Mineração recua e deve investir R$ 10 bilhões a menos do que previsto até 2013

Economia

18/10/2009 10:36
Mineração recua e deve investir R$ 10 bilhões a menos do que previsto até 2013
Folha/DA
O movimento do governo federal em intervir no setor de mineração --cobrando investimentos da Vale na siderurgia e ameaçando taxar em 5% a exportação de produtos primários-- traz o risco de diminuir os recursos destinados à extração mineral nos próximos anos.

Essa chance de retração ocorre num momento delicado por dois motivos. Primeiro: com o agravamento da crise financeira global no fim do ano passado, a previsão de investimentos do setor no país para o período de cinco anos recuou de US$ 57 bilhões para US$ 47 bilhões, de acordo com o mais recente levantamento do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração, que reúne as empresas do segmento). Sempre é tomado o período de meia década por ser esse o prazo necessário da prospecção ao início da exploração. A Vale domina 79% da extração nacional de minério de ferro.

Segundo: o desestímulo aos embarques que essa eventual taxação pode causar se dá na contramão do que é previsto para a procura internacional.


A recuperação da economia mundial aguardada para o próximo ano desenha trajeto promissor para as exportações brasileiras de commodities minerais. O país pode perder oportunidades se os investimentos não acompanharem o ritmo da demanda em ascensão.

Taxar as exportações pode significar um tiro no pé. No ano passado, o saldo comercial do setor mineral (US$ 13,1 bilhões) representou 52% do superavit da balança do país nos negócios com outros países.


Em 2007, os US$ 9,7 bilhões de saldo mineral significaram praticamente 25% do azul na balança. "Ao lado da agricultura, a mineração é que tem garantido a geração de recursos para o país", diz Paulo Camillo Penna, presidente do Ibram.


Entrevista do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) na semana passada --antes que o governo apresentasse a ideia de taxar as exportações em 5% como alternativa a aumentar os royalties-- já havia causado apreensão ao setor.

Lobão comparou os royalties no Brasil, da ordem de 2%, aos 8,5% vigentes na Austrália. Segundo o ministro, as mineradoras do país pagam cerca de 20% do que faturam em impostos, ante 30% em outras nações.

"O Brasil cobra muito pouco", disse ele. A Presidência da República vai enviar até o fim do ano ao Congresso uma proposta de um novo código nacional da mineração, afirmou.


O projeto vai incluir a fixação de um prazo sobre a exploração das minas, para reduzir o que o governo considera "especulação" com as licenças de extração, afirmou Lobão.
Floresta e árvore
Penna diz que respeita a opinião do governo, mas discorda. "É preciso olhar para a floresta, e não para a árvore."
Para ele, comparar os royalties cobrados no Brasil com os da Austrália não leva em conta a distância dos dois países em relação à Ásia --a China, em especial--, o principal mercado para as commodities minerais atualmente. "O Brasil perde desde o frete. É preciso ver o conjunto."
Apresentado pelo Ibram no ano passado, estudo da Ernst & Young mostrou que o Brasil tem uma das três maiores cargas tributárias na mineração. O levantamento incluiu 21 países.
No caso específico do minério de ferro, a carga --somando royalties, Imposto de Renda, PIS/Cofins e ICMS-- equivale a 19,7% das receitas. É a terceira maior do mundo, superada apenas pelos 26,1% da Venezuela e os 25,4% da China.
Cada rumor de mudança retrai investidores e pode levar recursos para outros países. "O Brasil não está solitário em reservas minerais. Austrália e África contam com extração de excelência", afirmou Pe

Dia Estadual da Mineração a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro

Governador sanciona projeto de Caramez que institui o Dia da Mineração
O governador José Serra sancionou na terça-feira, 18, o projeto de lei (PL) 620/2008, de autoria do deputado João Caramez (PSDB) que institui o Dia Estadual da Mineração a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro. O PL foi convertido na Lei 13.581, publicada no Diário Oficial de quarta, 19.


A instituição desta data comemorativa, além de fazer jus a todos que atuam na área da mineração, trabalhadores, empresários e técnicos, dentre outros, é uma oportunidade para destacar, anualmente, a importância do setor e ampliar a sua divulgação e os seus benefícios junto a toda a sociedade”, afirmou Caramez, que é coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração.


A Frente, composta por mais de 30 deputados e entidades públicas e privadas do setor, apresentou em 09 de setembro passado o primeiro relatório dos trabalhos desenvolvidos desde a sua constituição em março de 2007. O documento apresenta um panorama atualizado da mineração paulista, os principais entraves que afetam o setor e as propostas para o seu desenvolvimento sustentável.


Os dados apresentados no PL, que reproduzem trechos do relatório, demonstram a importância da mineração paulista que é voltada, essencialmente, para o consumo interno, respondendo pelo abastecimento da indústria de transformação, agricultura e, principalmente, construção civil.


Apesar de a Mineração no Estado de São Paulo não ser de metais ou de pedras preciosas, considerados minerais nobres e de alto valor agregado, a base da produção mineral paulista constitui-se da extração de areia, cascalho, argilas (comum e plástica) e de pedras britadas. Segundo o Anuário Mineral (2006) o Estado de São Paulo produziu substâncias minerais no valor superior a R$ 2 bilhões, de um total nacional de quase R$ 31 bilhões, ou seja, mais de 6% da produção do país.


Com base nesses valores, esse desempenho coloca o Estado em quarto lugar no cenário da produção mineral brasileira, atrás apenas de Minas Gerais, Pará e Goiás. A mineração paulista é constituída basicamente de minerais não metálicos, extraídos em pequenas e médias minerações (cerca de 2500 lavras em atividade) e comercializados ou utilizados pelos próprios produtores, predominantemente, dentro dos limites do território do Estado.


Outro ponto relevante destacado é a produção cerâmica. O Estado de São Paulo é o maior produtor de revestimentos cerâmicos das Américas. Sua produção corresponde a mais de 60% da produção brasileira e é responsável pela geração de 25 mil empregos diretos e 250 mil indiretos.


Toda água mineral consumida pelos paulistas é produzida no próprio Estado, que é responsável por mais de 33% da produção nacional, respondendo pela geração de 200 mil empregos em toda cadeia produtiva.


Por tudo isso, nada mais justo que no dia 9 de setembro possa ser comemorado o Dia Estadual da Mineração, para que nessa data se redobrem as atenções para este setor, tão fundamental para a nossa população quanto é a urbanização, a agricultura, a industrialização, a geração de energia elétrica e a preservação ambiental, garantindo o seu desenvolvimento, seguro e continuo, dentro de sua nobre função de supridora de insumos minerais vitais para a sociedade”, conclui o deputado em sua justificativa.