INDICE DO GUIA DO MINERADOR

Informações BásicasPropriedade dos Recursos MineraisDireito de PrioridadeDepartamento Nacional de Produção Mineral
Regimes de AproveitamentoRegimes de Autorização e de ConcessãoObjetivoCampo de AplicaçãoÁreas MáximasRequerimento de PesquisaAutorização de PesquisaRelatório dos Trabalhos de PesquisaGuia de UtilizaçãoRequerimento de LavraPortaria de LavraRegime de LicenciamentoObjetivoCampo de AplicaçãoÁreas MáximasRequerimento de Registro de LicençaRegistro de LicençaRegime de ExtraçãoObjetivoCampo de AplicaçãoÁreas MáximasRequerimento de Registro de ExtraçãoDeclaração de RegistroRegime de Permissão de Lavra GarimpeiraObjetivoCampo de AplicaçãoÁreas MáximasRequerimento de Permissão de Lavra GarimpeiraCondições de OutorgaLicenciamento AmbientalLicenciamento Ambiental nos Regimes de Autorizações e ConcessõesLicenciamento Ambiental no Regime de Licenciamento©

DNPM - 4° Distrito - PernambucoCompilado por: Adhelbar Queiroz FilhoEditado por: Clóvis Ático Lima Filho