INDIGENAS E MINERACAO FORMAL

Transformar os indígenas em cidadãos - com todos osdireitos
Independente das raízes históricas que originaram a criação doEstatuto do Índio – que tutela os indígenas brasileiros como cidadãos incapazes de decidir seu próprio destino, a sociedade brasileira precisa revogar esta legislação e conceder a eles a cidadania plena. Depois de dizimados pelas doenças levadas pelos colonizadores portugueses e brasileiros ao ocuparem os seus territórios, os indígenas estão abandonados à sua própria sorte, a despeito dos esforços da Funai e de grupos isolados de missionários e ONGs. Para sobreviver, eles acabam fazendo transações com madeireiras e garimpeiros ilegais onde há recursos naturais abundantes.É urgente a regulamentação das atividades de mineração nas terras indígenas, que se arrasta desde 1989 no Congresso Nacional. A mineração legalmente estabelecida, preservando o meio ambiente e compartilhando os benefícios econômicos com as comunidades indígenas, como a formação de mão-de-obra semi-especializada, pode significar a redenção desses povos nativos — sem destruir seus valores culturais. Um exemplo recente disso foi visto no mega-projeto de níquel de Voisey’s Bay, no Canadá, um dos maiores depósitos do metal já encontrados, implementado pela Inco, com benefícios significativos para as comunidades indígenas. A maioria das empresas locais pertence a membros da nação Innu e a associação indígena LIA, que forneceram 81% das compras locais do empreendimento, ao valor de 500 milhões de dólares canadenses, além de 50% dos empregos permanentes na operação do complexo minero-metalúrgico. Nos Estados Unidos, onde as tribos indígenas perderam praticamente tudo ao longo da história do país, as comunidades remanescentes participam do lucro da exploração do petróleo em suas terras – atividade essa que ficou em segundo plano com o sucesso recente de grupos indígenas que obtiveram licenças exclusivas para explorar cassinos em suas propriedades, no mais puro estilo Las Vegas. Nos tempos atuais em que as minorias étnicas fazem valer seus direitos, já não existem razões práticas nem políticas para manter os indígenas brasileiros como cidadãos de segunda classe.
Transforming Native Indians into citizens — with all theircivil rights
Independently from the historical roots which have originated the creation of the native Indian Statute in Brazil – which protects Brazilian Indians as if they were incapable citizens unable to decide their own fate, the Brazilian society needs to revoke those regulations and grant them full citizenship. After being killed by the diseases brought by Portuguese and Brazilian colonizers when they occupied their territories, native Indians have been abandoned to their own fate despite the efforts made by Funai and other isolated missionary groups and NGOs. To be able to survive they end up by bartering with illegal lumber buyers and miners at places where there are abundant natural resources. It is urgent to regulate the mining activities in the native Indians territories, a process that has been dragging on and on in the National Congress since 1989. Mining activities legally set, which preserve the environment and share the economic benefits with native communities by qualifying semi-specialized labor, might stand for the redemption of those tribes – without destroying their cultural values. A recent example of that is the Voisey’s Bay’s nickel mega-project in Canada, one of the biggest deposits of that metal ever found, which has been implemented by Inco and has brought significant benefits to the native communities. Most of the local companies belong to members of the Innu nation and to the LIA, an association of tribes, which have supplied 81% of material and services bongnt locally, at the valne of 500 million Canadian dollars, in addition of 50% of the permanent jobs in the operations of the metallurgymining compound. In the United States, where Native Americans’ tribes have virtually lost everything they had along the history of that country, the remaining communities share the profits of the oil exploration in their lands – an activity that has been left in the background with the recent success of Native Americans’ groups which have been granted exclusive licenses to operate casinos in their properties in the best Las Vegas style. Nowadays, when ethnic minorities demand their rights, there are no practical or political reasons to keep native Indians as second-rate citizens.
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