Os objetivos desse Atlas são: Reunir um conjunto de indicadores e dados sobre condições de saúde, água e saneamento básico no Brasil para através da produção de mapas temáticos; Retratar as condições dos sistemas de saneamento, da qualidade da água e das doenças de veiculação hídrica nos municípios brasileiros, permitindo o fornecimento de informações geográficas relevantes indispensáveis à análise do controle e monitoramento da qualidade da água consumida e dos riscos relacionados às condições gerais de saneamento; Possibilitar o uso dessas informações pelos gestores, como uma forma de minimizar os riscos à população e elaborar políticas públicas para o saneamento e recursos hídricos, fornecendo informações aos interessados na questão, seja a sociedade civil ou órgãos de governo.
Um Atlas com estas informações é um meio de se unir esforços de agências e de cidadãos para atuação sobre as condições de saúde e saneamento no Brasil.
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Metodologia
A seleção dos indicadores e sua forma de apresentação em mapas e tabelas foi estabelecida por grupo de trabalho coordenado pelo Laboratório de Informações em Saúde (LIS/ICICT/FIOCRUZ), do qual participaram profissionais e pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Centro de Pesquisas Ageu Magalhães (CpqAM/Fiocruz), Secretaria de Vigilância em Saúde (CGVAM/SVS), Ministério das Cidades, Agência Nacional das Águas (ANA), e Secretarias de Saúde Estadual e Municipal do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Os dados necessários para calcular os indicadores foram obtidos dos seguintes bancos de dados:
- Censo demográfico de 2000 - dados sobre condições de abastecimento, de esgotamento e de coleta de lixo nos domicílios, população e densidade demográfica. Disponível em www.ibge.gov.br ;
- Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) de 2000 - dados de captação, abastecimento, tratamento da água e esgotamento sanitário. Disponível em www.ibge.gov.br ;
- Sistema de informações sobre Internações Hospitalares (SIH-SUS). Dados sobre as internações ocorridas em hospitais do SUS ou conveniados segundo ano de ocorrência, município de residência e causa da internação. Estima-se que esse sistema cubra entre 70 a 80% das internações do país, sendo as demais internações realizadas pelos planos de saúde ou pela iniciativa privada. Disponível em www.datasus.gov.br
- Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Dados sobre óbitos ocorridos por ano, município de residência e causa básica, organizados pelo Departamento de Análise de Situação de Saúde (DASIS), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde. Disponível em www.datasus.gov.br
- Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Dados sobre a notificação e investigação de casos de doenças e agravos, por ano e município de residência, que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória, organizados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde. Disponível em www.datasus.gov.br
- Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA). Dados sobre sistemas de abastecimento de água e das soluções alternativas coletivas e individuais, vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano. Organizado pela Coordenação-geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM/SVS/MS) em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde.
- Sistema de Informações Hidrológicas (Hidro). Dados sobre qualidade da água nos principais rios do país, mantido pela Agência Nacional de Águas (ANA). Disponível em http://hidroweb.ana.gov.br
Esses Sistemas de Informação contêm diversos dados sobre ambiente, população e saúde. No entanto, foram selecionados apenas alguns dos principais indicadores para representar as condições gerais de qualidade da água, saneamento e doenças relacionadas. Como eventos marcadores dos riscos relacionados à qualidade da água foram selecionados os seguintes agravos: cólera, salmonelose, amebíase, helmintose, giardíase, hepatite A, leptospirose, dengue, esquistossomose e mortalidade por diarréia em menores de 5 anos.
Para facilitar a consulta, os indicadores foram organizados em três temas: a qualidade da água, estrutura e o funcionamento dos sistemas de saneamento e a incidência de doenças relacionadas ao saneamento, levando-se em conta a disponibilidade desses dados e sua capacidade de retratar as condições gerais de saneamento.
Na segunda fase de organização, houve uma integração das informações através da utilização de Sistemas de Informações Geográficos que permitiu gerar tabelas e mapas temáticos com relacionamento de indicadores para sua visualização conjunta, em diferentes níveis de agregação (municípios e estados).
É importante observar que não existe uma solução ideal para as condições de saneamento. Os sistemas de saneamento devem ser permanentemente aperfeiçoados, procurando-se soluções que minimizem os riscos à saúde e ao ambiente. Existem diversos riscos à saúde associados à má qualidade ou ausência de serviços de saneamento. Algumas das doenças selecionadas podem ser transmitidas por outros meios, além da água utilizada para consumo. A transmissão de doenças envolve diferentes agentes etiológicos, com ciclos no ambiente, virulência e letalidade diferentes. Uma parte da incidência dessas doenças se deve à contaminação e falta de tratamento da água que é usada para o abastecimento. Outra parcela importante se deve à contaminação dos rios e lagoas usados para trabalho ou lazer. Todos esses fatores devem ser considerados na interpretação dos indicadores apresentados nesse Atlas.
Também não se pode admitir que a baixa cobertura dos serviços de saneamento seja a causa de todos os problemas de saúde enfrentados pela população. Alguns pequenos sistemas de abastecimento de água, como os poços domiciliares, podem ser seguros e de boa qualidade se forem garantidas as condições de higiene dos domicílios e a preservação do lençol freático. Por outro lado, infelizmente, não se pode afirmar que um domicílio ligado à rede geral de abastecimento de água esteja livre de riscos. A água usada para consumo pode ser contaminada por agentes patogênicos no manancial, na rede de distribuição ou no próprio domicílio, por exemplo, nas caixas d'água. Por isso, a proporção de domicílios abastecidos por rede de água já não é um indicador suficiente que aponte com precisão os grupos de maior risco. Para uma avaliação mais contextualizada dos problemas de saneamento, deve-se levar em conta também a cobertura da rede de coleta de esgoto, a contaminação da água na rede de abastecimento, a possível contaminação de mananciais de água, o tratamento inadequado ou insuficiente da água, a intermitência do abastecimento e a interação entre água e esgoto no solo no entorno do domicílio. A combinação entre estes indicadores pode revelar contextos particulares em que os problemas de saúde ocorrem e fornece pistas para o estabelecimento de políticas específicas e focadas para cada grupo social e região
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