias do setor em todo o mundo, foi buscar a água mineral para a fabricação de um novo produto nas fontes naturais da também paranaense Ouro Fino.

Desde junho, os consumidores já encontram nas lojas as Splashs Nativa Spa que levam em sua composição a água mineral proveniente da fonte em Campo Largo (PR). O volume mensal de água mineral da Ouro Fino utilizado pelo Boticário é de 10 mil litros.

Entre os produtos da marca que utilizam a água mineral Ouro Fino estão as colônias da linha Nativa Spa, nas fragrâncias Petitgrain + Cedro; Mandarina + Damasco; Rosas + Cassis. São body splashs com fragrâncias frescas, que prolongam a sensação de frescor e conforto de banho e que possuem foco na Aromaterapia.

O conceito da linha baseia-se em três pilares: ingredientes nativos de várias partes do mundo; tecnologia na formulação para estimular os sentidos e proporcionar bem-estar; segmentação em fases inspirada nos ciclos da natureza e do ser humano.

A água mineral natural Ouro Fino é classificada como alcalino-terrosa fluoretada e é proveniente de fontes naturais, protegidas e preservadas naturalmente graças ao cinturão verde de Mata das Araucárias que circundam o Parque Ecológico Ouro Fino, uma das maiores reservas do Paraná. A Água Mineral Natural Ouro Fino tem propriedades que atuam no organismo garantindo ao corpo componentes fundamentais para a saúde. Cada litro possui cerca de 218,95 mg de sais minerais.

licenciamento ambiental CETESB

Procedimentos para obter o licenciamento

Roteiros

Bases de Armazenamento de Combustíveis e Produtos Químicos
Cemitérios
Cogeração de energia
Depósito ou comércio atacadista de produtos químicos ou inflamáveis
Dutos e linhas
Estações de tratamento de água
Fabricação de bio-combustível (exceto álcool)
Postos e Centrais de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos
Sistemas de armazenamento e transferência de resíduos da construção civil, desde que associadas a beneficiamento
Sistemas de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde
Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários
Termoelétricas
Transbordos de Resíduos Sólidos Domiciliares
Usinas de reciclagem de resíduos da construção civil


Saiba o que éLicenciamentoAmbiental Unificado
O Licenciamento Ambiental Unificado é um dos Projetos Ambientais Estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente anunciados pelo Governador José Serra, que busca responder a uma demanda legítima da sociedade paulista e do próprio Sistema Estadual de Meio Ambiente de simplificar, racionalizar, regionalizar e agilizar os procedimentos do licenciamento ambiental, por meio de uma otimização dos recursos do Estado para o desempenho dessa atribuição sem prejuízo da transparência, rigor, qualidade e eficiência.
Trata-se de uma tarefa complexa que requer uma abordagem multidisciplinar e integrada, que seja capaz de envolver todo o corpo técnico e gerencial da CETESB e dos Departamentos ligados à CPRN de forma participativa e com compromisso, tarefa essa suportada por um amplo e permanente programa de capacitação e treinamento.
Previamente à implantação do licenciamento ambiental propriamento dito, está em curso uma série de diligências, como a unificação descentralizada dos corpos técnicos da Diretoria de Controle, do DEPRN e do DUSM no espaço físico das futuras 56 Agências Ambientais do Estado de São Paulo e a revisão e o aprimoramento de procedimentos e de instrumentos de licenciamento, particularmente na área da Tecnologia da Informação e no campo normativo.
No período de transição, insituído pela Resolução SMA 22/07, está prevista a integração gradual do licenciamento realizado pela CETESB, DEPRN e DUSM e os procedimentos integrados das primeiras 14 atividades constam na página eletrônica do Licenciamento Ambiental Unificado. Esse período encerrar-se-á até maio de 2008, quando todos os estudos exigíveis deverão estar concluídos.


CENTRAL SOUTH AMERICA

CENTRAL SOUTH AMERICA
PLAGUED BY LEGAL PROBLEMS
Antofagasta's Los Pelambres copper mine to appeal tailings dam order
Monday , 27 Aug 2007
Chile's Los Pelambres copper mine is to appeal a court order to cease work on a major tailings dam project after environmental objections.
DEATH TOLL EXCEEDS 500
Peru's deadliest earthquake in 35 years spares mining sector
Friday , 17 Aug 2007
Peru’s deadliest earthquake in more than three decades, a magnitude-8 tremor which hit Wednesday, apparently hasn’t directly harmed its mining sector.
PUSHING AHEAD WITH GROWTH PROJECTS
Gold Fields looks to the future with Cerro Corona, South Deep
Tuesday , 14 Aug 2007
The next six months could lead to a greater presence in Peru and a pre-feasibility study for South Deep.
RATING UPPED TO SECTOR OUTPERFORM
Frontera successfully makes transition to copper production
Tuesday , 14 Aug 2007
With its top management of former Phelps Dodge executives, Frontera Copper has rapidly managed to outperform its peers in making the transition from explorer to producer, according to Haywood Securities.
CHAVEZ MAY BE REVIEWING PROJECT
Crystallex's Las Cristinas gold project permitting delays may be debated by National Assembly
Tuesday , 14 Aug 2007
Fed up with government delays in the issuing of the final permit for the Las Cristinas project, the Venezuelan National Assembly may debate the matter.
$32.48M 1H07 NET INCOME
Hecla reports lowest silver cash costs ever, continued record revenue
Thursday , 09 Aug 2007
Things are going so well for Hecla Mining operations that the company revised its 2007 silver guidance downward to negative 25-cents per ounce, as the Green's Creek JV hit negative $4.04/oz.
MORE THAN 1MT/Y
Collahuasi copper mine output to double
Friday , 03 Aug 2007
Xstrata plans to more than double production at the big Collahuasi copper mine in Chile it owns in a joint venture with Anglo American.
POWER SUPPLY CHALLENGES
CVRD on track with record nickel and iron ore production
Thursday , 02 Aug 2007
As CVRD reported record 2Q results, CEO Roger Agnelli is concerned about the mining industry’s ability to meet its power and other logistical needs.
STOPPAGES MAY BE DECLARED ILLEGAL
Giant Cananea copper mine shut down by strike
Tuesday , 31 Jul 2007
Grupo Mexico's Cananea in Northern Mexico, one of the world's largest copper mines, has been shut down by a strike as have two smaller operations.
NO END IN SIGHT
Codelco copper strike situation update
Monday , 30 Jul 2007
A Reuters roundup of the latest labour disruption situation at Chile's state-owned Codelco's copper operations.
BUENAVENTURA PROFIT DECLINES 90%
Yanacocha's 2Q gold production decline shocks analysts despite warnings
Tuesday , 31 Jul 2007
Despite Newmont’s prior warnings, analysts were still taken aback by Buenaventura’s 90% decline in net profit, the bulk of which rests squarely on Latin America’s largest gold mine, Yanacocha.
2Q PROFIT FALLS 90 PERCENT
Huge fall in Yanacocha gold output hits Buenaventura
Monday , 30 Jul 2007
Compania de Minas Buenaventura SA has reported second-quarter net earnings of $14.5 million, down from the $139.8 million a year ago. The main cause being a 60 percent fall in output from the Yanacocha gold mine in which Newmont holds 51.35 percent.
HIGH PRICES = LABOUR UNREST
Copper, gold, platinum, diamonds, nickel. Labour disputes hamper production
Saturday , 28 Jul 2007
Labour problems in the mining sector continue to materialise around the world. High commodity prices may be to blame.
MOST SERIOUS ACTION YET
Codelco copper strike reignites. El Teniente shut down
Friday , 27 Jul 2007
An escalation in violence associated with the ongoing strike by Codelco subcontractors' workers has led to the shutdown of the world's largest underground copper mine - El Teniente. Salvador remains closed too.
NEW ERA FOR BOLIVIAN STEEL?
Bolivian Congress asked to ratify record $2.1b iron ore deal
Wednesday , 25 Jul 2007
Bolivia’s Congress is reviewing a record $2.1 billion iron ore deal with India’s Jindal Steel, considered to be the beginning of a new era in Bolivian iron ore and steel production.
PLANT SURROUNDED
Strike grips copper giant Codelco's Salvador division
Wednesday , 18 Jul 2007
Continuing industrial strife in Chile has effectively shut down Codelco’s Salvador copper operations as subcontracted workers seek near parity with Codelco’s own unionised workers.
GOVERNMENT/MINE WORKERS TALKS CONTINUE
Bolivian police seize dynamite cache from striking mining cooperative members
Wednesday , 18 Jul 2007
As talks continue between the Bolivian Government and the Mining Workers Federation, National Police and soldiers are cracking down to prevent mining cooperative members from marching on La Paz to protest.
CODELCO STRIKE DRAGS ON
Workers back on the job at Chile’s Collahuasi copper mine
Tuesday , 17 Jul 2007
The world’s third largest copper producing mine is back to normal as workers ended a strike at Chile’s Collahuasi mine after getting a wage increase and bonus. However, Codelco contractor workers remain on strike.
COOPERATIVE TENSIONS
Bolivian tin miners to march on La Paz - again
Wednesday , 11 Jul 2007
The thousands of miners belonging to independent mining cooperatives in Bolivia are again threatening to march on the nation’s capital city due to long-standing conflicts with state-miner Comibol over one of the world’s rich tin mines.
MORE VIOLENCE ERUPTS, SHUT DOWN ORDERED
Chilean copper strikes broaden as Collahuasi miners walk out boosting LME prices
Tuesday , 10 Jul 2007
As Codelco strike-related violence continued on Monday, miners at Xstrata and Anglo America’s Collahuasi copper miner also walked off the job, sending copper prices to three month highs.
INNOCENCE PROCLAIMED
Drummond Coal alleged murder-for-hire suit begins in US court
Monday , 09 Jul 2007
A civil suit filed by unions and the victims’ families against U.S. coal company Drummond--accusing the miner’s Columbian subsidiary of war crimes by allegedly paying right-wing militias to kill three union organizers--is scheduled to begin today in an Alabama federal court.
LIMITED IMPACT ON PRODUCTION
Codelco copper strike goes on, although workers say talks positive
Thursday , 05 Jul 2007
Codelco’s subcontracted workers, currently on strike, say that action continues, but say that negotiations with management are making progress.
CONOCOPHILLIPS WILL MEET GOALS
Venezuela’s seizure of Orinoco oil projects part of international expropriation trend
Thursday , 28 Jun 2007
While analysts fear Venezuelan oil exports to the U.S. could decline, the seizure of foreign-owned oil projects in one of the world’s largest oil deposits in Venezuela is part of a larger international expropriation trend.
MINE LIFE TO BE INCREASED TO 2020
Xstrata Copper board approves $70m expansion of Chile’s Lomas Bayas mine
Wednesday , 27 Jun 2007
Xstrata Copper’s Board of Directors has approved a $70 million expansion for the Lomas Bayas copper mine in Chile’s Antofagasta Region. Development will begin in 2010 with producing commencing in 2011.
ALL CODELCO CHILEAN DIVISIONS IMPACTED
As contract workers strike at world’s largest copper miner, violence erupts
Tuesday , 26 Jun 2007
The largest strike in recent memory to hit Codelco, the world’s biggest copper miner, turned violent Monday as masked protestors burned buses and destroyed company property at the company’s El Teniente Division in Chile.
MAY IMPACT FOREIGN EXPLORATION
Ecuador to submit tough mining law reform bill to Congress
Monday , 25 Jun 2007
An official of Ecuador’s Ministry of Energy and Mines said a substantial mining law reform bill--which will limit exploration concessions, impose stricter environmental controls, and require royalties—will be submitted to the nation’s Congress in a month.
CLINTON GIUSTRA SUSTAINABLE GROWTH INITIATIVE
Huge initiative for mining to alleviate Latin American poverty
Monday , 25 Jun 2007
Mexican telecom billionaire Carlos Slim Helu and Canadian mining mogul Frank Giustra have each pledged $100 million to help former President Bill Clinton fight global poverty through the Clinton Giustra Sustainable Growth Initiative.
bb

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Economia

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27/08/2007 - 20h09
Ouro e diamante já aparecem como destaque nas exportações
Redação 24HorasNews


Um dos destaques da pauta de exportação em Mato Grosso de janeiro a julho de 2007 foi os minerais (diamante e ouro), que em 2006 representavam apenas 0,37% da tabela de exportação com apenas 29 quilos exportados. Em 2007 no mesmo período já foram exportados 2 mil quilos do mineral. Esse aumento foi atribuído pelo secretário Alexandre Furlan, de Indústria, Comércio e Mineração, a regulamentação desse setor, que antes não era fiscalizado e agora recebe a Certificação Kimberly.

O Certificado tem como objetivo atestar a origem e legalidade de diamantes brutos extraídos no Brasil para exportação. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é o único órgão no país autorizado a emitir o documento.

O secretário Alexandre Furlan chamou a atenção para a diversificação da pauta de exportação, com a participação de empresas de pequeno e médio porte produzindo artigos como colchões, bebidas, produtos alimentícios, que estão conquistando espaço no mercado exterior.

Uma das causas para esse aumento da participação das pequenas e médias empresas no quadro de exportadores é o Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEx), implantado em Mato Grosso por convênio assinado entre a Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), operacionalizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT). O projeto tem como objetivo principal aumentar a competitividade das empresas e disseminar a cultura exportadora.

quinta-feira, 30 de agosto de 2007

GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE TEM NOVO BLOG

assunto: GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE TEM NOVO BLOG
de: Cesar Antonioჱﻶﻉ CREIA NOS SEUS SONHOS para: meus amigos enviado: 24 de julho de 2007 20:47
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ
Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro
Rua Marechal Deodoro 351 - Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-060 - Tel 21-2620-2525 - Fax 21-2620-9132
www.drm.rj.gov.br - drm@drm.rj.gov.br
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INFORMATIVO DRM-RJ
Ano V - Nº 126 - 18/07/2007
DRM-RJ - Diploma Ouro PQ-Rio 2004/2005/2006
"Preserve o ambiente: reflita antes de imprimir este Informativo"

GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE TEM NOVO BLOG
Assuntos de geologia, mineração e meio ambiente entre outros podem ser discutidos no Blogeologia http://blogeologia.blogspot.com. O Bloggeologia tem foco em Legislação Mineral&Ambiental, Informação, Cursos e Palestras, Serviços de Consultoria e é responsabilidade do geólogo Cesar Antonio Schenini. Contatos também pelo email schenini@gmail.com.
encaminhar excluir ignorar esta pessoa

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS

Flavio Erthal para destinatarios-.
mostrar detalhes 18:07 (5 horas atrás)

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ
Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro
Rua Marechal Deodoro 351 - Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-060 - Tel 21-2620-2525 - Fax 21-2620-9132
www.drm.rj.gov.br - drm@drm.rj.gov.br


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INFORMATIVO DRM-RJ
Ano V - Nº 129 - 29/08/2007

DRM-RJ - Diploma Ouro PQ-Rio 2004/2005/2006

"Preserve o ambiente: reflita antes de imprimir este Informativo"

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DRM-RJ ENTREGA RG-2007 NA BUSCA DA EXCELÊNCIA NA GESTÃO

Como parte do seu Programa da Qualidade, o Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro entregou ao Programa Qualidade Rio o seu Relatório da Gestão 2007, que retrata as iniciativas da Gestão pela Excelência, processo no qual o DRM-RJ está empenhado desde 1999. O RG-2007 faz parte dos requisitos necessários ao Prêmio Qualidade Rio 2007, realizado com base nos critérios para a avaliação do desempenho e diagnóstico organizacional. O objetivo do Prêmio Qualidade Rio é reconhecer as organizações sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que demonstrarem esforços efetivos direcionados à excelência no seu modelo de gestão e disseminar metodologia de auto-avaliação de gestão alinhada à Fundação Prêmio Nacional da Qualidade - FPNQ. Mais detalhes com Luciana Sabino, Coordenadora da Qualidade do DRM-RJ (lsabino@drm.rj.gov.br).

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GUILHERME ESTRELLA É PRESIDENTE DE HONRA DO SIMPÓSIO DO SUDESTE 2007
Em reunião nesta quarta-feira, 29 de agosto, na sede da Petrobras na avenida Chile, no Rio de Janeiro, foi oficializado o convite ao geólogo Guilherme Estrella, Diretor de Exploração e Produção da empresa, para a Presidência de Honra do Simpósio de Geologia do Sudeste 2007, que se realizará no período de 1 a 4 de novembro, tendo como centro o Instituto Eschwege. O convite foi formulado pela Presidente do Simpósio e do Núcleo MG da SBG, Andréa França, que foi acompanhada do Presidente do Núcleo RJ, Flavio Erthal e do Assessor da E&P, Ricardo Latgé. Estrella confirmou a presença em Diamantina, juntamente com o convidado de honra, Professor Fernando Flávio Marques de Almeida, o que em muito valorizará o SGS 2007, que tem entre seus apoiadores de ponta a Petrobras. Mais detalhes sobre o SGS 2007 em www.sbg-mg.org.br/simposio2007.

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DRM-RJ ENTREGOU DOIS NOVOS PAINÉIS EM BOM JARDIM RETRATANDO A PEDRA AGUDA
Aconteceu no último fim de semana a entrega de dois novos painéis do Projeto Caminhos Geológicos, em Bom Jardim, município da Região Serrana. Os painéis tiveram como tema “A Pedra Aguda e a Geologia de Barra Alegre” e foram elaborados com base nas informações de pesquisadores da UFRJ (Prof Julio César Mendes, Patrícia Teixeira e Isabel Ludka), Museu Nacional (Ciro Ávila) e DRM-RJ (Kátia Mansur, Felipe Medeiros e Vitor Nascimento). A região faz parte do Circuito Rural Eco-Turístico da Pedra Aguda, próximo à região de São Pedro da Serra e Lumiar, em Nova Friburgo. No dia 24, durante o evento folclórico “Festa do Inhame”, a geologia da região foi apresentada por Kátia Mansur, coordenadora do Projeto, em palestra na praça, quando da abertura do evento. No dia 25, sábado, foi feita a inauguração dos painéis, com cerimônia no local de acesso à Pedra Aguda, onde teve início uma caminhada pelas trilhas locais, com a presença de autoridades do município, do DRM-RJ e da comunidade local. Um segundo painel foi colocado no Refúgio da Pedra Aguda, junto ao monumento geológico. O Serviço Geológico e a Prefeitura vão continuar na cooperação para apoiar o Circuito, com novas placas e iniciativas. Os painéis foram confeccionados em madeira tratada, adequada à região, o que reduziu sobremaneira o seu custo. Mais detalhes em kmansur@drm.rj.gov.br ou vnascimento@drm.rj.gov.br.

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30/8 - DRM-RJ AVALIA CAMINHOS GEOLÓGICOS EM PENEDO, ITATIAIA E VISCONDE DE MAUÁ
A equipe do Projeto Caminhos Geológicos, composta pelos geólogos Kátia Mansur (coordenadora) e Vítor Nascimento, acompanhada dos Professores Renato Ramos (Museu Nacional) e Cláudio Limeira (UFRJ), estará na região de Penedo, em Itatiaia e Resende, avaliando as alternativas para sinalização geológica da região, onde está localizado o Parque Nacional de Itatiaia. O geólogo Otávio Miranda, que tem uma pousada na belíssima região de Penedo (www.arboretum.com.br), é um dos parceiros do projeto e apresentou uma lista de pontos sinalizáveis que serão discutidos com a equipe do DRM-RJ e UFRJ. Mais informações com kmansur@drm.rj.gov.br ou vnascimento@drm.rj.gov.br.

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4/9 - DRM-RJ APRESENTA TRABALHO NO SIMPÓSIO DE PESQUISA E ENSINO
Acontece em Campinas, São Paulo, no período de 4 a 8 de setembro, na Faculdade de Educação da Unicamp, o I Simpósio de Pesquisa em Ensino e História de Ciências da Terra e III Simpósio Nacional sobre Ensino de Geologia no Brasil, promovidos pela Unicamp, SBG, Petrobras e International Geoscience Education Organisation. O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro estará sendo representado pelos geólogos Kátia Mansur (Coordenadora de Geologia e Recursos Minerais) e Vítor Nascimento, que estarão apresentando o trabalho Disseminação do Conhecimento Geológico: Metodologia Aplicada ao Projeto Caminhos Geológicos, dia 7 de setembro, às 15:50h. Mais detalhes em www.ige.unicamp.br/simposioensino.

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13/9 - ALERJ PROMOVE DEBATES SOBRE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR
No próximo dia 13 de setembro, às 14h, a Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ estará promovendo debates sobre a questão do avanço do mar sobre ruas da cidade de Macaé, que tem merecido ampla cobertura da imprensa, em alguns casos com caráter sensacionalista. A iniciativa é do deputado Glauco Lopes e entre os convidados o geólogo Francisco Dourado, Diretor de Geologia do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro. Também serão convidados representantes do IBGE, Universidades, Prefeitura de Macaé, SBG-Rio e outros especialistas. O evento acontecerá na sede da ALERJ, no Auditório Nelson Carneiro, na rua Primeiro de Março, no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Mais informações com fdourado@drm.rj.gov.br.

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RESULTADOS DA FEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INDICAM AÇÃO CONJUNTA
A necessidade de tratamento conjunto das questões que afetam os municípios de Cantagalo, Cordeiro e Macuco, é um dos principais resultados da Primeira Feira de Desenvolvimento Sustentável da Região Centro Norte Fluminense, que ocorreu entre os dias 17 e 19 de agosto, promovida pelas prefeituras locais, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, das empresas cimenteiras (Holcim, Lafarge e Votorantin), ABCP, SNIC e Firjan. A Feira contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, além de empresários, estudantes e comunidade local. Entre as situações apresentadas, o DRM-RJ expôs o potencial mineral da região e a oportunidade de diversificação econômica, hoje centrada na produção de cimento. O indicativo da Feira é para a formalização de um consórcio intermunicipal para tratamento das questões comuns. De imediato, foi sugerida a formação de um Grupo de Trabalho que trate as diversas questões setoriais, com a definição de Planos de Ação, em acordo com as diretrizes dos Planos Diretores existentes. Mais informações com ferthal@drm.rj.gov.br.

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DRM-RJ PARTICIPARÁ DA SEMANA DE C&T EM PÁDUA
O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade Federal Fluminense, a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua e o Sebrae/RJ estará participando da Semana de Nacional de Ciência e Tecnologia em Pádua, no período de 1 a 7 de outubro. O evento visa a “mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de C&T, valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação. Pretende também chamar a atenção para a importância da ciência e da tecnologia para a vida de cada um e para o desenvolvimento do País, assim como contribuir para que a população possa conhecer e discutir os resultados, a relevância e o impacto das pesquisas científicas e tecnológicas e suas aplicações”. A proposta do DRM-RJ para o evento será o destaque ao trabalho desenvolvido nos Termo de Ajustamento de Conduta (TACs), com o desenvolvimento de novas tecnologias para reuso da água e reutilização de resíduos (DRM-RJ, CETEM, INT, Sindgnaisses) e o trabalho com as Escolas em São José de Ubá (DRM-RJ, Embrapa-Solos e parceiros), ambas iniciativas premiadas. Mais detalhes com kmansur@drm.rj.gov.br ou vnascimento@drm.rj.gov.br.

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DRM-RJ, FEEMA E DNPM CONTINUAM EM AÇÃO NO NORTE E NOROESTE
Além dos trabalhos realizados pela equipe técnica do DRM-RJ na região de Porciúncula e Itaperuna, no Noroeste Fluminense, para apoio ao processo de licenciamento ambiental de empresas de rochas ornamentais, conduzido pela Feema, foram iniciados os trabalhos em Campos dos Goytacazes, para regularização do setor de cerâmica vermelha. Equipes do DRM-RJ, Feema e Sindicato de Ceramistas estão trabalhando em cooperação para vistoria das 150 empresas da região de Campos, o maior pólo cerâmico do estado. Em Itaperuna foram vistoriadas sete empresas de rochas ornamentais. Em Porciúncula foram finalizados três Termos de Ajustamento de Conduta com empresas de extração de rochas ornamentais , que aguardam a assinatura do DNPM. Mais detalhes com majdalani@drm.rj.gov.br ou rlsodre@drm.rj.gov.br.

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FÓRUM DE ROCHAS ORNAMENTAIS RECEBE FEEMA, DNPM E DRM-RJ
Aconteceu no último dia 23 de agosto, na Firjan, a reunião mensal do Fórum Empresarial de Rochas Ornamentais do Sistema Firjan, que teve como convidados a vice-presidente da Feema, Dionê Marinho e o chefe do 9o. Distrito do DNPM, Romildo Valle, que debateram os requisitos ambientais necessários à mineração no Rio de Janeiro. A reunião contou com a presença do Coordenador Mauro Varejão, presidente do Simagran-Rio, do Diretor de Mineração do DRM-RJ, Sérgio Majdalani, e do presidente do Sindgnaisses, João Batista Lopes Patinho. DRM-RJ, Feema e DNPM têm trabalhado em conjunto com os sindicatos para a regularização das empresas de mineração do estado, com iniciativas recentes em Porciúncula, Itaperuna e Campos dos Goytacazes, além do trabalho em Santo Antônio de Pádua, que acontece desde 2003. No próximo dia 4 de setembro será realizada uma reunião de trabalho no Simagran-Rio para tratar do assunto. Detalhes com Sérgio Majdalani (majdalani@drm.rj.gov.br).

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RIO SEDIA CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOFÍSICA
No período de 19 a 23 de novembro, será realizado no Rio de Janeiro, o 10º Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Geofísica. O evento é promovido em conjunto com a Society of Exploration Geophysics (SEG), a European Association of Geoscientists and Engineers (EAGE) e a Union Latin American Geophysicists (ULG) e será uma excelente oportunidade para observar os maiores avanços na exploração e explotação de óleo e gás nas bacias sedimentares brasileiras, especialmente em águas profundas e ultraprofundas das prolíficas bacias da costa leste brasileira. O Congresso Rio2007 será realizada no Hotel InterContinental, na praia de São Conrado. O encontro é atualmente o terceiro maior evento de geofísica do mundo. A Organização informa que o prazo para inscrição com desconto foi prorrogado para 17/09 e podem ser feitas em http://congresso.sbgf.org.br.

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AGENDADA PRÓXIMA REUNIÃO DE GT PARA AVALIAR RESOLUÇÃO 369
Após a reunião realizada em Brasília, dias 14 e 15 de agosto da 1a. Reunião do Grupo de Trabalho sobre Monitoramento e Análise dos Efeitos da Resolução 369/2006 (que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente - APP), foi agendada uma nova reunião para o dia 13 de setembro, aguardando-se confirmação. O GT faz parte da Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas e os interessados podem se informar sobre o assunto e ter acesso aos documentos sobre a reunião em www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=954. O DRM-RJ estará acompanhando o assunto. Contatos com ferthal@drm.rj.gov.br ou majdalani@drm.rj.gov.br.

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PROJETO CONHECER PARA PRESERVAR RECONHECIDO PELA FUNDAÇÃO BB
O Projeto Conhecer para Preservar, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas e Educação Para o Desenvolvimento Sustentável - IPEDS acaba de ser certificado na 4ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2007. O IPEDS atua em Iguaba Grande e Região dos Lagos e foi fundado em 11 de janeiro de 2003, por um grupo de Professores Universitários. Parabéns a sua secretária-executiva e Coordenadora do Projeto Conhecer para Preservar - MMA-PDA, Dalva Mansur ! O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro é um dos parceiros do IPEDS e participou de uma série de publicações, como “O Caminho dos Jesuítas”, “APA de Massambaba”, “APA do Pau Brasil” e “APA de Sapiatiba”, além do painel da Serra de Sapiatiba, localizado em Iguaba Grande, às margens da rodovia RJ-106. Conheça mais o IPEDS em www.ipeds.org.br.

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29/8 - ELEIÇÕES MOVIMENTAM O CLUBE DE ENGENHARIA
Acontece no período de 29 a 31 de agosto, no período de 12 às 20h, as eleições para o terço do Conselho Diretor (2007/2010) e para as Divisões Técnicas (DTEs) para o mesmo período. Para o Conselho Diretor concorrem as Chapas Clube de Engenharia e Engenharia Unida. Entre os profissionais da Geologia, faz parte da Chapa Clube de Engenharia o geólogo Walter Rubens Hildebrand e da chapa Engenharia Unida, o geólogo Benedito Rodrigues. Para a DTE de Recursos Minerais, o candidato é o geólogo Walter Rubens Hildebrand, pela chapa “Mineração e Desenvolvimento Sustentável”, tendo como subchefe Luiz Carlos Bertolino e como Secretários Julio Cesar Guedes Correia, Renato Lopes Silveira, Nelson Meirim Coutinho, José Mário Coelho e Rosana Elisa Coppedê da Silva. Informações, detalhes das chapas e dos procedimentos de votação em www.clubedeengenharia.org.br.

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4/9 - CONAMA REALIZA REUNIÃO DA CT DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA.
Nos dias 4 e 5 de setembro, no horário de 9h30 às 18 horas, será realizada a 9a. Reunião da Câmara Técnica de Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-Estrutura do CONAMA, na Sala 613 do Centro de Treinamento do IBAMA, localizado no Setor de Autarquias Sul – SAS, qd. 05, lt. 05, bl. “H”, Brasília, DF. A pauta, assim como outros documentos pertinentes, serão disponibilizados em www.mma.gov.br/conama/econama/admreunalt.cfm?cod_reuniao=934. Mais informações no telefone 61-3317-1433, fax 3317-1768/1769 ou conama@mma.gov.br.

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10/9 - II ENCONTRO NORDESTINO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL RECEBE RESUMOS
O prazo para envio de trabalhos para o II Encontro Nordestino de Educação Ambiental - ENEA é 10 de setembro. As orientações necessárias para as inscrições e apresentação de trabalhos estão disponíveis em www.abes.al.org.br, enquanto o sítio virtual para as inscrições on line está sendo finalizado. Dúvidas quanto a submissão de trabalhos podem ser encaminhadas para Sub-comissão Científica (eneatrabalhos@maceio.com.br).

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11/9 - PROJETO ESTRADA REAL SERÁ APRESENTADO EM MINAS
O Projeto RUMYS/CYTED, o Centro de Referência em Cartografia Histórica (CRCH-UFMG), o Museu de História Natural e Jardim Botânico (MHNJB-UFMG) e o Instituto de Geociências (IGC-UFMG) promovem reunião de apresentação e debate sobre o Projeto Estrada Real, a ser realizada no auditório do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, de 14:00 horas às 18:00 horas do dia 11 de setembro de 2007. A reunião tem por objetivo apresentar e discutir os principais aspectos relativos ao Projeto Estrada Real, parte integrante e componente brasileiro do Projeto RUMYS (Rutas Minerales en Ibero América y Ordenamiento Territorial: Un Factor Integral para el Desarrollo Sostenible de la Sociedad), o qual aborda experiências e processos análogos de penetração e desenvolvimento do território em oito países (Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, México, Peru e Portugal). O Projeto RUMYS foi iniciado e vem sendo conduzido por iniciativa e com o apoio do CYTED - Programa Ibero-americano de Ciencia y Tecnologia para el Desarrollo do qual participam 75 pesquisadores de sete países ibero-americanos. Mais detalhes sobre o projeto escreva para Gilberto Calaes em condet@terra.com.br.

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19/9 - CURITIBA REALIZA ENCONTRO DE APL DE BASE MINERAL
O Ministério de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, em parceria com o Governo do Estado do Paraná e o Sistema FIEP, realizará o IV Seminário Nacional de APLs de Base Mineral: Gestão e Desenvolvimento Sustentável, nos dias 19 a 21 de setembro de 2007, em Curitiba-PR. O Seminário será aberto no dia 19, às 19:30h, com a palestra “Ações do Governo Federal para a Política Mineral no Brasil” e será seguido de dois dias de apresentações sobre o tema Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral. Entre os convidados, os presidentes do Sindgnaisses (João Batista Lopes Patinho), que participará do painel “Governança”, dia 20, às 11h e do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (Flavio Erthal), que estará no painel “Gestão Ambiental”. A programação do evento pode ser acessada no link http://www.ibqp.org.br/cursos/apl.htm e maiores informações podem ser obtidas com Noé Vieira dos Santos, Coordenador da Comissão Organizadora, pelo telefone 41-3313-6815 ou noe@sepl.pr.gov.br.

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21/9 - APEDEMA-RJ REALIZA SEU IX CONGRESSO
No período de 21 a 23 de setembro, no Hotel Rios Presidente, situado na Rua Dom Pedro I, 19, no Centro do Rio de Janeiro, será realizado o IX Congresso da Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (APEDEMA-RJ). O tema do encontro é Desafios e Perspectivas do Desenvolvimento. Informações e inscrições podem ser feitas em www.congresso2007.apedema.org.br ou no telefone 21-2447-3693 ou congresso@apedema.org.br.

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NATAL PROMOVE CONGRESSO DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO NORDESTE
A data limite para envio de resumos para o III Congresso Brasileiro e VI Simpósio de Rochas Ornamentais do Nordeste é 15 de Setembro. O evento, promovido pela Sociedade Brasileira de Geologia Núcleo Nordeste, será realizado de 15 a 18 de Novembro, em Natal, no Rio Grande do Norte, cuja programação inclui ainda a realização do mini curso “Rochas Ornamentais e sua Aplicação na Arquitetura e Construção Civil”, de 14 a 16 de Novembro, e o Workshop “Os Minerais das Rochas para a Arquitetura” de 15 a 18 de Novembro. A realização é do CETEM, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Os temas para apresentação de trabalhos são: Prospecção e Pesquisa Mineral; Caracterização de Pesquisa Tecnológica; Geologia de Exploração; e Aproveitamento de Rejeitos/Resíduos, entre outros temas. Os melhores trabalhos serão apresentados no II Congresso Internacional de Rochas Ornamentais, a ser realizado em Maio de 2008, em Carrara, na Itália. Mais informações em www.ccet.ufrn.br/xxiisgne.

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ABERTAS INSCRIÇÕES PARA TRANSFERÊNCIA DA UENF
Até o dia 21 de setembro estão abertas as inscrições para Transferência Interna, Externa, Isenção de Vestibular e Reingresso da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, inclusive para o curso de graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo do LENEP. Mais informações em www.lenep.uenf.br/HP/graduacao/doc/edital_transferencia.pdf ou pelo telefone 22-2796-9700 ramal 9770.

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CONHEÇA EDUCAÇÃO E CULTURA ON LINE
Cultura Geral, o conhecimento ao alcance de todos, é o lema do site que tem o objetivo de disponibilizar o maior número possível de informações diversas que possam interessar a professores, estudantes, profissionais e pessoas que desejam ampliar seus conhecimentos. O site é coordenado pelo Professor Benedicto Rodrigues (Bene Rodrigues), do Museu Nacional da UFRJ, graduado em Geologia em 1964 pela Escola Nacional de Geologia da Universidade do Brasil e em Português e Literatura em 1982 pela Universidade Celso Lisboa com Mestrado e Doutorado em Geociências pela UFRJ em 1975 e 1998, respectivamente. Confira em www.bene.pro.br !

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CLUBE DE ENGENHARIA NOS MOMENTOS HISTÓRICOS DO PAÍS
Está aberta na Galeria do Centro Cultural do Clube de Engenharia, situado na avenida Rio Branco 124, 22o. andar, Centro, Rio de Janeiro, a Exposição “O Clube de Engenharia nos Momentos Históricos do País”. Mais detalhes em www.clubedeengenharia.org.br ou atendimento@clubedeengenharia.org.br.

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CEPAL DIVULGA DOCUMENTO SOBRE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS NA AL
A CEPAL - Comissão Econômica para America Latina e Caribe informa que o número 26 da Carta Circular de la Red de Cooperacion en la Gestion Integral de Recursos Hidricos para el Desarrollo Sustentable en America Latina y el Caribe encontra-se disponível em PDF nos endereços www.eclac.org/drni/noticias/circulares/0/28950/Carta26es.pdf. Um número limitado de cópias impressas podem ser obtidas gratuitamente, até término do estoque, através de andrei.jouravlev@cepal.org.

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MESA REDONDA SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL FOI CANCELADA
Informamos que foi cancelada a mesa redonda sobre o Patrimônio Natural e Educação para o Meio Ambiente, que seria promovida pela Associação dos Amigos do Parque Nacional da Tijuca no último dia 22 de agosto. O evento foi noticiado no Informativo DRM-RJ número 128.



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Data da edição deste número: 30/08/2007

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ
Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro
Rua Marechal Deodoro, 351 - Centro - CEP: 24030-060 - Niterói (RJ)
Fone: 21 2620-2525 - Fax: 21 2620-9132
e-mail: drm@drm.rj.gov.br home-page: www.drm.rj.gov.br

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FAPERJ - CITAR A FONTE - FAPERJ

Edital de Apoio às Instituições de Pesquisa tem 224 propostas
30/08/2007

Ao encerrar-se o prazo, na última sexta-feira, dia 24 de agosto, para submissão de propostas on-line no edital de Apoio às Instituições de Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro, havia um total de 224 inscrições cadastradas no sistema inFAPERJ. O programa – que apóia a aquisição e manutenção de equipamentos, bem como a execução de pequenas obras de infra-estrutura para a execução de projetos em diferentes áreas da ciência e tecnologia, apresentados por pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro – atende três faixas distintas, segundo o montante solicitado.

Entre elas, a que despertou maior interesse dos candidatos foi a C (com solicitações até R$ 120 mil), que teve 113 propostas apresentadas. Entre as instituições, a que contabilizou maior número de solicitações foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 38 (Faixa C), 26 (Faixa B) e 16 (Faixa A). A Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também tiveram um número expressivo de inscrições. Segundo o cronograma do edital, os inscritos têm até esta sexta-feira, 31 de agosto, para entregar cópia impressa da documentação ao setor de protocolo da Fundação. Na mesma data, 31 de agosto, se encerra também o prazo para submissão de propostas via inFAPERJ para o programa de Apoio à Infra-Estrutura de Biotérios em Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro. Neste caso, a entrega da cópia impressa do projeto poderá ser feita até o dia 6 de setembro.

Os 224 projetos inscritos no edital de Apoio às Instituições de Pesquisa Sediadas no Estado do Rio se subdividem entre as três faixas, delineadas segundo o valor solicitado. Como também aconteceu com o edital de Apoio às Universidades Estaduais, a Faixa C (até R$ 120 mil) teve o maior número de solicitações, 113 propostas; a B (de R$ 120 mil a R$ 250 mil), teve 72 inscritos; e a A (de R$ 250 mil a R$ 400 mil), 39. Para este programa, a FAPERJ alocará recursos de R$ 7,5 milhões, definidos em sua Programação Orçamentária. Esta verba se destina à aquisição de material permanente; equipamentos; pequenas obras de infra-estrutura e instalações; despesas acessórias de importação; manutenção e contratos de manutenção de equipamentos. As próximas etapas do edital serão a divulgação dos resultados, que acontece a partir de 1º de outubro, e a contratação dos projetos, prevista para ter início a partir de 15 do mesmo mês.

Acesse a íntegra do edital: Apoio às Instituições de Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro

Confira aqui a relação completa de editais lançados em 2007



© FAPERJ – Todas as matérias poderão ser reproduzidas desde que citada a fonte.

Programa de segurança do trabalho na mineração

São Paulo, 30 de Agosto de 2007

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) aprovou a criação do Programa Especial de Saúde e Segurança do Trabalho na Mineração. O programa tem como objetivo reduzir o número de acidentes de trabalho na área da mineração.

Para isto, serão adotadas algumas medidas, como programas de treinamento e intercâmbio e a criação de um banco de dados das melhores práticas do setor. Os bancos de dados irão ajudar os programas de prevenção. A expectativa é que o programa entre em operação até o final de 2007. O presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna, diz que o programa foi criado para servir de referência nacional em Saúde e Segurança do Trabalho.

O programa receberá investimentos de US$ 700 mil nos três primeiros anos de implantação. O Programa – que é uma proposta por adesão solicitada inicialmente por dez empresas - disseminará o intercâmbio de boas práticas entre as empresas mineradoras, no Brasil, como a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável do setor.

O Ibram informa que o projeto visa também incentivar a participação de todas as empresas do setor da mineração, independentemente do porte e sistema de gestão, com adesão voluntária ao Programa.

Acesse outras informações setoriais em Brasil.InfoMine.com

domingo, 26 de agosto de 2007

A nossa CHAPA CLUBE DE ENGENHARIA

Prezados

Nos dias 29, 30 e 31 do corrente mês, entre as 12 e as 20 horas, teremos eleições no nosso Clube de Engenharia, na sede social do Clube. Estas eleições se destinam à renovação do terço do Conselho Diretor e das direções das Divisões Técnicas.

Para a renovação do terço do Conselho Diretor, tenho a satisfação de apresentar-lhe a CHAPA CLUBE DE ENGENHARIA, cuja constituição é apresentada em anexo, que tenho a honra de participar. Ela representa a união de eminentes profissionais, todos experientes e competentes em suas trajetórias pessoais, que virão contribuir para reforçar a posição da Engenharia no debate nacional sobre as questões que dizem respeito à melhoria da qualidade de vida da população e a redução das desigualdades sociais ainda existentes, consoante o programa cuja síntese é apresentada no mesmo anexo já referido.

A nossa CHAPA CLUBE DE ENGENHARIA é integralmente apoiada pela atual diretoria que vem realizando uma virtuosa administração à frente do nosso Clube. Desde que foi eleita no pleito de um ano atrás, que por seu lado representa a continuação da liderança, há mais de vinte anos, do movimento que então elegeu a primeira Chapa Clube de Engenharia, cujas gestões têm sido vitoriosas por todo este tempo, merecendo por isto a confiança dos associados, que não têm faltado com o apoio e os votos. A vitória da nossa chapa representará um compromisso de prosseguir com renovado entusiasmo e novas idéias, que deverão alicerçar novas e importantes manifestações do Clube diante dos problemas da atual e futura conjuntura dos processos de desenvolvimento nacional e estadual.

Com estas credenciais, tomo a liberdade de pedir o teu voto para a nossa chapa como um todo. Se, contudo, esta não for a tua decisão, agradeceria ser pessoalmente merecedor do teu voto.

DIVISÃO TÉCNICA DE RECURSOS MINERAIS (DRM)

Tendo toda a vida profissional dedicada ao setor mineral (currículo anexo), convocado com outros companheiros, honrado aceitei participar da CHAPA MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, cuja constituição é apresentada em anexo, candidata à direção da DRM, que se propõe, dando continuidade à exitosa gestão que ora se encerra, a trabalhar, e muito, pelo setor mineral, propondo seminários, workshops, palestras e outras formas de avaliação e estudos de situações, através dos quais, vamos trazer para o Clube a presença e, por conseguinte, as contribuições dos órgãos e empresas ligados a este setor, tais como: DRM, DNPM, CPRM, SBG, SBGf, ABGE, ABAS, Sindicatos de Produtores, Sindicatos de trabalhadores etc.

Ao mesmo tempo em que o convido para trabalhar conosco nesta DRM a partir de setembro próximo, peço o teu voto para toda a nossa chapa.

Compareça às eleições e vote. O teu voto ajudará a definir os rumos do nosso Clube de Engenharia.

Grato(a) pela atenção.

Walter Rubens Hildebrand, Geólogo, MBA, Msc.
(Candidato a Conselheiro e à Chefia da Divisão Técnica de Recursos Minerais)
é importante que cada sócio compareça na sede social do Clube e vote.
E, se possível, vote nas Chapas que apresentei

23/08/2007 - 11h08A água, novo objeto de desejo das multinacionais

23/08/2007 - 11h08A água, novo objeto de desejo das multinacionais

Por Riccardo Petrella

Lovaina, agosto/2007 – É sabido que por mais que as águas minerais sejam de propriedade pública, são as empresas privadas que obtêm grandes e garantidos lucros com sua comercialização. O negócio das águas minerais engarrafadas se transformou em um dos setores mais lucrativos e de maior expansão no mundo, dominado até há pouco tempo por Nestlé e Danone. Agora, estas duas multinacionais têm, em seus calcanhares outras duas “gentis irmãs da água”: a Coca-Cola e a Pepsicola. Também está ficando claro que as empresas privadas de distribuição de água e aquelas de capital misto público-privado, cada vez mais numerosas no setor dos serviços hídricos, estão se apoderando da propriedade e/ou do controle da água potável através do mundo.As companhias francesas Suez-Ondeo e Vivendi-Veolia, por si só, administram a distribuição da água para mais de 250 milhões de pessoas, sem contar aquelas servidas por empresas nas quais possuem participação acionária

O banco privado suíço Pictet prevê que em 2015 as empresas privadas fornecerão a água potável a cerca de 1,750 bilhão de “consumidores”. Neste contexto, não surpreende comprovar que as companhias de gestão de água são sempre mais compradas e vendidas no mercado, como se compra e vende empresas de sapato ou geladeira.O último caso significativo é o da Thames Water, maior empresa hídrica do Reino Unido e a número três no mundo (atrás das duas francesas citadas), comprada pela australiana Macquarie à alemã RWE. A RWE, gigante energético europeu, havia adquirido a Thames Water em 2000 por 7,1 bilhão de euros como concretização de sua estratégia para converter-se na número um das européias multiusos (companhias que operam simultaneamente nos setores de energia, transportes, lixo, água, comunicações etc). A escolha de uma estratégia multiuso também levou, há alguns anos, a italiana Enel a se interessar pela possível aquisição do Acquedotto Pugliese.Por diversos motivos, os dirigentes da RWE decidiram ultimamente se concentrar somente no setor de sua competência para manter-se à altura dos colossos energéticos mundiais em vias de reestruturação e consolidação. Assim, venderam a Thames Water com a mesma velocidade com que compraram.

A Thames Water foi adquirida por uma empresa australiana, o Banco Macquarie, que para isso desembolsou cerca de 14 bilhões de euros. Trata-se de um banco especializado em serviços financeiros e investimentos em infra-estrutura. Por exemplo, os aeroportos de Bruxelas e Copenhague são da Macquarie Airports. A companhia está presente em 24 países e tem cerca de 8.900 funcionários.Por que este banco australiano investiu tanto no setor da água, onde também comprou a norte-americana Acquarion por US$ 860 milhões? Por certo que isso não foi por ter um plano industrial e sócioambiental de modernização da rede e do serviço hídrico para os 13 milhões de habitantes da região londrina e dos outros 50 milhões de pessoas atendidas no mundo pela Thames Water. Para Macquarie se trata de uma estratégia puramente financeira: aumentar os níveis de lucro do grupo intervindo em um setor bastante rentável, destinado a ser ainda muito mais lucrativo no futuro se continuarem os processos de privatização e escassez da água para uso humano.No momento em que Margareth Thatcher privatizou a água, em 1989, afirmou que aos britânicos não importa saber quem distribuía a água e que o importante para eles era ter o beneficio de serviço de alta qualidade e a preços convenientes. Mas a privatização da água não deu resultados notáveis em relação aos preços (os aumentos foram consideráveis) nem quanto à qualidade (recentemente a Thames Water foi severamente admoestada por não ter reduzido os níveis de perda de água, de acordo com as obrigações ligadas à tarifa).Os britânicos, por outro lado, aparentemente consideram irrelevante e nacionalidade do gestor da água do Tamisa.

De fato, a Thames Water, em 15 anos, passou de propriedade de um organismo público à de uma empresa privada britânica, depois de uma companhia energética alemã e agora a um banco australiano.

Não se pode descartar que dentro de 10 anos a propriedade da Thames Water passe a pertencer a uma sociedade chinesa especializada no tratamento de lixo urbano.

Riccardo Petrella, fundador do Comitê Internacional para o Contrato Mundial da Água e professor emérito da Universidade Católica de Lovaina

In Partnership with the United Nations Environment Programme


Bayer Young Environmental Envoy, Brazil

Search for young environmentalists for international program of ecological education

The Bayer Group, in partnership with UNEP, has launched the application process for the 4th Edition of "Bayer Young Environmental Envoy Program".

What is BYEE
BYEE is a Bayer Program focused on youth and environment, that will select four Brazilian students who have conducted Studies or Projects on the environment and sustainable development, to represent Brazil at the International Meeting of Young Environmental Envoys, to be held in November 2007 in Germany – all expenses paid*.

How to participate
If you want to participate in "Bayer Young Environmental Envoy Program” you must be a regular student and the author of a Study or Project related to the environment that is of social interest, and represents an objective contribution in the pursuit of sustainable development in any part of the country, provided all the requirements stated in the Participation Rules are met. The Studies and Projects submitted are not required to be unprecedented; they may have participated in previous editions of this Program and in other contests with similar purposes, independently of the results obtained. Participants must be between 18 and 25 years of age by August 18, 2007, and be a regular student of any High School or College (undergraduate, graduate or specialization) that is certified by the Ministry of Education and Culture, and should also be fluent in English.

Selected studies or projects
The authors of the 04 (four) best Studies or Projects will be invited to represent Brazil at the International Meeting of Young Environmental Envoys, to be held in Germany during the first half of November 2007, with all expenses paid* by Bayer S.A.. The authors of the selected Studies or Projects will have to prove their proficiency in English and must provide all the necessary travel documentation described in the Participation Rules. Any candidate who fails to meet all the requirements specified in the Participation Rules will be replaced by another author of a Study or Project selected by the Judging Committee.

Schedule
Applications for "Bayer Young Environmental Envoy Program” must be submitted between April 10th and September 3rd, 2007. The authors of the selected Studies or Projects will be called for an interview with the Organizers of the Program, and must provide all the necessary travel documentation by the first week of October. The winning candidates will be announced during a special event that will be held on October 22nd, 2007, in the city of Belford Roxo - RJ, where the authors of the selected Studies or Projects will make a Power Point presentation of their work. The trip to Germany will take place during the first half of November 2007.

Applications
If you want to participate, please read the
Participation Rules (in Portuguese) carefully and complete the Application Form. Use the completed Application Form as the cover page of one of the hard copies of your Report and then make a Xerox copy of the entire Report. Send the two hard copies of the Report of your Study or Project (including Appendixes) to "Bayer S.A., Programa Bayer Jovens Embaixadores Ambientais, Rua Domingos Jorge, 1100 ­ 10º andar – bairro Socorro - CEP 04779-900 - São Paulo - SP".


Copies of the Participation Rules and the Application Form may be downloaded here. If you have any doubts, please contact the Executive Secretary of the Program at telephone 11-4702-9006, fax 11-4702-9007 or by e-mail at byee.bayer.bb@bayer.com.br"Bayer Young Environmental Envoy Program - 2007 Edition” undergoes auditing of its procedures conducted by an independent auditing company, PricewaterhouseCoopers.*


See Participation Rules
Partnership with UNEP

In 2003, Bayer and UNEP (in Brazil, PNUMA) signed a partnership for cooperation on youth and the environment. With this, Bayer reinforced its commitment to climate issues and concern for the youth and sustainability. Bayer has been voted “Best in Class” for 3 years in a row, in an award givea n by the investor group of the Carbon Disclosure Projects. Bayer has also been recognized for having already surpassed the goals established in the Kyoto Protocol, having reduced its carbon emissions by 70%. UNEP was established in 1972 as the environment organ within the United Nations. UNEP’s mission is to provide leadership and encourage partnership in caring for the environment by inspiring, informing and enabling nations and peoples to improve their quality of life without compromising that of future generations.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - FEEMA

No RJ - Sobre a Municipalização do Licenciamento Ambiental.

A partir de agora, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local em Duque de Caxias, Niterói e Nova Iguaçu é realizado pelas respectivas Prefeituras por meio de suas Secretarias de Meio Ambiente.


No município do Rio de Janeiro, o licenciamento já é feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente desde janeiro.

O repasse do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local é feito mediante convênio com o município e faz parte da estratégia de descentralização do licenciamento ambiental promovida pela Secretaria de Estado do Ambiente e Feema.

O Decreto estadual nº. 49793, de 05/06/07, disciplina o procedimento de descentralização, da fiscalização e do licenciamento ambiental, mediante a celebração de convênios com os municípios que possuam órgão ambiental.Informações sobre os procedimentos de licenciamento nos municípios podem ser obtidas nas:

- Secretarias de Meio Ambiente de Duque de Caxias: 3134-5189; de Niterói: 2613-2283; de Nova Iguaçu: 2667-1252 e 3770-6080; do Rio de Janeiro: 2503-3709, 2503-2283 e 2503-2977.

Informações gerais podem ser obtidas na Feema, tels. (21) 3891-3411 / 3412.


O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual a Feema licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, conforme o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP.
Instituído pelo Decreto Estadual n°. 1.633, de 21 de dezembro de 1977, em consonância com o Decreto-lei n°. 134, de 16 de junho de 1975, o SLAP serviu de referência para a estruturação do licenciamento ambiental de muitos órgãos ambientais brasileiros e, mais recentemente, para o Conama, quando editou a Resolução nº 237/97, que regulamentou o licenciamento ambiental em âmbito nacional.

No licenciamento ambiental são avaliados os impactos causados pelo empreendimento, tais como seu potencial ou capacidade de gerar efluentes líquidos, resíduos sólidos, emissão atmosférica, ruído e o potencial de risco, como por exemplo, explosões e incêndios. As licenças ambientais estabelecem as condições para que a atividade ou o empreendimento cause o menor impacto possível ao meio ambiente.

Os empreendimentos de grande magnitude e conseqüente impacto ambiental têm seu licenciamento complementado pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, conforme disposto na Resolução Conama nº 001 de 1986, e na Lei Estadual n° 1.356/88 e DZ-0041-R-13 - Diretriz para Realização de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima.

O Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP é constituído por três tipos as licenças ambientais:

Licença Prévia - LP
Licença de Instalação - LI
Licença de Operação - LO

A LP é o documento expedido na fase preliminar do planejamento do empreendimento que autoriza a sua localização, com base nos planos federais, estaduais e municipais de uso do solo, e que estabelece os requisitos básicos a serem obedecidos nas fases de implantação e operação.
A LI autoriza o início da implantação do empreendimento, de acordo com as especificações do projeto de engenharia e especifica os requisitos ambientais a serem seguidos nessa fase.
A LO, expedida após a verificação do cumprimento das condições da LI, autoriza a operação da atividade, desde que respeitadas as condições especificadas.

É obrigatória a renovação dos três tipos de licença, descritos acima, tanto nos casos de expiração de sua validade, quanto nos de qualquer alteração das condições da concessão inicial, e sempre que houver modificação do projeto.

O não cumprimento da legislação de Licenciamento Ambiental está sujeito à Lei nº 3.467, de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, prevê a aplicação de penalidade para ações tais como:

"Instalar atividade ou testar qualquer equipamento em desacordo com as condições ou restrições estabelecidas na respectiva licença de instalação" (Art. 84).
"Operar atividade licenciada em desacordo com as condições ou restrições estabelecidas na respectiva licença de operação" (Art.87).

Fonte: http://www.feema.rj.gov.br/

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

21/8/2007 19:33:00 Draco interdita fábrica clandestina de bebidas em Caxias

21/8/2007 19:33:00 Draco interdita fábrica clandestina de bebidas em Caxias
Rio - Policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) interditaram, nesta terça-feira uma fábrica clandestina de engarrafamento e distribuição de água mineral, denominada Águas do Poeta, situada na Rua Raul Novaes, nº 521, Chácara Rio-Petrópolis, em Campos Elíseos, Duque de Caxias.
Após receber denúncia anônima informando que a empresa funcionava irregularmente, desviando água da Petrobrás, os agentes, por determinação do titular da especializada, Cláudio Ferraz e da delegada Bárbara Lomba Bueno, iniciaram as investigações e descobriram, em consulta à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que a firma não possuía autorização para engarrafar água mineral.
Durante operação no local, os agentes constataram a veracidade das informações, e verificaram que a água era retirada de poços artesianos perfurados pelos próprios funcionários da empresa. No local foram encontradas diversas caixas d’água para armazenamento, bem como um filtro para piscina, que era utilizado pela fábrica.
De imediato, os policiais acionaram os peritos do Instituto de Criminalística Carlos Èboli (ICCE) e da Vigilância Sanitária, que constataram que a água utilizada pela empresa era retirada de poços artesianos, sem qualquer controle sanitário.
No local foi encontrado o químico Juan Carlos Ortiz Santillan, 48 anos, que informou trabalhar para a empresa, bem como para a firma São Lázaro Mineração Ltda, localizada no KM 199, São Braz, município de Casimiro de Abreu-RJ, que, segundo ele, possui autorização para engarrafamento e gasificação de águas minerais, o que não ocorre com a primeira, situada em Duque de Caxias. Por determinação do delegado Cláudio Ferraz, Juan foi conduzido à especializada a fim de prestar esclarecimentos.
As empresas encontram-se em nome de Guilherme Monteiro Filho, 49 anos, e Rosângela Barroso da Silva, 45 anos, que não foram encontrados no local. Em razão do constatado no local e, com base nas informações dos Peritos, a delegada da Draco, Bárbara Lomba, determinou a interdição da empresa e instaurou Inquérito Policial para apurar o fato

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços,Julio Bueno,

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços,Julio Bueno,
o Prefeito de Bom Jardim,Affonso Monnerat e o Presidente do Departamento de Recursos Minerais,Flavio Erthal têm a honra convidar
para a inauguração de mais dois marcos do Projeto Caminhos Geológicos em Bom Jardim,descrevendo a geologia da belíssima região da Pedra Aguda e da Serra de Macabu, em Barra Alegre,sítio do Circuito Turístico Eco-Rural Pedra Aguda.
O lançamento dos painéis será no dia 24 de agosto, às 19 horas, durante aapresentação do Circuito Turístico Eco-Rural Pedra Aguda, na localidade de Santo Antônio e a cerimônia de descerramento da placa aconteceráno dia 25 de agosto, às 10:30 horas, no início da estrada da Pedra Aguda e no Refúgio da Pedra Aguda,

O Painel descreve a geologia\nda região da Serra do Macabu, onde localiza-se o monumento geológico\nPedra Aguda. As rochas da região guardam uma história geológica que\ncomeça a ser contada há quase 630 Milhões de anos atrás e que teve seu\nmomento mais importante há cerca de 580 Milhões de anos, quando se\nformou a rocha denominada Granito Barra Alegre. As rochas da região têm\nsua origem na formação de um grande continente que existiu no passado\nda Terra denominado Gondwana, que se formou pela colisão de várias\nmassas continentais e que quando se fragmentou, há 130 Milhões de anos\natrás, deu origem ao nosso Oceano Atlântico,. Nestes processos, a\npressão e temperatura são muito altas e ocorre a fusão de rochas,\nconforme ocorre hoje ocorre na cadeia dos Himalaias, onde a Índia está\nem colisão com a placa asiática. Ou seja, há centenas de milhões de\nanos atrás as rochas que vemos em Barra Alegre e Bom Jardim estavam se\nformando a dezenas de quilômetros de profundidade.Durante este processo, as\nrochas da Pedra Aguda já existiam e ficaram submetidas a estas altas\npressões e temperaturas. Com isto, foram muito modificadas, passando a\nserem denominadas de rochas metamórficas que, na região, correspondem a\ngnaisses e migmatitos, do qual a Pedra Aguda é um exemplar.\u003c/font\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n \u003c/li\>\n \u003cli\>\n \u003cp style\u003d\"margin-bottom:0cm\" align\u003d\"justify\"\>\u003cfont face\u003d\"Arial, sans-serif\"\>\u003cfont size\u003d\"2\"\>O Evento Folclórico Festa do\nInhame se realiza na localidade de Santo Antônio, distrito de Barra\nAlegre, em Bom Jardim, entre os dias 24 e 26 de agosto e é uma\niniciativa da Associação de Moradores, Produtores e Artesãos de Barra\nAlegre. Durante a Festa do Inhame será lançado o Circuito Turístico\nEco-Rural da Pedra Aguda, que busca atrair para a região os adeptos do\neco-turismo, das caminhadas e montanhismo. A região está a 8 km de São\nPedro da Serra e a 12 km de Lumiar, tradicionais localidades turísticas\nda Serra Fluminense.",1]
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como parte integrante da Festa do Inhame 2007, evento folclórico promovido pelaPrefeitura de Bom Jardim, Associação de Produtores Rurais de Barra Alegre, Emater-Bom Jardim, Sebrae-Nova Friburgo e Sesc-Nova Friburgo.
O Painel descreve a geologia da região da Serra do Macabu, onde localiza-se o monumento geológico Pedra Aguda. As rochas da região guardam uma história geológica que começa a ser contada há quase 630 Milhões de anos atrás e que teve seu momento mais importante há cerca de 580 Milhões de anos, quando se formou a rocha denominada Granito Barra Alegre. As rochas da região têm sua origem na formação de um grande continente que existiu no passado da Terra denominado Gondwana, que se formou pela colisão de várias massas continentais e que quando se fragmentou, há 130 Milhões de anos atrás, deu origem ao nosso Oceano Atlântico,. Nestes processos, a pressão e temperatura são muito altas e ocorre a fusão de rochas, conforme ocorre hoje ocorre na cadeia dos Himalaias, onde a Índia está em colisão com a placa asiática. Ou seja, há centenas de milhões de anos atrás as rochas que vemos em Barra Alegre e Bom Jardim estavam se formando a dezenas de quilômetros de profundidade.
Durante este processo, as rochas da Pedra Aguda já existiam e ficaram submetidas a estas altas pressões e temperaturas. Com isto, foram muito modificadas, passando a serem denominadas de rochas metamórficas que, na região, correspondem a gnaisses e migmatitos, do qual a Pedra Aguda é um exemplar.
O Evento Folclórico Festa do Inhame se realiza na localidade de Santo Antônio, distrito de Barra Alegre, em Bom Jardim, entre os dias 24 e 26 de agosto e é uma iniciativa da Associação de Moradores, Produtores e Artesãos de Barra Alegre. Durante a Festa do Inhame será lançado o Circuito Turístico Eco-Rural da Pedra Aguda, que busca atrair para a região os adeptos do eco-turismo, das caminhadas e montanhismo. A região está a 8 km de São Pedro da Serra e a 12 km de Lumiar, tradicionais localidades turísticas da Serra Fluminense.

Estas placas, a 60a\ne 61a produzidas pelo Projeto Caminhos Geológicos do Estado do Rio de\nJaneiro, instaladas em 22 Municípios do Estado, é uma parceria do DRM-RJ com a fundação DER-RJ e Turisrio, Prefeitura de Bom Jardim, UFRJ\ Comunidade Local e foi elaborada pelos Geólogos Julio Cezar Mendes,\Patricia Teixeira, Gabriel Matos e Isabel Ludka (UFRJ), Ciro Ávila\(Museu Nacional) e Kátia Leite Mansur (Coordenadora do Projeto Caminhos\nGeológicos), Felipe Medeiros e Vítor Nascimento, do DRM-RJ.

Estas placas, a 60a e 61a produzidas pelo Projeto Caminhos Geológicos do Estado do Rio de Janeiro, instaladas em 22 Municípios do Estado, é uma parceria do DRM-RJ com a fundação DER-RJ e Turisrio, Prefeitura de Bom Jardim, UFRJ e Comunidade Local e foi elaborada pelos Geólogos Julio Cezar Mendes, Patricia Teixeira, Gabriel Matos e Isabel Ludka (UFRJ), Ciro Ávila (Museu Nacional) e Kátia Leite Mansur (Coordenadora do Projeto Caminhos Geológicos), Felipe Medeiros e Vítor Nascimento, do DRM-RJ.
O Projeto Caminhos Geológicos do Estado do Rio de Janeiro é iniciativa pioneira no Brasil, hoje replicada em estados como Paraná, Bahia e Rio Grande do Norte e em processo de instalação em Minas Gerais, Goiás, São Paulo, entre outras iniciativas.

negociacoes ambientais

Prezado Cesar,

Pedimos, por gentileza, que divulgue para a sua base as informações sobre o Curso Gestão de Crises e Negociações Ambientais, ministrado por William Freire.

Agradecemos a atenção e nos colocamos a disposição.
Atenciosamente,

Juliana Cestaro de Souza
juliana@williamfreire.com.brWilliam Freire & Advogados AssociadosRua Paraíba, 476, 4º Andar, SavassiCEP: 30130-140Belo Horizonte/MGTel: 31 3261 7747 Fax: 31 3261 6745



DIVISÃO TÉCNICA DE RECURSOS MINERAIS (DRM)

Prezado (a),

Nos dias 29, 30 e 31 do corrente mês, entre as 12 e as 20 horas, teremos eleições no nosso Clube de Engenharia, na sede social do Clube. Estas eleições se destinam à renovação do terço do Conselho Diretor e das direções das Divisões Técnicas.

Para a renovação do terço do Conselho Diretor, tenho a satisfação de apresentar-lhe a CHAPA CLUBE DE ENGENHARIA, cuja constituição é apresentada em anexo, que tenho a honra de participar. Ela representa a união de eminentes profissionais, todos experientes e competentes em suas trajetórias pessoais, que virão contribuir para reforçar a posição da Engenharia no debate nacional sobre as questões que dizem respeito à melhoria da qualidade de vida da população e a redução das desigualdades sociais ainda existentes, consoante o programa cuja síntese é apresentada no mesmo anexo já referido.

A nossa CHAPA CLUBE DE ENGENHARIA é integralmente apoiada pela atual diretoria que vem realizando uma virtuosa administração à frente do nosso Clube. Desde que foi eleita no pleito de um ano atrás, que por seu lado representa a continuação da liderança, há mais de vinte anos, do movimento que então elegeu a primeira Chapa Clube de Engenharia, cujas gestões têm sido vitoriosas por todo este tempo, merecendo por isto a confiança dos associados, que não têm faltado com o apoio e os votos. A vitória da nossa chapa representará um compromisso de prosseguir com renovado entusiasmo e novas idéias, que deverão alicerçar novas e importantes manifestações do Clube diante dos problemas da atual e futura conjuntura dos processos de desenvolvimento nacional e estadual.

Com estas credenciais, tomo a liberdade de pedir o teu voto para a nossa chapa como um todo. Se, contudo, esta não for a tua decisão, agradeceria ser pessoalmente merecedor do teu voto.

DIVISÃO TÉCNICA DE RECURSOS MINERAIS (DRM)

Tendo toda a vida profissional dedicada ao setor mineral (currículo anexo), convocado com outros companheiros, honrado aceitei participar da CHAPA MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, cuja constituição é apresentada em anexo, candidata à direção da DRM, que se propõe, dando continuidade à exitosa gestão que ora se encerra, a trabalhar, e muito, pelo setor mineral, propondo seminários, workshops, palestras e outras formas de avaliação e estudos de situações, através dos quais, vamos trazer para o Clube a presença e, por conseguinte, as contribuições dos órgãos e empresas ligados a este setor, tais como: DRM, DNPM, CPRM, SBG, SBGf, ABGE, ABAS, Sindicatos de Produtores, Sindicatos de trabalhadores etc.

Ao mesmo tempo em que o convido para trabalhar conosco nesta DRM a partir de setembro próximo, peço o teu voto para toda a nossa chapa.

Compareça às eleições e vote. O teu voto ajudará a definir os rumos do nosso Clube de Engenharia.

Grato(a) pela atenção.

Walter Rubens Hildebrand, Geólogo, MBA, Msc.
(Candidato a Conselheiro e à Chefia da Divisão Técnica de Recursos Minerais)

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Gigantescos gasodutos trarão gás do Ártico ‘Canadense’

Autor/Fonte: Luis Olavo Dantas, junho/07.

Gigantescos gasodutos trarão gás do Ártico ‘Canadense’

Se você não sabe onde é o delta do rio Mackenzie, ou a área conhecida como North Slope, não se preocupe – pouca gente sabe. Se procurar no mapa, vai descobrir que estamos falando do litoral norte do Canadá e do Alaska, lugares dos menos habitáveis do planeta, no mar gelado do Ártico, sujeito a ventos polares, nada que valesse muito a pena até a descoberta de reservas de gás natural da ordem de centenas de bilhões de m³.No ano de 2000, comprovada a existência de gás em escala comercial no delta do Mackenzie, foi formado um grupo que inclui a Conoco Phillips, a Shell, a Exxon Mobil, a Imperial Oil, operadora do empreendimento, e a APG – Aboriginal Pipeline Group, que reúne os interesses de diversos povos originais do noroeste canadense.À medida que o projeto tomava forma, e eram conhecidas com mais detalhes as dificuldades do empreendimento, os custos estimados foram subindo, e os últimos números, anunciados pelos acionistas do Mackenzie Valley Pipeline (MVP), já chegam a mais de US$ 17 bilhões, dos quais cerca de metade para o desenvolvimento dos campos de gás no delta e outro tanto para o gasoduto.A linha principal proposta não é tão grande assim, são 1.200 km desde o Ártico canadense até a fronteira da província de Alberta. A capacidade do gasoduto seria de 34 milhões de m³/dia, da ordem de grandeza do Gasbol, mas as dificuldades construtivas do terreno gelado levam o custo para US$ 8,3 bilhões, a serem gastos até 2014, novo prazo estimado pelo operador Imperial Oil. O vulto dos investimentos está levando a outras idéias, como a que foi apresentada em maio passado em Houston, durante a OTC – Offshore Technology Conference, por um integrante do governo canadense. Ele propôs que as reservas do North Slope do Alaska, que têm problema semelhante (estão a milhares de quilômetros dos centros de consumo) sejam conduzidas no mesmo gasoduto norte-sul que as do Mackenzie, sendo neste caso ligadas à região produtora canadense por um gasoduto correndo na direção leste-oeste. Nesta opção, o gasoduto delta do Mackenzie – Alberta seria ampliado, talvez para 50 milhões de m³/dia ou mais. Apesar da aparência lógica da proposta, comenta a publicação especializada Oil & Gas Journal, a idéia canadense foi recebida com desagrado pelos representantes do Alaska, interessados nos benefícios para o desenvolvimento de seu estado com os bilhões que um gasoduto próprio proporcionaria. Além disso, há os interesses dos aborígenes canadenses que têm 33% do MVP, e de um grupo que até agora não aderiu e pode causar problemas de passagem na parte sul do gasoduto.Seja como for, a situação de abastecimento do mercado americano de gás natural forçará, a curto prazo, a monetização das reservas do Ártico, canadense ou americano. Como foi dito em Houston, a cada período de tempo crescem os custos do aço, equipamentos, mão de obra e demais insumos que deverão ser empregados, e a subida de preço do GNL (talvez a única alternativa americana fora destes grandes gasodutos) torna as decisões urgentes. “Temos que trazer este gás para o mercado”, disse o ministro canadense, e aí não houve vozes discordantes.

RJ: Estado adota reservas ambientais particulares23

RJ: Estado adota reservas ambientais particulares
23/08/2007 - 06h21min

Programa semelhante ao do Ibama permitirá que donos de terras criem áreas de preservação
Um dos programas do Ibama que deram certo e é responsável pela preservação de florestas em todo o Brasil será adotado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). O governador Sérgio Cabral assinou decreto, que foi publicado no Diário Oficial de ontem, criando o programa Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O objetivo é dar incentivos estaduais para que os proprietários de terras destinem áreas para preservação permanente.
A RPPN é uma unidade de conservação de domínio privado, que deve ser criada por iniciativa do proprietário, desde que constatado o interesse público e com o objetivo de preservar a diversidade biológica.

As normas do decreto estadual estão de acordo com a Lei federal 9.985/00, que criou as RPPNs. Qualquer proprietário poderá se habilitar a transformar parte de sua propriedade em RPPN, bastando fazer um requerimento ao IEF. O instituto prestará serviço técnico gratuito para avaliar o interesse público em sua criação.
O município de Silva Jardim, onde fica a Reserva Biológica de Poço das Antas, que preserva o mico-leão-dourado, é o que tem o maior número de RPPNs no Brasil. São dez RPPNs legalizadas e outras 13 em fase final de aprovação no Ibama.
Proprietários têm que fiscalizar As áreas protegidas podem ser usadas para o desenvolvimento de atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas e turísticas. A soltura de animais silvestres em RPPN só será permitida mediante autorização do órgão ambiental competente.
Já o proprietário do imóvel terá que assegurar a manutenção dos atributos ambientais da RPPN e sinalizar os seus limites, advertindo terceiros quanto à proibição de desmatamentos, queimadas, caça, pesca e captura de animais e quaisquer outos atos que afetem a integridade da unidade.

Fonte: Ecopress / Jornal O Globo.

Encontrado pedaço mais antigo da crosta terrestre

Quinta, 23 de agosto de 2007, 08h03 Atualizada às 08h13

Encontrado pedaço mais antigo da crosta terrestre
Diamantes com idade quase igual a da Terra (4,5 bilhões de anos) foram encontrados no oeste da Austrália. Com 4 bilhões de anos, eles são os fragmentos mais antigos da crosta terrestre identificados até o momento. Segundo um estudo publicado na revista Nature, as pedras preciosas podem indicar dados inéditos sobre a evolução do planeta.
Os diamantes foram encontrados dentro de cristais de silicato de zircônio, um material raro e pequeno (tem apenas 0,3 mm). Além disso, são duros e relativamente resistentes à fusão, características que indicam a retenção de pistas importantes sobre eventos ocorridos na crosta e no manto da Terra. Estudos sobre esses cristais sugerem que a Terra pode ter esfriado muito mais rápido do que se imaginava.
A descoberta dos diamantes foi realizada pela equipe liderada por Martina Menneken, do Instituto de Mineralogia da Universidade Wilhelms da Vestfália, na Alemanha. O grupo estava estudando resíduos minerais contidos nos cristais de zirconita e descobriu que alguns deles continham pequenos diamantes. O silicato foi datado utilizando urânio e alguns isótopos principais, segundo a Agência Fapesp.
A conclusão foi que os diamantes tinham mais de 4 bilhões de anos - quase 1 bilhão de anos mais velho do que o diamante terrestre mais antigo conhecido até então. As descobertas, segundo os cientistas, indicam que havia, há pelo menos 4,25 bilhões de anos, uma crosta continental relativamente grossa e uma interação crosta-manto.

quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Legislação Mineral Índice Remissivo -Licenciamento DNPM

Legislação MineralÍndice Remissivo
Licenciamento
Área Máxima
Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei 6.567/78
Argila Vermelha
Portaria DG DNPM 315/86
ART - Anotação de Responsabilidade Técnica
Portaria DG DNPM 103/83
Item XVI do Artigo 3° Instrução Normativa 05/00
Baixa
Artigo 21 da Instrução Normativa 01/01
Cancelamento do Registro
Artigo 10 da Lei 6.567/78
Artigo 23 da Instrução Normativa 01/01
Cessão do Registro de Licença - Parcial
Artigo 14 da Portaria DG DNPM 199/06
Cessão do Registro de Licença - Total
Artigo 13 da Portaria DG DNPM 199/06
Descoberta de Substância - Comunicação
Artigo 7° da Lei 6.567/78
Direito de Prioridade
Artigo 11 do Código de Mineração
Englobamento de Áreas
Artigo 17 da Instrução Normativa 01/01
Fiscalização
Artigo 13 do Código de Mineração
Artigo 88 do Código de Mineração
Licença Ambiental
Artigo 5° da Instrução Normativa 01/01
Resolução Conama 10/90
Licença Municipal
Item III do Artigo 1° Instrução Normativa 01/01
Mudança de Regime
Artigos 18 e 20 da Instrução Normativa 01/01
Item 5 da Instrução Normativa 04/97
PAE - Plano de Aproveitamento Econômico
Artigo 8° da Lei 6.567/78
Artigo 13 da Instrução Normativa 01/01
Paralização das Atividades
Artigo 14 da Instrução Normativa 01/01
Participação nos Resultados da Lavra
Artigo 176 da Constituição Federal
Alínea 'b' do Artigo 11 do Código de Mineração
Pessoas Autorizadas ao Licenciamento
Artigo 2° da Lei 6.567/78
Poligonal
Portaria DG DNPM 197/82
Prazos
Artigos 2° a 4° da Instrução Normativa 01/02
Procedimentos
Arigo 1° da Instrução Normativa 01/01
RAL - Relatório Anual de Lavra
Artigo 9° da Lei 6.567/78
Portaria DG DNPM 01/02
Portaria DG DNPM 782/02
Redução de Área
Artigo 16 da Instrução Normativa 01/01
Registro da Licença
Artigo 3° da Lei 6.567/78
Renda e Indenização
Artigo 11 da Lei 6.567/78
Renovação da Licença - Averbação
Artigo 12 da Instrução Normativa 01/01
Renovação da Licença - Indeferimento
Artigo 22 da Instrução Normativa 01/01
Requerimento - Elementos
Artigo 5° da Lei 6.567/78
Portaria DG DNPM 268/05
Artigo 1° da Instrução Normativa 01/01
Requerimento - Indeferimento
Artigos 6° a 8° da Instrução Normativa 01/01
Requerimento - Plano de Lavra
Item 1.5.3.1da NRM-01
Requerimento - Procedimentos
Artigo 1° da Instrução Normativa 01/01
Responsabilidade por Danos Ambientais
Artigo 16 do Decreto 98.812/90
Substâncias de Emprego Imediato na Construção Civil
Portaria MME 23/00
Substâncias Incluídas no Regime
Artigo 1° da Lei 6.567/78
Transcrição
Artigo 10 da Instrução Normativa 01/01