O governo federal gastou neste ano R$ 2 milhões com a Operação Roosevelt,

OPERAÇÃO ROOSEVELT

Operação Roosevelt terá acréscimo

ROLDÃO ARRUDA E EVELSON DE FREITAS Da Agência Estado, Cacoal, RO

O governo federal gastou neste ano R$ 2 milhões com a Operação Roosevelt, cujo objetivo é reprimir o garimpo e o comércio de diamantes na terra dos índios cintas-largas, entre os municípios de Espigão d'Oeste, Vilhena e Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia. Em 2008, os gastos com essa atividade terão um acréscimo de 150%, chegando aos R$ 5 milhões - o equivalente a quase tudo que foi despendido desde 2004, quando a operação começou, logo após a tragédia do assassinato de 29 garimpeiros pelos índios. Apesar desses gastos no entanto, o garimpo continua em ritmo acelerado na Terra Indígena Roosevelt.

O garimpo está concentrado no leito de um pequeno afluente do Rio Roosevelt, o Igarapé Lage, numa área de aproximadamente 200 hectares. Na sexta-feira, num sobrevôo sobre essa área, o Grupo Estado constatou a presença de aproximadamente 40 barracas de garimpeiros. Na média, de acordo com informações de pessoas que conhecem a atividade e já estiveram na área, cada uma delas mobiliza dez pessoas - do cozinheiro ao operador dos grandes tratores de esteira, mais conhecidos como PCs, usados para a escavação do terreno.

Seriam, portanto, quase 400 pessoas destinadas a cavoucar a terra em busca dos diamantes, cada vez mais difíceis de ser encontrados. Há sete anos, quando foi dada a largada no garimpo da região, eles praticamente afloravam na superfície do solo de aluvião.Brancos e índios trabalham lado a lado. A maior preocupação dos índios agora é dominar o processo de mineração e livrar-se dos brancos. Até crianças são mobilizadas. Circulam entre fileiras de galões de combustível usado nos tratores, nas camionetas Toyota que entram e saem do lugar, nos sistemas de iluminação e nas incansáveis máquinas de dragagem da lama, que depois é cuidadosamente peneirada, em busca da pedra preciosa. Foram avistados três PCs.

Um deles, de aparência mais nova, teria entrado em operação em maio deste ano, segundo informações de um ex-funcionário do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) existente na área. As perguntas inevitáveis são: como essa máquina gigantesca, com valor aproximado de R$ 500 mil, entrou na terra indígena após a montagem do sistema de barreiras da Polícia Federal? Como os galões de combustível continuam chegando até lá? Por onde saem os diamantes? A parte mais ostensiva da Operação Roosevelt é um conjunto de oito barreiras - sete fixas e uma móvel - montadas ao redor da Terra Indígena Roosevelt, uma área de 23 mil km2, o equivalente ao Estado de Sergipe, que abriga quatro reservas dos índios cintas-largas. Além dos agentes federais, elas mobilizam efetivos da Polícia Militar de Rondônia e da Polícia Rodoviária Federal.

Também contam com o suporte do Gabinete de Segurança Institucional da

Presidência da República, do Ministério da Defesa, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Funai. Tudo isso junto leva o pomposo nome de Grupo Operacional Roosevelt, oficialmente instituído em 2004 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. SEQÜESTRO - Há nove dias, os cintas-largas seqüestraram cinco pessoas, entre elas um oficial do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidades (ONU), que visitavam sua principal aldeia, e exigiram que o presidente da Funai, Márcio Meira, fosse até lá para ouvi-los reclamar de falta de assistência médica, da precariedade do ensino escolar nas aldeias e, sobretudo, da ação do grupo operacional.

Disseram a Meira que, além de não impedir a entrada de garimpeiros em suas terras, os agentes da Polícia Federal impõem constrangimentos cada vez maiores à população indígena, agindo com truculência, exagerando na revistas das pessoas que passam pelas barreiras. Sem poder sobre os federais, Meira ligou para Brasília e conseguiu marcar uma audiência dos índios com o ministro da Justiça, Tarso Genro. O encontro, marcado para esta semana, provocou certo amuamento entre federais acantonados ao redor da reserva. Em conversa informal, um deles disse ao Estado que são os índios que facilitam a entrada de garimpeiros e equipamentos, por trilhas e estradas clandestinas da reserva; e que seu objetivo final é o fim das barreiras, para que possam agir sem entraves na atividade ilegal de garimpar e vender diamantes de terra indígena. Outro disse que é praticamente impossível tomar conta de uma área tão vasta. Durante três dias seguidos a reportagem tentou ouvir os representantes dos cintas-largas. Um deles, avistado por acaso, ao lado de sua namorada, num restaurante de classe média em Cacoal, chegou a agendar uma entrevista para o dia seguinte, mas não apareceu, nem deu explicações. A alegação comum deles é de que a imprensa costuma distorcer o que dizem, além de ser preconceituosa. Segundo Marcos Apurinã, vice-diretor da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entidade que ajudou nas negociações para a soltura do oficial da ONU e dos outros reféns, o sonho dos cintas-largas é obter autorização e treinamento para explorar diretamente os recursos minerais de sua terra. Dizer que foram enganados quando fizeram acordo para a venda da madeira de lei de sua reserva, hoje praticamente extinta, e que já sofreram muito com os garimpeiros brancos. Apesar de pertencer ao grupo apurinã, como diz seu nome, Marcos vive com sua família, ou clã, na Terra Indígena Roosevelt - em decorrência de um casamento de uma apurinã com um jovem cinta-larga. Por causa disso acompanha todo o debate em torno da mineração.

Ele contou que os cintas-largas já foram ao Canadá, para conhecer a experiência do povo cree, que também vive num território rico em recursos minerais, incluindo petróleo. "São índios empresários, que fazem contratos com empresas para a extração dos recursos minerais, amparados pelas leis canadenses. É isso que buscamos por aqui."

Comissão discute mineração em terras indígenasA Comissão Especial de Exploração de Recursos de Terras Indígenas realiza audiência pública nesta quarta-feira (12), às 14 horas, para discutir propostas relacionadas ao tema. A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas por meio de autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo deverá enviar outro projeto à Câmara, que prevê licitação para a exploração das minas, com consulta prévia a órgãos ambientais e indigenistas. Foram convidados para a audiência representantes das seguintes entidades: Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Conselho Indígena de Roraima (CIR); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Instituto Sócioambiental (ISA); Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina); Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque (Apio); e Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Pitu).A audiência foi solicitada pelo relator da comissão, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), e pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Segundo a deputada, a definição de regras adequadas sobre o tema pode evitar conflitos e garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas. Ela afirma que os representantes das entidades convidadas poderão contribuir para a formulação de uma proposta equilibrada sobre o assunto.Íntegra da proposta:

- PL-1610/1996

Notícias anteriores:

Instalada comissão sobre mineração em terras indígenas

Índio poderá lucrar com exploração mineral, diz deputadoMineradores querem normatizar atividade em terra indígena

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=305401

Divisão de Geração de Imagens (DGI/INPE) CBERS

Prezado Usuário* CBERS,
Temos a grata satisfação de informar-lhe que as imagens geradas pelo satélite CBERS-2B, lançado em 19 de Setembro p.p. estão disponíveis a partir da Divisão de Geração de Imagens (DGI/INPE), no local tradicional: http://www.dgi.inpe.br/CDSR/.

O satélite CBERS-2B é muito semelhante ao CBERS-2, mas teve algumas modificações que vale a pena mencionar. Substituiu-se o escaner IRMSS por uma Câmera Pancromática de Alta Resolução (HRC). Portanto, contará com três câmeras imageadoras: as tradicionais CCD e WFI, e a nova HRC. Esta câmera HRC fornecerá imagens com 2,7 m de resolução espacial, numa faixa de 27 km de largura. O modo operacional do CBERS-2B fará com que o ciclo de revisita desta câmera seja de 130 dias. Suas imagens, embora estejam sendo recebidas em Cuiabá desde o lançamento, ainda não estão à disposição dos usuários. Estamos trabalhando para que em cerca de um a dois meses elas passem a ser distribuídas rotineiramente. Adicionalmente, foram incorporadas outras melhorias relacionadas ao controle de posicionamento do satélite e também ao sistema de gravação a bordo. Mais informações estão em http://www.cbers.inpe.br.

Salientamos que a participação dos usuários é fundamental para a continuidade e melhoria do Programa CBERS. Solicitamos que em seus relatórios, apresentações, publicações, etc., seja sempre mencionada a importância do CBERS para os resultados obtidos. Finalmente, solicitamos que nos sejam relatados os problemas que encontrar nas imagens, a fim de analisarmos e procedermos às melhorias necessárias e possíveis.

Na firme crença da importância do Programa CBERS para a observação da Terra, e contando sempre com sua contribuição na avaliação, análise e divulgação do Programa CBERS, apresentamos-lhe nossas cordiais saudações.

Atenciosamente,

José Carlos N. Epiphanio
Coordenador do Programa de Aplicações CBERS
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE

Shear (geology) Zone - Mechanisms of shearing

Shear (geology)
Figure 1.

Boudinaged Quartz vein(with strain fringe) showing sinistral shear sense. Starlight Pit, Fortnum Gold Mine, Western Australia.

Study of geological shear is related to the study of structural geology, rock microstructure or rock texture and fault mechanics.

Shear is the response of a rock to deformation usually by compressive stress and forms particular textures. Shear can be homogeneous or non-homogeneous, and may be pure shear or simple shear.
The process of shearing generally occurs within brittle-ductile and ductile rocks. Within purely brittle rocks, compressive stress results in fracturing and simple faulting.
1 Rocks
2 Shear zone
3 Mechanisms of shearing
4 Microstructures of shear zones
5 Ductile shear microstructures
6 Transpression
7 Transtension
8 See also
9 References

Rocks typical of shear zones include mylonite, cataclasite, S-tectonite and L-tectonite, pseudotachylite, certain breccias and highly foliated versions of the wall rocks.
Asymmetric shear in basalt, Labouchere mine, Glengarry Basin, WA. Shear asymmetry is dextral, pen for scale.
A shear zone or shear is a wide zone of distributed shearing in rock. Typically this is a type of fault but it may be difficult to place a distinct fault plane into the shear zone. Shear zones may form zones of much more intense foliation, deformation, and folding.
Many shear zones host ore deposits as they are a focus for hydrothermal flow through orogenic belts. They may often show some form of retrograde metamorphism from a peak metamorphic assemblage and are commonly metasomatised.
Shear zones can be only inches wide, or up to several kilometres wide. Often, due to their structural control and presence at the edges of tectonic blocks, shear zones are mappable units and form important discontinuities to separate terranes. As such, many large and long shear zones are named, similar to fault systems.

Mechanisms of shearing
The mechanisms of shearing depend on the pressure and temperature of the rock and on the rate of shear which the rock is subjected to. The response of the rock to these conditions determines how it accommodates the deformation.

Shear zones which occur in more brittle rheological conditions (cooler, less confining pressure) or at high rates of strain, tend to fail by brittle failure; breaking of minerals, which are ground up into a breccia with a milled texture.

Shear zones which occur under brittle-ductile conditions can accommodate much deformation by enacting a series of mechanisms which rely less on fracture of the rock and occur within the minerals and the mineral lattices themselves. Shear zones accommodate compressive stress by movement on foliation planes.

Shearing at ductile conditions may occur by , and dislocation creep within minerals, by fracturing of minerals and growth of sub-grain boundaries, as well as by lattice glide, particularly on platy minerals, especially micas.

Mylonites are essentially ductile shear zones.
Microstructures of shear zones
Typical example of dextral shear foliation in an L-S tectonite, with pencil pointing in direction of shear sense. Note the sinusoidal nature of the shear foliation.

During the initiation of shearing, a penetrative planar foliation is first formed within the rock mass. This manifests as realignment of textural features, growth and realignment of micas and growth of new minerals.
The incipient shear foliation typically forms normal to the direction of principal shortening, and is diagnostic of the direction of shortening. In symmetric shortening, objects flatten on this shear foliation much the same way that a round ball of treacle flattens with gravity.
Within assymmetric shear zones, the behavior of an object undergoing shortening is analogous to the ball of treacle being smeared as it flattens, generally into an ellipse. Within shear zones with pronounced displacements a shear foliation may form at a shallow angle to the gross plane of the shear zone. This foliation ideally manifests as a sinusoidal set of foliations formed at a shallow angle to the main shear foliation, and which curve into the main shear foliation. Such rocks are known as L-S tectonites.
If the rock mass begins to undergo large degrees of lateral movement, the strain ellipse lengthens into a cigar shaped volume. At this point shear foliaions begin to break down into a rodding lineation or a stretch lineation. Such rocks are known as L-tectonites.

Stretched pebble conglomerate L-tectonite illustrating a stretch lineation within a shear zone, Glengarry Basin, Australia. Pronounced assymmetric shearing has stretched the conglomerate pebbles into elongate cigar shaped rods.
Ductile shear microstructures
Very distinctive textures form as a consequence of ductile shear. An important group of microstructures observed in ductile shear zones are S-planes, C-planes and C' planes.
S-planes or schistosité planes are generally defined by a planar fabric caused by the alignment of micas or platy minerals. Define the flattened long-axis of the strain ellipse.
C-planes or cisaillement planes form parallel to the shear zone boundary. The angle between the C and S planes is always acute, and defines the shear sense. Generally, the lower the C-S angle the greater the strain.
The C' planes, also known as shear bands and secondary shear fabrics, are commonly observed in strongly foliated mylonites especially phyllonites, and form at an angle of about 20 degrees to the S-plane.
The sense of shear shown by both S-C and S-C' structures matches that of the shear zone in which they are found.
Other microstructures which can give sense of shear include:
sigmoidal veins

mica fish
rotated porphyroclasts
asymmetric boudins (Figure 1)
asymmetric folds

Transpression
Transpression regimes are formed during oblique collision of tectonic plates and during non-orthogonal subduction. Typically a mixture of oblique-slip thrust faults and strike-slip or transform faults are formed. Microstructural evidence of transpressional regimes can be rodding lineations, mylonites, augen-structured gneisses, mica fish and so on.
A typical example of a transpression regime is the Alpine Fault zone of New Zealand, where the oblique subduction of the Pacific Plate under the Indo-Australian Plate is converted to oblique strike-slip movement. Here, the orogenic belt attains a trapezoidal shape dominated by oblique splay faults, steeply-dipping recumbent nappes and fault-bend folds.
The Alpine Schist of New Zealand is characterised by heavily crenulated and sheared phyllite. It s being pushed up at the rate of 8 to 10 mm per year, and the area is prone to large earthquakes with a south block up and west oblique sense of movement.
Transtension
Transtension regimes are oblique tensional environments. Oblique, normal geologic fault and detachment faults in rift zones are the typical structural manifestations of transtension conditions. Microstructural evidence of transtension includes rodding or stretching lineations, stretched porphyroblasts, mylonites, etc.

See also
Convergent boundary
Crenulation
Fault (geology)
Foliation (geology)
Rock microstructure
Sense of shear indicators: dextral and sinistral

Ductile Shear Zones, Textures and Transposition
Imagine a cold and wet day in northern Scotland, which may not be a far stretch of the imagination if you've ever visited the area. As you are mapping a part of the Scottish Highlands you are struck by the presence of highly deformed rocks that overlie relatively undeformed, flat-lying, fossiliferous sediments. This relationship is even more odd because the overlying unit has experienced much higher grade metamorphism than the underlying sediments, and it contains no fossils. When you arrive at the contact between these two characteristic rock suites, you notice that they are separated by a distinctive layer of particularly fine-grained rock. The regional relationships of these two suites and their superposition already suggest that the contact is a low-angle reverse (i.e., thrust) fault. So, what is the distinctive fine-grained rock at the contact? In your mind you envision the incredible forces associated with the emplacement of one unit over the other and you surmise that the rock at the contact was crushed and milled, like what happens when you rub two bricks against each other. Using your classes in ancient Greek you decide coin the name mylonite for this fine-grained rock unit, because 'mylos' is Greek for milling. Something like this happened over a hundred years ago in Scotland where the late Precambrian Moine Series ('crystalline basement') overlie a Cambro-Ordovician quartzite and limestone ('platform') sequence along a Middle Paleozoic low-angle reverse fault zone, called the Moine Thrust. This area was mapped by Sir Charles Lapworth of the British Geological Survey in the late 19th century. Anecdote has it that Lapworth became convinced that the Moine Thrust was an active fault and that it would ultimately destroy his nearby cottage and maybe take his life; his life ended in great emotional distress. In many areas you will find similar zones in which the deformation is markedly concentrated. The deformation in these zones is manifested by a variety of structures, which may include isoclinal folds, disrupted layering, well-developed foliations and lineations, and other deformation features. These zones, called ductile shear zones, may contain some of the most important information about the deformation history of an area, so let us begin this chapter with their definition. A ductile shear zone is a tabular band of definable width in which there is considerably higher strain than in the surrounding rock. The total strain within a shear zone typically has a large component of simple shear, and as a consequence, rocks on one side of the zone are displaced relative to those on the other side. In its most ideal form, a shear zone is bounded by two parallel boundaries outside of which there is no strain. In real examples, however, shear zone boundaries are typically gradational. The adjective ductile is used because the strain accumulated by ductile processes that may range from cataclastic flow to crystal-plastic processes and diffusional flow (Chapter 9).

So, a shear zone is like a fault in the sense that it accumulates relativedisplacement of rock bodies, but unlike a fault, displacement in a ductile shear zone occurs by ductile deformation mechanisms and no throughgoing fracture is formed. The absence of a single fracture is largely a consequence of movement under relatively high temperature conditions or low strain rates. Consider a major discontinuity that cuts through the crust and breaches the surface. In the first few km, brittle processes will occur along the discontinuity, which result in earthquakes if the frictional resistance on discreet fracture planes is overcome abruptly. Displacement may also occur by the movement on many small fractures, a ductile process called cataclastic flow (Chapter 9).

In either case, frictional processes dominate the deformation at the higher crustal levels of the discontinuity and this crustal segment is therefore called the frictional regime. With depth, crystal plastic and diffusional processes, such as recrystallization and superplastic creep, become increasing important mainly because temperature increases. Where these mechanisms are dominant, typically below 10-15 km depth for normal geothermal gradients (20-30 degrees C/km) in quartz-dominated rocks, we say that displacement on the discontinuity occurs in the plastic regime. Not surprisingly, the transitional zone between a dominantly frictional and dominantly plastic regime is called the frictional-plastic transition, but more commonly we call this the brittle-plastic transition . Note that technically it is not correct to call this the brittle-ductile transition, because ductile processes (such as cataclasis) may occur in the frictional regime. So, a crustal discontinuity that is a brittle fault at the surface, is a ductile shear zone with depth. Associated with this contrast in deformation processes, we predict that the discontinuity changes from a relatively narrow fault zone to a broader ductile shear zone with increasing depth because the host rock weakens (i.e., a reduction in differential stress).
Mylonites are dominated by the activity of crystal-plastic processes, which produces yet another characteristic element of deformed rocks: crystallographic-preferred fabrics or textures. The topic of textures will both be introduced and applied in this chapter, although some of the theory logically follows the material presented in Chapter 9.

Secondly, rocks within ductile shear zones typically are intensely folded and the original layering is transposed into a tectonic foliation. Transposition will close the chapter, but we emphasize that it is common but not unique to ductile shear zones. In our chapter you will see that shear zones may have more than one foliation, a strong lineaton and that shear zone rocks commonly contain rotated fabric elements, grain-shape fabrics, and in particular a grain size that is less than that of the host rock. Arguably, ductile shear zones are the most varied structural feature, and perhaps the most informative.

Audiência debate mineração em terras indígenas

Hoje - 05/12/2007 11h06
Audiência debate mineração em terras indígenas

A comissão sobre mineração em terras indígenas realiza nesta tarde audiência pública para discutir propostas relacionadas ao tema. A audiência foi solicitada pelo relator da comissão, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), e pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Segundo a deputada, a definição de regras adequadas sobre o tema pode evitar conflitos e garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas.

Ela afirma que os representantes das entidades convidadas poderão contribuir para a formulação de uma proposta equilibrada sobre o assunto.A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas por meio de autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai).

O governo deverá enviar outro projeto à Câmara, que prevê a licitação para a exploração das minas, com consulta prévia a órgãos ambientais e indigenistas.ConvidadosForam convidados para o evento representantes das seguintes entidades: - Conselho Indigenista Missionário (Cimi);- Conselho Indígena de Roraima (CIR);- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab);- Instituto Socioambiental (ISA);- Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).A audiência está prevista para as 14h30, no plenário 14.

Notícias anteriores:Instalada comissão sobre mineração em terras indígenas

Da Redação; (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856E-mail:agencia@camara.gov.br
Notícia

Mineração em terras indígenas é discutida com lideranças dos índios
02/05/2006 - 08:49

Como política democrática e de inclusão social do governo do presidente Lula, pela primeira vez, lideranças indígenas são recebidas pelo MME para discutir o anteprojeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas. A reunião aconteceu no prédio do próprio Ministério de Minas e Energia, no dia 18 de abril, e contou com as presenças de várias lideranças indígenas, entre elas a Tukano do Alto Rio Negro/AM, Macuxi/RR, Boniwa/AM e Tenharim do Rio Madeira/AM. As lideranças dos índios foram recebidas em reunião pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Cláudio Scliar, o secretário-adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira, o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery e pela procuradora Jurídica do DNPM, Ana Salett.

Atualmente, o artigo 231 da Constituição Federal, que trata dos direitos dos índios, admite a atividade de mineração em terras indígenas, mas o dispositivo constitucional necessita de uma regulamentação por meio de lei. Como há dezoito anos os congressistas não se manifestam sobre o assunto, o governo está preparando para enviar ao Congresso Nacional ainda este semestre o projeto que criará condições para que a mineração possa ocorrer em terras indígenas. A proposta encontra-se em fase de revisão pelos Ministérios da Justiça, Ministério de Minas e Energia, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), FUNAI e DNPM. Antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional pelo poder executivo, o anteprojeto deverá ser discutido em outras reuniões com as lideranças indígenas das comunidades organizadas.

O projeto prevê que para explorar as terras indígenas, as empresas interessadas terão que participar de uma licitação. O projeto vai permitir que a empresa que oferecer a melhor proposta para os índios seja a escolhida. A Licitação será aprovada pelo Congresso Nacional, após a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o DNPM emitirem laudos sobre o impacto social e o potencial geológico da área, respectivamente. Nessa fase, os índios também serão ouvidos. Pelo projeto, as terras só irão a leilão após o aval dos povos indígenas, após o que será elaborado um contrato de concessão com prazo determinado de vigência.

As empresas vencedoras terão que pagar aos índios pela ocupação das terras, mesmo antes de retirar qualquer minério do solo. A partir do momento que iniciar a extração, parte dos recursos conseguidos com a venda do produto será revertido a favor dos índios. O valor que as empresas devem repassar aos indígenas não será definido pelo projeto, mas por meio de um contrato. Este modelo é similar ao adotado nas licitações de áreas para exploração de petróleo e gás natural no país.

DNPM - Assessoria de Comunicação
Comissão especial da Câmara pretende ouvir sociedade sobre mineração em terras indígenas (07/12/2007 - 15:55)

A Comissão Especial Temporária da Câmara dos Deputados que estuda a mineração em terras indígenas pretende ampliar o debate em torno do projeto de lei que regulamenta as atividades minerais nessas áreas e tramita no Congresso desde 1996. A afirmação é do deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO), em entrevista hoje (6) à Rádio Nacional.
“Estamos buscando ouvir as populações indígenas, o Ministério Público Federal (MP), a Fundação Nacional do Índio (Funai), para construir alternativas para regulamentação do posicionamento do Congresso Nacional”, disse Valverde. “Precisamos levar ao debate público a necessidade de definir melhor o Estatuto dos Povos Indígenas para que a sociedade conheça a realidade dos índios brasileiros.”

De acordo com o deputado, os índios correspondem a 0,3% da população brasileira. Para o parlamentar, é preciso saber a opinião desses povos em relação à mineração nas terras indígenas. “Antes de tudo, temos de saber qual é a vontade daquele povo e o que entendem sobre a mineração em seu solo”, ressaltou.

Valverde afirmou, porém, que a discussão precisa ser conduzida com cuidado porque existem as pressões dos grandes grupos que querem ter vantagem econômica com a utilização do subsolo. Segundo ele, o debate deve se concentrar na garantia de sobrevivência dos povos indígenas.
Segundo Valverde, caso os indígenas discordem de que seja feita a extração de minério no seu território, o Congresso não autorizaria a atividade. No entanto, caso permitam a mineração, será necessário ouvir os órgãos indígenas, ambientais e o Ministério Público para saber qual seria o impacto sofrido. “Somente então, o Congresso se manifestaria”, explicou.

Agência Brasil

O BRASIL VISTO DO ESPAÇO - EMBRAPA LANDSAT

http://www.cdbrasil.cnpm.embrapa.br/

A possibilidade de conhecer o Brasil através de sua imagem real e não de mapas (sujeitos a interpretações e erros) seria impensável há alguns anos, quando o preço e o tamanho das imagens de satélite tornavam seu uso restrito. Hoje os processos de tratamento das imagens estão mais automatizados, mais rápidos, baratos e compatíveis com computadores pessoais.
Pela primeira vez já é possível observar claramente a real situação de 100% do território nacional, ou seja, 8.547.403,5 km2. Mosaicos inéditos, para todos os Estados brasileiros, foram gerados, a partir de imagens recentes dos satélites Landsat 5 e 7, pela Embrapa Monitoramento por Satélite e permitem ver, com detalhes, como está a situação de cada um desses Estados.
Além das dificuldades de aquisição, georreferenciamento e mosaicagem das imagens de satélite, o projeto Brasil Visto do Espaço exigiu um grande esforço da equipe da Embrapa, na criação de uma interface de navegação "amigável", capaz de rodar em qualquer tipo de computador, com os mesmos programas de navegação utilizados para Internet. O projeto pretende fazer com que as imagens de satélite se tornem ferramentas cada vez mais públicas e democráticas e antecipa a aposentadoria do velho globo terrestre desenhado. Alguns estados deram muito trabalho devido à cobertura constante de nuvens como no litoral do Nordeste ou na serra onde está o Pico da Neblina, no Amazonas. O Amapá, por exemplo, exigiu o dobro do empenho, na colagem eletrônica de pedacinhos de imagem sem nuvem, um verdadeiro quebra-cabeças de datas diferentes, sempre buscando a maior atualização possível.

Uma vez resolvido o quebra-cabeças, entretanto, o mosaico se tornou uma ferramenta de fácil leitura. Através de aproximações sucessivas, qualquer um pode procurar sua fazenda, sua cidade ou saber que tipo de forças econômicas modificam sua vizinhança.

Ao oferecer este tipo de produto operacional de com uma aplicação de amplo espectro, a Embrapa Monitoramento por Satélite pretende seguir democratizando a informação científica e sua aplicabilidade pelas comunidades locais, sociedade organizada, ongs, institutos de ensino, pesquisa etc. Entendemos que este é o melhor caminho para aumentar a sustentabilidade da agricultura brasileira e a preservação ambiental.

Informações Técnicas
Antecedentes e Justificativas
Objetivos e Finalidades
Material
Articulação das Imagens Landsat
Articulação das Folhas Cartográficas
Imagens Utilizadas: Órbita/Ponto e Data
Métodos
Método de Elaboração dos Mosaicos
Descrição Geral dos Mosaicos
Parâmetros Técnicos dos Mosaicos Elaborados
Um Exemplo de Execução: O Estado do Amazonas
Métodos empregados na Confecção dos Mosaicos Estaduais
Método para Navegação nos Mosaicos Recortes geográficos dos mosaicos
Como navegar nas imagens
Abrangência geográfica do recorte
Navegação por município
Georreferenciamento
Bibliografia

http://www.cdbrasil.cnpm.embrapa.br/

Como interpretar os Mosaicos de Imagens do Satélite Landsat
As imagens Landsat-TM e ETM, na composição das bandas 5, 4 e 3 respectivamente, apresentam uma semelhança bastante grande com as cores verdadeiras da paisagem ou com os resultados de uma fotografia colorida. Entretanto, para alguém não especializado no uso de imagens de satélite, pode ser difícil a identificação de determinados alvos ou áreas de interesse. Para ajudar na interpretação e no uso dos mosaicos de imagens realizados pela Embrapa apresentam-se, a seguir, alguns padrões básicos e didáticos de cores, texturas e formas.
As florestas tropicais densas aparecem com diferentes tonalidades de verde (desde o verde escuro até tons mais amarelados), apresentando padrões texturais lisos ou rugosos, dependendo da uniformidade do dossel. É o padrão que domina nos mosaicos do Amazonas, Pará e no norte do Mato Grosso, bem como em remanescentes florestais na região do Bico do Papagaio no Tocantins, no noroeste do Maranhão, na Região Sul da Bahia e na Serra do Mar em São Paulo.
Os reflorestamentos apresentam padrões de cor mais escuros e textura mais lisa do que as áreas de florestas naturais, devido à sua composição florística e seu dossel extremamente uniforme e contínuo, como nos casos existentes no Amapá, Maranhão, Tocantins e Espírito Santo.
Tipos de florestas: diferentes tonalidades de verde também podem indicar mudanças na composição florística e estrutural em áreas inalteradas (florestas densas, florestas inundáveis e tabocais), como pode ser observado na região oeste do Estado do Acre (florestas com bambús, próximas à Boca do Acre) e norte do Amazonas (florestas com palmeiras, matas de cipó etc.), na região da Cabeça do Cachorro, norte do Pará e em quase todo o Estado do Maranhão (transições entre florestas densas e caducifólias, transições para cerradão e caatinga).
Remanescentes florestais podem aparecer como "ilhas verdes" (parques, áreas indígenas) em áreas parcialmente ou bastante degradadas como na região bragantina no Pará, na região central do Estado do Tocantins, ao longo da Transamazônica, no oeste do Maranhão, no Parque Nacional do Araripe, na Serra Negra em Pernambuco, ou no Parque Estadual do Morro do Diabo em São Paulo, por exemplo.
No caso das florestas e formações inundáveis, as tonalidades podem ser bastante escuras, em função da presença de grande quantidade de água. Na região do Pantanal, no sul do Mato Grosso e norte do Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem um padrão bem típico desses casos, mas diferenciado dos campos inundáveis de Roraima. O mesmo observa-se nos campos abertos de várzea ao longo do rio Demene no Estado do Amazonas e na ilha do Marajó, marcados por diferentes tonalidades de vermelho e marrom.
Áreas desmatadas, solos preparados para o plantio e culturas em estágio precoce de desenvolvimento apresentam diferentes tonalidades de rosa e vermelho e formas geométricas muito regulares, como, por exemplo, ao longo das rodovias BR-364 em Rondônia, Cuiabá-Santarém ou ainda na Chapada dos Parecis no Mato Grosso, no vale do Tocantins, no norte de Minas Gerais, no oeste da Bahia, norte do Paraná e no sudoeste de Goiás.
Solo nu: na ausência de verde (de vegetação), a natureza do substrato também contribui na cor, como na região leste do Tocantins a área do Jalapão. Ali, as areias quartzosas e arenitos marcam a imagem com tonalidades cinzas e brancas. Padrões idênticos ocorrem em ilhas fluviais, paleodunas e paleodeltas interiores, como na região do rio Demene no Amazonas. O mesmo ocorre em áreas de mineração, como Carajás, no Pará. No Rio Grande do Norte as áreas de solo nu, em substrato cristalino, aparecem em diferentes tonalidades de rosa.
Cerrados, campo cerrado e cerradão: essa unidade apresenta um padrão textural com menos rugosidade do que as áreas florestais, como no Parque Nacional de Brasília. Boa parte do ano apresenta-se, marcadamente, com uma tonalidade rósea a avermelhada. Emerge nitidamente no norte do Pará na região de Tiriós, no sul do Amazonas na região de Humaitá, no oeste do Estado de Mato Grosso, na região central do Maranhão e principalmente em grande parte dos Estados do Tocantins e Piauí. Tende a se confundir com pastagens. A intensificação do uso pecuário dos cerrados, dificulta separar o que na origem era um cerrado e hoje apresenta-se como campo cerrado etc. Em geral, são áreas amplamente ocupadas com atividades agro-silvo-pastoris, como nas áreas de campos e lavrados de Roraima.
Culturas intensificadas, áreas irrigadas e pastagens de alta produtividade aparecem com uma tonalidade verde claro, bem luminoso, indicador de uma grande atividade fotossintética. Nesses casos, a forma e a regularidade dos polígonos é um bom indicativo do tipo de cobertura, como no caso do projeto de irrigação do Rio Formoso no Tocantins ou os círculos delimitados pelos pivôs de irrigação no Estado do Tocantins, Estado do Mato Grosso, Estado do Maranhão, Estado da Bahia, Estado de Pernambuco, Estado de São Paulo e Estado de Minas Gerais, por exemplo.
Grandes culturas mecanizadas e áreas desmatadas apresentam padrões lineares e formas geométricas bem definidas, contrastantes com seu entorno, como no caso dos plantios de soja e algodão na Chapada dos Parecis ou da colonização agrícola em Alta Floresta no norte do Mato Grosso e ainda nas grandes áreas de pecuária no sudeste do Pará e leste do Mato Grosso. O mesmo ocorre com a soja, na região de Balsas no Maranhão.
Afloramentos rochosos (arenitos na Serra do Aracá) e pães de açúcar do norte do Amazonas, por exemplo e áreas de cobertura vegetal com marcada influência da sazonalidade (cerrados e região semi-árida), também apresentam padrões avermelhados nas estações secas, como nos limites do Maranhão com o Piauí, Sertão do Ceará e da Paraíba. A forma é um bom parâmetro para decisão entre estas classes e as do item anterior, além dos critérios de contexto.
Mangues e ecossistemas costeiros: uma tonalidade verde escuro, bastante acentuada, marca a vegetação dos manguezais, facilmente identificáveis na zona costeira do Pará, Amapá e Bahia. Outros ecossistemas apresentam padrões análogos aos do solo nu (tonalidades róseas e brancas): restingas e áreas de avanço e recuo das marés (como no golfão maranhense e na ilha de Marajó) ou dunas de areia (Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba, Piauí, Ceará, Alagoas e Santa Catarina).
Cidades e aglomerações urbanas também aparecem em rosa e avermelhadas. Em geral é possível identificar (dependendo da escala) a rugosidade ou a regularidade dos quarteirôess e ruas, com um alinhamento ortogonal etc., como no caso das capitais: Aracajú, Belém, Brasília, Porto Alegre, São Paulo etc.
Rios, lagos, represas e açudes (Tucuruí, Balbina, Samuel, Barra Bonita) variam em tonalidades que vão do preto e azul escuro (águas claras onde a luz do sol penetra e não é quase refletida), como no Tapajós, no Rio Negro, e na Lagoa de Araruama, até o azul e azul claro, em função do aumento de material em suspensão (argilas ou poluição) como no Rio Solimões ou a Lagoa dos Patos no Rio Grande do Sul. Devido à carga elétrica diferenciada essas águas demoram para misturarem-se e produzem o fenômeno do encontro das águas, como na formação do Rio Amazonas, à juzante de Manaus. Os açudes aparecem geralmente como pequenos pontos pretos nas imagens, como no caso do sudoeste do Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul.
Áreas queimadas aparecem em preto ou em tonalidades muito escuras. Estão geralmente associadas aos cerrados no Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia e região do Tiriós no Pará ou a campos abertos de várzeas ou vegetações análogas como na Ilha do Bananal. Quando a queimada é praticada por atividade agrícola sua forma tende a apresentar um padrão mais regular. Em casos de queimadas descontroladas e em pastagens extensivas, as manchas apresentam uma forma bastante variável e irregular (queimadas em áreas de cerrado são facilmente identificáveis) como nas enormes superfícies queimadas anualmente nas áreas indígenas dos Tiriós (norte do Pará), da Ilha do Bananal no Tocantins e da Chapada dos Parecis no Mato Grosso, por exemplo.
Nuvens aparecem em branco, como pequenos flocos de algodão. Geralmente, há uma mancha preta ao lado, correspondendo à sombra da nuvem, na superfície terrestre (Pernambuco e Bahia). Nos mosaicos buscou-se ao máximo a eliminação das nuvens, através da seleção e composição das imagens. Quando são mais azuladas, tratam-se de plumas de fumaça de queimadas, em geral, próximas á frentes de fogo ativas.
Estradas são identificadas, geralmente, por desmatamentos que ocorrem em seu entorno, gerando uma superfície alterada de maiores dimensões (rosa ou avermelhada) e evidenciando seu traçado como na rodovia Cuiabá-Santarém, na rodovia Transamazônica, na rodovia BR-364 etc.
Salinas: Dependendo do volume de água e da concentração de sais, aparecem em tons azulados contrastando fortemente com o seu entorno, como no caso do Rio Grande do Norte.

A Internet, um recurso didáctico – Ensaio de aplicação das TIC no ensino das Ciências Naturais –

A Internet, um recurso didáctico – Ensaio de aplicação das TIC no ensino das Ciências Naturais – 3º ciclo do ensino básico
Mário José Louro
Tese de Mestrado em Geologia para o Ensino, Universidade do Porto, 2003.
Resumo:

Nas últimas duas décadas do século XX, a explosão das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) transformou completamente o modo de vida dos cidadãos. Surgiu uma nova estruturação social – a Sociedade da Informação – que tem como elemento fulcral o controlo e automação da informação e domínio das tecnologias.
Neste novo e vertiginoso mundo, a escola tem de evoluir, sob pena de ser esmagada pela velocidade da avalanche de mudanças em curso e condenada à extinção.
A percepção, por parte dos órgãos de soberania, do desafio que a escola do século XXI enfrenta, levou à adopção de medidas no sentido de dotar a escola das condições e capacidades técnicas para enfrentar o futuro. Pretende-se que a escola contribua activa e decisivamente para que, num futuro próximo, todos os cidadãos europeus dominem culturalmente as TIC no desempenho de um papel activo na Sociedade da Informação e do Conhecimento. Por isso, desde 1985, foram elaborados e postos em prática diversos projectos, programas e planos de acção: MINERVA, NÓNIO SÉC. XXI, INTERNET NA ESCOLA, PRODEP III, eEUROPE e eLEARNING.
No entanto, apetrechar as escolas com meios informáticos não é suficiente. É necessário formar e sensibilizar a classe docente para a urgência da integração das TIC nas actividades lectivas, pois os professores constituem pedra basilar no processo de transformação, ou não, da escola, podendo ser catalizadores ou entraves à mudança.
O combate à info-exclusão só poderá ser ganho se a escola, efectivamente, colmatar a falta de equipamento pessoal dos alunos, disponibilizando-lhes o uso das TIC, contribuindo para que adquiram competências nesta área, indispensáveis ao eficaz exercício da cidadania. Caso contrário, a escola pouco contribuirá para diminuir o fosso entre os mais e os menos favorecidos.
O presente trabalho, para além de apresentar um exemplo de utilização da Internet na sala de aula, no ensino das ciências naturais no 7º ano, desenvolvido com alunos da EB 2,3 do Professor Carlos Teixeira nos anos lectivos de 2001/02 e 2002/03, pretende:
Avaliar a qualidade e quantidade dos equipamentos informáticos disponíveis nas escolas do terceiro ciclo do ensino básico e compará-la com os valores nacionais;
Verificar qual a percentagem dos equipamentos informáticos de cada estabelecimento de ensino que estão directamente ligados a actividades pedagógicas (aulas e actividades de complemento curricular);
Tipificar os professores que usam as TIC na sua prática lectiva e conhecer de forma quantitativa e qualitativa o seu uso;
Tipificar os alunos que usam as TIC na realização de tarefas escolares e conhecer de forma quantitativa e qualitativa o seu uso;
Avaliar a valoração atribuída por professores e alunos ao uso das TIC na concretização de tarefas escolares pelos alunos no concelho de Fafe.
Para tal, foram desenvolvidos questionários específicos e inquiridos 849 alunos e 207 professores do 3º ciclo das escolas EB 2,3 do Professor Carlos Teixeira, EB 2,3 de Montelongo, EB 2,3 de Revelhe e EB 2,3 de Silvares, no ano lectivo de 2002/03.
Do tratamento estaístico dos resultados, torna-se evidente que se está ainda aquém das metas definidas pelo programa governamental e pelos planos eLearning e eEurope.
Mas mais preocupante, ainda, é a aparente falta de uma linha comum de orientação para a aplicação dos meios disponíveis às actividades pedagógicas em contexto de sala de aula e o frequente desvio dos meios, de fins didáctico-pedagógicos para fins administrativos.
Os computadores existem na escola, mas fora da educação, das actividades lectivas, do ensino-aprendizagem.

20º Distrito do DNPM Espirito Santo

Informo que o 20º Distrito do DNPM, no Estado do Espírito Santo, a partir de segunda-feira, dia 10/12/2007, estará funcionando no seguinte endereço
Rua Barão de Monjardim nº 30 - Centro
29010-390 - Vitória – Espírito Santo


Atenciosamente,
Geól. Paulo Ribeiro de Santana
Assessor do Diretor-Geral / DNPM

Divisão Técnica de Recursos Minerais - DRM CLUBE DE ENGENHARIA

Divisão Técnica de Recursos Minerais - DRM CLUBE DE ENGENHARIA

Fundado em 24 de Dezembro de 1880
Convite
Palestra: Recursos Minerais do Brasil: distribuição, importância econômica e cenários futuros
Dr. Iran Machado
Assessor da Presidência da CPRM

Lançamento do livro: Tendências Tecnológicas Brasil 2015: Geociências e Tecnologia Mineral
Dr. Adão Benvindo da Luz
Diretor do CETEM

Data: 12 de dezembro de 2007
18:00h
Clube de Engenharia
Av. Rio Branco, 124/21º andar

Governo debate projeto que abre brecha para extração de areia

Governo debate projeto que abre brecha para extração de areia

São Paulo - 05 de Dezembro de 2007

A Secretaria de Meio Ambiente de São José dos Campos encaminhou ao prefeito Eduardo Cury (PSDB) a minuta de um projeto de lei que dá ao Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) o poder de deliberar sobre projetos de exploração mineral.A proposta pegou de surpresa os ambientalistas da cidade. Eles temem que a mudança na legislação abra brechas para que a extração de areia em cavas às margens de rios do município seja liberada em definitivo, a atividade ainda não é regulamentada em São José. A polêmica sobre a exploração das cavas já se arrasta desde o segundo mandato do ex-prefeito Emanuel Fernandes (PSDB). Na época, o tucano apresentou um projeto de lei normatizando a atividade, mas recuou depois de enfrentar forte resistência entre os ambientalistas.

Há dois anos, nova tentativa de regulamentação do setor custou o cargo do ex-secretário de Meio Ambiente de São José, Edmundo Carlos de Carvalho, apontado como o responsável pela inclusão do tema no projeto do Plano Diretor, o assunto foi suprimido do texto final da lei.
Durante o episódio, o prefeito Eduardo Cury se disse "traído". Dois anos antes, na campanha eleitoral de 2004, ele se posicionou contra a extração de areia por cavas e prometeu não regulamentar a atividade caso fosse eleito. Mentor da nova proposta, o secretário de Meio Ambiente André Miragaia afirmou ontem que a atribuição conferida ao Comam será "um novo mecanismo de controle". A expectativa é que a matéria seja votada na Câmara ainda neste mês.

Divergências
A minuta do projeto de lei foi apresentada por Miragaia ao membros do Comam na semana passada, durante reunião extraordinária do colegiado convocada um dia antes pelo próprio secretário, que acumula o cargo com a presidência do conselho. De acordo com o projeto, ao qual o valeparaibano teve acesso ontem, o Comam poderá deliberar não apenas sobre a exploração mineral, mas também sobre a monocultura de eucalipto e intervenções em áreas de vázea. Hoje, o órgão tem caráter meramente opinativo.

A proposta também prevê mudanças na composição do conselho, ampliando a representatividade da prefeitura no colegiado,o governo passaria a contar com sete, e não apenas seis, das 25 cadeiras do órgão, reservando ainda uma vaga à Câmara e outra à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Outro tópico polêmico tira do Comam a possibilidade de discutir relatórios de impacto ambiental referentes a novos empreendimentos, como condomínios residenciais e empresas.

Com as mudanças, o conselho poderia apenas opinar sobre pareceres da prefeitura referentes a esses projetos. "A proposta de reformulação apresentada pela prefeitura prevê a criação de um conselho chapa branca. A prefeitura terá uma representatividade muito maior que as entidades que atuam em defesa do meio ambiente", afirmou o ambientalista José Morais.

Reação
A discussão do projeto na reunião do Comam foi marcada por protestos. Dois conselheiros, a presidente da ONG Camin (Centro de Amigos da Natureza), Delma Vidal, e o ambientalista Marcelo Manara, chegaram a se manifestar contra a proposta, mas foram voto vencido. "Existem alguns tópicos no mínimo estranhos no projeto apresentado pela prefeitura, como o que dá ao Comam a possibilidade de deliberar sobre a extração mineral.

Já é ponto pacífico que a cidade não concorda com esse tipo de atividade", disse Manara. "A comissão responsável pela elaboração dessa minuta foi constituída há mais de um ano, e todo mundo sabe que a Câmara está prestes a entrar em recesso. Não entendemos o motivo de se discutir um projeto como esse a toque de caixa, no apagar das luzes", afirmou Delma.