Panorama e desafios do setor mineral brasileiro
Edison Lobão
O setor mineral vive um de seus melhores momentos
O setor mineral vive um de seus melhores momentos. A demanda internacional por commodities minerais alcançou um nível extraordinário nos últimos cinco anos. Os preços, em decorrência, deram saltos inéditos na história econômica do comércio de bens minerais. Este novo boom mineral, depois de duas décadas de preços deprimidos, têm como causa principal o elevado e continuado crescimento das economias da China (destacadamente) e da Índia, bem como de outros países, inclusive o Brasil. No caso da China e Índia, são 2,4 bilhões de pessoas (40% dos habitantes do planeta) que consomem, per capita, materiais e energia em níveis crescentes, seguindo o caminho percorrido pelos países atualmente considerados desenvolvidos.Esta conjuntura impulsiona inúmeros novos projetos minerais e metalúrgicos e expansões de instalações existentes em todo o mundo. O Brasil ocupa posição de destaque nesse cenário pela riqueza da sua geodiversidade, presença de mão-de-obra especializada em diversos níveis e marcos legais estáveis e seguros para os investimentos.Internamente, o quadro da demanda por bens minerais também é favorável. O crescimento sustentado da economia, previsível para os próximos anos, aliado aos investimentos em curso do Programa de Aceleração Econômica (PAC), permitem prever uma demanda crescente por bens minerais e produtos derivados. É sabido que o Brasil apresenta baixos níveis de consumo per capita de minerais, bem como de energia: menos da metade dos níveis de consumo dos países desenvolvidos. A assimetria verificada entre países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento também se reproduz no território nacional, isto é, nas regiões Sudeste e Sul o consumo per capita de diversos produtos minerais é muito superior ao das regiões Norte e Nordeste.
A última consolidação de investimentos em mineração no Brasil aponta para US$ 32 bilhões, nos próximos 4 a 5 anos, com o protagonismo do segmento de minério de ferro, responsável por cerca da metade desses investimentos. Os Estados de Minas Gerais e Pará são os líderes nacionais em produção mineral e em investimentos. Os destaques brasileiros em mineração, por sua posição no ranking de produção mundial, merecem citação: ferro (1º), nióbio (1º), manganês (1º), bauxita (2º), grafita (3º), rochas ornamentais (4º), amianto (4º), magnesita (4º) e caulim (5º). Nos próximos anos, com os investimentos em curso, o país será também importante produtor de níquel e cobre.Por outro lado, ainda é grande nossa dependência em relação ao subsolo alheio para alguns bens minerais. Como exemplos, o carvão metalúrgico, potássio, fosfato e enxofre, os três últimos essenciais à fabricação de fertilizantes para a nutrição do solo de nossa dinâmica agricultura. São carências para as quais o ministério está atento e aprofundando o entendimento da situação para propor alternativas de solução dessa situação. Gostaria de destacar um importante segmento da mineração brasileira que muitas vezes é relegado ao esquecimento. Refiro-me à pequena mineração, que não pode ser colocada em segundo plano. Esse segmento representa mais de 70% do número de empresas de mineração do país; 25% da mão-de-obra contratada (considerando a informalidade, alcança 40% dos trabalhadores do setor); e que predomina na produção de argila para fabricação de tijolos e telhas, areia e brita para a construção civil, ardósia, calcário, gemas, gipsita, granito, diamante, feldspato, mica, quartzito e outros bens minerais. Como ministro de Minas e Energia, e com a experiência de parlamentar e governador, considero importante apoiar e fomentar a mineração das pequenas empresas que necessitam do suporte governamental para praticar suas atividades produtivas em bases sustentáveis. Idem, para a atividade mineral em áreas de garimpo, desde que subordinada às legislações minerárias e ambientais.
Brasil apresenta baixos níveis de consumo per capita de minerais, menos da metade dos níveis dos desenvolvidos Os dados acima mencionados sinalizam claramente para o grande potencial de crescimento da produção e do consumo interno de bens minerais nas próximas décadas e os enormes desafios para o Ministério de Minas e Energia, que me cabe comandar nesse período da vida nacional. Nossa linha de atuação tem como eixo principal contribuir para o desenvolvimento sustentado da pesquisa e da extração de bens minerais, incentivando e apoiando a agregação de valor na cadeia produtiva de maneira a maximizar as oportunidades do mercado nacional e do internacional. Um bom sinal são os investimentos em siderurgia, que somam mais de US$ 30 bilhões para os próximos anos, agregando valor ao nosso minério de ferro. Expansões e novas siderúrgicas em Minas, Rio e Espírito Santo e as primeiras siderúrgicas do Ceará e Pará, já estão em construção ou com investimentos confirmados.A contribuição do setor mineral à economia brasileira tem sido significativa. A mineração (exclusive petróleo e gás) e a transformação mineral respondem por cerca de 5%, em termos de participação no PIB. Dados do comércio internacional de 2007 mostram que a mineração, siderurgia, metalurgia dos não-ferrosos e os produtos não-metálicos responderam por 21% das exportações, 13% das importações e por 43% do saldo comercial brasileiro.O último relatório do Instituto Fraser, organização canadense que anualmente divulga o ranking de atratividade em pesquisa mineral para 68 países, com base na percepção de 260 executivos e gerentes de empresas em todo o mundo, mostrou uma posição confortável para o Brasil. No indicador que mede o potencial mineral de um país em conjunto com as leis e os regulamentos vigentes, o país apresenta-se em igualdade com o Canadá e Austrália, e mais atrativo que os EUA, China, Rússia, Índia e África do Sul, para citar apenas grandes países mineradores. Outro estudo de importante instituto que acompanha os investimentos em pesquisa mineral no mundo, o Metal Economics Group (MEG) / 2008, aponta o Brasil entre os 10 primeiros países para onde se dirigem recursos internacionais para a pesquisa mineral, ao lado da China.
Em períodos favoráveis à mineração, como o que atravessamos, é compreensível a premência, por parte do empresariado e dos trabalhadores do setor mineral, de soluções rápidas para os problemas que vivenciam há muitos anos. Os municípios e Estados com atividades de mineração importantes, por seu lado, percebem também a oportunidade, neste ciclo de bonança, de recursos adicionais de royalties para diversificação de suas atividades econômicas. São reivindicações justas que o Ministério tem estudado e procurado resolver, juntamente com outros setores do governo federal.Ao assumir o cargo de ministro sinalizei sobre a necessidade de atualização do Código de Mineração, de 1967. Estamos ultimando as propostas que contribuirão para o estabelecimento de uma política mineral alinhada com os atuais desafios.O fato é que o setor mineral receberá do MME toda a atenção, reafirmando o compromisso do governo Lula com o pleno desenvolvimento do grande potencial geológico do nosso Brasil, sempre subordinado ao melhor interesse dos brasileiros, fazendo com que o aproveitamento de nossa riqueza mineral corresponda também à ampliação da riqueza do nosso povo.Edison Lobão é ministro das Minas e Energia.
Desde sempre, o homem teve a curiosidade em desvendar os mistérios da natureza. Com a observação da terra e das estrelas, pôde ser capaz de formular as teorias a respeito do planeta e de sua constituição. Esse estudo teve impulso ainda maior quando, na Idade Média, descobriu-se que a Terra não era o centro do Universo e girava em torno do Sol.
Panorama Geral da Mineração será exposto em Ouro Preto(15/05/2008)
PLENÁRIO / Votações08/05/2008 - 20h07 - Senado aprova o Estaduto do Garimpeiro
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