Dubai absorve 30% do diamente ANGOLANO

Dubai absorve 30% do diamente angolano
Graciete MayerMais de 30 por cento das exportações diamantíferas angolanas são comercializadas na cidade do Dubai (Arábia Saudita), a que se seguem Israel e Bélgica com 20 por cento. Hong Kong e Nova Iorque detém uma percentagem reduzida, em termos de vendas. Os dados foram avançados pelo director Comercial da Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam), Hélder Milagre na Feira Internacional de Minas de Angola (FIMA), aberta ontem em Luanda.Segundo Hélder Milagre, em função destes resultados, a empresa pensa aumentar o valor das exportações nesta região, já que é uma das áreas da Ásia Menor que consome diamantes em grande quantidade.

A Sodiam vendeu diamantes no valor de 570 milhões de dólares, durante os cinco meses deste ano, fruto da produção de três milhões e 900 mil quilates.Um resultado, que o director considerou “bastante promissor” numa altura em que as previsões apontam para a comercialização de diamantes no valor de um bilião e 311 milhões de dólares, até final deste ano, com a produção de mais de 10 milhões de quilates.Helder Milagre sublinha que, pela primeira vez, a empresa, em termos de produção, o país poderá atingir os dois dígitos, conforme metas preconizadas. Aliás, espera-se que, até 2009, a produção atinja entre os 17 e os 19 milhões de quilates. “Estamos numa era em que os nossos diamantes já são procurados e conhecidos no mercado internacional, fruto da paz que o país alcançou e da confiança que obtivemos pelos grandes compradores”.Desde 2006 que a produção anual de diamantes tem crescido num ritmo de 30 por cento, duas vezes a mais do que as registadas no período de 1999 a 2000, quando as receitas chegavam apenas aos 600 milhões de dólares. Em 2007, a Sodiam arrecadou um bilião e 200 milhões de dólares, resultante da produção de 9 milhões e 410 mil quilates.“ São momentos ímpares para a empresa, pois poderemos aumentar os nosAsos investimentos bem como participar igualmente com uma das maiores fatias no Orçamento Geral do Estado (OGE)” concluiu.Participam na segunda Edição da Feira Internacional de Minas mais de 100 empresas do sector mineiro entre nacionais e estrangeiros.

O evento foi organizado pela Empresa Nacional de Diamantes (Endiama) e pelo Ministério da Geologia e Minas a fim de evidenciar as potencialidades da indústria mineira angolana, que decorre sob o lema “Os desafios da Indústria Mineira no apoio ao Desenvolvimento Sustentável”.A governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santo, esteve igualmente presente ao maior evento do sector miniero, que decorre até ao próximo domingo.

ESTUTO DEMARCA DIREITOS E DEVERES PARA GARIMPEIROS

Estatuto demarca direitos e deveres para garimpeiros

Juliana Andrade Repórter da Agência Brasil

Brasília - O projeto de lei que cria o Estatuto do Garimpeiro reconhece como trabalhador do garimpo apenas quem atua em áreas tituladas pelo Departamento Nacional e Produção Mineral, ligado ao Ministério de Minas e Energia. Para isso, o departamento emitirá uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).
Segundo o coordenador da Comissão Nacional do Estatuto do Garimpeiro, Raimundo Benigno Moreira, a autorização é um instrumento importante, porque será uma forma de identificar tanto o garimpo como o garimpeiro.
“A partir da aprovação do estatuto, o garimpeiro vai ter um endereço, que é o garimpo, a mina onde ele está trabalhando, e na carteira dele haverá terá o número da PLG”, explicou Moreira, que é presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada.
A edição de hoje (29) do Diário Oficial da União publica mensagem em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminha ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o estatuto.
Pelo projeto, são reconhecidas cinco modalidades de trabalho no garimpo. Além de autônomo, o garimpeiro poderá atuar em regime de economia familiar; individual, com formação de relação de emprego; por meio de contrato de parceria; e em cooperativa ou outra forma de associativismo.

A proposta garante ao garimpeiro, em qualquer modalidade de trabalho, o direito à comercialização diretamente com o consumidor final, desde que se comprove a titularidade da área de origem do minério extraído.

O projeto também trata dos deveres dos garimpeiros, que deverão recuperar as áreas degradadas por suas atividades e cumprir a legislação vigente em relação à saúde e segurança no trabalho. A proposta proíbe o trabalho de pessoas com menos de 18 anos de idade na atividade.
Para Moreira, o estatuto também ajudará a reduzir a exploração da mão-de-obra escrava. “Isso acontece por causa da informalidade. Com a aprovação, nas empresas de mineração ou nas cooperativas, todos os garimpeiros serão obrigados a serem associados ou registrados em carteira, de acordo com o regime”.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aprovou, na quarta-feira passada, 28, o Projeto de Lei 7505/06, do Executivo, que institui o Estatuto do Garimpeiro. Como tramitava em caráter conclusivo, a matéria será enviada ao Senado Federal.O Estatuto é o marco legal do trabalho de garimpeiro no País, atividade que, segundo o Governo, ocupa cerca de 1,5 milhão de pessoas, a maior parte sem carteira assinada e em condições insalubres.

Três pontos são considerados fundamentais na proposta. O primeiro determina que só será considerado garimpeiro o trabalhador que atuar em área de extração que possui título minerário emitido pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). O título é um documento que autoriza a lavra. O dispositivo estabelece ainda que a comercialização da extração só poderá ser feita após a emissão do título.O segundo é o que define as cinco modalidades de trabalho para o garimpeiro. Segundo o PL 7505/06, os trabalhadores, obrigatoriamente maiores de 18 anos, poderão exercer a atividade de forma autônoma, em regime de economia familiar, mediante contrato de parceria registrado em cartório, em cooperativa e de forma individual que gere relação empregatícia (como contrato com carteira assinada).

O Governo alega que a definição vai ajudar a combater o trabalho escravo na atividade. O último dispositivo permite ao garimpeiro, independentemente da modalidade de trabalho, vender a sua produção diretamente ao consumidor final, desde que comprove a regularidade documental da área de extração em que atue.O projeto determina também que as cooperativas de garimpeiros terão prioridade na obtenção da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), título que concede o aproveitamento imediato de jazida mineral, mesmo sem a realização de levantamento do potencial. Além disso, as jazidas com título minerário em processo de cancelamento, mas com indícios de minerais garimpáveis, poderão ser repassadas às cooperativas por meio de edital.Para dar sustentabilidade econômica, social e ambiental à atividade, o Governo incluiu entre as obrigações dos garimpeiros (e cooperativas) a recuperação das áreas degradadas pela extração e o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho. A atividade de garimpo é considerada uma das mais insalubres do mundo.

Além disso, o Executivo compromete-se a incluir a garimpagem entre as políticas públicas administradas pelo Ministério de Minas e Energia.Por fim, a proposta transforma o bandeirante paulista Fernão Dias Paes Leme (1608-1681) em patrono dos garimpeiros e institui a data de 21 de julho como Dia Nacional do Garimpeiro. Foi nesse dia, em 1674, que o bandeirante iniciou a viagem ao interior do País, em busca de riquezas minerais.

A defesa da soberania nacional não pode ser negligenciada

Soberania e o século XX I

Hélio Duque
A defesa da soberania nacional não pode ser negligenciada. O século XXI exigirá do poder nacional uma objetiva estratégica, operacional, logística e de inteligência na defesa dos seus interesses. Se internamente o desenvolvimento com justiça social é a meta a se perseguir, externamente ameaças surgirão em um cenário conflituoso envolvendo diferentes países. Essa agenda de conflitos se expressará na área da geopolítica econômica. O Brasil deverá figurar no epicentro de alguns deles. Onde o questionamento as riquezas naturais serão objetos de planejada disputa internacional.

Os primeiros sinais de internacionalização já começam a aparecer e no epicentro duas teses já são discutidas: o acesso às riquezas do mar e a soberania sobre a Amazônia. O oceano Atlântico nos milhares de quilômetros que se estende pelo litoral brasileiro guarda incalculáveis tesouros e riquezas. O nosso mar territorial detém reservas minerais extensas que não se resumem ao petróleo, mas se alarga por um potencial econômico atestado por pesquisas geológicas desenvolvidas pela Marinha. O Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira, em desenvolvimento, já comprova a existência de recursos minerais extraordinários no mar territorial brasileiro.

Historicamente, na década de 70, do século passado, ao ampliar de 12 para 200 milhas a presença nacional no direito de desenvolver atividades econômicas, o Brasil fixou um paradigma fundamental. A resistência das nações desenvolvidas, com os Estados Unidos à frente, contra o limite de 200 milhas detonou batalha que se fez presente por uma década, nos fóruns internacionais. Em 1982 foi aprovado o Tratado Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos do Mar. Com o voto contrário dos norte-americanos. Nele a ONU considera que a partir da costa, a área de 12 milhas é de posse do território nacional. Até o limite de 200 milhas não é mais território nacional, mas é zona de exploração econômica exclusiva. Significa que é região onde embarcações internacionais podem trafegar livremente, mas não podem desenvolver atividades exploratórias com objetivos econômicos.

As grandes reservas de petróleo nas bacias de Campos e Santos que a Petrobras vem descobrindo se localizam no limite das 200 milhas marítimas. E com enorme potencialidade de novas descobertas além das 200 milhas náuticas. O mapa geológico do Atlântico sul já integra o planejamento estratégico das principais petroleiras mundiais. A indústria do petróleo vem desenvolvendo estudos para procurar óleo em águas internacionais, fora das 200 milhas. Entendem que no passado África e América do Sul foram um único continente. A existência da plataforma petrolífera brasileira indica a existência também no mar e na plataforma africana. A Nigéria, Angola e o Golfo da Guiné, onde o petróleo é abundante, confirmaria a tese.

Antevendo a possibilidade de futuros conflitos com descobertas de bacias petrolíferas, além das 200 milhas pela Petrobrás, o Brasil não deve se descuidar. Em setembro de 2004, o País encaminhou à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, projeto muito bem fundamentado com documentação técnica notável, reivindica um acréscimo aproximado de 960 mil quilômetros quadrados, além das 200 milhas. A proposta brasileira objetiva garantir a posse de eventuais novas descobertas de petróleo além daquele limite. A resistência de velhos adversários já começa a se manifestar.

Na Amazônia, a soberania nacional, que é inquestionável, volta a ser debatida pelos supostos “donos do mundo”. A mais recente manifestação internacional teve por título: “De quem é esta Floresta Amazônica, afinal?”. O importante jornal The New York Times, em ampla matéria carregada de simbolismos, não contesta a soberania brasileira sobre a região, mas avança na pregação de que a sua preservação envolve disputa internacional. Afirmando: “um coro de lideres internacionais declara mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio maior do que apenas das nações que dividem o seu território. Na Inglaterra, o jornal The Independent vai na mesma direção: “essa parte do Brasil é importante demais para ser deixada aos brasileiros.”

Recorde-se que o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, há duas décadas, já proclamava: “ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, pertence a todos nós”. Prêmio Nobel de ecologia na contemporaneidade, a sua pregação pela internacionalização é ativíssima. Pensamento idêntico tinha o socialista francês François Mitterrand: “O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”. Não se pode ignorar o livro A guerra do amanhã, de Pascal Boniface, à época assessor para assuntos estratégicos do secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Nele o autor avança em várias alternativas. Uma delas formula um cenário de guerra no século XXI, onde uma coalizão internacional invadiria a Amazônia, em nome da humanidade. Seria criado o protetorado amazônico. O livro parece ser de ficção, mas infelizmente não é. Ele tem respaldo de poderosas nações. O francês Pascal Lamy, diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), é direto: “A Amazônia deve ser considerada um bem púbico mundial e administrada pela comunidade internacional.”

O Brasil ante essas realidades, não pode ser contemplativo. O núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República deve, com urgência, definir políticas estratégicas e de inteligência na defesa da soberania nacional. Incorporando as nossas Forças Armadas, nos seus três níveis, para garantir a inviolabilidade das nossas fronteiras. A segurança nacional na garantia das explorações marítimas deve ter a Marinha e a Aeronáutica na linha de frente. Na defesa da Amazônia, o Exército, e a Aeronáutica e a sociedade brasileira consciente se tornariam escudos inexpugnáveis.

Dentro das suas funções constitucionais de defesa da soberania nacional no Estado Democrático, as Forças Armadas devem ser modernizadas e reaparelhadas com investimentos imperativos no curto e médio prazo. Só assim o Brasil oferecerá uma resposta às ameaças, passando a ser respeitado pela comunidade internacional. Nunca a expressão do Império Romano foi tão atual:

“Se vis pacem, para bellum” (Se quer a paz, prepare-se para a guerra).

Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

THE GEOLOGISTA, THE EARTH AND PLANETS FOR LIFE

Geologist
Their graduate training typically includes significant coursework in physics, mathematics, chemistry and possibly biology, in addition to classes offered through the geology department; historical and physical geology, igneous and metamorphic petrology and petrography, hydrogeology, sedimentology, mineralogy, palaeontology, physical geography and structural geology are among the many required areas of study. Most geologists also need skills in GIS and other mapping techniques. Geology students may spend portion of summers living and working under field conditions with faculty members. Geology courses are also highly valuable to students of geography, engineering, chemistry, urban planning, environmental studies, and other fields.

Geologists may concentrate their studies or research in one or more of the following disciplines:
Economic geology: the study of ore genesis, and the mechanisms of ore creation, geostatistics.
Engineering geology: application of the geologic sciences to engineering practice for the purpose of assuring that the geologic factors affecting the location, design, construction, operation and maintenance of engineering works are recognized and adequately provided for;
Geophysics: the applied branch deals with the application of physical methods gravity,seismicity,electricity,magnetic properties to study the earth.
Geochemistry: the applied branch deals with the study of the chemical makeup and behaviour of rocks, and the study of the behaviour of their minerals.
Geochronology: the study of isotope geology specifically toward determining the date within the past of rock formation, metamorphism, mineralization and geological events (notably, meteorite impacts).
Geomorphology: the study of landforms and the processes that create them
Hydrogeology: the study of the origin, occurrence and movement of groundwater water in a subsurface geological system.
Igneous petrology: the study of igneous processes such as igneous differentiation, fractional crystallization, intrusive and volcanological phenomena .
Isotope geology: the study of the isotopic composition of rocks to determine the processes of rock and planetary formation.
Metamorphic petrology: the study of the effects of metamorphism on minerals and rocks.
Marine geology: the study of the seafloor; involves geophysical, geochemical, sedimentological and paleontological investigations of the ocean floor and coastal margins. Marine geology has strong ties to physical oceanography and plate tectonics.
Palaeoclimatology: the application of geological science to determine the climatic conditions present in the Earth's atmosphere within the Earth's history.
Palaeontology: the classification and taxonomy of fossils within the geological record and the construction of a palaeontological history of the Earth.
Pedology: the study of soil, soil formation, and regolith formation.
Petroleum geology: the study of sedimentary basins applied to the search for hydrocarbons (oil exploration).
Sedimentology: the study of sedimentary rocks, strata, formations, eustasy and the processes of modern day sedimentary and erosive systems.
Structural geology: the study of folds, faults, foliation and rock microstructure to determine the deformational history of rocks and regions.
Volcanology: the study of volcanoes, their eruptions, lavas, magma processes and hazards.

[edit] Employment opportunities
Professional geologists work for a wide range of government agencies, private firms, and non-profit and academic institutions. Local, state, and national governments hire geologists to help plan and evaluate excavations, construction sites, environmental remediation projects, and natural disaster preparedness, as well as to investigate natural resources. An engineering geologist (a geologist trained, experienced and certified in the field of engineering geology) is called upon to investigate geologic hazards and geologic constraints for the planning, design and construction of public and private engineering projects, forensic and post-mortem studies, and environmental impact analysis. Exploration geologists utilize all aspects of geology and geophysics to locate and study natural resources. In many countries or US states without specialized environmental remediation licensure programs, such as Rhode Island and North Carolina, the environmental remediation field is often dominated by professional geologists, particularly hydrogeologists, with professional concentrations in this aspect of the field. Petroleum and mining companies use mudloggers (or wellsite geologists) and large-scale land developers use geologists' and engineering geologists' skills to help them locate oil and minerals, adapt to local features such as karst deposits or the risk of earthquakes, and comply with environmental regulations. Geologists in academia usually hold an advanced degree in a specialized area within the discipline.