GUIA DO MINERADOR - ÍNDICE GERAL - COMISSÃO DE ÉTICA

Comissão de Ética - Sobre a Comissão
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIADEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
Portaria nº 072, de 30 de Março de 2006
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 4.640, de 21 de março de 2003 e a Portaria nº 385, de 13 de agosto de 2003, publicada no DOU de 14 seguinte, resolve:
I - Designar os servidores LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS E JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, pelo prazo de 24 meses, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Ética Pública, com o objetivo de atuar como entre a Instituição e a Comissão de Ética Pública, supervisionar a observância do código de ética profissional do servidor público e promover a adoção das normas de conduta ética específica, no âmbito deste Departamento.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

GUIA DO MINERADOR
Informações Básicas
Propriedade dos Recursos Minerais
Direito de Prioridade
Departamento Nacional de Produção Mineral
Regimes de Aproveitamento
Regimes de Autorização e de Concessão
Objetivo
Campo de Aplicação
Áreas Máximas
Requerimento de Pesquisa
Autorização de Pesquisa
Relatório dos Trabalhos de Pesquisa
Guia de Utilização
Requerimento de Lavra
Portaria de Lavra
Regime de Licenciamento
Objetivo
Campo de Aplicação
Áreas Máximas
Requerimento de Registro de Licença
Registro de Licença
Regime de Extração
Objetivo
Campo de Aplicação
Áreas Máximas
Requerimento de Registro de Extração
Declaração de Registro
Regime de Permissão de Lavra Garimpeira
Objetivo
Campo de Aplicação
Áreas Máximas
Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira
Condições de Outorga
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental nos Regimes de Autorizações e Concessões
Licenciamento Ambiental no Regime de Licenciamento
DNPM - 4° Distrito - Pernambuco
Compilado por: Adhelbar Queiroz Filho Editado por: Clóvis Ático Lima Filho

Legislação MineralÍndice Remissivo

Água Mineral
Autorização de Pesquisa
CFEM
Concessão de Lavra
D.N.P.M.
Direitos Minerários - Cessão
Direitos Minerários - Transferência
Disponibilidade
Guia de Utilização
Licenciamento
Meio-Ambiente
Permissão de Lavra
RAL - Relatório Anual de Lavra
Regime de Extração
Regimes de Aproveitamento
Sanções e Nulidades
TAH - Taxa Anual por Hectare