AQÜÍFERO GUARANI SC EST MEIO AMBIENTE S PAULO

Aqüífero Guarani

O Aqüífero Guarani é o maior manancial de água doce subterrânea transfronteiriço do mundo. Está localizado na região centro-leste da América do Sul, entre 12º e 35º de latitude sul e entre 47º e 65º de longitude oeste e ocupa uma área de 1,2 milhões de Km², estendendo-se pelo Brasil (840.000l Km²), Paraguai (58.500 Km²), Uruguai (58.500 Km²) e Argentina (255.000 Km²).
Sua maior ocorrência se dá em território brasileiro (2/3 da área total), abrangendo os Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Localização do Aqüífero Guarani

Esse reservatório de proporções gigantescas de água subterrânea é formado por derrames de basalto ocorridos nos Períodos Triássico, Jurássico e Cretáceo Inferior (entre 200 e 132 milhões de anos). É constituído pelos sedimentos arenosos da Formação Pirambóia na Base (Formação Buena Vista na Argentina e Uruguai) e arenitos Botucatu no topo (Missiones no Paraguai, Tacuarembó no Uruguai e na Argentina).

A espessura total do aqüífero varia de valores superiores a 800 metros até a ausência completa de espessura em áreas internas da bacia. Considerando uma espessura média aqüífera de 250 metros e porosidade efetiva de 15%, estima-se que as reservas permanentes do aqüífero (água acumulada ao longo do tempo) sejam da ordem de 45.000 Km³.

O Aquífero Guarani constitui-se em uma importante reserva estratégica para o abastecimento da população, para o desenvolvimento das atividades econômicas e do lazer.

Sua recarga natural anual (principalmente pelas chuvas) é de 160 Km³/ano, sendo que desta, 40 Km³/ano constitui o potencial explotável sem riscos para o sistema aqüífero.

As águas em geral são de boa qualidade para o abastecimento público e outros usos, sendo que em sua porção confinada, os poços tem cerca de 1.500 m de profundidade e podem produzir vazões superiores a 700 m³/h.


Conheça Melhor o Aquífero Guarani
Uma Bacia Gigantesca*
1
Além do Guarani, sob a superfície de São Paulo, há outro reservatório, chamado Aqüífero Bauru, que se formou mais tarde. Ele é muito menor, mas tem capacidade suficiente para suprir as necessidades de fazendas e pequenas cidades.
3
Nas margens do aqüífero, a erosão expõe pedaços do arenito. São os chamados afloramentos. É por aqui que a chuva entra e também por onde a contaminação pode acontecer.
2
O líquido escorre muito devagar pelos poros da pedra e leva décadas para caminhar algumas centenas de metros. Enquanto desce, ele é filtrado. Quando chega aqui está limpinho.
4
A cada 100 metros de profundidade, a temperatura do solo sobe 3 graus Celsius. Assim, a água lá do fundo fica aquecida. Neste ponto ela está a 50 graus.
* Figuras e Textos Extraídos da Revista Super Interessante nº 07 ano 13



Perfil do Aqüífero Guarani
a partir da Área de Recarga

No Estado de São Paulo, o Guarani é explorado por mais de 1000 poços e ocorre numa faixa no sentido sudoeste-nordeste. Sua área de recarga ocupa cerca de 17.000 Km² onde se encontram a maior parte dos poços. Esta área é a mais vulnerável e deve ser objeto de programas de planejamento e gestão ambiental permanentes para se evitar a contaminação da água subterrânea e sobrexplotação do aqüífero com o consequente rebaixamento do lençol freático e o impacto nos corpos d'água superficiais.

Legenda:
LOCALIZAÇÃO DOPERFIL NA ÁREA
Fonte:
Estudo Hidroquímico e Isotópico das Águas subterrâneas do Aqüífero Botucatu no Estado de São Paulo - 1983
Aqüífero Bauru
Aqüífero Serra Geral (basalto)
Aqüífero Botucatu
Substrato do Aqüífero( Grupos Passa Dois e Tubarão)
Poço e Código de Referência
– – –
Nível Potenciométricodo Aqüífero Botucatu
Direções de Fluxo d'águano Aqüífero Botucatu
Nota explicativa: Perfil elaborado com base em dados de poços de água (D.A.E.E.) e poços de pesquisa de petróleo (Petrobrás e Paulipetro)
Rosa B.G. da Silva
A combinação da qualidade da água ser, regra geral, adequada para consumo humano, com o fato do aqüífero apresentar boa proteção contra os agentes de poluição que afetam rapidamente as águas dos rios e outros mananciais de água de superfície, aliado ao fato de haver uma possibilidade de captação nos locais onde ocorrem as demandas e serem grandes as suas reservas de água, faz com que o Aqüífero Guarani seja o manancial mais econômico, social e flexível para abastecimento do consumo humano na área.

Por ser um aquífero de extensão continental com característica confinada, muitas vezes jorrante, sua dinâmica ainda é pouco conhecida, necessitando maiores estudos para seu entendimento, de forma a possibilitar uma utilização mais racional e o estabelecimento de estratégias de preservação mais eficientes.
Uma Reserva para o Futuro*

AfloramentosPara impedir a contaminação pelo derrame de agrotóxicos, um dia a agricultura que utiliza fertilizantes e pesticidas poderá ser proibida nestas regiões.
AquecimentoEm regiões onde o aqüífero é profundo, as fazendas poderão aproveitar a água naturalmente quente para combater geadas. Ou para reduzir o consumo de energia elétrica em chuveiros e aquecedores.
IrrigaçãoUsar água tão boa para regar plantas é um desperdício. Mas, segundo os geólogos, essa pode ser a única solução para lavoura em áreas em risco de desertificação, como o sul de Goiás e o oeste do Rio Grande do Sul.
AquedutoTransportar líquido a grandes distâncias é caro e acarreta perdas imensas por vazamento. Mas, para a cidade de São Paulo, que despeja 90% de seus esgotos nos rios, sem tratamento nenhum, o Guarani poderá, um dia, ser a única fonte.
* Figuras e Textos Extraídos da Revista Super Interessante nº 07 ano 13

O papel dos combustíveis fósseis no Século XXI e o Brasil

Autor/Fonte: Fernando Luiz Zancan*

O papel dos combustíveis fósseis no Século XXI e o Brasil
Cerca de 40% de energia elétrica será gerada pelo carvão mineral, que é abundante e barato no mundo; não sofre com turbulências geopolíticas; e deverá continuar crescendo em ritmo superior a de seus concorrentes fósseisNo dia 27 de junho, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, tivemos uma oportunidade única de debater, com importantes autoridades internacionais e brasileiras, o papel dos combustíveis fosseis no século XXI, seus desafios e oportunidades.O seminário internacional, realizado pela Comissão de Serviços de Infra-estrutura do Senado Federal – com a participação da Comissão de Minas Energia da Câmara dos Deputados e com o apoio da Eletrobrás, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM) e Agência Internacional de Energia (IEA) – mostrou que nas próximas décadas, o mundo não terá substitutos para os combustíveis fósseis, que hoje representam aproximadamente 85% da oferta de energia. Cerca de 40% de energia elétrica continuará sendo gerada pelo carvão mineral, que é um combustível abundante e barato no mundo; não sofre com as turbulências geopolíticas; não está concentrado nas mãos de poucos e deverá continuar crescendo em ritmo superior ao dos seus concorrentes fósseis. O mundo sofre, como nunca, com as tensões geopolíticas na área energética e, se não buscarmos alternativas, a concentração do petróleo nas mãos da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) poderá chegar a 50%. No gás, a concentração da produção e reservas sob o domínio de quatro países (Rússia, Iran, Qatar e Commonwealth of Independent States - CIS) tende a crescer. E, com o aumento de demanda, ocorre a tensão nos preços e na segurança energética, principalmente dos países dependentes desses dois combustíveis. Novos patamares de preços do petróleo e do gás natural são uma realidade e – junto com a necessidade de obterem combustíveis (ou segurança energética) - estão levando o mundo a buscar primeiramente o menor consumo de energia (eficiência energética) e, depois, alternativas de produção de fontes domésticas, onde se incluem as renováveis (como, eólica, solar, biocombustível e hidráulica) e os fósseis – cujo carvão é o principal.De acordo com dados do BP Statiscal Review 2007, a demanda de carvão cresceu 24,1% entre 2000 e 2005, enquanto a do gás teve 13% no mesmo período. Este crescimento do carvão se deve, basicamente, a países em desenvolvimento com altos índices de aumento de demanda de energia e que tem no carvão sua maior fonte de energia doméstica como, por exemplo, a China e a Índia. No entanto, é notório que nos países desenvolvidos o crescimento da demanda de energia – que não é tão grande como nos países em desenvolvimento – aliado a revitalização do seu parque de geração de energia levará a Europa, por exemplo, a investir em 550 GW até 2030.Há várias vertentes para esta renovação, como a energia nuclear – que encontra oposição em vários países, como Alemanha e Itália – e as renováveis, com seus custos elevados e energia intermitente. Além destas, temos as fósseis, como o gás natural e o carvão. Apesar de afirmarem que no Brasil o uso do carvão está na contramão da história, os números de novas unidades a carvão sendo projetadas e construídas na Europa é significativo. O carvão, então, deixou de ser o patinho feio no momento em que a necessidade e o pragmatismo vêm à tona, num cenário energético estressado como o atual.Como foi dito no seminário, todas as formas de energia têm seus impactos econômicos e ambientais. O desafio, então, é reduzi-los. No que tange aos fósseis, o objetivo é diminuir suas emissões – que vêm ocorrendo há décadas – com o fim das chuvas ácidas, com a redução de particulados e, agora, com a busca na eliminação de CO2, tanto na cadeia do petróleo, quanto na de gás e no carvão. Ainda no seminário, ficou claro o elevado investimento em tecnologia feita pela indústria do petróleo, gás e carvão para realizar a captura e o seqüestro geológico do dióxido de carbono. Tecnologia esta que deverá ser comercializada nos próximos 15 anos. Conhecidas como “carvão limpo”, essas tecnologias incluem o aumento de eficiência das plantas a carvão – na Alemanha há eficiências de 47% - e tecnologias como gaseificação em ciclo combinado e combustão com injeção de oxigênio, com plantas de demonstração já em construção, permitirão alcançar uma redução de cerca de 90% do CO2 emitido.O que isso tem a ver com o Brasil? O seminário trouxe reflexões sobre a única certeza que temos: o clima do mundo está mudando. E isso impactará no regime hidrológico brasileiro e, com certeza, afetará os nossos modelos estatísticos de previsão de despacho do nosso sistema hidrotérmico. Tratando-se de energia, o planejamento e a visão de longo prazo são fundamentais. O risco de estarmos baseados em uma só fonte, a hidráulica, em um momento de incerteza climática nos faz refletir quais políticas públicas devem ser feitas para garantir a nossa segurança energética. O efeito Argentina – que hoje passa por uma grave crise energética e que afeta tanto o Uruguai como o Chile e que tem no parque térmico brasileiro a sua salvação – deve ser refletido por nossos planejadores energéticos. O seminário não encerrou no dia 27 de junho. Suas informações e mensagens – principalmente aquelas citadas pelos nossos legisladores, presidentes da Comissão de Serviços de Infra-estrutura do Senado Federal e da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados – permanecerão como contribuição para que o Brasil tenha uma matriz energética equilibrada, ambientalmente aceitável e compatível com a realidade econômica de um país que precisa se desenvolver para dar uma melhor condição de vida para seus cidadãos.
*Fernando Luiz Zancan é presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral

Nova diretoria da COPPE toma posse na Ilha do Fundão

Nova diretoria da COPPE toma posse na Ilha do Fundão
Por Cassiano Viana em 07/08/2007
Fonte: Da redação

Tomaram posse, nesta segunda-feira (6), os novos diretores da Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (COPPE), Luiz Pinguelli Rosa, diretor, e Aquilino Senra, vice-diretor, eleitos pela comunidade no último mês de maio. A cerimônia foi realizada no auditório da COPPE, na Ilha do Fundão.Presentes na solenidade, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, a ex-senadora Heloísa Helena, o Diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, o presidente da ANP, Haroldo Lima, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o Secretário de Estado de Educação, Nelson Maculan, e o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc.Esta é a quarta vez que Pinguelli é eleito Diretor da COPPE. O seu primeiro mandato foi de 1986 a 1989 e o segundo de 1994 a 1997. O terceiro, que teve seu início em 2003, foi interrompido quando assumiu à presidência da Eletrobrás, a convite do Presidente Lula, permanecendo no cargo até maio de 2004.Na ocasião, também foram empossados os membros da nova diretoria, composta pelos professores Segen Estefen, Diretor de Tecnologia e Inovação, Edson Watanabe, Diretor Acadêmico, e Guilherme Travassos, Diretor de Planejamento e Administração.

PLANETA TERRA - DEZENAS OU CENTENAS DE MILHÕES DE ANOS ATRÁS

PLANETA TERRA - DEZENAS OU CENTENAS DE MILHÕES DE ANOS ATRÁS
Organismos aquáticos, vegetais e animais, proliferam nos mares, apresentando uma lenta porém constante degradação bacteriológica. Esta matéria orgânica decomposta migra para camadas superiores do subsolo e se concentra em rochas permeáveis que atuam como um reservatório. O conjunto dos produtos provenientes desta degradação são hidrocarbonetos e gases que futuramente seriam conhecidos como petróleo, ou seja, o "óleo de pedra" ou o "ouro negro" um produto que daria um impulso extraordinário ao desenvolvimento econômico da humanidade mas que, em contrapartida, seria o pomo da discórdia que levaria muitos povos à guerra.
Conheça agora um pouco de sua história, como tudo começou e de que forma esta aventura humana poderá terminar.

LOCALIDADE DE HIT, MESOPOTÂMIA, ÀS MARGENS DO RIO EUFRATES, NÃO MUITO DISTANTE DE BABILÔNIA (ONDE HOJE FICA BAGDÁ) - 3000 a.C.A
Uma substância natural rica em carbono e hidrogênio, lodosa, semi sólida, chamada betume, também conhecida como asfalto, assoma à superfície através de fendas e fissuras e é largamente utilizada, acredita-se que desde 5000 a.C., como argamassa nas construções de Babilônia e até mesmo na muralha de Jericó.
Há registros de sua utilização no Egito, até como coadjuvante no processo de mumificação.
O betume é utilizado também como impermeabilizante e na pavimentação de estradas. Apesar de ser altamente inflamável é pouco utilizado para a iluminação e, como ocorreria mais tarde nos Estados Unidos, é muito usado como medicamento.
Acredita-se que o betume serviria também como poderosa arma de guerra já que relatos de Homero na Ilíada falam de ataques a embarcações com bolas de fogo que não podiam ser apagadas. Relato similar também é feito quando do ataque de Ciro, o rei da Pérsia, à cidade de Babilônia.
CHINA - 200 a.C.
Ao escavarem poços em busca de sal, os chineses descobrem óleo e gás que devidamente canalizados são usados na iluminação e como combustível. Posteriormente, Marco Polo fará referência ao uso de "pedras negras que são queimadas como se fossem pedaços de madeira", ou seja, o uso do carvão mineral conhecido na China desde o início da era cristã.
ARMÊNIA, FRONTEIRA COM A GEÓRGIA - 1260 DE NOSSA ERA
Marco Polo em sua viagem à China, passa pela Armênia e na fronteira com a Geórgia observa e relata em seu Livro das Maravilhas uma grande fonte da qual "sai um licor semelhante ao óleo, em tal abundância que podem carregar-se cem navios de uma só vez". O maior viajante de todos os tempos nota que o óleo era utilizado para queima e servia também para untar os camelos protegendo-os de doenças.

EUROPA - IDADE MÉDIA EM DIANTE
Estranhamente, o conhecimento sobre o petróleo ficaria restrito ao Oriente e, com raras exceções, não chegaria ao Ocidente. Tal fato talvez se explique porque as ocorrências de betume ficavam além das fronteiras do Império Romano, sendo relatadas apenas como curiosidade, não sendo transmitido às futuras nações ocidentais. Mas há relatos que dão conta, a partir da Idade Média, da ocorrência de petróleo em algumas localidades da Europa, sendo os poços cavados manualmente pelos camponeses. A técnica do refino chegou à Europa transmitida pelos árabes, mas o petróleo é usado apenas como uma panacéia por antigos monges e médicos. NOROESTE DA PENSILVÂNIA - ESTADOS UNIDOS - 1853 - UMA PRIMEIRA VISÃO DO FUTUROGeorge Bissell era um professor e advogado em Nova York, um verdadeiro "self made man", que se auto sustentava desde os doze anos. Ele falava muitas línguas mas também tinha um faro excepcional para negócios. Em !853, de volta a sua terra natal, Bissell, quando ia visitar sua mãe, passa pelo oeste do Estado da Pensilvânia e vê, pela primeira vez, naquela região isolada dos Estados Unidos, o "óleo de pedra" borbulhando nos mananciais ou vazando nas minas de sal das florestas da região. Alguns poucos barris eram obtidos por métodos bem primitivos, escumando o óleo que ficava na superfície dos mananciais e dos córregos ou embebendo-o em trapos e cobertores. Era conhecido como "Óleo de Sêneca" em homenagem aos índios da localidade, que transmitiram aos brancos o conhecimento de sua utilidade como remédio tanto para os homens como para os animais.
HANOVER, ESTADO DE NEW HAMPSHIRE - ESTADOS UNIDOS - MESMO ANO DE 1853 - UMA SEGUNDA VISÃO DO FUTURO Mais tarde George Bissell, após visitar sua mãe, vai rever sua antiga faculdade o Dartmouth College e eis que uma garrafa colocada em cima de um armário na sala de um professor, chama-lhe a atenção. Na garrafa há uma amostra daquele mesmo óleo de pedra da Pensilvânia, muito utilizado como remédio. Ele sabia que aquele líquido negro e viscoso era inflamável e, num lampejo, concebeu a idéia de que o óleo poderia ser utilizado não como remédio mas sim como iluminante.
Aqui há necessidade de se abrir um parêntese: Naquela época o mundo e especialmente os Estados Unidos viviam uma grande crise relacionada com a iluminação. A explosão populacional e a Revolução Industrial aumentaram sobremaneira a necessidade de um iluminante que até então se baseava no uso de um simples pavio impregnado de alguma gordura animal ou óleo vegetal. Os mais abastados usavam o óleo de baleia, de melhor qualidade mas de preço mais alto. Mas os cachalotes do Atlântico já estavam em processo de dizimação e os preços com isso se elevavam muito.
Havia outros produtos como o canfeno, um derivado da terebintina que soltava muita fumaça e as vezes costumava explodir na casa das pessoas. As ruas e algumas casas eram iluminadas pelo chamado gás urbano, destilado do carvão que era colocado nos lampiões. Mas o gás era caro e pouco confiável e em 1854 o canadense Abraham Gesner desenvolveu um processo para extrair óleo do carvão ou do asfalto. Chamou o produto de "querosene" de "keros" e "elaion", palavras gregas que significam "cera" e "óleo". Mas o problema principal ainda persistia, ou seja, o custo era muito elevado e a quantidade produzida insuficiente.
Bissell sabia que sua idéia só vingaria se ele conseguisse resolver estes dois problemas: um óleo iluminante que pudesse existir em grande quantidade e que pudesse ser fabricado a baixo custo. Mas ele levou sua idéia adiante e tratou de conseguir investidores, convencendo-os de que estavam diante de uma grande e rendosa descoberta. Seu entusiasmo era tanto que conseguiu arrecadar o suficiente para contratar um renomado professor de química da Universidade de Yale que faria uma pesquisa na região e analisaria detalhadamente o produto. Os resultados foram amplamente favoráveis. O óleo podia ser levado a vários níveis de ebulição e com isto ser refinado, obtendo como subproduto um óleo iluminante de altíssima qualidade. Logo porém surgiu a primeira dúvida para os participantes da recém fundada Pennsylvania Rock Oil Company de Bissell: Haveria bastante óleo à disposição ou, como muitos diziam, eram apenas um gotejamento das fendas subterrâneas do carvão?NOVA YORK - UM DIA QUENTE DE 1856 - A TERCEIRA E DEFINITIVA VISÃO DO FUTURO Bissell que já tivera dois lampejos anteriores teria, numa tarde quente do verão novaiorquino, um terceira visão que seria definitiva para a implantação da indústria do petróleo. Bissell, ao se refugiar do calor, procura abrigo no toldo de uma farmácia e vê então numa vitrine a propaganda de um remédio feito a base de petróleo. O cartaz mostrava várias torres de perfuração das que eram usadas nos poços de sal, onde o petróleo acabava aparecendo como uma espécie de subproduto. A técnica de perfuração de poços de sal havia sido desenvolvida pelos chineses há mais de um século e meio, alcançando quase 1000 metros de profundidade. Da China a técnica foi importada pela Europa e de lá chegou aos Estados Unidos. O olhar arguto de Bissell logo vislumbrou uma possibilidade nova: Porque não utilizar a mesma técnica de perfuração do sal para o petróleo?
E assim foi feito. Mas inúmeras dificuldades surgiriam num processo interminável de erros e acertos com todos achando que Bissell e seus companheiros eram loucos. Quando o processo já estava quase sendo abortado, em 27 de agosto de 1859, a broca ao atingir 21 metros de profundidade deslizou mais alguns centímetros e fez jorrar petróleo no poço, dando início a uma agitação similar a corrida do ouro da Califórnia. Estava nascendo a "Luz da Era", uma iluminação forte, brilhante e barata.
Bissell, naturalmente ficou rico mas fez inúmeras obras filantrópicas doando inclusive dinheiro para a construção de um ginásio no Dartmouth College onde ele havia visto a garrafa de óleo de pedra que lhe permitiu uma visão do futuro.
Além da querosene outros usos do petróleo foram sendo incorporados como a vaselina e a parafina e, principalmente, como lubrificante, essencial para o bom funcionamento das máquinas da nascente atividade industrial.
Em 1882, outro americano, Thomas Alva Edison, abriu as portas para o surgimento de uma "nova luz": a elétrica.
Que futuro teria então o petróleo? O que a Standard Oil, já então a maior empresa do mundo, fundada por John D. Rockefeller, faria com os milhões de dólares investidos na produção, refino, armazenamento, distribuição e transporte do petróleo que estava quase que totalmente voltado para a iluminação?
Se uma nova descoberta revolucionária ameaçava oimpério do petróleo, podendo fechar as portas do lucro,outra descoberta, também revolucionária, viria a ocorrer "salvando" o petróleo e abrindo caminho para uma união que perdura até nossos dias: a " carruagem sem cavalo", nosso velho conhecido automóvel.O resto da história é sobejamente conhecido. Os campos de petróleo se espalharam pelo mundo numa empreitada de guerras, invasões, ganância, dinheiro e poder. O petróleo passa a ser a principal fonte de energia mundial, transformando a paisagem contemporânea e o modo de vida moderno. Seus subprodutos passam a ser fundamentais para a agricultura, como fertilizantes, para a indústria química, de plásticos e tantas outras mais, tornando-o indispensável para os novos tempos. Os trustes, o poder econômico, podem agora construir ou destruir nações, correndo muito sangue em nome daquele que um dia havia sido saldado como o exterminador da escuridão. A ERA DO PETRÓLEO - ATÉ QUANDO?
Ainda vivemos a "era do petróleo" mas dois fatos levam-nos a questionar sua durabilidade. O primeiro deles diz respeito a possibilidade cada vez mais presente das fontes naturais se esgotarem brevemente. O segundo se relaciona com o uso indiscriminado e desregrado do petróleo, ocasionando gravíssimos problemas ambientais, com uma poluição crescente que ameaça toda a humanidade.
Nosso Planeta prescinde de uma fonte energética que seja renovável, economicamente eficiente e ambientalmente benigna. A energia solar, por atender todos estes requisitos talvez seja a solução, mas até lá espera-se que a humanidade tenha aprendido a utilizar melhor e mais equilibradamente as dádivas que a natureza lhe oferece.
Fonte: João Aranha - USP - Escola de Engenharia de São Carlos

REDE CLUSTER DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

REDE CLUSTER DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Jornal Eletrônico da AGUA - Associação Guardiã da Água
Por John Emilio Garcia Tatton

Serviço de identificação, coleta e sistematização de dados da mídia global, regional e local
que visa informar, sensibilizar e conscientizar sobre a problemática da água
- enviado duas vezes por semana para mais de vinte mil pessoas -
Atividade em Educação Ambiental Informal
com propósito de facilitar a pesquisa e colaborar para formação de opinião
e multiplicadores da informação sobre meio ambiente, saneamento e educação ambiental


1- III Encontro Estadual de EA em São José do Rio Preto elabora minuta do projeto de lei da Política Estadual de Educação Ambiental – SMA
2- Dia sem carro é bobagem? Art. de Gilberto Dimenstein - Folha Online
3- Os bancos e o suposto compromisso com a sustentabilidade – Exame
4- É preciso politizar o consumo, diz o especialista Ladislau Dowbor – Envolverde
5- Dr. Bactéria responde: Sobre bactérias no ar condicionado que podem levar à morte; Fontes de água parada ou sedimentos em reservatórios de água; DST: monogamia e camisinha; Bactéria que causa a gastrite – G1
6- Cientistas brasileiros criam tecido antibacteriano - Folha de S.Paulo
7- Um tesouro chamado Aqüífero – Aguaonline
8- Revolução Azul: A aquacultura poderá manter a qualidade de vida e evitar a destruição dos oceanos – Scientific American Brasil
9- O eixo Bush-Lula e a guerra do etanol – Envolverde
10- Para brasileiros, ONGs estrangeiras são parte de complô para tomar a Amazônia – The New York Times
11- Mais de 35% das crianças latino-americanas sem acesso à água potável - Estadão
12- China atribui secas e inundações à mudança climática – Estadão
13- Poluição do ar amplifica efeitos do aquecimento global – Reuters
14- ONU debate aquecimento global neutralizando seu CO2 - Estadão


1- III Encontro Estadual de EA em São José do Rio Preto elabora minuta do projeto de lei da Política Estadual de Educação Ambiental – SMA
Secretário Graziano recebeu minuta do projeto de lei da Política Estadual de Educação Ambiental, no encerramento do III Encontro Estadual de EA em São José do Rio Preto
As escolas de São Paulo terão seu Protocolo Verde de incentivo a práticas ambientais. A medida foi anunciada pelo secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, ao encerrar em São José do Rio Preto o III Encontro Estadual de Educação Ambiental, no último sábado (28/07).O secretário recebeu, dos organizadores do encontro, a minuta do projeto de lei estabelecendo a Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA). Também durante o encerramento do evento, que reuniu mais de 1.100 especialistas em educação ambiental de todo o Estado, a Prefeitura local assinou o Termo de Adesão ao “Município Verde”, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do governo estadual e que prevê que os municípios que se saírem melhor no cumprimento de suas agendas ambientais serão premiados, além de terem prioridade no acesso às políticas do governo.
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2- Dia sem carro é bobagem? Art. de Gilberto Dimenstein - Folha Online
Uma série de entidades está promovendo para o dia 22 de setembro, em São Paulo, uma manifestação para comemorar o Dia sem Carro. Até agora, esse dia tem sido, no Brasil, um fracasso, apontado como uma bobagem de seres alternativos.
Neste momento, estou no Estados Unidos e vendo o que está acontecendo aqui, posso dizer que, mais cedo ou mais tarde, esse dia vai ser reverenciado como uma marca de cidades mais civilizadas.
Falo isso porque tomei contato com medidas lançadas pelo prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, as quais o fariam ser linchado se estivesse no comando de qualquer cidade brasileira. Ele determinou, na marra, que os taxis sejam menos poluentes, quadruplicou a área das ciclovias e, para complementar, prometeu cobrar R$ 16 para cada carro que circular em Manhattan.

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3- Os bancos e o suposto compromisso com a sustentabilidade – Exame
Quer fazer um executivo de banco desandar a falar?Pergunte a ele sobre os tais Princípios do Equador (PE) e você certamente vai ouvi-lo discursar por uma boa meia hora. Para quem não sabe, os PE são um conjunto de diretrizes socioambientais que os próprios bancos criaram em 2003 para pautar a concessão de crédito para grandes projetos. Elas foram baseadas em padrões sociombientais que o IFC, o braço privado do Banco Mundial, já vinha usando há algum tempo.
A iniciativa nasceu lá fora com dez instituições financeiras privadas de grande porte e se expandiu para o mundo todo. Atualmente, mais de 40 bancos, em todos os continentes, entre eles os brasileiros Bradesco, Itaú e Unibanco, enchem o peito para falar que são signatários voluntários dos princípios. Eu sempre achei que o discurso dos bancos sobre a iniciativa era muito melhor que a sua real aplicação. Parte disso é porque nunca uma dessas instituições me revelou um exemplo real de como esses princípios tinham sido observados na concessão de um financiamento.
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4- É preciso politizar o consumo, diz o especialista Ladislau Dowbor – Envolverde
"No século passado quem dominava os meios de produção, controlava a sociedade. Hoje, domina quem possui o conhecimento e o controle da informação". A afirmação partiu do professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Ladislau Dowbor, em mesa comemorativa aos 20 anos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que aconteceu em São Paulo.Para ele, a questão de consumo está diretamente associada ao poder midiático das empresas. "Não se produz mais em função de necessidades e sim em função dos interesses do próprio produtor", disse.

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5- Dr. Bactéria responde: Sobre bactérias no ar condicionado que podem levar à morte; DST: monogamia e camisinha; bactéria que causa a gastrite – G1
Oi, pessoal!Volto aqui para minha coluna de respostas a algumas das questões feitas por vocês no sistema de comentários! Você ainda ficou com alguma dúvida? Não deixe de perguntar!Agora, às respostas!A camisinha realmente protege contra todas as doenças sexualmente transmissíveis? Não há perigo de pegar alguma coisa, mesmo com a camisinha? Como evitar esse tipo de problema?

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6- Cientistas brasileiros criam tecido antibacteriano - Folha de S.Paulo
A receita para a produção de um tecido antibacteriano acaba de sair de laboratórios brasileiros. Os ingredientes são uma cultura de fungo, um sal de prata e um tecido de algodão. Manipulando os três produtos, será possível criar roupas eficazes no combate à infecção hospitalar, diz um grupo de cientistas.
"Existe mesmo um grande potencial de aplicação desse tecido para a confecção de uniformes profissionais para ambiente hospitalar a partir desse trabalho", disse à Folha Oswaldo Alves, químico da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) que participou da invenção. Além dele, participaram do desenvolvimento do tecido antibacteriano Nelson Durán e Priscyla Marcato --dupla também da Unicamp-- e Gabriel Souza e Elisa Esposito, ambos da UMC (Universidade de Mogi das Cruzes).

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7- Um tesouro chamado Aqüífero – Aguaonline
Este material foi produzido dentro do Projeto Iniciativa Water Reach de capacitação de jornalistas sobre a gestão dos recursos hídricos.O segredo das águas e, conseqüentemente, da vida na Terra é que parte da água que evapora dos oceanos cai nos continentes, realimenta os rios, molha o solo e alimenta os aqüíferos. Essa é a parte renovável dos suprimentos de água doce dos quais dependemos. Nesse processo (ciclo hidrológico), a água é temporariamente armazenada em diferentes partes da hidrosfera( ), até mover-se novamente para uma outra parte. O tempo de residência ( ) dá a indicação do quão rápida ou demorada pode ser a renovação da água nos diferentes lugares da terra. Na tabela abaixo se observa que as águas subterrâneas podem ter um dos maiores tempos de residência, juntamente com os oceanos e as calotas polares. Isto significa que as águas subterrâneas demoram mais para ser renovadas tanto em termos de qualidade, no caso de poluição, quanto em termos de quantidade, no caso de exploração. Diferente do que acontece na atmosfera e nos rios em que a renovação das águas ocorre muito mais rapidamente.

Aqüífero Guarani

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8- Revolução Azul: A aquacultura poderá manter a qualidade de vida e evitar a destruição dos oceanos – Scientific American Brasil
O equilíbrio ambiental já está difícil de ser mantido com os atuais 6,6 bilhões de habitantes e produção média de US$ 8 mil per capita. Por volta de 2050, a Terra poderá abrigar mais de 9 bilhões de pessoas, com produção média de US$ 20 mil ou mais. Muitos ambientalistas dão como certo que países ricos terão de cortar acentuadamente seu consumo para impedir um desastre ecológico.Mas há outras possibilidades. Políticas públicas globais e instituições de mercado podem promover novas tecnologias que elevem o padrão de vida e ao mesmo tempo reduzam o impacto humano no ambiente. A aquacultura seria uma dessas novas tecnologias fundamentais, a criação de animais marinhos, que pode atender o crescente consumo humano de peixes e outras espécies aquáticas e reduzir a pressão sobre os ecossistemas oceânicos. O rápido desenvolvimento da aquacultura nos últimos anos tem sido chamado Revolução Azul, em referência à Revolução Verde da alta produtividade de grãos ocorrida a partir dos anos 50.

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9- O eixo Bush-Lula e a guerra do etanol – Envolverde
Caracas, julho/2007 – Para o Brasil, o desenvolvimento da produção de etanol significa a possibilidade de se projetar, a médio prazo, como a nova potência energética mundial do biocombustível mais promissor. Os Estados Unidos são o consumidor que espera ser beneficiado com o desenvolvimento do etanol em nível mundial. A aliança estratégica Estados Unidos-Brasil, ratificada com os acordos de Camp David assinados entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush, obedece aos interesses estratégicos dos dois países, que se propuseram marchar juntos para consolidar um “Eixo do Etanol” que possa estimular e controlar a produção do biocombustível em nível mundial. A aspiração de Bush é criar, de mãos dadas com Lula, uma “Opep do Etanol” que possa competir com a Opep do petróleo e a futura Opep do gás defendida pela Rússia.

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10- Para brasileiros, ONGs estrangeiras são parte de complô para tomar a Amazônia – The New York Times
Dependendo do ponto de vista, o apoio financeiro da organização não governamental World Wildlife Fund (WWF) a uma reserva natural aqui no Rio Negro pode se constituir em uma louvável tentativa de conservar a Floresta Amazônica ou em um complô maligno articulado por grupos ambientalistas estrangeiros no sentido de ganhar controle sobre a última grande floresta do Brasil e impôr o domínio internacional sobre ela.Em 2003, após assinar um acordo com o World Wildlife Fund e com o Banco Mundial, o governo brasileiro criou o programa Áreas Protegidas da Amazônia. Desde então, vários parques e reservas nacionais abrangendo uma área maior do que os Estados de Nova York, Nova Jersey e Connecticut juntos foram incluídos nesta rede e receberam uma injeção de novas verbas.
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11- Mais de 35% das crianças latino-americanas sem acesso à água potável - Estadão
A Comissão Econômica para América Latina e Caribe, Cepal, informou que mais de 35% das crianças na região não têm acesso à água potável. De acordo com o artigo “O direito a um Ambiente Saudável para Crianças e Adolescentes: Um diagnóstico sobre América Latina e Caribe”, o problema de acesso à água afeta ainda cerca de três em cada 10 adultos.“O estudo, preparado com a ajuda do Fundo Das Nações Unidas para a Infância, Unicef, sugere que os problemas de acesso à água ameaçam cerca de 21 milhões de crianças menores de cinco anos. Segundo o documento, as maiores vítimas são moradores de áreas rurais, integrantes de populações indígenas e crianças negras.

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12- China atribui secas e inundações à mudança climática – Estadão
Cerca de 7,5 milhões de chineses sofrem com a seca numa ampla faixa do sul ao nordeste do país
PEQUIM - A China atribuiu na quarta-feira ao aquecimento global as inundações que já mataram 700 pessoas neste ano e as secas que deixaram mais de 7 milhões com pouco acesso a água.Song Lianchun, diretor do Departamento de Previsões e Mitigação de Desastres da Administração Meteorológica da China, disse que esses episódios devem se tornar piores e mais frequentes no futuro.
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13- Poluição do ar amplifica efeitos do aquecimento global – Reuters
A fuligem impede que Sol aqueça o solo, mas ela própria esquenta e eleva a temperatura do ar
WASHINGTON - Uma nova análise das chamadas "nuvens marrons" nos céus do sul da Ásia - carregadas de fuligem e outros poluentes - sugere que essas massas de fumaça elevam o aquecimento da baixa atmosfera em até 50%. O trabalho, realizado por cientistas da Instituição Scripps de Oceanografia, baseada na Universidade da Califórnia, está publicado na edição desta semana da revista científica Nature.

A equipe do químico V. Ramanathan descreve como a combinação do efeito dos gases do efeito estufa com as nuvens marrons pode bastar para explicar a retração das geleiras do Himalaia registrada no último século. Além de fuligem, as nuvens marrons contêm traços de metais e outras partículas geradas pelas aglomerações urbanas da Ásia.


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14- ONU debate aquecimento global neutralizando seu CO2 - Estadão
As Nações Unidas compensarão suas emissões aplicando em um projeto ecológico no Quênia
NAÇÕES UNIDAS - A Assembléia Geral das Nações Unidas iniciou nesta terça-feira, em Nova York, seu primeiro debate informal exclusivamente dedicado à questão do aquecimento global, com o compromisso de que seus dois dias de sessões não contribuirão para o processo, anunciou o organismo.

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Prof. John é Biólogo Sanitarista, Educador Ambiental, Editor Chefe da Rede Cluster e Presidente da AGUA

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Para solicitar inclusão, retransmita e-mail indicando no campo assunto: CADASTRO
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AGUA - Associação Guardiã da Água
Promovendo a Proteção, Conservação e Recuperação da Água
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FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE SÍTIO GEOLÓGICO OU PALEOBIOLÓGICO DO BRASIL

FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE SÍTIO GEOLÓGICO OU PALEOBIOLÓGICO DO BRASIL

Antes de fazer a sua proposta, verifique se ela se coaduna com o conceito de sítio a ser preservado como Patrimônio da Humanidade, principalmente em termos de sua significância científica, paisagística ou outra como definida na Apresentação do site da SIGEP, considerando-se, também, os seguintes critérios:
singularidade do sítio na representação de sua tipologia ou categoria;
importância na caracterização de processos geológicos-chave regionais ou globais, períodos geológicos e registros expressivos na história evolutiva da Terra;
expressão cênica;
bom estado de conservação, e
existência de mecanismos que lhes assegure conservação.
Também são considerados relevantes os sítios que retratem aspectos muito especiais da História da Geologia, da Mineração, da Paleontologia, etc. do Brasil. A existência de elementos arqueológicos como pinturas rupestres, de fatos históricos ou culturais ligados ao sítio geológico ou paleobiológico proposto será considerada, a par do critério geológico e/ou paleobiológico principal, como ponto positivo na avaliação do sítio.
O formulário abaixo destina-se a:
a) apresentação de proposta de sítio ainda não analisada pela SIGEP, com o proponente candidatando-se ou não para a elaboração de artigo científico para registro e publicação do sítio junto à SIGEP oub) candidatura do proponente à elaboração de artigo científico para registro e publicação da SIGEP sobre proposta de sítio já aprovado pela SIGEP e disponível para ser descrito por quem tenha estudado o sítio com profundidade suficiente para a tarefa.
Caso não esteja se candidatando a descrever o sítio e não tenha dados suficientes, pode preencher o formulário somente com os itens em que tenha dados. Entretanto, caso conheça pesquisador que tenha desenvolvido tese ou estudos aprofundados do sítio ou da região envolvendo o sítio, seria interessante que antes entrasse em contato com ele(a) para constituírem equipe e formularem proposta já com candidatura à descrição em artigo ou, alternativamente, que informasse nome completo, instituição e e-mail desse(a) geocientista.
Define-se, assim, que o candidato a descrever o sítio de forma completa (artigo científico), já deverá contar com informações suficientes para elaborar o artigo de forma a poder indicar a data provável em que poderá encaminhar a primeira minuta do trabalho seguindo as "Instruções para os Autores".
Deve ser lembrado que a SIGEP não é um órgão executivo com recursos financeiros, mas sim uma comissão multi-institucional e que não poderá bancar estudos de campo e de laboratório que porventura venham a ser necessários para a caracterização de um sítio. Para esses trabalhos devem ser buscados recursos, parcerias, convênios, etc.. em órgãos executivos (DNPM, CPRM, PETROBRÁS, etc.), de fomento à pesquisa (CNPq, Fapesp, Faperj, etc.) e/ou empresas privadas.
OBSERVAR TAMBÉM:
O proponente à descrição do sítio deve ser candidato a autor principal, entendendo-se que todos os demais autores indicados foram consultados e co-assinam a proposta.
O candidato a autor principal deve ser qualificado e com experiência adequada para a tarefa a que se propõe e com curriculum vitae que o demonstre. [ Prepare um currículum vitae sinóptico, conforme solicitado no formulário e atualize o seu Curriculum Vitae Lattes: clique=> ]
Na medida do possível, a área do sítio sugerido já deve ter sido objeto de pesquisas, tese, etc. por parte do candidato a autor, fundamentando a candidatura à sua descrição.
No caso de existirem inscrições rupestres ou outros registros arqueológicos e históricos no sítio proposto, sugere-se que o(s) candidato(s) a autor(es) busque(M) parceria em co-autoria com especialista no assunto de forma a incluir observações balizadas, mesmo que sucintas, sobre esses importantes registros, a par da principal descrição geológica ou paleobiológica.
A proposta encaminhada à SIGEP com este formulário será disponibilizada em página própria para análise tanto por membros da SIGEP quanto pela comunidade geocientífica em geral. Comentários, críticas, sugestões bem como as réplicas serão, se expostos convenientemente, disponibilizados também na mesma página com vistas a embasar a análise para rejeição ou aprovação da proposta por parte da SIGEP.
O encaminhamento das propostas seguirá as Normas Gerais para a Avaliação e Encaminhamento de Proposta de Sítio, de sua Descrição e Publicação e de Cancelamentos.
Uma vez aprovada a proposta de sítio e aprovados os candidatos a autoria, a descrição do sítio deverá atender ao disposto nas INSTRUÇÕES AOS AUTORES e a eventuais detalhes especificados pelo corpo editorial.
Para enviar o formulario para a SIGEP:
Depois de verificar se o sítio já não foi proposto, cadastrado ou cancelado junto à SIGEP, copie o formulário desta página conforme instruções abaixo, preencha-o cuidadosamente e envie-o como anexo de e-mail para a Comissão SIGEP
Como copiar, preencher e enviar o Formulário abaixo: (a) arraste o mouse sobre o formulário abaixo, selecionando-o integralmente; (b) copie o formulário selecionado (Editar->Copiar ou CTRL+C); (c) abra o seu Editor de textos (Word ou outro), cole (CTRL+V) o formulário nele e preencha o formulário;(d) salve o arquivo com o nome PropostaSitioNomeProposto.doc sendo que NomeProposto é o nome abreviado do sitio que V. propõe;(e) abra e-mail para os membros da SIGEP (clique aqui e copie os endereços);(f) em Assunto indique "Proposta de Sítio: nome do sítio";(g) anexe o arquivo PropostaSitioNomeProposto.doc ;(h) se tiver foto significativa do sítio anexe-a na resolução ~100dpi e largura ~150mm. Lembrar de fornecer uma escala junto à fotografia;(i) se tiver capítulo de tese e/ou artigo de sua autoria em meio eletrônico sobre o sítio, anexe-o também ao e-mail ou informe o link;(j) envie o e-mail.
SIGEP - COMISSÃO BRASILEIRA DE SÍTIOS GEOLÓGICOS E PALEOBIOLÓGICOS(ABC-ABEQUA-CPRM-DNPM-IBAMA-IPHAN-PETROBRÁS-SBE-SBG-SBP) =======================PROPOSTA DE SÍTIO GEOLÓGICO ou PALEOBIOLÓGICO DO BRASIL A SER PRESERVADO COMO PATRIMÔNIO NATURAL DA HUMANIDADE
1. NOME do SÍTIO(*): (*)nome consagrado; se não existir, proponha um nome conciso que indique o tipo de sítio e/ou o local
2. PROPONENTE Nome completo: Endereço p/ postagem:Instituição:Fax:Telefone:e-mail:Endereço curriculum Lattes:
Marque a alternativa correta abaixo:você está propondo:[ ] sítio geológico/paleobiológico ainda não sugerido à SIGEP e candidatando-se à sua descrição;[ ] sítio geológico/paleobiológico ainda não sugerido à SIGEP sem candidatar-se à sua descrição; [ ] candidatar-se à descrição de sítio geológico/paleobiológico já aprovado pela SIGEP.
Data da proposta: / /
3. CASO ESTEJA SOMENTE PROPONDO SÍTIO e não esteja se candidatando à descrição para elaborar artigo científico, preencha o formulário no que puder com os dados que tem disponíveis e informe:a) Como teve conhecimento do sítio? (pessoalmente, artigo científico, televisão, jornal, Internet, outro.):
b) Caso conheça geocientista(s) que tenha(m) estudado (tese, pesquisas,..) o sítio e, por conseguinte, possa(m) descrevê-lo com artigo científico, informe(*):
(*) Nome completo, instituição, e-mail de pesquisador(es) de seu conhecimento que tenha estudado o sítio
4. CASO TENHA ESTUDADO O SÍTIO e esteja se candidatando a descrevê-lo com artigo científico, informe:a) DATA PROVÁVEL de entrega da 1a minuta: / / b) CO-AUTORES(*):
(*)Autor principal é o proponente; Informar co-autores previstos em ordem de importância com Nome Completo, Instituição, e-mail
5. TIPOLOGIA DO SÍTIO (marque com X os tipos e com XX o tipo mais característico do sítio):
[ ]Astroblema [ ]Estratigráfico [ ]História da Geologia, Mineração, Paleontologia..[ ]Marinho-submarino [ ]Metamórfico [ ]Paleoambiental [ ]Sedimentar [ ]Outro(s):
[ ]Espeleológico [ ]Geomorfológico[ ]Hidrogeológico[ ]Ígneo[ ]Metalogenético[ ]Mineralógico[ ]Paleontológico [ ]Tectono-estrutural
Observação: [ ] Inclui vestígios arqueológicos - [ ] Interesse Histórico/Cultural
6. LOCALIZAÇÃO a. Município(s)/UF: 2. Nome do local: 3. Coordenadas geográficas (Lat/Long) do centróide da área do sítio: Latitude: ggo mm' ss" S/N - Longitude: ggo mm' ss" W (substitua gg ,mm, ss e N ou S)
7. JUSTIFICATIVAS(*):
(*)para a inclusão como PATRIMÔNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE
8. BREVE DESCRIÇÃO DO SÍTIO(*):
(*) anexar ao e-mail até 2 fotos significativas do sítio proposto e, se disponíveis, capítulo de tese ou de artigo do proponente sobre o sítio
9. SITUAÇÃO ATUAL DE CONSERVAÇÃO E ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO:

10. BIBLIOGRAFIA REFERENTE AO SÍTIO PROPOSTO(*):
(*)assinalar em destaque trabalhos dos candidatos a autor e co-autor
11. SINOPSE DO CURRICULUM VITAE DOS CANDIDATOS A AUTORES(*):
(*)Sinopse bilíngüe (em Português e em Inglês) dos currículos dos autores com uma fotografia pequena tipo 3x4. Cada "minicurrículo" deverá ter no máximo 120 palavras e servirá para a publicação futura como apêndice do artigo se a candidatura for aprovada e o artigo aceito para publicação.

DRM-RJ assina acordo de cooperação técnica com Miracema

Editorial - Brasil Mineral
DRM-RJ assina acordo de cooperação técnica com Miracema
São Paulo, 06 de Agosto de 2007
O Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, assinou acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Miracema, no Noroeste Fluminense. O documento visa cooperação e assessoria técnica do DRM-RJ na área de geologia, mineração, meio ambiente e hidrogeologia, com base nos estudos desenvolvidos na região. Atualmente, o Noroeste Fluminense é o principal pólo mineral do Rio, com grande potencial para a produção de rochas ornamentais.
O DRM-RJ irá priorizar estudos da potencialidade mineral de Miracema, com foco nas rochas ornamentais, utilizando o mapeamento geológico disponível para indicar áreas adequadas para a implantação de pedreiras no município. Ao lado do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), o órgão irá avaliar alternativas para as empresas de beneficiamento de rochas instaladas em Miracema.

ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Extração Mineral
Infra-estrutura
Urbanização
Indústrias de Transformação
Postos de Serviço
Transporte de Resíduos e de Produtos Químicos
Projetos de Silvicultura
Cemitérios
Outras Atividades

1. EXTRAÇÃO MINERAL
DIVIDIDAS EM TRÊS GRUPOS:
Grupo I
Extração realizada em embasamento rochoso: granito, gnaisse, fluorita, mármore, calcáreo e quartzito. Esta forma de exploração ocorre, predominantemente, nas regiões serranas ou próximas a elas.
Grupo II
Extração realizada em estruturas geológicas (falhas e fraturas) tendo como substância produzida, a água mineral. A afluência deste tipo de mineral ocorre com mais freqüência nas regiões serranas.
Grupo III
Extração realizada em estruturas geológicas (falhas e fraturas) tendo como substância produzida, a água mineral. A afluência deste tipo de mineral ocorre com mais freqüência nas regiões serranas.
As diretrizes e instruções que dizem respeito aos procedimentos para o licenciamento ambiental desta atividade são: DZ-1836.R-2 - Diretriz para Licenciamento de Atividades de Extração Mineral; IT-1831.R-3 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Atividades de Extração Mineral;IT-1837.R-0 - Instrução Técnica para Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) das Atividades de Extração Mineral enquadradas na Categoria 2; IT-1838.R-0 - Instrução Técnica para elaboração do Plano de Controle Ambiental - PCA para as Atividades de Extração Mineral.
Documentos específicos referentes ao licenciamento ambiental de extração mineral:
· Sob regime de concessão de lavra do DNPM· Sob regime de licenciamento do DNPM
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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2. INFRA-ESTRUTURA
Diz respeito ao conjunto de obras que constitui o suporte de funcionamento das cidades e possibilita o uso do solo urbano.
São divididas em três grupos básicos:
Grupo I
Obras Civis - dragagem (DZ-1845.R-3 - Diretriz para o Licenciamento Ambiental de Dragagem e Disposição Final do Material Dragado); rodovias; ferrovias; hidrovias; metropolitanos; barragens e diques; canais para drenagem; retificação de cursos de água; abertura de barras, embocaduras e canais e enrocamentos em corpos de água; transposição de bacias hidrográficas; aterros.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
Grupo II
Serviços de Utilidade - produção de energia elétrica (hidrelétricas e termelétricas); redes de transmissão de energia elétrica; estação rádio-base do sistema móvel celular; sistemas de tratamento de água; interceptores, emissários, sistemas de tratamento de esgoto sanitário (IT-1835.R-1 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários, e DZ-215.R-3 - Diretriz de Controle de Carga Orgânica Biodegradável em Efluentes Líquidos de Origem Não Industrial); tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos (IT-1302.R-1 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Aterros Sanitários, e IT-1318.R-2 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Unidades de Reciclagem e Compostagem).
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
Grupo III
Transporte, Terminais - dutos, portos e aeroportos; terminais de minério, petróleo e derivados.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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3. URBANIZAÇÃO
As atividades de urbanização incluem:
Construções novas e acréscimos de prédios residenciais, industriais, clubes, hotéis, condomínios e outros (para LP: IT-1814.R-5 - Instrução Técnica para Apresentação de Anteprojetos de Edificações Residenciais Multifamiliares (Permanentes e Transitórias), Grupamento de Edificações e Clubes, e para LI: IT-1815.R-5 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Edificações Residenciais Multifamiliares (Permanentes ou Transitórias), Grupamento de Edificações e Clubes); loteamentos e parcelamentos do solo (para LP: IT-1818.R-4 - Instrução Técnica para Apresentação de Anteprojetos de Parcelamento do Solo, e para LI: IT-1819.R-4 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Parcelamento do Solo).
Construção de estruturas de apoio a embarcações de pequeno e médio portes, tais como marinas, cais, atracadouros, píer (para LP, LI e LO: IT-1816.R-5 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Estruturas de Apoio a Embarcações de Pequeno e Médio Portes - PEAS e GEAS, e DZ-1839.R-1 - Diretriz para Licenciamento de Estruturas de Apoio a Embarcações de Pequeno e Médio Portes).
Projetos de drenagem urbana e pavimentação de vias.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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4. INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Para a obtenção de Licença Prévia, é necessário preencher o Cadastro Industrial Simplificado;
Para a obtenção das Licenças de Instalação e de Operação, é necessário preencher o Sistema de Cadastro Industrial e anexos.
Para apresentação dos projetos de tratamento de efluentes líquidos, atender à DZ-703.R-4 - Roteiros para Apresentação de Projetos para Tratamento de Efluentes Líquidos, e para projetos de controle de emissão atmosférica, atender à IT-802.R-1 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Sistemas de Controle da Poluição do Ar.
O controle dos efluentes líquidos lançados nos corpos receptores e das emissões de poluentes atmosféricos é feito por meio dos Programas de Autocontrole - Procon-Água (DZ-942.R-7 - Diretriz do Programa de Autocontrole de Efluentes Líquidos - Procon Água ) e Procon-Ar (DZ-545.R-5 - Diretriz de Implantação do Programa de Autocontrole de Emissões para a Atmosfera - Procon Ar).
O gerenciamento dos resíduos sólidos industriais atende às DZ-1310.R-7 - Sistema de Manifesto de Resíduos, e DZ.1311.R-4 - Diretriz de Destinação de Resíduos.
Complexos ou unidades petroquímicas, cloroquímicas, siderúrgicas e usinas de destilação de álcool, e distritos industriais e Zonas Estritamente Industriais - ZEI, são passíveis de apresentação de EIA/Rima na fase de Licença Prévia.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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5. POSTOS DE SERVIÇO
As atividades dos Postos de Serviço são: armazenamento e abastecimento de combustíveis, lavagem, lubrificação e troca de óleo de veículos.
Deverão ser atendidas as seguintes Normas Técnicas: DZ-1841.R2 - Diretriz para o Licenciamento Ambiental e para Autorização do encerramento das Atividades de Postos de Serviços, que disponham de Sistema de Acondicionamento e Armazenamento de Combustíveis, Graxas, Lubrificantes e seus respectivos Resíduos, e IT-1842.R2 e anexos - Instrução Técnica para Requerimento das Licenças Ambientais para Postos de Serviço e Obtenção da Autorização para sua Paralisação ou Encerramento.
Anexo I - Cadastro de Postos de Serviços, Anexo II - Descrição do Entorno e Anexo III - Dispositivos de Segurança.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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6. TRANSPORTE DE RESÍDUOS E DE PRODUTOS QUÍMICOS
ResíduosCadastro de Transportadoras de Resíduos e anexos
Produtos PerigososCadastro de Transportadoras de Produtos Químicos e anexos
Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988, que Regulamenta o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
A Resolução n.º 420, de 12/02/04, e a Resolução n° 701, de 25/08/04, da ANTT, além de listar e classificar produtos perigosos, apresenta, para alguns produtos, quantidades transportadas isentas para o atendimento das exigências de simbologia, equipamentos de proteção individual, ficha de emergência, etc., e, portanto também isenta do licenciamento ambiental.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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7. PROJETOS DE SILVICULTURA
Atividades de plantio e condução de espécies florestais, nativas ou exóticas, com a finalidade de produção e corte, devem atender a Deliberação Ceca nº 4543, de 11/01/2005 e preencher os anexos correspondentes, além do formulário de requerimento da licença da Feema.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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8. CEMITÉRIOS
Deve ser atendida a Resolução Conama nº 335, de 03/04/2003.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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9. OUTRAS ATIVIDADES
Informe-se sobre os documentos específicos das atividades não relacionadas neste site, na Central de Atendimento da Feema, à Rua Fonseca Teles, 121/10º, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ. Marque sua visita no Agendamento.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEEMA

APRESENTAÇÃO
O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual a Feema licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, conforme o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP.
Instituído pelo Decreto Estadual n°. 1.633, de 21 de dezembro de 1977, em consonância com o Decreto-lei n°. 134, de 16 de junho de 1975, o SLAP serviu de referência para a estruturação do licenciamento ambiental de muitos órgãos ambientais brasileiros e, mais recentemente, para o Conama, quando editou a Resolução nº 237/97, que regulamentou o licenciamento ambiental em âmbito nacional.
No licenciamento ambiental são avaliados os impactos causados pelo empreendimento, tais como seu potencial ou capacidade de gerar efluentes líquidos, resíduos sólidos, emissão atmosférica, ruído e o potencial de risco, como por exemplo, explosões e incêndios. As licenças ambientais estabelecem as condições para que a atividade ou o empreendimento cause o menor impacto possível ao meio ambiente.
Os empreendimentos de grande magnitude e conseqüente impacto ambiental têm seu licenciamento complementado pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, conforme disposto na Resolução Conama nº 001 de 1986, e na Lei Estadual n° 1.356/88 e DZ-0041-R-13 - Diretriz para Realização de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima.
O Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP é constituído por três tipos as licenças ambientais:
Licença Prévia - LP
Licença de Instalação - LI
Licença de Operação - LO
A LP é o documento expedido na fase preliminar do planejamento do empreendimento que autoriza a sua localização, com base nos planos federais, estaduais e municipais de uso do solo, e que estabelece os requisitos básicos a serem obedecidos nas fases de implantação e operação.
A LI autoriza o início da implantação do empreendimento, de acordo com as especificações do projeto de engenharia e especifica os requisitos ambientais a serem seguidos nessa fase.
A LO, expedida após a verificação do cumprimento das condições da LI, autoriza a operação da atividade, desde que respeitadas as condições especificadas.
É obrigatória a renovação dos três tipos de licença, descritos acima, tanto nos casos de expiração de sua validade, quanto nos de qualquer alteração das condições da concessão inicial, e sempre que houver modificação do projeto.
O não cumprimento da legislação de Licenciamento Ambiental está sujeito à Lei nº 3.467, de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, prevê a aplicação de penalidade para ações tais como:
"Instalar atividade ou testar qualquer equipamento em desacordo com as condições ou restrições estabelecidas na respectiva licença de instalação" (Art. 84).
"Operar atividade licenciada em desacordo com as condições ou restrições estabelecidas na respectiva licença de operação" (Art.87

OUTORGA DE ÁGUAS - ESTADO DE MINAS GERAIS

Minas Gerais

Outorga de Águas – Estado de Minas Gerais
É um instrumento que assegura legalmente o direito do usuário das águas e, ao mesmo tempo, fornece subsídios ao IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) em sua tarefa de gerenciar e proteger os recursos hídricos.
É o licenciamento obrigatório para uso das águas, concedida pelo poder público, publicado no diário oficial do Estado ou da União, que assegura e regulamenta a utilização dos recursos hídricos perante a Lei Federal 9.433 de 08/01/97 e Lei Estadual 11.504 de 20/06/94.
Modalidades de OutorgaConcessão- quando obras ou o uso dos recursos hídricos for de utilidade pública, possuindo validade de 20 anos.Autorização- quando as obras ou o uso dos recursos hídricos não for de utilidade pública, requerendo vazões superiores às definidas como pequenas captações, possuindo validade de 5 anos.Permissão- quando o uso dos recursos hídricos não for de utilidade pública e, ao mesmo tempo, requerer pequenas captações, possuindo validade de 3 anos.
Obrigação
Estão sujeitos a outorga os seguintes usos da água (Lei Federal No 9.433 de 08/01/97, Lei Estadual 11.504 de 20/06/94 e Portaria Interna No 030/93 de 07/06/93):
•Captação ou derivação de água em um corpo de água
•Exploração de água subterrânea.
•Lançamento de efluentes em corpos de água.
•Levantamentos, pesquisas, monitoramento e outras.
•Outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água.
•Execução dos seguintes tipos de obras que interferem com os recursos hídricos:

- Perfuração de poços tubulares.
- Construção de barramentos e açudes.
- Construção de diques ou desvios em corpos de água.
- Construção de estruturas de lançamento de efluentes em corpos de água.
- Construção de estruturas de recreação nas margens de corpos de água.
- Construção de estruturas de transposição de níveis.
- Construção de travessias rodo-ferroviárias.
- Dragagem, desassoreamento e limpeza de corpos de água.
- Garantia de tirantes mínimos para navegação hidroviária.
- Retificação, canalização ou obras de drenagem.
- Transposição de bacias.
- Outras modificações do curso, leito ou margens dos corpos de água.

•Independem de outorga pelo Poder Público:
O uso dos recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural.

- As derivações, captações e lançamentos de resíduos considerados insignificantes.
- Acumulações de água consideradas insignificantes.
DocumentaçãoA documentação exigida é composta por três documentos:
1.Requerimento de outorga.
2.Comprovante de pagamento da taxa de análise do processo e publicação de Portaria, no valor de R$ 198,00, realizada em nome do IGAM / Instituto Mineiro de Gestão das Águas, exclusivamente no Banco BEMGE (036), agência (002-6), conta No 217.518-0.
3.No caso de água superficial somente - Comprovante de pagamento da taxa de vistoria do local de captação de água superficial, realizada em nome do IGAM / Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no mesmo banco e conta referidos anteriormente. O valor dessa taxa será informado pelo IGAM, devendo o pagamento ser feito somente mediante solicitação, para evitar custos de um requerimento que se mostre inviável.
4.Documentação técnica elaborada por engenheiro credenciado pelo CREA, composto de duas partes:
•Formulário técnico fornecido pelo IGAM.
•Relatório técnico com o detalhamento e caracterização do empreendimento, sendo fornecido a relação dos itens mandatórios a serem incluídos, considerando cada modalidade de uso ou de obras.
Local
Solicitações de outorga do uso das águas ou execução de obras em águas estaduais devem ser feitas ao IGAM / Instituto Mineiro de Gestão das Águas, através de requerimento e apresentação de documentação técnica.
IGAM – Instituto Mineiro de Gestão de Águas
Rua Santa Catarina, 1354 – Lourdes
Belo Horizonte – MG
CEP 30 170 – 081
Fones:(031) 337 33 55
Fax: (031) 337 32 83

Custos
O processo de outorga implica nos seguintes custos (Portaria Interna No 01/97 de 09/01/97):
•Taxa de análise do processo e publicação
•Custo de vistoria do local de captação, por técnico do IGAM, realizado somente para água superficial, sendo função de sua distância à cidade de Belo Horizonte. O custo da vistoria poderá ser rateado entre vários clientes, sob orientação do IGAM, possibilitando a redução dos ônus.
TramitaçãoO processo de outorga em água subterrânea leva, em média 15 dias, e em água superficial cerca de dois meses, por envolver vistoria técnica.
O processo de outorga requer os seguintes procedimentos:
•Recebimento e verificação da documentação. Caso a documentação esteja incompleta ou deficiente sobre o ponto de vista técnico, o requerente será notificado, não sendo dado prosseguimento ao processo
•Registro da solicitação e notificação ao requerente, via correio, fax ou e-mail, do acatamento da requisição, solicitando o pagamento das taxas de vistoria (água superficial)
•Vistoria do local de captação por técnico do IGAM, após o recebimento do comprovante de pagamento da taxa de vistoria (água superficial).
•Avaliação técnica e julgamento do requerimento.
•Concessão da outorga e divulgação da Portaria no Jornal Minas Gerais e notificação ao requerente sobre a aprovação da outorga, ou sobre a recusa da outorga, indicando as providencias a serem tomadas para sua aprovação, se for o caso.
Fonte:Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) - MG