NA FOTO Da direita para a esquerda: Miguel Nery (DNPM), Claudio Scliar (SGM-MME), Dep. Édio Lopes (Presidente da Comissão), Dep. Eduardo Valverde (Relator), Aloysio Guapindaia (FUNAI) e Agamenon Dantas (presidente da CPRM)
Mineração em Terras Indígenas é debatida na Câmara dos Deputados
19/03/2008 - 09:50
Foi realizada dia 18/03/2008, na Câmara dos Deputados, audiência pública na Comissão Especial Sobre Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas. A mesa diretora da comissão é composta pelo dep. Édio Lopes (Presidente) e Dep. Eduardo Valverde (relator) Participaram da audiência o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar; o diretor-geral do DNPM, Miguel Antonio Cedraz Nery; o diretor- presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Agamenon Sérgio Lucas Dantas; o vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aloysio Guapindaia.Em sua fala, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, detalhou o projeto que será apresentado pelo Executivo ao Congresso para regular o assunto.O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Nery, destacou que o País hoje conta com 5.643 processos sobrestados de requerimentos para exploração mineral em reservas indígenas. Explicou que, somente para exploração de ouro, são 2.753 pedidos. "Como as empresas realizam pesquisa de exploração, esses números dão uma idéia das riquezas que podem existir nesses territórios." Na opinião do direto-geral, é importante que a regulamentação da exploração de minérios em terras indígenas ocorra o mais rapidamente possível. Entende o diretor-geral que no processo de definição da lei, devam ser observados a autodeterminação dos povos indígenas sobre as possibilidades de desenvolvimento sustentável de suas comunidades, respeitando o modo de vida tradicional dos povos indígenas. Segundo Miguel Nery, “a mineração atual é mais respeitosa com o meio-ambiente e é socialmente aceitável. A sua atividade certamente criará consições para que haja qualificação profissional dos indígenas bem como possibilitárá a autosustentabilidade financeira daquelas comunidades. Além do mais, a mineração será fonte de emprego e renda para os povos indígenas, seus projetos de trazem consigo infraestrutura local e regional e podem elevar a qualidade de vida dessas populações que são muito carentes.A não regulamentação da mineração em terras indígenas, impede o Estado fazer a gestão dosa recursos minerais das reservas indígenas e estimula a marginalização dos índios.O diretor-presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, destacou a necessidade de conhecimento geológico do território brasileiro. Para Agamenon, esse conhecimento prévio poderia evitar inúmeros conflitos em terras indígenas por permitir, por exemplo, o planejamento racional dessas áreas.O vice-presidente da Fundação Nacional do Índio, afirmou que a Funai reconhece a importância da regulamentação da exploração de recursos minerais em reservas indígenas. Em sua opinião, no entanto, faz-se necessário discutir os demais aspectos relacionados a essas comunidades.
DNPM - Assessoria de Comunicação
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