INFORMATIVO DRM-RJ Ano VII - Nº 170 - 25/03/2009DRM-RJ - Diploma Prata PQ-Rio 2007 "Preserve o ambiente: reflita antes de imprimir este Informativo"
Presidência: 21-2717-3995 / 21-8596-5648 / Gabinete da Presidência: 21-2717-2556 / 21-8596-5644 / Diretoria de Administração e Finanças: 21-2717-3877 / 21-8596-5645Diretoria de Geologia: 21-2717-4234 / 21-8596-5647 / Diretoria de Mineração: 21-2717-4234 / 21-8596-5646 / Geoinformação: 21-2717-5075 / Geologia: 21-2717-4083Registro Mineral: 21-2717-3094 / Fiscalização: 21-2717-3468 / Economia Mineral: 21-2717-5283 / Imprensa: 21-2717-3248 / Fax: 21-2717-4191 Data do fechamento desta edição: 01/04/2009
SEDEIS REALIZA REUNIÕES EM FRIBURGO, SANTA MARIA MADALENA E CAMPOS DOS GOYTACAZESA subsecretária de Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Dulce Ângela Procópio de Carvalho, realizou uma série de reuniões em Nova Friburgo (localidade de Mury), Santa Maria Madalena (região Centro Norte) e Campos dos Goytacazes (Norte) nos últimos dias 24 e 25 de março. No dia 24 pela manhã (terça-feira) a equipe esteve em Mury, participando da reunião mensal da governança do APL de Entretenimento e Turismo de Mury, Lumiar e São Pedro da Serra. À tarde a programação aconteceu em Santa Maria Madalena, em reunião com o prefeito Arthur Garcia e lideranças locais, com foco no turismo e no Núcleo de Artesanato Mineral da cidade, que foi visitado pela equipe. No dia 25 a reunião foi na prefeitura de Campos, iniciada com a prefeita Rosinha Garotinho e seguida de encontro coordenado pela subsecretária Dulce Angela e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo do município, Eraldo Bacelar, com a presença de vários secretários municipais, representantes da Firjan, Uenf, Fundenor e Senai, abordando as temáticas de turismo, rochas e cerâmica vermelha. Ficou definida uma agenda de trabalho específica para a próxima reunião de trabalho, programada para 5 de maio próximo. Na agenda do DRM-RJ, a proposta de inserção da prefeitura nas discussões da governança do APL de Cerâmica Vermelha e a ampliação do Projeto Caminhos Geológicos no município, em cooperação com a prefeitura e Uenf, além da cooperação no projeto de turismo para as regiões o Imbé e Lagoa Feia, com a inserção do geoturismo. Mais detalhes com Lucia Helena Nascimento
luciah@desenvolvimento.rj.gov.br).
PESQUISADORES BRASILEIROS PARTICIPAM DE CONGRESSO LATINOAMERICANO DE GEOTURISMONo período de 16 a 19 de março, aconteceu em La Asunción, Isla de Margarita, República Bolivariana da Venezuela, o I Congreso Latinoamericano e del Caribe sobre Iniciativas en Geoturismo, organizado pela FGDV - Fundación Geoparques de Venezuela e patrocinado pela empresa estatal CVG Minerven - Compañía General de Minería de Venezuela (www.cvgminerven.com). Os brasileiros presentes ao evento foram os pesquisadores Kátia Mansur, do DRM/RJ – Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro e Everaldo Nunes, do IEMA – Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo, que apresentaram as conferências “Projeto Caminhos Geológicos – Rio de Janeiro - Brasil” e “Projeto Jardim Geológico - Sana, Macaé, estado do Rio de Janeiro”, respectivamente. Na parte da manhã aconteceram as conferências e na parte da tarde as discussões foram divididas em 4 grupos: Geoturismo, Rede, Legislação e Inventário. Na conclusão dos trabalhos, foi divulgada uma declaração pela criação da Red Latinoamericana y del Caribe para la Defensa y Conservación del Patrimonio Geológico, Minero, Metalurgico y Paleontológico, com sede na Venezuela, cuja legislação permitiu que esta forma de associação fosse criada de forma simples, aproveitando a infraestrutura da FGDV, que dispõe de advogados e possui as condições legais para tal. Durante o evento foi decidido que o próximo Congresso terá o Brasil como anfitrião, no estado do Rio de Janeiro. Mais detalhes sobre o evento e as palestras apresentadas, faça contato com
kmansur@drm.rj.gov.br.
OFICINA EM PÁDUA ESTABELECE PLANO DE AÇÃO DO APL DE ROCHAS PARA 2009/2011Aconteceu na última terça-feira, dia 24 de março, a oficina de planejamento estratégico do Arranjo Produtivo Local - APL de Rochas Ornamentais do Noroeste Fluminense, que definiu as bases do Plano de Ação 2009/2011, para a formatação de um novo acordo de resultados a ser assinado entre os diversos parceiros da governança do APL. A oficina foi coordenada pelo SEBRAE/RJ e seguiu as rotinas da metodologia Gestão Estratégica Orientada para Resultados. Entre os participantes, representantes do SEBRAE/RJ, Sindgnaisses, Simagran/Rio, CETEM, DRM-RJ/SEDEIS, Senai, Firjan, Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, Redetec e empresários de Pádua, Miracema e Itaperuna. Foram definidos cinco focos estratégicos: (a) associativismo; (b) capacitação técnica e empresarial; (c) ampliação de mercado (interno e externo); (d) responsabilidade socioambiental e (e) aumento da competitividade. Em breve os resultados estarão disponíveis no sistema GEOR/Sebrae. Mais detalhes, consulte José Maurício Soares Reis
josemauricio@sebraerj.com.br ou 22-3851-0774).
DNPM COMEMORA 75 ANOS EM FRANCO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃOO Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) completou 75 anos em 8 de março passado e realizou solenidade comemorativa no último dia 27 de março, em Brasília. O DNPM foi criado em 1934, como órgão central de direção superior, vinculado à época ao Ministério da Agricultura, sucedendo o extinto Serviço Geológico e Mineralógico. Em 1994, foi transformado em Autarquia Federal, possuindo as atribuições de: Outorga de direitos Minerários Fiscalização de pesquisa, lavra e beneficiamento de minérios; Ações de Fomento ao setor mineral; Manter a base de dados sobre a economia mineral brasileira; Proteção ao Patrimônio Fossilifero; Fiscalização do Controle Ambiental e; Promover a arrecadação das taxas, emolumentos e compensação financeira decorrentes da atividade de mineração no país. Como missão, o DNPM tem a de Gerir o Patrimônio Mineral Brasileiro de forma sustentável, utilizando instrumentos de regulação em benefício da sociedade e a Visão de ser reconhecido pela sociedade como uma instituição de excelência capaz de gerir o patrimônio mineral de forma sustentável no interesse da nação. Acesse www.dnpm.gov.br e conheça a íntegra da mensagem do diretor-geral Miguel Nery sobre a data. O Serviço Geológico do Estado do RIo de Janeiro parabeniza o DNPM, patrimônio do setor mineral brasileiro, pelos 75 anos!
INSTITUTO GEOLÓGICO DE SÃO PAULO LANÇA PROJETO MONUMENTOS GEOLÓGICOSÉ com muita satisfação que informamos o lançamento do projeto Monumentos Geológicos do Estado de São Paulo, uma iniciativa do Instituto Geológico de São Paulo – IG, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O lançamento aconteceu na última sexta-feira, dia 27 de março, durante as comemorações dos 123 anos da Commissão Geographica e Geologica (CGG), em São Paulo, promovidas pelo IG. O projeto, que tem por objetivo a implantação do Inventário Paulista dos Monumentos, com o registro dos sítios geológicos com alto valor científico, existentes no Estado de São Paulo, é coordenado por Rogério Rodrigues Ribeiro, da Seção de Monumentos Geológicos do IG. Como subprodutos deste trabalho, serão lançados o logo do projeto, a ficha de campo para descrição do sítio geológico e uma série de marcadores de página Conheça mais sobre o IG visitando www.igeologico.sp.gov.br e sobre o projeto Monumentos Geológicos, fazendo contato com : rrribeiro@igeologico.sp.gov.br. O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro parabeniza o IG pela importante iniciativa!
CETEM LANÇA BANCO DE DADOS MINERALDATAO Centro de Tecnologia Mineral – CETEM lançou o MINERALDATA, coroando um bem sucedido projeto de informatização das Estatísticas do Setor Mineral Brasileiro. O público (estudante e profissional) que busca dados do setor mineral terá imediatamente disponível um material de consulta até então inexistente em formato digital. Foi executado pela Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação - CPAA do CETEM e com o patrocínio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM/Ministério de Minas e Energia - MME. De consulta amigável, o MINERALDATA contém as principais publicações do setor mineral brasileiro. No MINERALDATA existem mais de 120 substâncias: - do Aço ao Zircônio e pode ser consultado por Temas: - Reservas, Produção, Exportação, Importação, Consumo, Preço, Faturamento, Investimento, Mão-de-obra, Porte das Minas, Porte das Usinas e CFEM.
Mais detalhes em www.cetem.gov.br e acesse o MINERALDATA em http://w3.cetem.gov.br:8080/mineraldata/app (fonte: CETEM Notícias - nº 60 / 24 de março de 2009).
3/4 – GEOFISICA DA UFF TEM AULA INAUGURAL EM NITERÓIAcontece nesta sexta-feira, dia 3 de abril, às 14h, a aula inaugural do curso de Geofísica do Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense, a cargo do Geólogo Marcus Gorini, que falará sobre o tema “Geofísica – Visão do Cientista na Exploração dos Continentes, dos Oceanos e do Interior da Terra”. O evento acontece no Auditório Milton Santos, situado no Instituto de Geociências da UFF, na avenida General Miltom Campos, no Gragoatá – Caminho Niemeyer, em Niterói. Mais informações, escreva para
:geofisica@igeo.uff.br.
6/4 - GOVERNO DO ESTADO INAUGURA CVT DE CERÂMICA VERMELHA EM CAMPOSO Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, entrega, na próxima segunda-feira, dia 6 de abril, às 16h, os Centros Vocacionais Tecnológico de Solda e de Cerâmica de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e da FAETEC – Fundação Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro. A cerimônia acontecerá na Rua Alberto Lamego, nº 712, Parque Califórnia, Campos dos Goitacazes – RJ. Entre os objetivos do CVT está a formação de mão-de-obra, melhoria do processo produtivo e da inovação tecnológica para o parque cerâmico da região, o mais importante do estado e que se constitui hoje num Arranjo Produtivo Local de Base Mineral, reconhecido pelo MCT. Mais detalhes, consulte Etevaldo Pessanha, Coordenador Geral do CVT de Cerâmica
etevaldop@censanet.com.br).
6/4 - PROJETO CAMINHOS DE DARWIN TEM REUNIÃO NA CASA DA CIÊNCIAO projeto Caminhos de Darwin foi criado em 2008, no Rio de Janeiro, em comemoração aos 150 anos do lançamento da Teoria da Evolução das Espécies, de Charles Darwin. É coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Casa da Ciência da UFRJ e Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro, em parceria com instituições, escolas, universidades e prefeituras das cidades do Rio de Janeiro por onde Charles Darwin passou em sua viagem a bordo do navio Beagle, em 1832. Em 2008, foram realizadas reuniões e palestras nos municípios, que culminaram na Expedição Caminhos de Darwin, que, durante quatro dias (26, 27, 28 e 29 de novembro), percorreu as 12 cidades com um grupo de cientistas, pesquisadores, jornalistas, professores, alunos e profissionais da área de popularização da ciência, para inauguração de marcos comemorativos, apresentação de esquete teatral, mostra de vídeo, exposição de rochas e minerais da região e palestra sobre o tema. Além disso, foram instaladas 24 placas sinalizadoras nas estradas que dão acesso a essas cidades e, durante a expedição, foram organizadas diversas atividades por professores, alunos, instituições locais e pelas prefeituras das cidades do Rio de Janeiro, Maricá, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Barra de São João, Macaé, Conceição de Macabu, Rio Bonito, Itaboraí e Niterói. Mais de 4.000 mil pessoas participaram diretamente ou observando os trabalhos apresentados pelos alunos e professores, nos municípios. Em 2009, muitas serão as comemorações em torno de Charles Darwin, no Brasil e no exterior e estão acontecendo reuniões da organização, para planejamento das ações a serem implementadas. A próxima reunião será no dia 6 de abril, segunda-feira, às 13h, na Casa da Ciência da UFRJ, situada na rua Lauro Muller, 3, Botafogo, RJ (referências: ao lado do Rio Sul e do Canecão). Para maiores informações, acesse www.casadaciencia.ufrj.br/caminhosdedarwin ou faça contato com Aline Portilho – 21-2542-7494 ou aline@casadaciência.ufrj.br.
9/4 - DELEGAÇÃO DE CERAMISTAS A DUBAI E CHINA AINDA RECEBE INSCRIÇÕESA ANICER – Associação Nacional da Indústria Cerâmica informa que estão chegando ao fim as inscrições para a 1a delegação brasileira da cerâmica vermelha que visitará a Ceramics China 2009, que acontece em maio na cidade chinesa de Guangzhou. Os empresários que desejam participar da iniciativa precisam confirmar presença até 9 de abril, na próxima quinta-feira. Ceramistas dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já confirmaram participação na delegação. E o número de integrantes de diversas partes do país deve continuar crescendo nesta semana. Na programação da delegação estão visitas à Ceramics China, uma das maiores feiras do segmento no mundo. Em sua última edição, a exposição contou com a participação de 427 expositores de quase vinte países. Nos quatro dias de evento, mais de 40 mil pessoas passaram pelos pavilhões. Para ingressar na delegação à China Ceramics 2009 é preciso acessar www.anicer.com.br, preencher a ficha de inscrição e encaminhar por fax para a Associação no telefone 21-2524-0128. No mesmo número também é possível solicitar o envio do formulário de participação por fax. Mais detalhes, acesse www.anicer.com.br/anicer2008/images/noticias/beijn.jpg.
15/4 - SEMINÁRIO EM MINAS DISCUTE A CRISE E O SETOR MINERALA revista Brasil Mineral e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, através do Pólo de Excelência Mineral e Metalúrgico convidam para o evento “Como o Setor Mineral Pode Enfrentar a Crise?”, promovido conjuntamente pelas duas entidades. Na programação do evento, o workshop “Estratégias de CTI & RH para Tempos de Transformações”, no dia 15 de abril, às 9h, no Caesar Business Hotel, Belo Horizonte, MG, que contará com a participação de Eduardo Salamuni, presidente da Mineropar, representando a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Mineração – ABEMIN, discutindo o tema “O que o Governo Pode Fazer Para Apoiar o Setor?”, para o qual também estão sendo convidados representantes do MME, Secretaria de Desenvolvimento Econômico de MG e SECTES-MG. Também como parte do evento será realizado, na parte da tarde, o seminário “Perspectivas 2009-2012 para o Mercado Mineral e Metalúrgico na Visão do Setor Produtivo”, reunindo dirigentes das empresas Vale, Usiminas, CBA, Kinross, Magnesita e profissionais da imprensa especializados no setor minero-metalúrgico. O evento é exclusivo para convidados e maiores informações podem ser obtidas com
:franalves@signuseditora.com.br.
NOVO VOLUME DA REVISTA BRASILEIRA DE GEOCIÊNCIAS DA SBG ESTÁ ON LINEOs editores informam que mais um fascículo da Revista Brasileira de Geociências - RBG, 38(2), correspondente ao mês de junho de 2008, está disponível em formato on-line. Os artigos poderão ser acessados e baixados na página da Sociedade Brasileira de Geologia - SBG, seção da RBG, em “Arquivos”, no endereço http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/rbg/issue/archive, item v. 38, n. 2 (junho de 2008). A versão impressa se encontra em fase de prova da gráfica, devendo ser distribuída em breve pelo correio. Mais detalhes podem ser obtidos em www.sbgeol.org.br ou com os editores
:fiori@ufpr.br ou
:elvo@ufpr.br.
NOVO VOLUME DA REVISTA DE GEOCIÊNCIAS DA UNESP JÁ ESTÁ DISPONÍVELO Núcleo São Paulo da Sociedade Brasileira de Geologia informa que o volume 27(2) da Revista Geociências já se encontra disponível para download em www.revistageociencias.com.br. A Revista é uma publicação do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista – UNESP, com o apoio do Departamento de Petrologia e Metalogenia – DPM/IGCE/UNESP e a SBG-SP.
SÃO PEDRO – SP - SIMPOSIO DE GEOLOGIA DO SUDESTE ESTÁ COM PÁGINA NO AREstá no ar o site do XI Simpósio de Geologia do Sudeste – SGS 2009, que ocorrerá entre os dias 14 a 17 de outubro de 2009, no Hotel Fonte Colina Verde na cidade de São Pedro (SP). O evento, coordenado pela SBG-SP, tem o apoio dos Núcleos Rio de Janeiro e Minas Gerais, que desde 2005 realizam o SGS em rodízio de sede (2005 em Niterói, RJ e 2007 em Diamantina, MG). Acesse http://jasper.rc.unesp.br/simposiogeologia2009/ e obtenha mais informações sobre o evento.
CUIABÁ – MT - XI SIMPOSIO DE GEOLOGIA ACONTECE EM JULHOO XI Simpósio de Geologia do Centro Oeste, organizado pelo Núcleo Centro-Oeste da Sociedade Brasileira de Geologia, acontecerá nos dias 26 a 29 de julho de 2009, no Centro de Eventos do Pantanal, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso. O tema central será “Entendendo o Planeta para Construir Novos Caminhos para Sociedade” e os principais objetivos do evento são: (a) discutir a importância da geologia na história passada e presente da região centro-oeste; (b) apresentar os resultados das pesquisas científicas produzidas nas universidades brasileiras e estrangeiras; (c) congregar os profissionais brasileiros para debates técnicos, políticos e científicos e (d) dar oportunidade aos participantes do evento de conhecer áreas geologicamente importantes, como a Chapada dos Guimarães e o sudoeste do Cráton Amazônico (Mato Grosso até a Bolívia). Conheça mais sobre o evento, acessando www.xisimposiocentrooeste.com.br
MANAUS – AM -SIMPÓSIO DE GEOLOGIA DA AMAZÔNIA DISPONIBILIZA CIRCULARA Sociedade Brasileira de Geologia – Núcleo Norte (SBG-NO) e instituições parceiras promovem o XI Simpósio de Geologia da Amazônia – XI SGA, que terá como tema “Desafios da Mineração na Amazônia”. O evento será realizado na cidade de Manaus, AM, no período de 2 a 5 de agosto de 2009 na Universidade Federal do Amazonas. Serão três linhas temáticas principais: (1) Geologia, Pesquisa e Desenvolvimento; (2) Geologia, Mineração e Política Mineral; e (3) Geologia e Meio Ambiente. Conheça a primeira circular na página da Sociedade Brasileira de Geologia (www.sbgeo.org.br) e maiores informações já podem ser obtidas no Departamento de Geociências da UFAM, pelos telefones 92-3647-4025/4026 ou ainda com Daniel Nava, membro da Comissão Organizadora
danielnava@sds.am.gov.br).
GRAMADO – RS - SIMPOSIO DE METALOGENIA RECEBE INSCRIÇÕES ATÉ 17 DE ABRILEstá aberto o sistema para submissão de resumos para apresentação de trabalhos ao II Simpósio Brasileiro de Metalogenia (II SBM). O prazo para envio é até o dia 17 de abril. O II SBM será realizado no período de 7 a 10 de junho, em Gramado (RS). Os organizadores do Simpósio esperam receber contribuições gerais relacionadas à geologia de depósitos minerais do Brasil, incentivando, em particular, a relação destes com ciclos tectônicos e épocas metalogenéticas. Também será estimulada a apresentação de trabalhos relacionados aos temas específicos: depósitos tipo IOCG, Intrusion Related, Pórfiros, Epitermais e Orogênicos; depósitos de minerais industriais; depósitos lateríticos e supergênicos; depósitos polimetálicos, de metais preciosos e raros; e isótopos aplicados a modelamento de depósitos minerais. Para informações ou submeter seu trabalho, consulte o site do evento www.ufrgs.br/sbm.
INTRODUÇÃO A PETROFÍSICA PARA ANÁLISE DE PERFIS DE POÇOS ABERTOS - MUDANÇA DE LOCALA ABGP - Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo, informa o novo local do short course "Introdução à Petrofísica para Análise de Perfis de Poços Abertos", que será realizado na sede da Anadarko, na rua Victor Civita 77, bloco 1, 6o andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O curso acontecerá nos dias 25 a 27 de maio de 2009, de 9h às 17h e será ministrado pela Dra. Rose Lemos - Geóloga de Operações / Petrofísica da Anadarko. Mais detalhes, consulte www.abg.com.br ou Mônica Figueiredo (môwlmailhtml:%7B11673BA7-2745-48CE-B3A0-3BD0CE58AB12%7Dmid://00000142/!x-usc:mailto:nica@abgp.com.br).
ABGP INFORMA SOBRE AAPG INTERNATIONAL CONFERENCE – RIO 2009A ABGP - Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo, informa que as primeiras informações para a ABGP/AAPG International Conference and Exhibition - Rio 2009, que acontece no RioCentro, entre 15 e 18 de novembro de 2009, já se encontram postadas no site da AAPG - American Association of Petroleum Geologists, em www.aapg.org/rio. Dúvidas sobre o assunto, consulte www.abg.com.br ou Mônica Figueiredo
:nica@abgp.com.br).
DNPM, IBAMA E ICMBIO CRIAM COMITÊ PERMANENTE DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTEA portaria conjunta DNPM/IBAMA/ICMBIO nº104, de 27 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1 de abril, criou o Comitê Permanente de Mineração e Meio Ambiente – CP/MIMA, órgão colegiado consultivo, que tem como objetivo avaliar, monitorar, elaborar e aplicar atos normativos com vistas a solucionar conflitos entre as gestões dos recursos minerais e dos recursos ambientais no interesse público, social e econômico. O CP/MIMA, que substitui o antigo Comitê Técnico DNPM/IBAMA, com a inclusão do ICMBIO (Instituto Chico Mendes), é composto por 8 (oito) membros titulares e respectivos suplentes, sendo 4 (quatro) representantes do DNPM, 2 (dois) representantes do IBAMA e 2 representantes do ICMBio, com mandato de dois anos. A coordenação do CP/MIMA será exercida por um de seus membros, em sistema de rodízio anual, cabendo a Sebastião Domingos de Oliveira, representante do DNPM, a função pelo prazo de um ano. A primeira reunião do CP/MIMA deverá ocorrer em 6 de abril de 2009, às 14 horas, no auditório do Edifício-sede do DNPM, em Brasília, ocasião em que o Coordenador em exercício apresentará proposta de Regimento Interno do CP/MIMA para discussão e posterior encaminhamento para aprovação da Diretoria-Geral do DNPM e das Presidências do IBAMA e do ICMBio. Mais detalhes, consulte www.dnpm.gov.br.
DNPM E INCRA PUBLICAM PORTARIA SOBRE MINERAÇÃO EM ÁREAS DE ASSENTAMENTOFoi publicada no Diário Oficial da União - DOU de 27/03/2009, a Portaria Conjunta nº 104 (DNPM e INCRA), que cria Grupo de Trabalho Interdisciplinar para elaborar proposta regulamentando os procedimentos a serem adotados quanto houver interferência entre atividades de mineração e projeto de assentamentos para fins de reforma agrária na mesma área. Conheça a portaria na íntegra consultando www.dnpm.gov.br.
SINDIROCHAS FAZ ACORDO COM DNPM NO ESPÍRITO SANTOO Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo (Sindirochas) fez um acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) regional para agilizar a liberação dos títulos minerários mais urgentes para os empresários capixabas. Segundo o superintendente do Sindirochas, Romildo Tavares, os pedidos devem ser feitos por carta ou e-mail
:sindirochas@sindirochas.com.br) até 31 de março, informando a razão social da empresa, CNPJ e o número de processo de interesse (apenas um processo por empresa) (fonte: Revista Minérios & Minerales On-line - www.minerios.com.br).
IBAMA SOLICITA ESTUDO ESPELEOLÓGICO ÀS CIMENTEIRAS DE CANTAGALO-RJNo dia 12 de março de 2009 os técnicos do IBAMA de Nova Friburgo, dando continuidade ao Programa de Preservação do Patrimônio Espeleológico da Região Serrana Fluminense, solicitaram às indústrias cimenteiras Holcim, Votoran e Lafarge, todas sediadas no município de Cantagalo-RJ, a apresentação, num prazo de 90 dias, dos estudos contendo o levantamento do patrimônio espeleológico de suas jazidas. Esses estudos, que passaram a ser parte integrante do processo de licenciamento ambiental através da Resolução CONAMA 347/2004, permitirão identificar, preservar e conservar o patrimônio espeleológico local, fomentando levantamentos, estudos e pesquisas que possibilitem ampliar o conhecimento sobre as cavidades naturais subterrâneas existentes na região. As indústrias cimenteiras envolvidas estão conscientes do seu papel de preservar esse patrimônio científico e cultural, e nesse sentido, elas têm sido parceiras do IBAMA na execução desse projeto. O IBAMA de Nova Friburgo já identificou e interditou quatro importantes cavernas calcárias na Região Serrana Fluminense: Gruta Pedra Santa e Gruta Novo Tempo (em Cantagalo), Gruta da Ponte da Jararaca (em São Sebastião do Alto) e Gruta do Sumidouro (em Cambuci), por estarem sofrendo depredações devido ao seu uso indiscriminado. A utilização dessas cavernas para fins turísticos ou para estudos científicos dependem de apresentação de Plano de Manejo, a ser analisado pelo IBAMA e ICMbio (fonte: IBAMA/Nova Friburgo-RJ). Mais detalhes faça contato com Mauro Fernandes, coordenador do IBAMA, em
mail to:mauro.fernandes@ibama.gov.br.
REGULAÇÃO DA MINERAÇÃO TEM FÓRUM EM SÃO PAULOO Escritório Wiliam Freire Advogados Associados anuncia a realização do 1º Fórum Brasileiro de Regulação da Mineração, nos dias 26 e 27 de maio de 2009, no Hotel Blue Tree Towers Morumbi, São Paulo, SP. O objetivo do encontro será consultar e debater, junto às autoridades governamentais, o novo marco regulatório da mineração. O evento contará com a presença dos poderes legislativo, executivo, além de diversas instituições públicas diretamente envolvidas com a formulação, análise e sanção dos conjuntos de lei que formarão o marco setorial do mercado privado. Entre as participações confirmadas estão os senadores Aloizio Mercadante, Delcídio Amaral e Jefferson Praia, o deputado Jorge Khoury, Paulo Paiva (BDMG), Roberto Machado (BNDES) e Antonio F.S Rodrigues (DNPM). A programação final do fórum está disponível em www.iqpc.com/br/legalmining. Para maiores informações, faça contato com
mailto:atendimento@iqpc.com ou 11-3164 5600.
IBGE LANÇA CONSULTA PÚBLICA AOS USUÁRIOS DE INFORMAÇÕES ALTIMÉTRICASA Diretoria de Geociências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE informa que está disponível o formulário da Consulta Pública aos Usuários de Informações Altimétricas do SGB 2009, com o objetivo de identificar e avaliar novas demandas, bem como o nível de satisfação da comunidade técnico-científica brasileira inserida nas diversas atividades do campo das Ciências da Terra, com relação às informações sobre a Rede Altimétrica de Alta Precisão - RAAP, do Sistema Geodésico Brasileiro - SGB, disponibilizadas por meio do Banco de Dados Geodésicos - BDG. Além disso, o IBGE pretende difundir a necessidade de consulta ao Banco de Dados Geodésicos em virtude das possíveis alterações de altitude das referências de nível devido aos periódicos reajustamentos da Rede. Acesse www.ibge.gov.br/home/geociencias/geodesia/dalti/pesquisa.php ou faça contato com Nívia Régis Di Maio
:nivia@ibge.gov.br ou 21-2142-4965), para maiores informações.
EDITAL DA FINEP CONTEMPLA PROJETOS VOLTADOS ÀS TECNOLOGIAS SOCIAISA Finep lançou uma chamada pública voltada à seleção de propostas que receberão apoio financeiro para a execução de projetos de tecnologias para o desenvolvimento social. A data limite para a submissão eletrônica das propostas é o dia 25 de maio. Serão disponibilizados R$ 34,6 milhões, não reembolsáveis, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O objetivo é contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades sociais, além de democratizar o acesso às tecnologias de informação e comunicação em áreas rurais do país. A chamada contemplará projetos em duas linhas temáticas: o desenvolvimento de tecnologia social em contextos produtivos de empreendimentos econômicos solidários em áreas urbanas e rurais; e a implantação de centros de inclusão digital em áreas rurais. O prazo de execução dos projetos é de até 24 meses, prorrogáveis a critério da Finep. Cada Estado e o Distrito Federal, por meio de suas secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação, poderá apresentar uma única proposta contemplando uma ou ambas as linhas temáticas. O formulário eletrônico para a submissão dos projetos estará disponível no site da Finep a partir do dia 31 de março. As propostas deverão ser estruturadas em subprojetos a serem executados por Instituição Científica e Tecnológica Pública (ICT) e empresas públicas que executem atividades de pesquisa científica e tecnológica, extensão ou serviços tecnológicos. Os subprojetos apresentados no âmbito da primeira linha temática, que envolve o desenvolvimento de tecnologia social em contextos produtivos, deverão contemplar uma cadeia produtiva principal, com destacada importância social, econômica e ambiental. No que diz respeito aos centros de inclusão digital, objeto da segunda linha temática, a proposta deverá conter a lista completa dos municípios escolhidos para receberem os centros de inclusão digital. As unidades deverão funcionar em bibliotecas públicas, empresas públicas de extensão e assistência técnica rural, escolas agrotécnicas e cooperativas de agricultores familiares. A íntegra do edital está disponível em www.finep.gov.br//fundos_setoriais/acao_transversal/editais/Chamada_Desenvolvimento_%20Social_2009.pdf.
FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS ABRE INSCRIÇÕES PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTASO Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça (www.mj.gov.br) está com inscrições abertas para o encaminhamento de propostas de projetos que visem reparar danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valores artísticos, estéticos, históricos, turísticos, paisagísticos e a outros interesses difusos e coletivos. As propostas de trabalho deverão ser cadastradas no período de 1º de março a 30 de abril de 2009 e serão aceitas propostas e cartas-consulta que solicitem apoio financeiro de até no máximo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo que para os estados, municípios e Distrito Federal, o valor mínimo será de R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo a contrapartida. O Fundo é constituído dos recursos financeiros oriundos de multas aplicadas pela Justiça Federal, CADE e etc, decorrentes da violação dos direitos difusos. Entre as linhas financiadas estão meio ambiente e patrimônio cultural brasileiro. Mais detalhes sobre o edital, acesse www.mj.gov.br/cfdd/data/Pages/MJ038B8D53PTBRNN.htm.
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO DRM-RJ - SAIBA COMO FAZER
Com o intuito de divulgar o conhecimento e facilitar o acesso aos produtos gerados pelo DRM-RJ e parceiros, é criado um canal para a "Aquisição de Produtos do DRM-RJ". Agora de uma forma mais direta, todos os "usuários" poderão adquirir produtos via email ou postagem, focando assim, a otimização do tempo e acessibilidade da informação. Hoje os produtos mais solicitados no DRM-RJ são as Cartas Geológicas do Estado do Rio de Janeiro na escala de 1:50.000 em formato matricial e vetorial. Entretanto, encontram-se também no acervo do Departamento vários outros produtos que fazem parte desta forma de aquisição. Para maiores informações:
anaferreira@drm.rj.gov.br (Coordenadora de Geoinformação).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJServiço Geológico do Estado do Rio de Janeiro Rua Marechal Deodoro, 351 - Centro - CEP: 24030-060 - Niterói (RJ) Fone: 21 2717-3334 - Fax: 21 2717-4191e-mail:
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Flavio Erthal
Presidente
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18/02/2009
