quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Governo debate projeto que abre brecha para extração de areia

Governo debate projeto que abre brecha para extração de areia
São Paulo - 05 de Dezembro de 2007
A Secretaria de Meio Ambiente de São José dos Campos encaminhou ao prefeito Eduardo Cury (PSDB) a minuta de um projeto de lei que dá ao Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) o poder de deliberar sobre projetos de exploração mineral.A proposta pegou de surpresa os ambientalistas da cidade. Eles temem que a mudança na legislação abra brechas para que a extração de areia em cavas às margens de rios do município seja liberada em definitivo, a atividade ainda não é regulamentada em São José. A polêmica sobre a exploração das cavas já se arrasta desde o segundo mandato do ex-prefeito Emanuel Fernandes (PSDB). Na época, o tucano apresentou um projeto de lei normatizando a atividade, mas recuou depois de enfrentar forte resistência entre os ambientalistas.
Há dois anos, nova tentativa de regulamentação do setor custou o cargo do ex-secretário de Meio Ambiente de São José, Edmundo Carlos de Carvalho, apontado como o responsável pela inclusão do tema no projeto do Plano Diretor, o assunto foi suprimido do texto final da lei.
Durante o episódio, o prefeito Eduardo Cury se disse "traído". Dois anos antes, na campanha eleitoral de 2004, ele se posicionou contra a extração de areia por cavas e prometeu não regulamentar a atividade caso fosse eleito. Mentor da nova proposta, o secretário de Meio Ambiente André Miragaia afirmou ontem que a atribuição conferida ao Comam será "um novo mecanismo de controle". A expectativa é que a matéria seja votada na Câmara ainda neste mês.
Divergências
A minuta do projeto de lei foi apresentada por Miragaia ao membros do Comam na semana passada, durante reunião extraordinária do colegiado convocada um dia antes pelo próprio secretário, que acumula o cargo com a presidência do conselho. De acordo com o projeto, ao qual o valeparaibano teve acesso ontem, o Comam poderá deliberar não apenas sobre a exploração mineral, mas também sobre a monocultura de eucalipto e intervenções em áreas de vázea. Hoje, o órgão tem caráter meramente opinativo.

A proposta também prevê mudanças na composição do conselho, ampliando a representatividade da prefeitura no colegiado,o governo passaria a contar com sete, e não apenas seis, das 25 cadeiras do órgão, reservando ainda uma vaga à Câmara e outra à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Outro tópico polêmico tira do Comam a possibilidade de discutir relatórios de impacto ambiental referentes a novos empreendimentos, como condomínios residenciais e empresas.
Com as mudanças, o conselho poderia apenas opinar sobre pareceres da prefeitura referentes a esses projetos. "A proposta de reformulação apresentada pela prefeitura prevê a criação de um conselho chapa branca. A prefeitura terá uma representatividade muito maior que as entidades que atuam em defesa do meio ambiente", afirmou o ambientalista José Morais.
Reação
A discussão do projeto na reunião do Comam foi marcada por protestos. Dois conselheiros, a presidente da ONG Camin (Centro de Amigos da Natureza), Delma Vidal, e o ambientalista Marcelo Manara, chegaram a se manifestar contra a proposta, mas foram voto vencido. "Existem alguns tópicos no mínimo estranhos no projeto apresentado pela prefeitura, como o que dá ao Comam a possibilidade de deliberar sobre a extração mineral.

Já é ponto pacífico que a cidade não concorda com esse tipo de atividade", disse Manara. "A comissão responsável pela elaboração dessa minuta foi constituída há mais de um ano, e todo mundo sabe que a Câmara está prestes a entrar em recesso. Não entendemos o motivo de se discutir um projeto como esse a toque de caixa, no apagar das luzes", afirmou Delma.

sábado, 1 de dezembro de 2007

Câmara aprova o Estatuto do Garimpeiro Profissão de garimpeiro será regulamentada

São Paulo - 03 de Dezembro de 2007

O Projeto de Lei que cria o Estatuto do Garimpeiro, foi aprovado esta semana por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é regulamentar a profissão. Para exercer a atividade, o trabalhador deverá ter o título minerário emitido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). De posse do título, será possível trabalhar como autônomo, em regime de economia familiar, em parceria com o titular do direito de exploração, empregado em alguma empresa ou em cooperativa. De acordo com o deputado Paulo Rocha (PT-PA), os garimpeiros atenderem às normas do estatuto poderão vender o mineral e as gemas diretamente ao consumidor final, desde que comprovem a área de origem do minério extraído.
O estatuto prevê ainda que o trabalhador poderá prestar serviços para mais de uma empresa ou cooperativa que tenha atuação em áreas distintas. Por outro lado, exige dos exploradores de minerais a recuperação de áreas onde houver prejuízo ambiental. Porém, a atividade passa a ser proibida para menores de 18 anos. Como tramitava na CCJC em caráter conclusivo, o projeto segue agora para votação no Senado Federal e, se aprovado, irá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Câmara aprova o Estatuto do Garimpeiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei
7505/06, do Executivo, que institui o Estatuto do Garimpeiro.

O texto aprovado define as formas de trabalho da atividade, a sindicalização, os direitos e os deveres dessa categoria.O relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), manifestou-se apenas sobre a constitucionalidade, a juridicidade e a técnica legislativa da proposta, que teve o mérito analisado anteriormente nas comissões de Minas e Energia; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Dino acatou as seis emendas apresentadas ao PL 7505/06 nas duas comissões. Como tramitava em
caráter conclusivo, a matéria será enviada ao Senado.O estatuto é o marco legal do trabalho de garimpeiro no País, atividade que, segundo o governo, ocupa cerca de 1,5 milhão de pessoas - a maior parte sem carteira assinada e em condições insalubres.Pontos fundamentaisTrês pontos são considerados fundamentais na proposta.

O primeiro determina que só será considerado garimpeiro o trabalhador que atuar em área de extração que possui título minerário emitido pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). O título é um documento que autoriza a lavra. O dispositivo estabelece ainda que a comercialização da extração só poderá ser feita após a emissão do título.O segundo é o que define as cinco modalidades de trabalho para o garimpeiro.

Segundo o PL 7505/06, os trabalhadores - obrigatoriamente maiores de 18 anos - poderão exercer a atividade de forma autônoma, em regime de economia familiar, mediante contrato de parceria registrado em cartório, em cooperativa e de forma individual que gere relação empregatícia (como contrato com carteira assinada). O governo alega que a definição vai ajudar a combater o trabalho escravo na atividade.O último dispositivo permite ao garimpeiro, independentemente da modalidade de trabalho, vender a sua produção diretamente ao consumidor final, desde que comprove a regularidade documental da área de extração em que atue.Cooperativa de garimpeirosO projeto determina também que as cooperativas de garimpeiros terão prioridade na obtenção da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) - título que concede o aproveitamento imediato de jazida mineral, mesmo sem a realização de levantamento do potencial. Além disso, as jazidas com título minerário em processo de cancelamento, mas com indícios de minerais garimpáveis, poderão ser repassadas às cooperativas por meio de edital.O relator acredita que o projeto ajudará a tirar os garimpeiros da informalidade. "É uma atividade quase clandestina, e [os garimpeiros] acabam sendo superexplorados pelos donos dos garimpos. Os principais benefícios [da proposta] são a possibilidade de legalizar todas as relações de trabalho e a permissão expressa de que o resultado da atividade do garimpeiro pode ser comercializado diretamente com o consumidor final."Meio ambiente e saúdePara dar sustentabilidade econômica, social e ambiental à atividade, o governo incluiu entre as obrigações dos garimpeiros (e cooperativas) a recuperação das áreas degradadas pela extração e o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho. A atividade de garimpo é considerada uma das mais insalubres do mundo. Além disso, o Executivo compromete-se a incluir a garimpagem entre as políticas públicas administradas pelo Ministério de Minas e Energia.

Por fim, a proposta transforma o bandeirante paulista Fernão Dias Paes Leme (1608-1681) em patrono dos garimpeiros e institui a data de 21 de julho como Dia Nacional do Garimpeiro. Foi nesse dia, em 1674, que o bandeirante iniciou a viagem ao interior do País, em busca de riquezas minerais.

Íntegra da proposta:
- PL-7505/2006

Notícias anteriores:
Educação aprova o Estatuto do Garimpeiro

Reportagem - Janary Júnior e Paula BittarEdição - Adriana Resende(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856E-mail:
agencia@camara.gov.brMR

GOLD AND SILVER NEWS RBCCM GOLD CONFERENCE

GOLD AND SILVER NEWS RBCCM GOLD CONFERENCE
Top gold miners present their views on the future
At an impressive meeting in London, seven tier 1 gold miners gave their views on their companies’ futures and that for gold itself.Author: Lawrence WilliamsPosted: Friday , 16 Nov 2007 LONDON -

RBC Capital Markets' invitation-only Gold Conference held in London yesterday, was again an impressive event attracting top executives from many of the world's major gold mining companies to present ‘in conversation' with an analyst, particularly familiar with the company concerned asking probing questions - and interspersing this with questions from the audience.

Most of the majors presented in the morning session, while the afternoon was largely devoted to smaller companies making company presentations in the manner more common to the host of investment conferences held around the world.

Opening the conference, Anthony S. Fell, Chairman, RBC Capital Markets commented: "The timing of this conference is excellent; we have a perfect storm which favours investment in gold bullion and gold shares as far as the eye can see. The past few years have been a major long-term positive turning point in the fundamentals for gold, and the current systemic risk in the global financial system is now a very serious and real concern which will also bring renewed focus on gold as a store of value.

"This trend will continue and accelerate as events in this credit supercycle unfold, with this prolonged bull market lasting another decade or more. In this climate, I believe gold bullion is re-emerging as an accepted alterative investment and currency."

First up was Greg Wilkins, President & CEO of Barrick Gold Corporation: "Our recent strategic acquisitions have given us a much bigger global footprint, not only in gold, but also in copper, platinum and nickel. Although the company's focus is gold and will continue to be, this strong portfolio of high quality non-core assets allows us to deliver real value to our shareholders, as we seek ways to monetise our broad range of assets, using those proceeds to re-invest cash back into gold."

Commenting on the gold price he added: "It's hard to say where it will actually go. However, I do believe that the cost structure of the industry has changed so substantially in the past few years, that the sector would be in real trouble if we saw prices go down to $500/oz." He also felt that global gold mine supply was actually decreasing at a faster rate than people believe.
Wilkins also gave some interesting insights into Barrick's views on to where to invest. "There are certain countries Barrick won't go to" he said - "Particularly anywhere which puts anyone in harm's way". That applied to countries like the DRC and some other particularly African nations. And he then went on to comment on security of tenure and potential political interference saying "We are more likely nowadays to be taking countries off the list, rather than adding to it". He cited specifically Venezuela under President Chavez as being a place they wouldn't look at, and also those other Latin American countries, like Ecuador, which were trending in the same direction. Interestingly he saw Russia as a country where he felt the investment climate to be deteriorating which looks like foreshadowing some changes in Barrick policy in the region.

Wilkins was followed by Kevin McArthur of Goldcorp - a company operating and investing almost exclusively in the Americas and focusing entirely on developing new mines with low cash operating costs. He was predicting a 56% growth for the company over the next five years on operations with cash costs of around $175 to $200 an ounce. He felt Goldcorp's outlook was good after some stickier moments earlier in the year. The third quarter results were good and the fourth quarter "looks great"

Again on risk - physical and political - "We won't build a mine where we wouldn't go on holiday" he said. Goldcorp was primarily interested in building new mines in areas in which they were already working and cited plenty of scope for this - noting particularly Penasquito in Mexico and operations in Quebec around the developing Eleonore property, which he reckons is a major new gold sistrict.

McArthur said there had been a definite change of culture at Goldcorp since the merger with Glamis Gold, but overall the transition had gone pretty well. On the gold price, he, like other speakers, was looking to four digit gold in the near future.

Ian Cockerill, CEO of Gold Fields, also concurred on the four digit gold price expectation and confirmed the company's commitment to its international strategy, especially in China, commenting: "We see China as a long-term investment. The country is likely to be the world's largest gold producer this year; however, that production is coming from hundreds of different mines, so the opportunities for consolidation are huge. Furthermore, prospecting in China has hitherto been over large areas at shallow depths, so we are looking forward to working in this region extensively to drive Gold Fields' growth.

"Along with the company's unhedged profile, an increase in production from new projects and large resource base, we are well-placed to see improved earnings growth and cash flow in the future."

Graham Briggs, acting CEO of Harmony, and hoping to be confirmed in that position next month, has the challenging task of turning round a gold major built up on a "mixed bag" of relatively low grade marginal operations. The company has had some well documented recent difficulties and the task now is to turn it around, which is being helped by the high gold price.
Currently the company is addressing cost overruns and is going through a period of high capital spend. High cost uneconomic operations are being phased out and the company was one of the only one's at the event predicting an actual fall in gold output over the next year or two as restructuring takes place.

Evgueni Ivanov, General Director of Polyus Gold, was remarkably open in discussing the difficulties associated with major disagreements between the company's two principal shareholders, Mikhail Prokhorov and Vladimir Potanin. In a separation of their assets it looks now that Prokhorov will head Polyus, leaving Norilsk Nickel, from which Polyus was floated, in the hands of Potanin. "The company's Board is committed to delivering on the promises it has made to the market, and recent shareholder activity will not undermine the development of Polyus." he said.

Polyus is the leading gold producer in Russia and Ivanov discussed the company's growth strategy: "Growing organically rather than by acquisition will be the primary driver over the forthcoming years, as Polyus works to the approved strategy of four times growth by 2015, resulting in 3.9m oz of production annually. Our announcement yesterday updated the market on two major projects in the Krasnoyarsk region, Blagodatnoye, the largest gold discovery in Russia with reserves of 7.2m oz, and Titimukhta. Alongside our other projects and driven by an ambitious exploration programme, we expect our stated reserves of 68.6m oz to grow even further. We are always looking for acquisition opportunities; however, we are seeing few good, value-creating deals out there at the moment."

In particular, Ivanov singled out the Natalka deposit which he reckoned was the world's third largest, as being a major focus for the company. He also felt though, that the company would be looking for western jv partners to help develop the area because of its size. It has not yet been fully explored. He also disagreed with Greg Wilkins view of Russia as a risky mining environment reckoning it to be one of the world's best legislations in which to work - a view at least partly taken by Tye Burt of Kinross later in the day.

One very interesting aside to come from the talk was of a meeting between Russian President, Vladimir Putin, and the heads of the country's gold mining companies who suggested that the Russian Central Bank should consider increasing the gold element of its foreign currency reserves. He suggested that the Russian Central Bank may have been buying gold quite actively in the market and it will be see if this is actually the case when the Bank publishes its next statement.

The final morning presenter was Richard O'Brien, CEO of Newmont, another company which has seen some recent problems materialise with higher operating costs and reduced production at some of its major operations. O'Brien came to the CEO position recently and has already made some strong changes in moving to divest some of what he considers non-core assets and its gold hedges. This includes selling off its big royalty division - in part because a proportion of this related to non-gold assets and will use the money received in gold mining acquisitions where they can find those which meet its investment parameters - Miramar being the first of these.
On Newmont's money sapping Phoenix project, O'Brien thinks the mine planners and developers perhaps got things wrong in trying to push the mine into production too fast. In retrospect he felt that taking a bit more time could have alleviated some of the problems which have since occurred and are only now being addressed.

Overall O'Brien feels that Newmont needs to get back to using its extremely strong mining technical expertise to regain/rejuvenate its position through a more bottom line/cahflow oriented approach and is looking to build shareholder value strongly over the next five years.

The only Tier 1 producer presenting under the "in conversation" format in the afternoon was Kinross Gold, represented by Tye Burt where a takeover of Bema Gold has been successfully implemented over the past year. The company is looking to bring on three new projects with even lower cash costs than the company manages at the moment, and all of these present different kinds of challenges - these are Paracatu in Brazil where production is being tripled and is thus a straight expansion project.

Second is the Russian Kupol high grade gold/silver project - 80 percent complete - which is challenging climatically and geographically being in the icy north, but, as Burt says, probably no more difficult than developing a project in northern Canada or Alaska where similar constraints apply. He feels this is potentially one of the world's best gold mines with cash costs likely to be around $225 an ounce of gold sold.

The third project is the Buckhorn mine in Washington State where problems to be overcome are largely legislative and environmental. This is expected to add 160,000 low cost ounces a year to Kinross' production - also commencing in 2008.

To access the RBC Capital Markets' Global Gold Mining Conference webcast please click on http://www.wsw.com/webcast/rbc83/


The webcast will be available for 30 days.

Diamonds ARE gems! De Beers goes to court over Jagersfontein tailings

DIAMONDS AND GEMS - COURT PUNCH UP
Diamonds ARE gems! De Beers goes to court over Jagersfontein tailings

De Beers confirms it is contesting the granting of prospecting rights to a BEE company over tailings dumps at its Jagersfontein property, Free State, South Africa.Author: Barry SergeantPosted: Thursday , 29 Nov 2007 JOHANNESBURG
De Beers, the world's leading diamond miner, has confirmed its involvement in high level litigation over a prospecting licence granted last year to a black economic empowerment (BEE) entity over tailings dumps at its old Jagersfontein property where mining was first recorded in 1870.

South Africa's department of minerals and energy (DME) last year issued a prospecting right to Ataqua Mining under the Mineral and Petroleum Resources Development Act (MPRDA).

Recycling of tailings dams and dumps at various mines is relatively common in South Africa, given the age of many mines, and improved processing and refining technologies.

De Beers was reacting to a report in a national daily newspaper in South Africa, a report based on various court papers, but excluding De Beers's court papers. De Beers in reaction has denied suggesting, as was reported, that diamonds are not gems, nor that De Beers does not need to comply with environmental regulations when processing the tailings dumps at Jagersfontein, nor that diamonds occur "artificially" in the tailings dumps.

The newspaper report stated that in its papers, government argues that the "unmined gems" contained in the tailings dumps fall under new legislation and are therefore open to prospecting. In reaction, De Beers states that the tailings and the diamonds contained in the tailings comprise material which has already been mined, and therefore no longer occurs naturally in, or on, the earth.

De Beers currently processes similar tailings elsewhere in South Africa; indeed, the Kimberley Mine operation produces well over one and a half million carats a year sourced entirely from company tailings going back over the past century to when mining began in the city in the 1870s.

Ataqua has reportedly complained that "for more than 30 years De Beers has chosen not to exploit the rich and valuable resources of the tailings dumps [at Jagersfontein], effectively sterilising the resources". The argument, whatever its merits, does not alter the fundamental ownership of the tailings dumps.

The litigation will be closely watched. A recently-published Chubb investment risk rating of resource-rich countries placed South Africa in a lowly 18th position. Sweden tops the list, but is immediately followed by Namibia; one of Namibia's neighbours, Angola, ranks 30 of 32 countries named.

Botswana ranks seventh after the USA, but ahead of Australia, one of the world's biggest beneficiaries of mining investment in the past few years. Ghana is ranked right after Australia; Zimbabwe is not mentioned in the list at all. The overall Chubb rating is based on weighted scores for sovereign risk, land access, green tape, land claims, red tape, social risk, infrastructure, civil unrest, natural disasters, and labour relations.

Objetivo da Vale é se tornar a maior do mundo

Editorial - Agência Estado
São Paulo - 30 de Novembro de 2007

A Vale, que ontem aposentou o "Rio Doce" de sua logomarca, ocupa hoje a segunda posição no ranking mundial de mineradoras, por valor de mercado. Mas, se depender dos planos do presidente da companhia, Roger Agnelli, ela não deve se estabilizar nessa posição.Sem traçar uma data, o executivo foi enfático ao afirmar que o objetivo é não deixar a atual líder, a anglo-australiana BHP Billiton, se distanciar da Vale no ranking - a BHP vale hoje US$ 202 bilhões, enquanto o valor de mercado da Vale é de cerca de US$ 160 bilhões. "Temos um dos melhores ativos de mineração do mundo.

Ninguém vai abrir muita distância. (...) Temos o compromisso de nos tornarmos a melhor e maior mineradora do mundo", afirmou o executivo, durante a apresentação da nova logomarca da companhia. Com uma cerimônia no Forte Copacabana, no Rio de Janeiro, para funcionários da empresa, a Vale mostrou a marca, que reproduz a letra "V" estilizada nas cores verde e dourado.


Segundo Agnelli, a Vale detém um volume grande de reservas, todas de excelente qualidade. "Não vejo problema em sonhar em ser a número um. Nós somos persistentes", brincou. No início deste mês, a BHP Billiton fez uma proposta de compra da também anglo-australiana Rio Tinto, a terceira maior empresa do setor - com valor de mercado de cerca de 150 bilhões.

A Rio Tinto, porém, rejeitou a oferta. Esta semana, na França, Agnelli descartou a possibilidade de entrar na disputa pela mineradora. A explicação, segundo o presidente, é que, assim como a Vale, a Rio Tinto tem ativos muito concentrados no segmento de minério de ferro, onde a companhia brasileira não tem interesse em adquirir novas reservas - a Vale já ocupa a liderança mundial desse segmento.

O executivo aproveitou para traçar um cenário positivo para a mineração mundial e confirmou a tendência de alta para o preço do minério de ferro em 2008. "A tendência do preço é de alta", disse. Mas o tamanho desse aumento, segundo Agnelli, ainda será decidido na mesa de negociação", afirmou. O maior desafio agora, observou, é buscar um equilíbrio entre a forte demanda registrada na Ásia e o crescimento mais moderado no Ocidente. "Como conseguir negociar um preço global com tamanha disparidade? O desafio é negociar um preço que seja bom", disse Agnelli.

Mudança
O diretor de Assuntos Corporativos da Vale, Tito Martins, informou que a empresa vai investir cerca de US$ 50 milhões nos próximos quatro anos para implementar a nova logomarca da mineradora. Martins admitiu que a mudança vai exigir um trabalho grande, visto que a companhia atua em vários países e diversos continentes. "É um investimento que estamos fazendo para integrar todas as áreas da companhia.

Um investimento que já está no orçamento deste e do próximo ano", afirmou. Agnelli lembrou que essa é a primeira vez que uma empresa brasileira adota uma marca global para suas atividades. "A Vale é brasileira, mas também é resultado da globalização." Segundo ele, a escolha do nome Vale teve inspiração no fato de ser curto e fácil identificação e fixação para o público. lico.

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Comerciantes buscam água mineral de fora do Estado para atender demanda


Editorial - InfoMine Brasil
Comerciantes buscam água mineral de fora do Estado para atender demanda
São Paulo - 28 de Novembro de 2007

A interdição da água mineral no Estado mudou o hábito de consumidores e comerciantes. Quem olhar com atenção para as gôndolas dos supermercados, pode notar novas marcas e, por enquanto, escassamente. O gerente de uma grande rede de supermercados, Luiz Carlos Manoel Barbosa, conta que o grupo teve que optar por outras marcas para continuar oferecendo água mineral aos clientes. Ele afirma que desde o período determinado para o recolhimento da água não recebe o produto de empresas do Estado. “Só não faltou porque buscamos alternativa. Trouxemos a água Teresópolis, do Rio de Janeiro. Caso contrário, com certeza teríamos ficado sem água neste período que deu o problema na água do Estado”.

O motorista Carlos Marcelo de Souza Martins diz que desde a última quinta-feira estava à procura de água mineral no mercado, sem sucesso. A alternativa que encontrou para os dias de escassez foi levar água filtrada de casa para o trabalho. Nesta terça, apesar das dificuldades, conseguiu comprar água mineral. “A gente rodou nestas lojas grandes aí e não encontrou de jeito nenhum.

A explicação que eles davam para a gente é de que a água tinha sido recolhida e hoje a gente conseguiu, mas mesmo assim foi difícil”, diz. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), amanhã serão divulgados os resultados as análises das águas Calogi, Iate, Açaí, Linhágua, Parajú e São Lourenço, as duas últimas de Minas Gerais.

O recolhimento das águas capixabas está sendo feito pelas próprias empresas, que estão estocando o produto. Ainda de acordo com a Sesa, a definição do local de descarte está sendo discutido pelo Ministério Público Estadual (MPE), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Procon Estadual. A possibilidade mais cogitada é de que a água retirada do mercado seja despejada em alguma adutora da Cesan. Ao todo, são 22 marcas analisadas, sendo que 14 são capixabas

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Estabelece diretrizes gerais para a integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão de águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários.

O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS-CNRH, no uso das competências que lhe são conferidas pelas Leis nos 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e 9.984, de 17 de julho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno; e
Considerando a Década Brasileira da Água, instituída pelo Decreto de 22 de março de 2005, cujos objetivos são promover e intensificar a formulação e implementação de políticas, programas e projetos relativos ao gerenciamento e uso sustentável da água;
Considerando que compete ao CNRH estabelecer diretrizes complementares para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos-PNRH, aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos-SINGREH;
Considerando o disposto nas Resoluções CNRH no- 15, de 11 de janeiro de 2001, no- 16, de 8 de maio de 2001, e no- 22, de 24 de maio de 2002, que estabelecem, respectivamente, diretrizes gerais para a gestão de águas subterrâneas, critérios gerais para a outorga de direito de uso de recursos hídricos e diretrizes para inserção das águas
subterrâneas no instrumento Plano de Recursos Hídricos;
Considerando que a pesquisa e a lavra de águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários são outorgadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM e Ministério de Minas e Energia, respectivamente, de acordo com o Código de Águas Minerais, Decreto-Lei no- 7.841, de 08 de agosto de
1945 e o Código de Mineração, Decreto-Lei no- 227, de 27 de fevereiro de 1967, e suas alterações; e
Considerando a necessidade de integração e atuação articulada entre órgãos e entidades cujas competências se refiram aos recursos hídricos, à mineração e ao meio ambiente, resolve:

Art. 1o- Ficam estabelecidas diretrizes gerais para a integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão de águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários.

Art. 2o- Para efeito desta Resolução considera-se:
I - aproveitamento: exploração e explotação das águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa, ou destinadas a fins balneários, compreendendo os regimes de autorização de pesquisa e de concessão de lavra;
II - área de pesquisa: aquela solicitada pelo requerente para execução de pesquisa de águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários e deferida pela autoridade outorgante de recursos minerais;
III - área ou perímetro de proteção de fonte: destina-se à proteção da qualidade das águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários com o objetivo de estabelecer os limites onde existirão restrições de ocupação e de determinados usos que possam comprometer seu aproveitamento, definida na Portaria DNPM no- 231, de 31 de julho de 1998;
IV - outorga de direito de uso de recursos hídricos: ato administrativo mediante o qual a autoridade outorgante faculta ao outorgado o direito de uso de recurso hídrico, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato, consideradas as legislações específicas vigentes;
V - pesquisa para água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários: execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exeqüibilidade do seu aproveitamento econômico;
VI - portaria de lavra para água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários: ato administrativo mediante o qual é outorgado ao interessado o direito ao aproveitamento industrial das jazidas de águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários.

Art. 3o- O órgão gestor de recurso hídrico competente e o órgão gestor de recursos minerais, com vistas a facilitar o processo de integração, devem buscar o compartilhamento de informações e compatibilização de procedimentos, definindo de forma conjunta o conteúdo e os estudos técnicos necessários, consideradas as legislações específicas vigentes.
Parágrafo único. As informações a serem compartilhadas referem-se, no mínimo:
I - aos títulos de direitos minerários de pesquisa ou lavra de águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários para a sua inclusão no Sistema de Informações de Recursos Hídricos e consideração pelos órgãos gestores de recursos hídricos;
II - aos atos administrativos relacionados ao uso de recursos hídricos, tais como: outorgas de direito de uso, manifestações prévias e autorizações de construção de poços, para a sua inclusão no sistema de informações de recursos minerais e consideração pelo órgão gestor de recursos minerais;
III - à área objeto de requerimento de pesquisa para água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários;
IV - à área ou perímetro de proteção de fonte instituído pelo órgão gestor de recursos minerais, a fim de que seja considerado pelos órgãos gestores de recursos hídricos;
V - às áreas de restrição e controle estabelecidas pelo órgão gestor de recurso hídrico competente ou previstas nos planos de recursos hídricos, a fim de que sejam consideradas pelo órgão gestor de recursos minerais;
VI - ao monitoramento quantitativo e qualitativo disponível nos órgãos gestores;
VII - àquelas necessárias à formulação dos planos de recursos hídricos e à atuação dos comitês de bacias hidrográficas.

Art. 4o- O órgão gestor de recursos minerais dará conhecimento do requerimento de autorização para pesquisa de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários e respectiva área ao órgão gestor de recurso hídrico competente, que deverá se manifestar sobre possíveis impedimentos à pesquisa, observando as diretrizes e princípios traçados pela Lei no- 9.433, de 1997 e Resoluções do CNRH.

Art. 5o- O órgão gestor de recurso hídrico competente, após conhecimento do requerimento de autorização para pesquisa de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários, conforme art. 4o- desta Resolução, deverá informar ao órgão gestor de recursos minerais:
I - as outorgas de direito de uso de recursos hídricos, demais atos autorizativos e os usos cadastrados existentes na área requerida para pesquisa e em seu entorno;
II - as áreas de restrição e controle que possam ter interferência com a área requerida.

Art. 6o- O órgão gestor de recursos minerais deverá observar os atos de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidos, demais atos autorizativos e os usos cadastrados existentes quando da análise do requerimento de autorização para pesquisa de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários.

Art. 7o- O órgão gestor de recurso hídrico competente deverá observar as informações existentes nos requerimentos de pesquisa, alvarás de pesquisa e portarias de lavra para água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários, quando da análise do requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos.

Art. 8o- O órgão gestor de recurso hídrico competente articular-se-á com o órgão gestor de recursos minerais para o estabelecimento de prazos, a serem formalizados em documento próprio, para resposta às consultas efetivadas.

Art. 9o- A integração prevista nesta Resolução deverá observar o compartilhamento de informações e a compatibilização do processo de tomada de decisão, reservadas as competências sobre a matéria.

Art. 10. Após a concessão da Portaria de Lavra, o órgão gestor de recursos minerais encaminhará ao órgão gestor de recurso hídrico competente, no mínimo, as seguintes informações:
I - projeto do sistema de captação;
II - estudos analíticos da água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários previstos no Decreto-Lei no- 7.841, de 1945;
III - localização geográfica dos poços ou fontes;
IV - balanço hídrico do empreendimento, ensaio de bombeamento dos poços e sua interpretação, quando houver;
V - vazão constante no relatório final de pesquisa aprovado;
VI - área ou perímetro de proteção da fonte.

Art. 11. Em caso de indeferimento do requerimento ou extinção do título de pesquisa ou de lavra de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários, por qualquer motivo, o órgão gestor de recursos minerais deverá comunicar o fato ao órgão gestor de recursos hídricos.

Art. 12. Os procedimentos previstos nesta Resolução deverão ser compatibilizados com os previstos na Resolução CNRH no- 65, de 7 de dezembro de 2006, que estabelece diretrizes de articulação dos procedimentos para obtenção da outorga de direito de uso de recursos hídricos com os procedimentos de licenciamento ambiental.

Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
Presidente do Conselho

EUSTÁQUIO LUCIANO ZICA
Secretário-Executivo

terça-feira, 27 de novembro de 2007

MINING FINANCE AND INVESTMENT

ANALYSTS PREDICTIONS LAG REALITY

Mining companies significantly undervalued
Analysts’ underpredictiaons of metals prices in the short term leading to material undervaluation of mining companies and thus helping fuel acquisitions by cash rich predators.Posted: Monday , 26 Nov 2007

LONDON -
Speaking at the Mines & Money conference last week, Michael Lynch-Bell, head of mining & metals at Ernst & Young, said that recent predictions of metal prices have consistently lagged the actual spot prices by significant margins. His comments were based on a new report by Ernst & Young - EYeSight on consolidation: back-pedalling on the cycle - pre-launched at the event, which reviewed the metal price forecasts made by analysts over the last three years. The rAesearch showed that analysts' short term metal price forecasts since the beginning of 2005 have been significantly adrift of where prices have actually settled, invariably on the pessimistic side. The result, according to Lynch-Bell, is that during this period most mines and mining companies have been materially undervalued. He comments, "Metals prices have mostly risen sharply over the past three years. This is particularly true of the key industrial metals: copper, nickel, steel and aluminium.


It is clear from our research that the metals analysts did not foresee these price rises, or that the price rises would endure as long as they have. Only after prices have risen have the forecasts of the near future prices followed. This has had the effect of both deferring investment in new capacity, and undervaluing existing and potential producers." All of this, according to Lynch-Bell, means that acquirers have been able to buy strategic assets at a good price over the last 3 years and now have the cash flow to make further strategic purchases while the stock market plays catch-up - the mining consolidation era has only just begun.

domingo, 25 de novembro de 2007

http://www.unb.br/ig/sites.htm#REVISTASCIENTIFICAS

REVISTAS INTERNACIONAIS:Acta Vulcanologica (National Volcanic Group of Italy)Advances in Water Resources American Journal of ScienceAmerican MineralogistAnnales GeophysicaeAnnual reviews: Earth and Planetary SciencesApplied GeochemistryApplied Spectroscopy Journal Astronomy & GeophysicsAtmospheric and Oceanic Physics (Russian journal translated by AGU)BeringeriaBerliner Geowissenschaftliche Abhandlungen (Institute of Paleontology, FU Berlin)The British Journal for the History of ScienceBulletin de Géologie (Lausanne)Bulletin of the Geological Society of DenmarkThe Bulletin of the Seismological Society of AmericaBulletin of the Volcanological Society of Japan (VSJ)Bulletin of VolcanologyCanadian Journal of Earth SciencesThe Canadian Mineralogist: AbstractsThe Canadian Mineralogist - Electronic PublicationsCanadian Mining JournalCanadian Society of Petroleum Geology BulletinCatena (pedologia) (Elsevier)Chemical GeologyClays and Clay MineralsClimate DynamicsComputers & Geosciences Continental Shelf ResearchContributions to Mineralogy and PetrologyCoral Reefs (Springer)Cretaceous Research (Academic Press)Current Research in Earth Sciences (Kansas Geological Survey)Deep Sea Research Part I: Oceanographic Research Papers (Elsevier)Deep Sea Research Part II: Topical Studies in Oceanography (Elsevier)Dynamics of Atmospheres and Oceans (Elsevier)Earth Affairs Earth and Planetary Science LettersEarth Science ReviewsEarth Surface Processes and LandformsEconomic GeologyEngineering GeologyEOS Transactions, American Geophysical Union (electronic supplement) EpisodesEuropean Journal of MineralogyFreiberger Forschungshefte-Paläontologie, Stratigraphie, Fazies Geochemistry, Geophysics, GeosystemsGeochimica et Cosmochimica ActaGeoderma Geologica Acta - Universitat de BarcelonaGeological JournalGeological MagazineThe Geological Society of America BulletinGeologische Rundschau (International Journal of Earth Sciences)GeologyGeology Today (Blackwell Sciences)Geomagnetism and Aeronomy (Russian journal translated by AGU)Geo-Marine Letters (Springer)Geomicrobiology JournalGeomorphologyGeophysical Journal International (Blackwell Science)Geophysical Prospecting(Blackwell Science)Geophysics on lineGeoscience Canada (Geological Association of Canada)Geotectonics (Russian journal translated by AGU)Geothermics (Elsevier Science)Geotimes (AGI)Glacial Geology and GeomorphologyGlobal and Planetary Changes (Elsevier Science)Gondwana ResearchGSA TodayInternational Journal of ClimatologyInternational Journal of Coal Geology (Elsevier Science)International Journal of Earth Sciences (Geologische Rundschau)International Journal of Mineral ProcessingInternational Journal for Numerical and Analytical Methods in GeomechanicsInternational Journal of Remote Sensing Hydrological Processes The Island Arc (Blackwell Science)ISPRS-Journal of Photogrammetry & Remote SensingJournal of African Earth SciencesJournal of Alloys and CompoundsJournal of Applied GeophysicsJournal of Arid Environments (Academic Press) Journal of Asian Earth SciencesJournal of Geochemical ExplorationJournal of GeodynamicsJournal of the Geological Society of London Journal of Geophysical ResearchJournal of Geosciences of ChinaJournal of Human Evolution (Academic Press) Journal of Hydrology Journal of Marine SystemsJournal of Metamorphic GeologyJournal of PaleolimnologyJournal of Petroleum GeologyJournal of Petroleum Science and EngineeringJournal of PetrologyJournal of Quaternary ScienceJournal of Sea ResearchJournal of Sedimentary Research (University of Colorado)Journal of South American Earth SciencesJournal of Structural GeologyJournal of Vertebrate PaleontologyJournal of Volcanology and Geothermal ResearchJournal of Water Science / Revue des Sciences de l'Eau The Leading EdgeLethaia Lithos The Log Analyst Marine GeologyMarine Georesources and Geotechnology Marine and Petroleum Geology Marine MicropalaeontologyMeteorite (Pallasite Press, New Zealand)Mineralogical MagazineMineralium DepositaMinerals & EnergyThe Mining Journal Mountain Research and DevelopmentNatureNaturwissenschaftenOceanographic Literature ReviewOceanology (Russian journal translated by AGU)Oil & Gas Journal Ore Geology Reviews Organic GeochemistryPacific SciencePAGEOPH - Pure and Applied Geophysics Palaeogeography, Palaeoclimatology, PalaeoecologyPalaeontographia Italica (Università di Pisa) Palaeontologia ElectronicaPalaeontologyPalaeoworld Paläontologie, Stratigraphie, Fazies - Freiberger ForschungsheftePalaios (Society for Sedimentary Geology)Paleobiology (The Paleontological Society)PaleoBios (University of California - Museum of Paleontology)Paleoceanography Palynology Petroleum Geoscience Physics and Chemistry of the EarthPhysics and Chemistry of Minerals Physics of the Earth and Planetary Interiors Physics of the Solid Earth (Russian journal translated by AGU) Planetary and Space Science Plinius Precambrian ResearchProceedings of the National Academy of Sciences of the United States of AmericaProceedings of the Ocean Drilling Program (ODP) INITIAL REPORTS Proceedings of the Ocean Drilling Program (ODP) SCIENTIFIC RESULTS ProfilProgress in Oceanography Pure and Applied Geophysics ( PAGEOPH ) (Birkhauser Verlag )Quaternary GeochronologyQuaternary International Quaternary ResearchQuaternary Science Reviews Remote Sensing of EnvironmentRemote Sensing ReviewsReviews of GeophysicsReview of Palaeobotany and PalynologyScienceSciences of Soils Science of The Total EnvironmentScientific American Expl.ArchiveSedimentary GeologySedimentology Soil Biology and BiochemistrySoutheastern Geology SPE JournalsTectonics TectonophysicsTerra Nova The Journal of Geology (University of Chicago) Theoretical and Applied ClimatologyU.S. Geological Survey Open File ReportsXtracts