sábado, 29 de maio de 2010

7º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CARTOGRAFIA GEOTÉCNICA E GEOAMBIENTAL

Estandes Apresentação Equipe Programação Normas Reservas de Hospedagem e Transporte Aéreo Inscrições

Programação preliminar do 7º SBCGG

1o Dia – Domingo – 08 de agosto de 2010
18:00 – 19:30h - Credenciamento
19:30 – 20:00h - Abertura oficial do evento e homenagem ao Prof. Dr. Carlos Maciel Filho
20:00 – 20:40h - Palestra de abertura do Prof. Dr.Carlos Maciel Filho
21:00h - Coquetel de abertura do evento
2o Dia – Segunda-feira, 09 de agosto de 2010 – Manhã – TEMA 1
8:30 -12:30h - TEMA 1 - Cartografia Geotécnica e Geoambiental: Planejamento Regional
8:30 – 9:00h – Coordenador de Sessão (Prof. Dr.Newton Moreira de Souza – UnB)
9:00 – 9:20h - Comunicação oral - Artigo selecionado
9:20 – 9:50h - Palestra do Debatedor - Zoneamento Ecológico Econômico no Estado de São Paulo e sua inserção na Política de Mudanças Climáticas (Eng. Casemiro Tércio Carvalho -CPLA-SMA/SP)
9:50 – 10:20h - Apresentação de painéis – Sessão Pôster 1
10:20 – 10:40h - Café e visita a stands
10:40 – 11:00h - Comunicação oral - Artigo selecionado
11:00 – 11:30h - Palestra do Debatedor – Cartografia Geoambiental no Planejamento Regional (Geol. Cássio Roberto da Silva - CPRM)
11:30 – 12:15h - Mesa-redonda (mediador/relator, debatedores e autores selecionados)
12h30 – 13h45: ALMOÇO
2o Dia – Segunda-feira, 09 de agosto de 2010 – Tarde – TEMA 2
14h00 -18h00: Tema 2 - Cartografia Geotécnica e Geoambiental: Planejamento e Gestão Urbana
14:00 – 14:30 - Coordenador de Sessão (Prof.Dr. Eduardo Goulart Collares – UEMG/Passos)
14:30 – 14:50h - Comunicação oral - Artigo selecionado
14:50 – 15:20h - Palestra do Debatedor - Planejamento Urbano: Ações desenvolvidas no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Palestrante a confirmar - URBEL)
15:20 – 15:50h - Apresentação de painéis – Sessão Pôster 2
15:50 – 16:10h - Café e visita a stands
16:10 – 16:30h -: Comunicação oral - Artigo selecionado
16:30 – 17:00h - Palestra do Debatedor – Compartimentação do Karst como suporte para o Planejamento Urbano na região Metropolitana de Curitiba (Geol. Rogério da Silva Felipe – MINEROPAR)
17:00 – 18:00h - Mesa-redonda (mediador/relator, debatedores e autores selecionados)
18h30 - Palestra “The state of the art of current mapping procedures and trends in Slovakia (Dr Jan Vlcko - University Bratislava Slovakia) (a confirmar)
3o Dia – Terça-feira, 10 de agosto de 2010 – VISITA TÉCNICA
8:30 – 9:45h - Reunião da Comissão de Cartografia Geotécnica e Geoambiental (aberta a todos participantes do evento)
10:00 – 11:45h - Reunião do Grupo de Trabalho da ABGE e ABMS para divulgar para a sociedade as ações das associações frente aos problemas de riscos.
12:00h – Visitas técnicas –
Visita técnica 1: Problemas de erosão na região Noroeste do Paraná
Visita técnica 2: Características geotécnicas de solos tropicais originados do basalto na região de Maringá/PR
18:00h - Retorno
4o Dia – Quarta-feira, 11 de agosto de 2010 – Manhã – TEMA 3
8:30 -12:30h - TEMA 3 - Cartografia Geotécnica e Geoambiental: Prevenção de riscos e desastres naturais
8:30 – 9:00h - Coordenador de Sessão (Prof. Dr. Oswaldo Augusto Filho – EESC/USP)
9:00 – 9:20h - Comunicação oral - Artigo selecionado
9:20 – 9:50h - Palestra do Debatedor – Os desastres naturais de Santa Catarina: características e respostas (Prof. Dr.Renato Eugênio Lima – UFPR)
9:50 – 10:20h - Apresentação de painéis – Sessão Pôster 1
10h20 – 10h40: Café e visita a stands
10:40 – 11:00h - Comunicação oral - Artigo selecionado
11:00 – 11:30h - Palestra do Debatedor - Ações do Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Geol. Flávio Erthal - DRM-RJ)
11:30 – 12:15 - Mesa-redonda (mediador/relator, debatedores e autores selecionados)
12h30 – 13h45: ALMOÇO
4o Dia – Quarta-feira, 11 de agosto de 2010 – Tarde – TEMA 4
14:00 -17:45h - Tema 4 - Cartografia Geotécnica e Geoambiental: uso de indicadores ambientais
14:00 – 14:30h - Coordenadora de Sessão (Geol. Kátia Canil – IPT/SP)
14:30 – 14:50h - Comunicação oral - Artigo selecionado
14:50 – 15:20h - Palestra do Debatedor - Aplicação de Geoindicadores na gestão de áreas degradadas e na gestão de bacias hidrográficas (Geol.Cláudio José Ferreira - IG-SMA/SP)
15:20 – 15:50h - Apresentação de painéis – Sessão Pôster 2
15:50 – 16:10h - Café e visita a stands
16:10 – 16:30h - Comunicação oral - Artigo selecionado
16:30 – 17:00h - Palestra do Debatedor – Indicadores ambientais e gestão urbana na Cidade de São Paulo (Geol. Patrícia Marra Seppe – Prefeitura Municipal de São Paulo)
17:00 – 18:00h - Mesa-redonda (mediador/relator, debatedores e autores selecionados)
18:15h
Encerramento
Datas Importantes
09/04/2010 – limite máximo para o envio de artigos completos prorrogado*
30/05/2010 – comunicação aos autores sobre o aceite dos artigos
15/06/2010 – Circular 3 com programação completa
30/06/2010 – prazo final para o pagamento de inscrição com desconto
30/06/2010 – prazo final para o pagamento de inscrição do autor ou de pelo menos um dos autores, por artigo, para publicação nos anais

domingo, 16 de maio de 2010

O BRASIL DEBATE A MINERAÇÃO DO SÉCULO XXI

O BRASIL DEBATE A MINERAÇÃO DO SÉCULO XXI
VI Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto
VI Congresso Brasileiro de Mina Subterrânea
Workshop Fechamento de Mina


Realização: IBRAM
Promoção: DEMIN/UFMG, SINDIEXTRA, FIEMG e IBRAM
www.cbmina.org.br - Acesse agora!

Nos primeiros dez anos do Século XXI, a mineração em todo o mundo viveu momentos distintos: o do crescimento acelerado (boom mineral) até meados de 2008, seguido de uma forte retração, reflexo da crise econômica e financeira global. Ao final da primeira década deste Século se antevê uma retomada dos investimentos nesta atividade básica e essencial ao desenvolvimento e a esperança de um novo ciclo virtuoso para a mesma. Venha contribuir, juntamente com outros especialistas do setor, nas apresentações e discussões do diversificado ferramental e das inovações tecnológicas empregadas nas atividades de lavra subterrânea e de lavra a céu aberto. Envie seu trabalho até 30 de abril de 2010. O participante terá a oportunidade também de tomar parte no Workshop Fechamento de Mina e, ainda, visitar a exposição com várias novidades sobre o setor de mineração.

Participe do maior debate sobre projetos e avanços tecnológicos da Mineração.
Inscreva seus trabalhos até 30/04 e concorra a prêmios especiais.
VI Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto
VI Congresso Brasileiro de Mina Subterrânea
Workshop Fechamento de Mina
Oportunidade como esta só acontece a cada dois anos.
Informações:
Secretaria Executiva: ÉTICA Promoção de Eventos Ltda.
Rua Nossa Senhora do Brasil, 765
31130-090 - Belo Horizonte – MG
Fone: (31) 3444-4794 - Fax: (31) 3444-4329
E-mail: cbmina@eticaeventos.com.br ou etica@uaigiga.com.br
Site: www.cbmina.com.br

INSCRIÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS
Sessões Técnicas
Mina a Céu Aberto
Mina Subterrânea
Meio Ambiente, Saúde e Segurança
Pesquisa, Avaliação e Economia Mineral
Fechamento de Mina
Temas
1. Fechamento de mina
2. Barragens de rejeitos (tecnologia, implantação e gestão)
3. Controle de Qualidade
4. Economia Mineral/Avaliação Econômica
5. Geomecânica aplicada
6. Hidrogeologia (gestão de recursos hídricos e controle de drenagem ácida)
7. Meio ambiente (controle ambiental e recuperação de áreas mineradas)
8. Operações unitárias (automação e outras tecnologias)
9. Planejamento de lavra
10. Saúde e segurança
11. Ventilação de mina subterrânea
12. Mineração e sustentabilidade (biodiversidade e comunidades)
13. Mineração e mudanças climáticas


Prazos
30 abril 2010 = Data limite para o recebimento do texto completo dos Trabalhos Técnicos.
31 maio 2010 = Comunicação aos autores da aprovação dos Trabalhos.
15 junho 2010 = Data limite para efetivação da inscrição do autor apresentador para inclusão do Trabalho no Programa Oficial e no CD-Rom Congresso.


OPORTUNIDADE PARA DIVULGAR A MARCA E A QUALIDADE  DO TRABALHO DE SUA EMPRESA OU INSTITUIÇÃO
Além de inscrever os técnicos e executivos, convidamos sua empresa ou instituição a fazer parte desses importantes eventos como Patrocinadora/Expositora por meio de cotas de patrocínio e contrapartidas detalhadas a seguir:


PATROCINADOR "DIAMANTE" - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)


- 1 (um) estande de 56 m² na Exposição;


- 10 (dez) inscrições nos eventos;


- inserção, nas pastas dos congressistas, de 1 (um) encarte promocional , a ser fornecido pelo Patrocinador (para o que serão necessários 600 folhetos);


- divulgação da logomarca da empresa nas peças gráficas e no site dos eventos;


- projeção de um vídeo institucional da empresa na Solenidade de Abertura.
PATROCINADOR "OURO" - R$ 30.000,00 (trinta mil reais)


- 1(um) estande de 18 m² na Exposição;


- 6 (seis) inscrições nos eventos;


- inserção, nas pastas dos congressistas, de 1 (um) encarte promocional, a ser fornecido pelo Patrocinador (para o que serão necessários 600 folhetos);


- divulgação da logomarca da empresa nas peças gráficas e no site dos eventos.
PATROCINADOR "PRATA" - R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)


- 1(um) estande de 12 m² na Exposição;


- 4 (quatro) inscrições nos eventos;


- divulgação da logomarca da empresa nas peças gráficas e no site dos eventos.


PATROCINADOR "BRONZE" - R$ 12.000,00 (doze mil reais)


- 1(um) estande de 9 m² na Exposição;


- divulgação da logomarca da empresa nas peças gráficas e no site dos eventos.


PATROCINADOR PARA “CORDÃO DO CRACHÁ” - R$8.000,00 (oito mil reais
- Divulgação da logomarca da empresa em todos os cordões dos crachás dos participantes nos eventos.
PATROCINADOR DO “TOTEM PARA DISPENSER COM ÁLCOOL GEL”


– R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
- Divulgação da logomarca da empresa no totem onde ficará o álcool gel.
PATROCINADOR DAS “PREMIAÇÕES”


Prêmio 1º lugar Estudante de Graduação - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)


Prêmio 2º lugar Estudante de Graduação - R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Prêmio 3º lugar Estudante de Graduação - R$ 1.000,00 (hum mil reais)
Prêmio Categoria Profissional - R$ 3.000,00 (três mil reais)
- Divulgação da logomarca da empresa no painel de fundo com a entrega do prêmio feita pelo representante das empresas patrocinadoras.
Para participação de sua empresa ou instituição entre em contato com a Secretaria Executiva, via e-mail cbmina@eticaeventos.com.br;etica@uaigiga.com.br ou telefone: (31) 3444-4794.

quinta-feira, 4 de março de 2010

MEETING OF THE AMERICAS - IGUASSU FALLS , BRAZIL

Foz do Iguaçu sediará encontro de estudos sobre Planeta Terra

A comunidade brasileira de geocientistas terá uma rara oportunidade de participar dentro do próprio país de sessões técnicas e científicas lideradas por eminentes pesquisadores internacionais. Mais de dois mil participantes, entre pesquisadores, professores e estudantes, são aguardados em Foz do Iguaçu (PR), de 8 a 13 de agosto, para “O Encontro das Américas – AGU 2010”, que será realizada pela AGU (União Americana de Geofísica) em parceria com diversas sociedades e instituições cientificas do Brasil, América Latina e Estados Unidos.

Organizada para ser uma das maiores reuniões internacionais de geocientistas, o Encontro das Américas terá como objetivo tratar de todo o Sistema Terra de maneira multidisciplinar e integrada. O tema escolhido pelo comitê local para concentrar o foco do evento foi “Mudanças Climáticas e Riscos Naturais”, um assunto que desperta cada vez mais o interesse da mídia mundial mesmo após o fracasso da Cúpula do Clima, em Copenhagen, no ano passado. Uma das palestras já programadas será proferida pelo pesquisador Carlos Nobre, diretor do INPE e representante brasileiro no IPCC (Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas das Nações Unidas).

Mas não faltarão outros temas como Oceanografia, Física Espacial, Riscos Naturais, Sismologia e Geofísica. (ver tabela). Cientistas de renome apresentarão seus estudos detalhados, não apenas para platéias extremamente especializadas, mas também para estudantes de vários níveis de escolaridade.

Eric A Davidson (WHOI, EUA), por exemplo, falará sobre as interações entre a floresta Amazônica e o clima no Brasil e na Terra. Os impactos do clima nas megacidades será o tema da pesquisadora Maria Silvia M. Araújo (Coppe/UFRJ). Em outra sessão, Leila Carvalho (IAG-USP) coordenará discussão sobre extremos climáticos (picos e recordes de chuva, temperatura, neve etc.) e avaliará quantas destas variações extremas são causadas pelo homem.

Outro que confirmou presença foi o sismólogo Eric Calais (Purdue University, USA). Calais previu em 2008 a possibilidade de um terremoto no Haiti de magnitude 7, baseado no histórico de sismos passados e em medidas de movimentação da placa do Caribe.




Por sua vez, Felipe Niencheski (Furg) apresentará estudos sobre o Aquífero Guarani e sua relação com a água superficial, importante em problemas de poluição do aquífero e de tempo de recarga e recuperação.

Temas polêmicos
Apesar de a hidreletricidade ser considerada uma forma de “energia limpa”, o físico Luiz Pinguelli Rosa (Coppe/UFRJ) colocará em debate pesquisas indicando que reservatórios hidrelétricos podem emitir muito gás de efeito estufa. Polêmica não faltará.


Em paralelo, o pesquisador Aderson Nascimento (UFRN) mostrará estudos de tremores causados por barragens hidrelétricas e mineração. No Brasil mais de 20 reservatórios hidrelétricos já provocaram tremores de terra.
Nos seis dias do evento, está prevista a realização de 243 sessões científicas nas diversas áreas temáticas (ou disciplinas) que fazem parte das Ciências da Terra. As sessões serão coordenadas por mais de 660 cientistas que virão de várias partes do mundo. Os lideres das sessões estão distribuídos por locais de suas instituições de origem em: Estados Unidos e Canadá (270); Brasil (180); América Latina, excluindo o Brasil (100); Europa (90); Ásia (18) e Austrália (6).
Além de pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa do Brasil, deverão liderar sessões do evento representantes de instituições como Columbia University (Lamont-Doherty Earth Observatory), University of California, Caltech, USGS (Serviço Geológico dos Estados Unidos), Institut de Physique du Globe de Paris, Berkeley, Yale, Michigan, Massachussets, Cornell, Texas, Toulouse, Trieste, México, Chile, Kyoto, Adelaide, Australian Commonwealth Scientific and Research Organization (CSIRO), Massachusetts Institute of Technology (MIT) e National Aeronautics and Space Administration (NASA), entre muitas outras
Maturidade e parcerias
“O elevado número de sessões reflete a maturidade das Geociências no Brasil uma vez que uma parcela significativa foi proposta por brasileiros juntamente com pesquisadores de centros de pesquisa e universidades de outras partes do mundo, ou seja, as sessões refletem parcerias já existentes”, afirmou o professor Marcelo Assumpção, da Universidade de São Paulo, líder do comitê cientifico do “Encontro das Américas”, junto com Peter Swart, da Universidade de Miami.
Assumpção coordena também o comitê local constituído por membros da Sociedade Brasileira de Geofísica (SBGf) , que desde sua fundação tem mantido estreita relação com a AGU através de participação em eventos científicos, especialmente nas disciplinas de Geofísica da Terra Sólida e de Física Espacial. Para o professor da USP, nas sessões propostas exclusivamente por pesquisadores de fora do Brasil, será possível abrir futuras parcerias e colocar a comunidade brasileira frente a novas linhas de pesquisas que necessitam ser fomentadas no país.
As áreas temáticas e as respectivas sessões técnicas estão distribuídas conforme a tabela a seguir.
Áreas temáticas -
Nº de Sessões Técnicas
Ciências Atmosféricas
27
Oceanografia
25
Física Espacial
25
Biogeociências
21
Geomagnetismo e Paleomagnetismo
20
Hidrologia
14
Temas multidisciplinares
14
Sismologia
12
Paleoceanografia e Paleoclimatologia
11
Tectonofisica
11
Vulcanologia, Geoquimica e Petrologia
11
Riscos Naturais
10
Mudanças Globais e do Meio Ambiente
8
Ciências Planetárias
8
Educação e Recursos Humanos
8
Geodésia
7
Geofísica Rasa
6
Informática terrestre e espacial
5
Total
243
Atividades paralelas
Além das sessões técnicas estão previstos, quatro cursos pré-congresso e um curso pós-congresso. Para mais informações, veja a página do evento www.geophysics2010.org/courses

Também estão previstas duas visitas técnicas à Usina de Itaipu. Uma, para observar questões geológicas e geotécnicas e outra com ênfase em questões hidrológicas do Rio Paraná. Outro destaque será dado a uma excursão pós-Congresso, onde se poderá visitar duas Crateras de Impacto no Basalto do Paraná.
Duas exposições de divulgação científica ocorrerão em paralelo ao evento e serão voltadas para atrair o interesse de estudantes de ensino fundamental e médio das redes pública e privada local para o estudo das geociências: Ciência Móvel do Parque Cientec, da Universidade de São Paulo; e a exposição interativa “O que é Geofisica?”, patrocinada pela Sociedade Brasileira de Geofisica.

Os detalhes dos cursos e excursões podem ser acessados pelo site do evento em www.geophysics2010.org
A programação científica completa pode ser vista em www.agu.org/meetings/ja10
American Geophysical Union
Com 90 anos completados no ano passado, a AGU congrega pesquisadores ligados a diversas disciplinas que têm como objetivo o estudo do sistema Terra, seu interior, as partes sólida e fluída e também seu espaço externo e outros planetas. Com sede em Washington DC, a AGU conta com mais de 58 mil sócios em todos os continentes, sendo que aproximadamente 30% dos associados são originários de fora dos Estados Unidos.
A entidade publica conceituados periódicos científicos como o “Journal of Geophysical Research”, que aborda temas relacionados à Terra sólida, oceanos e ciências atmosféricas, o “Tectonics”, o “GRL” (Geophysical Research Letters), o “G3” (Geochemistry, Geophysics and Geosystems) e livros especializados. Além disso, a AGU edita um boletim semanal (EOS Transactions of the AGU) e mantém uma página na internet atualizada e dinâmica (www.agu.org).
É a primeira vez que o Encontro das Américas é organizada pela AGU na América do Sul. O evento já foi realizado em Montreal, Canadá (2004), Nova Orleans, EUA (2005), Baltimore, EUA (2006), Acapulco, México (2007), Fort Lauderdale, EUA (2008) e Toronto, Canadá (2009).

Informações adicionais sobre o evento estão em www.geophysics2010.org e www.agu.org/meetings/ja10
Ficha Técnica/Resumo
Evento: O Encontro das Américas – AGU 2010
Data: 8 a 13 de agosto de 2010
Local: Centro de Convenções do Hotel Rafain Palace, Foz do Iguaçu, Paraná
Submissão de resumos: Até 31 de março de 2010
Realização: AGU - American Geophysical Union
Apoios: CNPq, CAPES, ABC - Academia Brasileira de Ciências, SBMET - Sociedade Brasileira de Meteorologia, AAGG - Associación Argentina de Geofísicos e Geodestas, SBG - Sociedade Brasileira de Geologia, SBGf - Sociedade Brasileira de Geofísica, ABEQUA - Associação Brasileira de Estudos do Quaternário, ABRH - Associação Brasileira de Recursos Hídricos, SUG -Sociedad Uruguaya de Geologia, LATINMAG - Associacion Latinoamericana de Paliomagnetismo e Geomagnetismo, CERESIS - Centro Regional de Sismología para América del Sur, IASPEI International Association of Seismology and Physics of the Earth’s Interior, International Association of Hydrological Sciences, UGM -Unión Geofísica Mexicana, IGEO – Int’l Geoscience Education Organization, ALAGE – Associação Latinoamericana de Geofísica Espacial, SBGq - Sociedade Brasileira de Geoquímica, SBC – Sociedade Brasileira de Cartografia e Geodésia, SEG- Society for Exploration Geophysicists, SGC – Sociedade Geológica de Chile e EMBRATUR – Ministério do Turismo.
Informações à Imprensa
Coordenador do comitê local: Dr. Marcelo Assumpção Tel: (11) 3091-4703, (11) 9864-4690, marcelo@iag.usp.br
Jornalista Fernando Zaider: Tel: (21) 2235-8780, (21) 9916-4044, fernandozaider@gmail.com
ANEXO
Observações ao Editor
A lista com todos os comitês e lideres de sessões, com seus respectivos números de telefone e endereços de e-mail, está no site http://www.agu.org/meetings/ja10/program/program-committee.php. Porém, o comitê local do evento destacou algumas sessões de interesse mais amplo, dentro das principais áreas temáticas. Se for de seu interesse, faça contato direto para entrevistar os coordenadores das sessões.
Temas multidisciplinares:
Synthesis of Major Large Scale Biosphere-Atmosphere Experiment in Amazonia (LBA) Research Results
Eric A Davidson (WHOI, USA), email: edavidson@whrc.org (fala português)
Sessão sobre as interações entre a floresta Amazônica e o Clima no Brasil e na Terra.
The 2010 Haiti Earthquake, Lessons for Seismic Hazard and Societal Impacts in the Caribbean – contato: Eric Calais (Purdue University, USA), ecalais@purdue.edu
Este sismólogo previu em 2008 a possibilidade de um terremoto no Haiti de magnitude 7, baseado no histórico de sismos passados e em medidas de movimentação da placa do Caribe.
Climate Impacts of Mega-cities – contato: Maria de Fátima Andrade (USP, São Paulo), email: mftandra@model.iag.usp.br)
Flood Basalts and Mass Extinctions
Vincent Courtillot (IPGP, Paris), Marcia Ernesto (USP), Paul Renne (Berkeley).
Contato: Márcia Ernesto, e-mail: marcia@iag.usp.br
Sessão sobre grandes episódios de vulcanismo e extinções em massa durante a evolução da Terra.
Ciências Atmosférica
The climatic effects of aerosols in the Amazon region
Contato: Paulo Artaxo, USP, email: artaxo@if.usp.br
The South American Monsoon system
Contato: Tércio Ambrizzi, IAG-USP, email: ambrizzi@model.iag.usp.br
Extreme weather events in the Americas: observations, forecasts and projections
Charles Jones, Leila Carvalho
Contato: Leila Carvalho (leila@model.iag.usp.br). Discussão sobre extremos climáticos (picos e recordes de chuva, temperatura, neve, etc.) e quanto destas variações extremas são causadas pelo homem.
Bio-Geociências
Astrobiology and prebiotic chemistry
Contato: Dimas Zaia, email: damzaia@uel.br
Restoration of Function and Diversity in the Atlantic Rainforest
Contato: Simone Aparecida Vieira, email: savieira08@gmail.com
Carbon Budget at Hydroelectric Reservoirs
Luiz Pinguelli Rosa, Jorge M Damazio, Andre P Cimbleris, Marco Aurélio dos Santos Contato L. Pinguelli Rosa (lpr@adc.coppe.ufrj.br). Energia hidrelétrica é geralmente considerada energia “limpa”, mas estudos indicam que reservatórios hidrelétricos podem emitir muito gás de efeito estufa. Esta sessão discutirá este assunto polêmico.
Ensino e Recursos Humanos
Education in Geophysics: The Latin American Experience
Contato: Ellen Gomes (email ellensg@ufpa.br) ou Andres Papa (papa@on.br)
Que estratégias usar para atrair novos estudantes e minorias para tornarem-se os futuros cientistas do Sistema Terra?
Geodésia
New Technological Developments in Space GeodContato: João F. Galera Monico (email: galera@fct.unesp.br
Geomagnetismo e Paleomagnetismo
Planetary Magnetism: Meteorites, Impact Craters and Planetary Dynamos
Contato: Ricardo Trindade (email: rtrindad@iag.usp.br)
Mudanças Globais
Climate change, Biofuels and Environmental Pollution
Contato: Maria Silvia M. Araujo (email: msmuylaert@ivig.coppe.ufrj.br)
Hidrologia
Water Resources Under Stress: Climate Variability, Land Use Change, and Atmospheric Deposition
Contato: Luz Adriana Cuartas( email: Adriana.cuartas@igbp.inpe.br)
Surface Water and Groundwater Interactions in the Americas
Contato: Felipe Niencheski (email: dgmhidro@furg.br)
Estudo de grandes aquíferos subterrâneos como o Aquífero Guarani e sua relação com água superficial, importante em problemas de poluição do aquífero e de tempo de recarga e recuperação.
Geofisica rasa aplicada
Technological Developments in Near-surface Geophysics
Contato: Sérgio Fontes (email: sergio@on.br)
Ciências Oceânicas
Numerical and Physical Modeling of Deep Water Sedimentary Processes
Contato: Rafael Manica (email: rafaelmanica@gmail.com
New Advances in Ocean Drilling Science: Linking the Geosphere, Hydrosphere, Biosphere and Atmosphere
Contato: Karen Costa (email: Karen.costa@usp.br)
Paleoceanografia e Paleoclimatologia
Geomagnetic Field and Climate: Data, Methods
Contato: Daniel Franco (email: drfranco@on.br)

Sessão que trata de relações entre variações do campo magnético da Terra e o clima, o que suscita muita discussão sobre a fração de responsabilidade humana no aquecimento global.
Planetologia
Impact Cratering on Solid Planets - Shocks on Basalt
Contato: Alvaro Crosta (email: Álvaro@ige.unicamp.br
Estudo de crateras de impacto de meteoritos no Brasil e analogias com crateras similares em outros planetas.
SismologiaSeismicity induced by human technological activity
Contato: Aderson Nascimento (email: aderson@geofisica.ufrn.br
Estudos de tremores causados por barragens hidrelétricas e mineração. No Brasil mais de 20 reservatórios hidrelétricos já provocaram tremores de terra.
Tectonofisica
Seismogenesis of intraplate earthquakes
Contato: Francisco Hilario Bezerra (email: bezerrafh@geologia.ufrn.br)
Estudo das causas dos tremores de Terra no interior das placas tectônicas como no caso do Brasil.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

ACIDENTES EM ENCOSTAS: ABMS E CLUBE DE ENGENHARIA VÃO PROPOR AÇÕES PREVENTIVAS EM ENCONTRO NO RIO DE JANEIRO

Engenheiros recomendam medidas para prevenir acidentes em encostas
JANEIRO / 2010


- O Clube de Engenharia e a Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS), com base nas evidências, debates e sugestões apresentadas em recentes encontros técnicos sobre prevenção e remediação de deslizamentos, trazem a público algumas recomendações para a adoção imediata de medidas visando à melhoria da gestão da segurança das encostas.

Assim, considerando:
a) a ocupação crescente e inadequada de muitas encostas nos principais municípios do país, que contribui para a ocorrência periódica de acidentes graves em conseqüência de deslizamentos em encostas, em especial na época de chuvas intensas;
b) as repercussões negativas que os deslizamentos em encostas podem ocasionar, em especial neste período em que o país se prepara para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016;
c) o histórico bem sucedido das ações da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do RJ - GEO-RIO, ao longo das últimas décadas;

* A GEO- RIO É CONSTITUIDA DE GEÓLOGOS E ENGENHEIROS. GEÓGRAFOS,  ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR

d) a capacidade e o reconhecimento nacional e internacional dos inúmeros especialistas brasileiros que se dedicam a projetos, obras e pesquisa sobre o tema Encostas;
e) os elevados custos das obras de remediação quando comparados com as possíveis atividades de prevenção;
O Clube de Engenharia e a ABMS recomendam:
1) que os Governos Estaduais promovam e apóiem a criação de órgãos geotécnicos, a exemplo da Fundação GEO-RIO, para atuar de forma permanente nas atividades referentes à segurança das encostas, em auxílio direto aos municípios;
2) que o Governo Federal crie uma Comissão Federal de Segurança de Encostas, para articular e apoiar as ações dos órgãos geotécnicos estaduais e para estabelecer um Programa Nacional de Segurança de Encostas;
3) que os órgãos oficiais responsáveis pela autorização, concessão e fiscalização de projetos e obras envolvendo encostas aprimorem seus procedimentos, incluindo a obrigatoriedade da confecção de mapas geotécnicos e zoneamento de risco, visando sempre à prevenção de acidentes em encostas;
4) que os órgãos de Defesa Civil Nacional, Estaduais e/ou Municipais intensifiquem suas ações de prevenção de acidentes em encostas e promovam a cooperação com associações técnicas e universidades, para realizar cursos de treinamento de pessoal, seminários e cartilhas de conscientização da população, no que se refere às ações que reduzam o risco das encostas;
5) que os governos estaduais tornem obrigatória a avaliação, por especialistas em Geotecnica (engenheiros geotécnicos e geólogos de engenharia), dos projetos e construções em encostas, ou em suas proximidades.
Colocamo-nos à disposição das autoridades e do público em geral para prestar mais esclarecimentos e para cooperar nas ações acima recomendadas.
15 de Janeiro de 2010
Clube de Engenharia ABMS - Associação Brasileira de Mecânica
Rio de Janeiro dos Solos e Engenharia Geotécnica.
--------------------------------------------------------------------------------
O impacto trágico dos recentes deslizamentos em Angra dos Reis e na Ilha Grande, que provocaram mais de 50 mortes, seria substancialmente reduzido se a região contasse com um plano de mapeamento e gestão das áreas de risco. Para evitar a repetição de tragédias assim, especialistas apresentam nesta sexta-feira, no Rio, medidas preventivas que precisariam ser adotadas no âmbito estadual. O "2º Seminário sobre Prevenção de Acidentes em Encostas" é uma promoção da ABMS (Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica), do Clube de Engenharia, do CREA-RJ, do CBMR (Comitê Brasileiro de Mecânica das Rochas) e da ABGE (Associação Brasileira de Geologia da Engenharia e Ambiental). O evento acontece nesta sexta-feira (15/1), no Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124, 20º andar, no centro do Rio), das 9h30 às 13h00. E terá a participação de Marilene Ramos, secretária Estadual do Meio Ambiente, Luis Otavio Vieira, diretor da Geo-Rio, além de Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia, e Alberto Sayão, ex-presidente da ABMS, que fará a apresentação das propostas. Associação de caráter técnico e científico, fundada em 1950, a ABMS reúne engenheiros geotécnicos de todo o Brasil e especialistas em estabilidade de encostas, fundações e obras de infraestrutura. É presidida pelo engenheiro geotécnico Jarbas Milititsky. Depois de participar das ações de socorro às vítimas dos deslizamentos ocorridos em Santa Catarina em dezembro de 2008, a ABMS elaborou a "Carta de Joinville", sugerindo medidas preventivas que deveriam ser adotadas em âmbito nacional. "Os recentes deslizamentos de encostas registrados em vários pontos do país reafirmam a importância das medidas sugeridas na ''''Carta de Joinville''''", sustenta o presidente da ABMS. "Resta agora implementá-las, começando pelo Rio de Janeiro".


No Seminário, a secretária Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, falará sobre as ações promovidas pelo governo do estado nesse âmbito. Já o diretor da Geo-Rio, Luis Otavio Vieira, vai tratar das iniciativas do órgão na cidade do Rio. O presidente da Associação Brasileira de Geologia da Engenharia e Ambiental, Flávio Erthal, vai apresentar estudos geológicos sobre as encostas do Rio.Caberá ao engenheiro geotécnico Alberto Sayão, ex-presidente da ABMS, fazer um resumo das recomendações e conclusões discutidas pela Associação e o Clube de Engenharia, juntamente com especialistas de universidades e órgãos estaduais, que visam reduzir os impactos de futuros deslizamentos. Entre as medidas está o mapeamento e a gestão das áreas de risco. "Trata-se de uma medida indispensável para evitar novas tragédias", afirma Sayão.

''''''''Outra sugestão é o treinamento de profissionais e especialistas que possam atuar nos municípios e regiões de maior risco de deslizamentos. "É fundamental também a implantação de um programa de educação ambiental e de gestão de risco no caso de enchentes e deslizamentos", acredita Sayão.

A ABMS participou no final de 2008 dos tralhos de socorro às vítimas dos deslizamentos em Santa Catarina. Desse trabalho resultou a "Carta de Joinville", documento em que a ABMS propõe ações preventivas de âmbito nacional para evitar as consequênciastrágicas dos deslizamentos.

Do Seminário participam também o presidente do Núcleo Rio da ABMS, Ian Schumann Martins, e a presidente do Comitê Brasileiro de Mecânica das Rochas da ABMS, engenheira Anna Laura Nunes.

Da ABMS (www.abms.com.br), participam engenheiros geotécnicos e empresas especializadas em obras de infraestrutura, como portos, barragens, fundações, túneis. É uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1950, e voltada ao desenvolvimento da Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica no Brasil. É presidida pelo engenheiro geotécnica Jarbas Milititsky.








Serviço
Seminário Prevenção de Acidentes em Encostas
Data: 15/01/2010
Local: Clube de Engenharia, Rio de Janeiro. Av. Rio Branco, 124, 20º andar
Horário: 9h30 - 13h
18/01/2010 01:06

ABMS e Clube de Engenharia propõem a criação de órgão Federal para cuidar da prevenção a deslizamentos de encostas
RIO DE JANEIRO [ ABN NEWS ] - Para evitar que novos deslizamentos venham a causar mais mortes e prejuízos materiais, como os ocorridos este ano no Rio de Janeiro e em várias regiões do País, engenheiros geotécnicos reunidos na sexta-feira (15/1) no Clube de Engenharia, no Rio, firmaram um documento público com cinco propostas principais. Assinado pela ABMS (Associação Brasileira de Mecânica das Rochas e Engenharia Geotécnica) e pelo Clube de Engenharia, o texto recomenda que os governos estaduais promovam a criação de órgãos geotécnicos estaduais para atuar de forma permanente em apoio aos municípios, visando à segurança das encostas.

As duas entidades querem também a definição de um Plano Nacional de Segurança de Encostas, que deverá ser articulado por um novo órgão a ser criado, a Comissão Federal de Segurança de Encostas. "O tema é de âmbito nacional e precisa de soluções abrangentes", afirma um dos signatários do documento, o engenheiro geotécnico Jarbas Milititsky, presidente da ABMS. "O deslizamento acontece naturalmente nos municípios - mas este é um problema que merece uma abordagem mais profunda, envolvendo órgãos federais, estaduais e municipais", sustenta o engenheiro.
O documento faz outras recomendações - como a elaboração compulsória de mapas geotécnicos para identificar as áreas de risco. Outra medida proposta é a integração das universidades e associações técnicas ao trabalho de gestão das áreas de risco, treinamento de pessoal e ações de conscientização da população.
A quinta recomendação da ABMS e do Clube de Engenharia é que os governos estaduais devem tornar obrigatória a avaliação dos projetos e construções em encostas por parte de especialistas em Geotecnia. O “2º Seminário sobre Prevenção de Acidentes em Encostas” reuniu 170 especialistas na manhã desta sexta-feira, 15 de janeiro, no centro do Rio. Participaram do encontro a secretária Marilene Ramos, titular da Secretaria do Ambiente do Estado do Rio, que fez um balanço das iniciativas do governo frentes às enchentes e deslizamentos deste ano, e o diretor da GEO-RIO, Luis Otávio Vieira.
Ao final do encontro, Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia e ex-presidente da ABMS, fez a leitura do documento conjunto assinado pelo Clube e pela ABMS. O texto foi entregue à secretária Marilene Ramos. A ABMS foi representada por seu ex-presidente, Alberto Sayão, que representou no encontro o atual presidente Jarbas Milititsky, por Ian Schumann Martins, presidente do Núcleo Rio da ABMS, e por Anna Laura Nunes, presidente do CBMR, além de diversos associados que compareceram ao encontro. O Seminário foi uma promoção da ABMS (Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica), do Clube de Engenharia, do CREA-RJ, do CBMR (Comitê Brasileiro de Mecânica das Rochas) e da ABGE (Associação Brasileira de Geologia da Engenharia e Ambiental). Associação de caráter técnico e científico, fundada em 1950, a ABMS reúne engenheiros geotécnicos de todo o Brasil e especialistas em estabilidade de encostas, fundações e obras de infraestrutura. É presidida pelo engenheiro geotécnico Jarbas Milititsky. Depois de participar das ações de socorro às vítimas dos deslizamentos ocorridos em Santa Catarina em dezembro de 2008, a ABMS elaborou a “Carta de Joinville”, sugerindo medidas preventivas que deveriam ser adotadas em âmbito nacional. “Os recentes deslizamentos de encostas registrados em vários pontos do país reafirmam a importância das medidas sugeridas na ‘Carta de Joinville’”, sustenta o presidente da ABMS. “Resta agora implementá-las, começando pelo Rio de Janeiro”.
18/01/2010
Engenheiro volta a propor instituto de geotecnia ao Rio
Agência Estado
RIO DE JANEIRO - A tragédia ocasionada pela forte chuva no Rio poderia ser evitada se houvesse um Instituto de Geotecnia mapeando e administrando as áreas de risco de deslizamento em todo o estado. A afirmação é consensual entre engenheiros e geólogos durante o 2º Seminário sobre Prevenção de Acidentes em Encostas, semana passada, no Clube de Engenharia, no centro do Rio.A proposta é antiga e recorrente em encontros como esse, mas ganhou força com os desastres em Angra dos Reis, na Costa Verde, e na Baixada Fluminense, no início do ano, que custaram a vida de mais de 70 pessoas no estado, além de prejuízos materiais. A ideia foi discutida pela primeira vez há cinco anos, no primeiro simpósio, realizado na cidade de Angra dos Reis. Para o presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, é crucial que neste momento exista um órgão com atuação direta nos problemas.
15/01/2010

O "milagre" Geo-Rio
FRANCIS BOGOSSIAN
PRESIDENTE DO CLUBE DE ENGENHARIA E DA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DO RIO DE JANEIRO
Cortado pela Serra do Mar e Serra da Mantiqueira, o Estado do Rio de Janeiro caracteriza-se por uma topografia eminentemente montanhosa. As fortes chuvas que caem no verão se repetem sempre. Não são novidade ou fato novo, mas as enxurradas nos surpreendem a cada ano com novos acidentes, quase sempre com muitas vítimas. Os taludes, que são as superfícies inclinadas dos morros e montanhas, sofrem com as chuvas, porque, simplificando as teorias da Mecânica dos Solos, a água diminui a resistência interna e ao mesmo tempo aumenta o peso do terreno, provocando os deslizamentos. Os desastres desta natureza, no entanto, podem ser evitados, na maioria das vezes através de intervenções de baixo custo e rápida execução.A construção de canaletas, para coletar e disciplinar os caminhos das águas e a proteção dos solos superficiais com vegetação ou insumos químicos são exemplos de ações que não exigem grandes investimentos, mas raramente são executadas antes dos desmoronamentos. Muros de contenção em áreas de risco são obras mais caras, porém infinitamente mais baratas do que aquelas que precisam ser realizadas depois dos acidentes. Em qualquer caso, por mais alto que seja o preço de uma obra preventiva, seu custo é sempre inferior aos investimentos necessários após dos deslizamentos, sem falar nas perdas materiais e humana
Um levantamento do Serviço Geológico do Brasil (SGB), do governo federal, indica que 81% dos municípios do Estado do Rio, ou seja, 75 dos 92, têm riscos geológicos, em menor ou maior intensidade. O que surpreende é que mesmo assim, com exceção do município do Rio de Janeiro, parece não haver preocupação e, portanto, a respectiva dotação orçamentária das prefeituras para mapear as áreas de risco. E, muito menos, para disciplinar as construções nas encostas, com exigências de estudos geotécnicos para licenciamento das construções. Durante muitos anos o termo "remoção de favelas" foi visto como politicamente incorreto. E, sem condições de oferecer uma opção melhor para as famílias de baixa renda, os prefeitos fecharam os olhos para as invasões de área públicas e privadas. Nos morros, a vegetação foi substituída por construções irregulares. Foi preciso que acontecessem mais mortes, como em Angra dos Reis, para que se pudesse voltar a falar em remoção de famílias nas áreas de risco. O programa "Minha Casa, Minha Vida" é a porta de saída para oferecer moradia digna para as populações de baixa renda. As prefeituras precisam aproveitar esta oportunidade para mudar o quadro de degradação habitacional que tomou conta do Estado. Em Angra dos Reis, mais de 100 mil pessoas construíram suas casas, legal ou ilegalmente, em encostas. No Rio, a população favelada já ultrapassou um milhão de habitantes.
O Brasil criou uma legislação de meio ambiente extremamente rigorosa, mas que só é exigida para construções regulares e privadas. O poder público não é multado ou acionado quando é omisso e permite construções irregulares em encostas e nas margens dos rios.
As prefeituras não são responsabilizadas também pelos desmoronamentos ou enchentes. A culpa é sempre da chuva. E os desastres se sucedem a cada ano com mais intensidade.
Chegou a hora de mudar. Assim como não se pode cortar uma árvore sem o consentimento de um órgão ambiental, não se poderia também construir em áreas de encostas sem a exigência de um estudo geotécnico. Urge a criação de um organismo estadual ou a exigência de departamentos geotécnicos nos municípios em regiões montanhosas.
A Fundação Geo-Rio, na cidade do Rio de Janeiro, que tem reconhecimento internacional, é um exemplo que deve ser seguido. Embora não possa agir contra as ocupações irregulares, o órgão monitora, desde 1966, as encostas da cidade, identificando áreas de risco e contratando obras de drenagem e contenção. É só se olhar para o Corcovado e outros morros da cidade para identificar estruturas de sustentação de maciços de solos e rochas que, se não tivessem sido escorados, poderiam causar desastres de grandes proporções.Na cidade do Rio de Janeiro, a Prefeitura exige estudos geotécnicos nos licenciamentos para construção em áreas de encostas ou próximas aos morros. Os projetos são avaliados pela Geo-Rio e só depois de aprovados liberados para execução. Isto vale para as obras públicas e privadas.
A Geo-Rio monitora também os níveis pluviométricos, através do sistema Alerta Rio, como medida de prevenção de acidentes. Trata-se de um sistema automatizado que indica quando uma região de risco é afetada por chuva excepcional, alertando com antecedência sobre a necessidade de evacuação,
Em uma cidade montanhosa como o Rio, com os morros cobertos de favelas, é o "milagre" Geo-Rio, que vem conseguindo evitar desastres de maiores proporções. Este "milagre" é uma equipe técnica experiente e altamente especializada.

domingo, 18 de outubro de 2009

Mineração recua e deve investir R$ 10 bilhões a menos do que previsto até 2013

Economia

18/10/2009 10:36
Mineração recua e deve investir R$ 10 bilhões a menos do que previsto até 2013
Folha/DA
O movimento do governo federal em intervir no setor de mineração --cobrando investimentos da Vale na siderurgia e ameaçando taxar em 5% a exportação de produtos primários-- traz o risco de diminuir os recursos destinados à extração mineral nos próximos anos.

Essa chance de retração ocorre num momento delicado por dois motivos. Primeiro: com o agravamento da crise financeira global no fim do ano passado, a previsão de investimentos do setor no país para o período de cinco anos recuou de US$ 57 bilhões para US$ 47 bilhões, de acordo com o mais recente levantamento do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração, que reúne as empresas do segmento). Sempre é tomado o período de meia década por ser esse o prazo necessário da prospecção ao início da exploração. A Vale domina 79% da extração nacional de minério de ferro.

Segundo: o desestímulo aos embarques que essa eventual taxação pode causar se dá na contramão do que é previsto para a procura internacional.


A recuperação da economia mundial aguardada para o próximo ano desenha trajeto promissor para as exportações brasileiras de commodities minerais. O país pode perder oportunidades se os investimentos não acompanharem o ritmo da demanda em ascensão.

Taxar as exportações pode significar um tiro no pé. No ano passado, o saldo comercial do setor mineral (US$ 13,1 bilhões) representou 52% do superavit da balança do país nos negócios com outros países.


Em 2007, os US$ 9,7 bilhões de saldo mineral significaram praticamente 25% do azul na balança. "Ao lado da agricultura, a mineração é que tem garantido a geração de recursos para o país", diz Paulo Camillo Penna, presidente do Ibram.


Entrevista do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) na semana passada --antes que o governo apresentasse a ideia de taxar as exportações em 5% como alternativa a aumentar os royalties-- já havia causado apreensão ao setor.

Lobão comparou os royalties no Brasil, da ordem de 2%, aos 8,5% vigentes na Austrália. Segundo o ministro, as mineradoras do país pagam cerca de 20% do que faturam em impostos, ante 30% em outras nações.

"O Brasil cobra muito pouco", disse ele. A Presidência da República vai enviar até o fim do ano ao Congresso uma proposta de um novo código nacional da mineração, afirmou.


O projeto vai incluir a fixação de um prazo sobre a exploração das minas, para reduzir o que o governo considera "especulação" com as licenças de extração, afirmou Lobão.
Floresta e árvore
Penna diz que respeita a opinião do governo, mas discorda. "É preciso olhar para a floresta, e não para a árvore."
Para ele, comparar os royalties cobrados no Brasil com os da Austrália não leva em conta a distância dos dois países em relação à Ásia --a China, em especial--, o principal mercado para as commodities minerais atualmente. "O Brasil perde desde o frete. É preciso ver o conjunto."
Apresentado pelo Ibram no ano passado, estudo da Ernst & Young mostrou que o Brasil tem uma das três maiores cargas tributárias na mineração. O levantamento incluiu 21 países.
No caso específico do minério de ferro, a carga --somando royalties, Imposto de Renda, PIS/Cofins e ICMS-- equivale a 19,7% das receitas. É a terceira maior do mundo, superada apenas pelos 26,1% da Venezuela e os 25,4% da China.
Cada rumor de mudança retrai investidores e pode levar recursos para outros países. "O Brasil não está solitário em reservas minerais. Austrália e África contam com extração de excelência", afirmou Pe

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Dia Estadual da Mineração a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro



Governador sanciona projeto de Caramez que institui o Dia da Mineração
O governador José Serra sancionou na terça-feira, 18, o projeto de lei (PL) 620/2008, de autoria do deputado João Caramez (PSDB) que institui o Dia Estadual da Mineração a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro. O PL foi convertido na Lei 13.581, publicada no Diário Oficial de quarta, 19.


A instituição desta data comemorativa, além de fazer jus a todos que atuam na área da mineração, trabalhadores, empresários e técnicos, dentre outros, é uma oportunidade para destacar, anualmente, a importância do setor e ampliar a sua divulgação e os seus benefícios junto a toda a sociedade”, afirmou Caramez, que é coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração.


A Frente, composta por mais de 30 deputados e entidades públicas e privadas do setor, apresentou em 09 de setembro passado o primeiro relatório dos trabalhos desenvolvidos desde a sua constituição em março de 2007. O documento apresenta um panorama atualizado da mineração paulista, os principais entraves que afetam o setor e as propostas para o seu desenvolvimento sustentável.


Os dados apresentados no PL, que reproduzem trechos do relatório, demonstram a importância da mineração paulista que é voltada, essencialmente, para o consumo interno, respondendo pelo abastecimento da indústria de transformação, agricultura e, principalmente, construção civil.


Apesar de a Mineração no Estado de São Paulo não ser de metais ou de pedras preciosas, considerados minerais nobres e de alto valor agregado, a base da produção mineral paulista constitui-se da extração de areia, cascalho, argilas (comum e plástica) e de pedras britadas. Segundo o Anuário Mineral (2006) o Estado de São Paulo produziu substâncias minerais no valor superior a R$ 2 bilhões, de um total nacional de quase R$ 31 bilhões, ou seja, mais de 6% da produção do país.


Com base nesses valores, esse desempenho coloca o Estado em quarto lugar no cenário da produção mineral brasileira, atrás apenas de Minas Gerais, Pará e Goiás. A mineração paulista é constituída basicamente de minerais não metálicos, extraídos em pequenas e médias minerações (cerca de 2500 lavras em atividade) e comercializados ou utilizados pelos próprios produtores, predominantemente, dentro dos limites do território do Estado.


Outro ponto relevante destacado é a produção cerâmica. O Estado de São Paulo é o maior produtor de revestimentos cerâmicos das Américas. Sua produção corresponde a mais de 60% da produção brasileira e é responsável pela geração de 25 mil empregos diretos e 250 mil indiretos.


Toda água mineral consumida pelos paulistas é produzida no próprio Estado, que é responsável por mais de 33% da produção nacional, respondendo pela geração de 200 mil empregos em toda cadeia produtiva.


Por tudo isso, nada mais justo que no dia 9 de setembro possa ser comemorado o Dia Estadual da Mineração, para que nessa data se redobrem as atenções para este setor, tão fundamental para a nossa população quanto é a urbanização, a agricultura, a industrialização, a geração de energia elétrica e a preservação ambiental, garantindo o seu desenvolvimento, seguro e continuo, dentro de sua nobre função de supridora de insumos minerais vitais para a sociedade”, conclui o deputado em sua justificativa.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Projeto libera mineração em reserva indígena ---- Mineração em terra indígena volta à pauta

06/10/2009
O governo concluiu o projeto de lei para garantir a realização de negócios em terras indígenas, que vão movimentar dois importantes setores da economia: mineração e energia elétrica.
Pelo projeto, as empresas poderão realizar empreendimentos nas reservas, que equivalem a 13% do território nacional, mas terão de dar uma série de contrapartidas aos índios, como royalties, compensações ambientais e contratação de mão de obra. Os índios terão participação direta nos investimentos.
No caso da mineração, as aldeias poderão até vetar os empreendimentos, caso entendam que serão afetadas negativamente em sua cultura ou no ambiente. As mineradoras terão de dar prioridade aos índios na contratação de pessoal e eles terão a garantia de receber salários nos mesmos níveis dos demais trabalhadores. Além disso, os lucros com a exploração de minério terão de ser repartidos com as aldeias afetadas pela atividade econômica.
No caso do aproveitamento dos rios para energia elétrica, os índios também terão essas garantias de royalties e de preferência na contratação de mão de obra, mas não vão poder vetar os projetos. Para a construção de hidrelétricas, por exemplo, os índios vão participar de todos os debates que antecedem às obras.

O projeto prevê que o nível dos rios deve ser mantido de forma a garantir o consumo, os costumes e as tradições indígenas. Os índios terão o direito a, no mínimo, 10% dos ganhos de cada empresa que explorar os recursos hídricos em reservas, além de reparações por eventuais danos ambientais. Porém, os índios não poderão impedir a concretização final dos empreendimentos hidrelétricos.

O texto enviado ao Congresso, com 235 artigos, prevê ainda que todos os projetos de investimentos em reservas terão de ser discutidos antes com as comunidades indígenas e as empresas somente poderão atuar através de licitação pública, a ser aberta posteriormente. Com isso, primeiro, as aldeias vão participar da definição das linhas gerais para cada empreendimento, para, depois, ser confeccionado o edital para as empresas entrarem na disputa.

Essas exigências foram consideradas fundamentais pelo Ministério da Justiça, pois elas garantem que todo o projeto de investimento em área indígena será antecedido de licitação. Isso reduz a possibilidade de uma empresa fazer pressão direta para obter o aval de uma comunidade indígena específica.

Mesmo se o fizer, essa empresa sabe que a outorga da exploração está submetida à licitação e nada garante que ela será a vencedora ao final da concorrência. Todos os empreendimentos em áreas indígenas deverão ser antecedidos de regularização fundiária e ambiental. A concepção do projeto de lei é a de que os índios são diferentes e têm a sua cultura específica, que deve ser preservada, mas que isso não significa que eles não possam se organizar nos moldes empresariais e produzir.

"O fato de se produzir nas reservas não significa o fim da cultura dos índios", disse secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay. "Pelo contrário. A cultura será preservada e eles poderão se beneficiar de atividades econômicas."

Para Abramovay, o fato de ser índio e ter a sua cultura, suas tradições e danças específicas não significa que não possa ter luz elétrica, televisão ou mesmo caminhões para transportar os produtos da aldeia à cidade mais próxima. O secretário revelou que, em audiências sobre o projeto com a presença da Funai, as comunidades indígenas defenderam a mineração e outras atividades econômicas que vão além da pesca, do extrativismo e da agricultura.
Para auxiliar as comunidades indígenas na produção, o governo vai abrir uma linha de crédito específica para empreendimentos em terras indígenas, com o aporte de dinheiro através de bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil. O projeto ainda prevê a criação de um fundo de captação de recursos nacionais e internacionais para o que se chamou de "promoção de economia sustentável indígena".

A ideia é que os índios possam se organizar e, através desse fundo, conseguir maiores verbas para as atividades desenvolvidas nas reservas. Na prática, é a oficialização de organizações indígenas com fins econômicos. Pelo texto, elas passam a ser reconhecidas como pessoa jurídica de direito privado. Tornam-se capazes, portanto, para receber aportes financeiros. É como se cada aldeia ou comunidade indígena pudesse criar uma S.A (sociedade anônima) diferenciada: com uma cultura própria, costumes tradicionais pré-colombianos, e também com verbas para a realização de atividades econômicas complexas, como a mineração.

No plano legal, o objetivo do projeto é substituir o atual Estatuto do Índio, que é de 1973. Segundo Abramovay, a lógica, naquela época, era que o Estado deveria tutelar os índios para eles se integrarem ao país. "Hoje, temos que romper com essa lógica de tutela e reconhecer que, ao mesmo tempo em que são diferentes, os índios podem produzir e lucrar com essas atividades", disse o secretário.
O estatuto de 1973 foi a base legal para a demarcação das terras indígenas. Hoje, 95% delas já foram devidamente demarcadas e o governo federal partiu para um novo momento: definir o que fazer com elas. A resposta da nova lei foi a de garantir a realização de atividades econômicas nessas áreas. O projeto de lei está na Câmara dos Deputados, com aval do presidente Michel Temer (PMDB-SP) para que seja aprovado.
Valor Econômico - Juliano Basile
--------------------------------------------------------------------------------------
Mineração em terra indígena volta à pauta
A exploração mineral em terras indígenas voltou a ocupar a agenda da indústria de mineração no país. Esse interesse está estampado na Exposição 'Isto é Mineração', inaugurada na última terça-feira no salão negro do Congresso Nacional e que vai percorrer todas as regiões do País, por conta do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

O mesmo interesse foi manifestado na Comissão Especial da Câmara sobre Mineração em Terras Indígenas, quando o diretor de Assuntos Minerários do Ibram, Marcelo Ribeiro Tunes, defendeu a aprovação do projeto de lei 1.610-96, do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que autoriza a atividade nas reservas indígenas, com a autorização do Congresso Nacional e o pagamento de royalties (compensações financeiras) às comunidades indígenas e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Na avaliação dele, 'a regulamentação vai trazer a pacificação para muitas áreas indígena'. Ele citou como exemplo o conflito entre garimpeiros e os cintas-largas, que precisou de intervenção da Polícia Federal.

Em 2004, 100 índios cintas-largas emboscaram 150 garimpeiros e mataram 29 por causa da exploração de diamante na reserva deles em Rondônia. Somente na Amazônia, onde as reservas dos índios ocupam 25% do território, existem atualmente 4.821 processos de requerimento de pesquisa e lavra, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). Isso desperta a atenção das mineradoras por jazidas de ferro, ouro, cobre, diamante, bauxita e cassiterita. Ao mesmo tempo estão identificados 192 garimpos ilegais em reservas com grande potencial para gerar novos conflitos e danos ambientais, segundo o Serviço Geológico do Brasil. Na mesma audiência da Comissão Especial , Geraldo Haenel, presidente do Grupo Paranapanema, uma das maiores mineradoras do País, defendeu a proposta do senador Romero Jucá, afirmando que mantém uma 'convivência razoável' com tribos do Amazonas. Segundo ele, o grupo possui uma mina de cassiterita no norte do Amazonas e precisa pagar mensalmente uma espécie de pedágio, no valor de R$ 120 mil, aos índios waimiri-atroari para escoar a produção, porque a estrada passa pelas terras deles. O valor é calculado, afirmou ele, por cada tonelada extraída do Projeto Pitinga. Na mesma audiência, o diretor de Energia e Mineração do Grupo VDL, José Altino Machado, ex-presidente da União dos Garimpeiros da Amazônia Legal, questionou como pode haver mineração em terras indígenas se os indígenas desrespeitam a legislação brasileira. Segundo ele, para que seja viável a exploração, deve-se partir do princípio de que as regras serão respeitadas pelas partes. Na década de 90, ele liderou movimentos pela exploração de ouro na reserva dos índios ianomâmis, em Roraima. O relator da Comissão Especial, deputado Eduardo Valverde (PT-RO) afirmou que vai levar em conta os interesses dos grupos étnicos na elaboração do parecer sobre o Projeto de Lei 1.610/96. 'Para alguns grupos, o tamanho do espaço indígena não tem importância, mas sim os recursos existentes na área para a sobrevivência da tribo', observou.

De acordo com a Funai, a aprovação da exploração mineral em terras indígenas deve ser contemplada na proposta de criação do Estatuto dos Povos Indígenas, que tramita no Congresso. Já há inclusive um projeto que prevê o recolhimento de 3% do valor da produção mineral em benefícios dos índios. Eles seriam consultados acerca da exploração, mas não teriam poder de veto. A inclusão do tema no Estatuto também é defendida pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Mas, para a entidade, a proposta tem de passar pela aprovação e participação de comunidades indígenas carentes nos recursos obtidos pela exploração das mineradoras. Para alguns parlamentares, a culpa de tudo isso é da Funai. O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) pediu a revisão de portarias de órgãos que ampliam áreas indígenas. No Pará, a maior mineradora do País, a Companhia Vale do Rio Doce, está sempre às voltas com protesto indígena. Bentes defende normas mais claras para a ampliação dessas áreas, com a aprovação dos pedidos no Congresso. Pelo andar das discussões, não tão cedo índios, mineradoras e governo vão aspirar a fumaça da concórdia. A exploração em terras indígenas voltou a ocupar a agenda da indústria de mineração no País.
Exposição no Congresso mostra o interesse em aprovar propostas a favor do segmento. (Fonte: DCI)