ÁGUA MINERAL CRESCE 8 % AO ANO

PRÓXIMA DÉCADA NO BRASIL (8/9/2007)

Como nos grandes países, o mercado brasileiro de água mineral cresce cerca de 8% ao ano, em média, País tropical, de clima quente, com economia em ascensão, ainda com grandes reservas hídricas e com mercado consumidor cada vez mais exigente, o Brasil tende a duplicar o consumo de água mineral natural na próxima década.

Com consumo anual de 6,2 bilhões de litros em 2006, o equivalente a 3,48% da produção mundial, o País deve dobrar o consumo per capita de 33 litros/ano, para 66 litros/ano, por habitante, nos próximos dez anos. A exemplo dos grandes países, o mercado brasileiro de água mineral segue crescendo cerca de 8% ao ano, em média.

Nesse ritmo, a perspectiva de analistas é de que o consumo chegue próximo a 11 bilhões de litros no País e a 229 bilhões de litros, no mundo, em 2010. Ao fim de 2007, o consumo mundial deve atingir os 192 bilhões de litros, com incremento de 7,86%.

As projeções são da Zenith Internacional, através do seu consultor e analista de mercado de águas envasadas, Andres Padilla. Segundo ele, os maiores produtores e consumidores de água mineral no Globo são os Estados Unidos, com 29,6 bilhões por ano e 80 litros per capita, seguidos da China, com produção e consumo equivalentes a 16,7 bilhões e consumo per capita de 18 litros/ano.

Com condições climáticas adversas, a Arábia Saudita apresenta o maior consumo anual por pessoa, de 227 litros, enquanto os italianos consomem 200 litros de água mineral, por ano. Na América Latina, a Argentina se destaca, com consumo de 70 litros por habitante/ano. ´Na Argentina e na Itália, as pessoas tomam água em todas as refeições´, assinala. O consumo médio mundial per capita é de 23 litros/ano.

EM ASCENSÃOÁguas com sabores e funcionais são tendênciaPalestrante de ontem, do 16º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais, que ocorre até hoje, em Fortaleza, Andres Padilla aponta as águas com sabores de frutas e enriquecidas com vitaminais, minerais e anti-oxidantes, como as novas tendências mundiais, responsáveis pela alavancagem do setor. Segundo ele, nos grandes países do mundo, assim como no Brasil, o consumidor está buscando na alimentação, e agora também na água mineral, um produto que agregue valor nutricional às refeições, que lhe dê maior vitalidade, além de refrescar e saciar a sede. ´O consumidor hoje, quer um produto funcional, quer ingerir uma água pura, limpa, mas que o revitalize, que melhore o seu bem-estar´, diz.Conforme explicou, essa exigência está, ampliando o conceito e a demanda da água de manancial, processada e mineral, para o de água pura, com sabores e funcionais, mais ricas e nutritivas. ´E o Brasil tem um grande potencial de crescimento, sobretudo com as produtoras regionais, como as do Grupo Edson Queiroz; assim como ocorre com a Highland Water, da Inglaterra´, destacou. Ao mesmo tempo, explica o especialista, a indústria de águas minerais, atentas a esse mercado, já percebeu a possibilidade de agregar valor a seus produtos e ampliar as margens de lucro. Conforme disse, a lucratividade do setor ´está muito apertada, cada vez menor´, com margens de 25% nas embalagens pequenas, de até dois litros, e de 8%, nos garrafões de 20 litros.

O QUE ELES PENSAMFortalecimento do negócio´Quando pensamos em minerais, normalmente lembramos do ouro, prata ou rochas ornamentais, mas desde o início de 2003, temos desenvolvido estratégias de fortalecimento do negócio ´água´ e contamos com o apoio e incentivo dos setores, capitaneados pela Abinam.

Nosso papel é contribuir para que não haja barreiras burocráticas e dinamizar o setor´ Claudio ScliarSecretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia´A água entre os minerais é o único bem de uso direto. Está na prateleira dos supermercados, portanto requer inovações tecnológicas que garantam o padrão de envasamento. O Ceará é muito importante por ser o nascedouro de um dos principais grupos atuantes do setor. Isso já é uma referência. Só o fato de ter saído daqui os pedidos de concessão de outras indústrias é um referencial´. Miguel Antonio Cedraz NeryDiretor-geral do DNPM

ROCHAS ORNAMENTAIS BAHIA - CBPM - BAHIA

ROCHAS ORNAMENTAIS :.

A Bahia posiciona-se como o terceiro maior produtor de rochas ornamentais do Brasil, possuindo a mais completa diversidade de padrões cromáticos de rochas do país, que vão desde as suas famosas rochas azuis, passando por uma variada gama de cores, incluindo-se os granitos movimentados e rochas exóticas como os conglomerados.

Na região norte do estado está localizado o maior pólo produtor de mármore, onde se destaca a produção do mármore Travertino, denominado comercialmente de mármore Bege Bahia, que ocupa posição de destaque no mercado nacional e que recentemente iniciou sua introdução no mercado internacional, a partir de exportações para os Estados Unidos, país este que se afigura como um mercado consumidor de grande potencial. Este mármore apresenta grande similaridade ao Travertino Romano, sendo o mármore mais consumido e o mais popular no mercado nacional.

Nessa região são produzidas também outras três variedades de mármores rosa denominados de mármores Rosa Sietti, Rosa Patamuté e Rosa Palha. Encontra-se ainda, o mármore branco Pérola Bahia sendo um dos mais belos mármores brancos produzidos no país.

A região Sul produz os mármores rosa Imperial Pink e o mármore acinzentado conhecido como Arabescato.
A produção de rochas silicáticas (granitos, quartzitos, conglomerados, sodalita-sienito e similares) é o grande destaque do estado. Suas jazidas estão espalhadas por quase todo seu território.
O estado é o único produtor de granitos em diversas nuances de azul, como é o caso do Azul Bahia, Azul Macaúbas, Azul do Mar, Azul Boquira e do Azul Imperial, sendo também responsável pela produção de outros granitos com ampla difusão no mercado internacional, a exemplo dos granitos movimentados, granitos róseos, amarelos e verdes.
Em produção, com grande potencial de reserva e com mercado consolidado, encontram-se ainda granitos vermelhos, cinza, brancos, marrons além dos conglomerados multicoloridos, brancos e verdes.

A Bahia possui 82 empresas, com extração em cerca de 130 pedreiras, tendo uma capacidade instalada para produção de blocos brutos de cerca de 15 mil metros cúbicos/mês.

A produção de granitos é voltada, prioritariamente, ao mercado externo. Seus clientes estão distribuídos em mais de 30 diferentes países dos diversos continentes, ressaltando-se as exportações para a Europa.

Já a produção de blocos de mármore é, na sua quase totalidade, voltada para o mercado interno, enquanto que as exportações começam a apresentar um crescimento significativo, sempre de produtos beneficiados, especialmente ladrilhos.
Em 2003 a produção comercializada de rochas ornamentais chegou a 330 mil toneladas de blocos em bruto, dos quais os mármores contribuem com cerca de 35% e os granitos com 65%.
Para o segmento de processamento de blocos o estado dispõe de 22 serrarias, equipadas com 40 teares e capacidade para desdobrar 131 mil m 2 de chapas por mês. Entretanto a produção de materiais processados, ainda muito pequena,alcançou a marca dos 774 mil metros quadrados, dos quais mais de 50% são chapas e ladrilhos de mármore Bege Bahia.
As exportações baianas de rochas ornamentais totalizaram 123,3 mil toneladas entre produtos brutos e processados, sendo que as rochas brutas representaram aproximadamente 95,6% das exportações.
Embora a produção do Estado tenha seu ponto forte nas exportações de blocos brutos, as ações governamentais têm sido voltadas para a atração de investimentos em unidades de beneficiamento, procurando adequar-se à nova realidade do mercado internacional, que está cada vez mais voltada para a comercialização de chapas, ladrilhos e produtos acabados.

A ATUAÇÃO DA CBPM NO SEGMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS
A CBPM atua como um forte parceiro do segmento na Bahia, realizando diversos estudos e pesquisas geológicas, econômicas, ações de fomento e atração de novos investimentos para o segmento no Estado da Bahia.

Nas suas linhas de atuação destacam-se os seguintes programas e/ou ações:
Estudos geológicos, pesquisas e prospecções para identificação de novas jazidas;
Esforços de marketing voltados para a promoção das rochas ornamentais da Bahia em Feiras, Congressos e Eventos nacionais e internacionais, mostrando as rochas ornamentais baianas em produção e jazidas da CBPM disponíveis para negociação;
Formação de mão-de-obra e desenvolvimento tecnológico, através do projeto Pedreira-Escola que objetiva a formação, treinamento e aperfeiçoamento de mão-de-obra operacional, gerencial, empresarial e de pesquisa, para o segmento de exploração de rochas ornamentais da Bahia e do Brasil em local apropriado para demonstrações e treinamentos reais;
Em parceria com a Comin - Coordenação de Mineração da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, oferece o Programa de Infra–estrutura Viária e Energética, que tem como objetivo disponibilizar infra-estrutura básica, viária e energética às minas, através da construção de pequenas rodovias, pontes e bueiros, execução de drenagem, pavimentação primária e obras de eletrificação para melhoramentos e viabilização de empreendimentos mineiros;
Intermediação, junto a Sudic – Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia, de áreas para implantação de indústria com preços subsidiados, nos centros industriais baianos, as quais contam com toda infra-estrutura necessária ao funcionamento de indústrias;
Implantação de unidades produtivas de artefatos minerais (artesanato mineral e/ou paralelepípedos) nas diferentes regiões do Estado, criando alternativas para o aproveitamento de resíduos de rochas, além da oportunidade de geração de emprego e renda;
Realização de estudos geológicos e econômicos em áreas potenciais, visando a formação de Arranjos Produtivos Locais – APL’s, que venham propiciar o desenvolvimento, crescimento e aprimoramento das atividades de lavra, beneficiamento e comercialização das rochas, bem como a expansão dos benefícios proporcionados à sociedade por essa atividade;
E especialmente, repassar à iniciativa privada jazidas de granitos e mármores requeridas, prospectadas e avaliadas, através de Licitação Pública em um processo ágil, transparente e eficaz.

A LICITAÇÃO PÚBLICA PARA ÀREAS DISPONÍVEIS DE ROCHAS ORNAMENTAIS
O requisito mais importante para uma empresa tomar parte de uma Licitação Pública é que ela seja legalmente incorporada no Brasil, independentemente da nacionalidade original do seu capital. Portanto as companhias estrangeiras são bem-vindas. Toda a informação existente a respeito dos depósitos de rochas ornamentais é colocada à disposição de qualquer empresa interessada.
A pedido ou requerimento formal de companhias e investidores privados a CBPM pode iniciar um processo de Licitação Pública contemplando as áreas das oportunidades minerais do interessado.
O principal critério de seleção nestas concorrências é um valor de royalty que as companhias concorrentes devem oferecer à CBPM, a título de pagamento pelo arrendamento dos direitos minerários privatizados. O royalty oferecido, pagável mensalmente, é, como escolha preferencial da CBPM, aplicado sobre o valor da renda bruta obtida com a venda do produto mineral. O seu valor mínimo é previamente estabelecido no Edital de cada Concorrência.
Os direitos minerários sobre as áreas dos depósitos serão arrendados por 20 (vinte) anos, renováveis por igual período até a exaustão dos depósitos.
Estas oportunidades de investimento mineral estão disponíveis para negociação com investidores e empresas de mineração interessadas. Na maioria delas, o trabalho de pesquisa está concluído.

MINERAIS INDUSTRIAIS E INSUMOS MINERAIS PARA CERÂMICA NA BAHIA
"Marcos Donadello Moreira e Valter Mônaco Conceição Filho "
Os minerais industriais ou não-metálicos oferecem grande variedade de insumos para importantes segmentos industriais, incluindo: construção civil, cerâmica, vidros, fertilizantes, química, papel, plásticos e muitos outros. No Estado da Bahia, mesmo com a grande diversidade de ambientes geológicos, mostrando disponibilidade e produção significativa dos minerais industriais, registra-se uma oferta deficitária da maioria dos produtos transformados de derivação mineral, alguns de preço relativamente baixo, mas de alto significado social, como os produtos cerâmicos tradicionais, que são onerados pelo transporte por ser proveniente de outros estados. Como vantagem comparativa para a instalação de novas indústrias cerâmicas na Bahia, ressaltam-se disponibilidades, características e reservas dos insumos minerais essenciais para essas indústrias (incluindo argilas variadas, fundentes claros e outros insumos), em duas regiões do Estado da Bahia (Recôncavo Baiano e Sul do Estado). A disponibilidade de matérias-primas vem juntar-se a outras vantagens para a formação de novos Pólos Cerâmicos nessas regiões: disponibilidade de energia (elétrica e gás natural), boa estrutura viária e portuária, mercado regional em crescimento e perspectivas para exportaçã o.

INTRODUÇÃO
Minerais Industriais são materiais de natureza mineral, aplicado em quase todos os segmentos industrial de base, excluindo apenas aqueles usados na extração de metais (metalurgia), ou usados na geração de energia (carvão, petróleo e minerais nucleares) e os recursos hídricos.
Entre as muitas outras aplicações destacam-se as seguintes: insumos para construção civil (brita, areia, rochas de revestimento, cimento e produtos cerâmicos), fertilizantes, vidros, refratários, cargas minerais, pigmentos, abrasivos, fundentes metalúrgicos, etc.
O aproveitamento dos minerais industriais, além da indispensável disponibilidade geológica, depende das necessidades regionais de mercado, determinadas pelo poder aquisitivo e pela qualidade de vida dos seus habitantes. Os custos para a produção dos insumos minerais envolvem transporte, energia e infra-estrutura, fatores importantes para a implantação de novas indústrias.
Uma parte dominante dos minerais industriais, com satisfatória distribuição geológica, é submetida a processos de transformação simples, resultando em produtos de baixo valor/tonelada, muito sensíveis aos custos de transporte, estando restritos, portanto, aos mercados locais ou regionais, como os agregados para construção, cerâmica vermelha e corretivos de solo. Por outro lado, alguns poucos minerais, pela sua escassez ou má distribuição, ou ainda pela alta agregação de valor nas transformações industriais, resultam em produtos de distribuição a nível mundial, como os pigmentos, abrasivos, clarificantes e alguns derivados químicos. Muitos outros minerais e produtos situam-se em posição intermediária, podendo atingir razoáveis distâncias: revestimentos cerâmicos, refratários, fertilizantes, vidros, cargas minerais, etc.

MINERAIS INDUSTRIAIS NA BAHIA
O Estado da Bahia, com 567mil km 2 (6,7% do território nacional), apresenta uma geologia bem variada ( figura 1 – Mapa ), representada por terrenos muito antigos com predomínio de granitóides, gnaisses e rochas vulcânicas, cobertas por faixas sedimentares dobradas (rochas carbonatadas e areno-argilosas), bacias sedimentares areno-argilosas pouco deformadas e coberturas recentes (depósitos arenosos de planalto, sedimentos fluviais e paleopraias de litoral). Essa diversidade geológica posicionou a Bahia entre os principais produtores de bens minerais no Brasil, ocupando o 5º lugar entre os produtores de não metálicos, com destaque para os seguintes itens: brita, areia-arenoso, magnesita, rochas de revestimento, argila vermelha, salgema, barita, talco, calcário, dolomita, grafita, diatomita, vermiculita, caulim, fosfato natural, feldspato, gesso, cromita refratária e quartzo. Outros minerais industriais, ainda em fase de avaliação, incluem: nefelina-sienito, bentonita, areias silicosas especiais, minerais pesados (ilmenita, rutilo e zirconita), argilas cerâmicas e rochas feldspáticas.
Mesmo mostrando apreciável disponibilidade e produção de minerais industriais, a Bahia, com 13 milhões de habitantes (7,6% da população brasileira) e PIB de US$ 23,7 bilhões (4% do PIB nacional e 6ª posição entre os estados), apresenta ainda índices relativamente baixos de consumo per capita e oferta interna deficitária da maioria dos produtos básicos de derivação mineral.
A produção de agregados para construção civil na região metropolitana de Salvador (3 milhões de habitantes), em que pese à pouca disponibilidade de jazidas e problemas de ocupação urbana, atende com muita dificuldade a um consumo reprimido de brita (0,65t/ per capita ) e areia (0,7t/per capita ). No setor cerâmico, o Estado compra parcela considerável do seu consumo de telhas e tijolos de melhor qualidade, pois produz apenas cerca de 7 milhões m 2 /ano de revestimentos cerâmicos (para um consumo interno pelo menos duas vezes maior) e não fabrica produtos de cerâmica branca (sanitária, mesa e elétrica) e agregados leves. No setor de cimento produz apenas 330 mil t/ano, para um consumo interno estimado em 2,4 milhões toneladas. Além desses produtos, fundamentais para a construção civil, a Bahia é também dependente do suprimento de vidros, de fertilizantes, de cal e de produtos químicos inorgânicos, de refratários e de cargas minerais, entre outros. O Estado é o maior fornecedor de matérias-primas para a indústria nacional de refratários; importante produtor e exportador de rochas de revestimento sob a forma de blocos; produtor de salgema, barita, e de alguns dos seus derivados químicos; fabricante do pigmento TiO 2 (com concentrado de ilmenita proveniente da Paraíba).
INSUMOS MINERAIS PARA A INDÚSTRIA CERÂMICA NA BAHIA

.: A INDÚSTRIA CERÂMICA NA BAHIA
A indústria cerâmica tradicional é representada na Bahia pelos produtos de cerâmica vermelha (tijolos furados, maciços, lajotas para pré-moldados e telhas) e cerâmica de revestimento.
A cerâmica vermelha, como em todo o país, é muito pulverizada em micro e pequenas empresas, quase sempre de organização simples e familiar. Estima-se que existam mais de 500 unidades produtivas no Estado, em sua maioria pequenas cerâmicas com capacidade inferior a 1 milhão de peças/ano, bem distribuídas pelas pequenas cidades do interior, até cerâmicas de porte médio, com capacidade entre 3 e 10 milhões peças/ano. Há uma certa concentração de unidades produtoras nas regiões de Caetité-Brumado, Itamaraju e na região do Recôncavo, em torno da capital Salvador. Estima-se uma produção de 1,6 bilhão de peças para todo o Estado (120 peças/ per capita ). Na região do Recôncavo, há uma produção registrada em torno de 250 milhões peças/ano, para uma demanda estimada

não inferior a 450 milhões (consumo de 150 peças/ per capita ). Nessa região, as fábricas são maiores, com melhores técnicas produtivas e produtos de razoável qualidade. A matéria-prima abundante provém das camadas argilosas da bacia sedimentar do recôncavo e de suas várzeas. A deficiência no suprimento permite que produtos de boa qualidade (especialmente telhas brancas) cheguem à Salvador vindo de outras regiões e estados vizinhos.
Os revestimentos cerâmicos são produzidos na região do Recôncavo por duas unidades fabris: Eliane (em Camaçari, a 80km de Salvador) e a Moliza (no CIA, a 30km). A Eliane produz atualmente 3 milhões m 2 /ano (via úmida), com expansão em andamento para 6 milhões m 2 /ano, usando argilas das formações sedimentares do Recôncavo, filitos e dolomitos da faixa Sergipana (150km) e talco de Brumado (700km). A Moliza iniciou sua produção (via seca) no final de 2000, produzindo 4,8 milhões m 2 /ano, utilizando apenas argilas do Recôncavo. Com um mercado de revestimento da ordem de 6 milhões m 2 /ano para Salvador, verifica-se que essas duas empresas e outras entrantes na região do Recôncavo projetam suas vendas para outras regiões do Estado, para o Nordeste e mesmo para exportação.
Nos últimos anos nota-se forte tendência à modernização e expansão da indústria cerâmica, em especial a de revestimentos, sendo o Estado da Bahia, em especial a região do Recôncavo, alvo de especial interesse, por várias razões estratégicas, destacando-se: 1) existência de matérias-primas diversificadas e de alta qualidade para os vários segmentos da indústria cerâmica, ainda com disponibilidade de áreas livres e com informações geológicas suficientes; 2) disponibilidade de gás natural como fonte de energia barata; 3) mercado regional em demanda; 4) infra-estrutura ferro-rodoviária e portuária, adequadas para exportação; 5) facilidade para aquisição de terreno para as unidades fabris e áreas de mineração, com menor ocupação e problemas ambientais; 6) incentivos do governo estadual e de prefeituras municipais para esta atividade empresarial.

No referente às matérias-primas, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, empresa de desenvolvimento mineral do Estado, procedeu ao levantamento dos insumos cerâmicos essenciais, com destaque para as argilas da bacia sedimentar do Recôncavo, argilas do sul da Bahia e para os fundentes brancos. Essas informações, sumariadas a seguir, são disponibilizadas pela CBPM para as empresas interessadas na produção de matérias-primas e produtos cerâmicos no Estado ( vide – link Cerâmica da Bahia ).

ARGILAS DO RECÔNCAVO
A bacia sedimentar do Recôncavo, onde estão localizadas as reservas de petróleo e gás, é também muito variada em sedimentos areno-argilosos. Próximo à região metropolitana de Salvador a bacia tem cerca de 100km de largura, no sentido E-W, e foi investigada para argila cerâmica em toda sua largura até cerca de 150km para N, onde são plotadas mais de cem ocorrências estudadas.

Essas ocorrências foram submetidas a análises químicas e tecnológicas, sendo classificadas em seis grupos, em função de suas características e perspectivas de aplicação cerâmica, como ilustram os Quadro 1 e Quadro 2. Destaca-se a farta ocorrência de caulins de queima clara, incluindo caulins primários de alteração (G1) e sedimentares a formacionais semiplásticos (G2).

Ocorrem argilas plásticas de várzea, incluindo caulinitas de queima clara (G3) e argilas mistas de queima avermelhada (G6). Ocorrem ainda argilas sedimentares formacionais fundentes de queima vermelha (G4) e formacionais fundentes-plásticas de queima vermelha.

Foi realizado também o detalhamento, com sondagem e análise de blocos, limitado à algumas ocorrências de quatro tipos de argila, com bloqueio de reservas, como demonstra o Quadro 3 Os resultados abrem um vasto campo para que outras reservas de tipos similares possam ser identificadas.
Estudos mais recentes estão voltados para a ampliação de reservas das argilas caulínicas (G2 e G3) e para a prospecção de filitos fundentes e fundentes-claros (sienitos e leucogranitos), passíveis de aproveitamento, à distância de até 250km de Salvador.

ARGILAS DO SUL DA BAHIA
A porção litorânea da região é coberta pelos sedimentos areno-argilosos fluviais, horizontalizados, da Formação Barreiras. No interior ocorrem gnaisses e granitóides (incluindo leucogranitos). Mais a norte distribui-se as formações metassedimentares, pelíticas e carbonáticas do Grupo Rio Pardo. Os rios que correm com fraco gradiente para o litoral atravessam essas formações, originando expressivos depósitos aluviais.
Nessa região foram estudadas 51 ocorrências de argila, classificadas em quatro tipos, de acordo com suas características tecnológicas e filiação geológica (Quadro 4). Ocorrem caulins primários (G1), derivados da alteração de leucogranitos (aproveitados como carga para papel); argilas cauliníticas claras (G3) ou avermelhadas (G4) da Formação Barreiras e da Formação Salobro (Grupo Rio Pardo); e argilas plásticas de várzea (G2), caulínicas ou mistas. Deve-se ressaltar a excelente plasticidade das argilas de várzea (G2), muitas de queima clara.
As reservas potenciais, estimadas a partir de furos exploratórios de trado, criam expectativas acima de 300 milhões toneladas para as argilas de várzea (G2), mais de 20 milhões de toneladas para as formacionais claras prospectadas e de 10 milhões de toneladas para os caulins primários em explotação (Mineração Monte Pascoal). Além da disponibilidade dessas argilas, a região sul dispõe ainda de filitos fundentes, fundentes claros (leucogranitos e nefelina-sienito), dolomitos e areias silicosas,

FUNDENTES BRANCOS
Feldspatos e feldspatóides (obtidos de pegmatitos, granitóides e rochas alcalinas) são os fundentes de queima branca, usuais na cerâmica sílico-aluminosa tradicional. Devem apresentar altos teores de óxidos alcalinos (valores teóricos: K-feldspato = 16,9% de K 2 O, albita = 11,8% de Na 2 O e nefelina = 21,8% de Na 2 O) e baixos valores de Fe 2 O 3 . As rochas-fonte devem permitir a separação dos minerais não feldspáticos (por catação manual, peneiramento, separação magnética, etc) e, especialmente, dos minerais mais escuros (com Fe 2 O 3 ) .
A Bahia já é tradicional produtor de K-feldspato, proveniente dos garimpos em pegmatito de Itambé (sul do Estado) e Castro Alves (200km SW de Salvador). Em Itambé, o feldspato é um subproduto do garimpo de outros minerais, com produção intermitente. Em Castro Alves há uma produção regular de quartzo metalúrgico e feldspato de boa qualidade (20mil t/ano, vendido para as indústrias de vidros e cerâmica do sudeste), com rejeito de grandes quantidades de feldspato gráfico (intercrescido com quartzo). Estima-se que, nesse nível de produção, as reservas serão suficientes para mais 20 anos.
Em Itarantim, no sul do Estado, a 600km de Salvador, a CBPM avaliou um depósito de nefelina sienito de classe mundial que, pela possibilidade de separação magnética a seco dos minerais ferrosos, após a moagem, origina concentrado feldspático muito alvo, com Fe 2 O 3 abaixo de 0,1%, alumina em torno de 22% e álcalis acima de 14% (6% K 2 O + 8% Na 2 O), comparados aos melhores produtos comercializados mundialmente e usados nas indústrias de vidro e cerâmicas de qualidade. Estudos geológicos, com mais de 600 análises químicas, apontam para uma reserva potencial superior a 200 milhões de toneladas, tendo 52,5 milhões indicadas e 2,7 milhões de toneladas medidas através da sondagem detalhada em duas pequenas áreas. Avaliações técnico-econômicas mostram boas perspectivas de aproveitamento do depósito.
Outras prováveis fontes de feldspato são os leucogranitos grossos, encontrados com freqüência no sul do Estado e também em áreas próximas ao Recôncavo, além de sienitos e albititos em outras áreas

OUTROS INSUMOS CERÂMICOS
Os filitos fundentes, de queima não branca, com teores de K 2 O da ordem de 7%, são encontrados nos limites com Sergipe (faixa Sergipana) e no Sul (bacia do Rio Pardo), onde foram caracterizados pela CBPM, com reservas estimadas de 10 milhões toneladas.
O talco, além dos refugos do talco cosmético, associado à magnesita, produzido em Brumado, é conhecido em outros domínios geológicos (associados a serpentinitos) ainda não explorados. Os dolomitos, alguns em produção para corretivo de solos, têm ampla distribuição (figura 1) nas faixas carbonáticas (Central e Oeste no Grupo Bambuí, Norte na faixa Sergipana e Sul no Grupo Rio Pardo).
s silicosas finas, apropriadas para vidros planos e esmaltes cerâmicos, são encontradas na bacia sedimentar do Recôncavo e na bacia do Rio Pardo. Essas últimas, no município de Belmonte, foram avaliadas em detalhe pela CBPM (reservas de 100 milhões de toneladas, SiO 2 > 99,74% e Fe <>

http://www.cbpm.com.br/port/index2.asp?width=1024

ASPECTOS LEGAIS DA MINERAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS RJ - D.R.M. / DNPM / FEEMA / FIRJAN

ASPECTOS LEGAIS DA MINERAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS

A Constituição Federal não deixa dúvidas quanto às particularidades da mineração ao estabelecer em seu Artigo 17: “que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra”. Desta forma, está assegurado que o subsolo é propriedade inconteste da União.O direito da exploração das substâncias minerais está prescrito no Código de Mineração, fazendo-o cumprir o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM.

Todas as substâncias minerais, para efeito do Código de Mineração, estão sujeitas aos seguintes regimes de aproveitamento: regime de concessão, de autorização, de licenciamento (caso especial, no qual as Prefeituras passam a ser o poder concedente) e de permissão de lavra garimpeira.As rochas ditas ornamentais – Mármores e Granitos – estão sujeitas aos regimes de concessão e autorização, enquanto as ditas de revestimento estão sujeitas aos três primeiros regimes de aproveitamento acima citados.Por outro lado, tendo a Política Nacional de Meio Ambiente consagrado, dentre outros, os príncipios da “racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar”, do “planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais” e do “controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras”, para assegurar a sua execução, estabeleceu como um de seus principais instrumentos o licenciamento ambiental.Em 1981 a Lei Federal no 6.938 determinou em seu artigo 10 que "a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento por órgão estadual competente, integrante do SISNAMA, sem prejuízo de outras licenças exigíveis".Assim, em face da legislação federal vigente os empreendimentos minerários estão submetidos ao duplo licenciamento, a concessão federal referente aos aspectos da exploração da lavra (licenciamento mineral) e a licença ambiental estadual no que tange ao controle e proteção do meio ambiente.
Sistema de Licenciamento de Atividades PoluidorasNa década de 70, o Decreto-Lei Estadual 1.633/77, que criou o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP, que é o conjunto de leis, normas técnicas e administrativas que consubstanciam as obrigações e responsabilidades do Poder Público e dos empresários, com vistas a implantar, ampliar ou iniciar a operação de qualquer empreendimento potencial ou efetivamente capaz de causar alterações no meio ambiente.

O processo de licenciamento ambiental realiza-se em três etapas: a Licença Prévia - LP, a ser concedida na fase preliminar da atividade; a Licença de Instalação - LI, a ser concedida na fase de implantação do empreendimento, com o detalhamento de projetos, obras de engenharia e processos de controle ambiental a serem utilizados e a Licença de Operação - LO, que autoriza o início de qualquer atividade ou equipamento potencialmente poluidor.As diretrizes e normas que definem os procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades minerais podem ser assim resumidas: DZ-1836-R.2, que define as diretrizes para o licenciamento ambiental de atividades de extração mineral; IT-1831-R.2, que define o requerimento para o licenciamento ambiental (documentos, formulários, etc); IT-1837-R.2, que define as diretrizes para a elaboração do EIA/RIMA das atividades enquadradas na categoria 2 da DZ-1836; IT-1838-R.0, que define as diretrizes para a elaboração do Plano de Controle Ambiental - PCA e a Deliberação CECA 3.484/96, que define os custos para o licenciamento ambiental de atividades minerais.As atividades de extração mineral foram enquadradas, conforme determina a DZ-1836-R.2, em 04 (quatro) categorias, considerando aspectos de localização e magnitude de modo a estabelecer os diversos níveis de exigências quanto à avaliação dos seus impactos no meio ambiente.

Categoria 1 – atividades extrativas sujeitas à exigência de EIA/RIMA com Instrução Técnica específica e PCA: pedreira de brita em área urbana; calcário para cimento; zonas de concentração mineral, definidas pela CECA; substância mineral localizada em áreas de preservação; entre outras.Categoria 2 – atividades extrativas sujeitas à exigência de EIA/RIMA de acordo com a Instrução Técnica genérica IT-1837-R.0 e PCA: todas as substâncias minerais, exceto aquelas sujeitas ao Regime de Licenciamento do Código de Mineração; substâncias minerais sujeitas ao Regime de Licenciamento, se localizadas em área urbana ou de expansão urbana; e, aquelas, localizadas no entorno de áreas de preservação.Categoria 3 – atividades extrativas que poderão ser dispensadas de EIA/RIMA, mantendo-se a exigência do PCA: substâncias minerais sujeitas ao Regime de Licenciamento, se localizadas em área rural.Categoria 4 – atividades extrativas artesanais somente Regime de Licenciamento.A partir de 1994, com a publicação da Resolução SEF 2.473, da Secretaria Estadual de Fazenda, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), fez-se obrigatório a obtenção do Registro Mineral no DRM-RJ. Assim, segundo aquela Resolução, o pedido de inscrição no CAD-BASE está obrigado ao “Registro do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Minas e Energia, para as empresas que exerçam atividade de exploração e aproveitamento de recursos minerais”. Desta forma, todas as empresas que exercem as atividades mencionadas na Deliberação DRM 01/94, de 01/09/94 - que delibera sobre a classificação das atividades de exploração e aproveitamento de recursos minerais passaram a ter a obrigatoriedade de requererem o Certificado de Registro Mineral ao Departamento de Recursos Minerais, segundo as normas e procedimentos dispostos na Portaria DRM 008/94, de 09/08/94 .Mineração em Áreas Naturais ProtegidasNas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, exceto nas Reservas Extrativistas, bem como no entorno/ zona de amortecimento das Unidades de Conservação, de qualquer categoria, a atividade mineral está sujeita à restrições, mas não, obrigatoriamente, proibição.Neste caso, o licenciamento ambiental deverá ser precedido pela autorização e embasado nas restrições determinadas pelo órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação, seja ele, Federal, Estadual ou Municipal.

ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS
Dentre os recursos naturais, seja no Brasil ou no Mundo, cuja perda ou exaustão vem alcançando proporções alarmantes, está a diversidade biológica, uma vez que se sabe que é na conservação da biodiversidade que podem estar os futuros alimentos e novos medicamento que irão garantir a vida e a saúde das populações vindouras. Frente às ameaças crescentes e conseqüentes perdas de biodiversidade a que estão sujeitos os ecossistemas brasileiros, um conjunto de leis de proteção ambiental, tanto a nível federal e estadual, quanto até mesmo por parte de alguns municípios, vem sendo implementadas, ao longo dos últimos anos, como parte da política de conservação dos recursos da natureza para a manutenção e melhoria da qualidade da vida humana. Dentre as estratégias de conservação da diversidade biológica está a estruturação das áreas naturais protegidas (as unidades de conservação federais, estaduais e municipais) em um conjunto organizado – o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – que tem como principais objetivos: manter a diversidade biológica; proteger as espécies ameaçadas de extinção; preservar e assegurar o uso sustentado dos recursos naturais; entre outros. Existem ainda áreas que, embora criadas com objetivos de proteção aos recursos naturais e de manutenção da diversidade biológica, não são caracterizadas como unidades de conservação, mas são identificadas como Áreas Especialmente Protegidas. Outras, ainda, que em função de suas peculiaridades de caráter ambiental, cultural, turístico e paisagístico exigem medidas especiais de proteção, em especial quanto às formas de uso e ocupação – as denominadas Áreas de Interesse Especial.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, instituído pela Lei no 9.985 de 2000, é o instrumento legal organizador das áreas naturais protegidas que, planejado, manejado e gerenciado como um todo é capaz de viabilizar os objetivos nacionais de conservação. O SNUC contempla várias categorias de manejo sustentável e de proteção integral dos recursos naturais e dá condições ao governo para a efetiva implementação do Sistema. Entende-se por Unidade de Conservação o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluído as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Nas Unidades de Conservação de uso indireto a exploração ou o aproveitamento dos recursos naturais estão totalmente restringidos, admitindo-se apenas o aproveitamento indireto de seus benefícios. Seu objetivo maior é a preservação da biodiversidade e a interferência antrópica deve ser a menor possível. O manejo deve limitar-se ao mínimo necessário para as finalidades próprias a cada uma das unidades, dentro de sua própria categoria. São identificadas como Unidades de Proteção Integral. Compõem o grupo das Unidades de Proteção Integral as seguintes categorias de unidades de conservação: (i) Estação Ecológica; (ii) Reserva Biológica; (iii) Parque Nacional; (iv) Monumento Natural; (v) Refúgio da Vida Silvestre. Identificadas como Unidades de Uso Sustentável, as unidades de conservação de uso direto são aquelas nas quais a exploração e o aproveitamento econômico direto são permitidos desde que feitos de forma planejada e regulamentada. A alteração dos ecossistemas por ação antrópica deve limitar-se a um nível compatível com a sobrevivência permanente de comunidades vegetais e animais. Compõem o grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidades de conservação: (i) Área de Proteção Ambiental; (ii) Área de Relevante Interesse Ecológico; (iii) Floresta Nacional; (iv) Reserva Extrativista; (v) Reserva de Fauna; (vi) Reserva de Desenvolvimento Sustentável; (vii) Reserva Particular do Patrimônio Natural. Áreas Especialmente Protegidas Incluem-se nesta categoria de áreas protegidas as Áreas de Preservação Permanente (APP) e as Reservas Legais, ambas, instituídas pela Lei no 4.771, de 1965 (Código Florestal). As Áreas de Preservação Permanente são definidas pelo Código Florestal como sendo certas áreas públicas, ou particulares, nas quais a supressão total ou parcial da vegetação natural só é permitida, mediante prévia autorização do Poder Executivo Federal, quando necessária a execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou de interesse social. A Reserva Legal é a área de cada propriedade particular onde não é permitido o corte raso da cobertura vegetal. Essa área deve ter seu perímetro definido, sendo obrigatório sua averbação à margem da inscrição da matrícula do imóvel do registro de imóveis competente. Ainda que a área mude de titular ou seja desmembrada é vedada à alteração de sua destinação. Nas regiões Leste Meridional, Sul e Centro-Oeste “é assim entendida a área de, no mínimo 20% de cada propriedade (rural), onde não é permitido o corte raso”. Deve-se chamar atenção que se excluem das áreas das Reservas Legais aquelas consideradas de Preservação Permanente. Áreas de Interesse Especial e Áreas Naturais Tombadas Entende-se por Áreas de Interesse Especial aquelas que, em função de suas peculiaridades de caráter ambiental, cultural, turístico, histórico e paisagístico exigem um tratamento diferenciado, em especial quanto às formas de uso e ocupação do solo. De um modo geral, são instituídas por instrumentos legais que têm por finalidade o ordenamento do território. A nível estadual a instituição de Áreas de Interesse Especial ampara-se legalmente na Lei no 1.130, de 1987 que define as Áreas de Interesse Especial do Estado e dá outras providências. Segundo esta Lei deverão ser submetidos à anuência prévia do Estado os projetos que abrangerem no todo ou em parte as Áreas de Interesse Especial. Quanto aos municípios, a prerrogativa de instituir as Áreas de Interesse Especial, ampara-se legalmente na Lei no 10.257, de 2001 – Estatuto da Cidade que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal. Assim, cabe aos municípios, ao estabelecer sua política urbana, instituir diretrizes de forma a proteger, preservar e recuperar o meio ambiente natural e construído, o patrimônio cultural, histórico artístico, paisagístico e arqueológico.

Áreas Naturais Protegidas do Estado do Rio de Janeiro
Na categoria de manejo de uso indireto, o Estado do Rio de Janeiro possui 09 (nove) Unidades de Conservação de Proteção Integral, sob administração federal cobrindo cerca de 201.163.hectares;

12 (doze), sob administração estadual, perfazendo cerca de 64.995,3 hectares, 33 (trinta e três) Unidades de Conservação Federal de Uso Sustentável, cobrindo cerca de 497.107,28 hectares e 09 (nove) Unidades de Conservação Estadual de Uso Sustentável, cobrindo cerca de 73.230 hectares.

(IEF, 2001) Segundo levantamento realizado pelo Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ (2001) junto aos 93 (noventa e três) municípios do Estado do Rio de Janeiro, existem cerca de 55 (cinqüenta e cinco) Unidades de Conservação Municipais, de diferentes categorias de manejo.

PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO OBTIDOS COM O PROJETOMapas base:- bases cartográficas digitalizadas, na escala 1:50.000 (26 folhas)Mapas temáticos:- mapas geológicos em meio digital, na escala 1:50.000 (26 folhas)- mapas digitais com o controle de áreas do DNPM, na escala 1:50.000 (26 folhas)- mapa geológico simplificado do Estado do Rio de Janeiro, na escala 1:400.000- mapa do Estado do Rio de Janeiro com representação das jazidas e áreas (rochas ornamentais) com diplomas legais no DNPM , na escala 1:400.000Mapas especialistas (resultado do cruzamento de informações:- Mapa do potencial geral - UCN's do Estado do Rio de Janeiro X geologia X jazidas e diplomas DNPM, na escala 1:400.000- Mapa do potencial em detalhe - UCN's do Estado do Rio de Janeiro X geologia X jazidas e diplomas DNPM, na escala 1:50.000 (26 folhas)As figuras apresentadas a seguir demonstram os tipos de produtos já obtidos a partir da execução do projeto.

PANORAMA DO SETOR NO MUNDO E NO BRASILCRÉDITOS Equipe Técnica Coordenação Geral:PROF. EGBERTO PEREIRA - Faculdade de Geologia - UERJCoordenação Técnica:KÁTIA LEITE MANSUR - geóloga do DRM-RJHERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES - geólogo do DRM-RJ Responsáveis TécnicosDIREITOS MINERÁRIOSALFREDO JORGE FONTES PUGET- geólogo do DRM-RJ (coordenação)HERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES - geólogo do DRM-RJGLAUCO CORREIA DE SOUZA - estagiário / UERJGEOLOGIAKÁTIA LEITE MANSUR - geóloga do DRM-RJ (coordenação)ALFREDO JORGE FONTES PUGET- geólogo do DRM-RJHERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES - geólogo do DRM-RJEDELEUZA ADRIANA DE OLIVEIRA - geóloga contratada pelo ProjetoGEOPROCESSAMENTOHERMANI DE MORAES VIEIRA - geógrafo do DRM-RJ (coordenação)LUIZ HEITOR DREHMER - geólogo contratado pelo ProjetoANDRÉ LUIZ FIGUEIRA NASCIMENTO - especialista contratado pelo ProjetoANDRÉ DIEGO LIMA DE MONTALVÃO BARRETO - estagiário / UERJARIANNE PATRÍCIA MÁXIMO DA HORA - estagiária / FMBMEIO AMBIENTEGERTRUDES SILVA NOGUEIRA - geóloga do DRM-RJ (coordenação)EDELEUZA ADRIANA DE OLIVEIRA - geóloga contratada pelo ProjetoMERCADO E PANORAMA DO SETORGERTRUDES SILVA NOGUEIRA - geóloga do DRM-RJ (coordenação)FLAVIO LUIZ DA COSTA ERHAL - geólogo do DRM-RJBANCO DE DADOSFÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS- analista contratado pelo ProjetoTEXTO FINAL/ HOMEPAGEGERTRUDES SILVA NOGUEIRA KÁTIA LEITE MANSUR FLAVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) quer flexibilizar as atividades de exploração de urânio no Brasil, permitindo a participação das empresas privadas no negócio. "O urânio foi a vedete da convenção anual da PDAC, que reúne as maiores empresas do setor, realizada no Canadá em março.

Há um interesse mundial em torno do minério com a perspectiva de maior uso da energia nuclear devido aos problemas ambientais e ao aquecimento global", observou o presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna, em entrevista à Agência Estado.

A maior comprovação nesse sentido foi o forte aumento nos preços do minério. Em 2000, o urânio era negociado pelo equivalente a US$ 7 a libra-peso e atualmente a cotação subiu para US$ 120 por libra-peso.

Atualmente todas as etapas envolvendo a produção de urânio no Brasil são de exclusividade da União, conforme prevê a Constituição. A proposta do Ibram é que o Congresso Nacional permita que as empresas privadas possam atuar na exploração, com as atividades de comercialização e enriquecimento continuando sendo monopólio da União. Ele acredita que as empresas brasileiras terão interesse no minério.
"A Vale do Rio Doce anunciou recentemente que conseguiu uma concessão na Austrália. Certamente teria interesse em operar no Brasil", ilustrou. Segundo Penna, outros países, inclusive o Uruguai e a Argentina, já adotaram medidas mais flexíveis para o urânio, devido ao grande interesse pelo minério nos últimos anos. "A demanda é muito forte e tende a continuar assim nos próximos anos. A energia nuclear vai crescer muito", enfatiza.
A vantagem do Brasil, segundo ele, é que além de ter o minério, o Brasil domina as outras etapas de beneficiamento, inclusive o enriquecimento para a produção de energia elétrica. "Podemos vender o minério já enriquecido, aumentando as exportações do País", defendeu. Pelos dados do Ibram, o Brasil tem a sexta maior reserva de urânio, com cerca de 309 mil toneladas já avaliadas.
As maiores reservas estão no Cazaquistão, na Ásia, com 957 mil toneladas, seguido de Austrália (910 mil t), África do Sul (369 mil), Estados Unidos (355 mil) e Canadá (332 mil). Em termos de produção, o Canadá lidera, com 9,76 mil toneladas, seguido da Austrália (7,59 mil) e Cazaquistão (5,28 mil), conforme dados referentes ao ano passado.

BRITISH COUNCIL

Uma Nova Consciência em Direitos Humanos

O Reino Unido apoia a Declaração Universal dos Direitos Humanos e por muitos anos, o governo britânico e organizações não-governamentais têm priorizado a educação na área de Direitos Humanos.

O projeto Uma Nova Consciência em Direitos Humanos, através do Ciclo de Palestras Sérgio Vieira de Mello, visa compartilhar melhores práticas entre o Brasil e o Reino Unido, para aumentar a conscientização e o interesse público para a questão dos direitos humanos.

O British Council presta esta homenagem a Sérgio Vieira de Mello, por sua dedicação profunda às questões humanitárias e seu excepcional desempenho em defesa dos direitos e valores humanos, até o fim precoce de sua vida em agosto de 2003, quando atuava no Iraque como alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Para marcar o lançamento do projeto, realizaremos um encontro no Rio de Janeiro e você pode ser um dos convidados.

Os lugares são limitados*, portanto inscreva-se até o dia 10 de setembro, enviando um e-mail com seu nome e telefone para riodejaneiro@britishcouncil.org.br.

As 10 primeiras pessoas que se inscreverem para o evento receberão de presente um exemplar do livro em inglês “On the state of democracy”. O livro é uma compilação de ensaios por vários acadêmicos de universidades européias e norte-americanas, que têm por objetivo identificar e analisar as políticas que visam garantir melhorias das práticas democráticas, com edição do professor de Direito da Universidade de Warwick, Julio Faundez.

Data: 13 de setembroHorário: a partir de 18hLocal: Pavimento de Convenções do Centro Empresarial Rio. End.: Praia de Botafogo, 228 – 2º andar, Rio de Janeiro

*A entrada só será permitida mediante confirmação da inscrição prévia.
http://www.britishcouncil.org/br/brasil.htm

conheça a nossa historia - AGABRITAS

AGABRITAS foi fundada em 27 de maio de 1980 e ao longo desses 26 anos de trabalho, a Entidade visa congregar as empresas que desenvolvem atividades na indústria de brita, areia e saibro, bem como desenvolve parcerias com as empresas fornecedoras de equipamentos para as atividades afins do setor da mineração, promovendo os seus interesses e objetivos comuns. Para isso, busca-se um contínuo aperfeiçoamento técnico dos processos de produção nas áreas de atuação das empresas, bem como, objetiva uma comunicação eficaz nos diálogos e encontros com os principais órgãos de competência do setor, para que, estes, debatam sobre as carências, dificuldades e conquistas realizadas nesta área.

Com este propósito, criou-se um projeto que tem como um de seus principais objetivos representar os associados através de núcleos regionais de operacionalização no Estado do Rio Grande do Sul , para maximizar a solução dos problemas enfrentados nas áreas de influência de cada região, perante pessoas de direito público e privado de qualquer natureza, sejam físicas ou jurídicas. Contudo, procuramos agilizar as trocas de informações, através de eventos e reuniões com seus dirigentes e com os intercâmbios empresariais, para capacitar empresários e seus colaboradores, tanto em assuntos empresariais, como técnicos e sociais ligados direta ou indiretamente aos interesses da categoria empresarial, visando sempre, o desenvolvimento de seus processos em todos os campos mercadológicos voltados à esta área.

Entre tantos outros trabalhos, citamos alguns projetos dos quais esta Associação vem desenvolvendo juntamente com entidades de classe e sindicatos.

Com o SICEPOT-Sindicato das Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em geral do Estado do Rio Grande do Sul , firmou-se, um convênio na área de desenvolvimento empresarial, que visa proporcionar às empresas associadas a realização de cursos profissionalizantes, buscando um melhor aprendizado e contínuo aprimoramento do empresário.

Já com a UFRGS-Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul , também através de convênio, estão sendo desenvolvidos estudos voltados para a área de produção das empresas, na busca de uma melhor adequação da relação custo/benefício, aumentando a produtividade e diminuindo custos, para que se possa assim alcançar uma melhor sustentabilidade da atividade de produção de brita.

Mais recentemente, esta AGABRITAS juntamente com outras Entidades, vem desenvolvendo esforços junto à Entidades Governamentais na busca de uma redução da alíquota do ICMS, na comercialização de brita, areia e saibro, bem como, com a ANEPAC-Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil , busca-se a redução da alíquota da CFEM.

Na área do Direito Ambiental, contratou-se uma assessoria jurídico ambiental que visa orientar e prevenir o colega Associado, junto aos órgãos fiscalizadores, tais como IBAMA , SEMA , FEPAM e outros, bem como fornecer as Associadas da AGABRITAS estudos específicos sobre a atividade mineradora para não permitir que os abusos da fiscalização ambiental continuem ocorrendo.

Acreditamos, que cada vez mais, as empresas percebam a importância de considerar a questão ambiental na gestão de seus negócios com objetivo de melhorar a eficiência de seu desempenho, com redução de custos e no aumento da competitividade no mercado em que atuam.

Nossas atividades, de um modo geral, têm sido desenvolvidas, em parceria com outras entidades, pessoas jurídicas e com os órgãos de competência do setor. E os resultados, fruto de um somatório de esforços despendidos, via de regra, tem-se mostrados de forma positiva.

Entendemos que, com a união de todos os interessados, congregados em torno de um único objetivo, ter-se-á uma maior representatividade e legitimidade na busca da defesa de nossos direitos e reivindicações e a concretização de projetos que visem o crescimento das empresas extratoras de minério, além de incrementar uma melhoria nas relações das entidades de classe envolvidas, órgãos governamentais e de nossas Associadas. E, para que este trabalho tenha um segmento, necessitamos não só de projetos, mas também, da execução efetiva das ações por parte de todos os envolvidos.

Autor/Fonte: Gerência de Imprensa Petrobras, agosto/07.

Autor/Fonte: Gerência de Imprensa Petrobras, agosto/07.

Aprovado Plano Estratégico Petrobras 2020 e Plano de Negócios 2008 – 2012

- Investimentos de US$ 112,4 bilhões até 2012 e média anual de US$ 22,5 bilhões- Produção total de petróleo e gás (Brasil e exterior) 3.494.000 barris/dia em 2012- Geração própria de caixa, livre de dividendos, de US$ 104,4 bilhões- Investimentos em exploração aumentam 32%- Biocombustíveis receberão US$ 1, 5 bilhãoO Conselho de Administração da Petrobras aprovou o Plano Estratégico 2020 e o Plano de Negócios 2008-2012, que mantém as metas agressivas de crescimento da Companhia e reforça os desafios nos mercados de gás natural e biocombustíveis.

O Plano Estratégico 2020, que estabelece a missão, a visão, as estratégias e objetivos corporativos da companhia para o futuro ampliou a visão da Petrobras de uma empresa líder na América Latina para uma das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo. O Plano mantém a estratégia de expandir a atuação nos mercados de petróleo, derivados, petroquímico, gás, energia, biocombustíveis e distribuição com rentabilidade, responsabilidade social e ambiental e crescimento integrado.O Plano destaca também a atuação com excelência operacional, em gestão, recursos humanos e tecnologia de acordo com as seguintes estratégias:• Exploração e Produção: crescer produção e reservas de petróleo e gás, de forma sustentável, e ser reconhecida pela excelência na atuação em E&P;• Downstream e distribuição: expandir, no Brasil e exterior, a atuação integrada em refino, comercialização, logística e distribuição com foco na Bacia do Atlântico;• Petroquímica: ampliar a atuação em petroquímica no Brasil e na América do Sul , de forma integrada com os demais negócios do Sistema Petrobras;• Gás e Energia: desenvolver e liderar o mercado brasileiro de gás natural e atuar de forma integrada nos mercados de gás e energia elétrica com foco na América do Sul;• Biocombustíveis: atuar, globalmente, na comercialização e logística de biocombustíveis, liderando a produção nacional de biodiesel e ampliando a participação no negócio de etanol.O novo Plano apresenta novos desafios de gestão, que incluem:• Disciplina de Capital: Busca de maior eficiência na implantação de projetos (prazos e custos); Gestão de Estoques; Redução de Custos Operacionais e Administrativos e Gestão de Portfólio;• Recursos Humanos: ser referência internacional, no segmento de energia, em gestão de pessoas, tendo seus empregados como seu maior valor;• Responsabilidade Social: ser referência internacional em responsabilidade social na gestão dos negócios, contribuindo para o desenvolvimento sustentável;• Mudança Climática: atingir patamares de excelência, na indústria de energia, quanto à redução da intensidade de emissões de gases de efeito estufa nos processos e produtos, contribuindo para a sustentabilidade do negócio e para a mitigação da mudança climática global;• Tecnologia: ser referência mundial em tecnologias que contribuam para o crescimento sustentável da Companhia nas indústrias de petróleo, de gás natural, petroquímica e de biocombustíveis.O Plano de Negócios 2008-2012 estabelece as metas de produção de petróleo e gás natural no Brasil: serão 3.058.000 barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2012 e 3.455.000 boed em 2015. No refino, mantendo o equilíbrio entre o crescimento da produção e a capacidade das refinarias no País, a carga fresca processada no Brasil em 2012 será de 2.061.000 barris por dia (bpd), com 90% de participação do petróleo nacional. As metas internacionais também refletem o crescimento integrado da Companhia com estimativas de produção de 436.000 boed de óleo e gás em 2012 e processamento de 348.000 bpd nas refinarias no exterior.

A estimativa de produção total da Petrobras (Brasil e exterior) para 2012 foi revisada para 3.494.000 barris diários e a meta para 2015 fixada em 4.153.000 boed. A integração se estende também à petroquímica, onde a Companhia prevê a ampliação da atuação no Brasil e na América Latina, capturando sinergias com os demais negócios do Sistema Petrobras.Metas Corporativas O plano prevê investimentos de US$ 112,4 bilhões, até 2012, representando uma média de US$ 22,5 bilhões por ano, sendo 87% (US$ 97,4 bilhões) no Brasil e 13% (US$ 15,0 bilhões) no exterior. Este montante representa um aumento de 29% em relação ao Plano anterior. Dos investimentos no Brasil, destaca-se o crescimento nos segmentos de Exploração e Produção (aumento de 32%), Downstream (aumento de 35%) e Petroquímica (aumento de 30%), além da ênfase nos biocombustíveis que receberão US$ 1,5 bilhão. Na atividade internacional, os investimentos serão aplicados principalmente na área de Exploração e Produção, com foco na América Latina, Oeste da África e Golfo do México.O crescimento dos investimentos deve-se a: US$ 13,3 bilhões referentes a novos projetos, US$ 10,9 bilhões referentes a aumento de custos devido ao aquecimento do mercado de equipamentos e serviços do setor, US$ 4,2 bilhões em razão da valorização cambial e o restante referente a outros fatores tais como mudança no escopo dos projetos, no modelo de negócio, etc.Investimentos (US$ bilhões) Nos investimentos acima estão incluídos US$ 18,2 bilhões a serem aplicados, pelas diferentes áreas, na cadeia brasileira de gás natural, visando desenvolver, liderar e garantir o suprimento confiável de gás natural ao mercado brasileiro. Os parceiros da Petrobras no setor deverão investir US$ 1,0 bilhão adicional no mesmo período.A revisão do plano incorpora, de forma realista, os aumentos do preço do petróleo no mercado internacional. Este aumento gerou reflexos em toda a cadeia produtiva, principalmente no que concerne aos custos de serviços, manutenção, equipamentos e operações especializadas do setor petrolífero, com impactos nos custos de extração e de refino de todas as empresas do setor. O aquecimento da economia mundial também teve reflexo direto em diversos segmentos industriais que compõem a cadeia de fornecedores de insumos e materiais básicos para a indústria.

THE FRANKLIN INSTITUTE - ROCKS ARE OUR WORLD

http://www.fi.edu/learn/aboutus.html

At one time or another, you have probably held a rock in your hand. Recall the texture. Was it smooth, polished by the force of sand and salt water pounding it onto the beach? Was it rough and cragged, left exposed for centuries to the wind and sun of a canyon wall?

Recall the color. Was it coral and pink, like the colors of Bermuda's sand? Was it fiery red, like the colors of Arizona's canyons? Recall the size. Was it a handful, heavy with the weight of being worn? Was it a tiny pebble, a small fragment broken off from what it once was?

Rocks are our world. The planet Earth is, essentially, just one big interesting rock, sometimes called "the third rock from the sun." The multi-faceted rock we live on supports life in many ways. The deep oceans, the vast deserts, and the high mountains, are just a few of the ways rock emerges and supports life.
Rocks remember. Geology is the science and study of the earth and its life, especially as recorded in rocks. Rocks, then, keep record of the passage of time and the evolution of living things.

The word rock refers to solid mineral deposits. Rocks are minerals, but not all minerals are rocks. Minerals are all substances that can't be classified as "animal" or "vegetable." Metals ores found in the earth, like gold and silver, are minerals. Crystalline substances, like salt and quartz, are minerals.

Homogeneous natural substances, like water and gas, are also minerals. These non-solid minerals, however, are not considered "rock."

Begin with MineralsMinerals are classified in several "classes" based upon common properties or characteristics. Explore the diversity of minerals as preparation for thinking about rock. The alphabetical listing of minerals by name quickly shows how diverse minerals really are. Specimens, on display at

The Geology Museum, range from the most common to the extremely rare. The Mineral Gallery offers both descriptions and a growing collection of images.

The Mineral Gallery

Minerals By Name

Mineral s from the Geology Museum

The Clausthal Online Mineral Collection

Alphabetical Mineral Reference
Chemical Formulae for Minerals and Gems
Commercial Mineral Names
Mineral Collection from France

Form Solid Mineral DepositsSome minerals, given time and circumstance, form solid deposits. These solid mineral deposits are known as rock. Pressure, temperature, erosion, and friction are forces that effect the formation of rocks. The rock formation process allows geologists to classify rocks into three groups: sedimentary, igneous, and metamorphic. Sedimentary rock forms when layers of "sediment" (small particles of solid minerals like sand and pebbles) fuse together over time under the force of water or wind. Sedimentary rock is commonly found in and near riverbeds and streambeds. Igneous ("fire-formed") rock forms after minerals are heated to extremely high temperatures and then allowed to cool. Hawaii is a well-known source of igneous rock. Most igneous rock forms when hot molten lava cools to a solid state. Metamorphic rock forms when rock undergoes a transformation from one structure to another, usually caused by pressure, heat, and water. For example, a rock that is compacted to a more crystalline condition has undergone a metamorphosis.
These resources offer more information about the formation of rock.
Minerals, Magmas, And Volcanic Rocks
Rocks and Minerals of Kentucky
Add Unusual CharacteristicsSome rock formations develop the unusual property of fluorescence. The minerals in the rock give off radiation as visible light in certain circumstances. These fluorescent rock specimens show their behavior in three different lighting situations: normal cool light, longwave ultraviolet light, and shortwave ultraviolet light.
Fluorescent Rocks
Ken's Fluorescent Minerals
Cut and Polish Some RockGemstones are rocks or other fossilized organic materials (like amber below) that are cut and polished to a brilliant state. Gemstones possess certain characteristics that make them attractive and valuable. Optical properties and durability are two examples. If a gemstone can be cut such that it reflects light brilliantly it becomes valuable for its luster. Extremely strong gemstones are desired for their durability. A diamond, for example, has a high luster and a high durability. Therefore, the diamond has become valuable and has come to symbolize long enduring relationships.
Smithsonian Mineral and Gem Collection
The Rainbow of Gems
How are Gemstones Classified?
Fossilize Some TreesapAnd then there's amber. Amber is the fossilized resin of ancient trees. Approximately thirty and ninety million years ago, sticky sap oozed from trees, catching insects, leaves, seeds, and other forest debris in a sticky trap. Over a long, long time, the sticky resin hardened into a solid fossilized deposit known as amber.

The World of Amber
Amber, A View of the Past
Assume A Fixed and Definite ShapeMany minerals are capable of forming solid crystalline deposits. Crystals are formed when a mineral solidifies under force in such a way that the solid forms a regular repeating arrangement on both the external surface and the molecular level. Quartz, a transparent crystal of silica (sand), is an abundant crystal used for many purposes.
Introduction to Crystallography and Mineral Crystal Systems
Crystal Structure Movies
Consider Some Other IdeasSo we have all of this rock, now what do we do? Throughout human history, civilizations have invented ways to use rock to improve the quality of their lives. Coal mining is a recent case worth study. Powder River Coal Company in Gillette, Wyoming, is the second largest coal producing company in the United States. Consider the process, the reward, and the consequence.

Powder River Coal Company
Alone in the wilderness without matches or a lighter, you can rub two sticks together to create heat from friction that can cause a spark and light a campfire. Or, you can strike certain rocks together to create a spark. If striking two small rocks together can cause a spark, imagine what happens when two huge rock plates underneath continents bump into each other. The sparks really fly! Earthquakes, landslides, floods, and volcanic eruptions are a few possible results.

A Model of Three Faults
Every rock has a story to tell. A good geologist knows when to shut up and listen. Each rock has a long and winding history. The rock of the Ocoee River Gorge along US Highway 64 in the scenic Cherokee National Forest of southeastern Tennessee has been waiting millions of years to tell its story. So shut up and listen.

The Geologic Story of the Ocoee River

Teach Others About RockThese educational resources offer suggestions for teaching others about the fascinating world of rock. The activities and lesson plans may enhance your traditional geology curriculum.

Rocks and Minerals
Activities and Teaching Suggestions for Minerals, Magmas, and Volcanic Rocks
Rock Classification (created and adapted by Kathy Rector of Hening Elementary School, Chesterfield County, VA, USA)

The best way to wrap your mind around rock, however, is to wrap your hands around rock. No matter which of these resources you decide to use in your study of rock and minerals, make sure you get outside and get your hands on some rock. Compare textures. Compare colors. Compare sizes. The rock will remember.

http://www.fi.edu/learn/aboutus.html

Autor: Carlos TerceiroFonte: NA HORA OnLINE

Amorim relata projeto que disciplina mineração31/8/2007 - 15:49
As restrições à mineração, condicionada à existência prévia de mapeamento geológico em escala adequada, em áreas de fronteira, indígenas e de preservação ambiental, em projeto de lei proposto pelo ex-deputado Hamilton Casara, foi rejeitado, essa semana, em parecer dado pelo relator da matéria na Comissão de Minas e Energia, deputado federal Ernandes Amorim (PTB). De acordo com parecer de Amorim, a proposta de Casara cria despesas sem a necessária indicação de fontes de custeio e estabelece procedimentos para órgãos pertencentes à estrutura de outro Poder, contrariando, respectivamente, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o texto constitucional. Em seu lugar, o relator se manifesta favorável a projeto similar, do deputado João Pizzolatti, que evoca o papel constitucional da União, de detentora do sub-solo brasileiro, em explorar a riqueza mineral. “Conhecendo o que a terra abriga, possam os administradores do país tomar as medidas que impeçam o repetir da calamidade que acometeu a população cinta-larga (na reserva Roosevelt em Espigão do Oeste, onde 29 garimpeiros foram assassinados), e os brasileiros que, na luta pela sobrevivência, adentraram terras indígenas. E que seja respeitado o sagrado direito de produzir em paz, amparado pelo governo federal que é detentora do sub-solo brasileiro, que não pode negar lhes o direito de trabalhar”, reproduz Amorim a defesa de Pizzolatti.. Para o relator, a posse do conhecimento geológico não deve ser condicionante para exploração mineral, mas factível ao zoneamento do espaço nacional, permitindo a delimitação das áreas destinadas à proteção do índio, à melhor gestão ambiental e à definição de áreas como de interesse da segurança nacional tenham base em informações e em dados incontroversos.
Autor: Carlos TerceiroFonte: NA HORA OnLINE

código de mineração - mme

CÓDIGO DE MINERAÇÃOÍndice Geral
Capítulo I - das Disposições Preliminares
Capítulo II - da Pesquisa Mineral
Capítulo III - da Lavra
Capítulo IV - das Servidões
Capítulo V - das Sanções e Nulidades
Capítulo VI - da Garimpagem, Faiscação e Cata
Capítulo VII - das Disposições Finais