XI Congresso Brasileiro de Geoquímica DATA: 21 a 26 de outubro - LOCAL: Atibaia - SP

Sociedade Brasileira de Geoquímica
Bem-vindo ao XI Congresso Brasileiro de Geoquímica a realizar-se na Estância de Atibaia em 21-26 de outubro de 2007. O XI CBGq é uma realização da Sociedade Brasileira de Geoquímica - SBGq - e conta, nesta edição, com o apoio da IUGS-GEM (Comission of Geosciences for Environmental Management) e da IMGA (International Medical Geology Association).
O XI CBGq está sendo organizado como parte das comemorações do Ano Internacional do Planeta Terra (IUGS-UNESCO, 2007-2009). Com uma programação científica inspirada nos temas do Ano Internacional, espera-se que as contribuições técnico-científicas contemplem enfoques multidisciplinares de temas de fronteira das diversas sub-áreas da Geoquímica e suas interfaces com disciplinas e especialidades afins, na abordagem de problemas relevantes do ponto de vista científico e social.

As atividades do Congresso incluem mini-cursos pré-congresso (8 horas), excursões e passeios (1 dia), palestras, mesas redondas, workshops, simpósios, sessões técnicas e programação sócio-cultural , refletindo o interesse da comunidade profissional, acadêmica e estudantil. As entidades internacionais já anunciaram a programação do workshop "Geosciences for environmental management" no qual serão abordados temas do Ano Internacional por palestrantes convidados, e da II Hemispheric Conference on Medical Geology, patrocinada pela IMGA.
A organização do XI CBGq e atividades conexas vem sendo orientada por 4 idéias básicas:
O Congresso é um espaço de compartilhamento de informações de todas as sub-áreas da Geoquímica e áreas afins com foco em pesquisas na fronteira do conhecimento e abordagens transdiciplinares;

A participação dos estudantes e dos jovens profissionais constitui um elemento importante na programação das atividades do congresso requerendo a atenção dos organizadores e também das Instituições e empresas participantes;

O conteúdo científico e o objetivo de difusão do Ano Internacional do Planeta Terra são a inspiração das atividades do Congresso inclusive daquelas dedicadas à população da cidade e do Estado que nos recebe;

A atenção da mídia para os temas do Ano Internacional do Planeta Terra deve ser buscada por meio de uma ação planejada contando a participação dos congressistas brasileiros e estrangeiros.

A Comissão Organizadora do XI CBGq deseja a todos uma estada muito agradável na Estância de Atibaia e que o congresso represente mais um momento de inspiração para o trabalho profissional e para o enriquecimento pessoal de todos os congressistas.

Ciclo de Palestras do Departamento de Recursos Minerais

Caros Colegas.Informamos que estaremos retomando a edição 2007 do tradicional Ciclo de Palestras do Departamento de Recursos Minerais no próximo dia 25 de outubro, quinta-feira, no Auditório do DRM-RJ, a partir das 14 horas, abordando o tema "9ª Rodada de Licitações da ANP – A Importância para o Estado do Rio de Janeiro", com três apresentações de especialistas sobre a próxima rodada de licitações para concessão de blocos de exploração e sua importância para a economia do Rio de Janeiro. Após as apresentações, num segundo bloco, haverá de uma Mesa Redonda com os palestrantes e convidados, seguido de debate com os presentes.Este será mais um momento de divulgação de nosso Centro de Informações da Produção de Petróleo e Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro - CIPEG, que coordena o evento. O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro sentir-se-á honrado em receber a todos.AtenciosamenteFlavio ErthalPresidenteServiço Geológico do Estado do Rio de Janeiro

CICLO DE PALESTRAS DO DRM-RJServiço Geológico do Estado do Rio de Janeiro
Niterói – 25 de Outubro de 2007Horário: 14:00 h às 17:10 h

“9ª Rodada de Licitações da ANP – A Importância para oEstado do Rio de Janeiro”

Programação14:00 - Abertura - Flavio Erthal - Presidente do DRM-RJ14:10 - Palestra da ANP - “A 9ª Rodada de Licitações” - Paulo Alexandre - Superintendente de Licitações - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio-Combustíveis ANP (a confirmar)14:40 - Palestra do IBP - Representante do IBP (a confirmar)15:10 - Pausa para o Café15:30 - Palestra do Centro de Informações da Produção de Petróleo e Gás Natural - CIPEG /DRM-RJ - “O Estado do Rio de Janeiro e a 9ª Rodada da ANP” - Francisco Dourado - Diretor de Geologia do DRM-RJ e Coordenador do CIPEG16:00 - Mesa Redonda e Debates17:10 - Encerramento

Local: Auditório do DRM-RJ Rua Marechal Deodoro, 351 – Centro - NiteróiInformações e inscrições prévias: Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJtel: 21-2620-2525 r.: 2440 ou fax: 21-2620-9132wsally@drm.rj.gov.br / drm@drm.rj.gov.br

Fe-Oxide Cu-Au deposits and alkaline porphyry systems

SC 38 - ALKALINE Cu-Au PORPHYRIES AND Fe-OXIDE Cu-Au DEPOSITS:DISTINCT DEPOSIT TYPES, A CONTINUUM OR GENETIC LINKAGE?

Sponsored by: Mineral Deposit Research Unit (MDRU)Mineral Deposits Division (MDD)Geological Association of Canada (GAC)

Organizers: Dick Tosdal (rtosdal@eos.ubc.ca), Moira Smith (moira.smith@teckcominco.com) and Murray Hitzman (mhitzman@mines.edu)

Fe-Oxide Cu-Au deposits and alkaline porphyry systems can share a number of mineralogical, geochemical and alteration-related characteristics. A number of deposits appear to share attributes of both types. This two day short course will explore the characteristics, similarities, differences and possible linkages between both types. We will also have an open session with space available to all who wish to contribute a poster or rock specimens for discussion. The course is targeted toward mineral exploration, government and academic geologists. This is an excellent chance to meet and exchange data and views with some of the leading researchers in the field!

Presenters:
Murray Hitzman, Colorado School of Mines - Introduction to the Question
Mark Barton, University of Arizona - Overview of IOCG Deposits
Jim Lang, Consultant – Overview of Alkaline Porphyry Deposits
John Dilles, Oregon State University – IOCG-PCD Link in Nevada
Russell Dow, Colorado School of Mines, and Moira Smith, Teck Cominco Limited –Rio Grande and Arizaro-Lindero deposits in Argentina – IOCG or PCD?
Graham Nixon, B.C. Geological Survey – The Lorraine Deposit, B.C.
Geordie Mark, Monash University – IOCG Deposits in Australia
When? Saturday and Sunday, May 24 and 25, 2003 (immediately preceding the Vancouver, B.C. GAC-MAC-SEG Joint Annual Meeting)Where? Vancouver Sheraton Wall Centre, 1088 Burrard Street, Vancouver, BC, V6Z 2R9, Canada http://www.sheratonwallcentre.com/#
Cost:$ 350 CAD - Professionals$ 175 CAD - Students with valid ID

Advertisment (in PDF)

Registration: GAC-MAC-SEG Vancouver 2003 website, www.vancouver2003.comIf you are having difficulty finding the registration area, try these links as well:

http://gac.esd.mun.ca/gac_2003/Registration.asp (on-line registration form)http://gac.esd.mun.ca/gac_2003/Registration_Form.PDF (PDF registration form)http://132.156.108.210/vancouver2003/registration_e.htm (main registration page) Please note: Short course registration on-line is reserved for delegates who are also attending the meeting.
If you wish to register for the short course only, you will need to download the registration forms and fax them in.

For more information please contact one of the organizers.

Comitê de Meio Ambiente - Amcham BH

Comitê de Meio Ambiente - Amcham BH
Ecoeconomia
Quinta, 25 de outubro de 2007

A Amcham BH tem a honra de receber em seu comitê de Meio Ambiente, Hugo Penteado, Economista-Chefe e Estrategista de Investimentos do ABN AMRO para tratar de EcoEconomia.

Nós, nossa economia e nosso sistema produtivo somos dependentes da natureza e ao mesmo tempo estamos provocando os maiores desastres ambientais já vistos na história da humanidade.. A solução milagrosa para a marginalização de milhares de pessoas é o crescimento infinito e ininterrupto das economias que por sua vez, impõe sobre a natureza pressões cada vez maiores. Vivemos um grande paradoxo, uma grande crise. É esta a discussão da palestra “Economia Ecológica e Desenvolvimento Sustentável.” Começamos apresentando um resumo dos problemas socioambientais criados pelo nosso sistema econômico de forma contínua, diária e crescente. Em seguida, mostramos como a teoria econômica tradicional simplesmente ignora os fatores sociais e ambientais e continuam influenciando na direção errada as políticas dos governos e empresas, tornando-os cegos em relação ao desastre ambiental que acabará se tornando um grande empecilho na sua meta de maximizar lucros.

Hugo Penteado é formado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Finalizou seu curso de mestrado em Economia no Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (IPE/USP). Trabalha no mercado financeiro desde 1990 e é Economista-Chefe e Estrategista de Investimentos do ABN AMRO Asset Management desde Janeiro de 1997. Como Estrategista e Economista é um importante contribuidor para o Comitê de Investimentos do AAAM-Brasil, onde são formalizadas as decisões de investimentos referentes aos mercados financeiros da América Latina com base no cenário doméstico e internacional. Escreveu o livro Ecoeconomia – Uma Nova Abordagem, publicado pela editora Lazuli sobre a análise das teorias de desenvolvimento ambiental sustentável.


Programação

8h30 às 9h
Welcome Coffee
9h às 10h
Palestra
10h às 10h30
Fórum de Debates
Local
AMCHAM BUSINESS CENTER - Rua da Paisagem, 220 - Vila da Serra - Seis Pistas
Confirmação de Presença
Por favor, confirme sua presença enviando seu nome, cargo, empresa, telefone e e-mail, até às 12h do dia anterior, para o e-mail de contato abaixo:comites@amcham.com.br

AMCHAM BELO HORIZONTE

Votorantim: investimento em zinco será de US$ 500 milhões

Votorantim: investimento em zinco será de US$ 500 milhões
São Paulo - 15 de Outubro de 2007
A Votorantim investirá US$ 500 milhões para ampliar sua produção de zinco de 400 mil toneladas por ano para 750 mil toneladas. O aporte faz parte dos investimentos de R$ 11,1 bilhões que serão feitos pela companhia na área de metais nos próximos três anos, segundo informou há pouco o presidente da Votorantim Industrial, José Roberto Ermírio de Moraes, em entrevista ao Broadcast Ao Vivo."Nosso maior projeto em metais é na área de zinco, com a duplicação das operações no Peru e a redução de gargalos no Brasil", disse. O segundo maior projeto é no setor de aços longos, que ganhará uma nova usina em Resende (RJ) com capacidade para 1 milhão de toneladas. O investimento deverá ser feito em duas etapas de 500 mil toneladas. Contando as operações da colombiana Acerías Paz del Rio, adquirida pela Votorantim este ano, a capacidade de aços longos chegará a 2,7 milhões de toneladas, muito acima da capacidade atual de quase 600 mil toneladas.
A usina de aços longos da empresa em Barra Mansa (RJ) atingirá sua capacidade máxima de produção no final deste ano. Segundo Moraes, não havia condição de expansão nesta unidade, o que motivou o investimento em outra usina. "Também fomos incentivados pela expectativa de crescimento de 4% a 5% na economia e pelo aumento dos negócios na construção civil", afirmou. Hoje, a Votorantim possui uma fatia de 10% no mercado, que é dominado pela Gerdau e pela Belgo (controlada pela Arcelor Mittal).
Em um primeiro momento, a produção de longos será parcialmente exportada porque o mercado interno levará algum tempo para absorver a maior oferta, mas o foco do investimento é no mercado doméstico. "Pretendemos seguir crescendo no Sudeste, principal mercado da empresa, e se possível vamos aumentar nossa participação", disse. No setor de níquel, a Votorantim pretende produzir 50 mil toneladas a mais por ano, a partir da capacidade atual de 27 mil toneladas.
O alumínio também ganhará investimentos para aumentar a produção de 470 mil toneladas da CBA para 600 mil toneladas por ano. Segundo Moraes, todos os projetos ficarão prontos em no máximo dois anos e meio. A elevada demanda por equipamentos para mineração em todo o mundo não deve ser um problema para a empresa porque os contratos de longo prazo já foram fechados com todos os fornecedores, segundo o executivo.
"Hoje existe gargalo para aquisição de equipamentos na área de mineração, mas não temos risco de atraso para nossos projetos", disse. Segundo ele, a maioria dos fornecedores é estrangeira, com exceção da área de engenharia, montagem e construção civil.

Prezado Usuário CBERS,

Prezado Usuário CBERS,

É com satisfação que me dirijo a Você, para trazer-lhe novidades e demandas. 1. O CBERS-2B foi lançado com sucesso em 19/09/2007, está operando bem, e já está gerando imagens de teste; 2. O INPE manterá o CBERS-2 em operação normal, dentro das condições que o satélite permitir. Isso aumentará a oferta de imagens, pois serão dois satélites em operação. 3. O INPE manterá para o CBERS-2B a mesma Política de Dados que vem sendo praticada para o CBERS-2; 4. O CBERS-2B tem três câmeras: as tradicionais CCD e WFI, que já estavam presentes nos CBERS-1 e 2, e uma nova câmera chamada HRC (Câmera Imageadora Pancromática de Alta Resolução), com resolução espacial de 2,7m, e largura de imageamento de 27km. Esta é uma câmera experimental, e terá um modo de operação especial, cuja descrição estará disponível no site CBERS. 5.

O site CBERS (www.cbers.inpe.br) foi totalmente reformulado, sua nova versão contém um novo sistema de menu, Biblioteca Digital (com Teses, Artigos, Documentos Oficiais), Galeria de Imagens do CBERS-2B, Vídeos, Mapa do Site, além da área de Links Úteis com os tópicos mais procurados pelos usuários como: Softwares Livres, Projetos Relacionados, Cursos/Eventos e a Lista das “ Empresas e Instituições que utilizam imagens CBERS ”, cuja divulgação será feita a partir dos dados fornecidos pelos usuários na Pesquisa sobre o “Perfil dos Usuários CBERS”.

6. Solicitamos, portanto, a especial gentileza da sua participação nesta Pesquisa sobre o “Perfil dos Usuários CBERS”: http://www3.dgi.inpe.br/pesquisa2007/. Isso tomará apenas um pouco do seu tempo e será fundamental para a continuidade e a melhoria do Programa CBERS.

7. Solicitamos também o seu especial favor de nos enviar (atus@dgi.inpe.br) cópias de apresentações, relatórios, trabalhos, links, descrições, relatos, etc., que mostrem o uso e a importância do CBERS nas suas atividades. Isso será fundamental para fortalecer o Programa CBERS junto às instâncias superiores de decisão e, eventualmente, divulgar no próprio site do CBERS.

8. Atualmente, o CBERS-2B está num modo de operação chamado de Comissionamento, que é uma fase de testes de todos os subsistemas, e durará cerca de 45 dias. Nesse tempo, o fornecimento de imagens não segue um padrão de rotina. Particularmente no caso da HRC, haverá um retardo no início do processamento e distribuição das imagens, que poderá ser superior a 90 dias; 9. Os CBERS-3 e 4 estão em processo de desenvolvimento e fabricação, com lançamentos previstos para 2010 e 2012, respectivamente; 10. Para mais informações sobre o CBERS consulte o site: www.cbers.inpe.br Finalmente, gostaríamos de agradecer o seu apoio ao Programa CBERS e desejamos que Você responda à Pesquisa dos Usuários, avalie as imagens, sugira melhorias, desenvolva pesquisa e aplicações com o CBERS, e contribua com o INPE para termos um programa espacial de sensoriamento remoto cada vez mais forte e ativo.

Atenciosamente, José Epiphanio Coordenador do Programa de Aplicações CBERS

BNDES pode financiar até 75% do empreendimento no Rio Madeira - 11/10/2007

O chefe do departamento de energia elétrica do BNDES, Nelson Siffert, detalhou ontem a estrutura de financiamento para as usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia. A instituição se dispõe a financiar até 75% de todo o investimento nas usinas, com prazo máximo de 20 anos para o pagamento. O custo será a TJLP e um "spread" básico de 0,5% - o menor entre todas as operações do sistema elétrico financiadas pelo banco, incluindo térmicas e linhas de transmissão.

Siffert adiantou que deverá ficar entre 15% e 20% a participação acionária do BNDES-Par na sociedade criada para gerir cada hidrelétrica do Madeira. Mas evitou entrar em detalhes, alegando que é melhor esperar a publicação do edital de licitação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Quanto à disputa entre Odebrecht e Camargo Corrêa sobre as cláusulas de exclusividade envolvendo o fornecimento de turbinas, com a possibilidade de importação de equipamentos mecânicos, o chefe da área de energia do BNDES afirmou que a "escala de produção pode justificar a instalação de uma planta industrial no Brasil".
As condições de financiamento válidas para as usinas do Madeira já estão em vigor para desembolsos a hidrelétricas com potência superior a 2 mil megawatts (MW) de potência instalada. O "spread" de risco ficará entre 0,8% e 1,8%. Esses valores causaram uma intervenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que contestou os parâmetros usados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) na projeção dos custos de financiamento.
Siffert estimou que os desembolsos do BNDES para a área de infra-estrutura devem alcançar R$ 13,6 bilhões em 2007, liderados pelo crédito a empreendimentos de energia. Trata-se de um aumento significativo em relação a 2006, quando os desembolsos atingiram R$ 9,3 bilhões.
Até o fim do ano, segundo Siffert, o banco espera liberar o financiamento a mais sete usinas hidrelétricas, com capacidade para produzir 1,8 mil MW. Esses créditos devem chegar a R$ 2,5 bilhões, avaliou o executivo. As usinas de Estreito, Simplício e Monjolinho responderão pela maior parte dos financiamentos.

O BNDES acabou de aprovar desembolsos de R$ 1,6 bilhões para a hidrelétrica de Foz do Chapecó e R$ 540 milhões para Serra do Facão. A expectativa é terminar o ano com R$ 6,5 bilhões de desembolsos na área de energia elétrica e mais R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões de créditos aprovados no setor.

As propriedades físicas e emocionais de uma vencedora

As propriedades físicas e emocionais de uma vencedora
11/10/2007

Assinatura
do Repórter Roni Filgueiras
Vinicius Zepeda

Sandra da Silva Pedro: apoiada desde aadolescência, hoje faz tese de doutoradoSandra da Silva Pedro, 23 anos, nascida sob o signo de Peixes, é a filha mais velha de imigrantes de Cruz do Espírito Santo, cidade com cerca de 15 mil habitantes, na Zona da Mata paraibana. O pai é borracheiro aposentado e a mãe, dona de casa. Com 1,65m, cabelos frisados pintados de cobre, ela coleciona sandálias e brincos. Sua rotina não difere muito das jovens de sua idade, não fosse o fato de esta discreta moradora da comunidade de Nova Brasília, no Complexo do Alemão, ter obtido, em agosto último, sua bolsa de doutorado em física pela FAPERJ.

Em setembro, ela defendeu a dissertação de mestrado "Propriedades ópticas do Fe3+ tetraédrico em matriz cerâmica", na Uerj, sob a orientação de Lilian Pantoja Sosman. No doutorado, ela vai analisar as propriedades óticas de outros materiais cerâmicos que contêm Fe3+. "Eles são importantes, pois podem ter aplicações no dia-a-dia. Como por exemplo, em áreas como a medicina, na construção de laser, em detectores de radiação, em displays de cristal líquido e em sensores óticos", enumera a pesquisadora.

O projeto de doutorado, "Espectroscopia óptica de materiais cerâmicos dopados com metais de transição", dará continuidade ao trabalho desenvolvido com a professora Lilian, na graduação. "Meus pais não entenderam meu interesse pela física, mas achavam que era uma coisa importante. Quando terminar o doutorado, gostaria de trabalhar com pesquisa, mas gosto de dar aula. Se pudesse aliar as duas coisas, seria ótimo", afirma a pesquisadora, discreta no gosto de vestir e que elege o azul e o preto como suas cores preferidas.

Apesar de o endereço de sua casa ser considerado uma das áreas mais conflagradas da cidade, a tímida Sandra atribui à sorte nunca ter visto um episódio violento: "Sempre que algo acontecia, eu tinha passado um pouco antes ou pouco depois do tiroteio". A sorte, pelo visto, costuma sorrir para Sandra. Uma delas, quando foi selecionada, em 1999, quando tinha 15 anos, entre vários colegas do CIEP Nação Mangueirense, para integrar a primeira turma de bolsistas do projeto Jovens Talentos para a Ciência da FAPERJ, depois de assistir às palestras de professores da Uerj sobre física. "Eram professores do programa que estavam se dispondo a fazer a pré-iniciação científica desses alunos. Ela diz que sempre gostou de física, assim como de outras matérias. "Mas não tinha idéia do que ia fazer no Vestibular. O que me cativou para a física foi o contato com o laboratório", revela a pesquisadora.

Sobre a reação de seus colegas e professores sobre ser moradora de uma favela, ela diz não ter sido alvo de privilégios ou preconceitos. "Não tive tratamento diferenciado". Mas não se pode dizer que somente a sorte tenha possibilitado a entrada de Sandra na Uerj. Houve empenho, dedicação e muito talento. É o que confirma a professora Lilian Pantoja Sosman, do Instituto de Física da Uerj, que não se cansa de elogiar a pupila. Lilian orientou Sandra em sua dissertação de mestrado e agora na de doutorado. "O que torna esta aluna especial, além do fato de ter nascido, ter sido criada e ainda morar no Complexo do Alemão, é seu excelente desempenho acadêmico. Desde sempre, ela percebeu que o estudo seria sua redenção diante das dificuldades da vida", revela Lílian Pantoja. "Como sua orientadora durante todo esse percurso, me sinto emocionada e agradecida pela oportunidade de contribuir e acompanhar o crescimento de um jovem talento, que espero, faça parte da geração que trará o que de bom nosso país merece e almeja", incentiva Lilian.


"As pessoas pensam que ninguém vindo de uma comunidade carente possa terminar uma faculdade, ter uma carreira, mas existem muitas pessoas iguais a mim", pondera uma sensata estudante. Apesar de sua origem humilde, a pesquisadora não acha excepcional o fato de ter freqüentado uma universidade pública. Mas admite não conhecer entre seus vizinhos outros exemplos como o seu, apenas alguns que cursam faculdades privadas. Para isso, ela ensaia uma explicação. "As pessoas não têm tempo para estudar, não conseguem fazer um bom pré-vestibular, pois têm que ganhar a vida, e acabam fazendo uma faculdade particular".
Nos momentos de folga, Sandra vai ao cinema, lê livros de divulgação científica ou suspense e ouve rock. Não se considera vaidosa. "Minha mãe insiste em fazer a minha unha, mas gosto de me arrumar de vez em quando", diz. Vascaína, ela gosta de usar preto e azul e não pratica esportes. "Vivo prometendo a mim mesma que vou entrar numa academia", confessa ela que ainda não se definiu em relação à existência de Deus. Sandra ainda mora com os pais e a irmã, estudante de fisioterapia, numa casa de dois quartos. Mas pensa em ter outro endereço. "Não saí ainda, mas penso em sair no futuro".

Sandra gosta da vida acadêmica, mas lamenta a precariedade dos laboratórios da Uerj. "É uma pena que minha dissertação não tenha sido desenvolvida na Uerj. Minha professora tentou captar recursos para instalar um laboratório, mas não conseguiu. O que tivemos foi a colaboração de outras instituições, como o Laboratório de Óptica dos Sólidos do Instituto de Física da UFRJ. Fiz medidas no Laboratório de Fotoacústica, do Instituto de Física, da Universidade Federal da Bahia. Outra parte foi realizada no CBPF". Mesmo com as dificuldades, Sandra coloca os físicos brasileiros no mesmo patamar de excelência de seus pares no exterior. "Temos bons físicos, muita gente trabalhando, não ficamos nada a dever aos países desenvolvidos. O que falta é incentivo, para um melhor desenvolvimento da pesquisa no país".


© FAPERJ – Todas as matérias poderão ser reproduzidas desde que citada a fonte.



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MPF/AL faz reunião para assinatura de TAC da atividade extração de areia nos rios federais

MPF/AL faz reunião para assinatura de TAC da atividade extração de areia nos rios federais
(17/09/2007 18:52)


O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) promove nesta terça-feira, dia 18, a partir das 13h30, uma reunião entre empresas e pessoas físicas que atuam na atividade de exploração de recursos minerais no Estado e o Instituto do Meio Ambiente (IMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Durante a reunião, será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tem como objetivo a regularização da atividade extração de areia nos rios federais.


Segundo um levantamento feito pelo DNPM – autarquia federal ligada ao Ministério das Minas e Energia – das 27 empresas ou pessoas físicas que atuam hoje na extração de areia em Alagoas, apenas 4 estão em situação regular. A dragas de areia foram localizadas em Maceió e nos municípios de Satuba, Rio Largo, Cajueiro, Capela, Atalaia, Pilar, Branquinha, São José da Laje, Murici e Santana do Mundaú.


A minuta do TAC foi publicada no site da Procuradoria da República em Alagoas (www.pral.mpf.gov.br) no início de julho, para que os interessados pudessem tomar conhecimento prévio do conteúdo.


Segundo a procuradora da República Niedja Kaspary, o TAC é resultado de um trabalho de quase três anos do Ministério Público Federal de Alagoas, no qual se tentou fazer um diagnóstico sobre a questão da extração mineral no Estado. “Nós solicitamos ao DNPM a relação de todas as pessoas físicas e empresas que faziam a extração de areia ou cascalho no Estado. Nessa diligência, constatamos que a maioria das empresas e pessoas que exerciam a atividade estavam em situação irregular, para não dizer ilegal, já que não tinham licença ambiental nem autorização do Ministério das Minas e Energia, através do DNMP”, relata a procuradora da República.
Inicialmente, foi recomendado ao DNPM que suspendesse as atividades e multasse quem estivesse fazendo irregularmente a extração mineral. Como essa medida causaria transtornos para setores importantes da economia, como a construção civil, buscou-se uma solução administrativa através do TAC, evitando que o conflito fosse levado à Justiça. “Após várias reuniões para discutir os termos do TAC, chegamos a essa minuta que está disponível para consulta. Quem estiver irregular e não aderir ao termo, vai ter a atividade suspensa e o Ministério Público Federal vai ajuizar as ações cabíveis”, avisa. Todas as empresas e pessoas físicas que atuam na atividade estão sendo notificados pelo DNPM para comparecer à reunião de setembro, que acontecerá no auditório do MPF.


Prazos - A Constituição Federal prevê que todo aquele que explora recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado e que a atividade só pode ser desenvolvida mediante autorização ou concessão da União. A lei de Crimes Ambientais considera crime, punido com detenção, de seis meses a um ano, “executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida”:


O objetivo do TAC é estabelecer os prazos e as condições para que as empresas e pessoas que atuam na extração mineral promovam a regularização da atividade, preferencialmente em forma associativa, junto ao DNPM, IMA e demais órgãos quando for o caso. Os custos necessários ficarão por conta de quem explora as atividades.


A minuta do termo prevê que os danos ambientais (impactos negativos) identificados, deverão estar associados à adoção de medidas mitigadoras, reparadoras e compensatórias que deverão ser executadas, individualmente, por cada empresa identificada, nos prazos e condições de cumprimento estabelecido pelo IMA.
O prazo de vigência do TAC é de um ano, a contar da data de sua assinatura e poderá ser renovado por igual período, caso perdure a impossibilidade em regularizar o licenciamento da atividade.


Em conjunto, as empresas e pessoas físicas que atuam na extração mineral também serão obrigadas pelo TAC a somente extrair areia e cascalho respeitando as restrições formuladas no termo. Também terão que apresentar, no prazo de 60 dias a partir da assinatura do TAC, os estudos ambientais pertinentes, a serem definidos, caso a caso, pelos órgãos ambientais competentes.


Individualmente, cada empresa ou pessoa física que assinar o TAC terá que no prazo de 30 dias protocolar no DNPM e no IMA requerimento visando a regularização da atividade. Quem não cumprir o prazo, será excluído do presente TAC e terá a atividades interditada.
Trinta 30 dias a partir da data protocolo do requerimento de regularização junto ao DNPM e IMA, as empresas deverão cercar e fixar placas na área da exploração, em local visível, inclusive nas balsas/dragas, onde deverá constar que a atividade opera sob autorização do TAC assinado com o MPF e órgãos ambientais.


O TAC ainda prevê condições para que a extração obedeça a legislação ambiental e o material usado na dragagem não cause danos aos rios federais.


Ao Ibama, IMA e DNPM caberá acompanhar as medidas previstas no TAC, fiscalizando e orientando o cumprimento das obrigações assumidas pelos que atuam na extração mineral. O IMA também se comprometerá no TAC a abrandar os efeitos financeiros da multa a ser aplicada às empresas e pessoas físicas que aderirem ao termo.


Segundo a procuradora da República Niedja Kaspary, o TAC proposto não limita, impede ou suspende a fiscalização ampla, irrestrita e permanente pelo órgãos ambientais ou pelos demais órgãos fiscalizadores, no exercício de suas atribuições e prerrogativas legais. “A fiscalização como um todo da atividade licenciada compete ao IMA, que é o órgão licenciador, bem como ao IBAMA, de forma suplementar”, explica. Compete ao DNPM fiscalizar o cumprimento das cláusulas relacionadas aos aspectos técnicos da atividade de mineração.


O monitoramento das cláusulas ajustadas no TAC compete mutuamente aos órgãos compromitentes, que deverão emitir relatórios e enviar ao Ministério Público Federal quando solicitados. Conforme a minuta do termo, o descumprimento das cláusulas pelos que exercem a atividade de extração mineral implicará na imediata interdição da atividade, sob pena de multa diária equivalente a R$ 5 mil.