HOMEM NA LUA - 40 ANOS

Em 21 de dezembro de 1968, Frank Borman, Jim Lovell e Bill Anders foram os protagonistas de um show inusitado. A missão Apollo 8 durou sete dias e seis noites e foi a primeira a levar o homem à órbita da Lua. Os Estados Unidos davam um passo à frente da União Soviética. Os tripulantes, porém, não conseguiram pousar na Lua. A nave apresentou defeitos graves, enfrentou um choque com um meteorito e uma tempestade solar. Mesmo assim, a operação foi considerada um sucesso: os três conseguiram retornar aos Estados Unidos e o sentimento geral era de que o homem estava pronto para receber o futuro.
Diretores da Nasa anunciaram para o ano de 1969 mais cinco missões Apollo. A de número 9 foi um importante teste de equipamentos e a missão 10 avançou um pouco, mas também não chegou a atingir o solo lunar. No dia 20 de julho de 1969, no entanto, Neil Armstrong, da Apollo 11, tornou-se o primeiro homem a pisar na Lua. A novidade foi comunicada pela TV e pelo rádio a cerca de 1,2 bilhão de pessoas. VEJA anunciou a façanha com o seguinte título: "Chegaram". A tripulação contou com mais dois homens: Buzz Aldrin e Michael Collins. Armstrong proferiu uma das mais famosas frases da história: "Este é um pequeno passo para um homem, mas um salto gigantesco para a humanidade".
A bandeira dos Estados Unidos foi hasteada e a ela Armstrong e Aldrin prestaram continência. Em solo lunar foi deixada uma placa com a mensagem: "Aqui os homens do planeta Terra pisaram pela primeira vez na Lua. Julho de 1969. Viemos em paz, em nome de toda a humanidade". Na bagagem, os astronautas trouxeram 37 quilos de pedras, que foram analisadas em laboratórios. A idéia era descobrir por meio dessas rochas os segredos do sistema solar e de todo o mundo.
Quatro dias depois dos primeiros passos na Lua, os três voltaram a Terra e ficaram isolados durantes muitos dias. A hipótese de que poderiam sofrer algum tipo de contaminação foi logo descartada. De acordo com os astronautas mais importantes do mundo, a chegada do homem até a Lua representava a nova era da vida na Terra. Os soviéticos saudaram os americanos, mas não se livraram do amargo gosto da derrota.
A missão Apollo 12 esteve na Lua em novembro de 1969 e foi responsável por investigar crateras. Os tripulantes voltaram a Terra com muitas fotografias e material coletado no solo da Lua. No início de 1970 foi a vez da aventura por meio da Apollo 13. A missão foi conturbada em função de vários problemas com a nave durante a viagem de ida. Os astronautas James Lovell, Fred Haise e John Swigert reagiram ao inusitado de forma serena, não demonstraram medo, tomaram as providências emergenciais com precisão e conseguiram voltar com vida.
Alguns anos após a primeira viagem até a Lua, imaginava-se que a colonização de outros planetas viria logo em seguida. O Projeto Apollo durou duas décadas e foram investidos mais de 40 bilhões de dólares por parte dos Estados Unidos. O valor da conquista simbólica é inegável e lucrou-se muito com a aplicação da tecnologia espacial em outros setores industriais. Em ganhos práticos ainda falta muito. A meta da Nasa é que o homem volte a pisar na Lua por volta de 2015

Portaria do DNPM nº 564, de 19 de dezembro de 2008,

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 23/12/2008, Portaria do DNPM nº 564, de 19 de dezembro de 2008, que altera dispositivos de quinze outras portarias normativas da Autarquia. Algumas das modificações merecem destaque por sua relevância, tais como a inclusão de previsão normativa expressa quanto à possibilidade de se prorrogar o prazo de pesquisa em razão de dificuldades na obtenção da anuência prévia do gestor de Unidade de Conservação.

Porém, a maior parte das alterações objetiva suprimir lacunas normativas ou retificar e atualizar procedimentos, em decorrência do início da operação dos novos sistemas de outorga, ocorrido em setembro de 2008. Segundo o Diretor-Geral do DNPM, a portaria publicada hoje é resultado de diversas discussões travadas nos últimos quatro meses, envolvendo técnicos e Procuradores do DNPM que atuam na área minerária.

"Recebemos algumas sugestões de alteração enviadas por agentes privados e associações representativas do setor mineral, muitas das quais foram acatadas e incorporadas na Portaria DNPM nº 564, de 2008", afirma o diretor.

Abaixo, a relação das portarias alteradas.(a) Portaria DNPM nº 023, de 1997 - prorrogação do prazo de validade de autorização de pesquisa(b) Portaria DNPM nº 178, de 2004 - procedimento do regime de permissão de lavra garimpeira(c) Portaria DNPM nº 347, de 2004 - delegação de competência do Diretor-Geral a outros dirigentes do DNPM(d) Portaria DNPM nº 011, de 2005 - procedimentos para apresentação do relatório anual de lavra - RAL;(e) Portaria DNPM nº 268, de 2005 - pré-requerimento eletrônico(f) Portaria DNPM nº 199, de 2006 - concessão de anuência prévia e averbação de cessão e transferência de direitos minerários(g) Portaria DNPM nº 201, de 2006 - obtenção de vista e cópia de autos de processos minerários por particulares(h) Portaria DNPM nº 144, de 2007 - outorga de guia de utilização(i) Portaria DNPM nº 015, de 2008 - identificação de interessados por meio do número de inscrição no CNPJ do estabelecimento matriz(j) Portaria DNPM nº 263, de 2008 - memorial descritivo e planta de situação(k) Portaria DNPM nº 266, de 2008 - procedimento do regime de registro de licença (licenciamento)(l) Portaria DNPM nº 268, de 2008 - procedimento de disponibilidade(m) Portaria DNPM nº 269, de 2008 - arrendamento de direitos minerários(n) Portaria DNPM nº 270, de 2008 - Cadastro de Titulares de Direitos Minerários - CTDM(o) Portaria DNPM nº 400, de 2008 - atualização dos valores cobrados pelo DNPM"A nova Portaria ora publicada resulta de um compromisso do DNPM com o setor produtivo de promover, ainda no ano de 2008, as mudanças efetivadas.

O texto na íntegra da nova Portaria. A mesma já está disponível em www.dnpm.gov.br -->

Legislação --> Portarias do Diretor-Geral do DNPM --> Portaria Nº 564, de 19/12/2008, DOU de 23/12/2008, ou então clique no seguinte endereço http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=67&IDPagina=84&IDLegislacao=551

Atenciosamente,Geól. Paulo Ribeiro de SantanaAssessor do Diretor-Geral do DNPM