O Brasil e a crise mundial - Dez razões para sermos otimistas

O Brasil e a crise mundial - Dez razões para sermos otimistas
Avaliada pelos últimos indicadores de desempenho econômico e em vista de seu brilhante passado recente, a economia brasileira inspira preocupação. Milhares de profissionais valiosos perderam seu emprego nas indústrias mais dependentes do ambiente externo, como no caso da atividade de mineração.A inadimplência das famílias atingiu em janeiro desse ano o maior nível desde maio de 2002. A desaceleração do PIB é severa. Parece, portanto, não haver espaço para otimismo. Mas, como o otimismo tem de ser encontrado justamente nesses momentos mais duros, transcrevemos matéria da maior revista semanal de notícias do Brasil – VEJA – que, realisticamente, à luz de fatos e da análise dos principais e mais respeitados economistas, o país deve transpor com razoável desenvoltura o ambiente perverso que a economia mundial está impondo ao mundo globalizado. A economia brasileira também sofre com a crise. Mas é consenso que o Brasil será um dos países menos afetados. Concordam com esse diagnóstico organizações como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a OCDE, a organização econômica dos países ricos. Anote as dez razões que sustentam com otimismo a possibilidade do Brasil atravessar a crise mundial de 2009 apenas com pequenos arranhões – e com chances significativas de emergir em 2010 com crescimento robusto:
1) Reservas de 200 bilhões de dólares intocadas depois de seis meses de crise; 2) Bancos competentes, regulados, com baixa exposição a riscos e provisionados contra calotes; 3) Ausência de bolhas de crédito e imobiliária, com potencial de crescimento real nesses setores; 4) Mercado interno forte, crescendo em poder de compra e em proporção da população; 5) Matriz energética mais "verde" do mundo, com independência do petróleo importado; 6) Estabilidade política, em que a democracia foi entronizada como patrimônio nacional; 7) Estabilidade econômica e arcabouço regulatório imperfeito mas previsível; 8) Maior exportador de alimentos do mundo, o que garante vendas externas volumosas em qualquer cenário; 9) Mercado externo diversificado, com compradores em todo o mundo e mercadorias de crescente valor agregado;10) As mesmas projeções que apontam estagnação no mundo projetam crescimento do PIB do Brasil em 2009.
Fonte: Revista VEJA - Edição 2102 - 04 de março de 2009

MEG faz balanço de 2008 e antecipa projeções para 2009O relatório anual do Metal Economic Group - MEG, distribuído no PDAC 2009, elaborado por Jason Goulden (vice-presidente da entidade), faz analise dos orçamentos de 2008 do segmento de exploração mineral em escala global.
Pela síntese do relatório do MEG o total mundial dos orçamentos em exploração mineral, para metais não ferrosos (excluído urânio), foi estimado para 2009 em US$ 13,2 bilhões, considerando o universo de 2.095 empresas de mineração. Incluindo o urânio, o orçamento mundial em exploração mundial salta para US$ 14,4 bilhões.
Em 2007 os investimentos excluindo urânio foram de US$ 10,5 bilhões. Caso não houvessem ocorrido cortes nos orçamentos no ultimo trimestre de 2008, fatalmente o mercado teria realizado o maior orçamento de todos os tempos. Os gastos reais em 2008 foram, no entanto, menores do que os orçamentos previstos para o mesmo ano. Como a maioria das empresas investiu a maior parte dos seus recursos antes do inicio da forte da crise, é provável que os gastos reais em exploração mineral no mundo no ano passado tenham superado os valores de 2007, materializando o maior investimento em exploração mineral desde que o MEG começou a levantar esses dados estatísticos setoriais.
Considerando o porte das empresas, as majors aumentaram seus investimentos, relativos às demais empresas, de 30% para 37%, as empresas de porte médio diminuíram os investimentos de 16% para 14% e as juniores diminuíram de 52% para 49%. Nesse cenário as empresas de governo ainda permaneceram com orçamentos estáveis. As juniores mantiveram a liderança nos investimentos globais em exploração mineral com 49% do total. Nesse período, os custos dos serviços em exploração mineral experimentaram significativos aumentos nas planilhas de despesas das empresas, desde os gastos com combustíveis até os relacionados ao pessoal técnico.
Após cinco anos de forte crescimento dos orçamentos liderados pelas empresas juniores, responsável pela euforia do mercado e na relativa facilidade na captação de recursos, em 2008 o segmento cresceu somente 16%.
Os orçamentos em exploração mineral por região mostram a America Latina com 25% do total, Canadá com 19%, Austrália com 14%, África com 15%, USA com 7%, o Pacífico/Sudeste da Ásia com 5% e as demais com apenas 15% dos recursos globais.
A distribuição dos orçamentos pelos 10 principais países mineradores do mundo foi em 2008, da seguinte ordem: Canadá - 19%, Austrália -14%, USA - 7%, México - 6%, Peru - 5%, Rússia - 5%, Chile - 4%, Brasil - 3%, África do Sul - 3% e os demais 31%.
O Brasil ocupou o oitavo lugar dentre os 10 maiores orçamentos.
Considerando a distribuição dos orçamentos por alvo (commodity) o quadro foi o seguinte: ouro - 39%, metais base - 40%, diamante - 8%, PGM - 3%, outros - 10%.
Pela primeira vez os metais base (cobre, niquel e zinco) eclipsaram o ouro como alvo de maior orçamento em exploração mineral, sendo o cobre o principal foco. Os investimentos em exploração mineral para urânio também cresceram em 2008 considerando-se 383 empresas (sendo 173 só para urânio) consultadas, que investiram em conjunto US$ 1,15 bilhão.
Na alocação dos orçamentos de exploração mineral por estagio de desenvolvimento, os projetos em estagio avançado (late-stage) receberam 42% dos recursos, os projetos em estagio inicial (grassroot) receberam 36%, sendo que os projetos de ampliação de reservas e melhoria de produtos na mina (minesite) receberam 22%.
As juniores contribuíram com mais de 50% dos investimentos no estagio inicial e mais de 60% no estagio avançado, enquanto as empresas intermediarias e as majors investiram cerca de 80% dos seus orçamentos no local da mina.
Perspectivas
A crise que afetou as economias globais teve forte e significativa influência no setor de exploração mineral. No entanto, a esperança dos especialistas é a de que o mundo em desenvolvimento, particularmente a China, tenha sido pouco afetado e que garanta breve retorno às transações vivenciadas nos últimos anos.
A previsão de duração da crise para os otimistas pode ter a duração de apenas seis meses, até de vários anos para os mais pessimistas. Considerando o panorama atual um maior número de cancelamentos de empreendimentos mineiros é inevitável para os próximos meses. É esperada uma forte contração nas atividades das empresas juniores, para muitos analistas maior do que 50%, com forte impacto nos investimentos totais do segmento em 2009.
Muitas companhias majors e intermediarias já anunciaram profundos cortes em seus planos de investimento em exploração para 2009, algumas por cautela e outras por imperativa necessidade de sobrevivência.
Fonte: Annual Report MEG - Metal Economic Group.

O PDAC* – International Convention & Trade Show é considerado o top dos eventos de classe mundial relacionados à indústria de pesquisa e prospecção mi

O PDAC* – International Convention & Trade Show é considerado o top dos eventos de classe mundial relacionados à indústria de pesquisa e prospecção mineral. Desde 1932, é líder entre as convenções do gênero pela excelência de sua programação técnica, seu foco em business e oportunidades para o estabelecimento de networking de abrangência global, por reunir os mais expressivos representantes em prospecção e pesquisa geológica, exploração e desenvolvimento mineral, incluindo governos e seus serviços geológicos, investidores da comunidade financeira, empresas dos setores de serviços, associações da indústria mineira, executivos, gerentes de exploração, prospectores e geólogos.
O PDAC é uma grande vitrine, tanto para as empresas que lideram o estado da arte, como para aquelas que buscam referências, investimentos ou parcerias. É um fórum completo, onde se pode avaliar tendências e medir os interesses de investimento das maiores corporações da indústria mineral em escala global.
*PDAC – The annual convention of the Prospectors and Developers Association of Canada é considerado o top dos eventos de classe mundial relacionados à indústria de pesquisa e prospecção mi
BRASIL PAVILION é um esforço conjugado entre o governo federal e empresas privadas, nacionais e estrangeiras atuantes no Brasil que, reunidas em consórcio, trabalham para a promoção organizada do setor mineral no evento do PDAC*, realizado anualmente em Toronto, Canadá.Desde 1998, o Brasil vem conquistando importante espaço no cenário internacional, em virtude de sua primeira participação organizada no evento. Este fato decorreu da política de divulgação e promoção implementada pelo Ministério de Minas e Energia, através da liderança da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, com a participação do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e do Serviço Geológico do Brasil – CPRM. Governo, instituições de fomento, pesquisa e tecnologia, empresas de mineração, prestadoras de serviços, consultorias e imprensa especializada trabalham em parceria para que o BRASIL PAVILION represente uma extensão da realidade do país, motivando visitantes e congressistas do PDAC* a conhecerem melhor o setor mineral brasileiro.

FAÇA PARTE DESSE TIME E TAMBÉM DESSA HISTÓRIA. PARTICIPE DO BRASIL PAVILION 2009.

Como agente facilitador para viabilizar a formação do consórcio BRASIL PAVILION, incluindo planejamento, captação de adesões das empresas privadas, contratação de serviços no Brasil e no Canadá para a realização do evento, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral selecionou a Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira – ADIMB para a coordenação executiva do projeto, contando com a coordenação técnica da Divisão de Marketing e Divulgação do Serviço Geológico do Brasil – CPRM.
*PDAC – The annual convention of the Prospectors and Developers Association of Canada.

BRASIL PREPARADO PARA O PDAC´2009Em 2008 o Brasil fechou um ciclo virtuoso de 10

anos comparecendo ao PDAC com representações organizadas, consistentes e tecnicamente bem embasadas, em especial contando com montagem do BRASIL PAVILION no Trade Show do Metro Toronto Convention Centre, em Toronto.
Apesar do clima de retração imposto pela crise econômica desencadeada em outubro passado nos Estados Unidos que, gradativamente, vem contaminado as economias globais, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME mantém sua política de promoção setorial, que inclui a presença continuada e permanente na feira do PDAC, fundamentada na estratégia de permanecer repassando confiança no mercado investidor internacional.
Mais uma vez o consórcio governo-empresas, coordenado pela ADIMB – Agência de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira – alcança em tempo recorde uma representação que conta com 27 entidades representativas do setor mineral, entre organismos governamentais, empresas de mineração, juniors companies, empresas de serviços, escritórios de advocacia e imprensa especializada.
Acompanhe o desempenho do Brasil no mais antigo e renomado congresso especializado em prospecção e pesquisa mineral do mundo e fique ligado no desenrolar dessa época de incertezas e nas estratégias operadas pelas empresas que participam do PDAC´2009. Clique aqui e confira a relação das empresas que participam do BRASIL PAVILION 2009

FROM THE MINING MAGAZINE

PDAC 2009 - Challenges lie ahead
What a difference a year makes. Recent swings in the financial markets, like the weather, have been extreme and have affected almost everyone. Future plans, and in many cases the very existence of junior companies, are uncertain. It is precisely at times like this when explorers and developers alike, all over the world, need the support, guidance and direction that attending the PDAC International Convention can provide.

Moving the convention to the South Building of the Metro Toronto Convention Centre in 2008 has opened the way for even more growth in the future. The Investors Exchange of over 600 booths is fully booked and has a waiting list. The more than 340 booths of the Trade Show are fully booked, with an extensive waiting list as well. Our sponsors from last year are on board, and we have added some new ones.

In November 2008, I attended the China Mining conference in Beijing. Many people came by the PDAC booth there and a number of them desperately wanted to get booth space at the 2009 PDAC convention. They wanted to be seen where it counts.PDAC advocacy efforts, on behalf of explorers and developers, the e-3 environmental excellence in exploration and health and safety initiatives, the international marketing efforts and Canada’s reputation worldwide as a source of expertise for mineral exploration, development and financing have all helped to make this convention the one to attend.

In the past, whenever there have been difficult times in the industry, people have come in large numbers to the convention. The reason is simple: they want the exposure, they want the networking and they want to be able to have an opportunity to market themselves and their products at the best venue possible.

I firmly believe that this current economic downturn has not altered the overall fundamentals that underlie the global mining industry. While the speculative market factors have again proven to be the biggest risk, especially for the junior exploration sector, and most likely will take some time to reset to a new norm, these current market factors are certainly not reflective of the real under­lying global need and demand for metals and mineral products.

The pre-Christmas financial support packages that the US, European, Chinese and Canadian governments have implemented to support and stimulate their economies all include a very significant number of infrastructure enhancement projects, all of which will need mineral resources such as bauxite (aluminium), iron and base metals, as well as sand, gravel and cement. Demand for uranium, coal and natural gas for electrical power generation, and fertiliser products, will also continue to grow, especially in countries like China, India and Africa as populations expand and continue their migration to cities. The demand for communications, data technology and ever-smarter instrumentation is driving the development of new uses for rare earths, specialty metals and even graphite.

I believe that we are also now experiencing major changes in the way the world does business. Nation-centric ways of thinking are being replaced by a more multinational, global approach.

There is a fundamental shift underway in the drivers of the global economy. There are many more internationally influential players than there were in the past. Europe and North America now share the stage with China, India and Russia, and that is going to affect how business is done everywhere in the future.An example of this is China’s investment in resource and infrastructure projects throughout the world, as that country becomes a net resource consumer. While the current economy may look bleak, there are tremendous opportunities at hand, and Canada is well-positioned to take advantage of them. The Chinese have already invested significantly in Africa and Australia, and are now looking at projects in Canada and many other countries. This could provide a major source of financing for future exploration and project development, both in Canada and around the globe. Canadian miners, explorers and developers are recognised for their global expertise and mine financing know-how, and are sought out by many countries or groups wishing to take advantage of that expertise. What better place than the PDAC to make these connections?

This year’s convention will start with pre-convention workshops from Friday, February 27 through Sunday, March 1. The workshops will deal with Aboriginal awareness and employment opportunities; understanding NI 43-101 and technical reporting; understanding the financial life cycles of junior mining companies, best practices and the importance of due diligence; and the relatively new concept of geometallurgy and remote sensing and spectral geology.

Corporate social responsibility (CSR) is playing a major role at this year’s convention with the launching of the PDAC’s Framework for Responsible Exploration. A benchmark that exploration and mining companies can use and tailor to their own needs and circumstances, the framework consists of a set of principles and guidelines, and two tools — the existing e3 environmental excellence in exploration, and a health and safety manual. The pre-convention workshop, on Friday, February 27, will introduce the framework, providing an orientation to its components and practical advice on its use in the field.

A special post-convention session will also identify and examine some of the issues of carbon offsets and their potential impacts on development and advanced exploration projects, as more and more countries are passing legislation in this area.

On Sunday, March 1, the traditional commodities session will have an added attraction. This year, we will hear the experts discuss the market outlook for rare earth metals and potash as well as the usual outlooks for gold and silver, iron ore, copper and molybdenum, zinc, uranium, and nickel and platinum.The technical sessions of the convention officially open on the morning of Monday March 2, with the keynote session. This year the focus is on the new global realities and challenges and Canada’s leadership in responsible exploration. I will be co-chairing the session with John Morganti of Teck.

We have lined up a number of high-profile speakers to help us all make sense of the current uncertainties. Donald Coxe, of BMO Financial Group, will lead off with a special presentation, “The mining industry in a post-deflationary world”, which promises to be insightful.

In keeping with the global context, Kobus van der Wath, of The Beijing Axis, will tell us what is happening in China and the expected role it is going to play in everyone’s future.

Because of their global reach, explorers, developers and miners have an opportunity, and perhaps a duty, to become the industry leaders in advocating for social equality and justice worldwide. Anthony Hodge of the International Council on Mining and Metals will talk about mining’s contribution to society, how it is measured and its inherent challenges. We will hear about understanding, enhancing and explaining this contribution. In the past, our industry has not extolled its virtues and we need to demonstrate its beneficial aspects.

Topping off the morning, Dennis Jones, a PDAC director and chair of the association’s CSR committee, will discuss the CSR framework and its implications for industry. These last two presenters highlight the tremendous influence mining has on society and the PDAC’s contribution in fostering good industry practices.

On the afternoon of March 2, the technical programme will split into three streams to discuss diamonds, financing and the rebirth of Flin Flon, Manitoba.

Diamonds are always a popular subject at the convention, and this year’s two-and-a-half hour session will look at the six Cs of diamonds: colour, clarity, cut, carat, confidence and Canada. There are some concerns that the diamond market is losing its lustre, and one of the speakers will specifically address the global diamond supply and pricing.

Meanwhile, the session on financing will introduce a range of topics, including the benefits of flow-through financing, mergers and acquisitions, and the financing by senior companies of juniors. The one question to which everyone wants an answer is: what is going to happen to the junior sector? This session will offer some interesting answers.

The third afternoon session looks at new developments in older mining districts of Canada, specifically the Flin Flon area. Several presenters will speak about new interest in both base metal and copper-nickel deposits in northern Manitoba.This session illustrates the way our industry always reinvents itself and confirms the old saying: the best place to find new deposits is where there are existing mines. The Flin Flon area is certainly a good example.

A major focus on the morning of Tuesday, March 3, will be iron oxide copper-gold (IOCG) deposits. During a full morning session, we will be looking at the variations in styles of these tremendous deposits globally. Examples will be presented from Australia, Olympic Dam and others, as well as North and South America.

Running concurrently will be a session on Aboriginal participation in the mineral industry. One of the speakers is National Chief of the Assembly of First Nations (AFN) Phil Fontaine, who will discuss the AFN corporate challenge and its implications for the mineral exploration sector.

On Tuesday afternoon, international activities are the focus, with technical sessions on Latin America and West Africa.Latin American speakers will focus on major ore deposits, including the Laguna Norte deposit in Peru and several others in South America and Mexico.

The ever-popular session on new discoveries and developments takes place on Wednesday morning, March 4. Speakers will present papers on Hathor Exploration’s Roughrider zone in Saskatchewan; the Lalor deposit in Flin Flon, Manitoba; the Nokomis nickel deposit; the gold-copper porphyry discoveries in Romania’s historic Rovina valley; and the greenfields platinum-palladium discovery in northwest Ontario.

A concurrent session on geophysics will focus on the many developments in geophysical technology. Two-dimensional and three-dimensional imaging and the use of geophysical (magnetic and gravity) data to model deposit parameters, as well as case studies including Victor and Eagle One, will be presented.

A major attraction at the convention is the Investors Exchange. Here, companies can showcase their activities and the general public and convention delegates can talk directly to investor relations personnel, geologists or management about their projects and prospects.

In addition, throughout the duration of the convention, 160 presenters will use the Exchange Forum to deliver technical presentations about their projects and discoveries and answer questions.

The popular core shack displays allow delegates a first-hand look at drill core from the next generation of projects. This year, 60 companies will be presenting their latest prospects.Always a significant part of the convention, the Trade Show will feature many national and international pavilions, as well as booths promoting a vast range of equipment, products and services for the exploration and mining industry.Rounding out these major convention activities are a number of social and networking events for delegates and also for students, who enjoy a reduced convention registration fee and programmes specifically geared toward their interests.

Acknowledgements

On behalf of the PDAC, I would like to thank our sponsors, without whose support it would be impossible to stage this convention. In particular, I would like to recognise the generosity of our Diamond Sponsor, Teck; our Platinum Sponsor, IBK Capital Corp; and our Patron Sponsor, Barrick Gold Corp. An event such as this also requires a tremendous amount of organisation and I would personally like to thank all the dedicated staff whose tireless effort behind the scenes make this event run as smoothly as clockwork each year.

As I travel abroad, I notice that the PDAC International Convention is increasingly being recognised as the place to be.

This, I think, is recognition of the importance of Canada’s contribution to the industry, and specifically the role of PDAC in promoting the Canadian mining industry.
See you all in March 2009.

Presidente do IBRAM avalia mercado de minérios

18/02/2009
Além de considerar condicionantes como demanda e nível de estoques na formação do preço do minério de ferro, é necessário avaliar o volume que vai ser negociado no contrato. O dado é fundamental para determinar os investimentos que precisam ser feitos em logística e também para evitar a formatação de novos contratos ao longo do ano, com preços mais altos.
A avaliação é do Presidente do IBRAM, Paulo Camillo Vargas Penna, ao Diário do Comércio – MG, no último sábado (14/02). A aposta dele, assim como a dos analistas de mercado, é de que a negociação seja longa. O dirigente acredita que as negociações ocorram até abril, quando o cenário deve estar mais definido e, mais favorável.
Segundo ele, ainda é cedo para se fazer algum tipo de estimativa sobre o preço. "Tudo depende muito do momento da negociação e das perspectivas futuras, além da definição do volume de minério. Temos que considerar que as empresas vinham utilizando o total da capacidade logística disponível e que, a depender do volume de minério negociado, vai ser necessário investir em infra-estrutura para o escoamento da produção", analisou.
Penna disse que, se for negociado um volume menor do que o necessário, por exemplo, novos acordos terão que ser firmados, com preços bem mais elevados. As perspectivas, até então, muito pessimistas para o mercado de siderurgia e mineração, em função da crise mundial, levaram os analistas a estimar queda de até 40% no preço do minério em 2009. Os chineses chegaram a anunciar, em novembro do ano passado, queda de 80%.
US$ 5 bi de projetos minerários cancelados
Os reflexos da crise internacional sobre a demanda e os preços das commodities metálicas fizeram com que as empresas adiem e cancelem planos de expansão no setor produtivo. Dos US$ 58 bilhões destinados ao setor de mineração no país, entre 2008 e 2012, US$ 5 bilhões foram oficialmente cancelados. Os R$ 53 bilhões restantes serão postergados por um período de dois anos, com investimentos até 2013.
A informação é do IBRAM. Segundo Paulo Camillo Penna, Presidente do Instituto, houve cancelamento de alguns projetos de níquel, cobre e minério de ferro. "As empresas estão adotando medidas anticrise de acordo com o comportamento do mercado, seja por meio do cancelamento ou do adiamento dos planos, com objetivo de ter mais clara a dimensão da crise", explicou.
Minas Gerais, que responde por 44% da produção mineral brasileira, teria investimentos de US$ 17 bilhões entre 2008 e 2011. Penna não informou o montante de aportes cancelados no Estado.
Em Minas não deve haver nenhum tipo de prejuízo ou de grandes mudanças nos projetos porque esses tipos de metais, que estão tendo impactos mais negativos como a crise, não são explorados no Estado. "Apesar da crise, a manutenção da maior parte dos investimentos refletem a confiança no setor e na continuidade da demanda por commodities metálicas", avaliou.
Diferente do que aconteceu neste início de ano, desde 2007 que aconteciam revisões para cima das projeções de investimento para os próximos anos. Em janeiro de 2007, as estimativas de investimento para o setor somavam cerca de US$ 25 bilhões. Em julho do mesmo ano, as projeções apontavam US$ 28 bilhões e, em setembro, rondava em torno de US$ 32 bilhões. Em 2008 não foi diferente. Em janeiro a projeção subiu para US$ 48 bilhões, montante mais uma vez alterado para US$ 58 bilhões, em setembro.
Com o cancelamento de alguns projetos, ainda não há definições das alterações de valores por tipo de minério. A previsão inicial era de que o minério de ferro, com liderança dos recursos, recebesse cerca de US$ 37 bilhões, ou 65% do total, o que deve fazer com que a produção nacional passe de 320 milhões de toneladas para 700 milhões em 2012.
(Com informações do Diário do Comércio – MG)

Uma coleção de relíquias fotográficas.
Vale a pena dar uma olhada.

Há muitos eventos cobertos, mas pouco do Brasil.

http://images.google.com/hosted/life
Eis um baú com raridades históricas que acaba de ser aberto na Internet. De um acervo com alguns dos flagrantes fotográficos mais importantes dos últimos 150 anos, a revista norte-americana Life, que não circula mais em papel desde o ano passado, inaugurou um serviço com 2 milhões de fotos de seu arquivo - o projeto prevê mais 8 milhões. E tudo de graça, em alta resolução e ao alcance de qualquer um.

Em parceria com o Google, o site permite, por meio de buscas, acessar registros feitos desde 1860, como um flagrante de Alberto Santos Dumont a sobrevoar Paris ou um retrato de Lenin datado de 1918.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA, SAÚDE E SANEAMENTO http://www.aguabrasil.icict.fiocruz.br/

O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT) da Fiocruz, em parceria com a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS) está à frente de um sistema de visualização de indicadores: um Atlas digital que reúne e analisa um conjunto de indicadores sobre a qualidade da água, saneamento e saúde. Esse Atlas ajuda a sociedade a traçar um painel da água usada para consumo humano no país, estimulando o debate sobre a qualidade e cobertura dos serviços de saneamento básico.

Os resultados desse estudo estão acessíveis para a sociedade civil, técnicos de vigilância em saúde e gestores interessados no tema. Esta é a primeira vez no país que dados tão relevantes sobre a água podem ser acessados sem restrições pela Internet. O Atlas serve, portanto, para elaborar diagnósticos locais dos problemas relacionados à qualidade da água e auxiliar gestores e cidadãos na formulação de políticas sobre saneamento, ambiente e saúde. A integração desses dados é inédita no Brasil.

      Os objetivos desse Atlas são: Reunir um conjunto de indicadores e dados sobre condições de saúde, água e saneamento básico no Brasil para através da produção de mapas temáticos; Retratar as condições dos sistemas de saneamento, da qualidade da água e das doenças de veiculação hídrica nos municípios brasileiros, permitindo o fornecimento de informações geográficas relevantes indispensáveis à análise do controle e monitoramento da qualidade da água consumida e dos riscos relacionados às condições gerais de saneamento; Possibilitar o uso dessas informações pelos gestores, como uma forma de minimizar os riscos à população e elaborar políticas públicas para o saneamento e recursos hídricos, fornecendo informações aos interessados na questão, seja a sociedade civil ou órgãos de governo.

      Um Atlas com estas informações é um meio de se unir esforços de agências e de cidadãos para atuação sobre as condições de saúde e saneamento no Brasil.

Seja bem vindo!

http://www.aguabrasil.icict.fiocruz.br/

Metodologia 

A seleção dos indicadores e sua forma de apresentação em mapas e tabelas foi estabelecida por grupo de trabalho coordenado pelo Laboratório de Informações em Saúde (LIS/ICICT/FIOCRUZ), do qual participaram profissionais e pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Centro de Pesquisas Ageu Magalhães (CpqAM/Fiocruz), Secretaria de Vigilância em Saúde (CGVAM/SVS), Ministério das Cidades, Agência Nacional das Águas (ANA), e Secretarias de Saúde Estadual e Municipal do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Os dados necessários para calcular os indicadores foram obtidos dos seguintes bancos de dados:

- Censo demográfico de 2000 - dados sobre condições de abastecimento, de esgotamento e de coleta de lixo nos domicílios, população e densidade demográfica. Disponível em www.ibge.gov.br ;

- Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) de 2000 - dados de captação, abastecimento, tratamento da água e esgotamento sanitário. Disponível em www.ibge.gov.br ;

- Sistema de informações sobre Internações Hospitalares (SIH-SUS). Dados sobre as internações ocorridas em hospitais do SUS ou conveniados segundo ano de ocorrência, município de residência e causa da internação. Estima-se que esse sistema cubra entre 70 a 80% das internações do país, sendo as demais internações realizadas pelos planos de saúde ou pela iniciativa privada. Disponível em www.datasus.gov.br

- Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Dados sobre óbitos ocorridos por ano, município de residência e causa básica, organizados pelo Departamento de Análise de Situação de Saúde (DASIS), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde. Disponível em www.datasus.gov.br

- Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Dados sobre a notificação e investigação de casos de doenças e agravos, por ano e município de residência, que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória, organizados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde. Disponível em www.datasus.gov.br

- Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA). Dados sobre sistemas de abastecimento de água e das soluções alternativas coletivas e individuais, vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano. Organizado pela Coordenação-geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM/SVS/MS) em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde.

- Sistema de Informações Hidrológicas (Hidro). Dados sobre qualidade da água nos principais rios do país, mantido pela Agência Nacional de Águas (ANA). Disponível em http://hidroweb.ana.gov.br

Esses Sistemas de Informação contêm diversos dados sobre ambiente, população e saúde. No entanto, foram selecionados apenas alguns dos principais indicadores para representar as condições gerais de qualidade da água, saneamento e doenças relacionadas. Como eventos marcadores dos riscos relacionados à qualidade da água foram selecionados os seguintes agravos: cólera, salmonelose, amebíase, helmintose, giardíase, hepatite A, leptospirose, dengue, esquistossomose e mortalidade por diarréia em menores de 5 anos.

Para facilitar a consulta, os indicadores foram organizados em três temas: a qualidade da água, estrutura e o funcionamento dos sistemas de saneamento e a incidência de doenças relacionadas ao saneamento, levando-se em conta a disponibilidade desses dados e sua capacidade de retratar as condições gerais de saneamento.

Na segunda fase de organização, houve uma integração das informações através da utilização de Sistemas de Informações Geográficos que permitiu gerar tabelas e mapas temáticos com relacionamento de indicadores para sua visualização conjunta, em diferentes níveis de agregação (municípios e estados).

É importante observar que não existe uma solução ideal para as condições de saneamento. Os sistemas de saneamento devem ser permanentemente aperfeiçoados, procurando-se soluções que minimizem os riscos à saúde e ao ambiente. Existem diversos riscos à saúde associados à má qualidade ou ausência de serviços de saneamento. Algumas das doenças selecionadas podem ser transmitidas por outros meios, além da água utilizada para consumo. A transmissão de doenças envolve diferentes agentes etiológicos, com ciclos no ambiente, virulência e letalidade diferentes. Uma parte da incidência dessas doenças se deve à contaminação e falta de tratamento da água que é usada para o abastecimento. Outra parcela importante se deve à contaminação dos rios e lagoas usados para trabalho ou lazer. Todos esses fatores devem ser considerados na interpretação dos indicadores apresentados nesse Atlas.

Também não se pode admitir que a baixa cobertura dos serviços de saneamento seja a causa de todos os problemas de saúde enfrentados pela população. Alguns pequenos sistemas de abastecimento de água, como os poços domiciliares, podem ser seguros e de boa qualidade se forem garantidas as condições de higiene dos domicílios e a preservação do lençol freático. Por outro lado, infelizmente, não se pode afirmar que um domicílio ligado à rede geral de abastecimento de água esteja livre de riscos. A água usada para consumo pode ser contaminada por agentes patogênicos no manancial, na rede de distribuição ou no próprio domicílio, por exemplo, nas caixas d'água. Por isso, a proporção de domicílios abastecidos por rede de água já não é um indicador suficiente que aponte com precisão os grupos de maior risco. Para uma avaliação mais contextualizada dos problemas de saneamento, deve-se levar em conta também a cobertura da rede de coleta de esgoto, a contaminação da água na rede de abastecimento, a possível contaminação de mananciais de água, o tratamento inadequado ou insuficiente da água, a intermitência do abastecimento e a interação entre água e esgoto no solo no entorno do domicílio. A combinação entre estes indicadores pode revelar contextos particulares em que os problemas de saúde ocorrem e fornece pistas para o estabelecimento de políticas específicas e focadas para cada grupo social e região

http://www.aguabrasil.icict.fiocruz.br/doc/manual.pdf

Documentação

• Manual do sistema
• Siglas usadas no sistema
• Glossários
  • Doenças relacionadas a água
  • Saneamento e meio ambiente
  • Legislação
  
  
• Referencias bibliográficas

HOMEM NA LUA - 40 ANOS

Em 21 de dezembro de 1968, Frank Borman, Jim Lovell e Bill Anders foram os protagonistas de um show inusitado. A missão Apollo 8 durou sete dias e seis noites e foi a primeira a levar o homem à órbita da Lua. Os Estados Unidos davam um passo à frente da União Soviética. Os tripulantes, porém, não conseguiram pousar na Lua. A nave apresentou defeitos graves, enfrentou um choque com um meteorito e uma tempestade solar. Mesmo assim, a operação foi considerada um sucesso: os três conseguiram retornar aos Estados Unidos e o sentimento geral era de que o homem estava pronto para receber o futuro.
Diretores da Nasa anunciaram para o ano de 1969 mais cinco missões Apollo. A de número 9 foi um importante teste de equipamentos e a missão 10 avançou um pouco, mas também não chegou a atingir o solo lunar. No dia 20 de julho de 1969, no entanto, Neil Armstrong, da Apollo 11, tornou-se o primeiro homem a pisar na Lua. A novidade foi comunicada pela TV e pelo rádio a cerca de 1,2 bilhão de pessoas. VEJA anunciou a façanha com o seguinte título: "Chegaram". A tripulação contou com mais dois homens: Buzz Aldrin e Michael Collins. Armstrong proferiu uma das mais famosas frases da história: "Este é um pequeno passo para um homem, mas um salto gigantesco para a humanidade".
A bandeira dos Estados Unidos foi hasteada e a ela Armstrong e Aldrin prestaram continência. Em solo lunar foi deixada uma placa com a mensagem: "Aqui os homens do planeta Terra pisaram pela primeira vez na Lua. Julho de 1969. Viemos em paz, em nome de toda a humanidade". Na bagagem, os astronautas trouxeram 37 quilos de pedras, que foram analisadas em laboratórios. A idéia era descobrir por meio dessas rochas os segredos do sistema solar e de todo o mundo.
Quatro dias depois dos primeiros passos na Lua, os três voltaram a Terra e ficaram isolados durantes muitos dias. A hipótese de que poderiam sofrer algum tipo de contaminação foi logo descartada. De acordo com os astronautas mais importantes do mundo, a chegada do homem até a Lua representava a nova era da vida na Terra. Os soviéticos saudaram os americanos, mas não se livraram do amargo gosto da derrota.
A missão Apollo 12 esteve na Lua em novembro de 1969 e foi responsável por investigar crateras. Os tripulantes voltaram a Terra com muitas fotografias e material coletado no solo da Lua. No início de 1970 foi a vez da aventura por meio da Apollo 13. A missão foi conturbada em função de vários problemas com a nave durante a viagem de ida. Os astronautas James Lovell, Fred Haise e John Swigert reagiram ao inusitado de forma serena, não demonstraram medo, tomaram as providências emergenciais com precisão e conseguiram voltar com vida.
Alguns anos após a primeira viagem até a Lua, imaginava-se que a colonização de outros planetas viria logo em seguida. O Projeto Apollo durou duas décadas e foram investidos mais de 40 bilhões de dólares por parte dos Estados Unidos. O valor da conquista simbólica é inegável e lucrou-se muito com a aplicação da tecnologia espacial em outros setores industriais. Em ganhos práticos ainda falta muito. A meta da Nasa é que o homem volte a pisar na Lua por volta de 2015

Portaria do DNPM nº 564, de 19 de dezembro de 2008,

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 23/12/2008, Portaria do DNPM nº 564, de 19 de dezembro de 2008, que altera dispositivos de quinze outras portarias normativas da Autarquia. Algumas das modificações merecem destaque por sua relevância, tais como a inclusão de previsão normativa expressa quanto à possibilidade de se prorrogar o prazo de pesquisa em razão de dificuldades na obtenção da anuência prévia do gestor de Unidade de Conservação.

Porém, a maior parte das alterações objetiva suprimir lacunas normativas ou retificar e atualizar procedimentos, em decorrência do início da operação dos novos sistemas de outorga, ocorrido em setembro de 2008. Segundo o Diretor-Geral do DNPM, a portaria publicada hoje é resultado de diversas discussões travadas nos últimos quatro meses, envolvendo técnicos e Procuradores do DNPM que atuam na área minerária.

"Recebemos algumas sugestões de alteração enviadas por agentes privados e associações representativas do setor mineral, muitas das quais foram acatadas e incorporadas na Portaria DNPM nº 564, de 2008", afirma o diretor.

Abaixo, a relação das portarias alteradas.(a) Portaria DNPM nº 023, de 1997 - prorrogação do prazo de validade de autorização de pesquisa(b) Portaria DNPM nº 178, de 2004 - procedimento do regime de permissão de lavra garimpeira(c) Portaria DNPM nº 347, de 2004 - delegação de competência do Diretor-Geral a outros dirigentes do DNPM(d) Portaria DNPM nº 011, de 2005 - procedimentos para apresentação do relatório anual de lavra - RAL;(e) Portaria DNPM nº 268, de 2005 - pré-requerimento eletrônico(f) Portaria DNPM nº 199, de 2006 - concessão de anuência prévia e averbação de cessão e transferência de direitos minerários(g) Portaria DNPM nº 201, de 2006 - obtenção de vista e cópia de autos de processos minerários por particulares(h) Portaria DNPM nº 144, de 2007 - outorga de guia de utilização(i) Portaria DNPM nº 015, de 2008 - identificação de interessados por meio do número de inscrição no CNPJ do estabelecimento matriz(j) Portaria DNPM nº 263, de 2008 - memorial descritivo e planta de situação(k) Portaria DNPM nº 266, de 2008 - procedimento do regime de registro de licença (licenciamento)(l) Portaria DNPM nº 268, de 2008 - procedimento de disponibilidade(m) Portaria DNPM nº 269, de 2008 - arrendamento de direitos minerários(n) Portaria DNPM nº 270, de 2008 - Cadastro de Titulares de Direitos Minerários - CTDM(o) Portaria DNPM nº 400, de 2008 - atualização dos valores cobrados pelo DNPM"A nova Portaria ora publicada resulta de um compromisso do DNPM com o setor produtivo de promover, ainda no ano de 2008, as mudanças efetivadas.

O texto na íntegra da nova Portaria. A mesma já está disponível em www.dnpm.gov.br -->

Legislação --> Portarias do Diretor-Geral do DNPM --> Portaria Nº 564, de 19/12/2008, DOU de 23/12/2008, ou então clique no seguinte endereço http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=67&IDPagina=84&IDLegislacao=551

Atenciosamente,Geól. Paulo Ribeiro de SantanaAssessor do Diretor-Geral do DNPM

DECRETO Nº 6.640, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008.

DECRETO Nº 6.640, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008.

Dá nova redação aos arts. 1o, 2o, 3o, 4o e 5o e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto no 99.556, de 1o de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e tendo em vista o disposto nos arts. 20, inciso X, e 216, inciso V, da Constituição, e na Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981,
DECRETA:
Art. 1o Os arts. 1o, 2o, 3o, 4o e 5o do Decreto no 99.556, de 1o de outubro de 1990, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1o As cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional deverão ser protegidas, de modo a permitir estudos e pesquisas de ordem técnico-científica, bem como atividades de cunho espeleológico, étnico-cultural, turístico, recreativo e educativo.
Parágrafo único. Entende-se por cavidade natural subterrânea todo e qualquer espaço subterrâneo acessível pelo ser humano, com ou sem abertura identificada, popularmente conhecido como caverna, gruta, lapa, toca, abismo, furna ou buraco, incluindo seu ambiente, conteúdo mineral e hídrico, a fauna e a flora ali encontrados e o corpo rochoso onde os mesmos se inserem, desde que tenham sido formados por processos naturais, independentemente de suas dimensões ou tipo de rocha encaixante.” (NR)
“Art. 2o A cavidade natural subterrânea será classificada de acordo com seu grau de relevância em máximo, alto, médio ou baixo, determinado pela análise de atributos ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais e socioeconômicos, avaliados sob enfoque regional e local.
§ 1o A análise dos atributos geológicos, para a determinação do grau de relevância, deverá ser realizada comparando cavidades da mesma litologia.
§ 2o Para efeito deste Decreto, entende-se por enfoque local a unidade espacial que engloba a cavidade e sua área de influência e, por enfoque regional, a unidade espacial que engloba no mínimo um grupo ou formação geológica e suas relações com o ambiente no qual se insere.
§ 3o Os atributos das cavidades naturais subterrâneas listados no caput serão classificados, em termos de sua importância, em acentuados, significativos ou baixos.
§ 4o Entende-se por cavidade natural subterrânea com grau de relevância máximo aquela que possui pelo menos um dos atributos listados abaixo:
I - gênese única ou rara;
II - morfologia única;
III - dimensões notáveis em extensão, área ou volume;
IV - espeleotemas únicos;
V - isolamento geográfico;
VI - abrigo essencial para a preservação de populações geneticamente viáveis de espécies animais em risco de extinção, constantes de listas oficiais;
VII - hábitat essencial para preservação de populações geneticamente viáveis de espécies de troglóbios endêmicos ou relíctos;
VIII - hábitat de troglóbio raro;
IX - interações ecológicas únicas;
X - cavidade testemunho; ou
XI - destacada relevância histórico-cultural ou religiosa.
§ 5o Para efeitos do § 4o, o atributo a que se refere seu inciso V só será considerado no caso de cavidades com grau de relevância alto e médio.
§ 6o Entende-se por cavidade natural subterrânea com grau de relevância alto aquela cuja importância de seus atributos seja considerada, nos termos do ato normativo de que trata o art. 5o:
I - acentuada sob enfoque local e regional; ou
II - acentuada sob enfoque local e significativa sob enfoque regional.
§ 7o Entende-se por cavidade natural subterrânea com grau de relevância médio aquela cuja importância de seus atributos seja considerada, nos termos do ato normativo de que trata o art. 5o:
I - acentuada sob enfoque local e baixa sob enfoque regional; ou
II - significativa sob enfoque local e regional.
§ 8o Entende-se por cavidade natural subterrânea com grau de relevância baixo aquela cuja importância de seus atributos seja considerada, nos termos do ato normativo de que trata o art. 5o:
I - significativa sob enfoque local e baixa sob enfoque regional; ou
II - baixa sob enfoque local e regional.
§ 9o Diante de fatos novos, comprovados por estudos técnico-científicos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes poderá rever a classificação do grau de relevância de cavidade natural subterrânea, tanto para nível superior quanto inferior.” (NR)
“Art. 3o A cavidade natural subterrânea com grau de relevância máximo e sua área de influência não podem ser objeto de impactos negativos irreversíveis, sendo que sua utilização deve fazer-se somente dentro de condições que assegurem sua integridade física e a manutenção do seu equilíbrio ecológico.” (NR)
“Art. 4o A cavidade natural subterrânea classificada com grau de relevância alto, médio ou baixo poderá ser objeto de impactos negativos irreversíveis, mediante licenciamento ambiental.
§ 1o No caso de empreendimento que ocasione impacto negativo irreversível em cavidade natural subterrânea com grau de relevância alto, o empreendedor deverá adotar, como condição para o licenciamento ambiental, medidas e ações para assegurar a preservação, em caráter permanente, de duas cavidades naturais subterrâneas, com o mesmo grau de relevância, de mesma litologia e com atributos similares à que sofreu o impacto, que serão consideradas cavidades testemunho.
§ 2o A preservação das cavidades naturais subterrâneas, de que trata o § 1o, deverá, sempre que possível, ser efetivada em área contínua e no mesmo grupo geológico da cavidade que sofreu o impacto.
§ 3o Não havendo, na área do empreendimento, outras cavidades representativas que possam ser preservadas sob a forma de cavidades testemunho, o Instituto Chico Mendes poderá definir, de comum acordo com o empreendedor, outras formas de compensação.
§ 4o No caso de empreendimento que ocasione impacto negativo irreversível em cavidade natural subterrânea com grau de relevância médio, o empreendedor deverá adotar medidas e financiar ações, nos termos definidos pelo órgão ambiental competente, que contribuam para a conservação e o uso adequado do patrimônio espeleológico brasileiro, especialmente das cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância máximo e alto.
§ 5o No caso de empreendimento que ocasione impacto negativo irreversível em cavidade natural subterrânea com grau de relevância baixo, o empreendedor não estará obrigado a adotar medidas e ações para assegurar a preservação de outras cavidades naturais subterrâneas.” (NR)
“Art. 5o A metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas, considerando o disposto no art. 2o, será estabelecida em ato normativo do Ministro de Estado do Meio Ambiente, ouvidos o Instituto Chico Mendes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e demais setores governamentais afetos ao tema, no prazo de sessenta dias, contados da data de publicação deste Decreto.” (NR)
Art. 2o Fica acrescido os arts. 5-A e 5-B ao Decreto no 99.556, de 1990, com a seguinte redação:
“Art. 5o-A. A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores de cavidades naturais subterrâneas, bem como de sua área de influência, dependerão de prévio licenciamento pelo órgão ambiental competente.
§ 1o O órgão ambiental competente, no âmbito do processo de licenciamento ambiental, deverá classificar o grau de relevância da cavidade natural subterrânea, observando os critérios estabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente.
§ 2o Os estudos para definição do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas impactadas deverão ocorrer a expensas do responsável pelo empreendimento ou atividade.
§ 3o Os empreendimentos ou atividades já instalados ou iniciados terão prazo de noventa dias, após a publicação do ato normativo de que trata o art. 5o, para protocolar junto ao órgão ambiental competente solicitação de adequação aos termos deste Decreto.
§ 4o Em havendo impactos negativos irreversíveis em cavidades naturais subterrâneas pelo empreendimento, a compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, deverá ser prioritariamente destinada à criação e implementação de unidade de conservação em área de interesse espeleológico, sempre que possível na região do empreendimento.” (NR)
“Art. 5-B. Cabe à União, por intermédio do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício da competência comum a que se refere o art. 23 da Constituição, preservar, conservar, fiscalizar e controlar o uso do patrimônio espeleológico brasileiro, bem como fomentar levantamentos, estudos e pesquisas que possibilitem ampliar o conhecimento sobre as cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
Parágrafo único. Os órgãos ambientais podem efetivar, na forma da lei, acordos, convênios, ajustes e contratos com entidades públicas ou privadas, nacionais, internacionais ou estrangeiras, para auxiliá-los nas ações de preservação e conservação, bem como de fomento aos levantamentos, estudos e pesquisas que possibilitem ampliar o conhecimento sobre as cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.” (NR)
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de novembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Carlos Minc

IBAMA ABRE CONCURSO P NIVEL SUPERIOR

CONCURSO
Ibama abre concurso para nível superior
São 225 vagas com remuneração inicial de R$ 2.573,86. As provas estão previstas
para 25 de janeiro de 2009
Criado em fevereiro de 1989, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é, desde então, o órgão responsável por
cuidar dos assuntos ambientais no Brasil. Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente
(MMA), o Ibama vai selecionar novos funcionários públicos para exercer a função de
Analista Ambiental. Serão 225 vagas, com remuneração de R$ 2.573,86 e cargahorária
de 40 horas semanais. As inscrições começam no dia 24 de novembro.
As vagas serão distribuídas por 23 estados brasileiros, incluindo o Distrito
Federal, que terá o maior número de oportunidades: 74. Elas ainda são divididas
por temas. São eles: Tema 1 - Licenciamento e Auditoria Ambiental (52) e
Regulação, Controle e Fiscalização Ambiental (82); Tema 3 - Gestão, Proteção e
Controle da Qualidade Ambiental (28); Tema 4 - Ordenamento dos Recursos
Florestais e Pesqueiros (29), Tema 5 - Conservação dos Ecossistemas e das
Espécies nele Inseridas Incluindo seu Manejo e Proteção (28); e Tema 6 – Estímulo
e Difusão de Tecnologias, Informação e Educação Ambiental (6).
O concurso é destinado a candidatos que tenham diploma de graduação de
curso superior. Os interessados em concorrer devem acessar o endereço eletrônico
www.cespe.unb.br/concursos/ibama2008 e efetuar a inscrição. O prazo se
encerra às 23 horas e 59 minutos do dia 16 de dezembro e será cobrada uma
taxa de R$ 60,00 pela participação.
A seleção será realizada por meio de provas objetiva e discursiva, com
duração de 4 horas e 30 minutos. O concurso será realizado em todas as capitais
brasileiras no dia 25 de janeiro de 2009, no turno da tarde.
SERVIÇO
Concurso: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama)
Cargo: Analista Ambiental
Vagas: 225
Inscrições: 24 de novembro a 16 de dezembro
Remuneração inicial: R$ 2.573,86
Taxa de inscrição: R$ 60,00
Prova objetiva: 25 de janeiro de 2009
CONTATO
Outras informações no site www.cespe.unb.br/concursos/ibama2008 ou na
Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 8h às 19h –
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Edifício Sede do Cespe/UnB – telefone (61)
3448 0100.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou edital para apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de i

Agência FAPESP – O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou edital para apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e capacitar recursos humanos no setor mineral.

Estarão disponíveis R$ 6,1 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sendo 30% dos recursos destinados a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As propostas devem ser encaminhadas até 21 de outubro por meio de formulário de propostas on-line. Os resultados serão divulgados a partir de 27 de novembro e os contratos terão início ainda este ano. Os projetos selecionados terão prazo de execução de 36 meses.
O edital prevê recursos para duas chamadas. Para a primeira serão destinados R$ 3,6 milhões e cada projeto pode receber entre R$ 250 mil e R$ 500 mil, a serem aplicados em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação conforme as linhas temáticas listadas no edital.

Para a segunda chamada serão mais R$ 2,5 milhões, voltados para projetos a serem executados por meio de rede de cooperação de aprendizagem e inovação, parceria com grupos de micro e pequenas empresas de mineração localizadas nos municípios pertencentes a sistemas produtivos locais.
Cada projeto receberá entre R$ 100 mil e R$ 500 mil, visando à inserção, transferência e difusão de tecnologias, dentro das linhas temáticas definidas no edital.

Mais informações: www.cnpq.br/editais/ct/2008/056.htm

Edital MCT/CT-Mineral/CNPq Nº 56/2008
O Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em conformidade com a Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000, e com o Decreto nº 3.866, de 16 julho de 2001, que regulam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico do Setor Mineral, por meio do Fundo Setorial Mineral doravante denominado CT-Mineral, torna público o presente Edital e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, parte integrante deste Edital.

1. OBJETIVO
O presente Edital tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e capacitação de Recursos Humanos, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos nos temas prioritários do Projeto Tendências Tecnológicas do Setor Mineral e tecnologias para Sistemas Produtivos Locais do Setor Mineral, em conformidade com as condições estabelecidas no REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, anexo a este Edital, que determinará, também, condições e requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.
OBJETO
Apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e capacitação de Recursos Humanos, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos do Setor Mineral, conforme as seguintes chamadas:
Chamada 1 - Pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação aplicados às seguintes linhas temáticas, definidas com base no Projeto Tendências Tecnológicas para o Setor Mineral
- desenvolvimento de metodologias de exploração geológica de suporte à exploração mineral voltados às especificidades do ambiente geológico do Brasil com a finalidade de contribuir para aprimorar e ampliar o conhecimento geológico do subsolo brasileiro;
- desenvolvimento de metodologias de exploração geológica voltadas para definição, validação e aferição de valores de background e de referência tóxica ou carente de ingestão dos elementos que constituem os micro e macronutrientes necessários à vida humana com a finalidade de contribuir para o conhecimento da interação da geodiversidade e a saúde humana e ampliar o conhecimento da Geologia Médica e Ambiental;
- otimização de operações unitárias, modelamento e processos da lavra com a finalidade de contribuir para aprimorar a eficiência e a sustentabilidade da mineração nacional e qualificar recursos humanos para atuarem nessas áreas;
- aumento da eficiência de processos de cominuição (britagem e moagem) de matérias-primas minerais, com a otimização do consumo de energia;
- avanço do conhecimento e aumento da seletividade e eficiência de processos de flotação de minérios;
- otimização de processos hidrometalúrgicos;
- desenvolvimento, validação e aferição de indicadores de sustentabilidade para mineração e metodologias para avaliação de impactos da indústria mineral sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sócio-econômico local;
- desenvolvimento de tecnologias inovadoras de disposição de rejeitos, para o tratamento de efluentes e prevenção e tratamento de drenagem ácida de minas (DAM) apropriadas para a produção mais limpa; e
- formação e qualificação de recursos humanos nos níveis médio, superior e pós-graduação na área de Geologia e Tecnologia Mineral.
Chamada 2 - Tecnologias de Sistemas Produtivos Locais (SPL) do Setor Mineral com prioridades para os segmentos de Rochas ornamentais, Cerâmica vermelha e de revestimento, Gemas e Jóias, Gesso, Pegmatitos e Calcário e Cal, visando a inserção, transferência e difusão de tecnologias, dentro das seguintes linhas temáticas
- desenvolvimento de equipamentos e de tecnologias de agregação de valor aos produtos, processos e serviços adequados aos pequenos empreendimento mineiros nos segmentos priorizados;
- desenvolvimento de tecnologias e metodologias de tratamento, aproveitamento, reciclagem e monitoramento ambiental de rejeitos, resíduos e efluentes e de recuperação ambiental de áreas mineradas, nos segmentos priorizados;
- aumento da eficiência energética e aprimorar a matriz energética e sistema de queima para os segmentos de cerâmica vermelha e de revestimento, gesso e calcário e cal;
- otimização dos processos de beneficiamento, estudos de alterabilidade de rochas, caracterização tecnológica de produtos e avaliação de equipamentos e insumos utilizados na cadeia produtiva de rochas ornamentais;
- otimização de equipamentos e tecnologia de lapidação de gemas;
- capacitação de laboratórios de ensaios e análise para os segmentos priorizados; e
- formação e capacitação de recursos humanos nos níveis médio, superior e pós-graduação nos segmentos priorizados.
2. APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS
2.1. As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto e encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas (http://www.cnpq.br/formularios/index.htm), a partir da data do Lançamento do Edital no Diário Oficial da União, indicada no subitem 1.3 do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.
2.2. As propostas devem ser transmitidas ao CNPq, até às 18h (dezoito horas), horário de Brasília, da data limite de submissão das propostas, descrita no subitem 1.3 do REGULAMENTO. No entanto, o sistema eletrônico (servidor de rede) receberá propostas com tolerância de mais 24 (vinte e quatro horas), encerrando-se, impreterivelmente, às 18h (dezoito horas) do dia posterior à data de submissão das propostas, horário de Brasília. O proponente receberá, imediatamente após o envio, um recibo eletrônico de protocolo da sua proposta, o qual servirá como comprovante da transmissão.
2.3. A proposta deve ser apresentada em conformidade com o descrito no item 2 - CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE – do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, contendo rigorosamente todos os itens previstos neste Edital. A proposta deve ser gerada fora do Formulário de Propostas On line e anexada a este, nos formatos “doc”, “pdf” “rtf” ou “post script”, limitando-se a 500kb (quinhentos kilobytes). Recomenda-se evitar o uso de figuras, gráficos, etc, que comprometam a capacidade do arquivo, pois propostas que excedam o limite de 500kb não serão recebidas pelo guichê eletrônico do CNPq.
2.4. Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio, tampouco após o prazo final de recebimento estabelecido no subitem 2.2 acima. Assim, recomenda-se o envio das propostas com antecedência, uma vez que o CNPq não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e congestionamentos.
2.5. Caso a proposta seja remetida fora do prazo de submissão, ela não será aceita pelo sistema eletrônico. Por este motivo e, no cumprimento do disposto no caput do art. 41, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não haverá possibilidade de a proposta ser acolhida, examinada e julgada.
2.6. Será aceita uma única proposta por proponente. Na hipótese de envio de uma segunda proposta pelo mesmo proponente, respeitando-se o prazo limite estipulado para submissão das propostas, esta será considerada substituta da anterior, sendo levada em conta para análise apenas a última proposta recebida.
2.7. Eventuais propostas de diferentes proponentes identificadas com projetos de pesquisa idênticos serão desclassificadas.
3. ADMISSÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO
A seleção das propostas submetidas ao CNPq, em atendimento a este Edital, será realizada por intermédio de análises e avaliações comparativas. Para tanto, são estabelecidas as seguintes etapas:
3.1. ETAPA I – ANÁLISE PELA ÁREA TÉCNICA DO CNPQ - ENQUADRAMENTO
Esta etapa, a ser realizada pela área técnica do CNPq, consiste no enquadramento e na pré-análise das propostas apresentadas. Será verificado o atendimento quanto à adequação da proposta ao presente Edital, de acordo com o estabelecido nos subitens 2.1.1 e 2.2.2 do item 2 - CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.
3.2. ETAPA II - ANÁLISE PELOS CONSULTORES AD HOC
Esta etapa consistirá, quando necessário, da análise aprofundada da demanda qualificada, quanto ao mérito e relevância das propostas enquadradas na ETAPA I a ser realizada por especialistas que se manifestarão sobre os tópicos relacionados no subitem 3.1 do item 3 - CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.
3.3. ETAPA III – ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO PELO COMITÊ JULGADOR
3.3.1. As propostas serão avaliadas e classificadas nesta etapa, quanto ao mérito técnico-científico, relevância da proposta e sua adequação orçamentária, considerando os CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO indicados no item 3 do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.
3.3.2. A pontuação final de cada projeto será aferida conforme estabelecido no item 3 – CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.
3.3.3. Após a análise de mérito e relevância de cada proposta e da adequação de seu orçamento, os Comitês, dentro dos limites orçamentários estipulados pela Diretoria Executiva do CNPq, poderão recomendar:
a) aprovação, com ou sem cortes orçamentários; ou
b) não aprovação.
3.3.3.1. Em caso de aprovação com cortes no orçamento, o comitê indicará exatamente os itens e valores cortados.
3.3.3.2. Os cortes no orçamento não poderão ultrapassar 25% do valor solicitado ao CNPq. Caso o comitê sugira cortes superiores a esse valor, o projeto estará desclassificado. Este dispositivo não se aplica às rubricas diárias e passagens, situação em que os comitês poderão recomendar, sem limite, o corte dos valores solicitados.
3.3.4. O parecer do Comitê sobre as propostas, dentro dos critérios estabelecidos, será registrado em Ata de Reunião, contendo a relação das propostas julgadas, recomendadas e não recomendadas, com as respectivas priorizações, em ordem decrescente, assim como outras informações e recomendações julgadas pertinentes. Para propostas recomendadas, será definido o valor a ser financiado pelo CNPq. Para propostas não recomendadas, será emitido parecer consubstanciado contendo as justificativas para a não recomendação.
3.3.5. Não é permitido integrar o Comitê Julgador o pesquisador que tenha apresentado propostas a este Edital.
3.3.6. É vedado a qualquer membro do Comitê julgar propostas de projetos em que:
a) haja interesse direto ou indireto seu;
b) esteja participando da equipe do projeto seu cônjuge, companheiro ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau; ou
c) esteja litigando judicial ou administrativamente com qualquer membro da equipe do projeto ou seus respectivos cônjuges ou companheiros.
3.4. ETAPA IV – APROVAÇÃO PELA DIRETORIA EXECUTIVA (DEX) DO CNPQ
Todas as propostas recomendadas pelos Comitês serão submetidas à apreciação da Diretoria Executiva do CNPq, que emitirá a decisão final sobre sua aprovação, observados os limites orçamentários deste Edital.
4. RESULTADO DO JULGAMENTO
4.1. A relação das propostas aprovadas, com recursos financeiros do presente Edital, será divulgada na página eletrônica do CNPq, disponível na Internet no endereço http://www.cnpq.br/e publicada no Diário Oficial da União.
4.2. Todos os proponentes do presente Edital tomarão conhecimento do parecer sobre sua proposta por intermédio de correspondência eletrônica, preservada a identificação dos pareceristas.
5. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
5.1. Caso o proponente tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento das propostas, poderá apresentar recurso em formulário específico, no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
5.2. O recurso deverá ser dirigido à Comissão Permanente de Avaliação de Recursos -COPAR que, após exame, encaminhará para deliberação final da Diretoria Executiva do CNPq.
5.3. Na contagem do prazo excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. O prazo só se inicia e vence em dias de expediente no CNPq.
5.4. O formulário específico para apresentação de recurso administrativo encontrar-se-á disponível na Plataforma Carlos Chagas após a publicação dos resultados.
5.5. A norma específica, Instrução de Serviço nº 012/2004, que estabelece os procedimentos necessários para interposição de recursos está disponível na página do CNPq, no endereço eletrônico http://www.cnpq.br/normas/is_04_012.htm. Observa-se que o prazo para interposição de recursos definido na referida Instrução de Serviço não se aplica a este Edital.
6. DA CONTRATAÇÃO DAS PROPOSTAS APROVADAS
6.1. As propostas aprovadas serão contratadas na modalidade Auxílio Individual, em nome do Coordenador / Proponente, mediante assinatura de Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e / ou Tecnológica (http://www.cnpq.br/normas/rn_06_024.htm).
6.2. A firmatura do Termo de Concessão ficará subordinada à existência prévia de Protocolo de Cooperação Técnica, celebrado entre a instituição de execução do projeto e o CNPq, conforme previsão contida na alínea “a” do item 5 do Anexo I da Resolução Normativa nº 024/2006 (http://www.cnpq.br/normas/rn_06_024_anexo1.htm).
6.3. A existência de alguma inadimplência do proponente com a Administração Pública Federal direta ou indireta, constituirá fator impeditivo para a contratação do projeto.
6.4. O proponente terá, no máximo, 90 (noventa) dias para implementar o benefício a partir do envio do e-mail do CNPq comunicando o resultado. Expirado este prazo, a concessão será cancelada.
7. CANCELAMENTO DA CONCESSÃO
A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela Diretoria Executiva do CNPq, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis em decisão devidamente fundamentada.
8. PUBLICAÇÕES
8.1. As publicações científicas e qualquer outro meio de divulgação de trabalho de pesquisa, apoiados pelo presente Edital, deverão citar, obrigatoriamente, o apoio das entidades/órgãos financiadores.
8.2. As ações publicitárias atinentes a projetos e obras financiadas com recursos da União, deverão observar rigorosamente as disposições contidas no § 1º do art. 37 da Constituição Federal, bem assim aquelas consignadas nas Instruções da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República - atualmente a IN/SECOM-PR nº 31, de 10 de setembro de 2003.
9. IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
9.1. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital o proponente que não o fizer até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para recebimento das propostas. Ademais, não terá efeito de recurso a impugnação feita por aquele que, em o tendo aceito sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.
9.2. A impugnação deverá ser dirigida à Diretoria Executiva do CNPq, por correspondência eletrônico, para o endereço: presidencia@cnpq.br.
10. REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DO EDITAL
A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Diretoria Executiva do CNPq, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza.
11. PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS
É de exclusiva responsabilidade de cada proponente adotar todas as providências que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessárias para a execução do projeto.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Durante a fase de execução do projeto, toda e qualquer comunicação com o CNPq deverá ser feita por meio de correspondência eletrônica encaminhada ao endereço eletrônico indicado no item 5.1 do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.
12.2. Qualquer alteração relativa à execução do projeto deverá ser solicitada ao CNPq por seu coordenador, acompanhada da devida justificativa, devendo a mesma ser autorizada antes de sua efetivação.
12.3. Ao final da vigência, o proponente deverá apresentar a prestação de contas financeira e o relatório técnico, em conformidade com estabelecido no Termo de Concessão e demais normas do CNPq.
12.4. O projeto será avaliado em todas as suas fases, nos termos definidos no Termo de Concessão.
12.5. O CNPq reserva-se o direito de, durante a execução do projeto, promover visitas técnicas ou solicitar informações adicionais visando aperfeiçoar o sistema de Avaliação e Acompanhamento.
12.6. As informações geradas com a implementação das propostas selecionadas e disponibilizadas na base de dados do CNPq serão de domínio público.
12.7. Nos casos em que os resultados do projeto ou o relatório em si tenham valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o estabelecimento de uma patente, a troca de informações e a reserva dos direitos, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na Lei de Inovação, nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.563 , de 11 de outubro de 2005 e pela RN-013/2008 (http://www.cnpq.br/normas/rn_08_013.htm).
12.8. O presente Edital regula-se pelos preceitos de direito público e, em especial, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, no que couber, pelas normas internas do CNPq.
13. DOS ESCLARECIMENTOS E DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS ACERCA DO CONTEÚDO DO EDITAL E PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE PROPOSTA ONLINE
Os esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo deste Edital e sobre o preenchimento do Formulário de Proposta Online poderão ser obtidos por intermédio do endereço eletrônico e telefones indicados no item 5 do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.
14. CLÁUSULA DE RESERVA
A Diretoria Executiva do CNPq reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital.
Brasília, 04 de setembro de 2008
________________________________________________
REGULAMENTO
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
EDITAL MCT/CT-Mineral/CNPq Nº 56/2008
O presente REGULAMENTO tem por finalidade definir as atividades a serem apoiadas financeiramente, e as condições para implementação do apoio, mediante a seleção, por edital, de propostas para execução de projetos, em conformidade com a Lei n° 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e com a Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000, e com o Decreto nº 3.866, de 16 julho de 2001, que regulam a realização de investimentos, por meio do Fundo Setorial Mineral, em pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico do Setor Mineral.
1. DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
1.1.DO OBJETIVO
Apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e capacitação de Recursos Humanos, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos nos temas prioritários do Projeto Tendências Tecnológicas do Setor Mineral e tecnologias para Sistemas Produtivos locais do Setor Mineral.
Para fins de submissão de propostas e contratação, serão consideradas neste edital duas chamadas, distintas entre si, relacionadas a seguir:
Chamada 1 - Financiamento de projeto de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico preferencialmente por meio de rede de pesquisa, aplicados às seguintes linhas temáticas, definidas com base no Projeto Tendências Tecnológicas para o Setor Mineral:
- desenvolvimento de metodologias de exploração geológica de suporte à exploração mineral voltados às especificidades do ambiente geológico do Brasil com a finalidade de contribuir para aprimorar e ampliar o conhecimento geológico do subsolo brasileiro;
- desenvolvimento de metodologias de exploração geológica voltadas para definição, validação e aferição de valores de background e de referência tóxica ou carente de ingestão dos elementos que constituem os micro e macronutrientes necessários à vida humana com a finalidade de contribuir para o conhecimento da interação da geodiversidade e a saúde humana e ampliar o conhecimento da Geologia Médica e Ambiental;
- otimização de operações unitárias, modelamento e processos da lavra com a finalidade de contribuir para aprimorar a eficiência e a sustentabilidade da mineração nacional e qualificar recursos humanos para atuarem nessas áreas;
- aumento da eficiência de processos de cominuição (britagem e moagem) de matérias-primas minerais, com a otimização do consumo de energia;
- avanço do conhecimento e aumento da seletividade e eficiência de processos de flotação de minérios;
- otimização de processos hidrometalúrgicos;
- desenvolvimento, validação e aferição de indicadores de sustentabilidade para mineração e metodologias para avaliação de impactos da indústria mineral sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sócio-econômico local;
- desenvolvimento de tecnologias inovadoras de disposição de rejeitos, para o tratamento de efluentes e prevenção e tratamento de drenagem ácida de minas (DAM) apropriadas para a produção mais limpa, principalmente nas micro e pequenas empresas do setor mineral; e
- formação e qualificação de recursos humanos nos níveis médio, superior e pós-graduação na área de Geologia e Tecnologia Mineral.
Chamada 2 - Tecnologias de Sistemas Produtivos Locais (SPL) do Setor Mineral com prioridades para os segmentos de Rochas ornamentais, Cerâmica vermelha e de revestimento, Gemas e Jóias, Gesso, Pegmatitos e Calcário e Cal, visando a inserção, transferência e difusão de tecnologias, dentro das seguintes linhas temáticas:
- desenvolvimento de equipamentos e de tecnologias de agregação de valor aos produtos, processos e serviços adequados aos pequenos empreendimento mineiros nos segmentos priorizados;
- desenvolvimento de tecnologias e metodologias de tratamento, aproveitamento, reciclagem e monitoramento ambiental de rejeitos, resíduos e efluentes e de recuperação ambiental de áreas mineradas, nos segmentos priorizados;
- aumento da eficiência energética e aprimorar a matriz energética e sistema de queima para os segmentos de cerâmica vermelha e de revestimento, gesso e calcário e cal;
- otimização dos processos de beneficiamento, estudos de alterabilidade de rochas, caracterização tecnológica de produtos e avaliação de equipamentos e insumos utilizados na cadeia produtiva de rochas ornamentais;
- otimização de equipamentos e tecnologia de lapidação de gemas;
- capacitação de laboratórios de ensaios e análise para os segmentos priorizados; e
- formação e capacitação de recursos humanos nos níveis médio, superior e pós-graduação nos segmentos priorizados.
1.2. PROPONENTE
1.2.1. Poderão apresentar propostas pesquisadores, doravante denominados “proponentes”, vinculados a uma das entidades abaixo, todas constituídas sob leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País:
a) instituições de ensino superior, públicas ou privadas, sem fins lucrativos;
b) institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados, sem fins lucrativos;
c) empresas públicas, que executem atividades de pesquisa em Ciência, Tecnologia ou Inovação.
1.2.1.1. A instituição de vínculo do proponente será a instituição de execução do projeto.
1.2.1.2. Para a chamada 1, será dada prioridade a propostas de proponentes que apresentem projetos desenvolvidos em cooperação entre empresas e/ou instituições de pesquisa, como universidades, institutos, centros de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico que possuam experiência na área de Geologia e Tecnologia Mineral, atuando como rede de pesquisa
1.2.1.3. Para a chamada 2, o proponente deverá participar de instituições de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, inovação, capacitação e formação de recursos humanos ou assistência e extensão técnica nas áreas pertinentes aos segmentos priorizados, todas sem fins lucrativos, que participem de Sistemas Produtivos Locais de Base Mineral, conforme listados no anexo I, e que apresentem, através de rede de cooperação de aprendizagem e inovação, parceria com grupos de micro e pequenas empresas de mineração ou base mineral localizadas nos municípios pertencentes a esses SPL’s (mínimo de 3 empresas ou organizadas em associação, cooperativa ou consórcios).
1.2.2. O proponente será, necessariamente, o pesquisador coordenador do projeto.
1.2.3. Ao apresentar a proposta o proponente assume o compromisso de manter, durante a execução do projeto, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto, preservando atualizados os seus dados cadastrais juntos aos registros competentes.
1.3. CRONOGRAMA
EVENTOS
DATAS
Lançamento do Edital no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet
04 de setembro de 2008
Data limite para submissão das propostas
21 de outubro de 2008
Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet
a partir de 27/11/2008
Início da contratação dos projetos
a partir de 04/12/2008
1.4. RECURSOS FINANCEIROS
1.4.1. As propostas aprovadas serão financiadas no valor global estimado de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais), a serem liberados nos anos de 2008, 2009 e 2010, assim distribuídos:
a) Chamada 1: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), serão apoiados projetos com orçamento entre R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
b) Chamada 2: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), serão apoiados projetos cooperativos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
1.4.2. Os recursos destinados a este edital são oriundos do Fundo Setorial Mineral, pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
1.4.3. Os recursos não utilizados em uma chamada poderão ser transferidos para a outra.
1.4.4. As informações sobre o Fundo Setorial Mineral (documentos básicos, diretrizes estratégica, legislação básica etc.) estão disponíveis no sítio do MCT, em http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/725.html.
1.4.5. Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Lei nº 11.450/2007).
1.5. ITENS FINANCIÁVEIS
Serão financiados itens referentes a custeio, capital e bolsas, que devem estar diretamente relacionados ao objeto e às atividades do projeto, compreendendo:
1.5.1. CUSTEIO:
a) material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos, software, instalação, recuperação e manutenção de equipamentos;
b) serviços de terceiros – pagamento integral ou parcial de contratos de manutenção e serviços de terceiros, pessoa física ou jurídica, de caráter eventual. Qualquer pagamento a pessoa física deve ser realizado de acordo com a legislação em vigor, de forma a não estabelecer vínculo empregatício. Assim, a mão-de-obra empregada na execução do projeto não terá vínculo de qualquer natureza com o CNPq e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos, permanecendo na exclusiva responsabilidade do coordenador/instituição de execução do projeto;
c) despesas acessórias, especialmente as de importação e as de instalações necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos;
d) passagens e diárias, até o limite de 20% do valor total da proposta e de acordo com as Tabelas de Valores de Diárias para Auxílios Individuais e Bolsas de Curta Duração (http://www.cnpq.br/bolsas/valores.htm).
1.5.1.1.O valor total solicitado para os itens de custeio descritos em “a”, “b” e “c” deverão ser incluídos no campo “custeio” do Formulário de Propostas Online. Os valores de passagens e diárias deverão ser incluídos nos campos devidamente identificados no referido formulário, seguindo as instruções lá contidas.
1.5.1.2. Para contratação de serviços de terceiros, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, deverá ser observada a legislação vigente, bem como as normas do CNPq, disponíveis no endereço eletrônico www.cnpq.br/prestacaocontas/legislacao.htm.
1.5.2. CAPITAL:
a) equipamentos e material permanente;
b) material bibliográfico.
1.5.2.1. Os itens de capital serão alocados na instituição de execução do projeto ou nas instituições colaboradoras / parceiras (desde que as mesmas não tenham fins lucrativos), sob a responsabilidade, manutenção e guarda do coordenador / instituição de execução do projeto ou colaboradores / parceiros que pertençam à equipe do projeto.
1.5.3. BOLSAS:
1.5.3.1. Serão concedidas bolsas nas modalidades Mestrado no país (GM), Desenvolvimento Tecnológico Industrial (DTI), Iniciação Tecnológica Industrial (ITI), Especialista Visitante (EV), Bolsa a Especialista Visitante (BEV) e Apoio Técnico em Extensão no País (ATP) no valor máximo de até 40 % do total dos recursos solicitados ao CNPq na proposta. Os recursos referentes às bolsas serão incluídos, automaticamente, pelo Formulário de Propostas online, no orçamento do projeto, conforme instruções descritas no endereço http://www.cnpq.br/bolsas/index.htm.
1.5.3.1.1. O coordenador do projeto não poderá ser bolsista, salvo casos justificados e autorizados pela Diretoria Executiva do CNPq.
1.5.3.2. A implementação das bolsas deverá ser realizada dentro dos prazos e critérios estipulados para cada uma dessas modalidades, que estão indicadas no endereço http://www.cnpq.br/bolsas/index.htm. A duração das bolsas não poderá ultrapassar o prazo de execução do projeto.
1.5.3.3. As bolsas não poderão ser utilizadas para pagamento de prestação de serviços, uma vez que tal utilização estaria em desacordo com a finalidade das bolsas do CNPq.
1.5.4. São vedadas despesas com:
a) construção de imóveis;
b) mobiliário;
c) contratação ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo ou quaisquer outras vantagens para pessoal de instituições públicas (federal, estadual ou municipal);
d) pagamento de serviços de tradução, digitação ou correção de textos;
e) gastos de rotina como as contas de luz, água, telefone, correios, reprografia e similares, entendidas como despesas de contrapartida obrigatória da Instituição de Execução;
f) obras civis, entendidas como de contrapartida obrigatória da instituição de execução do projeto e das colaboradoras;
g) pagamento, a qualquer título, a servidor da administração pública, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços de consultoria ou assistência técnica, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias da União e Decreto Federal nº 5.151 de 22/04/2004;
h) pagamento de taxas de administração ou gestão, a qualquer título, de acordo com a Instrução Normativa 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional.
1.5.5. As demais despesas deverão ser de responsabilidade do proponente/instituição de execução do projeto, a título de contrapartida.
1.5.6. A vigência das bolsas não poderá ultrapassar a vigência do projeto, assim, cabe ao coordenador indicar os bolsistas em tempo hábil e adequado ao desenvolvimento das atividades.
1.5.7. Quando aplicável, a proposta deve incluir as despesas acessórias decorrentes da importação de equipamentos, material permanente e material de consumo, na razão de 18% (dezoito por cento) do montante previsto para tais gastos. O CNPq não responde pela suplementação de recursos para fazer frente a despesas decorrentes de quaisquer fatores externos ao seu controle, como flutuação cambial.
1.6. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS
As propostas apoiadas deverão ter seu prazo de execução estabelecido em 36 (trinta e seis) meses. Excepcionalmente, mediante apresentação de justificativa no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término da vigência estabelecida pelo Termo de Concessão, o coordenador do projeto poderá solicitar uma única prorrogação de prazo de execução.
1.7. COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELO EDITAL
A Coordenação responsável pelo acompanhamento do presente Edital é a Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Químicas e Geociências – COCQG.
2. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE (REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA)
O atendimento aos critérios abaixo indicados é necessário ao exame da proposta, seu enquadramento, análise e julgamento. A ausência ou insuficiência de informações poderá resultar na desclassificação da proposta.
2.1. QUANTO AO PROPONENTE E EQUIPE DE APOIO
2.1.1. Deve o proponente:
a) ser, obrigatoriamente, o coordenador do projeto;
b) possuir currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado pelo menos até o ano de 2007 e até a data limite de submissão das propostas;
c) manter vínculo empregatício (celetista ou estatutário) com a instituição de execução do projeto;
d) para a Chamada 1, possuir o título de doutor;
e) para a Chamada 2, possuir título de doutor ou ser graduado na área e ter realizado, por pelo menos oito anos, atividades de gestão, planejamento e infra-estrutura em ciência, tecnologia e inovação ou pesquisa e desenvolvimento tecnológico nos segmentos priorizados no item 1.1.
2.1.1.2. Os dados do solicitante serão considerados conforme descrito em seu Currículo Lattes.
2.1.2. A equipe técnica será constituída por pesquisadores, estudantes e técnicos. Outros profissionais poderão integrar a equipe na qualidade de colaboradores.
2.1.2.1. Para a chamada 1, será dada prioridade projetos desenvolvidos em cooperação entre empresas e/ou instituições de pesquisa, como universidades, institutos, centros de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico que possuam experiência na área de Geologia e Tecnologia Mineral, atuando como rede de pesquisa
2.1.2.2. Para a chamada 2, a proposta deverá se enquadrar no contexto das atividades de Sistemas Produtivos Locais de Base Mineral, conforme listado no anexo I, e, ser desenvolvido através de rede de cooperação de aprendizagem e inovação, em parceria com grupos de micro e pequenas empresas de mineração ou base mineral localizadas nos municípios pertencentes a esses SPL’s (mínimo de 3 empresas ou organizadas em associação, cooperativa ou consórcios).
2.1.3. Somente deverão ser incluídos na equipe de apoio aqueles que tenham prestado anuência formal escrita, a qual deve ser mantida sob a guarda do coordenador do projeto.
2.1.4. É recomendável, mas não obrigatório, que os membros da equipe técnica caracterizados como pesquisadores tenham seus currículos cadastrados na Plataforma Lattes. Essa exigência não se aplica a pesquisadores estrangeiros.
2.1.5.O proponente não poderá coordenar mais de uma proposta neste Edital.
2.2. QUANTO À PROPOSTA :
2.2.1. A proposta deve estar claramente caracterizada como pesquisa científica, tecnológica ou de inovação e apresentar completa concordância e aderência às linhas temáticas definidas na chamada indicada pelo proponente.
2.2.2. A proposta deve ser apresentada na forma de projeto de pesquisa, contendo as seguintes informações de forma a permitir sua adequada análise:
a) identificação da proposta;
b) qualificação do principal problema a ser abordado;
c) metodologia a ser empregada;
d) descrição das atividades a serem desenvolvidas pelos eventuais beneficiários das bolsas solicitadas, quando for o caso;
e) cronograma físico-financeiro;
f) orçamento detalhado;
g) objetivos e metas a serem alcançados;
h) principais contribuições científicas ou tecnológicas da proposta;
i) contribuição científica e/ou tecnológica de cada instituição participante da rede, quando for o caso;
j) contrapartida financeira de cada instituição participante da rede, quando for o caso.
2.2.3. Recomenda-se descrever a infra-estrutura efetivamente disponível para o desenvolvimento das atividades em cada uma das instituições envolvidas no projeto.
3. CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO
3.1. São os seguintes os critérios para enquadramento das propostas quanto ao mérito técnico-científico e sua adequação orçamentária:
a) mérito, originalidade e relevância da proposta em relação ao desenvolvimento científico, tecnológico e inovador do País;
b) experiência do coordenador na área do projeto de pesquisa;
c) coerência e adequação entre a capacitação e a experiência da equipe do projeto aos objetivos, atividades e metas propostos;
d) adequação do projeto dentro da linha temática e chamada indicadas pelo proponente;
e) adequação da metodologia proposta;
f) adequação do orçamento;
g) coerência entre objetivos, metodologia, resultados esperados e cronograma de execução;
h) viabilidade técnica e econômica da proposta;
i) abrangência e possíveis retornos do projeto à comunidade do setor mineral e à sociedade em geral;
j) contribuição de cada instituição envolvida no desenvolvimento das atividades do projeto, quando for o caso.
3.2. Para cada um dos critérios apresentados, o comitê julgador atribuirá uma nota de 0,0 (zero) a 5,0 (cinco).
3.2.1. Caso o comitê atribua nota inferior a 1,0 (um) em um ou mais critérios, o projeto estará desclassificado.
3.2.2. Para estipulação das notas poderá ser usada até uma casa decimal.
3.3. A pontuação final de cada projeto será aferida pela média das notas atribuídas para cada item.
3.4. Para análise pelo comitê julgador serão considerados também:
a) pareceres ad hoc, quando houver;
b) pré-análise da área técnica.
4. AVALIAÇÃO FINAL/PRESTAÇÃO DE CONTAS
4.1. O Coordenador do projeto deverá encaminhar em Formulário online específico, no prazo de até 60 (sessenta) dias após o término da vigência do projeto, em conformidade com o Termo de Concessão e demais normas do CNPq, a prestação de contas, composta de duas partes:
a) prestação de contas financeira, com apresentação de comprovantes de despesas, em conformidade com as normas disponíveis no endereço eletrônico http://www.cnpq.br/prestacaocontas/index.htm, e
b) prestação de contas técnico-científica, caracterizada pelo relatório técnico final, com detalhamento de todas as atividades desenvolvidas na fase de organização, descrição dos resultados alcançados e o registro de todas as ocorrências que afetaram o desenvolvimento das atividades.
4.2. Caso solicitado pelo CNPq, o coordenador do projeto deverá encaminhar informações solicitadas e preencher formulário de avaliação e acompanhamento do projeto de pesquisa aprovado.
4.3. Quando houver bolsas associadas ao projeto, cada bolsista deverá encaminhar relatório técnico final, no prazo de até 60 (sessenta) dias após o término da vigência do projeto, acompanhada de avaliação do coordenador do projeto, conforme determinado nas normas específicas de cada modalidade.

5. DOS ESCLARECIMENTOS E DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS ACERCA DO CONTEÚDO DO EDITAL E PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE PROPOSTA ONLINE (ITEM 13 DO EDITAL)
5.1. SOBRE O CONTEÚDO DO EDITAL
Esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo deste Edital podem ser obtidos encaminhando mensagem para o endereço: ctmineral@cnpq.br.
5.2. SOBRE O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE PROPOSTA ONLINE
O atendimento a proponentes com dificuldades no preenchimento do Formulário de Propostas Online será feito pelo endereço suporte@cnpq.br ou pelos telefones (61) 2108-9004 ou 2108-9354, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 18h30.