EMOLUMENTOS, TAXAS E MULTAS
Este trabalho foi desenvolvido tomando como base a Portaria n° 304, de 08/09/2004, publicada no DOU de 09/09/2004.
Trata-se de uma contribuição do 4° Distrito do DNPM a toda a Comunidade de Mineração e que tem por objetivo dar conhecimento, de maneira clara, de suas responsabilidades durante os trabalhos de Pesquisa e Lavra, evitando o mal dimensionamento e o mal aproveitamento dos jazimentos, assim como a degradação do meio ambiente.
Ficando atento ao conteúdo dessa página será possível o fiel cumprimento de todas as suas obrigações legais, sem risco de sofrer penalidades através de Autos de Infração e Multas.
Aqui não estão tratadas as taxas e multas referentes à CFEM.
Os valores estão expressos em Reais.
EMOLUMENTOS
Requerimento de Autorização de Pesquisa
420,28
Requerimento de Registro de Licença
84,71
Requerimento de Imissão de Posse na Jazida
778,29
Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira
420,28
TAXA ANUAL POR HECTARE
Na vigência do Alvará de Pesquisa
1,55/ha
Na vigência do prazo de prorrogação do Alvará de Pesquisa
2,34/ha
Os prazos para efetivação do pagamento da TAH (Taxa Anual por Hectare) estão definidos no artigo 4° da Portaria Ministerial n° 503, de 28/12/1999.
Os emolumentos e as taxas referidas serão recolhidos ao Banco do Brasil S.A. e destinados ao DNPM, nos termos do inciso III do caput do artigo 5° da Lei nº 8.876, de 02 de maio de 1994, mediante guia de recolhimento (boleto bancário) a ser emitida pelo DNPM.
MULTAS NA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
1 - Executar os trabalhos de pesquisa fora da área definida no Alvará (item III do Artigo 25 do RCM)
155,66
2 - Não iniciar os trabalhos dentro de 60 (sessenta) dias da publicação do Alvará de pesquisa no Diário Oficial da União, se for proprietário do solo (artigo 31 do RCM e artigo 29 do CM)
155,66
3 - Não iniciar os trabalhos dentro de 60 (sessenta) dias da publicação do Alvará de pesquisa no Diário Oficial da União, quando a pesquisa se situar em terrenos de terceiros e se tiver ajustado com o proprietário do solo ou o posseiro o valor e a forma de pagamento das indenizações referidas nos artigos 27 e 29 do CM, artigos 31 e 37 do RCM
155,66
4 -Não iniciar os trabalhos dentro de 60 (sessenta) dias do ingresso judicial na área de pesquisa, quando a avaliação de indenização pela ocupação e danos processar-se em juízo (artigo 31 do RCM e artigo 29 do CM)
155,66
5 - Interromper, sem justificativa, os trabalhos de pesquisa por mais de 3 (três) meses consecutivos ou por 120 (cento e vinte) dias não consecutivos (artigo 31 do RCM e artigo 29 do CM)
155,66
6 - Não comunicar prontamente ao DNPM o início ou reinício, as interrupções de trabalho, bem como a ocorrência de outra substância mineral útil não constante do Alvará de Autorização (Parágrafo único dos artigos 31 do RCM e 29 do CM)
155,66
7- Não apresentação do Relatório Final de Pesquisa (inciso V, § 1° do artigo 22 do CM)
1,55/ha
8 - Não pagamento da taxa anual por hectare (inciso II, § 3° do artigo 20 do CM)
1.556,57
MULTAS NA FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
9 - Interromper, por mais de 6 (seis) meses consecutivos, os trabalhos de lavra, sem motivo comprovado de força maior (artigo 56 do RCM e artigo 49 do CM)
155,66
10 - Não requerer, ao DNPM, a posse da jazida dentro de 90 (noventa) dias a contar do respectivo Decreto ou Portaria de Concessão de Lavra no Diário Oficial da União (artigo 66 do RCM e artigo 44 do CM)
1.556,57
11 - Não iniciar os trabalhos previstos no Plano de Aproveitamento Econômico da jazida, dentro do prazo de 6 (seis) meses, contado da data de publicação do Decreto ou Portaria de Concessão de Lavra no DOU, salvo motivo de força maior a juízo do DNPM (item I do artigo 54 do RCM e item I do artigo 47 do CM )
1.556,57
12 - Executar os trabalhos de mineração sem observância das normas regulamentares (item V do artigo 54 do RCM e item V do artigo 47 do CM)
1.556,57
13 - Não confiar a direção dos trabalhos da lavra a técnico legalmente habilitado ao exercício da profissão (item VI do artigo 54 do RCM e item VI do artigo 47 do CM)
1.556,57
14 - Não responder pelos danos e prejuízos causados a terceiros, resultantes, direta ou indiretamente, da lavra (item VIII do artigo 54 do RCM e item VIII do artigo 47 do CM)
1.556,57
15 - Não promover a segurança e salubridade das habitações existentes no local (item IX do artigo 54 do RCM e item IX do artigo 47 do CM)
1.556,57
16 - Não evitar o extravio das águas e não drenar as que possam ocasionar danos e prejuízo aos visinhos (item X do artigo 54 do RCM e item X do artigo 47 do CM)
1.556,57
17 - Não evitar a poluição do ar ou da água resultante dos trabalhos de mineração (item XI do artigo 54 do RCM e item XI do artigo 47 do CM)
1.556,57
18 - Não proteger, não conservar as fontes de água bem como não utiliza-las segundo os preceitos técnicos, quando se tratar de lavra de jazida da classe VIII (item XII do artigo 54 do RCM e item XII do artigo 47 do CM)
1.556,57
19 - Não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos Órgãos Federais (item XIII do artigo 54 do RCM e item XIII do artigo 47 do CM)
1.556,57
20 - Suspender os trabalhos de lavra, sem prévia comunicação ao DNPM (item XIV do artigo 54 do RCM e item XIV do artigo 47 do CM)
1.556,57
21 - Não manter a mina em bom estado, no caso de suspensão temporária dos trabalhos de lavra, de modo a permitir a retomada das operações (item XV do artigo 54 do RCM e item VX do artigo 47 de CM)
1.556,57
22 - Não apresentar ao Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM - até o dia 15 (quinze) de março de cada ano relatório das atividades realizadas no ano anterior (item XVI do artigo 54 do RCM e item XVI do artigo 47 do CM)
1.556,57
23 - Não lavrar a jazida de acordo com o Plano de Aproveitamento Econômico aprovado pelo DNPM, cuja 2ª via, devidamente autenticada, deverá ser mantida no local da mina (item II do artigo 54 do RCM ou item II do artigo 47 do CM)
1.556,57
24 - Extrair outras substâncias minerais não indicadas no Decreto ou Portaria de Concessão de Lavra (item III do artigo 54 do RCM e item III do artigo 47 do CM)
1.556,57
25 - Não comunicar imediatamente ao DNPM o descobrimento de qualquer outra substância mineral não incluída no Decreto ou Portaria de Concessão de Lavra (item IV do artigo 54 do RCM e item IV do artigo 47 do CM)
1.556,57
26 - Dificultar ou impossibilitar, por lavra ambiciosa, o ulterior aproveitamento econômico da jazida (item VII do artigo 54 do RCM e item VII do artigo 47 do CM)
1.556,57
27 - Não submeter, previamente, à aprovação do Ministério de Minas e Energia as alterações que importarem em modificações no registro da empresa de mineração no Órgão de Registro do Comercio (artigo 97 do RCM e 81 do CM)
251,09
MULTAS NA FASE DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA
28 - Não iniciar os trabalhos de extração no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data da publicação do título no Diário Oficial da União, salvo motivo justificado (item I do art. 9º da Lei 7.805/89)
622,63
29 - Não diligenciar no sentido de compatibilizar os trabalhos de lavra com a proteção do meio ambiente (item VI do art. 9º da Lei 7.805/89)
622,63
30 - Não comunicar imediatamente ao Departamento Nacional da Produção mineral - DNPM a ocorrência de qualquer outra substância mineral não incluída no título, sobre a qual, nos casos de substâncias e jazimentos garimpáveis, o titular terá direito de aditamento ao título permissionado (item III do art. 9º da Lei nº 7.805/89)
933,94
31 - Não evitar o extravio das águas servidas, não drenar e não tratar as que possam ocasionar danos a terceiros (item V do artigo 9º da Lei nº 7.805/89)
933,94
32 - Não adotar as providências exigidas pelo poder público (item VII do artigo 9º da Lei nº 7.805/89)
933,94
33 - Suspender os trabalhos de extração por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, sem motivo justificado (item VIII do artigo 9º, da Lei nº 7.805/89)
933,94
34 - Executar os trabalhos de mineração sem observância das normas técnicas e regulamentares, baixadas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM e pelo órgão ambiental competente (item IV do art. 9º da Lei 7.805/89)
1.245,26
35 - Não apresentar ao Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM, até o dia 15 de março de cada ano, informações quantitativas da produção e comercialização, relativas ao ano anterior (item IX do art. 9º da Lei 7.805/89)
1.245,26
36 - Extrair substâncias minerais além das indicadas no título (item II do artigo 9° da Lei 7.805/89)
1.556,57
CM = Código de Mineração (Decreto Lei n° 227, de 28/02/1967)RCM = Regulamento do Código de Mineração (Decreto n° 62.934, de 02/07/1968)CAM = Código de Águas Minerais (Decreto Lei 7.841, de 08/08/1945)
quarta-feira, 22 de agosto de 2007
CONCEITOS DE AVALIAÇÃO, ESTUDOS E RELATORIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Conceitos de Avaliação, Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais
Impacto Ambiental
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Plano de Controle Ambiental (PCA)
Impacto Ambiental
Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e cujos resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão, e por eles considerados. Além disso, os procedimentos devem garantir adoção das medidas de proteção do meio ambiente, determinada no caso de decisão da implantação do projeto.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
É um instrumento constitucional da Política Ambiental um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se da execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as consequências da implantação de um projeto no meio ambiente, por métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais. O estudo de impacto ambiental desenvolverá no mínimo as seguintes atividades técnicas:1- Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto: completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:
Meio físico
O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos de água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas.
Meio biológico
Os ecossistemas naturais - a fauna e a flora - destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente.
Meio sócio-econômico
O uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e o potencial de utilização desses recursos.
2 - Descrição do projeto e suas alternativas
3 - Etapas de planejamento, construção, operação
4 - Delimitação e diagnóstico ambiental da área de influência: definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos,denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.
5 - Identificação, medição e valorização dos impactos: identificar a magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médios e longos prazos, temporários e permanentes, seu grau de reversibilidade, suas propriedades cumulativas e sinérgicas, distribuição de ônus e benefícios sociais.
6 - Identificação das medidas mitigadoras: aquelas capazes de diminuir o impacto negativo, sendo, portanto, importante que tenham caráter preventivo e ocorram na fase de planejamento da atividade.
7 - Programa de monitoramento dos impactos
8 - Preparação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental. Constitui um documento do processo de avaliação de impacto ambiental e deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão.
O relatório refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental:
a.Objetivos e justificativas do projeto
b.A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias-primas e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnicas operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados
c.A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto d.A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação
e.A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando-as
f.Diferentes situações da adoção dos projetos e suas alternativas, bem como a hipótese de sua não realização
g.A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderem ser evitados e o grau de alteração esperado
h.O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos
i.Recomendação quanto à alternativa mais favorável (Conclusões)
Plano de Controle Ambiental (PCA)
O Plano de Controle Ambiental reúne, em programas específicos, todas as ações e medidas minimizadoras, compensatórias e potencializadoras aos impactos ambientais prognosticados pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA. A sua efetivação se dá por equipe multidisciplinar composta por profissionais das diferentes áreas de abrangência, conforme as medidas a serem implementadas.
Impacto Ambiental
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Plano de Controle Ambiental (PCA)
Impacto Ambiental
Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e cujos resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão, e por eles considerados. Além disso, os procedimentos devem garantir adoção das medidas de proteção do meio ambiente, determinada no caso de decisão da implantação do projeto.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
É um instrumento constitucional da Política Ambiental um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se da execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as consequências da implantação de um projeto no meio ambiente, por métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais. O estudo de impacto ambiental desenvolverá no mínimo as seguintes atividades técnicas:1- Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto: completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:
Meio físico
O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos de água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas.
Meio biológico
Os ecossistemas naturais - a fauna e a flora - destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente.
Meio sócio-econômico
O uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e o potencial de utilização desses recursos.
2 - Descrição do projeto e suas alternativas
3 - Etapas de planejamento, construção, operação
4 - Delimitação e diagnóstico ambiental da área de influência: definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos,denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.
5 - Identificação, medição e valorização dos impactos: identificar a magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médios e longos prazos, temporários e permanentes, seu grau de reversibilidade, suas propriedades cumulativas e sinérgicas, distribuição de ônus e benefícios sociais.
6 - Identificação das medidas mitigadoras: aquelas capazes de diminuir o impacto negativo, sendo, portanto, importante que tenham caráter preventivo e ocorram na fase de planejamento da atividade.
7 - Programa de monitoramento dos impactos
8 - Preparação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental. Constitui um documento do processo de avaliação de impacto ambiental e deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão.
O relatório refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental:
a.Objetivos e justificativas do projeto
b.A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias-primas e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnicas operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados
c.A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto d.A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação
e.A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando-as
f.Diferentes situações da adoção dos projetos e suas alternativas, bem como a hipótese de sua não realização
g.A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderem ser evitados e o grau de alteração esperado
h.O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos
i.Recomendação quanto à alternativa mais favorável (Conclusões)
Plano de Controle Ambiental (PCA)
O Plano de Controle Ambiental reúne, em programas específicos, todas as ações e medidas minimizadoras, compensatórias e potencializadoras aos impactos ambientais prognosticados pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA. A sua efetivação se dá por equipe multidisciplinar composta por profissionais das diferentes áreas de abrangência, conforme as medidas a serem implementadas.
D.R.M., GEÓL. FLAVIO ERTHAL, SERV GEOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INFORMATIVO DRM-RJ Ano V - Nº 126 - 18/07/2007 GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE TEM NOVO BLOG
Assuntos de geologia, mineração e meio ambiente entre outros podem ser discutidos no Blogeologia http://blogeologia.blogspot.com/. O Bloggeologia tem foco em Legislação Mineral&Ambiental, Informação, Cursos e Palestras, Serviços de Consultoria e é responsabilidade do geólogo Cesar Antonio Schenini.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro Rua Marechal Deodoro, 351 - Centro - CEP: 24030-060 - Niterói (RJ) Fone: 21 2620-2525 - Fax: 21 2620-9132 e-mail:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ
Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro Rua Marechal Deodoro 351 - Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-060 - Tel 21-2620-2525 - Fax 21-2620-9132 INFORMATIVO DRM-RJ Ano V - Nº 126 - 18/07/2007DRM-RJ - Diploma Ouro PQ-Rio 2004/2005/2006"Preserve o ambiente: reflita antes de imprimir este Informativo"
Marcadores: D.R.M., GEÓL. FLAVIO ERTHAL, SERV GEOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Link: http://blogeologia.blogspot.com
Assuntos de geologia, mineração e meio ambiente entre outros podem ser discutidos no Blogeologia http://blogeologia.blogspot.com/. O Bloggeologia tem foco em Legislação Mineral&Ambiental, Informação, Cursos e Palestras, Serviços de Consultoria e é responsabilidade do geólogo Cesar Antonio Schenini.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro Rua Marechal Deodoro, 351 - Centro - CEP: 24030-060 - Niterói (RJ) Fone: 21 2620-2525 - Fax: 21 2620-9132 e-mail:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ
Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro Rua Marechal Deodoro 351 - Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-060 - Tel 21-2620-2525 - Fax 21-2620-9132 INFORMATIVO DRM-RJ Ano V - Nº 126 - 18/07/2007DRM-RJ - Diploma Ouro PQ-Rio 2004/2005/2006"Preserve o ambiente: reflita antes de imprimir este Informativo"
Marcadores: D.R.M., GEÓL. FLAVIO ERTHAL, SERV GEOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Link: http://blogeologia.blogspot.com
terça-feira, 21 de agosto de 2007
www.mundogeo.com.br MUNDO GEOINFORMCAO PARA TODOS
Material Didático - Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento, GPS e Informática.
Página Pessoal de Jamer Andrade da Costa, Professor da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (FCAP) e do Centro Federal de Ensino Tecnológico do Pará (CEFET-PA). Contém download de cursos, aulas práticas e softwares.Comércio eletrônico: NãoIdioma: Português
Portal GPS
Site do maior grupo de usuários e pesquisadores brasileiros em GPS. Arquivos, informações, artigos, imagens de satélite e tudo sobre o mundo do GPSComércio eletrônico: NãoIdioma: Português
Engenharia Cartográfica - IME-RJ
Página do Departamento de Engenharia Cartográfica do Instituto Militar de Engenharia. Apresenta informações sobre o curso e também sobre a pós-graduação.Comércio eletrônico: NãoIdioma: Português
Geomensura
Geomensura, uma ciência em expensãoComércio eletrônico: NãoIdioma: Português
National Geographic
Site da associação americana National Geographic, reune milhares de mapas e também uma infinidade de links para sites interessantes na Web que contenham informações cartográficas.Comércio eletrônico: NãoIdioma: Inglês
Links de Geomarketing- UFMG
Contém vários links comentados de Geomarketing.Comércio eletrônico: NãoIdioma: Português
CSR - Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG
Site do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG apresenta informações sobre o próprio centro, também trás, informações sobre cursos de geoprocessamento, projetos exercidos, banco de dados, software e prestação de serviços .Comércio eletrônico: NãoIdioma: Português
Agridata
Site do Governo de Minas Gerais com informações de interesse agropecuário estadual. Inclui informações sobre agrotóxicos, armazenamento, calendários, cozinha rural , indicadores CEASA, Informativos Técnicos,Mapas Georreferenciados, etc.Comércio eletrônico: NãoIdioma: Português
Centro de Ecologia - UFRGS
Site do Laboratório de Ecologia e Paisagem, com pesquisas científicas e acadêmicas, cursos de graduação e pós graduação nas áreas das geotecnologias.Comércio eletrônico: NãoIdioma: Português
IPA (Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária)
Inclui informações sobre tecnologias geradas, projetos de pesquisa, publicações, listagem de pesquisadores, relação de campos experimentais, serviços oferecidos e eventosComércio eletrônico: NãoIdioma: Português
Página Pessoal de Jamer Andrade da Costa, Professor da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (FCAP) e do Centro Federal de Ensino Tecnológico do Pará (CEFET-PA). Contém download de cursos, aulas práticas e softwares.Comércio eletrônico: NãoIdioma: Português
Portal GPS
Site do maior grupo de usuários e pesquisadores brasileiros em GPS. Arquivos, informações, artigos, imagens de satélite e tudo sobre o mundo do GPSComércio eletrônico: NãoIdioma: Português
Engenharia Cartográfica - IME-RJ
Página do Departamento de Engenharia Cartográfica do Instituto Militar de Engenharia. Apresenta informações sobre o curso e também sobre a pós-graduação.Comércio eletrônico: NãoIdioma: Português
Geomensura
Geomensura, uma ciência em expensãoComércio eletrônico: NãoIdioma: Português
National Geographic
Site da associação americana National Geographic, reune milhares de mapas e também uma infinidade de links para sites interessantes na Web que contenham informações cartográficas.Comércio eletrônico: NãoIdioma: Inglês
Links de Geomarketing- UFMG
Contém vários links comentados de Geomarketing.Comércio eletrônico: NãoIdioma: Português
CSR - Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG
Site do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG apresenta informações sobre o próprio centro, também trás, informações sobre cursos de geoprocessamento, projetos exercidos, banco de dados, software e prestação de serviços .Comércio eletrônico: NãoIdioma: Português
Agridata
Site do Governo de Minas Gerais com informações de interesse agropecuário estadual. Inclui informações sobre agrotóxicos, armazenamento, calendários, cozinha rural , indicadores CEASA, Informativos Técnicos,Mapas Georreferenciados, etc.Comércio eletrônico: NãoIdioma: Português
Centro de Ecologia - UFRGS
Site do Laboratório de Ecologia e Paisagem, com pesquisas científicas e acadêmicas, cursos de graduação e pós graduação nas áreas das geotecnologias.Comércio eletrônico: NãoIdioma: Português
IPA (Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária)
Inclui informações sobre tecnologias geradas, projetos de pesquisa, publicações, listagem de pesquisadores, relação de campos experimentais, serviços oferecidos e eventosComércio eletrônico: NãoIdioma: Português
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA INTERNET Endereços selecionados na WWW
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA INTERNET
Endereços selecionados na WWW
1) Licenciamento Ambiental no Brasil - Nível Federal
Endereço e descrição breve
Palavra chave
http://www.ibama.gov.br/atuacao/conqual/licenca.htm
IBAMA
Breve descrição dos procedimentos básicos do licenciamento ambiental
http://www.ibama.gov.br/onda/licamb/licença100.htm
IBAMA
Apresentação dos Processos de Licenciamento Ambiental em andamento; Informações sobre empreendimento, localização e status de licenciamento para os seguintes empreendimentos: hidroelétricas, Transporte, Gasodutos, Exploração de petróleo, aditivos, atividades nucleares e radioativos, mineração e outros.
http://www.mma.gov.br/port/SMA/mineraca/requisi.html
MMA
Descrição extensa sobre Licenciamento de atividades de mineração
http://www.mma.gov.br/port/CGMI/institu/index.html
CONAMA
Competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, entre elas o estabelecimento de normas e critérios para o Licenciamento Ambiental
http://www.socioambiental.org/noticias/naintegra
Resolução 237/97 CONAMA
Resolução 237/90 sobre licenciamento ambiental (para download)
http:www.mma.gov.br/port/CONAMA/lei2.html
Decreto 99.274
Decreto 99.274, 06/90 sobre Estações Ecológicas, APAs e Política Nacional do Meio Ambiente; o Título I, Capítulo IV refere-se especificamente do Licenciamento Ambiental
http://www.levysalomao.com.br/RJJul94b.html
Aspectos jurídicos
Relatório Jurídico sobre as licenças ambientais e a obrigatoriedade de outorga pelo poder público
2) Licenciamento Ambiental a Nível Estadual
http://www.mma.gov.br/port/SE/agen21/abema/atrib.html
ABEMA
Descrição das atribuições das Entidades Estaduais de Meio Ambiente, entre elas o licenciamento ambiental
http://www.cg.org.br/gt/gtds/abema.htm
ABEMA
Lista com endereços de todos os órgãos estaduais de meio ambiente no Brasil
http://www.roadnet.com.br/semace
SEMACE - CE
Homepage da Superintendência Estadual de Meio Ambiente ; Ceara
http://www.roadnet.com.br/semace/legislacao.html
SEMACE-CE - Lic.
Na página “Instruções para obtenção de licenças SEMACE” (lei17.htm) encontram-se todas as informações referente a licenciamento ambiental feito pela SEMACE-CE
http://www.sectam.pa.gov.br
SECTAM-PA
Homepage da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - Pará; além de se tratar de uma excelente homepage, oferece uma apresentação interessante do conceito de desenvolvimento sustentável do Estado “Desenvolver sem devastar” em português, inglês e alemão
http://www.sectam.pa.gov.br/lic_pap.htm
SECTAM-PA - Lic.
Apresentação extensa do sistema de licenciamento ambiental no Estado de Pará
http://idec.rn.gov.br
http://idec.rn.gov.br/slca.htm
IDEC-RN
Homepage do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEC
Descrição da Subcoordenadoria de Licenciamento e Controle Ambiental do IDEC
http://www.cetesb.br/
http://www.cetesb.br/Licenciamento/objetivo.htm
CETESB-SP
Homepage da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB-SP
Descrição ampla do Sistema de Licenciamento Ambiental no estado de São Paulo
http://www.planetsys.com.br/bpt
Nesta HP da empresa consultora BEVILAQUA tem um artigo sobre que a CETESB retoma o licenciamento de micro-empresas
CETESB-SP
http://www.pr.gov.br/iap
IAP-PR
Apresentação do Instituto Ambiental de Paraná - IAP na Homepage da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do Paraná
http://www.feema.rj.gov.br
FEEMA-RJ
Homepage da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA-RJ
http://www.feema.rj.gov.br/fr-SLAP.htm
FEEMA-RJ - Lic.
Descrição extensa do Sistema de Licenciamento Ambiental adotado pela FEEMA; também em outras páginas da homepage da FEEMA tem múltiplas referências ao licenciamento ambiental
http://www.sc.gov.br/webfatma
FATMA-SC
Homepage da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina
http://www.sc.gov.br/webfatma
FATMA-SC - Lic.
Apresentação do Sistema de Licenciamento da FATMA-SC
http://www.fisepe.pe.gov.br/cprh
CPRH-PE
Homepage da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente -CPRH
http://www.fisepe.pe.gov.br/cprh
CPRH-PE - Lic.
Setor exclusivo sobre Sistema de Licenciamento Ambiental adotado pela CPRH
http://www.cra.ba.gov.br
CRA-BA
Legislação básica
Homepage do Centro de Recursos Ambientais da Bahia; no atalho para Legislação Básica na mesma HP pode ser conferido o texto da Lei Nº 3.858 do 03/11/80, Título IV, Capítulo II sobre o sistema de licenciamento
Leis de Crimes Ambientais
Resoluções CONAMA Com Ementário das resoluções
http://www.cra.ba.gov.br/
CRA-BA
Orientação ao usuário para requisitos de licença de localização na BA
http://www.ongba.org.br/org/sindae/ba.html
Bahia Azul
Dossiê do Programa Bahia Azul pelo Forum Controle Social do Bahia Azul; contem sub-capítulo sobre licenciamento ambiental
http://www.feam.br
FEAM-MG
Homepage da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais - FEAM
http://www.feam.br/frame.htm
FEAM-MG - Lic.
Licenciamento Ambiental na FEAM; descreve Licenciamento Preventivo/Corretivo, LP, LI, LO; Roteiro básico e formulários usados no processo de licenciamento
3) Licenciamento Ambiental a Nível Municipal
http://www.bem.com.br
Lei Municipal Franca-SP
Portal do Bem tecnologia para Gestão Ambiental
http://www.camaraosasco.sp.gov.br/fr_leiorg.htm
Lei Orgânica, Osasco-SP
Lei Orgânica do Município de Osasco, 07/97 (para pesquisa online e download); no Título 5 (Da ordem econômica e Social), Capítulo XII (Do Meio Ambiente) é descrito o sistema de licenciamento ambiental deste Município
http://www.vitoria.es.gov.br/secretarias/estrategica/prio30.htm
Vitória-ES
Descrição da gestão ambiental da prefeitura de Vitória, incluindo aspectos de licenciamento ambiental
http://www.rio.rj.gov.br/multirio/cime/CE09/CE09_028.html
Rio de Janeiro – RJ
Descrição do sistema de licenciamento ambiental da Prefeitura de Rio de Janeiro
4) Empresas Privadas / Empreendimentos submetidos ao Licenciamento Ambiental
http://www.furnas.com.br/portug/instituc/dmat/licamb.htm
Furnas Centrais Elétricos SA
Processo de licenciamento ambiental para a construção da Linha de Transmissão Serra da Mesa - Samambaia II , GO, incluindo descrição do empreendimento, caracterização ambiental, licenças ambientais, programas ambientais e sistema de gestão ambiental
http://www.ufsc.br/latin/reportag/reportag.html
Costão do Santinho
Complexo Turístico Costão do Santinho - SC; na site “Procuradoria da República acusa Hotel de crime ecológico” esta disponível uma serie de outras websites sobre este empreendimento turístico em SC e sobre o polêmico processo de licenciamento.
http://www.st.com.br/~garden/Licenci.htm
Garden Sul Projetos Ambientais Ltda.
Empresa Consultora na área ambiental, que faz explicações sobre o sistema de licenciamento ambiental
5) Licenciamento Ambiental a Nível Internacional
Internacional
http://www.cepis.ops-oms.org
CEPIS/OPS
Centro Panamericano de Ingenieria Sanitaria y Medio Ambiente de la Organización Panamericana de Salud
Na busca de documentos por palavras chaves como “licençamento, licenciamento, permit, permitting, licensing, etc.” encontra-se uma grande quantidade de publicações sobre licenciamento ambiental em português, espanhol e inglês
Comunidade Européia
http://www.bezreg-duesseldorf.nrw.de/aufgaben/abt5/dezernat56/Anlagen_Zul_EU.html
Comunidade Européia
Comparação dos procedimentos de licenciamento ambiental nos diferentes países da comunidade européia (em alemão)
http://umweltbundesamt.de/uvp/recht.htm
Agência Federal do Meio Ambiente da Alemanha (UBA)
Legislação da União Européia, da Alemanha e das Nações Unidas referente à Avaliação dos impactos ambientais (em alemão)
Alemanha
http://www.kanzlei.de/umwrgba.htm
Informações jurídicas sobre o processo formal de licenciamento para plantas industriais em Alemanha (em alemão)
http://www.kanzlei.de/umwrgfe.htm
Os detalhes do processo de licenciamento: Instalação e operação de uma fábrica (em alemão)
http://www.kanzlei.de/umwimgf.htm
Explicações referente a plantas industriais isentas do processo de licenciamento (em alemão)
http://www.kanzlei.de/umwr9vo.htm
9. BimSchV (resolução)
Novena resolução para a implementação da Lei Federal para a Qualidade do Ar (Resolução sobre o processo de licenciamento (9. BImSCHV) (em alemão)
http://www.umwelt-online.de/recht/allgemei/umwelt/uvp/uvp_ges.htm
Lei sobre AIA da Alemanha
Lei sobre a Avaliação do Impacto Ambiental do 12 de fevereiro de 1990 (UVP-G) (em alemão)
http://www.umwelt-online.de/recht/allgemei/umwelt/uvp/uvv3.htm
Diretrizes sobre AIA
UVPVwV
Diretrizes para a avaliação dos impactos ambientais, segundo §20, Nº3 UVP-G, UVPVwV, 1995 (em alemão)
http://www.brandenburg.de/land/umwelt/b_auf32e.htm
Estado de Brandendurg
Introdução aos procedimentos de licenciamento ambiental no Estado de Brandenburg, Alemanha Federal (em alemão)
http://www.brandenburg.de/land/umwelt/b_uvp10.htm
AIA no Estado de Brandenburg
Avaliação dos impactos ambientais no Estado de Brandenburg, Alemanha Federal (em alemão)
Estados Unidos da América
www.tnrcc.state.tx.us/homepgs/permit.html
Texas
Texas Natural Resource Conservation Comission, Permitting Division and Sections
Aqui encontram-se informações sobre o Licenciamento Ambiental no Estado do Texas, EUA
(em inglês)
Argentina
http://www.customw.com/ecoweb/leyes/ar/nacion/proy-leykoolen-95-i.htm
http://www.customw.com/ecoweb/leyes/ar/nacion/proy-leykoolen-95-ii.htm
Projeto de Lei
Proyecto de Ley Básica de Protección Ambiental y Promoción del Desarrollo Sostenible, Parte I y II 13.07.1995
Este projeto de lei refere-se extensamente sobre o sistema de licenciamento ambiental proposto pelo deputado Koolen na Argentina
(em espanhol)
http://www.customw.com/ecoweb/leyes/ar/nacion/proy-leygralamb-97.htm
Projeto de Lei
Proyecto Ley General del Ambiente, 05.03.1997
Este projeto de lei refere-se, entre outros, ao licenciamento ambiental, proposto pela deputada Vásquez na Argentina
(em espanhol)
http://www.customw.com/ecoweb/leyes/ar/nacion/ley24804.htm
Lei Nacional
Ley Nacional de la Actividad Nuclear, No. 24.804, 23.04.1997
Esta Lei regulamenta, entre outros, o licenciamento de atividades nucleares na Argentina
(em espanhol)
http://www.customw.com/ecoweb/leyes/ar/buenos_aires/ley11459.htm
Ley Buenos Aires
Ley Ambiental – Industrias, No. 11.459, 10.12.1993
Esta Lei regulamenta o licenciamento ambiental de estabelecimentos industriais na Província de Buenos Aires (eles não usam a palavra “licença”, mas sim o Termo “certificado de la aptitud ambiental”)
(em espanhol)
Colômbia
http://www.ideam.gov.co/secretaria/docs/99.txt
Lei Nacional
Lei No. 99 de 1993 por la cual se crea el MINISTERIO DEL MEDIO AMBIENTE, se reordena el Sector Público encargado de la gestión y conservación del medio ambiente y los recursos naturales renovables, se organiza el Sistema Nacional Ambiental, SINA,y se dictan otras disposiciones
Disposições gerais sobre o Sistema de Licenciamento na Colômbia
(em espanhol)
http://www.ideam.gov.co/secretaria/docs/948.txt
Decreto Nacional
Decreto No. 948 de 1995 sobre prevención y control de la contaminación atmosférica y la protección de la calidad del aire.
Dispõe, entre outros, sobre o licenciamento de empreendimentos poluidores da qualidade do ar na Colômbia
(em espanhol)
http://www.ideam.gov.co/secretaria/docs/1753.txt
Decreto Nacional
Decreto No. 1753 de 1994 (que regulmenta parcialmente los Títulos VIII y XII de la Ley 99 de 1993 sobre licencias ambientales)
O decreto dispõe sobre o conceito e o uso das licenças ambientais
(em espanhol)
http://www.cdmb.gov.co
http://www.cdmb.gov.co/licencia.htm
CDMB
Corporación Autónoma Regional para la Defensa de la Meseta de Bucaramanga/Colombia
Corporação pública, criada pela Lei 99 de 1993, encarregada para fomentar o desenvolvimento sustentável da região e autorizada para emitir licenças ambientais
(em espanhol)
México
http://www.ine.gob.mx/
INE
Instituto Nacional de Ecologia – INE encarregado da “política ecológica general y la aplicación de sus diversos instrumentos de regulación y gestión ambiental“ há instituido o „Sistema Integrado de Regulación Directa y Gestión Ambiental de la Industria - SIRG“. A „Licencia Ambiental Única – LAU“ constitui um dos elementos fundamentais do SIRG. Solicitações (formulários) da Licença Ambiental disponíveis. Esta excelente hompage oferece – além das informações relativas à licença ambiental – muitas informações referente ao sistema gerencial ambiental do México.
(em espanhol)
Honduras
http://ns.sdnhon.org.hn/miembros/serna
http://ns.sdnhon.org.hn/miembros/serna/deca.htm
DECA/SERNA
Secretaria de Recursos Naturales y Ambiente – SERNA
Dirección General de Evaluación y Control Ambiental – DECA
Órgão responsável pela emissão de licenças ambientais em Honduras; é possível fazer um download da solicitação de uma licença ambiental
(em espanhol)
Endereços selecionados na WWW
1) Licenciamento Ambiental no Brasil - Nível Federal
Endereço e descrição breve
Palavra chave
http://www.ibama.gov.br/atuacao/conqual/licenca.htm
IBAMA
Breve descrição dos procedimentos básicos do licenciamento ambiental
http://www.ibama.gov.br/onda/licamb/licença100.htm
IBAMA
Apresentação dos Processos de Licenciamento Ambiental em andamento; Informações sobre empreendimento, localização e status de licenciamento para os seguintes empreendimentos: hidroelétricas, Transporte, Gasodutos, Exploração de petróleo, aditivos, atividades nucleares e radioativos, mineração e outros.
http://www.mma.gov.br/port/SMA/mineraca/requisi.html
MMA
Descrição extensa sobre Licenciamento de atividades de mineração
http://www.mma.gov.br/port/CGMI/institu/index.html
CONAMA
Competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, entre elas o estabelecimento de normas e critérios para o Licenciamento Ambiental
http://www.socioambiental.org/noticias/naintegra
Resolução 237/97 CONAMA
Resolução 237/90 sobre licenciamento ambiental (para download)
http:www.mma.gov.br/port/CONAMA/lei2.html
Decreto 99.274
Decreto 99.274, 06/90 sobre Estações Ecológicas, APAs e Política Nacional do Meio Ambiente; o Título I, Capítulo IV refere-se especificamente do Licenciamento Ambiental
http://www.levysalomao.com.br/RJJul94b.html
Aspectos jurídicos
Relatório Jurídico sobre as licenças ambientais e a obrigatoriedade de outorga pelo poder público
2) Licenciamento Ambiental a Nível Estadual
http://www.mma.gov.br/port/SE/agen21/abema/atrib.html
ABEMA
Descrição das atribuições das Entidades Estaduais de Meio Ambiente, entre elas o licenciamento ambiental
http://www.cg.org.br/gt/gtds/abema.htm
ABEMA
Lista com endereços de todos os órgãos estaduais de meio ambiente no Brasil
http://www.roadnet.com.br/semace
SEMACE - CE
Homepage da Superintendência Estadual de Meio Ambiente ; Ceara
http://www.roadnet.com.br/semace/legislacao.html
SEMACE-CE - Lic.
Na página “Instruções para obtenção de licenças SEMACE” (lei17.htm) encontram-se todas as informações referente a licenciamento ambiental feito pela SEMACE-CE
http://www.sectam.pa.gov.br
SECTAM-PA
Homepage da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - Pará; além de se tratar de uma excelente homepage, oferece uma apresentação interessante do conceito de desenvolvimento sustentável do Estado “Desenvolver sem devastar” em português, inglês e alemão
http://www.sectam.pa.gov.br/lic_pap.htm
SECTAM-PA - Lic.
Apresentação extensa do sistema de licenciamento ambiental no Estado de Pará
http://idec.rn.gov.br
http://idec.rn.gov.br/slca.htm
IDEC-RN
Homepage do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEC
Descrição da Subcoordenadoria de Licenciamento e Controle Ambiental do IDEC
http://www.cetesb.br/
http://www.cetesb.br/Licenciamento/objetivo.htm
CETESB-SP
Homepage da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB-SP
Descrição ampla do Sistema de Licenciamento Ambiental no estado de São Paulo
http://www.planetsys.com.br/bpt
Nesta HP da empresa consultora BEVILAQUA tem um artigo sobre que a CETESB retoma o licenciamento de micro-empresas
CETESB-SP
http://www.pr.gov.br/iap
IAP-PR
Apresentação do Instituto Ambiental de Paraná - IAP na Homepage da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do Paraná
http://www.feema.rj.gov.br
FEEMA-RJ
Homepage da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA-RJ
http://www.feema.rj.gov.br/fr-SLAP.htm
FEEMA-RJ - Lic.
Descrição extensa do Sistema de Licenciamento Ambiental adotado pela FEEMA; também em outras páginas da homepage da FEEMA tem múltiplas referências ao licenciamento ambiental
http://www.sc.gov.br/webfatma
FATMA-SC
Homepage da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina
http://www.sc.gov.br/webfatma
FATMA-SC - Lic.
Apresentação do Sistema de Licenciamento da FATMA-SC
http://www.fisepe.pe.gov.br/cprh
CPRH-PE
Homepage da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente -CPRH
http://www.fisepe.pe.gov.br/cprh
CPRH-PE - Lic.
Setor exclusivo sobre Sistema de Licenciamento Ambiental adotado pela CPRH
http://www.cra.ba.gov.br
CRA-BA
Legislação básica
Homepage do Centro de Recursos Ambientais da Bahia; no atalho para Legislação Básica na mesma HP pode ser conferido o texto da Lei Nº 3.858 do 03/11/80, Título IV, Capítulo II sobre o sistema de licenciamento
Leis de Crimes Ambientais
Resoluções CONAMA Com Ementário das resoluções
http://www.cra.ba.gov.br/
CRA-BA
Orientação ao usuário para requisitos de licença de localização na BA
http://www.ongba.org.br/org/sindae/ba.html
Bahia Azul
Dossiê do Programa Bahia Azul pelo Forum Controle Social do Bahia Azul; contem sub-capítulo sobre licenciamento ambiental
http://www.feam.br
FEAM-MG
Homepage da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais - FEAM
http://www.feam.br/frame.htm
FEAM-MG - Lic.
Licenciamento Ambiental na FEAM; descreve Licenciamento Preventivo/Corretivo, LP, LI, LO; Roteiro básico e formulários usados no processo de licenciamento
3) Licenciamento Ambiental a Nível Municipal
http://www.bem.com.br
Lei Municipal Franca-SP
Portal do Bem tecnologia para Gestão Ambiental
http://www.camaraosasco.sp.gov.br/fr_leiorg.htm
Lei Orgânica, Osasco-SP
Lei Orgânica do Município de Osasco, 07/97 (para pesquisa online e download); no Título 5 (Da ordem econômica e Social), Capítulo XII (Do Meio Ambiente) é descrito o sistema de licenciamento ambiental deste Município
http://www.vitoria.es.gov.br/secretarias/estrategica/prio30.htm
Vitória-ES
Descrição da gestão ambiental da prefeitura de Vitória, incluindo aspectos de licenciamento ambiental
http://www.rio.rj.gov.br/multirio/cime/CE09/CE09_028.html
Rio de Janeiro – RJ
Descrição do sistema de licenciamento ambiental da Prefeitura de Rio de Janeiro
4) Empresas Privadas / Empreendimentos submetidos ao Licenciamento Ambiental
http://www.furnas.com.br/portug/instituc/dmat/licamb.htm
Furnas Centrais Elétricos SA
Processo de licenciamento ambiental para a construção da Linha de Transmissão Serra da Mesa - Samambaia II , GO, incluindo descrição do empreendimento, caracterização ambiental, licenças ambientais, programas ambientais e sistema de gestão ambiental
http://www.ufsc.br/latin/reportag/reportag.html
Costão do Santinho
Complexo Turístico Costão do Santinho - SC; na site “Procuradoria da República acusa Hotel de crime ecológico” esta disponível uma serie de outras websites sobre este empreendimento turístico em SC e sobre o polêmico processo de licenciamento.
http://www.st.com.br/~garden/Licenci.htm
Garden Sul Projetos Ambientais Ltda.
Empresa Consultora na área ambiental, que faz explicações sobre o sistema de licenciamento ambiental
5) Licenciamento Ambiental a Nível Internacional
Internacional
http://www.cepis.ops-oms.org
CEPIS/OPS
Centro Panamericano de Ingenieria Sanitaria y Medio Ambiente de la Organización Panamericana de Salud
Na busca de documentos por palavras chaves como “licençamento, licenciamento, permit, permitting, licensing, etc.” encontra-se uma grande quantidade de publicações sobre licenciamento ambiental em português, espanhol e inglês
Comunidade Européia
http://www.bezreg-duesseldorf.nrw.de/aufgaben/abt5/dezernat56/Anlagen_Zul_EU.html
Comunidade Européia
Comparação dos procedimentos de licenciamento ambiental nos diferentes países da comunidade européia (em alemão)
http://umweltbundesamt.de/uvp/recht.htm
Agência Federal do Meio Ambiente da Alemanha (UBA)
Legislação da União Européia, da Alemanha e das Nações Unidas referente à Avaliação dos impactos ambientais (em alemão)
Alemanha
http://www.kanzlei.de/umwrgba.htm
Informações jurídicas sobre o processo formal de licenciamento para plantas industriais em Alemanha (em alemão)
http://www.kanzlei.de/umwrgfe.htm
Os detalhes do processo de licenciamento: Instalação e operação de uma fábrica (em alemão)
http://www.kanzlei.de/umwimgf.htm
Explicações referente a plantas industriais isentas do processo de licenciamento (em alemão)
http://www.kanzlei.de/umwr9vo.htm
9. BimSchV (resolução)
Novena resolução para a implementação da Lei Federal para a Qualidade do Ar (Resolução sobre o processo de licenciamento (9. BImSCHV) (em alemão)
http://www.umwelt-online.de/recht/allgemei/umwelt/uvp/uvp_ges.htm
Lei sobre AIA da Alemanha
Lei sobre a Avaliação do Impacto Ambiental do 12 de fevereiro de 1990 (UVP-G) (em alemão)
http://www.umwelt-online.de/recht/allgemei/umwelt/uvp/uvv3.htm
Diretrizes sobre AIA
UVPVwV
Diretrizes para a avaliação dos impactos ambientais, segundo §20, Nº3 UVP-G, UVPVwV, 1995 (em alemão)
http://www.brandenburg.de/land/umwelt/b_auf32e.htm
Estado de Brandendurg
Introdução aos procedimentos de licenciamento ambiental no Estado de Brandenburg, Alemanha Federal (em alemão)
http://www.brandenburg.de/land/umwelt/b_uvp10.htm
AIA no Estado de Brandenburg
Avaliação dos impactos ambientais no Estado de Brandenburg, Alemanha Federal (em alemão)
Estados Unidos da América
www.tnrcc.state.tx.us/homepgs/permit.html
Texas
Texas Natural Resource Conservation Comission, Permitting Division and Sections
Aqui encontram-se informações sobre o Licenciamento Ambiental no Estado do Texas, EUA
(em inglês)
Argentina
http://www.customw.com/ecoweb/leyes/ar/nacion/proy-leykoolen-95-i.htm
http://www.customw.com/ecoweb/leyes/ar/nacion/proy-leykoolen-95-ii.htm
Projeto de Lei
Proyecto de Ley Básica de Protección Ambiental y Promoción del Desarrollo Sostenible, Parte I y II 13.07.1995
Este projeto de lei refere-se extensamente sobre o sistema de licenciamento ambiental proposto pelo deputado Koolen na Argentina
(em espanhol)
http://www.customw.com/ecoweb/leyes/ar/nacion/proy-leygralamb-97.htm
Projeto de Lei
Proyecto Ley General del Ambiente, 05.03.1997
Este projeto de lei refere-se, entre outros, ao licenciamento ambiental, proposto pela deputada Vásquez na Argentina
(em espanhol)
http://www.customw.com/ecoweb/leyes/ar/nacion/ley24804.htm
Lei Nacional
Ley Nacional de la Actividad Nuclear, No. 24.804, 23.04.1997
Esta Lei regulamenta, entre outros, o licenciamento de atividades nucleares na Argentina
(em espanhol)
http://www.customw.com/ecoweb/leyes/ar/buenos_aires/ley11459.htm
Ley Buenos Aires
Ley Ambiental – Industrias, No. 11.459, 10.12.1993
Esta Lei regulamenta o licenciamento ambiental de estabelecimentos industriais na Província de Buenos Aires (eles não usam a palavra “licença”, mas sim o Termo “certificado de la aptitud ambiental”)
(em espanhol)
Colômbia
http://www.ideam.gov.co/secretaria/docs/99.txt
Lei Nacional
Lei No. 99 de 1993 por la cual se crea el MINISTERIO DEL MEDIO AMBIENTE, se reordena el Sector Público encargado de la gestión y conservación del medio ambiente y los recursos naturales renovables, se organiza el Sistema Nacional Ambiental, SINA,y se dictan otras disposiciones
Disposições gerais sobre o Sistema de Licenciamento na Colômbia
(em espanhol)
http://www.ideam.gov.co/secretaria/docs/948.txt
Decreto Nacional
Decreto No. 948 de 1995 sobre prevención y control de la contaminación atmosférica y la protección de la calidad del aire.
Dispõe, entre outros, sobre o licenciamento de empreendimentos poluidores da qualidade do ar na Colômbia
(em espanhol)
http://www.ideam.gov.co/secretaria/docs/1753.txt
Decreto Nacional
Decreto No. 1753 de 1994 (que regulmenta parcialmente los Títulos VIII y XII de la Ley 99 de 1993 sobre licencias ambientales)
O decreto dispõe sobre o conceito e o uso das licenças ambientais
(em espanhol)
http://www.cdmb.gov.co
http://www.cdmb.gov.co/licencia.htm
CDMB
Corporación Autónoma Regional para la Defensa de la Meseta de Bucaramanga/Colombia
Corporação pública, criada pela Lei 99 de 1993, encarregada para fomentar o desenvolvimento sustentável da região e autorizada para emitir licenças ambientais
(em espanhol)
México
http://www.ine.gob.mx/
INE
Instituto Nacional de Ecologia – INE encarregado da “política ecológica general y la aplicación de sus diversos instrumentos de regulación y gestión ambiental“ há instituido o „Sistema Integrado de Regulación Directa y Gestión Ambiental de la Industria - SIRG“. A „Licencia Ambiental Única – LAU“ constitui um dos elementos fundamentais do SIRG. Solicitações (formulários) da Licença Ambiental disponíveis. Esta excelente hompage oferece – além das informações relativas à licença ambiental – muitas informações referente ao sistema gerencial ambiental do México.
(em espanhol)
Honduras
http://ns.sdnhon.org.hn/miembros/serna
http://ns.sdnhon.org.hn/miembros/serna/deca.htm
DECA/SERNA
Secretaria de Recursos Naturales y Ambiente – SERNA
Dirección General de Evaluación y Control Ambiental – DECA
Órgão responsável pela emissão de licenças ambientais em Honduras; é possível fazer um download da solicitação de uma licença ambiental
(em espanhol)
MINEROPAR - ACidades médias e grandes dependem das águas subterrâneas
Cidades médias e grandes dependem das águas subterrâneas
O geólogo e professor-associado da Universidade Federal do Paraná, Ernani Francisco da Rosa Filho é professor-visitante da Universidad Nacional de Asunción, editor responsável das revistas técnico-científicas da ABAS e da Asociación Latinoamericana de Recursos Hídricos para el Desarrollo (ALHSUD), membro do comitê científico da Revista Brasileira de Recursos Hídricos- ABRH, da ABAS e da ALHSUD, e desenvolve pesquisas na área de Recursos Hídricos (especialmente com águas subterrâneas) e na área da Geologia Ambiental.
O geólogo já foi presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) e fundador e primeiro presidente da ABAS-Núcleo Paraná e vice-presidente da ALHSUD.
Boletim Mineropar - Qual o panorama geral das águas subterrâneas no Brasil?
Ernani Francisco da Rosa Filho - De acordo com levantamento do IBGE, cerca de 51% do abastecimento público do Brasil é feito através da captação de águas subterrâneas. No Estado de São Paulo, o percentual é da ordem de 80%, sendo que no Paraná 80% dos municípios são abastecidos com água subterrânea, beneficiando em torno de 20% da população paranaense. Há cerca de três décadas, na época em que foi implantado o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) pelo Governo Federal, as águas subterrâneas eram tidas como soluções para pequenas comunidades. Ao contrário disto, o quadro atual do uso das águas subterrâneas mostra que cidades como Ribeirão Preto-SP, com 560.000 habitantes, são integralmente abastecidas com águas subterrâneas. Assim como esta cidade de grande porte, existem outras no Brasil, a exemplo de Natal-RN, que também depende essencialmente das águas do subsolo para o seu abastecimento.
BM - O que acontece hoje com a política de gestão da ANA (Agência Nacional das Águas) em relação às águas subterrâneas e qual o caminho a seguir?
EFRF - De acordo com a Constituição Brasileira, a dominialidade das águas subterrâneas são de responsabilidade de cada Estado da União. No Estado do Paraná, por exemplo, quem tem a atribuição de gerenciar os recursos hídricos subterrâneos é a SUDERHSA. Os representantes da ANA já manifestaram em várias ocasiões a preocupação com relação à gestão das águas subterrâneas no território brasileiro, isto em razão de que existe uma grande disparidade de experiências e conhecimentos sobre este aspecto de Estado para Estado. É importante, por esta razão, que a ANA utilize os melhores exemplos sobre a gestão das águas subterrâneas, tal como é feito pelo DAAE-SP e pela SUDERHSA-PR, transferindo metodologias aos Estados que ainda não aplicam nenhum tipo de procedimento que tenha como objetivo preservar os mananciais de subsuperfície, seja em termos de quantidade como de qualidade das águas. BM - O Aqüífero Guarani é a solução para o problema da escassez de água no Sul e Sudeste? Por que? EFRF - Para algumas situações localizadas o Guarani representa uma solução importante. Deve ser destacado, todavia, que nas regiões de grande confinamento (mais de 600 m de basaltos sobrepostos), as suas águas são salobras, não sendo adequadas na sua condição in natura para o consumo humano. Em situações como essas, as águas precisam ser diluídas com águas superficiais. O aqüífero Guarani, ao contrário do que afirma a mídia, não representa a solução para o abastecimento da população do sul e do sudeste do Brasil. Basta ver que em torno de 60% da área onde ocorre o Guarani no Paraná, o reservatório está confinado com mais de 600 m de basaltos; nessas regiões, as águas são salobras. Exceção a este aspecto é a região noroeste do Terceiro Planalto do Paraná, onde cerca de 40 cidades são abastecidas com águas do Guarani, bem como pela própria cidade de Ribeirão Preto, anteriormente mencionada. A qualidade das águas do Guarani na região central e oeste de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, as águas apresentam as mesmas características das águas salobras da região central e oeste do Paraná. BM - Qual a intenção das mudanças da dominialidade das águas subterrâneas na legislação nacional? Qual a sua análise e o desdobramento dessas mudanças? EFRF - Coincidentemente com o período em que foi formulada a legislação que estabeleceu que as águas superficiais passariam a ser cobradas e que os recursos arrecadados seriam aplicados na preservação das bacias hidrográficas, surgiu uma Proposta de Emenda Constitucional – a PEC 43/2000 – de que as águas subterrâneas transfronteiriças passariam a ser de domínio da União. E o que é ser transfronteiriço? O próprio aqüífero Guarani, tal como ele se distribui espacialmente (compartimentado por descontinuidades geológicas) não existe conexão hidráulica entre dois blocos contíguos. Portanto, ao contrário do que se planeja no próprio Parlamento do Mercosul, uma ação legal entre os quatro países onde ele ocorre poderá causar apenas dificuldades burocráticas para seu aproveitamento no futuro (seja para o uso do termalismo ou para outros fins). A mudança da dominialidade poderia ser interpretada como sendo mais uma forma de arrecadação. É como se fosse colocado a carroça na frente dos bois! Não se deve estabelecer leis, sem antes conhecer o sistema. Existe uma diferença entre a distribuição da formação rochosa em relação ao comportamento hidráulico deste reservatório.
BM - Com relação à falta de água no Paraná, como deve ser o encaminhamento da gestão das águas subterrâneas no Estado para que não haja problemas futuros?
EFRF - As águas subterrâneas, por si só, não devem continuar sendo estudadas isoladamente, uma vez que elas representam apenas uma parcela do ciclo hidrológico. A partir desta década os estudos devem ser feitos a partir de balanços hídricos, avaliando-se cada uma de suas fases e os volumes que efetivamente representam a recarga dos aqüíferos. Sendo o Paraná um Estado agrícola, as águas subterrâneas também podem representar a solução para a irrigação da soja e do milho, na região do Terceiro Planalto, evitando desta forma as perdas de safra, tal como ocorreu no mês de fevereiro de 2004 e 2005. BM - O conhecimento geológico no Paraná é suficiente para a boa gestão das águas subterrâneas? Como isso pode ser melhorado?
EFRF - Numa escala que seria adequada ao estudo das águas subterrâneas, o conhecimento geológico no Paraná é ainda muito incipiente. Para melhorá-lo seriam necessários mapeamentos geológicos de todo o Estado, numa escala de pelo menos 1:100.000. Seria algo como o trabalho realizado pela Carta Geológica do Paraná, feito na década de sessenta.
BM - A área de Hidrogeologia é um bom mercado de trabalho para os novos profissionais que se formam hoje? EFRF - São freqüentes as solicitações de profissionais na área da hidrogeologia, em conjunto com avaliações de contaminações de aqüíferos por ações antrópicas. Trata-se de uma das áreas da geologia com melhores perspectivas de trabalho.
BM - O que o senhor acha da tentativa de mudança do CONFEA nas atribuições profissionais, tirando do geólogo boa parte da atuação na hidrogeologia em benefício dos engenheiros?
EFRF - Trata-se de uma ação puramente corporativista porque visualizaram perspectivas de mercado de trabalho. Este tipo de ação causará prejuízos a própria população porque quem pleiteia esta atribuição sequer tem a disciplina de geologia em sua formação acadêmica e muito menos hidrogeologia. É uma ação vergonhosa porque esses profissionais não possuem competência e preparo para atuar com águas subterrâneas – em prevalecendo fará o Brasil andar para trás!
O geólogo e professor-associado da Universidade Federal do Paraná, Ernani Francisco da Rosa Filho é professor-visitante da Universidad Nacional de Asunción, editor responsável das revistas técnico-científicas da ABAS e da Asociación Latinoamericana de Recursos Hídricos para el Desarrollo (ALHSUD), membro do comitê científico da Revista Brasileira de Recursos Hídricos- ABRH, da ABAS e da ALHSUD, e desenvolve pesquisas na área de Recursos Hídricos (especialmente com águas subterrâneas) e na área da Geologia Ambiental.
O geólogo já foi presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) e fundador e primeiro presidente da ABAS-Núcleo Paraná e vice-presidente da ALHSUD.
Boletim Mineropar - Qual o panorama geral das águas subterrâneas no Brasil?
Ernani Francisco da Rosa Filho - De acordo com levantamento do IBGE, cerca de 51% do abastecimento público do Brasil é feito através da captação de águas subterrâneas. No Estado de São Paulo, o percentual é da ordem de 80%, sendo que no Paraná 80% dos municípios são abastecidos com água subterrânea, beneficiando em torno de 20% da população paranaense. Há cerca de três décadas, na época em que foi implantado o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) pelo Governo Federal, as águas subterrâneas eram tidas como soluções para pequenas comunidades. Ao contrário disto, o quadro atual do uso das águas subterrâneas mostra que cidades como Ribeirão Preto-SP, com 560.000 habitantes, são integralmente abastecidas com águas subterrâneas. Assim como esta cidade de grande porte, existem outras no Brasil, a exemplo de Natal-RN, que também depende essencialmente das águas do subsolo para o seu abastecimento.
BM - O que acontece hoje com a política de gestão da ANA (Agência Nacional das Águas) em relação às águas subterrâneas e qual o caminho a seguir?
EFRF - De acordo com a Constituição Brasileira, a dominialidade das águas subterrâneas são de responsabilidade de cada Estado da União. No Estado do Paraná, por exemplo, quem tem a atribuição de gerenciar os recursos hídricos subterrâneos é a SUDERHSA. Os representantes da ANA já manifestaram em várias ocasiões a preocupação com relação à gestão das águas subterrâneas no território brasileiro, isto em razão de que existe uma grande disparidade de experiências e conhecimentos sobre este aspecto de Estado para Estado. É importante, por esta razão, que a ANA utilize os melhores exemplos sobre a gestão das águas subterrâneas, tal como é feito pelo DAAE-SP e pela SUDERHSA-PR, transferindo metodologias aos Estados que ainda não aplicam nenhum tipo de procedimento que tenha como objetivo preservar os mananciais de subsuperfície, seja em termos de quantidade como de qualidade das águas. BM - O Aqüífero Guarani é a solução para o problema da escassez de água no Sul e Sudeste? Por que? EFRF - Para algumas situações localizadas o Guarani representa uma solução importante. Deve ser destacado, todavia, que nas regiões de grande confinamento (mais de 600 m de basaltos sobrepostos), as suas águas são salobras, não sendo adequadas na sua condição in natura para o consumo humano. Em situações como essas, as águas precisam ser diluídas com águas superficiais. O aqüífero Guarani, ao contrário do que afirma a mídia, não representa a solução para o abastecimento da população do sul e do sudeste do Brasil. Basta ver que em torno de 60% da área onde ocorre o Guarani no Paraná, o reservatório está confinado com mais de 600 m de basaltos; nessas regiões, as águas são salobras. Exceção a este aspecto é a região noroeste do Terceiro Planalto do Paraná, onde cerca de 40 cidades são abastecidas com águas do Guarani, bem como pela própria cidade de Ribeirão Preto, anteriormente mencionada. A qualidade das águas do Guarani na região central e oeste de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, as águas apresentam as mesmas características das águas salobras da região central e oeste do Paraná. BM - Qual a intenção das mudanças da dominialidade das águas subterrâneas na legislação nacional? Qual a sua análise e o desdobramento dessas mudanças? EFRF - Coincidentemente com o período em que foi formulada a legislação que estabeleceu que as águas superficiais passariam a ser cobradas e que os recursos arrecadados seriam aplicados na preservação das bacias hidrográficas, surgiu uma Proposta de Emenda Constitucional – a PEC 43/2000 – de que as águas subterrâneas transfronteiriças passariam a ser de domínio da União. E o que é ser transfronteiriço? O próprio aqüífero Guarani, tal como ele se distribui espacialmente (compartimentado por descontinuidades geológicas) não existe conexão hidráulica entre dois blocos contíguos. Portanto, ao contrário do que se planeja no próprio Parlamento do Mercosul, uma ação legal entre os quatro países onde ele ocorre poderá causar apenas dificuldades burocráticas para seu aproveitamento no futuro (seja para o uso do termalismo ou para outros fins). A mudança da dominialidade poderia ser interpretada como sendo mais uma forma de arrecadação. É como se fosse colocado a carroça na frente dos bois! Não se deve estabelecer leis, sem antes conhecer o sistema. Existe uma diferença entre a distribuição da formação rochosa em relação ao comportamento hidráulico deste reservatório.
BM - Com relação à falta de água no Paraná, como deve ser o encaminhamento da gestão das águas subterrâneas no Estado para que não haja problemas futuros?
EFRF - As águas subterrâneas, por si só, não devem continuar sendo estudadas isoladamente, uma vez que elas representam apenas uma parcela do ciclo hidrológico. A partir desta década os estudos devem ser feitos a partir de balanços hídricos, avaliando-se cada uma de suas fases e os volumes que efetivamente representam a recarga dos aqüíferos. Sendo o Paraná um Estado agrícola, as águas subterrâneas também podem representar a solução para a irrigação da soja e do milho, na região do Terceiro Planalto, evitando desta forma as perdas de safra, tal como ocorreu no mês de fevereiro de 2004 e 2005. BM - O conhecimento geológico no Paraná é suficiente para a boa gestão das águas subterrâneas? Como isso pode ser melhorado?
EFRF - Numa escala que seria adequada ao estudo das águas subterrâneas, o conhecimento geológico no Paraná é ainda muito incipiente. Para melhorá-lo seriam necessários mapeamentos geológicos de todo o Estado, numa escala de pelo menos 1:100.000. Seria algo como o trabalho realizado pela Carta Geológica do Paraná, feito na década de sessenta.
BM - A área de Hidrogeologia é um bom mercado de trabalho para os novos profissionais que se formam hoje? EFRF - São freqüentes as solicitações de profissionais na área da hidrogeologia, em conjunto com avaliações de contaminações de aqüíferos por ações antrópicas. Trata-se de uma das áreas da geologia com melhores perspectivas de trabalho.
BM - O que o senhor acha da tentativa de mudança do CONFEA nas atribuições profissionais, tirando do geólogo boa parte da atuação na hidrogeologia em benefício dos engenheiros?
EFRF - Trata-se de uma ação puramente corporativista porque visualizaram perspectivas de mercado de trabalho. Este tipo de ação causará prejuízos a própria população porque quem pleiteia esta atribuição sequer tem a disciplina de geologia em sua formação acadêmica e muito menos hidrogeologia. É uma ação vergonhosa porque esses profissionais não possuem competência e preparo para atuar com águas subterrâneas – em prevalecendo fará o Brasil andar para trás!
MINEROPAR - ACidades médias e grandes dependem das águas subterrâneas
Cidades médias e grandes dependem das águas subterrâneas
O geólogo e professor-associado da Universidade Federal do Paraná, Ernani Francisco da Rosa Filho é professor-visitante da Universidad Nacional de Asunción, editor responsável das revistas técnico-científicas da ABAS e da Asociación Latinoamericana de Recursos Hídricos para el Desarrollo (ALHSUD), membro do comitê científico da Revista Brasileira de Recursos Hídricos- ABRH, da ABAS e da ALHSUD, e desenvolve pesquisas na área de Recursos Hídricos (especialmente com águas subterrâneas) e na área da Geologia Ambiental.
O geólogo já foi presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) e fundador e primeiro presidente da ABAS-Núcleo Paraná e vice-presidente da ALHSUD.
Boletim Mineropar - Qual o panorama geral das águas subterrâneas no Brasil? Ernani Francisco da Rosa Filho - De acordo com levantamento do IBGE, cerca de 51% do abastecimento público do Brasil é feito através da captação de águas subterrâneas. No Estado de São Paulo, o percentual é da ordem de 80%, sendo que no Paraná 80% dos municípios são abastecidos com água subterrânea, beneficiando em torno de 20% da população paranaense. Há cerca de três décadas, na época em que foi implantado o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) pelo Governo Federal, as águas subterrâneas eram tidas como soluções para pequenas comunidades. Ao contrário disto, o quadro atual do uso das águas subterrâneas mostra que cidades como Ribeirão Preto-SP, com 560.000 habitantes, são integralmente abastecidas com águas subterrâneas. Assim como esta cidade de grande porte, existem outras no Brasil, a exemplo de Natal-RN, que também depende essencialmente das águas do subsolo para o seu abastecimento. BM - O que acontece hoje com a política de gestão da ANA (Agência Nacional das Águas) em relação às águas subterrâneas e qual o caminho a seguir? EFRF - De acordo com a Constituição Brasileira, a dominialidade das águas subterrâneas são de responsabilidade de cada Estado da União. No Estado do Paraná, por exemplo, quem tem a atribuição de gerenciar os recursos hídricos subterrâneos é a SUDERHSA. Os representantes da ANA já manifestaram em várias ocasiões a preocupação com relação à gestão das águas subterrâneas no território brasileiro, isto em razão de que existe uma grande disparidade de experiências e conhecimentos sobre este aspecto de Estado para Estado. É importante, por esta razão, que a ANA utilize os melhores exemplos sobre a gestão das águas subterrâneas, tal como é feito pelo DAAE-SP e pela SUDERHSA-PR, transferindo metodologias aos Estados que ainda não aplicam nenhum tipo de procedimento que tenha como objetivo preservar os mananciais de subsuperfície, seja em termos de quantidade como de qualidade das águas.
BM - O Aqüífero Guarani é a solução para o problema da escassez de água no Sul e Sudeste? Por que? EFRF - Para algumas situações localizadas o Guarani representa uma solução importante. Deve ser destacado, todavia, que nas regiões de grande confinamento (mais de 600 m de basaltos sobrepostos), as suas águas são salobras, não sendo adequadas na sua condição in natura para o consumo humano. Em situações como essas, as águas precisam ser diluídas com águas superficiais. O aqüífero Guarani, ao contrário do que afirma a mídia, não representa a solução para o abastecimento da população do sul e do sudeste do Brasil. Basta ver que em torno de 60% da área onde ocorre o Guarani no Paraná, o reservatório está confinado com mais de 600 m de basaltos; nessas regiões, as águas são salobras. Exceção a este aspecto é a região noroeste do Terceiro Planalto do Paraná, onde cerca de 40 cidades são abastecidas com águas do Guarani, bem como pela própria cidade de Ribeirão Preto, anteriormente mencionada. A qualidade das águas do Guarani na região central e oeste de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, as águas apresentam as mesmas características das águas salobras da região central e oeste do Paraná.
BM - Qual a intenção das mudanças da dominialidade das águas subterrâneas na legislação nacional? Qual a sua análise e o desdobramento dessas mudanças? EFRF - Coincidentemente com o período em que foi formulada a legislação que estabeleceu que as águas superficiais passariam a ser cobradas e que os recursos arrecadados seriam aplicados na preservação das bacias hidrográficas, surgiu uma Proposta de Emenda Constitucional – a PEC 43/2000 – de que as águas subterrâneas transfronteiriças passariam a ser de domínio da União. E o que é ser transfronteiriço? O próprio aqüífero Guarani, tal como ele se distribui espacialmente (compartimentado por descontinuidades geológicas) não existe conexão hidráulica entre dois blocos contíguos. Portanto, ao contrário do que se planeja no próprio Parlamento do Mercosul, uma ação legal entre os quatro países onde ele ocorre poderá causar apenas dificuldades burocráticas para seu aproveitamento no futuro (seja para o uso do termalismo ou para outros fins). A mudança da dominialidade poderia ser interpretada como sendo mais uma forma de arrecadação. É como se fosse colocado a carroça na frente dos bois! Não se deve estabelecer leis, sem antes conhecer o sistema. Existe uma diferença entre a distribuição da formação rochosa em relação ao comportamento hidráulico deste reservatório.
BM - Com relação à falta de água no Paraná, como deve ser o encaminhamento da gestão das águas subterrâneas no Estado para que não haja problemas futuros?
EFRF - As águas subterrâneas, por si só, não devem continuar sendo estudadas isoladamente, uma vez que elas representam apenas uma parcela do ciclo hidrológico. A partir desta década os estudos devem ser feitos a partir de balanços hídricos, avaliando-se cada uma de suas fases e os volumes que efetivamente representam a recarga dos aqüíferos. Sendo o Paraná um Estado agrícola, as águas subterrâneas também podem representar a solução para a irrigação da soja e do milho, na região do Terceiro Planalto, evitando desta forma as perdas de safra, tal como ocorreu no mês de fevereiro de 2004 e 2005.
BM - O conhecimento geológico no Paraná é suficiente para a boa gestão das águas subterrâneas? Como isso pode ser melhorado?
EFRF - Numa escala que seria adequada ao estudo das águas subterrâneas, o conhecimento geológico no Paraná é ainda muito incipiente. Para melhorá-lo seriam necessários mapeamentos geológicos de todo o Estado, numa escala de pelo menos 1:100.000. Seria algo como o trabalho realizado pela Carta Geológica do Paraná, feito na década de sessenta.
BM - A área de Hidrogeologia é um bom mercado de trabalho para os novos profissionais que se formam hoje? EFRF - São freqüentes as solicitações de profissionais na área da hidrogeologia, em conjunto com avaliações de contaminações de aqüíferos por ações antrópicas. Trata-se de uma das áreas da geologia com melhores perspectivas de trabalho.
BM - O que o senhor acha da tentativa de mudança do CONFEA nas atribuições profissionais, tirando do geólogo boa parte da atuação na hidrogeologia em benefício dos engenheiros?
EFRF - Trata-se de uma ação puramente corporativista porque visualizaram perspectivas de mercado de trabalho. Este tipo de ação causará prejuízos a própria população porque quem pleiteia esta atribuição sequer tem a disciplina de geologia em sua formação acadêmica e muito menos hidrogeologia. É uma ação vergonhosa porque esses profissionais não possuem competência e preparo para atuar com águas subterrâneas – em prevalecendo fará o Brasil andar para trás!
O geólogo e professor-associado da Universidade Federal do Paraná, Ernani Francisco da Rosa Filho é professor-visitante da Universidad Nacional de Asunción, editor responsável das revistas técnico-científicas da ABAS e da Asociación Latinoamericana de Recursos Hídricos para el Desarrollo (ALHSUD), membro do comitê científico da Revista Brasileira de Recursos Hídricos- ABRH, da ABAS e da ALHSUD, e desenvolve pesquisas na área de Recursos Hídricos (especialmente com águas subterrâneas) e na área da Geologia Ambiental.
O geólogo já foi presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) e fundador e primeiro presidente da ABAS-Núcleo Paraná e vice-presidente da ALHSUD.
Boletim Mineropar - Qual o panorama geral das águas subterrâneas no Brasil? Ernani Francisco da Rosa Filho - De acordo com levantamento do IBGE, cerca de 51% do abastecimento público do Brasil é feito através da captação de águas subterrâneas. No Estado de São Paulo, o percentual é da ordem de 80%, sendo que no Paraná 80% dos municípios são abastecidos com água subterrânea, beneficiando em torno de 20% da população paranaense. Há cerca de três décadas, na época em que foi implantado o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) pelo Governo Federal, as águas subterrâneas eram tidas como soluções para pequenas comunidades. Ao contrário disto, o quadro atual do uso das águas subterrâneas mostra que cidades como Ribeirão Preto-SP, com 560.000 habitantes, são integralmente abastecidas com águas subterrâneas. Assim como esta cidade de grande porte, existem outras no Brasil, a exemplo de Natal-RN, que também depende essencialmente das águas do subsolo para o seu abastecimento. BM - O que acontece hoje com a política de gestão da ANA (Agência Nacional das Águas) em relação às águas subterrâneas e qual o caminho a seguir? EFRF - De acordo com a Constituição Brasileira, a dominialidade das águas subterrâneas são de responsabilidade de cada Estado da União. No Estado do Paraná, por exemplo, quem tem a atribuição de gerenciar os recursos hídricos subterrâneos é a SUDERHSA. Os representantes da ANA já manifestaram em várias ocasiões a preocupação com relação à gestão das águas subterrâneas no território brasileiro, isto em razão de que existe uma grande disparidade de experiências e conhecimentos sobre este aspecto de Estado para Estado. É importante, por esta razão, que a ANA utilize os melhores exemplos sobre a gestão das águas subterrâneas, tal como é feito pelo DAAE-SP e pela SUDERHSA-PR, transferindo metodologias aos Estados que ainda não aplicam nenhum tipo de procedimento que tenha como objetivo preservar os mananciais de subsuperfície, seja em termos de quantidade como de qualidade das águas.
BM - O Aqüífero Guarani é a solução para o problema da escassez de água no Sul e Sudeste? Por que? EFRF - Para algumas situações localizadas o Guarani representa uma solução importante. Deve ser destacado, todavia, que nas regiões de grande confinamento (mais de 600 m de basaltos sobrepostos), as suas águas são salobras, não sendo adequadas na sua condição in natura para o consumo humano. Em situações como essas, as águas precisam ser diluídas com águas superficiais. O aqüífero Guarani, ao contrário do que afirma a mídia, não representa a solução para o abastecimento da população do sul e do sudeste do Brasil. Basta ver que em torno de 60% da área onde ocorre o Guarani no Paraná, o reservatório está confinado com mais de 600 m de basaltos; nessas regiões, as águas são salobras. Exceção a este aspecto é a região noroeste do Terceiro Planalto do Paraná, onde cerca de 40 cidades são abastecidas com águas do Guarani, bem como pela própria cidade de Ribeirão Preto, anteriormente mencionada. A qualidade das águas do Guarani na região central e oeste de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, as águas apresentam as mesmas características das águas salobras da região central e oeste do Paraná.
BM - Qual a intenção das mudanças da dominialidade das águas subterrâneas na legislação nacional? Qual a sua análise e o desdobramento dessas mudanças? EFRF - Coincidentemente com o período em que foi formulada a legislação que estabeleceu que as águas superficiais passariam a ser cobradas e que os recursos arrecadados seriam aplicados na preservação das bacias hidrográficas, surgiu uma Proposta de Emenda Constitucional – a PEC 43/2000 – de que as águas subterrâneas transfronteiriças passariam a ser de domínio da União. E o que é ser transfronteiriço? O próprio aqüífero Guarani, tal como ele se distribui espacialmente (compartimentado por descontinuidades geológicas) não existe conexão hidráulica entre dois blocos contíguos. Portanto, ao contrário do que se planeja no próprio Parlamento do Mercosul, uma ação legal entre os quatro países onde ele ocorre poderá causar apenas dificuldades burocráticas para seu aproveitamento no futuro (seja para o uso do termalismo ou para outros fins). A mudança da dominialidade poderia ser interpretada como sendo mais uma forma de arrecadação. É como se fosse colocado a carroça na frente dos bois! Não se deve estabelecer leis, sem antes conhecer o sistema. Existe uma diferença entre a distribuição da formação rochosa em relação ao comportamento hidráulico deste reservatório.
BM - Com relação à falta de água no Paraná, como deve ser o encaminhamento da gestão das águas subterrâneas no Estado para que não haja problemas futuros?
EFRF - As águas subterrâneas, por si só, não devem continuar sendo estudadas isoladamente, uma vez que elas representam apenas uma parcela do ciclo hidrológico. A partir desta década os estudos devem ser feitos a partir de balanços hídricos, avaliando-se cada uma de suas fases e os volumes que efetivamente representam a recarga dos aqüíferos. Sendo o Paraná um Estado agrícola, as águas subterrâneas também podem representar a solução para a irrigação da soja e do milho, na região do Terceiro Planalto, evitando desta forma as perdas de safra, tal como ocorreu no mês de fevereiro de 2004 e 2005.
BM - O conhecimento geológico no Paraná é suficiente para a boa gestão das águas subterrâneas? Como isso pode ser melhorado?
EFRF - Numa escala que seria adequada ao estudo das águas subterrâneas, o conhecimento geológico no Paraná é ainda muito incipiente. Para melhorá-lo seriam necessários mapeamentos geológicos de todo o Estado, numa escala de pelo menos 1:100.000. Seria algo como o trabalho realizado pela Carta Geológica do Paraná, feito na década de sessenta.
BM - A área de Hidrogeologia é um bom mercado de trabalho para os novos profissionais que se formam hoje? EFRF - São freqüentes as solicitações de profissionais na área da hidrogeologia, em conjunto com avaliações de contaminações de aqüíferos por ações antrópicas. Trata-se de uma das áreas da geologia com melhores perspectivas de trabalho.
BM - O que o senhor acha da tentativa de mudança do CONFEA nas atribuições profissionais, tirando do geólogo boa parte da atuação na hidrogeologia em benefício dos engenheiros?
EFRF - Trata-se de uma ação puramente corporativista porque visualizaram perspectivas de mercado de trabalho. Este tipo de ação causará prejuízos a própria população porque quem pleiteia esta atribuição sequer tem a disciplina de geologia em sua formação acadêmica e muito menos hidrogeologia. É uma ação vergonhosa porque esses profissionais não possuem competência e preparo para atuar com águas subterrâneas – em prevalecendo fará o Brasil andar para trás!
domingo, 19 de agosto de 2007
HISTORY OF GEOLOGY
Early humans needed a knowledge of simple geology to enable them to select the most suitable rock types both for axe-heads and knives and for the ornamental stones they used in worship.
In the Neolithic and Bronze Ages, about 5000 to 2500 BC, flint was mined in the areas which are now Belgium, Sweden, France, Portugal and Britain.
While Stone Age cultures persisted in Britain until after 2000 BC, in the Middle East people began to mine useful minerals such as iron ore, tin, clay, gold and copper as early as 4000 BC. Smelting techniques were developed to make the manufacture of metal tools possible.
Copper was probably the earliest metal to be smelted, that is, extracted from its ore by melting. Copper is obtained easily by reducing the green copper carbonate mineral malachite, itself regarded as a precious stone. From 4000 BC on, the use of clay for brick-making became widespread. The smelting of iron ore for making of tools and weapons began in Asia Minor at about 1300 BC but did not become common in Western Europe until nearly 500 BC.
The classical period
By recognising important surface processes at work, the Greek, Arabic and Roman civilisations contributed to the growth of knowledge about the earth. Aristotle, for instance, recognised erosion and deposition of surface material. Empedocles and Pliny left descriptions of eruptions at Etna and Pompeii. The early philosophers did not leave much in the nature of records. Some of the theories put forward at the time to explain natural phenomena were based more on speculation than on observations and may seem amusing today.
At about 540 BC, Xenophanes described fossil fish and shells found in deposits on mountains. Similar fossils were noted by Herodotus (about 490 BC) and by Aristotle (384-322 BC).
Aristotle believed volcanic eruptions and earthquakes were caused by violent winds escaping from the interior of the earth. Since earlier writers had ascribed these phenomena to supernatural causes, Aristotle's belief was a marked step forward. Eratosthenes, a librarian at Alexandria at about 200 BC, made surprisingly accurate measurements of the circumference of the earth by plotting the angles between the perpendicular and the sun's rays at two locations (Syene and Alexandria) on the same meridian. This gave him a measure of the earth's curvature between the two locations. The Arabs recognised the magnetic properties of magnetite and used it to make crude compasses.
Medieval and renaissance times
Although in the Middle Ages there was no marked general interest in geology, some advances were made. Authors such as Isidore of Seville (AD 570-636) and Vincent de Beauvais and Bartholomew the Englishman, both in the 13th Century, kept alive and developed the ideas of earlier writers.
Leonardo da Vinci (1452-1519) scientist and inventor, recognised that fossil shells are the remains of once-living organisms and that changes had occurred in the relationship between sea and land. Georg Bauer, also called 'Agricola' (1494-1556) did much to advance the knowledge of minerals and metal carrying veins. His great work 'De Re Metallica' (1556) gives a clear description of mining and metallurgy as they were carried out at the time. The illustrations in this famous book are particularly instructive.
In 1565 in Switzerland, Conrad Gesner published a fine descriptive and illustrated work with a long Latin title which meant, in short, "all about fossils, stones and gems". In England George Owen carried out systematic observations on strata as early as 1570, but unfortunately his work was not published until 1796.
The seventeenth and early eighteenth centuries
Until the time of Nicholas Steno (1638-1686), most advances in geological knowledge were in the fields of mineralogy and mining. Steno studied rocks in the field in a broad geological way and used direct observation to enable him to reach a number of useful conclusions.
Particular aspects of sedimentation had been recognised earlier but Steno was the first to state important principles about layers of sedimentary rock. He illustrated his theories with diagrams showing the geological history of Tuscany. He divided the history into six phases and believed, wrongly, that the six phases were of worldwide application.
In the Eighteenth Century it became popular among men of culture to record their findings in the natural sciences. The succession of rocks in the coalfields of England became well documented and it was believed to apply over a much wider area. In 1719 and 1725 John Strachey published two interesting illustrated papers showing the order of rocks in south-west England. He pointed out that, although the coal strata were all more or less inclined, the overlying rocks lay horizontally across them.
Elsewhere in Europe the first real attempts to apply systematic subdivisions to the rocks were made by Giovanni Arduino (1714-1795) in Italy, Johann Lehmann (1719-1767) in Germany and Peter Pallas (1741-1811) in Russia. Arduino classified the rocks of Northern Italy into Primitive, Secondary, Tertiary and Volcanic. His classification was based on the appearance of the rocks and on the occurrence of fossils.
Lehmann in 1756 distinguished three orders of mountains:(a) Those he believed to have been formed when the world was made;(b) Those formed from sediment deposited in sheets under water;(c) Volcanic mountains.
Lehmann's work was followed by that of George Fuchsel (1722-1773) who published in 1762 one of the first geological maps in his book 'A History of the Earth and the Sea, Based on a History of the Mountains of Thurinqia'.
Pallas, in Russia, recognised three broad divisions of mountains and rock groups. He saw that there was clear evidence of the presence of the sea in former time in some areas and supposed that the elevation of the mountains was caused by uplift during what he termed "commotions of the globe".
Geology becomes a science
Development of geology as a separate branch of science took place in the years between 1775 and 1830. Geologists commemorate 1775 as the year in which, at a small mining academy at Freiburg in Germany, geology was first taught by Abraham Werner. Charles Lyell published the classic textbook, 'Principles of Geology', in 1830-1833. Many basic principles of geology were recognised and described during this period. Particularly important were those set out by James Hutton in Scotland. Two other writers of note were William Smith in England and Georges Curvier in France.
Abraham Werner (1749-1817) was a careful mineralogist who drew up an excellent system of classification of minerals based on their properties. He did not travel extensively, but based most of his geological ideas on the small region around Freiburg with which he was familiar. Unlike many present-day scientists, Werner published few of his theories but the ideas presented in his popular lectures were soon spread throughout Europe by the enthusiasm of his students.
Werner held that rocks such as granite had formed during the earth's early history by crystallisation in a worldwide ocean. He concluded therefore that the oldest rocks in any region were granites and other crystalline rocks. He did not believe that volcanoes were important in past geological eras. Because of his theory that what are known today as igneous rocks originated in the sea, Werner and his followers were called Neptunists.
James Hutton (1726-1797) must be regarded as the "father of modern geology". A medical graduate of Edinburgh University, Hutton inherited a comfortable income and took up farming. He spent a great deal of time examining interesting rock outcrops in Scotland and Northern England, and presented his ideas to the Royal Society of Edinburgh in 1785 in a paper entitled "Theory of The earth". The Royal Society of Edinburgh was at that time the most active scientific body in the world.
Hutton recognised the importance of unconformities and pointed out that many igneous rocks clearly intruded surrounding rocks, and therefore were younger. Because Hutton and his followers held that igneous rocks came from molten material within the earth, they were called Plutonists. His friend, the mathematician John Playfair (1748-1819) publicised Hutton's theories and added further ideas.
Argument between Plutonists and Neptunists continued until nearly 1820, but eventually the views of the former group were found to be valid. Several of Werner's best pupils became Plutonists after becoming convinced by field evidence. Leopold van Buch (1744-1852), in particular, recognised the extinct volcanoes of Auvergne and described them correctly, thus making an important step in the recognition of ancient volcanic activity.
Hutton's most important concept was that of uniformity - the idea that processes active today were also active in the past, and thus that all geological phenomena can be understood in the light of present processes. The concept was developed from earlier ideas of G.H. Toulmin and became known as "uniformitarianism".
William Smith (1769-1839) is regarded as one of the greatest of the early geologists. His recognition of stratigraphical successions based on fossils and his excellent geological maps mark the beginning of a new era in geology. Despite his scanty writings, Smith's ideas and maps justify his eminent place in the history of geology. In 1815 he wrote: "I have, with immense labour and expense, collected specimens of each stratum, and of the peculiar extraneous fossils, organic remains and vegetable impressions, and compared them with others from very distant parts of the island, with reference to the exact habitation of each, and have arranged them in the same order as they lay in the earth; which arrangement must readily convince every scientific or discerning person that the earth is formed as well as governed, like the other works of its great Creator, according to regular and immutable laws which are discoverable by human industry and observation and which form a legitimate and most important object of science".
By the end of the 18th Century there was general agreement about the order of formation of the rocks in Europe. The accepted stratigraphic succession was as follows:
Tertiary and Volcanic,Secondary,Transition,Primitive.
The establishment of a geological time scale
In 1822 the local names given by Smith to many units of the Secondary rocks began to be used in a wider sense and became the names in use today. W. Phillips and W.D. Conybeare suggested the name Carboniferous for what were popularly called "coal measures".
The name Cretaceous (creta, chalk) was introduced by d'Halloy for the chalk rocks of England and France. The Jurassic System was also named by d'Halloy.
The Jurassic System was the one which William Smith studied most when he established the principles of stratigraphy. At about the same time, Baron Cuvier, a French biologist and geologist, established, in association with Alexander Brongniart, new standards and methods in stratigraphy, and especially in palaeontology. Cuvier wrote "the most important consideration ... is to ascertain the particular strata in which each of the species was found, and to observe the greater or less resemblance between these fossil species and those which still exist upon the earth".
Cuvier thought that changes in the fossils found in rock successions indicated sudden revolutions in which deposition was halted and living forms were destroyed, being replaced later by newly created forms. He wrongly believed that only a certain number of species had ever existed and that those destroyed were always replaced by an equal number at the end of each period of geological time. Cuvier's "catastrophic theory" exerted a great influence on geology for many years.
In 1833 Adam Sedgwick, professor of geology at Cambridge, mapped rocks in Wales which he called Cambrian after the old Roman name for Wales. At the same time Charles Lyell was suggesting a subdivision of the Tertiary period based on the relative number of fossils similar to living forms. His subdivision is still largely accepted. In Germany von Alberti introduced the name Trias (sic), and in 1835 Roderick Murchison published his work on the Silurian System.
Murchison's Silurian rocks included some which Sedgwick regarded as Cambrian. The two, who had been friends, fell out and each refused to alter his ideas. A solution was finally proposed by Lapworth in 1879 when he named the Ordovician System. It included the upper part of Sedgwick's Cambrian and the lower part of Murchison's Silurian. In 1840, after visiting Russia, Murchison named the Permian System (Perm in Russia), while the Devonian System (Devon in England) was named in the same year. About 1855 William Logan in Canada studied rocks older than the Cambrian and called them the Precambrian System. Thus, by the middle of the Nineteenth Century, the general geological time scale based on fossils and stratigraphic mapping was established.
Hutton, Lyell and others recognised that the principle of uniformitarianism required very long periods of time, and that the presence of unconformities indicated long time breaks when a local area was being eroded.
There was, however, considerable opposition to the geological method of calculating the ages of minerals and rocks, both from religious authorities and from physicists.
Some of the former based their concept of the age of the earth on Biblical chronology calculated by Bishop Ussher in the 17th Century. They thus thought that Creation occurred in 4004 BC.
The physicists, led by Lord Kelvin, maintained that the earth could not be more than 100 million years old. They made the assumption that the earth began as a molten mass and was in process of cooling. The discovery of radioactivity in minerals about 1896 showed that the earth was cooling down at a much slower rate than Kelvin had estimated and thus his figure for the age of the earth was too low. Since then techniques based on the breakdown of radioactive isotopes of uranium, strontium, potassium, carbon and other elements have made it possible to measure the age of the earth and the extent of each geological period.
Other geological advances
During the second half of the l9th Century, while stratigraphic data on various parts of the world were being refined, many other geological advances were being made.
The science of petrology had its origin early in the l9th Century in the careful descriptions of rock specimens by von Buch, Nicol and others. Petrology expanded rapidly after the development of the petrological microscope. In 1851 in England H.C. Sorby published the first description of thin sections of sedimentary rocks, and in 1870 Zirkel described basalts in Germany.
Important advances in the understanding of the chemistry of rocks followed. Bunsen (of bunsen burner fame) suggested in 1851 that igneous rocks were derived from two separate magmas, "acid" and "basic". V.M. Goldschmidt, who collected a vast amount of data about the distribution of elements in the earth's crust and interior, may be considered the founder of the science of geochemistry. At about 1910, Bowen began laboratory studies in experimental petrology, examining the behaviour of melts of silicates under various conditions. Similar experimental work is now being widely carried out with greatly improved equipment which can simulate high pressures and high temperatures and assist in the study of the complicated chemical reactions taking part in the deep crust of the earth.
Geomorphological studies were advanced by the work of Agassiz, who in the 1840s recognised the effects of Pleistocene glaciation in Europe and the USA. Later Gilbert and Powell made classical studies on arid erosion in the western USA. The strongest influence up to 1900 was the work of W.H. Davis, an American who worked both in USA and Europe and who first defined the cycle of erosion.
Davis pointed out that the landscape was the product of the underlying structure (rock type, folding, etc.) the acting processes, and time. Davis concentrated on climatic conditions and structure, but later geomorphologists have given more detailed attention to a wide range of processes, including river action and sea erosion.
Information provided by: http://www.minerals.nsw.gov.au
In the Neolithic and Bronze Ages, about 5000 to 2500 BC, flint was mined in the areas which are now Belgium, Sweden, France, Portugal and Britain.
While Stone Age cultures persisted in Britain until after 2000 BC, in the Middle East people began to mine useful minerals such as iron ore, tin, clay, gold and copper as early as 4000 BC. Smelting techniques were developed to make the manufacture of metal tools possible.
Copper was probably the earliest metal to be smelted, that is, extracted from its ore by melting. Copper is obtained easily by reducing the green copper carbonate mineral malachite, itself regarded as a precious stone. From 4000 BC on, the use of clay for brick-making became widespread. The smelting of iron ore for making of tools and weapons began in Asia Minor at about 1300 BC but did not become common in Western Europe until nearly 500 BC.
The classical period
By recognising important surface processes at work, the Greek, Arabic and Roman civilisations contributed to the growth of knowledge about the earth. Aristotle, for instance, recognised erosion and deposition of surface material. Empedocles and Pliny left descriptions of eruptions at Etna and Pompeii. The early philosophers did not leave much in the nature of records. Some of the theories put forward at the time to explain natural phenomena were based more on speculation than on observations and may seem amusing today.
At about 540 BC, Xenophanes described fossil fish and shells found in deposits on mountains. Similar fossils were noted by Herodotus (about 490 BC) and by Aristotle (384-322 BC).
Aristotle believed volcanic eruptions and earthquakes were caused by violent winds escaping from the interior of the earth. Since earlier writers had ascribed these phenomena to supernatural causes, Aristotle's belief was a marked step forward. Eratosthenes, a librarian at Alexandria at about 200 BC, made surprisingly accurate measurements of the circumference of the earth by plotting the angles between the perpendicular and the sun's rays at two locations (Syene and Alexandria) on the same meridian. This gave him a measure of the earth's curvature between the two locations. The Arabs recognised the magnetic properties of magnetite and used it to make crude compasses.
Medieval and renaissance times
Although in the Middle Ages there was no marked general interest in geology, some advances were made. Authors such as Isidore of Seville (AD 570-636) and Vincent de Beauvais and Bartholomew the Englishman, both in the 13th Century, kept alive and developed the ideas of earlier writers.
Leonardo da Vinci (1452-1519) scientist and inventor, recognised that fossil shells are the remains of once-living organisms and that changes had occurred in the relationship between sea and land. Georg Bauer, also called 'Agricola' (1494-1556) did much to advance the knowledge of minerals and metal carrying veins. His great work 'De Re Metallica' (1556) gives a clear description of mining and metallurgy as they were carried out at the time. The illustrations in this famous book are particularly instructive.
In 1565 in Switzerland, Conrad Gesner published a fine descriptive and illustrated work with a long Latin title which meant, in short, "all about fossils, stones and gems". In England George Owen carried out systematic observations on strata as early as 1570, but unfortunately his work was not published until 1796.
The seventeenth and early eighteenth centuries
Until the time of Nicholas Steno (1638-1686), most advances in geological knowledge were in the fields of mineralogy and mining. Steno studied rocks in the field in a broad geological way and used direct observation to enable him to reach a number of useful conclusions.
Particular aspects of sedimentation had been recognised earlier but Steno was the first to state important principles about layers of sedimentary rock. He illustrated his theories with diagrams showing the geological history of Tuscany. He divided the history into six phases and believed, wrongly, that the six phases were of worldwide application.
In the Eighteenth Century it became popular among men of culture to record their findings in the natural sciences. The succession of rocks in the coalfields of England became well documented and it was believed to apply over a much wider area. In 1719 and 1725 John Strachey published two interesting illustrated papers showing the order of rocks in south-west England. He pointed out that, although the coal strata were all more or less inclined, the overlying rocks lay horizontally across them.
Elsewhere in Europe the first real attempts to apply systematic subdivisions to the rocks were made by Giovanni Arduino (1714-1795) in Italy, Johann Lehmann (1719-1767) in Germany and Peter Pallas (1741-1811) in Russia. Arduino classified the rocks of Northern Italy into Primitive, Secondary, Tertiary and Volcanic. His classification was based on the appearance of the rocks and on the occurrence of fossils.
Lehmann in 1756 distinguished three orders of mountains:(a) Those he believed to have been formed when the world was made;(b) Those formed from sediment deposited in sheets under water;(c) Volcanic mountains.
Lehmann's work was followed by that of George Fuchsel (1722-1773) who published in 1762 one of the first geological maps in his book 'A History of the Earth and the Sea, Based on a History of the Mountains of Thurinqia'.
Pallas, in Russia, recognised three broad divisions of mountains and rock groups. He saw that there was clear evidence of the presence of the sea in former time in some areas and supposed that the elevation of the mountains was caused by uplift during what he termed "commotions of the globe".
Geology becomes a science
Development of geology as a separate branch of science took place in the years between 1775 and 1830. Geologists commemorate 1775 as the year in which, at a small mining academy at Freiburg in Germany, geology was first taught by Abraham Werner. Charles Lyell published the classic textbook, 'Principles of Geology', in 1830-1833. Many basic principles of geology were recognised and described during this period. Particularly important were those set out by James Hutton in Scotland. Two other writers of note were William Smith in England and Georges Curvier in France.
Abraham Werner (1749-1817) was a careful mineralogist who drew up an excellent system of classification of minerals based on their properties. He did not travel extensively, but based most of his geological ideas on the small region around Freiburg with which he was familiar. Unlike many present-day scientists, Werner published few of his theories but the ideas presented in his popular lectures were soon spread throughout Europe by the enthusiasm of his students.
Werner held that rocks such as granite had formed during the earth's early history by crystallisation in a worldwide ocean. He concluded therefore that the oldest rocks in any region were granites and other crystalline rocks. He did not believe that volcanoes were important in past geological eras. Because of his theory that what are known today as igneous rocks originated in the sea, Werner and his followers were called Neptunists.
James Hutton (1726-1797) must be regarded as the "father of modern geology". A medical graduate of Edinburgh University, Hutton inherited a comfortable income and took up farming. He spent a great deal of time examining interesting rock outcrops in Scotland and Northern England, and presented his ideas to the Royal Society of Edinburgh in 1785 in a paper entitled "Theory of The earth". The Royal Society of Edinburgh was at that time the most active scientific body in the world.
Hutton recognised the importance of unconformities and pointed out that many igneous rocks clearly intruded surrounding rocks, and therefore were younger. Because Hutton and his followers held that igneous rocks came from molten material within the earth, they were called Plutonists. His friend, the mathematician John Playfair (1748-1819) publicised Hutton's theories and added further ideas.
Argument between Plutonists and Neptunists continued until nearly 1820, but eventually the views of the former group were found to be valid. Several of Werner's best pupils became Plutonists after becoming convinced by field evidence. Leopold van Buch (1744-1852), in particular, recognised the extinct volcanoes of Auvergne and described them correctly, thus making an important step in the recognition of ancient volcanic activity.
Hutton's most important concept was that of uniformity - the idea that processes active today were also active in the past, and thus that all geological phenomena can be understood in the light of present processes. The concept was developed from earlier ideas of G.H. Toulmin and became known as "uniformitarianism".
William Smith (1769-1839) is regarded as one of the greatest of the early geologists. His recognition of stratigraphical successions based on fossils and his excellent geological maps mark the beginning of a new era in geology. Despite his scanty writings, Smith's ideas and maps justify his eminent place in the history of geology. In 1815 he wrote: "I have, with immense labour and expense, collected specimens of each stratum, and of the peculiar extraneous fossils, organic remains and vegetable impressions, and compared them with others from very distant parts of the island, with reference to the exact habitation of each, and have arranged them in the same order as they lay in the earth; which arrangement must readily convince every scientific or discerning person that the earth is formed as well as governed, like the other works of its great Creator, according to regular and immutable laws which are discoverable by human industry and observation and which form a legitimate and most important object of science".
By the end of the 18th Century there was general agreement about the order of formation of the rocks in Europe. The accepted stratigraphic succession was as follows:
Tertiary and Volcanic,Secondary,Transition,Primitive.
The establishment of a geological time scale
In 1822 the local names given by Smith to many units of the Secondary rocks began to be used in a wider sense and became the names in use today. W. Phillips and W.D. Conybeare suggested the name Carboniferous for what were popularly called "coal measures".
The name Cretaceous (creta, chalk) was introduced by d'Halloy for the chalk rocks of England and France. The Jurassic System was also named by d'Halloy.
The Jurassic System was the one which William Smith studied most when he established the principles of stratigraphy. At about the same time, Baron Cuvier, a French biologist and geologist, established, in association with Alexander Brongniart, new standards and methods in stratigraphy, and especially in palaeontology. Cuvier wrote "the most important consideration ... is to ascertain the particular strata in which each of the species was found, and to observe the greater or less resemblance between these fossil species and those which still exist upon the earth".
Cuvier thought that changes in the fossils found in rock successions indicated sudden revolutions in which deposition was halted and living forms were destroyed, being replaced later by newly created forms. He wrongly believed that only a certain number of species had ever existed and that those destroyed were always replaced by an equal number at the end of each period of geological time. Cuvier's "catastrophic theory" exerted a great influence on geology for many years.
In 1833 Adam Sedgwick, professor of geology at Cambridge, mapped rocks in Wales which he called Cambrian after the old Roman name for Wales. At the same time Charles Lyell was suggesting a subdivision of the Tertiary period based on the relative number of fossils similar to living forms. His subdivision is still largely accepted. In Germany von Alberti introduced the name Trias (sic), and in 1835 Roderick Murchison published his work on the Silurian System.
Murchison's Silurian rocks included some which Sedgwick regarded as Cambrian. The two, who had been friends, fell out and each refused to alter his ideas. A solution was finally proposed by Lapworth in 1879 when he named the Ordovician System. It included the upper part of Sedgwick's Cambrian and the lower part of Murchison's Silurian. In 1840, after visiting Russia, Murchison named the Permian System (Perm in Russia), while the Devonian System (Devon in England) was named in the same year. About 1855 William Logan in Canada studied rocks older than the Cambrian and called them the Precambrian System. Thus, by the middle of the Nineteenth Century, the general geological time scale based on fossils and stratigraphic mapping was established.
Hutton, Lyell and others recognised that the principle of uniformitarianism required very long periods of time, and that the presence of unconformities indicated long time breaks when a local area was being eroded.
There was, however, considerable opposition to the geological method of calculating the ages of minerals and rocks, both from religious authorities and from physicists.
Some of the former based their concept of the age of the earth on Biblical chronology calculated by Bishop Ussher in the 17th Century. They thus thought that Creation occurred in 4004 BC.
The physicists, led by Lord Kelvin, maintained that the earth could not be more than 100 million years old. They made the assumption that the earth began as a molten mass and was in process of cooling. The discovery of radioactivity in minerals about 1896 showed that the earth was cooling down at a much slower rate than Kelvin had estimated and thus his figure for the age of the earth was too low. Since then techniques based on the breakdown of radioactive isotopes of uranium, strontium, potassium, carbon and other elements have made it possible to measure the age of the earth and the extent of each geological period.
Other geological advances
During the second half of the l9th Century, while stratigraphic data on various parts of the world were being refined, many other geological advances were being made.
The science of petrology had its origin early in the l9th Century in the careful descriptions of rock specimens by von Buch, Nicol and others. Petrology expanded rapidly after the development of the petrological microscope. In 1851 in England H.C. Sorby published the first description of thin sections of sedimentary rocks, and in 1870 Zirkel described basalts in Germany.
Important advances in the understanding of the chemistry of rocks followed. Bunsen (of bunsen burner fame) suggested in 1851 that igneous rocks were derived from two separate magmas, "acid" and "basic". V.M. Goldschmidt, who collected a vast amount of data about the distribution of elements in the earth's crust and interior, may be considered the founder of the science of geochemistry. At about 1910, Bowen began laboratory studies in experimental petrology, examining the behaviour of melts of silicates under various conditions. Similar experimental work is now being widely carried out with greatly improved equipment which can simulate high pressures and high temperatures and assist in the study of the complicated chemical reactions taking part in the deep crust of the earth.
Geomorphological studies were advanced by the work of Agassiz, who in the 1840s recognised the effects of Pleistocene glaciation in Europe and the USA. Later Gilbert and Powell made classical studies on arid erosion in the western USA. The strongest influence up to 1900 was the work of W.H. Davis, an American who worked both in USA and Europe and who first defined the cycle of erosion.
Davis pointed out that the landscape was the product of the underlying structure (rock type, folding, etc.) the acting processes, and time. Davis concentrated on climatic conditions and structure, but later geomorphologists have given more detailed attention to a wide range of processes, including river action and sea erosion.
Information provided by: http://www.minerals.nsw.gov.au
Prêmio IBGC de Governança Corporativa, na categoria Empresas Não-Listadas.
Prezados,
Em parceria com o IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - estamos sugerindo a sua participação no Prêmio IBGC de Governança Corporativa, na categoria Empresas Não-Listadas.
Os benefícios desta participação vão além da possibilidade de ganhar o prêmio, pois se trata de uma oportunidade de entendimento do nível das práticas de Governança Corporativa da sua organização. Cada empresa receberá um relatório comparando seu desempenho com a média das demais participantes. Os dados de cada empresa serão tratados com sigilo, não sendo divulgados para terceiros.
Os vencedores das duas edições anteriores fora a RBS (2006) e Microsiga (2005).
Segue abaixo informativo sobre o Prêmio. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (11) 3043-6002 ou pelo e-mail premiogc@ibgc.org.br.
Atenciosamente,
GVces - FGV
Leia mais sobre o Prêmio abaixo.
Prêmio IBGC de Governança Corporativa - 2007
Já estão abertas as inscrições para a terceira edição do Prêmio IBGC de Governança Corporativa para Empresas, promovido pelo IBGC, com o objetivo de reconhecer publicamente as práticas de Governança Corporativa que por sua qualidade, evolução, pioneirismo ou inovação mereçam ser destacadas.
Poderão também concorrer empresas de todos os portes, atividades e estruturações societárias, inclusive entidades sem fins lucrativos e agentes de mercado relacionados ao desenvolvimento da Governança Corporativa. O Regulamento prevê a premiação em quatro categorias: Empresas Listadas, Empresas Não-Listadas, Evolução em Governança Corporativa e Inovação em Governança Corporativa.
Para maiores informações, consulte o Regulamento e faça o download dos questionários:
Categoria Empresas Não-Listadas
Categoria Inovação em Governança Corporativa
Categoria Empresas Listadas (para consulta - a coleta dos dados será efetuada pelo IBGC, não sendo necessário o preenchimento deste questionário)
A cerimônia de premiação ocorrerá no hotel Grand Hyatt São Paulo, no dia 30 de outubro.
Informações adicionais pelo e-mail premiogc@ibgc.org.br ou pelo telefone (11) 3043-6002.
Cordialmente,
Heloisa Bedicks
Em parceria com o IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - estamos sugerindo a sua participação no Prêmio IBGC de Governança Corporativa, na categoria Empresas Não-Listadas.
Os benefícios desta participação vão além da possibilidade de ganhar o prêmio, pois se trata de uma oportunidade de entendimento do nível das práticas de Governança Corporativa da sua organização. Cada empresa receberá um relatório comparando seu desempenho com a média das demais participantes. Os dados de cada empresa serão tratados com sigilo, não sendo divulgados para terceiros.
Os vencedores das duas edições anteriores fora a RBS (2006) e Microsiga (2005).
Segue abaixo informativo sobre o Prêmio. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (11) 3043-6002 ou pelo e-mail premiogc@ibgc.org.br.
Atenciosamente,
GVces - FGV
Leia mais sobre o Prêmio abaixo.
Prêmio IBGC de Governança Corporativa - 2007
Já estão abertas as inscrições para a terceira edição do Prêmio IBGC de Governança Corporativa para Empresas, promovido pelo IBGC, com o objetivo de reconhecer publicamente as práticas de Governança Corporativa que por sua qualidade, evolução, pioneirismo ou inovação mereçam ser destacadas.
Poderão também concorrer empresas de todos os portes, atividades e estruturações societárias, inclusive entidades sem fins lucrativos e agentes de mercado relacionados ao desenvolvimento da Governança Corporativa. O Regulamento prevê a premiação em quatro categorias: Empresas Listadas, Empresas Não-Listadas, Evolução em Governança Corporativa e Inovação em Governança Corporativa.
Para maiores informações, consulte o Regulamento e faça o download dos questionários:
Categoria Empresas Não-Listadas
Categoria Inovação em Governança Corporativa
Categoria Empresas Listadas (para consulta - a coleta dos dados será efetuada pelo IBGC, não sendo necessário o preenchimento deste questionário)
A cerimônia de premiação ocorrerá no hotel Grand Hyatt São Paulo, no dia 30 de outubro.
Informações adicionais pelo e-mail premiogc@ibgc.org.br ou pelo telefone (11) 3043-6002.
Cordialmente,
Heloisa Bedicks
Assinar:
Postagens (Atom)