domingo, 5 de agosto de 2007

ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Extração Mineral
Infra-estrutura
Urbanização
Indústrias de Transformação
Postos de Serviço
Transporte de Resíduos e de Produtos Químicos
Projetos de Silvicultura
Cemitérios
Outras Atividades

1. EXTRAÇÃO MINERAL
DIVIDIDAS EM TRÊS GRUPOS:
Grupo I
Extração realizada em embasamento rochoso: granito, gnaisse, fluorita, mármore, calcáreo e quartzito. Esta forma de exploração ocorre, predominantemente, nas regiões serranas ou próximas a elas.
Grupo II
Extração realizada em estruturas geológicas (falhas e fraturas) tendo como substância produzida, a água mineral. A afluência deste tipo de mineral ocorre com mais freqüência nas regiões serranas.
Grupo III
Extração realizada em estruturas geológicas (falhas e fraturas) tendo como substância produzida, a água mineral. A afluência deste tipo de mineral ocorre com mais freqüência nas regiões serranas.
As diretrizes e instruções que dizem respeito aos procedimentos para o licenciamento ambiental desta atividade são: DZ-1836.R-2 - Diretriz para Licenciamento de Atividades de Extração Mineral; IT-1831.R-3 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Atividades de Extração Mineral;IT-1837.R-0 - Instrução Técnica para Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) das Atividades de Extração Mineral enquadradas na Categoria 2; IT-1838.R-0 - Instrução Técnica para elaboração do Plano de Controle Ambiental - PCA para as Atividades de Extração Mineral.
Documentos específicos referentes ao licenciamento ambiental de extração mineral:
· Sob regime de concessão de lavra do DNPM· Sob regime de licenciamento do DNPM
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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2. INFRA-ESTRUTURA
Diz respeito ao conjunto de obras que constitui o suporte de funcionamento das cidades e possibilita o uso do solo urbano.
São divididas em três grupos básicos:
Grupo I
Obras Civis - dragagem (DZ-1845.R-3 - Diretriz para o Licenciamento Ambiental de Dragagem e Disposição Final do Material Dragado); rodovias; ferrovias; hidrovias; metropolitanos; barragens e diques; canais para drenagem; retificação de cursos de água; abertura de barras, embocaduras e canais e enrocamentos em corpos de água; transposição de bacias hidrográficas; aterros.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
Grupo II
Serviços de Utilidade - produção de energia elétrica (hidrelétricas e termelétricas); redes de transmissão de energia elétrica; estação rádio-base do sistema móvel celular; sistemas de tratamento de água; interceptores, emissários, sistemas de tratamento de esgoto sanitário (IT-1835.R-1 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários, e DZ-215.R-3 - Diretriz de Controle de Carga Orgânica Biodegradável em Efluentes Líquidos de Origem Não Industrial); tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos (IT-1302.R-1 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Aterros Sanitários, e IT-1318.R-2 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Unidades de Reciclagem e Compostagem).
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
Grupo III
Transporte, Terminais - dutos, portos e aeroportos; terminais de minério, petróleo e derivados.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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3. URBANIZAÇÃO
As atividades de urbanização incluem:
Construções novas e acréscimos de prédios residenciais, industriais, clubes, hotéis, condomínios e outros (para LP: IT-1814.R-5 - Instrução Técnica para Apresentação de Anteprojetos de Edificações Residenciais Multifamiliares (Permanentes e Transitórias), Grupamento de Edificações e Clubes, e para LI: IT-1815.R-5 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Edificações Residenciais Multifamiliares (Permanentes ou Transitórias), Grupamento de Edificações e Clubes); loteamentos e parcelamentos do solo (para LP: IT-1818.R-4 - Instrução Técnica para Apresentação de Anteprojetos de Parcelamento do Solo, e para LI: IT-1819.R-4 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Parcelamento do Solo).
Construção de estruturas de apoio a embarcações de pequeno e médio portes, tais como marinas, cais, atracadouros, píer (para LP, LI e LO: IT-1816.R-5 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Estruturas de Apoio a Embarcações de Pequeno e Médio Portes - PEAS e GEAS, e DZ-1839.R-1 - Diretriz para Licenciamento de Estruturas de Apoio a Embarcações de Pequeno e Médio Portes).
Projetos de drenagem urbana e pavimentação de vias.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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4. INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Para a obtenção de Licença Prévia, é necessário preencher o
Cadastro Industrial Simplificado;
Para a obtenção das Licenças de Instalação e de Operação, é necessário preencher o
Sistema de Cadastro Industrial e anexos.
Para apresentação dos projetos de tratamento de efluentes líquidos, atender à DZ-703.R-4 - Roteiros para Apresentação de Projetos para Tratamento de Efluentes Líquidos, e para projetos de controle de emissão atmosférica, atender à IT-802.R-1 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Sistemas de Controle da Poluição do Ar.
O controle dos efluentes líquidos lançados nos corpos receptores e das emissões de poluentes atmosféricos é feito por meio dos Programas de Autocontrole - Procon-Água (DZ-942.R-7 - Diretriz do Programa de Autocontrole de Efluentes Líquidos - Procon Água ) e Procon-Ar (DZ-545.R-5 - Diretriz de Implantação do Programa de Autocontrole de Emissões para a Atmosfera - Procon Ar).
O gerenciamento dos resíduos sólidos industriais atende às DZ-1310.R-7 - Sistema de Manifesto de Resíduos, e DZ.1311.R-4 - Diretriz de Destinação de Resíduos.
Complexos ou unidades petroquímicas, cloroquímicas, siderúrgicas e usinas de destilação de álcool, e distritos industriais e Zonas Estritamente Industriais - ZEI, são passíveis de apresentação de EIA/Rima na fase de Licença Prévia.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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5. POSTOS DE SERVIÇO
As atividades dos Postos de Serviço são: armazenamento e abastecimento de combustíveis, lavagem, lubrificação e troca de óleo de veículos.
Deverão ser atendidas as seguintes Normas Técnicas: DZ-1841.R2 - Diretriz para o Licenciamento Ambiental e para Autorização do encerramento das Atividades de Postos de Serviços, que disponham de Sistema de Acondicionamento e Armazenamento de Combustíveis, Graxas, Lubrificantes e seus respectivos Resíduos, e IT-1842.R2 e anexos - Instrução Técnica para Requerimento das Licenças Ambientais para Postos de Serviço e Obtenção da Autorização para sua Paralisação ou Encerramento.
Anexo I - Cadastro de Postos de Serviços, Anexo II - Descrição do Entorno e Anexo III - Dispositivos de Segurança.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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6. TRANSPORTE DE RESÍDUOS E DE PRODUTOS QUÍMICOS
Resíduos
Cadastro de Transportadoras de Resíduos e anexos
Produtos Perigosos
Cadastro de Transportadoras de Produtos Químicos e anexos
Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988, que Regulamenta o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
A Resolução n.º 420, de 12/02/04, e a Resolução n° 701, de 25/08/04, da ANTT, além de listar e classificar produtos perigosos, apresenta, para alguns produtos, quantidades transportadas isentas para o atendimento das exigências de simbologia, equipamentos de proteção individual, ficha de emergência, etc., e, portanto também isenta do licenciamento ambiental.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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7. PROJETOS DE SILVICULTURA
Atividades de plantio e condução de espécies florestais, nativas ou exóticas, com a finalidade de produção e corte, devem atender a
Deliberação Ceca nº 4543, de 11/01/2005 e preencher os anexos correspondentes, além do formulário de requerimento da licença da Feema.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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8. CEMITÉRIOS
Deve ser atendida a Resolução Conama nº 335, de 03/04/2003.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
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9. OUTRAS ATIVIDADES
Informe-se sobre os documentos específicos das atividades não relacionadas neste site, na Central de Atendimento da Feema, à Rua Fonseca Teles, 121/10º, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ. Marque sua visita no
Agendamento.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEEMA

APRESENTAÇÃO
O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual a Feema licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, conforme o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP.
Instituído pelo Decreto Estadual n°. 1.633, de 21 de dezembro de 1977, em consonância com o Decreto-lei n°. 134, de 16 de junho de 1975, o SLAP serviu de referência para a estruturação do licenciamento ambiental de muitos órgãos ambientais brasileiros e, mais recentemente, para o Conama, quando editou a Resolução nº 237/97, que regulamentou o licenciamento ambiental em âmbito nacional.
No licenciamento ambiental são avaliados os impactos causados pelo empreendimento, tais como seu potencial ou capacidade de gerar efluentes líquidos, resíduos sólidos, emissão atmosférica, ruído e o potencial de risco, como por exemplo, explosões e incêndios. As licenças ambientais estabelecem as condições para que a atividade ou o empreendimento cause o menor impacto possível ao meio ambiente.
Os empreendimentos de grande magnitude e conseqüente impacto ambiental têm seu licenciamento complementado pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental -
Rima, conforme disposto na Resolução Conama nº 001 de 1986, e na Lei Estadual n° 1.356/88 e DZ-0041-R-13 - Diretriz para Realização de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima.
O Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP é constituído por três tipos as licenças ambientais:
Licença Prévia - LP
Licença de Instalação - LI
Licença de Operação - LO
A LP é o documento expedido na fase preliminar do planejamento do empreendimento que autoriza a sua localização, com base nos planos federais, estaduais e municipais de uso do solo, e que estabelece os requisitos básicos a serem obedecidos nas fases de implantação e operação.
A LI autoriza o início da implantação do empreendimento, de acordo com as especificações do projeto de engenharia e especifica os requisitos ambientais a serem seguidos nessa fase.
A LO, expedida após a verificação do cumprimento das condições da LI, autoriza a operação da atividade, desde que respeitadas as condições especificadas.
É obrigatória a renovação dos três tipos de licença, descritos acima, tanto nos casos de expiração de sua validade, quanto nos de qualquer alteração das condições da concessão inicial, e sempre que houver modificação do projeto.
O não cumprimento da legislação de Licenciamento Ambiental está sujeito à Lei nº 3.467, de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, prevê a aplicação de penalidade para ações tais como:
"Instalar atividade ou testar qualquer equipamento em desacordo com as condições ou restrições estabelecidas na respectiva licença de instalação" (Art. 84).
"Operar atividade licenciada em desacordo com as condições ou restrições estabelecidas na respectiva licença de operação" (Art.87

sábado, 4 de agosto de 2007

OUTORGA DE ÁGUAS - ESTADO DE MINAS GERAIS

Minas Gerais

Outorga de Águas – Estado de Minas Gerais
É um instrumento que assegura legalmente o direito do usuário das águas e, ao mesmo tempo, fornece subsídios ao IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) em sua tarefa de gerenciar e proteger os recursos hídricos.
É o licenciamento obrigatório para uso das águas, concedida pelo poder público, publicado no diário oficial do Estado ou da União, que assegura e regulamenta a utilização dos recursos hídricos perante a Lei Federal 9.433 de 08/01/97 e Lei Estadual 11.504 de 20/06/94.
Modalidades de OutorgaConcessão- quando obras ou o uso dos recursos hídricos for de utilidade pública, possuindo validade de 20 anos.Autorização- quando as obras ou o uso dos recursos hídricos não for de utilidade pública, requerendo vazões superiores às definidas como pequenas captações, possuindo validade de 5 anos.Permissão- quando o uso dos recursos hídricos não for de utilidade pública e, ao mesmo tempo, requerer pequenas captações, possuindo validade de 3 anos.
Obrigação

Estão sujeitos a outorga os seguintes usos da água (Lei Federal No 9.433 de 08/01/97, Lei Estadual 11.504 de 20/06/94 e Portaria Interna No 030/93 de 07/06/93):
•Captação ou derivação de água em um corpo de água
•Exploração de água subterrânea.
•Lançamento de efluentes em corpos de água.
•Levantamentos, pesquisas, monitoramento e outras.
•Outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água.
•Execução dos seguintes tipos de obras que interferem com os recursos hídricos:

- Perfuração de poços tubulares.
- Construção de barramentos e açudes.
- Construção de diques ou desvios em corpos de água.
- Construção de estruturas de lançamento de efluentes em corpos de água.
- Construção de estruturas de recreação nas margens de corpos de água.
- Construção de estruturas de transposição de níveis.
- Construção de travessias rodo-ferroviárias.
- Dragagem, desassoreamento e limpeza de corpos de água.
- Garantia de tirantes mínimos para navegação hidroviária.
- Retificação, canalização ou obras de drenagem.
- Transposição de bacias.
- Outras modificações do curso, leito ou margens dos corpos de água.

•Independem de outorga pelo Poder Público:
O uso dos recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural.

- As derivações, captações e lançamentos de resíduos considerados insignificantes.
- Acumulações de água consideradas insignificantes.
DocumentaçãoA documentação exigida é composta por três documentos:
1.Requerimento de outorga.
2.Comprovante de pagamento da taxa de análise do processo e publicação de Portaria, no valor de R$ 198,00, realizada em nome do IGAM / Instituto Mineiro de Gestão das Águas, exclusivamente no Banco BEMGE (036), agência (002-6), conta No 217.518-0.
3.No caso de água superficial somente - Comprovante de pagamento da taxa de vistoria do local de captação de água superficial, realizada em nome do IGAM / Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no mesmo banco e conta referidos anteriormente. O valor dessa taxa será informado pelo IGAM, devendo o pagamento ser feito somente mediante solicitação, para evitar custos de um requerimento que se mostre inviável.
4.Documentação técnica elaborada por engenheiro credenciado pelo CREA, composto de duas partes:
•Formulário técnico fornecido pelo IGAM.
•Relatório técnico com o detalhamento e caracterização do empreendimento, sendo fornecido a relação dos itens mandatórios a serem incluídos, considerando cada modalidade de uso ou de obras.
Local
Solicitações de outorga do uso das águas ou execução de obras em águas estaduais devem ser feitas ao IGAM / Instituto Mineiro de Gestão das Águas, através de requerimento e apresentação de documentação técnica.
IGAM – Instituto Mineiro de Gestão de Águas
Rua Santa Catarina, 1354 – Lourdes
Belo Horizonte – MG
CEP 30 170 – 081
Fones:(031) 337 33 55
Fax: (031) 337 32 83

Custos
O processo de outorga implica nos seguintes custos (Portaria Interna No 01/97 de 09/01/97):
•Taxa de análise do processo e publicação
•Custo de vistoria do local de captação, por técnico do IGAM, realizado somente para água superficial, sendo função de sua distância à cidade de Belo Horizonte. O custo da vistoria poderá ser rateado entre vários clientes, sob orientação do IGAM, possibilitando a redução dos ônus.
TramitaçãoO processo de outorga em água subterrânea leva, em média 15 dias, e em água superficial cerca de dois meses, por envolver vistoria técnica.
O processo de outorga requer os seguintes procedimentos:
•Recebimento e verificação da documentação. Caso a documentação esteja incompleta ou deficiente sobre o ponto de vista técnico, o requerente será notificado, não sendo dado prosseguimento ao processo
•Registro da solicitação e notificação ao requerente, via correio, fax ou e-mail, do acatamento da requisição, solicitando o pagamento das taxas de vistoria (água superficial)
•Vistoria do local de captação por técnico do IGAM, após o recebimento do comprovante de pagamento da taxa de vistoria (água superficial).
•Avaliação técnica e julgamento do requerimento.
•Concessão da outorga e divulgação da Portaria no Jornal Minas Gerais e notificação ao requerente sobre a aprovação da outorga, ou sobre a recusa da outorga, indicando as providencias a serem tomadas para sua aprovação, se for o caso.
Fonte:Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) - MG

sexta-feira, 3 de agosto de 2007

I Curso de aperfeiçoamento em defesas administrativas ambientais. Dia 23.08.07. Hotel Gran Mercure Ibirapuera/SP.

juliana" juliana@williamfreire.com.br
cesar.antonio@terra.com.br
Data:Mon, 30 Jul 2007 13:46:11 -0300
Assunto: I Curso de aperfeiçoamento em defesas administrativas ambientais. Dia 23.08.07. Hotel Gran Mercure Ibirapuera/SP.

I Curso de aperfeiçoamento em defesas administrativas ambientais
Curso com formatação inédita:
A metodologia a ser usada possibilitará ao participante aprender a decidir a forma e a estratégia da defesa.
- Como estruturar uma defesa administrativa?
- Como formular pedidos corretos?
- Como utilizar as normas de Direito Ambiental?
- O que há em termos de doutrina e jurispridência?

Objetivo:
Proporcionar ao participante capacidade de elaborar defesas administrativas ambientais com segurança e qualidade.
Público Alvo:
Indicado a todos que lidam, diretamente ou indiretamente, com a gestão ambiental.
Ministrado por:
WILLIAM FREIRE, autor de vários artigos especializados e dos livros Direito Ambiental Brasileiro (2ª ed., AIDE, 2000), Dicionário de Direito Ambiental (Ed. Mineira – Livros Jurídicos, 2003. Coordenador), Comentários ao Código de Mineração (1996, AIDE, esgotado), Direito Ambiental Aplicado à Mineração (Ed. Mineira. 2005), Código de Mineração Anotado e Legislação Mineral e Ambiental em Vigor (3ª ed., Ed. Mandamentos, 2003). Mining Law Dictionary - Inglês/Português - (Ed. Revista de Direito Minerário, 2002. Co-autoria), Coletânea de Legislação Mineral (Ed. Mineira, 2005) e A Natureza Jurídica do Consentimento para Pesquisa, do Consentimento para Lavra e do Manifesto de Mina no Direito Brasileiro (Ed. Mineira, 2005). É coordenador da Revista de Direito Minerário. Próxima publicação: Gestão de Crises e Negociações Ambientais.
É professor do MBA em Direto, Impacto e Recuperação Ambiental, da Universidade Federal de Ouro Preto, na disciplina Impactos Ambientais na Mineração.
É professor do CAD – Centro de Especialização em Direito — na disciplina Direito Minerário,que enfoca o Direito Ambiental aplicado à mineração.
Integra as seguintes instituições ligadas à Mineração: Membro da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM e da Câmara da Indústria Mineral da FIEMG.
Integra as seguintes instituições ligadas ao meio ambiente: Membro da Comissão Técnica de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM – IBRAM. É Presidente do Comitê Ambiental da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM/MG.
É coordenador dos cursos de Direito Minerário e Ambiental do IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Minerário. É ex-professor do curso de Legislação Mineral e ex-coordenador e ex-professor do Curso de Direito Ambiental do IETEC – Instituto de Educação Tecnológica.
Atuou como professor do curso MBA – Gestão Avançada de Empresas de Mineração da Faculdade Estácio de Sá.
É árbitro em Direito Minerário da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem – CAMINAS e da Câmara de Arbitragem Empresarial – BRASIL – CAMARB.
Data:
23 de agosto de 2007.
Gran Mercure Ibirapuera-SP
Carga Horária: 7 horas.
Inclui: material de apoio, welcome coffee, coffee breaks e almoço.
INVESTIMENTO:
Inscrições realizadas até 30.06.07: R$ 940,00.
Após: R$ 1.180,00.
A coordenação reserva o direito de cancelar/adiar o evento por motivos de força maior ou se não houver número mínimo de participantes para a sua realização.
INFORMAÇÕES :
Tel: 31 3261 9722
E-mail:
atendimento@williamfreire.com.br
Organização: CEA - Produções & Eventos

Apoio: William Freire - Advogados Associados (
www.williamfreire.com.br)

Editora Mineira - Livros jurídicos Ltda.

Garcia & Chagas Advogados


FICHA DE INSCRIÇÃO
Empresa:
CNPJ: I.E.:
Endereço:
Cidade: UF: CEP:
Nome:
Cargo:
E-mail:
Tel: Fax:
* Forma de pagamento: via boleto bancário após o recebimento da ficha.

Solicito a minha inscrição no I Curso de aperfeiçoamento em defesas administrativas ambientais. O evento será realizado no Gran Mercure Ibirapuera-SP, no dia 23 de agosto de 2007.

____________________, ________ de __________________ de 2007.
local dia mês
_________________________________________
Assinatura


© Copyright 2007

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

TREINAMENTO COM DR. VLADIMIR PASSOS DE FREITASREGULAMENTAÇÃO LEGAL DO MEIO AMBIENTE

TREINAMENTO COM DR. VLADIMIR PASSOS DE FREITASREGULAMENTAÇÃO LEGAL DO MEIO AMBIENTE
Entendimento, Discussões e PráticaCuritiba - 21 e 22 de setembro/2007Prezado(a) Sr.(a),A Preserva Ambiental Consultoria tem a honra de oferecer aos clientes e profissionais envolvidos com as questões ambientais, o treinamento "REGULAMENTAÇÃO LEGAL DO MEIO AMBIENTE - Entendimento, Discussões e Prática", ministrado pelo renomado jurista Dr. Vladimir Passos de Freitas, Ex-Desembargador Federal, Ex-Presidente do TRF 4ª Região, Professor de Direito Ambiental da PUC-PR, Especialista em Direito Ambiental e autor de diversos livros jurídico-ambientais. O treinamento tem como público alvo:Engenheiros, advogados, juízes, promotores, arquitetos, biólogos, gestores ambientais, administradores públicos, empresários, ONGs, estudantes de nível superior, professores e todos os profissionais envolvidos direta ou indiretamente com as questões ambientais.Conheça o conteúdo programático e inscreva-se on-line neste treinamento no endereço: http://www.preservaambiental.com.br/direitoambiental (se necessário, copie e cole-o em seu navegador).Atenciosamente,Preserva Ambiental ConsultoriaTraining Team(41) 3023-5092Curitiba - PRhttp://www.preservaambiental.com.br

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJServiço Geológico do Estado do Rio de JaneiroRua Marechal Deodoro 351 - Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-060 - Tel 21-2620-2525 - Fax 21-2620-9132 www.drm.rj.gov.br - drm@drm.rj.gov.br
INFORMATIVO DRM-RJ Ano V - Nº 127 - 01/08/2007
DRM-RJ - Diploma Ouro PQ-Rio 2004/2005/2006
"Preserve o ambiente: reflita antes de imprimir este Informativo"
PROJETO DO DRM-RJ GANHA ETAPA REGIONAL DE PRÊMIO DO IPHANA Comissão Nacional de Avaliação do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional escolheu os sete vencedores do concurso de 2007. Este ano, dos 232 trabalhos inscritos, 40% a mais do que em 2006, 75 ações foram pré-selecionados pelas Comissões Regionais, reunidas nas 21 superintendências do IPHAN. Na categoria Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico, o Projeto Caminhos Geológicos do Estado do Rio de Janeiro foi o escolhido da etapa regional. A entrega do prêmio nacional será no dia 17 de outubro, na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília. Entre os premiados nacionais, o GeoPark Araripe (proposto pela Universidade Regional do Cariri/CE), vencedor da categoria Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico. A comissão Nacional de Avaliação contou com a participação de 17 pessoas, representantes dos Ministérios da Cultura, Ministério das Cidades, da Educação, do Turismo, das Relações Exteriores, da Unesco no Brasil, da Universidade de Brasília, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, Fundação Cultural Palmares, Funai e Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal. O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro manifesta sua satisfação pelo destaque estadual e parabeniza os companheiros do Cariri, pelo belo projeto do Geopark. Detalhes em
www.iphan.gov.br ou com kmansur@drm.rj.gov.br.
15/8 - ÚLTIMA DATA PARA SIMPÓSIO DE GEOLOGIA DO SUDESTEA pedido dos pesquisadores, a data para submissão de resumos ao Simpósio de Geologia do Sudeste 2007 foi prorrogada até 15 de agosto próximo. São oito as sessões técnicas previstas, (S1 - Orógenos Araçuaí, Ribeira e Brasília Meridional; S2 - Bacias Petrolíferas e Geologia da Margem Continental do Sudeste; S3 - Cráton do São Francisco: Embasamento e Coberturas; S4 - Geofísica e Geotecnologias Aplicadas ao Sudeste; S5 - Recursos Minerais do Sudeste; S6 - Geodinâmica do Cenozóico, Hidrogeologia; S7 – Geologia Ambiental e Ordenamento Territorial; S8 - Monumentos Geológicos, Divulgação das Geociências e Geoturismo). As contribuições podem ser enviadas para o e-mail
etica@uaivip.com.br e consulte www.sbg-mg.org.br/simposio2007. O Simpósio se realizará em Diamantina, nos dias 1 a 4 de novembro de 2007 e é organizado pelo Núcleo MG da SBG, com a participação dos Núcleos Rio e São Paulo.
25/7 - DRM-RJ, FEEMA E DNPM ASSINAM CONVÊNIO COM CERAMISTASNo último dia 25, na sede do Sindicato de Ceramistas, na localidade de Mineiros, em Campos dos Goytacazes, Feema e o Sindicato da Indústria Cerâmica para Construção de Campos assinaram convênio, com a interveniência do DRM-RJ e do DNPM/9o. Distrito, que visa agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental das argileiras da região, que fornecem matéria-prima para o principal pólo cerâmico do estado. O convênio tem por objetivo promover ações conjuntas com vistas ao diagnóstico da situação atual das atividades e à análise dos procedimentos de licenciamento das empresas extratoras de argila e produtoras de cerâmica sindicalizadas, viabilizando a adoção das medidas necessárias à sua adequação à legislação e conseqüente regularização. Os procedimentos previstos resultam de entendimentos em curso desde fevereiro de 2007, em ação conjunta das três instituições e o empresariado, reunido em torno do Sindicato. A cerimônia contou com a presença da Vice-Presidente e do Agente Regional da FEEMA; do Presidente e Diretor de Mineração do DRM-RJ, da Diretoria do Sindicato e dos empresários. Mais detalhes com
majdalani@drm.rj.gov.br.
26/7 - ENTREVISTA COM O DIRETOR DE GEOLOGIA DO DRM-RJ NO PORTAL NICOMEXNo dia 26 a Coluna 5x Petróleo, do Portal Nicomex Notícias, veiculou entrevista com o Diretor de Geologia do DRM-RJ, Francisco Dourado, que falou dos royalties, as rodadas de licitações da ANP e sobre as atividades do órgão, que atua como Serviço Geológico Estadual nas áreas de geologia, mineração, meio ambiente, água subterrânea e petróleo, no atendimento das necessidades da sociedade fluminense. A entrevista destacou, ainda, os principais produtos gerados: registro e fiscalização da atividade mineral no estado, estudos e pesquisas em geologia, atendimentos técnicos aos municípios e, também, a criação do Centro de Informações da Produção de Petróleo e Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro (
www.petroleo.rj.gov.br). Confira a entrevista em www.nicomexnoticias.com.br.
29/7 – CAMINHOS GEOLÓGICOS NA REVISTA CIÊNCIA HOJE E NO JORNAL DO BRASILA Revista Ciência Hoje, uma publicação mensal da SBPC, publicou matéria de duas páginas sobre patrimônio geológico, com o título “Painéis instalados em diferentes municípios do Rio de Janeiro contam a história do planeta”, com destaque para o Projeto Caminhos Geológicos do Estado do Rio de Janeiro e citando também o Geoparque do Araripe. A edição está nas bancas (239 - julho 2007) e no domingo, dia 29, o Jornal do Brasil, na sessão em parceria com a revista, publicou a matéria “A geologia ao alcance de todos”, que reproduz parte do texto da revista, com direito a foto do painel que conta a história geológica da formação do Pão de Açúcar, instalada na Pista Cláudio Coutinho, na Praia Vermelha. Ambas as matérias apresentam declarações de Kátia Mansur, coordenadora do Projeto. Conheça a localização e o conteúdo dos painéis na pagina
www.drm.rj.gov.br e as matérias citadas em http://cienciahoje.uol.com.br/ ou www.jb.com.br. Detalhes sobre o Projeto Caminhos Geológicos com kmansur@drm.rj.gov.br.
1/8 - DRM-RJ PARTICIPA DE DEBATES SOBRE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MARO DRM-RJ/Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro participou, juntamente com o IBGE e outras entidades, de reunião técnica para discutir a questão do avanço do mar sobre ruas da cidade de Macaé, que tem merecido ampla cobertura da imprensa, em alguns casos com caráter sensacionalista. Conheça a divulgação do assunto nos vídeos produzidos pela TV Globo, disponíveis em
www.oglobo.com, na seção vídeos. Busque nas seções do Bom Dia Rio e RJ TV, onde encontram-se diversos vídeos veiculados, com destaque para aqueles de 31/7 e 1/8, nos quais são apresentadas entrevistas dos representantes das instituições, incluindo Francisco Dourado, Diretor de Geologia do DRM-RJ. Mais detalhes com Francisco Dourado (fdourado@drm.rj.gov.br).
2/8 - DRM-RJ PARTICIPA DE ANÁLISE DE PROJETO DE LEI SOBRE ÁGUA SUBTERRÂNEAAcontecerá no próximo dia 2 de agosto, às 14h, a primeira reunião do Grupo de Trabalho que analisará o projeto de lei 698/2003, que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do estado. A reunião será no auditório da Escola do Legislativo, no 7o. andar do prédio novo da Alerj, localizado na rua da Alfândega 8, Centro, Rio de Janeiro. A iniciativa é do Deputado André do PV, Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e o DRM-RJ será representado pelo Geólogo Aderson Martins, Coordenador de Hidrogeologia do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro. Mais detalhes pelo telefone 21-2533-5143 ou com
admarques@drm.rj.gov.br.
4/8 - DRM-RJ GUIA CAMINHADA NO FORTE DO LEME E FALA DE GEOLOGIANeste dia 4 de agosto, sábado, a Coordenadora do Projeto Caminhos Geológicos, Geóloga Kátia Mansur, estará guiando a caminhada do Forte do Leme para os integrantes do Conselho Gestor das Áreas de Proteção Ambiental da Babilônia e Leme. Já em 27 de junho passado, o Projeto Caminhos Geológicos do Rio de Janeiro: Ferramenta para a Geoconservação e o Geoturismo no Estado do Rio de Janeiro, foi apresentado em palestra na reunião do Conselho Gestor. Está em fase de negociação final a sinalização geológica da área do Forte do Leme, como mais uma ação do Projeto. Mais detalhes com
kmansur@drm.rj.gov.br.
15/8 - DRM-RJ PARTICIPA DO PROGRAMA SALTO PARA O FUTURO NA TVESCOLANo dia 15 de agosto, às 19 horas, a TV Escola (transmitida por parabólica e tv a cabo) exibe o programa Salto para o Futuro, com o tema “O Planeta Terra – Geociências na Escola”, que terá a participação de Vitor Nascimento, geólogo da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais do DRM-RJ, na série Grandes Desastres Naturais, que discutirá temas, como, terremotos, tsunamis, enchentes, queimadas, vulcões, deslizamentos e avalanches. O programa, que será exibida no período de 13 a 17 de agosto, é uma iniciativa do Departamento de Popularização e Difusão de C& T, Ministério da Ciência e Tecnologia, com a participação de professores, pesquisadores e geólogos, no estúdio da TVE e externas. Uma das dinâmicas externas foi gravada no Parque Municipal de Nova Iguaçu, coordenada por Kátia Mansur, geóloga do DRM-RJ, sobre A Terra e sua Dinâmica Interna e Externa, com destaque para a Tectônica de Placas: Vulcões e Terremotos – a Dança dos Continentes – Risco Natural. O primeiro programa a ser exibido, no dia 13, será sobre a História da Terra; dia 14, Mudanças Climáticas; dia 15, Grandes desastres Naturais; dia 16, Recursos Naturais da Terra; e, no dia 17, Desenvolvimento Sustentável, com a participação do secretário do Ambiente do Estado Rio de Janeiro, Carlos Minc. Informações com a Assessoria de Comunicação, no telefone 21- 2555-0317 ou 21-8181-7504 ou escreva para
vnascimento@drm.rj.gov.br.
30/7 - CEDAE ASSINA CONTRATO COM A FGV PARA A SUA ABERTURA DE CAPITAL No último dia 30, no salão Nobre da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, a Cedae assinou um contrato de preparação da Companhia para a oferta pública de ações. O Contrato de Assessoramento ao Processo de Reestruturação para a Distribuição Pública de Ações (IPO, na sigla em inglês), prevê o desenvolvimento de ações conjuntas de preparação da Nova Cedae, com assessoramento da FGV, do processo de reestruturação da empresa para a sua abertura de capital. O processo para abertura de capital, que acontecerá durante 18 meses, se dará pelo alinhamento da gestão administrativa, financeira e operacional da Nova Cedae às práticas de governança corporativa recomendadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), capacitando a empresa a ingressar no novo mercado Bovespa. Este é mais um passo importante do Governo do Estado para sanear a companhia. Detalhes em
www.cedae.rj.gov.br ou comunicacao@cedae.rj.gov.br.
6/8 - SIMAGRAN-RIO EMPOSSA NOVA DIRETORIA PARA TRIÊNIO 2007/2010Será na próxima segunda-feira, às 18h, no 13o. andar da sede da FIRJAN, na avenida Graça Aranha 1, Centro, Rio de Janeiro, a cerimônia de posse dos novos diretores do Sindicato da Indústria de Mármores, Granitos e Rochas Afins do Estado do Rio de Janeiro - SIMAGRAN-Rio, para o triênio 2007/2010. A cerimônia contará com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno e da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Rosa Fernandes, quando será lançado o Projeto Estruturante da Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais do Rio de Janeiro e assinado acordo para licenciamento das marmorarias do município do Rio de Janeiro. Parabéns ao Presidente reeleito, Mauro Varejão e a toda a diretoria do SIMAGRAN-Rio. Mais detalhes em
www.simagranrio.com.br ou simagranrio@simagranrio.com.br.
6/8 - PRORROGADO PRAZO PARA APOIO A EVENTOS ESTADUAIS DA SEMANA DE C&TFoi prorrogado até segunda-feira, dia 6 de agosto, o prazo para envio eletrônico das propostas referentes à chamada lançada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) visando o apoio a eventos estaduais realizados no âmbito da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O edital conta com cerca de R$ 1 milhão, oriundo do MCT e do Consecti. Poderão concorrer aos recursos as secretarias de estado para Assuntos de CT&I e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). Cada estado poderá enviar uma única proposta que deverá ser encaminhada pela administração superior da instituição proponente. Além disso, os projetos deverão discriminar claramente as atividades previstas para a semana nos estados, além da temática para cada atividade com metas e datas especificadas. Poderão ser financiadas despesas acessórias com o pagamento de itens como aluguel de stands, exposições, videoconferências, contratação de palestrantes, entre outras. Será exigida uma contrapartida pela instituição proponente que seja no mínimo igual ao valor correspondente estabelecido na Carta de Salvador, em 15 de junho de 2004. Mais informações:
http://www.mct.gov.br/ e http://www.consecti.org.br/ (fonte Boletim da Faperj - 2 a 8/8/2007)
7/8 - PALESTRA SOBRE EMBARCAÇÃO FPSO NO RIO BRANCO 1A SUT (Society for Underwater Technology), SOBENA (Sociedade Brasileira de Engenharia Naval), UK BRAZIL Centre of Ocean Engineering e COPPE/UFRJ convidam para a palestra "FPSO Sevan - Vantagens de um Novo Conceito de Embarcação", a ser proferida por Clovis Lopes, Diretor da Sevan Marine do Brasil, no próximo dia 7 de agosto de 2007, às 18 horas, no Pavimento de Convenções (PC) - Salão Mauá, na Av. Rio Branco 1, Centro, Rio de Janeiro. Os FPSOs (Floating, Production, Storage and Offloading) são navios com capacidade para processar e armazenar o petróleo, e prover a transferência do petróleo e/ou gás natural. O evento é gratuito e confirmações podem ser feitas em
ukbrazil@lts.coppe.ufrj.br.
10/8 - CONAMA PROMOVE REUNIÃO DA GT DE ÁGUAS SUBTERRÂNEASA Secretaria Executiva do CONAMA anuncia a 18a. Reunião do Grupo de Trabalho sobre Classificação e Diretrizes Ambientais para Enquadramento de Águas Subterrâneas, a ser realizada no dia 10 de agosto, das 9h às 18h, na sala 613 do Centro de Treinamento do IBAMA, localizado no Setor de Autarquias Sul – SAS, Quadra 5, Lote 5, Bloco H, Brasília/DF. Os interessados em participar da reunião podem encaminhar suas contribuições à Secretaria Executiva do CONAMA (
cleidemar.valerio@mma.gov.br) até o dia 06/08/07. Os documentos relativos aos Resultados da reunião anterior e às contribuições recebidas estão disponibilizados em www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=888.
13/8 - PRESIDENTE DO CREA/RJ RECEBE MEDALHA PEDRO ERNESTOAcontece no próximo dia 13 de agosto, em cerimônia no Plenário Teotônio Vilela (Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, Rio de Janeiro), às 10h, a entrega da Medalha do Mérito Pedro Ernesto ao Presidente do CREA/RJ, Engenheiro Reynaldo Rocha Barros, por iniciativa da Vereadora Aspásia Camargo. O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro parabeniza o Presidente do CREA/RJ pela homenagem.
17/8 - FEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONFIRMADAEstá confirmada a realização da Primeira Feira de Desenvolvimento Sustentável da Região Centro Norte Fluminense, que será realizada no período de 17 a 19 de agosto, em Cantagalo, Cordeiro e Macuco, promovida pelas prefeituras de Cantagalo, Cordeiro e Macuco, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, das empresas cimenteiras (Holcim, Lafarge e Votorantin), ABCP, SNIC e Firjan. O evento visa estimular o debate e a conscientização de aspectos relativos ao desenvolvimento sustentável da região, envolvendo temas como a preservação dos recursos ambientais e o estímulo ao desenvolvimento econômico e social dos municípios. A programação, coordenada também pela FGV Projetos, terá três módulos, sendo o primeiro dedicado a Palestras e Debates (dia 17, no Hotel Fazenda Gamela Eco Resort, em Cantagalo), o segundo abordará o potencial da região (no Macuco Rural Park, em Macuco, no dia 18) e o terceiro de Ações Sócio Culturais (dias 17 a 19, em Cantagalo, Cordeiro e Macuco). Mais informações com Regina Mouffron (
rmouffron@desenvolvimento.rj.gov.br) ou João Paulo Mello, pelos telefones 11-4702-0970/8533-0007 ou jp.mello@fds.com.br.
21/08 - BELO HORIZONTE TEM ENCONTRO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA VERMELHADe 21 a 24 de agosto, em Belo Horizonte, acontece o 36o Encontro Nacional da Indústria de Cerâmica Vermelha, reunindo empresários de todas as regiões do País. Nesta edição, o evento será realizado em conjunto com o Minascon, tradicional acontecimento anual da construção civil mineira, fruto de uma parceria entre a Anicer, seus Sindicatos e Associações com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). A Anicer, com o apoio do Sindicer/MG, do Sincotap, da ACEMC e da ASCIG, destaca especialmente a participação e a parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Senai/Departamento Nacional, o SESI/Departamento Nacional, o Sistema FIEMG, o Sebrae/Nacional e Sebrae/MG e BNDES. O Encontro Nacional terá, ainda, o Fórum ”A Qualidade como Ferramenta para o Crescimento Sustentável”, as “Clínicas Tecnológicas Senai/Anicer” e a 10a EXPOANICER (Exposição de Máquinas, Equipamentos, Produtos, Serviços e Insumos para a Indústria Cerâmica). Também irá congregar o 5o. Encontro Nacional dos Laboratórios de Cerâmica Vermelha do Senai, o 3o. Encontro Nacional de Representantes do Sebrae para Cerâmica Vermelha, as Visitas Técnicas às Cerâmicas Marbeth/Braúnas e Setelagoana, o Prêmio João-de-Barro, entre outros. Informações em
www.anicer.com.br.
22/8 - MESA REDONDA SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL E EDUCAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTENo período de 22 a 24 de agosto a Associação dos Amigos do Parque Nacional da Tijuca promove mesa redonda sobre o Patrimônio Natural e Educação para o Meio Ambiente, com objetivo apresentar a importância da Educação Ambiental, sua aplicação no Parque Nacional da Tijuca e o valor deste como monumento natural da cidade do Rio de Janeiro. Entre os participantes, no dia 23 de agosto, o Geólogo Cláudio Valeriano, da UERJ, abordará a Placa do Pão de Açúcar, realizada no âmbito do Projeto Caminhos Geológicos do Estado do Rio de Janeiro. O evento acontecerá na Escola de Artes Visuais do Parque Lage, no Jardim Botânico, no horário de 13:30 às 17:30. Mais informações pelo telefone 21-2527-2397 ou
linelodi@hotmail.com (Caroline Lodi).
UFRJ TEM CURSO DE EXTENSÃO EM ECONOMIA MINERALOs Departamentos de Geologia, de Engenharia Industrial e de Engenharia Metalúrgica e Materiais, da UFRJ, com a participação da ConDet Consultoria informa a realização do Curso de Economia Mineral - UFRJ - 2o. Semestre de 2007, integrando as atividades do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Economia Mineral. O curso ofertado é direcionado para profissionais envolvidos no planejamento, desenvolvimento, operação e gestão de empreendimentos mínero-industriais e em seus 5 Módulos adequadamente balanceados, o curso apresenta conceitos, métodos, processos e intrumentos utilizados no planejamento técnico-econômico de empreendimentos mínero-industriais, além de enfatizar aplicações através de exercícios em grupo, estudos dirigidos e trabalho de avaliação final. O primeiro módulo tem início em 20 de agosto e as aulas acontecerão no novo Centro de Convenções da Cidade Nova, com cada módulo tendo a duração de uma semana, com oito horas-aula/dia. As inscrições são efetuadas através da Secretaria do curso, pelo telefone 21-2562.8066; ramal 27 ou
ecomin.secretaria@gmail.com.
TERRA DIDÁTICA ANUNCIA PUBLICAÇÃO DO VOLUME 2 O Instituto de Geociências da Unicamp anuncia a publicação de Terra Didática, Volume 2, Número 1, referente ao ano de 2006. Em virtude da ampla resposta da comunidade à Chamada de Trabalhos do volume 3, 2007, os organizadores estão fazendo uma Chamada de Trabalhos para compor o volume 4, referente ao ano de 2008. Terra Didática é uma publicação periódica dedicada à difusão de materiais didáticos, recursos educativos. O volume de 2006 pode ser acessado em
www.ige.unicamp.br/terraedidatica/index.htm ou www.ige.unicamp.br/terraedidatica/v2n1/sumario21.htm.
GOVERNO FEDERAL VAI INJETAR R$ 50 MILHÕES NA CIÊNCIA DOS ESTADOSUm pacote de financiamento anunciado ontem em Brasília pelo ministro Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, prevê o repasse de R$ 50 milhões para os sistemas de ciência e tecnologia dos Estados. Na mesma iniciativa, R$ 62 milhões da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) serão liberados para chamadas públicas -ficam reservados para propostas de projetos. Uma parte das verbas está destinada ao incentivo à pesquisa em micro e pequenas empresas, e outra é reservada a temas de estudo: genômica, proteômica, coagulação sangüínea, petróleo, biotérios, TV digital e cultivo de algodão para agricultura familiar. O MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) também anunciou que vai reservar, no futuro, mais R$ 220 milhões para ações semelhantes, e outros R$ 100 milhões sairão do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). (Folha de São Paulo, 02/08/2007). Visite
www.mct.gov.br.

Data da edição deste número: 02/08/2007
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro Rua Marechal Deodoro, 351 - Centro - CEP: 24030-060 - Niterói (RJ) Fone: 21 2620-2525 - Fax: 21 2620-9132 e-mail:
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quarta-feira, 1 de agosto de 2007

Vale aumenta investimentos em 75,9%, para US$ 1,439 bi no 2tri07

Editorial - Agência Estado
Vale aumenta investimentos em 75,9%, para US$ 1,439 bi no 2tri07
São Paulo - 01 de Agosto de 2007
A Companhia Vale do Rio Doce investiu US$ 1,439 bilhão no segundo trimestre, um aumento de 75,9% em relação aos gastos registrados no mesmo período de 2006, que somaram US$ 818 milhões.Segundo a empresa, foram US$ 1,065 bilhão em crescimento orgânico - US$ 943 milhões em projetos e US$ 122 milhões em pesquisa e desenvolvimento - e US$ 374 milhões na sustentação dos negócios existentes. No trimestre, a companhia adquiriu por US$ 656 milhões o controle da AMCI Holdings Austrália e por US$ 230,6 milhões a parcela adicional do capital da MBR.
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outras informações setoriais em Brasil.InfoMine.com

domingo, 29 de julho de 2007

Piauí: setor mineral oferece oportunidades de negócios

Piauí: setor mineral oferece oportunidades de negóciosO setor mineral piauiense é evidenciada pela diversidade de ocorrências minerais e jazidas distribuídas em todo o Estado.
Estudos geológicos indicam que o Estado do Piauí oferece variadas oportunidades de negócios na área da indústria de base mineral, incluída a extração, passando pelo beneficiamento até a transformação. Foi o que informou, nesta quinta-feira (26), o geólogo José Gomes Carvalho, chefe da CPRM - Serviço Geológico do Brasil, no Piauí.
Ele disse que a importância do setor mineral piauiense é evidenciada pela diversidade de ocorrências minerais e jazidas distribuídas em todo o Estado, que viabilizam empreendimentos como a fábrica de cimento em Fronteiras; indústrias de calcário agrícola nos cerrados; Galvani Fertilizantes na região do Gurguéia; exportação de pedra morisca; pólo cerâmico e água mineral, em Teresina; e pólo joalheiro, em Pedro II.
O chefe do CPRM, no Piauí, enumera ainda outros empreendimentos no Piauí, como o fosfato, em Caracol; mármore, em Quixaba; pedra, em Castelo do Piauí e Juazeiro do Piauí; ametista, em Batalha; e água mineral e material de construção civil, em Teresina.
Projeto do NíquelEle destaca ainda outro empreendimento importante, o da área pesquisada pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), na localidade Brejo Seco, no município de Capitão Gervásio de Oliveira, no sudoeste do Estado, a 46 km do município de São do Piauí e a 545 km de Teresina.
Os recursos minerais estimados para o projeto do níquel, em Capitão Gervásio Oliveira são de 88 milhões de toneladas, com teor de 0,86% de níquel. O anteprojeto da CVRD definiu a implantação de uma mina a céu aberto em bancadas, parte dele em encostas.
As principais minas do Piauí são a de mámore, em Pio IX; calcário para cimento, em Fronteiras; calcário para uso agrícola, em Antônio Almeida, Santa Filomena, Porto Alegre do Piauí, José de Freitas e Curimatá.
Ele ressalta que o mármore de Pio IX é de alta qualidade tanto na textura como na cor. Trabalhos de lavra experimental, realizados recentemente, revelaram a existência de vários tipos de mármores comerciais e de qualidade extra, como o de cores azul, platinado, dourado, branco e misto.
CPRM avaliou a existência de material de construção na grande Teresina. São constituído por depósitos minerais para a construção civil localizados nos arredores de Teresina, sendo representados, principalmente por areia, seixos, massará e brita.
A CPRM relaciona as principais jazidas minerais no Estado do Piauí:
Água Mineral: Teresina, Picos, D. Expedito Lopes, São João do Piauí e Cristino CastroAmianto e Níquel: Capitão Gervásio OliveiraArgila: Teresina, Parnaíba, Altos, Valença do Piauí, Picos, Jaicós, Oeiras, Floriano e outosArgila Plástica: Oeiras, Jaicós, Campo Grande do Piauí, São José do Piauí e Colônia do PiauíArgila Refratária: JaicósAtapulgita: GaudalupeCalcário: São Julião, Fronteitas, Parnaíba e Buriti dos MontesCaulim: Palmeirais e Luzilândia, José de Freitas, Barro Duro, Antonio Almeida, Porto Alegre do Piauí, Santa Filomena, Francisco Ayres, Capitão Gervásio Oliveira, Dom Inocêncio e São Raimundo NonatoDiamante: Gilbués e Monte Alegre do PiauíFosfato: Caracol, São Migueldo Tapuio, Castelo do Piauí, Buriti dos Montes, São João da Serra, Santa Cruz dos Milagres e Valença do PiauíGispsita: Simões e Betânia do PiauíManganês: São Raimundo NonatoMármore: Pio IX e FronteirasMinarais pesados: Luís CorreiaNíquel: Capitão Gervásio OliveiraOpala: Pedro II e Buriti dos MontesPedras ornamentais: Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí, Campo Maior, Piripiri, Pedro II, Piracuruca, Padre Marcos e PicosSal marinho: Luís CorreiaTalco: Dirceu Arcoverde, Paulistana e São Raimundo NonatoVermiculita: Queimada Nova
O CPRM registra outras ocorrências de minerais no Piauí, como ouro, rutilo, chumbo, platina, cromo, ferro, vanádio, cobre e grafita.
Fonte: CCOM

sábado, 28 de julho de 2007

COMPOSICAO DO GAS

O Gás
1.
Composição do Gás
1.1. Composição do Gás Natural Bruto
1.2. Composição do Gás Natural Comercial
1.3. Características do Gás Natural
2. Equação de Estado do Gás
3.COmpressão do Gás
4. Expansão do Gás
5. Variação de Temperatura do Gás
6. Liquefação do Gás
6.1. Composição e Características Físicas do GNL

Ibram elege novo Conselho Diretor São Paulo, 26 de Julho de 2007

Ibram elege novo Conselho Diretor
São Paulo, 26 de Julho de 2007
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) elegeu os novos membros do Conselho Diretor da entidade. O presidente e vice-presidente do Conselho serão Roberto Negrão de Lima, da AngloGold Ashanti, e César Weinschenck de Faria, da Copelmi Mineração, respectivamente.
O titular será Roberto Carvalho Silva, da AngloGold Ashanti. Também da mineradora, mas como suplentes, foram escolhidos : Agostinho Tibério da Costa Marques e José Gregório Ferreira da Mata.
O titular e suplente, da Votorantim Metais, são Jonas Belther e Waldecir Botassini.
Os titulares da CVRD são José Carlos Martins, Tito Botelho Martins e Carlos Anísio Figueiredo, enquanto os respectivos suplentes são Eugênio Carlos Lopes Victorasso, Walter Cover e Hélcio Roberto Martins Guerra.
O conselho ainda conta com os titulares: Luiz Eulálio Moraes Terra, da Embú S.A Engenharia e Comércio, Júlio César Ribeiro Senna, da Mineração Rio do Norte S.A (MRN), Edmundo Paes de Barros Mercer, das Minerações Brasileiras Reunidas S.A (MBR) e José Tadeu de Moraes, da Samarco Mineração S.A.
Os outros suplentes são Roberto Rocha Miranda de Faria, da Copelmi Mineração S.A., Fábio Luna Camargo Barros, da Embú S.A. Engenharia e Comércio, Ademar Cavalcanti Silva Filho, da MRN, Wilfred Theodoor Bruijn, da MBR e Júlio Eustáquio Tizon, da Samarco.