DNPM Lança Três Novos Sistemas para Outorgas Minerais

DNPM Lança Três Novos Sistemas para Outorgas Minerais
01/10/2007 - 15:59

Em ato bastante concorrido, realizado no dia 26 de setembro passado, durante o 12º Congresso Brasileiro de Mineração, em Belo Horizonte, o DNPM lançou três novos sistemas:
o Novo Pré-Requerimento Eletrônico,
o CadMin_Web (Novo Cadastro Mineiro)
e o SIGÁreas.

O ato de lançamento ocorreu numa sessão painel no referido evento, em que o diretor-geral do DNPM, Dr. Miguel Nery, fez uma palestra sobre a situação atual e as evoluções trazidas pelos novos sistemas, comentando os ganhos que o setor mineral, os usuários e a própria Autarquia obterão com essas novidades tecnológicas. A palestra foi seguida por três curtas apresentações sobre como se dará a operação de cada um dos sistemas, em que se contou com as participações de Dr. Roberto Silva, Diretor da DICAM, de Dr. Rinaldo Acciol, Assessor de TI do DNPM e de Gláucio Magalhães, analista de sistemas.

Após as apresentações, a palavra foi aberta para o público presente para perguntas, esclarecimentos e comentários.O primeiro sistema trata-se do novo Pré-Requerimento Eletrônico, que é o sistema responsável pela coleta da entrada de dados contidos nos pré-requerimentos eletrônicos preenchidos pelo minerador via internet e protocolados nos distritos do DNPM para composição da base de dados e informações processuais, gerando assim o processo minerário.

Este sistema inovador, desenvolvido em ambiente WEB, consiste de um formulário digital para obtenção de alvarás de pesquisa, registros de licença, permissões de lavra garimpeira e registros de extração disponibilizado pelo DNPM, permitindo de forma fácil e interativa o seu manuseio, trazendo economia ao interessado e elevando o nível de confiabilidade dos processos de outorgas minerais.

O segundo é o CadMin_Web, (Novo Cadastro Mineiro), que é um sistema que tem como foco o controle e gerenciamento do processo de mineração permitindo o cadastramento e atualização dos dados técnicos e informações individuais de pessoas físicas e pessoas jurídicas relacionadas aos processos de mineração. Em sua nova versão, totalmente desenvolvida em ambiente web, será possível integrar o conjuntos dos sistemas corporativos atualmente em operação na rede do DNPM.

Já o terceiro sistema, denomina-se SIGáreas. É um sistema para análise e controle de áreas relacionadas aos direitos minerários, em que utiliza tecnologia de geoprocessamento. Permite o cruzamento das mais diversas informações; sendo um aplicativo Web. Sua estrutura permitirá uma maior segurança e confiabilidade na Base de Dados do DNPM, hoje centralizada, agilizando o processo de estudo de áreas, o qual possui como principais funcionalidades: Retirada de Interferência; Cessão Parcial; Arrendamento Parcial e Total; Englobamento; Desmembramento; Redução de Área; Renúncia ou Desistência; Bloqueio de Áreas; Áreas Remanescentes; Integração com o Pré-Requerimento Eletrônico e CadMin_Web. Estas medidas se fazem necessárias para evitar que a base do DNPM volte a ser contaminada, como se encontrava até recentemente e, após todo um trabalho de depuração, se mantenha segura. Para a implantação desses sistemas, não será necessária qualquer mudança no Código de Mineração. Entretanto, numa visão de futuro, pode-se afirmar que esses sistemas são mais um passo, com vistas à implantação futura da outorga on line em tempo real, a qual, esta sim envolverá mudanças legais a serem, oportunamente, anunciadas pelo governo. O DNPM estará mais uma vez inovando nos seus procedimentos.

Hoje, o DNPM já está disponibilizando para consulta todas as áreas de todos os distritos em sistema georreferenciado (SIGMINE), o que já permite fazer com que o interessado em fazer requerimentos possa conferir pela internet se a área alvo já está onerada ou se está livre. Agora, com a adoção desses três sistemas conjugados, o interressado já poderá visualizar, no próprio formulário eletrônico do pré-requerimento, se a poligonal de interesse tem alguma interferência com área anteriomente onerada. Esta iniciativa do DNPM permitirá uma maior agilidade nas análises processuais e segurança nas Outorgas de Títulos Minerários.

DNPM - Assessoria de Comunicação