Dubai absorve 30% do diamente ANGOLANO

Dubai absorve 30% do diamente angolano
Graciete MayerMais de 30 por cento das exportações diamantíferas angolanas são comercializadas na cidade do Dubai (Arábia Saudita), a que se seguem Israel e Bélgica com 20 por cento. Hong Kong e Nova Iorque detém uma percentagem reduzida, em termos de vendas. Os dados foram avançados pelo director Comercial da Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam), Hélder Milagre na Feira Internacional de Minas de Angola (FIMA), aberta ontem em Luanda.Segundo Hélder Milagre, em função destes resultados, a empresa pensa aumentar o valor das exportações nesta região, já que é uma das áreas da Ásia Menor que consome diamantes em grande quantidade.

A Sodiam vendeu diamantes no valor de 570 milhões de dólares, durante os cinco meses deste ano, fruto da produção de três milhões e 900 mil quilates.Um resultado, que o director considerou “bastante promissor” numa altura em que as previsões apontam para a comercialização de diamantes no valor de um bilião e 311 milhões de dólares, até final deste ano, com a produção de mais de 10 milhões de quilates.Helder Milagre sublinha que, pela primeira vez, a empresa, em termos de produção, o país poderá atingir os dois dígitos, conforme metas preconizadas. Aliás, espera-se que, até 2009, a produção atinja entre os 17 e os 19 milhões de quilates. “Estamos numa era em que os nossos diamantes já são procurados e conhecidos no mercado internacional, fruto da paz que o país alcançou e da confiança que obtivemos pelos grandes compradores”.Desde 2006 que a produção anual de diamantes tem crescido num ritmo de 30 por cento, duas vezes a mais do que as registadas no período de 1999 a 2000, quando as receitas chegavam apenas aos 600 milhões de dólares. Em 2007, a Sodiam arrecadou um bilião e 200 milhões de dólares, resultante da produção de 9 milhões e 410 mil quilates.“ São momentos ímpares para a empresa, pois poderemos aumentar os nosAsos investimentos bem como participar igualmente com uma das maiores fatias no Orçamento Geral do Estado (OGE)” concluiu.Participam na segunda Edição da Feira Internacional de Minas mais de 100 empresas do sector mineiro entre nacionais e estrangeiros.

O evento foi organizado pela Empresa Nacional de Diamantes (Endiama) e pelo Ministério da Geologia e Minas a fim de evidenciar as potencialidades da indústria mineira angolana, que decorre sob o lema “Os desafios da Indústria Mineira no apoio ao Desenvolvimento Sustentável”.A governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santo, esteve igualmente presente ao maior evento do sector miniero, que decorre até ao próximo domingo.

ESTUTO DEMARCA DIREITOS E DEVERES PARA GARIMPEIROS

Estatuto demarca direitos e deveres para garimpeiros

Juliana Andrade Repórter da Agência Brasil

Brasília - O projeto de lei que cria o Estatuto do Garimpeiro reconhece como trabalhador do garimpo apenas quem atua em áreas tituladas pelo Departamento Nacional e Produção Mineral, ligado ao Ministério de Minas e Energia. Para isso, o departamento emitirá uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).
Segundo o coordenador da Comissão Nacional do Estatuto do Garimpeiro, Raimundo Benigno Moreira, a autorização é um instrumento importante, porque será uma forma de identificar tanto o garimpo como o garimpeiro.
“A partir da aprovação do estatuto, o garimpeiro vai ter um endereço, que é o garimpo, a mina onde ele está trabalhando, e na carteira dele haverá terá o número da PLG”, explicou Moreira, que é presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada.
A edição de hoje (29) do Diário Oficial da União publica mensagem em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminha ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o estatuto.
Pelo projeto, são reconhecidas cinco modalidades de trabalho no garimpo. Além de autônomo, o garimpeiro poderá atuar em regime de economia familiar; individual, com formação de relação de emprego; por meio de contrato de parceria; e em cooperativa ou outra forma de associativismo.

A proposta garante ao garimpeiro, em qualquer modalidade de trabalho, o direito à comercialização diretamente com o consumidor final, desde que se comprove a titularidade da área de origem do minério extraído.

O projeto também trata dos deveres dos garimpeiros, que deverão recuperar as áreas degradadas por suas atividades e cumprir a legislação vigente em relação à saúde e segurança no trabalho. A proposta proíbe o trabalho de pessoas com menos de 18 anos de idade na atividade.
Para Moreira, o estatuto também ajudará a reduzir a exploração da mão-de-obra escrava. “Isso acontece por causa da informalidade. Com a aprovação, nas empresas de mineração ou nas cooperativas, todos os garimpeiros serão obrigados a serem associados ou registrados em carteira, de acordo com o regime”.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aprovou, na quarta-feira passada, 28, o Projeto de Lei 7505/06, do Executivo, que institui o Estatuto do Garimpeiro. Como tramitava em caráter conclusivo, a matéria será enviada ao Senado Federal.O Estatuto é o marco legal do trabalho de garimpeiro no País, atividade que, segundo o Governo, ocupa cerca de 1,5 milhão de pessoas, a maior parte sem carteira assinada e em condições insalubres.

Três pontos são considerados fundamentais na proposta. O primeiro determina que só será considerado garimpeiro o trabalhador que atuar em área de extração que possui título minerário emitido pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). O título é um documento que autoriza a lavra. O dispositivo estabelece ainda que a comercialização da extração só poderá ser feita após a emissão do título.O segundo é o que define as cinco modalidades de trabalho para o garimpeiro. Segundo o PL 7505/06, os trabalhadores, obrigatoriamente maiores de 18 anos, poderão exercer a atividade de forma autônoma, em regime de economia familiar, mediante contrato de parceria registrado em cartório, em cooperativa e de forma individual que gere relação empregatícia (como contrato com carteira assinada).

O Governo alega que a definição vai ajudar a combater o trabalho escravo na atividade. O último dispositivo permite ao garimpeiro, independentemente da modalidade de trabalho, vender a sua produção diretamente ao consumidor final, desde que comprove a regularidade documental da área de extração em que atue.O projeto determina também que as cooperativas de garimpeiros terão prioridade na obtenção da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), título que concede o aproveitamento imediato de jazida mineral, mesmo sem a realização de levantamento do potencial. Além disso, as jazidas com título minerário em processo de cancelamento, mas com indícios de minerais garimpáveis, poderão ser repassadas às cooperativas por meio de edital.Para dar sustentabilidade econômica, social e ambiental à atividade, o Governo incluiu entre as obrigações dos garimpeiros (e cooperativas) a recuperação das áreas degradadas pela extração e o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho. A atividade de garimpo é considerada uma das mais insalubres do mundo.

Além disso, o Executivo compromete-se a incluir a garimpagem entre as políticas públicas administradas pelo Ministério de Minas e Energia.Por fim, a proposta transforma o bandeirante paulista Fernão Dias Paes Leme (1608-1681) em patrono dos garimpeiros e institui a data de 21 de julho como Dia Nacional do Garimpeiro. Foi nesse dia, em 1674, que o bandeirante iniciou a viagem ao interior do País, em busca de riquezas minerais.

A defesa da soberania nacional não pode ser negligenciada

Soberania e o século XX I

Hélio Duque
A defesa da soberania nacional não pode ser negligenciada. O século XXI exigirá do poder nacional uma objetiva estratégica, operacional, logística e de inteligência na defesa dos seus interesses. Se internamente o desenvolvimento com justiça social é a meta a se perseguir, externamente ameaças surgirão em um cenário conflituoso envolvendo diferentes países. Essa agenda de conflitos se expressará na área da geopolítica econômica. O Brasil deverá figurar no epicentro de alguns deles. Onde o questionamento as riquezas naturais serão objetos de planejada disputa internacional.

Os primeiros sinais de internacionalização já começam a aparecer e no epicentro duas teses já são discutidas: o acesso às riquezas do mar e a soberania sobre a Amazônia. O oceano Atlântico nos milhares de quilômetros que se estende pelo litoral brasileiro guarda incalculáveis tesouros e riquezas. O nosso mar territorial detém reservas minerais extensas que não se resumem ao petróleo, mas se alarga por um potencial econômico atestado por pesquisas geológicas desenvolvidas pela Marinha. O Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira, em desenvolvimento, já comprova a existência de recursos minerais extraordinários no mar territorial brasileiro.

Historicamente, na década de 70, do século passado, ao ampliar de 12 para 200 milhas a presença nacional no direito de desenvolver atividades econômicas, o Brasil fixou um paradigma fundamental. A resistência das nações desenvolvidas, com os Estados Unidos à frente, contra o limite de 200 milhas detonou batalha que se fez presente por uma década, nos fóruns internacionais. Em 1982 foi aprovado o Tratado Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos do Mar. Com o voto contrário dos norte-americanos. Nele a ONU considera que a partir da costa, a área de 12 milhas é de posse do território nacional. Até o limite de 200 milhas não é mais território nacional, mas é zona de exploração econômica exclusiva. Significa que é região onde embarcações internacionais podem trafegar livremente, mas não podem desenvolver atividades exploratórias com objetivos econômicos.

As grandes reservas de petróleo nas bacias de Campos e Santos que a Petrobras vem descobrindo se localizam no limite das 200 milhas marítimas. E com enorme potencialidade de novas descobertas além das 200 milhas náuticas. O mapa geológico do Atlântico sul já integra o planejamento estratégico das principais petroleiras mundiais. A indústria do petróleo vem desenvolvendo estudos para procurar óleo em águas internacionais, fora das 200 milhas. Entendem que no passado África e América do Sul foram um único continente. A existência da plataforma petrolífera brasileira indica a existência também no mar e na plataforma africana. A Nigéria, Angola e o Golfo da Guiné, onde o petróleo é abundante, confirmaria a tese.

Antevendo a possibilidade de futuros conflitos com descobertas de bacias petrolíferas, além das 200 milhas pela Petrobrás, o Brasil não deve se descuidar. Em setembro de 2004, o País encaminhou à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, projeto muito bem fundamentado com documentação técnica notável, reivindica um acréscimo aproximado de 960 mil quilômetros quadrados, além das 200 milhas. A proposta brasileira objetiva garantir a posse de eventuais novas descobertas de petróleo além daquele limite. A resistência de velhos adversários já começa a se manifestar.

Na Amazônia, a soberania nacional, que é inquestionável, volta a ser debatida pelos supostos “donos do mundo”. A mais recente manifestação internacional teve por título: “De quem é esta Floresta Amazônica, afinal?”. O importante jornal The New York Times, em ampla matéria carregada de simbolismos, não contesta a soberania brasileira sobre a região, mas avança na pregação de que a sua preservação envolve disputa internacional. Afirmando: “um coro de lideres internacionais declara mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio maior do que apenas das nações que dividem o seu território. Na Inglaterra, o jornal The Independent vai na mesma direção: “essa parte do Brasil é importante demais para ser deixada aos brasileiros.”

Recorde-se que o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, há duas décadas, já proclamava: “ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, pertence a todos nós”. Prêmio Nobel de ecologia na contemporaneidade, a sua pregação pela internacionalização é ativíssima. Pensamento idêntico tinha o socialista francês François Mitterrand: “O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”. Não se pode ignorar o livro A guerra do amanhã, de Pascal Boniface, à época assessor para assuntos estratégicos do secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Nele o autor avança em várias alternativas. Uma delas formula um cenário de guerra no século XXI, onde uma coalizão internacional invadiria a Amazônia, em nome da humanidade. Seria criado o protetorado amazônico. O livro parece ser de ficção, mas infelizmente não é. Ele tem respaldo de poderosas nações. O francês Pascal Lamy, diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), é direto: “A Amazônia deve ser considerada um bem púbico mundial e administrada pela comunidade internacional.”

O Brasil ante essas realidades, não pode ser contemplativo. O núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República deve, com urgência, definir políticas estratégicas e de inteligência na defesa da soberania nacional. Incorporando as nossas Forças Armadas, nos seus três níveis, para garantir a inviolabilidade das nossas fronteiras. A segurança nacional na garantia das explorações marítimas deve ter a Marinha e a Aeronáutica na linha de frente. Na defesa da Amazônia, o Exército, e a Aeronáutica e a sociedade brasileira consciente se tornariam escudos inexpugnáveis.

Dentro das suas funções constitucionais de defesa da soberania nacional no Estado Democrático, as Forças Armadas devem ser modernizadas e reaparelhadas com investimentos imperativos no curto e médio prazo. Só assim o Brasil oferecerá uma resposta às ameaças, passando a ser respeitado pela comunidade internacional. Nunca a expressão do Império Romano foi tão atual:

“Se vis pacem, para bellum” (Se quer a paz, prepare-se para a guerra).

Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

THE GEOLOGISTA, THE EARTH AND PLANETS FOR LIFE

Geologist
Their graduate training typically includes significant coursework in physics, mathematics, chemistry and possibly biology, in addition to classes offered through the geology department; historical and physical geology, igneous and metamorphic petrology and petrography, hydrogeology, sedimentology, mineralogy, palaeontology, physical geography and structural geology are among the many required areas of study. Most geologists also need skills in GIS and other mapping techniques. Geology students may spend portion of summers living and working under field conditions with faculty members. Geology courses are also highly valuable to students of geography, engineering, chemistry, urban planning, environmental studies, and other fields.

Geologists may concentrate their studies or research in one or more of the following disciplines:
Economic geology: the study of ore genesis, and the mechanisms of ore creation, geostatistics.
Engineering geology: application of the geologic sciences to engineering practice for the purpose of assuring that the geologic factors affecting the location, design, construction, operation and maintenance of engineering works are recognized and adequately provided for;
Geophysics: the applied branch deals with the application of physical methods gravity,seismicity,electricity,magnetic properties to study the earth.
Geochemistry: the applied branch deals with the study of the chemical makeup and behaviour of rocks, and the study of the behaviour of their minerals.
Geochronology: the study of isotope geology specifically toward determining the date within the past of rock formation, metamorphism, mineralization and geological events (notably, meteorite impacts).
Geomorphology: the study of landforms and the processes that create them
Hydrogeology: the study of the origin, occurrence and movement of groundwater water in a subsurface geological system.
Igneous petrology: the study of igneous processes such as igneous differentiation, fractional crystallization, intrusive and volcanological phenomena .
Isotope geology: the study of the isotopic composition of rocks to determine the processes of rock and planetary formation.
Metamorphic petrology: the study of the effects of metamorphism on minerals and rocks.
Marine geology: the study of the seafloor; involves geophysical, geochemical, sedimentological and paleontological investigations of the ocean floor and coastal margins. Marine geology has strong ties to physical oceanography and plate tectonics.
Palaeoclimatology: the application of geological science to determine the climatic conditions present in the Earth's atmosphere within the Earth's history.
Palaeontology: the classification and taxonomy of fossils within the geological record and the construction of a palaeontological history of the Earth.
Pedology: the study of soil, soil formation, and regolith formation.
Petroleum geology: the study of sedimentary basins applied to the search for hydrocarbons (oil exploration).
Sedimentology: the study of sedimentary rocks, strata, formations, eustasy and the processes of modern day sedimentary and erosive systems.
Structural geology: the study of folds, faults, foliation and rock microstructure to determine the deformational history of rocks and regions.
Volcanology: the study of volcanoes, their eruptions, lavas, magma processes and hazards.

[edit] Employment opportunities
Professional geologists work for a wide range of government agencies, private firms, and non-profit and academic institutions. Local, state, and national governments hire geologists to help plan and evaluate excavations, construction sites, environmental remediation projects, and natural disaster preparedness, as well as to investigate natural resources. An engineering geologist (a geologist trained, experienced and certified in the field of engineering geology) is called upon to investigate geologic hazards and geologic constraints for the planning, design and construction of public and private engineering projects, forensic and post-mortem studies, and environmental impact analysis. Exploration geologists utilize all aspects of geology and geophysics to locate and study natural resources. In many countries or US states without specialized environmental remediation licensure programs, such as Rhode Island and North Carolina, the environmental remediation field is often dominated by professional geologists, particularly hydrogeologists, with professional concentrations in this aspect of the field. Petroleum and mining companies use mudloggers (or wellsite geologists) and large-scale land developers use geologists' and engineering geologists' skills to help them locate oil and minerals, adapt to local features such as karst deposits or the risk of earthquakes, and comply with environmental regulations. Geologists in academia usually hold an advanced degree in a specialized area within the discipline.

30 DE MAIO - DIA DO GEÓLOGO - TODOS OS DIAS PARABÉNS GEOLOGO

Desde sempre, o homem teve a curiosidade em desvendar os mistérios da natureza. Com a observação da terra e das estrelas, pôde ser capaz de formular as teorias a respeito do planeta e de sua constituição. Esse estudo teve impulso ainda maior quando, na Idade Média, descobriu-se que a Terra não era o centro do Universo e girava em torno do Sol.

Dessa forma, o homem foi evoluindo em suas descobertas. Descobriu, por exemplo, que a Terra se modifica através dos tempos. Áreas que hoje estão cobertas pelo mar, há milhares de anos eram terra firme. Por outro lado, regiões que estavam submersas, hoje formam elevações como os Alpes e os Andes. E lugares onde existiam densas florestas, estão agora cobertos pelo gelo ou pelas areias do deserto.

Estudando as rochas, os terremotos, os vulcões, os restos dos organismos preservados nas rochas e as propriedades físicas terrestres, tais como o magnetismo e a gravidade, o homem desenvolveu a Geologia, ou seja, ciência da Terra.

Outras ciências da Terra, como a Geografia, a Oceanografia e a Meteorologia, estudam outros aspectos do nosso planeta. O geólogo é o profissional formado na Geologia.

Está capacitado a reconhecer a existência da imensa variedade de rochas do planeta e a calcular a idade e a formação das montanhas. Além disso, o geólogo pode determinar em que lugares há a possibilidade de se encontrar determinados minérios ou o valioso petróleo.

A Geologia é uma ciência baseada principalmente na observação. Ela estuda a terra, através da distribuição e forma das rochas que aparecem na superfície. Isso significa que o geólogo precisa estar sempre em campo para exercer as suas atividades profissionais. De qualquer forma, o geólogo também pode optar pela vida acadêmica, instruindo outros profissionais na ciência da Geologia, ensinando a origem das rochas e as mudanças que sofreram através das eras.

Investimentos no setor de mineração superam R$ 47 biSó Minas Gerais recebeu mais de 500 pedidos de licenciamento ambiental.

Belo Horizonte - A forte demanda mundial por commodities metálicas, sobretudo minério de ferro, aumentou novamente o volume de investimentos anunciados pela mineração brasileira.

De dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) divulgados em seminário nesta quarta-feira, as mineradoras do país vão investir US$ 47 bilhões até 2012, 47% a mais sobre o último anúncio (US$ 32 bilhões), feito no final do ano passado. Do novo pacote de investimentos, US$ 27,8 bilhões (ou 59%) serão voltados unicamente para a cadeia de minério de ferro. Somente a Vale pretende investir mais de US$ 3,2 bilhões neste ano, no segmento de ferrosos. Segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), existem mais de 500 pedidos de licenciamento ambiental para a abertura de minas em território estadual. O pedido de licença ambiental para empreendimentos do gênero levam entre dois e três anos em Minas, tempo considerado normal pela instituição, mas excessivo pelo diretor de meio ambiente do Ibram, Rinaldo Mancin. "Uma série de empresas de mineração estão de olho em Minas", destacou o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para Minas Gerais, Sérgio Dâmaso. Entre as interessadas, o dirigente salientou o Grupo Votorantim e a BHP Billiton, maior mineradora do mundo. Esta, disse, estaria participando de um projeto licitatório por direitos minerários em Mariana, região Central do Estado. No ano passado o país lavrou 360 milhões de toneladas de minério. Cerca de 28% do volume total é consumido no mercado interno. A extração de minério de ferro no Brasil se dá em cerca de 80 minas, a maioria a céu aberto. O secretário estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, afirmou que deverá reenviar à Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) projeto de lei que objetiva exigir das mineradoras uma espécie de garantia para a atividade minerária. "Queremos apenas a certeza de que a cava da mina será completamente restaurada após a atividade mineral", ressaltou. Segundo o projeto, cada mineradora deverá apresentar ao Estado uma espécie de garantia, seja sob a forma de caução, carta-fiança ou seguro. Para o Ibram, o licenciamento ambiental em todo o país é extremamente moroso e antiquado.”Nenhum estado brasileiro enxerga a licença ambiental de maneira estratégica", disparou Rinaldo Mancin, do Ibram. Ele afirmou que o prazo médio mundial, para a concessão de licenciamentos ambientais ao setor de mineração, gira em torno de três meses.

Pesquisa mineral atrai investimentos -Ouro Preto (MG), 23 de Maio de 2008

Ouro Preto (MG), 23 de Maio de 2008
Os crescentes preços das commodities metálicas, puxados pela demanda sempre mais alta, têm estimulado o investimento em pesquisa mineral. Mineradoras e grupos siderúrgicos e metalúrgicos intensificam as buscas por boas áreas geológicas para a exploração dos mais variados minérios. Investidores também dedicam maior atenção ao setor.

"Muitos países, especialmente os emergentes, têm registrado crescimento expressivo no número de novos consumidores, o que exige sempre mais investimentos em infra-estrutura, habitação e bens de consumo como automóveis e produtos da linha branca", explicou Miguel Nery, diretor-geral do o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). De acordo com a autarquia, somente no ano passado foram aplicados US$ 365,9 milhões em pesquisa mineral, valor 20% superior ao gasto em 2006. Deste total, US$ 249,5 milhões foram aplicados em áreas com alvará de pesquisa (a primeira fase de estudos) e outros US$ 126,4 milhões em áreas com concessão de lavras. Tal valor indica uma intensificação no interesse por novas áreas, uma vez que normalmente quanto mais avançado o projeto, maior o volume de investimentos.

Entre os diversos tipos de metais, o ouro foi o que recebeu maior atenção por parte dos investidores, US$ 68,7 milhões, ou 29% do total, seguido por níquel, US$ 61,4 milhões, ou 24%. O terceiro na colocação foi a bauxita, com US$ 18,7 milhões, com apenas 7% do total.

O números foram divulgados no III Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral (Simexmin), realizado esta semana. Durante a apresentação, Nery destacou que o volume é pequeno se considerado o valor mundial investido anualmente em pesquisa mineral, que em 2007 somou US$ 10,3 bilhões. "O Brasil responde por apenas 3% do investimento mundial", ressaltou.

Entre as justificativas para o relativo baixo investimento está a dificuldade para obter as autorizações necessárias junto às autoridades..... "A Vale tem reduzido programas de sondagem devido a dificuldades com licenciamento", justificou Eduardo Ledsham, diretor de desenvolvimento de projetos minerais da Companhia Vale do Rio Doce (Vale).

No ano passado, a companhia investiu US$ 120 milhões na exploração mineral, US$ 58 milhões para a realização de estudos conceituais de pré-viabilidade e de viabilidade para o desenvolvimento de depósitos minerais já identificados, em todo o mundo.

De fato, a DNPM tem encontrado dificuldade para atender às crescentes demanda por requerimentos de pesquisa, pedidos de alvará ou de concessão de lavra. Em 2007 foram protocolados 23,5 mil requerimentos de pesquisa , mas somente 13,9 mil alvarás foram publicados. "Estamos limitados pela capacidade operacional, mas em junho entrará em operação novos sistemas de plataforma eletrônica para suportar a operação", revelou Nery. Há três anos a autarquia trabalha na modernização do processo de solicitação, projeto que exigiu investimentos de R$ 6 milhões em sistemas de software e em hardware, entre outros gastos. "Aos poucos vamos reduzir nosso passivo e poderemos aumentar nossos esforços na fiscalização, e controlar melhor os inadimplentes", afirmou o executivo do DNPM. Previsão de alta Para este ano, o DNPM poderá ter maior volume de trabalho e o País poderá elevar sua participação entre os países com maior volume de investimento. A Vale aplicará o dobro do ano anterior, US$ 349 milhões no programa de exploração mineral, informou a companhia sem destacar quanto será realizado no País.

Além do Brasil, a Vale possui pesquisa mineral no Chile, Peru, Moçambique, Angola, Gabão, Argentina, Mongólia, Austrália, China, Índia, Cazaquistão, Venezuela, Colômbia, Canadá, África do Sul, Rússia, Guiné, Finlândia, Indonésia, República Democrática do Congo, Vietnã, Guatemala, Filipinas. Entre os principais minerais pesquisados estão cobre, ferro, urânio, manganês, carvão, níquel, bauxita, diamante, fosfato e potássio. A Votorantim Metais também está ampliando investimentos em pesquisa mineral. A empresa deve aplicar US$ 85, 4 milhões em atividades de pesquisa, acima dos US$ 49,2 milhões. "Conforme os projetos evoluem, o volume de recursos nas pesquisas cresce muito", explicou o diretor de exploração da empresa, Jones Belther. De acordo com ele, atualmente existem 68 projetos em andamento, em sete países: Brasil, Bolívia, Canadá, Colômbia, México, Peru e Argentina. Do total, cerca de 30% serão aplicados no exterior. Em 2007 os projetos internacionais receberam 23% "Não reduzimos os investimentos no Brasil, é que ampliamos no exterior", justificou. Além das grandes empresas brasileiras, crescem no mercado novas empresas, de capital estrangeiro ou nacional. Atualmente existem no País 53 empresas de capital canadense, desenvolvendo 176 projetos de mineração. No Canadá proliferam as empresas de investimento em mineração, que levantam recursos abrindo capital na Bolsa de Valores de Toronto (TSE). É o caso por exemplo da Yamana Gold, empresa fundada em 2003 e que atualmente possui quatro minas em operação no Brasil, e outras duas em desenvolvimento, além de atuação na Argentina, Chile, México, Honduras e Estados Unidos. De acordo com o vice presidente de exploração, Darcy Marud, a empresa prevê investir US$ 84 milhões em seus projetos de exploração. No Brasil a empresa está estudando a mina de Santa Cruz, Ernesto e Pau a Pique. "Nosso objetivo é atingir produção de 2,2 milhões de onças equivalente até 2012", disse. A experiência de geólogos brasileiros em descobertas passadas também tem atraído a atenção de capital nacional. Após deixar o setor de telefonia, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, apostou suas fichas na mineração. O banco detém 62% da empresa Global Miner Exploration (GME4), na qual o geólogo baiano João Carlos Cavalcanti possui 20%. Foi ele quem desenvolveu o projeto da mina de Caetité, na Bahia, acertando depois o seu desenvolvimento ao criar a Bahia Mineração (BML) e vender 70% da empresa para um investidor estrangeiro. No início de maio, a mineradora Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) anunciou a compra de 50% da Bahia Mineração por US$ 300 milhões, o que significa uma valorização de aproximadamente seis vezes, já que em 2005, quando começou a estruturar o projeto, estimava-se um valor de US$ 100 milhões. "Em 2004 achavam o projeto de Caetité nebuloso, fantasioso, a compra confirmou que era um projeto sério", disse Cavalcanti. "Que muitos outros projetos nossos sigam esse caminho", afirmou o empresário, que ambiciona ser o maior banco de oportunidades minerais até 2010. Atualmente a empresa, que completa um ano em junho, possui 1,2 mil áreas com alvará para pesquisa, em 10 estados, 90% adquiridas diretamente, mas algumas negociadas com os proprietários dos alvarás. "Queremos agora ampliar as parcerias", disse o geólogo Caio Jatobá, diretor de novos negócios e outro dos sócios.

Os executivos não revelam quanto já investiram, mas declaram que devem aplicar R$ 40 milhões neste ano na pesquisa de metais básicos e preciosos. O primeiro negócio deve sair até o final deste ano. Cavalcanti esteve recentemente na China, onde ofertou um projeto em Goiás para a produção de refratários básicos, magnésio metálico, carbonetos e clínquer que tem porte para exportação. De acordo com Cavalcanti, o projeto, que prevê a criação de um complexo minero-siderúrgico e infra-estrutura logística, deve exigir investimentos de aproximadamente US$ 1 bilhão.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)(Luciana Collet - A jornalista viajou a convite da GME4)

SEMANA DA MINERAÇÃO - INFRA ESTRUTURA NACIONAL

MINERACAO E SUA IMPORTANCIA NA ECONOMIA BRASILEIRA

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO MINERÁRIO CURSO DE LEGISLAÇÃO MINERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO MINERÁRIO CURSO DE LEGISLAÇÃO MINERAL
Objetivo:Proporcionar ao participante capacidade de interpretar e aplicar as principais normas minerárias.
Público Alvo:Indicado a todos que lidam, direta ou indiretamente, com empresas de mineração.
Curso de Legislação Mineral
· O Código de Mineração e seu Regulamento.
· O Direito Minerário. Solo e subsolo. Jazidas e Minas. Minério extraído.
· Capacidade para o exercício da atividade mineral.
· Empresa de mineração.
· Regimes de exploração mineral.
· Pesquisa mineral: Natureza jurídica do consentimento para pesquisa; requerimento; direito de prioridade; processo administrativo; pesquisa em áreas especiais e terras indígenas; avaliação judicial de rendas e danos.
· Consentimento para Lavra: Natureza jurídica; requerimento; processo administrativo; recusa de outorga do consentimento para lavra; grupamento mineiro; consórcio de mineração; servidão mineral.
· Alienação e Oneração de Direitos Minerários. Cessão total; cessão parcial; cessão temporária; direitos reais de garantia sobre Direitos Minerários.
· Participação do Superficiário no Resultado da Lavra.
· Proteção especial à atividade mineral. Aplicação dos arts. 57 e 87, CM; penhora de Direitos Minerários, quotas de empresas de mineração e equipamentos; desapropriação.
· Renúncia e desistência de Direitos Minerários. Abandono da mina.
· Lavra ambiciosa e lavra clandestina.
· Regime recursal do Código de Mineração. Infrações e sanções; recursos administrativos minerários; regime de competências; prazos.
· Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM.
· Taxa Anual por Hectare. Estudo de Casos.
Serão estudados Pareceres do MME e do DNPM, a partir dos quais se faz uma correlação com a teoria e outros casuísmos extraídos da vivência do minerador.
· Interface do processo administrativo mineral com o processo administrativo ambiental.
· Direito Ambiental aplicado à mineração.

Ministrado por: WILLIAM FREIRE, diretor da William Freire - Advogados Associados, escritório especializado em Direito Minerário e Ambiental. William Freire é doutorando em Ciências Jurídicas, professor da Universidade Federal de Ouro Preto, no MBA em Direto, Impacto e Recuperação Ambiental. Professor da Faculdade Pitágoras e do CAD – Centro de Especialização em Direito. É autor de vários artigos jurídicos e dos livros Direito Ambiental Brasileiro, Direito Ambiental aplicado à Mineração, Dicionário de Direito Ambiental (Coordenador), Comentários ao Código de Mineração, Código de Mineração Anotado e Legislação Mineral e Ambiental em Vigor, Mining Law Dictionary - Inglês/Português, Os recursos cíveis e seu processamento nos tribunais (co-autor) e Recurso Especial e Extraordinário – Doutrina e Prática (co-autor), Coletânea de Legislação Mineral, Natureza Jurídica do Consentimento para Pesquisa Mineral, do Consentimento para Lavra e do Manifesto de Mina no Direito Brasileiro, Gestão de Crises e Negociações Ambientais, Código de Mineração Brasileiro em inglês (co-tradutor). É coordenador da Revista de Direito Minerário. Integra os seguintes organismos ligados à mineração: Diretor do Departamento de Direito das Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, Membro da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos e Legislativos do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; Membro da Comissão de Legislação Mineral do Instituto Brasileiro dos Profissionais da Mineração – APROMIN; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM; Membro da Câmara da Indústria Extrativa Mineral da Federação das Indústrias de Minas Gerais. Integra os seguintes organismos ligados ao meio ambiente: É membro da Comissão de Meio Ambiente do Instituto Brasileiro da Mineração – IBRAM. É presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Ambiental. É Presidente do Comitê Ambiental da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM/MG. É coordenador e instrutor do curso de Gestão de Crises Ambientais da ÉTICA AMBIENTAL. É coordenador e instrutor do curso de Negociação Ambiental da ÉTICA AMBIENTAL. É árbitro em Direito Minerário da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem – CAMINAS e árbitro em Direito Minerário da Câmara de Arbitragem Empresarial – BRASIL – CAMARB.

Datas:
26 E 27 de junho de 2008.Local: Hotel Quality Faria Lima, Rua Diogo Moreira, 247 - Pinheiros - São Paulo/SPTel.: (11) 2197 7050. Carga Horária: 14 horas/aula.Inclui: material de apoio, welcome coffee, coffee breaks e almoço.INVESTIMENTOR$ 1.790,00: até 20/04/2008. R$ 1.980,00: após 20/04/2008. O Instituto Brasileiro de Direito Minerário reserva o direito de cancelar/adiar o evento por motivos de força maior ou se não houver número mínimo de participantes para a sua realização.

INFORMAÇÕES(31) 3261-9722E-mail: direitominerario@williamfreire.com.brRealização: IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Minerário. William Freire - Advogados Associados.
Apoio:Ética Ambiental
Ficha de Inscrição:
Empresa: CNPJ: I.E.: Endereço: Cidade: UF: CEP: Nome: Cargo:
E-mail: Tel.:
Fax:
Investimento:
R$ 1.790,00: até 20/04/2008. R$ 1.980,00: após 20/04/2008.
* Forma de pagamento: via boleto bancário com vencimento para 21 dias após o recebimento da ficha.
O Instituto Brasileiro de Direito Minerário reserva o direito de cancelar/adiar o evento por motivos de força maior ou se não houver número mínimo de participantes para a sua realização.
Solicito a minha inscrição no Curso de Legislação Mineral, que se realizará nos dias 26 e 27 de junho de 2008, no Hotel Quality - Faria de Lima - em São Paulo/SP.
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