OPERAÇÃO ROOSEVELT Operação Roosevelt terá acréscimo
ROLDÃO ARRUDA E EVELSON DE FREITAS Da Agência Estado, Cacoal, RO
O governo federal gastou neste ano R$ 2 milhões com a Operação Roosevelt, cujo objetivo é reprimir o garimpo e o comércio de diamantes na terra dos índios cintas-largas, entre os municípios de Espigão d'Oeste, Vilhena e Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia. Em 2008, os gastos com essa atividade terão um acréscimo de 150%, chegando aos R$ 5 milhões - o equivalente a quase tudo que foi despendido desde 2004, quando a operação começou, logo após a tragédia do assassinato de 29 garimpeiros pelos índios. Apesar desses gastos no entanto, o garimpo continua em ritmo acelerado na Terra Indígena Roosevelt.
O garimpo está concentrado no leito de um pequeno afluente do Rio Roosevelt, o Igarapé Lage, numa área de aproximadamente 200 hectares. Na sexta-feira, num sobrevôo sobre essa área, o Grupo Estado constatou a presença de aproximadamente 40 barracas de garimpeiros. Na média, de acordo com informações de pessoas que conhecem a atividade e já estiveram na área, cada uma delas mobiliza dez pessoas - do cozinheiro ao operador dos grandes tratores de esteira, mais conhecidos como PCs, usados para a escavação do terreno.
Seriam, portanto, quase 400 pessoas destinadas a cavoucar a terra em busca dos diamantes, cada vez mais difíceis de ser encontrados. Há sete anos, quando foi dada a largada no garimpo da região, eles praticamente afloravam na superfície do solo de aluvião.Brancos e índios trabalham lado a lado. A maior preocupação dos índios agora é dominar o processo de mineração e livrar-se dos brancos. Até crianças são mobilizadas. Circulam entre fileiras de galões de combustível usado nos tratores, nas camionetas Toyota que entram e saem do lugar, nos sistemas de iluminação e nas incansáveis máquinas de dragagem da lama, que depois é cuidadosamente peneirada, em busca da pedra preciosa. Foram avistados três PCs.
Um deles, de aparência mais nova, teria entrado em operação em maio deste ano, segundo informações de um ex-funcionário do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) existente na área. As perguntas inevitáveis são: como essa máquina gigantesca, com valor aproximado de R$ 500 mil, entrou na terra indígena após a montagem do sistema de barreiras da Polícia Federal? Como os galões de combustível continuam chegando até lá? Por onde saem os diamantes? A parte mais ostensiva da Operação Roosevelt é um conjunto de oito barreiras - sete fixas e uma móvel - montadas ao redor da Terra Indígena Roosevelt, uma área de 23 mil km2, o equivalente ao Estado de Sergipe, que abriga quatro reservas dos índios cintas-largas. Além dos agentes federais, elas mobilizam efetivos da Polícia Militar de Rondônia e da Polícia Rodoviária Federal.
Também contam com o suporte do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, do Ministério da Defesa, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Funai. Tudo isso junto leva o pomposo nome de Grupo Operacional Roosevelt, oficialmente instituído em 2004 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. SEQÜESTRO - Há nove dias, os cintas-largas seqüestraram cinco pessoas, entre elas um oficial do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidades (ONU), que visitavam sua principal aldeia, e exigiram que o presidente da Funai, Márcio Meira, fosse até lá para ouvi-los reclamar de falta de assistência médica, da precariedade do ensino escolar nas aldeias e, sobretudo, da ação do grupo operacional.
Disseram a Meira que, além de não impedir a entrada de garimpeiros em suas terras, os agentes da Polícia Federal impõem constrangimentos cada vez maiores à população indígena, agindo com truculência, exagerando na revistas das pessoas que passam pelas barreiras. Sem poder sobre os federais, Meira ligou para Brasília e conseguiu marcar uma audiência dos índios com o ministro da Justiça, Tarso Genro. O encontro, marcado para esta semana, provocou certo amuamento entre federais acantonados ao redor da reserva. Em conversa informal, um deles disse ao Estado que são os índios que facilitam a entrada de garimpeiros e equipamentos, por trilhas e estradas clandestinas da reserva; e que seu objetivo final é o fim das barreiras, para que possam agir sem entraves na atividade ilegal de garimpar e vender diamantes de terra indígena. Outro disse que é praticamente impossível tomar conta de uma área tão vasta. Durante três dias seguidos a reportagem tentou ouvir os representantes dos cintas-largas. Um deles, avistado por acaso, ao lado de sua namorada, num restaurante de classe média em Cacoal, chegou a agendar uma entrevista para o dia seguinte, mas não apareceu, nem deu explicações. A alegação comum deles é de que a imprensa costuma distorcer o que dizem, além de ser preconceituosa. Segundo Marcos Apurinã, vice-diretor da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entidade que ajudou nas negociações para a soltura do oficial da ONU e dos outros reféns, o sonho dos cintas-largas é obter autorização e treinamento para explorar diretamente os recursos minerais de sua terra. Dizer que foram enganados quando fizeram acordo para a venda da madeira de lei de sua reserva, hoje praticamente extinta, e que já sofreram muito com os garimpeiros brancos. Apesar de pertencer ao grupo apurinã, como diz seu nome, Marcos vive com sua família, ou clã, na Terra Indígena Roosevelt - em decorrência de um casamento de uma apurinã com um jovem cinta-larga. Por causa disso acompanha todo o debate em torno da mineração.
Ele contou que os cintas-largas já foram ao Canadá, para conhecer a experiência do povo cree, que também vive num território rico em recursos minerais, incluindo petróleo. "São índios empresários, que fazem contratos com empresas para a extração dos recursos minerais, amparados pelas leis canadenses. É isso que buscamos por aqui."
Comissão discute mineração em terras indígenasA Comissão Especial de Exploração de Recursos de Terras Indígenas realiza audiência pública nesta quarta-feira (12), às 14 horas, para discutir propostas relacionadas ao tema. A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas por meio de autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo deverá enviar outro projeto à Câmara, que prevê licitação para a exploração das minas, com consulta prévia a órgãos ambientais e indigenistas. Foram convidados para a audiência representantes das seguintes entidades: Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Conselho Indígena de Roraima (CIR); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Instituto Sócioambiental (ISA); Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina); Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque (Apio); e Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Pitu).A audiência foi solicitada pelo relator da comissão, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), e pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Segundo a deputada, a definição de regras adequadas sobre o tema pode evitar conflitos e garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas. Ela afirma que os representantes das entidades convidadas poderão contribuir para a formulação de uma proposta equilibrada sobre o assunto.Íntegra da proposta:
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