REDE CLUSTER DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Jornal Eletrônico da AGUA - Associação Guardiã da Água
Por John Emilio Garcia Tatton
Serviço de identificação, coleta e sistematização de dados da mídia global, regional e local
que visa informar, sensibilizar e conscientizar sobre a problemática da água
- enviado duas vezes por semana para mais de vinte mil pessoas -
Atividade em Educação Ambiental Informal
com propósito de facilitar a pesquisa e colaborar para formação de opinião
e multiplicadores da informação sobre meio ambiente, saneamento e educação ambiental
1- III Encontro Estadual de EA em São José do Rio Preto elabora minuta do projeto de lei da Política Estadual de Educação Ambiental – SMA
2- Dia sem carro é bobagem? Art. de Gilberto Dimenstein - Folha Online
3- Os bancos e o suposto compromisso com a sustentabilidade – Exame
4- É preciso politizar o consumo, diz o especialista Ladislau Dowbor – Envolverde
5- Dr. Bactéria responde: Sobre bactérias no ar condicionado que podem levar à morte; Fontes de água parada ou sedimentos em reservatórios de água; DST: monogamia e camisinha; Bactéria que causa a gastrite – G1
6- Cientistas brasileiros criam tecido antibacteriano - Folha de S.Paulo
7- Um tesouro chamado Aqüífero – Aguaonline
8- Revolução Azul: A aquacultura poderá manter a qualidade de vida e evitar a destruição dos oceanos – Scientific American Brasil
9- O eixo Bush-Lula e a guerra do etanol – Envolverde
10- Para brasileiros, ONGs estrangeiras são parte de complô para tomar a Amazônia – The New York Times
11- Mais de 35% das crianças latino-americanas sem acesso à água potável - Estadão
12- China atribui secas e inundações à mudança climática – Estadão
13- Poluição do ar amplifica efeitos do aquecimento global – Reuters
14- ONU debate aquecimento global neutralizando seu CO2 - Estadão
1- III Encontro Estadual de EA em São José do Rio Preto elabora minuta do projeto de lei da Política Estadual de Educação Ambiental – SMA
Secretário Graziano recebeu minuta do projeto de lei da Política Estadual de Educação Ambiental, no encerramento do III Encontro Estadual de EA em São José do Rio Preto
As escolas de São Paulo terão seu Protocolo Verde de incentivo a práticas ambientais. A medida foi anunciada pelo secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, ao encerrar em São José do Rio Preto o III Encontro Estadual de Educação Ambiental, no último sábado (28/07).O secretário recebeu, dos organizadores do encontro, a minuta do projeto de lei estabelecendo a Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA). Também durante o encerramento do evento, que reuniu mais de 1.100 especialistas em educação ambiental de todo o Estado, a Prefeitura local assinou o Termo de Adesão ao “Município Verde”, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do governo estadual e que prevê que os municípios que se saírem melhor no cumprimento de suas agendas ambientais serão premiados, além de terem prioridade no acesso às políticas do governo.
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2- Dia sem carro é bobagem? Art. de Gilberto Dimenstein - Folha Online
Uma série de entidades está promovendo para o dia 22 de setembro, em São Paulo, uma manifestação para comemorar o Dia sem Carro. Até agora, esse dia tem sido, no Brasil, um fracasso, apontado como uma bobagem de seres alternativos.
Neste momento, estou no Estados Unidos e vendo o que está acontecendo aqui, posso dizer que, mais cedo ou mais tarde, esse dia vai ser reverenciado como uma marca de cidades mais civilizadas.
Falo isso porque tomei contato com medidas lançadas pelo prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, as quais o fariam ser linchado se estivesse no comando de qualquer cidade brasileira. Ele determinou, na marra, que os taxis sejam menos poluentes, quadruplicou a área das ciclovias e, para complementar, prometeu cobrar R$ 16 para cada carro que circular em Manhattan.
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3- Os bancos e o suposto compromisso com a sustentabilidade – Exame
Quer fazer um executivo de banco desandar a falar?Pergunte a ele sobre os tais Princípios do Equador (PE) e você certamente vai ouvi-lo discursar por uma boa meia hora. Para quem não sabe, os PE são um conjunto de diretrizes socioambientais que os próprios bancos criaram em 2003 para pautar a concessão de crédito para grandes projetos. Elas foram baseadas em padrões sociombientais que o IFC, o braço privado do Banco Mundial, já vinha usando há algum tempo.
A iniciativa nasceu lá fora com dez instituições financeiras privadas de grande porte e se expandiu para o mundo todo. Atualmente, mais de 40 bancos, em todos os continentes, entre eles os brasileiros Bradesco, Itaú e Unibanco, enchem o peito para falar que são signatários voluntários dos princípios. Eu sempre achei que o discurso dos bancos sobre a iniciativa era muito melhor que a sua real aplicação. Parte disso é porque nunca uma dessas instituições me revelou um exemplo real de como esses princípios tinham sido observados na concessão de um financiamento.
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4- É preciso politizar o consumo, diz o especialista Ladislau Dowbor – Envolverde
"No século passado quem dominava os meios de produção, controlava a sociedade. Hoje, domina quem possui o conhecimento e o controle da informação". A afirmação partiu do professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Ladislau Dowbor, em mesa comemorativa aos 20 anos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que aconteceu em São Paulo.Para ele, a questão de consumo está diretamente associada ao poder midiático das empresas. "Não se produz mais em função de necessidades e sim em função dos interesses do próprio produtor", disse.
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5- Dr. Bactéria responde: Sobre bactérias no ar condicionado que podem levar à morte; DST: monogamia e camisinha; bactéria que causa a gastrite – G1
Oi, pessoal!Volto aqui para minha coluna de respostas a algumas das questões feitas por vocês no sistema de comentários! Você ainda ficou com alguma dúvida? Não deixe de perguntar!Agora, às respostas!A camisinha realmente protege contra todas as doenças sexualmente transmissíveis? Não há perigo de pegar alguma coisa, mesmo com a camisinha? Como evitar esse tipo de problema?
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6- Cientistas brasileiros criam tecido antibacteriano - Folha de S.Paulo
A receita para a produção de um tecido antibacteriano acaba de sair de laboratórios brasileiros. Os ingredientes são uma cultura de fungo, um sal de prata e um tecido de algodão. Manipulando os três produtos, será possível criar roupas eficazes no combate à infecção hospitalar, diz um grupo de cientistas.
"Existe mesmo um grande potencial de aplicação desse tecido para a confecção de uniformes profissionais para ambiente hospitalar a partir desse trabalho", disse à Folha Oswaldo Alves, químico da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) que participou da invenção. Além dele, participaram do desenvolvimento do tecido antibacteriano Nelson Durán e Priscyla Marcato --dupla também da Unicamp-- e Gabriel Souza e Elisa Esposito, ambos da UMC (Universidade de Mogi das Cruzes).
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7- Um tesouro chamado Aqüífero – Aguaonline
Este material foi produzido dentro do Projeto Iniciativa Water Reach de capacitação de jornalistas sobre a gestão dos recursos hídricos.O segredo das águas e, conseqüentemente, da vida na Terra é que parte da água que evapora dos oceanos cai nos continentes, realimenta os rios, molha o solo e alimenta os aqüíferos. Essa é a parte renovável dos suprimentos de água doce dos quais dependemos. Nesse processo (ciclo hidrológico), a água é temporariamente armazenada em diferentes partes da hidrosfera( ), até mover-se novamente para uma outra parte. O tempo de residência ( ) dá a indicação do quão rápida ou demorada pode ser a renovação da água nos diferentes lugares da terra. Na tabela abaixo se observa que as águas subterrâneas podem ter um dos maiores tempos de residência, juntamente com os oceanos e as calotas polares. Isto significa que as águas subterrâneas demoram mais para ser renovadas tanto em termos de qualidade, no caso de poluição, quanto em termos de quantidade, no caso de exploração. Diferente do que acontece na atmosfera e nos rios em que a renovação das águas ocorre muito mais rapidamente.
Aqüífero Guarani
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8- Revolução Azul: A aquacultura poderá manter a qualidade de vida e evitar a destruição dos oceanos – Scientific American Brasil
O equilíbrio ambiental já está difícil de ser mantido com os atuais 6,6 bilhões de habitantes e produção média de US$ 8 mil per capita. Por volta de 2050, a Terra poderá abrigar mais de 9 bilhões de pessoas, com produção média de US$ 20 mil ou mais. Muitos ambientalistas dão como certo que países ricos terão de cortar acentuadamente seu consumo para impedir um desastre ecológico.Mas há outras possibilidades. Políticas públicas globais e instituições de mercado podem promover novas tecnologias que elevem o padrão de vida e ao mesmo tempo reduzam o impacto humano no ambiente. A aquacultura seria uma dessas novas tecnologias fundamentais, a criação de animais marinhos, que pode atender o crescente consumo humano de peixes e outras espécies aquáticas e reduzir a pressão sobre os ecossistemas oceânicos. O rápido desenvolvimento da aquacultura nos últimos anos tem sido chamado Revolução Azul, em referência à Revolução Verde da alta produtividade de grãos ocorrida a partir dos anos 50.
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9- O eixo Bush-Lula e a guerra do etanol – Envolverde
Caracas, julho/2007 – Para o Brasil, o desenvolvimento da produção de etanol significa a possibilidade de se projetar, a médio prazo, como a nova potência energética mundial do biocombustível mais promissor. Os Estados Unidos são o consumidor que espera ser beneficiado com o desenvolvimento do etanol em nível mundial. A aliança estratégica Estados Unidos-Brasil, ratificada com os acordos de Camp David assinados entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush, obedece aos interesses estratégicos dos dois países, que se propuseram marchar juntos para consolidar um “Eixo do Etanol” que possa estimular e controlar a produção do biocombustível em nível mundial. A aspiração de Bush é criar, de mãos dadas com Lula, uma “Opep do Etanol” que possa competir com a Opep do petróleo e a futura Opep do gás defendida pela Rússia.
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10- Para brasileiros, ONGs estrangeiras são parte de complô para tomar a Amazônia – The New York Times
Dependendo do ponto de vista, o apoio financeiro da organização não governamental World Wildlife Fund (WWF) a uma reserva natural aqui no Rio Negro pode se constituir em uma louvável tentativa de conservar a Floresta Amazônica ou em um complô maligno articulado por grupos ambientalistas estrangeiros no sentido de ganhar controle sobre a última grande floresta do Brasil e impôr o domínio internacional sobre ela.Em 2003, após assinar um acordo com o World Wildlife Fund e com o Banco Mundial, o governo brasileiro criou o programa Áreas Protegidas da Amazônia. Desde então, vários parques e reservas nacionais abrangendo uma área maior do que os Estados de Nova York, Nova Jersey e Connecticut juntos foram incluídos nesta rede e receberam uma injeção de novas verbas.
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11- Mais de 35% das crianças latino-americanas sem acesso à água potável - Estadão
A Comissão Econômica para América Latina e Caribe, Cepal, informou que mais de 35% das crianças na região não têm acesso à água potável. De acordo com o artigo “O direito a um Ambiente Saudável para Crianças e Adolescentes: Um diagnóstico sobre América Latina e Caribe”, o problema de acesso à água afeta ainda cerca de três em cada 10 adultos.“O estudo, preparado com a ajuda do Fundo Das Nações Unidas para a Infância, Unicef, sugere que os problemas de acesso à água ameaçam cerca de 21 milhões de crianças menores de cinco anos. Segundo o documento, as maiores vítimas são moradores de áreas rurais, integrantes de populações indígenas e crianças negras.
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12- China atribui secas e inundações à mudança climática – Estadão
Cerca de 7,5 milhões de chineses sofrem com a seca numa ampla faixa do sul ao nordeste do país
PEQUIM - A China atribuiu na quarta-feira ao aquecimento global as inundações que já mataram 700 pessoas neste ano e as secas que deixaram mais de 7 milhões com pouco acesso a água.Song Lianchun, diretor do Departamento de Previsões e Mitigação de Desastres da Administração Meteorológica da China, disse que esses episódios devem se tornar piores e mais frequentes no futuro.
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13- Poluição do ar amplifica efeitos do aquecimento global – Reuters
A fuligem impede que Sol aqueça o solo, mas ela própria esquenta e eleva a temperatura do ar
WASHINGTON - Uma nova análise das chamadas "nuvens marrons" nos céus do sul da Ásia - carregadas de fuligem e outros poluentes - sugere que essas massas de fumaça elevam o aquecimento da baixa atmosfera em até 50%. O trabalho, realizado por cientistas da Instituição Scripps de Oceanografia, baseada na Universidade da Califórnia, está publicado na edição desta semana da revista científica Nature.
A equipe do químico V. Ramanathan descreve como a combinação do efeito dos gases do efeito estufa com as nuvens marrons pode bastar para explicar a retração das geleiras do Himalaia registrada no último século. Além de fuligem, as nuvens marrons contêm traços de metais e outras partículas geradas pelas aglomerações urbanas da Ásia.
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14- ONU debate aquecimento global neutralizando seu CO2 - Estadão
As Nações Unidas compensarão suas emissões aplicando em um projeto ecológico no Quênia
NAÇÕES UNIDAS - A Assembléia Geral das Nações Unidas iniciou nesta terça-feira, em Nova York, seu primeiro debate informal exclusivamente dedicado à questão do aquecimento global, com o compromisso de que seus dois dias de sessões não contribuirão para o processo, anunciou o organismo.
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Prof. John é Biólogo Sanitarista, Educador Ambiental, Editor Chefe da Rede Cluster e Presidente da AGUA
Retransmita o Rede Cluster de Educação Ambiental citando a fonte
Para solicitar inclusão, retransmita e-mail indicando no campo assunto: CADASTRO
guardia.da.agua@uol.com.br
Para solicitar exclusão, retransmita e-mail indicando no campo assunto: REMOVER
AGUA - Associação Guardiã da Água
Promovendo a Proteção, Conservação e Recuperação da Água
Essencial à Vida no Planeta !
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terça-feira, 7 de agosto de 2007
segunda-feira, 6 de agosto de 2007
FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE SÍTIO GEOLÓGICO OU PALEOBIOLÓGICO DO BRASIL
FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE SÍTIO GEOLÓGICO OU PALEOBIOLÓGICO DO BRASIL
Antes de fazer a sua proposta, verifique se ela se coaduna com o conceito de sítio a ser preservado como Patrimônio da Humanidade, principalmente em termos de sua significância científica, paisagística ou outra como definida na Apresentação do site da SIGEP, considerando-se, também, os seguintes critérios:
singularidade do sítio na representação de sua tipologia ou categoria;
importância na caracterização de processos geológicos-chave regionais ou globais, períodos geológicos e registros expressivos na história evolutiva da Terra;
expressão cênica;
bom estado de conservação, e
existência de mecanismos que lhes assegure conservação.
Também são considerados relevantes os sítios que retratem aspectos muito especiais da História da Geologia, da Mineração, da Paleontologia, etc. do Brasil. A existência de elementos arqueológicos como pinturas rupestres, de fatos históricos ou culturais ligados ao sítio geológico ou paleobiológico proposto será considerada, a par do critério geológico e/ou paleobiológico principal, como ponto positivo na avaliação do sítio.
O formulário abaixo destina-se a:
a) apresentação de proposta de sítio ainda não analisada pela SIGEP, com o proponente candidatando-se ou não para a elaboração de artigo científico para registro e publicação do sítio junto à SIGEP oub) candidatura do proponente à elaboração de artigo científico para registro e publicação da SIGEP sobre proposta de sítio já aprovado pela SIGEP e disponível para ser descrito por quem tenha estudado o sítio com profundidade suficiente para a tarefa.
Caso não esteja se candidatando a descrever o sítio e não tenha dados suficientes, pode preencher o formulário somente com os itens em que tenha dados. Entretanto, caso conheça pesquisador que tenha desenvolvido tese ou estudos aprofundados do sítio ou da região envolvendo o sítio, seria interessante que antes entrasse em contato com ele(a) para constituírem equipe e formularem proposta já com candidatura à descrição em artigo ou, alternativamente, que informasse nome completo, instituição e e-mail desse(a) geocientista.
Define-se, assim, que o candidato a descrever o sítio de forma completa (artigo científico), já deverá contar com informações suficientes para elaborar o artigo de forma a poder indicar a data provável em que poderá encaminhar a primeira minuta do trabalho seguindo as "Instruções para os Autores".
Deve ser lembrado que a SIGEP não é um órgão executivo com recursos financeiros, mas sim uma comissão multi-institucional e que não poderá bancar estudos de campo e de laboratório que porventura venham a ser necessários para a caracterização de um sítio. Para esses trabalhos devem ser buscados recursos, parcerias, convênios, etc.. em órgãos executivos (DNPM, CPRM, PETROBRÁS, etc.), de fomento à pesquisa (CNPq, Fapesp, Faperj, etc.) e/ou empresas privadas.
OBSERVAR TAMBÉM:
O proponente à descrição do sítio deve ser candidato a autor principal, entendendo-se que todos os demais autores indicados foram consultados e co-assinam a proposta.
O candidato a autor principal deve ser qualificado e com experiência adequada para a tarefa a que se propõe e com curriculum vitae que o demonstre. [ Prepare um currículum vitae sinóptico, conforme solicitado no formulário e atualize o seu Curriculum Vitae Lattes: clique=> ]
Na medida do possível, a área do sítio sugerido já deve ter sido objeto de pesquisas, tese, etc. por parte do candidato a autor, fundamentando a candidatura à sua descrição.
No caso de existirem inscrições rupestres ou outros registros arqueológicos e históricos no sítio proposto, sugere-se que o(s) candidato(s) a autor(es) busque(M) parceria em co-autoria com especialista no assunto de forma a incluir observações balizadas, mesmo que sucintas, sobre esses importantes registros, a par da principal descrição geológica ou paleobiológica.
A proposta encaminhada à SIGEP com este formulário será disponibilizada em página própria para análise tanto por membros da SIGEP quanto pela comunidade geocientífica em geral. Comentários, críticas, sugestões bem como as réplicas serão, se expostos convenientemente, disponibilizados também na mesma página com vistas a embasar a análise para rejeição ou aprovação da proposta por parte da SIGEP.
O encaminhamento das propostas seguirá as Normas Gerais para a Avaliação e Encaminhamento de Proposta de Sítio, de sua Descrição e Publicação e de Cancelamentos.
Uma vez aprovada a proposta de sítio e aprovados os candidatos a autoria, a descrição do sítio deverá atender ao disposto nas INSTRUÇÕES AOS AUTORES e a eventuais detalhes especificados pelo corpo editorial.
Para enviar o formulario para a SIGEP:
Depois de verificar se o sítio já não foi proposto, cadastrado ou cancelado junto à SIGEP, copie o formulário desta página conforme instruções abaixo, preencha-o cuidadosamente e envie-o como anexo de e-mail para a Comissão SIGEP
Como copiar, preencher e enviar o Formulário abaixo: (a) arraste o mouse sobre o formulário abaixo, selecionando-o integralmente; (b) copie o formulário selecionado (Editar->Copiar ou CTRL+C); (c) abra o seu Editor de textos (Word ou outro), cole (CTRL+V) o formulário nele e preencha o formulário;(d) salve o arquivo com o nome PropostaSitioNomeProposto.doc sendo que NomeProposto é o nome abreviado do sitio que V. propõe;(e) abra e-mail para os membros da SIGEP (clique aqui e copie os endereços);(f) em Assunto indique "Proposta de Sítio: nome do sítio";(g) anexe o arquivo PropostaSitioNomeProposto.doc ;(h) se tiver foto significativa do sítio anexe-a na resolução ~100dpi e largura ~150mm. Lembrar de fornecer uma escala junto à fotografia;(i) se tiver capítulo de tese e/ou artigo de sua autoria em meio eletrônico sobre o sítio, anexe-o também ao e-mail ou informe o link;(j) envie o e-mail.
SIGEP - COMISSÃO BRASILEIRA DE SÍTIOS GEOLÓGICOS E PALEOBIOLÓGICOS(ABC-ABEQUA-CPRM-DNPM-IBAMA-IPHAN-PETROBRÁS-SBE-SBG-SBP) =======================PROPOSTA DE SÍTIO GEOLÓGICO ou PALEOBIOLÓGICO DO BRASIL A SER PRESERVADO COMO PATRIMÔNIO NATURAL DA HUMANIDADE
1. NOME do SÍTIO(*): (*)nome consagrado; se não existir, proponha um nome conciso que indique o tipo de sítio e/ou o local
2. PROPONENTE Nome completo: Endereço p/ postagem:Instituição:Fax:Telefone:e-mail:Endereço curriculum Lattes:
Marque a alternativa correta abaixo:você está propondo:[ ] sítio geológico/paleobiológico ainda não sugerido à SIGEP e candidatando-se à sua descrição;[ ] sítio geológico/paleobiológico ainda não sugerido à SIGEP sem candidatar-se à sua descrição; [ ] candidatar-se à descrição de sítio geológico/paleobiológico já aprovado pela SIGEP.
Data da proposta: / /
3. CASO ESTEJA SOMENTE PROPONDO SÍTIO e não esteja se candidatando à descrição para elaborar artigo científico, preencha o formulário no que puder com os dados que tem disponíveis e informe:a) Como teve conhecimento do sítio? (pessoalmente, artigo científico, televisão, jornal, Internet, outro.):
b) Caso conheça geocientista(s) que tenha(m) estudado (tese, pesquisas,..) o sítio e, por conseguinte, possa(m) descrevê-lo com artigo científico, informe(*):
(*) Nome completo, instituição, e-mail de pesquisador(es) de seu conhecimento que tenha estudado o sítio
4. CASO TENHA ESTUDADO O SÍTIO e esteja se candidatando a descrevê-lo com artigo científico, informe:a) DATA PROVÁVEL de entrega da 1a minuta: / / b) CO-AUTORES(*):
(*)Autor principal é o proponente; Informar co-autores previstos em ordem de importância com Nome Completo, Instituição, e-mail
5. TIPOLOGIA DO SÍTIO (marque com X os tipos e com XX o tipo mais característico do sítio):
[ ]Astroblema [ ]Estratigráfico [ ]História da Geologia, Mineração, Paleontologia..[ ]Marinho-submarino [ ]Metamórfico [ ]Paleoambiental [ ]Sedimentar [ ]Outro(s):
[ ]Espeleológico [ ]Geomorfológico[ ]Hidrogeológico[ ]Ígneo[ ]Metalogenético[ ]Mineralógico[ ]Paleontológico [ ]Tectono-estrutural
Observação: [ ] Inclui vestígios arqueológicos - [ ] Interesse Histórico/Cultural
6. LOCALIZAÇÃO a. Município(s)/UF: 2. Nome do local: 3. Coordenadas geográficas (Lat/Long) do centróide da área do sítio: Latitude: ggo mm' ss" S/N - Longitude: ggo mm' ss" W (substitua gg ,mm, ss e N ou S)
7. JUSTIFICATIVAS(*):
(*)para a inclusão como PATRIMÔNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE
8. BREVE DESCRIÇÃO DO SÍTIO(*):
(*) anexar ao e-mail até 2 fotos significativas do sítio proposto e, se disponíveis, capítulo de tese ou de artigo do proponente sobre o sítio
9. SITUAÇÃO ATUAL DE CONSERVAÇÃO E ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO:
10. BIBLIOGRAFIA REFERENTE AO SÍTIO PROPOSTO(*):
(*)assinalar em destaque trabalhos dos candidatos a autor e co-autor
11. SINOPSE DO CURRICULUM VITAE DOS CANDIDATOS A AUTORES(*):
(*)Sinopse bilíngüe (em Português e em Inglês) dos currículos dos autores com uma fotografia pequena tipo 3x4. Cada "minicurrículo" deverá ter no máximo 120 palavras e servirá para a publicação futura como apêndice do artigo se a candidatura for aprovada e o artigo aceito para publicação.
Antes de fazer a sua proposta, verifique se ela se coaduna com o conceito de sítio a ser preservado como Patrimônio da Humanidade, principalmente em termos de sua significância científica, paisagística ou outra como definida na Apresentação do site da SIGEP, considerando-se, também, os seguintes critérios:
singularidade do sítio na representação de sua tipologia ou categoria;
importância na caracterização de processos geológicos-chave regionais ou globais, períodos geológicos e registros expressivos na história evolutiva da Terra;
expressão cênica;
bom estado de conservação, e
existência de mecanismos que lhes assegure conservação.
Também são considerados relevantes os sítios que retratem aspectos muito especiais da História da Geologia, da Mineração, da Paleontologia, etc. do Brasil. A existência de elementos arqueológicos como pinturas rupestres, de fatos históricos ou culturais ligados ao sítio geológico ou paleobiológico proposto será considerada, a par do critério geológico e/ou paleobiológico principal, como ponto positivo na avaliação do sítio.
O formulário abaixo destina-se a:
a) apresentação de proposta de sítio ainda não analisada pela SIGEP, com o proponente candidatando-se ou não para a elaboração de artigo científico para registro e publicação do sítio junto à SIGEP oub) candidatura do proponente à elaboração de artigo científico para registro e publicação da SIGEP sobre proposta de sítio já aprovado pela SIGEP e disponível para ser descrito por quem tenha estudado o sítio com profundidade suficiente para a tarefa.
Caso não esteja se candidatando a descrever o sítio e não tenha dados suficientes, pode preencher o formulário somente com os itens em que tenha dados. Entretanto, caso conheça pesquisador que tenha desenvolvido tese ou estudos aprofundados do sítio ou da região envolvendo o sítio, seria interessante que antes entrasse em contato com ele(a) para constituírem equipe e formularem proposta já com candidatura à descrição em artigo ou, alternativamente, que informasse nome completo, instituição e e-mail desse(a) geocientista.
Define-se, assim, que o candidato a descrever o sítio de forma completa (artigo científico), já deverá contar com informações suficientes para elaborar o artigo de forma a poder indicar a data provável em que poderá encaminhar a primeira minuta do trabalho seguindo as "Instruções para os Autores".
Deve ser lembrado que a SIGEP não é um órgão executivo com recursos financeiros, mas sim uma comissão multi-institucional e que não poderá bancar estudos de campo e de laboratório que porventura venham a ser necessários para a caracterização de um sítio. Para esses trabalhos devem ser buscados recursos, parcerias, convênios, etc.. em órgãos executivos (DNPM, CPRM, PETROBRÁS, etc.), de fomento à pesquisa (CNPq, Fapesp, Faperj, etc.) e/ou empresas privadas.
OBSERVAR TAMBÉM:
O proponente à descrição do sítio deve ser candidato a autor principal, entendendo-se que todos os demais autores indicados foram consultados e co-assinam a proposta.
O candidato a autor principal deve ser qualificado e com experiência adequada para a tarefa a que se propõe e com curriculum vitae que o demonstre. [ Prepare um currículum vitae sinóptico, conforme solicitado no formulário e atualize o seu Curriculum Vitae Lattes: clique=> ]
Na medida do possível, a área do sítio sugerido já deve ter sido objeto de pesquisas, tese, etc. por parte do candidato a autor, fundamentando a candidatura à sua descrição.
No caso de existirem inscrições rupestres ou outros registros arqueológicos e históricos no sítio proposto, sugere-se que o(s) candidato(s) a autor(es) busque(M) parceria em co-autoria com especialista no assunto de forma a incluir observações balizadas, mesmo que sucintas, sobre esses importantes registros, a par da principal descrição geológica ou paleobiológica.
A proposta encaminhada à SIGEP com este formulário será disponibilizada em página própria para análise tanto por membros da SIGEP quanto pela comunidade geocientífica em geral. Comentários, críticas, sugestões bem como as réplicas serão, se expostos convenientemente, disponibilizados também na mesma página com vistas a embasar a análise para rejeição ou aprovação da proposta por parte da SIGEP.
O encaminhamento das propostas seguirá as Normas Gerais para a Avaliação e Encaminhamento de Proposta de Sítio, de sua Descrição e Publicação e de Cancelamentos.
Uma vez aprovada a proposta de sítio e aprovados os candidatos a autoria, a descrição do sítio deverá atender ao disposto nas INSTRUÇÕES AOS AUTORES e a eventuais detalhes especificados pelo corpo editorial.
Para enviar o formulario para a SIGEP:
Depois de verificar se o sítio já não foi proposto, cadastrado ou cancelado junto à SIGEP, copie o formulário desta página conforme instruções abaixo, preencha-o cuidadosamente e envie-o como anexo de e-mail para a Comissão SIGEP
Como copiar, preencher e enviar o Formulário abaixo: (a) arraste o mouse sobre o formulário abaixo, selecionando-o integralmente; (b) copie o formulário selecionado (Editar->Copiar ou CTRL+C); (c) abra o seu Editor de textos (Word ou outro), cole (CTRL+V) o formulário nele e preencha o formulário;(d) salve o arquivo com o nome PropostaSitioNomeProposto.doc sendo que NomeProposto é o nome abreviado do sitio que V. propõe;(e) abra e-mail para os membros da SIGEP (clique aqui e copie os endereços);(f) em Assunto indique "Proposta de Sítio: nome do sítio";(g) anexe o arquivo PropostaSitioNomeProposto.doc ;(h) se tiver foto significativa do sítio anexe-a na resolução ~100dpi e largura ~150mm. Lembrar de fornecer uma escala junto à fotografia;(i) se tiver capítulo de tese e/ou artigo de sua autoria em meio eletrônico sobre o sítio, anexe-o também ao e-mail ou informe o link;(j) envie o e-mail.
SIGEP - COMISSÃO BRASILEIRA DE SÍTIOS GEOLÓGICOS E PALEOBIOLÓGICOS(ABC-ABEQUA-CPRM-DNPM-IBAMA-IPHAN-PETROBRÁS-SBE-SBG-SBP) =======================PROPOSTA DE SÍTIO GEOLÓGICO ou PALEOBIOLÓGICO DO BRASIL A SER PRESERVADO COMO PATRIMÔNIO NATURAL DA HUMANIDADE
1. NOME do SÍTIO(*): (*)nome consagrado; se não existir, proponha um nome conciso que indique o tipo de sítio e/ou o local
2. PROPONENTE Nome completo: Endereço p/ postagem:Instituição:Fax:Telefone:e-mail:Endereço curriculum Lattes:
Marque a alternativa correta abaixo:você está propondo:[ ] sítio geológico/paleobiológico ainda não sugerido à SIGEP e candidatando-se à sua descrição;[ ] sítio geológico/paleobiológico ainda não sugerido à SIGEP sem candidatar-se à sua descrição; [ ] candidatar-se à descrição de sítio geológico/paleobiológico já aprovado pela SIGEP.
Data da proposta: / /
3. CASO ESTEJA SOMENTE PROPONDO SÍTIO e não esteja se candidatando à descrição para elaborar artigo científico, preencha o formulário no que puder com os dados que tem disponíveis e informe:a) Como teve conhecimento do sítio? (pessoalmente, artigo científico, televisão, jornal, Internet, outro.):
b) Caso conheça geocientista(s) que tenha(m) estudado (tese, pesquisas,..) o sítio e, por conseguinte, possa(m) descrevê-lo com artigo científico, informe(*):
(*) Nome completo, instituição, e-mail de pesquisador(es) de seu conhecimento que tenha estudado o sítio
4. CASO TENHA ESTUDADO O SÍTIO e esteja se candidatando a descrevê-lo com artigo científico, informe:a) DATA PROVÁVEL de entrega da 1a minuta: / / b) CO-AUTORES(*):
(*)Autor principal é o proponente; Informar co-autores previstos em ordem de importância com Nome Completo, Instituição, e-mail
5. TIPOLOGIA DO SÍTIO (marque com X os tipos e com XX o tipo mais característico do sítio):
[ ]Astroblema [ ]Estratigráfico [ ]História da Geologia, Mineração, Paleontologia..[ ]Marinho-submarino [ ]Metamórfico [ ]Paleoambiental [ ]Sedimentar [ ]Outro(s):
[ ]Espeleológico [ ]Geomorfológico[ ]Hidrogeológico[ ]Ígneo[ ]Metalogenético[ ]Mineralógico[ ]Paleontológico [ ]Tectono-estrutural
Observação: [ ] Inclui vestígios arqueológicos - [ ] Interesse Histórico/Cultural
6. LOCALIZAÇÃO a. Município(s)/UF: 2. Nome do local: 3. Coordenadas geográficas (Lat/Long) do centróide da área do sítio: Latitude: ggo mm' ss" S/N - Longitude: ggo mm' ss" W (substitua gg ,mm, ss e N ou S)
7. JUSTIFICATIVAS(*):
(*)para a inclusão como PATRIMÔNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE
8. BREVE DESCRIÇÃO DO SÍTIO(*):
(*) anexar ao e-mail até 2 fotos significativas do sítio proposto e, se disponíveis, capítulo de tese ou de artigo do proponente sobre o sítio
9. SITUAÇÃO ATUAL DE CONSERVAÇÃO E ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO:
10. BIBLIOGRAFIA REFERENTE AO SÍTIO PROPOSTO(*):
(*)assinalar em destaque trabalhos dos candidatos a autor e co-autor
11. SINOPSE DO CURRICULUM VITAE DOS CANDIDATOS A AUTORES(*):
(*)Sinopse bilíngüe (em Português e em Inglês) dos currículos dos autores com uma fotografia pequena tipo 3x4. Cada "minicurrículo" deverá ter no máximo 120 palavras e servirá para a publicação futura como apêndice do artigo se a candidatura for aprovada e o artigo aceito para publicação.
DRM-RJ assina acordo de cooperação técnica com Miracema
Editorial - Brasil Mineral
DRM-RJ assina acordo de cooperação técnica com Miracema
São Paulo, 06 de Agosto de 2007
O Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, assinou acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Miracema, no Noroeste Fluminense. O documento visa cooperação e assessoria técnica do DRM-RJ na área de geologia, mineração, meio ambiente e hidrogeologia, com base nos estudos desenvolvidos na região. Atualmente, o Noroeste Fluminense é o principal pólo mineral do Rio, com grande potencial para a produção de rochas ornamentais.
O DRM-RJ irá priorizar estudos da potencialidade mineral de Miracema, com foco nas rochas ornamentais, utilizando o mapeamento geológico disponível para indicar áreas adequadas para a implantação de pedreiras no município. Ao lado do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), o órgão irá avaliar alternativas para as empresas de beneficiamento de rochas instaladas em Miracema.
DRM-RJ assina acordo de cooperação técnica com Miracema
São Paulo, 06 de Agosto de 2007
O Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, assinou acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Miracema, no Noroeste Fluminense. O documento visa cooperação e assessoria técnica do DRM-RJ na área de geologia, mineração, meio ambiente e hidrogeologia, com base nos estudos desenvolvidos na região. Atualmente, o Noroeste Fluminense é o principal pólo mineral do Rio, com grande potencial para a produção de rochas ornamentais.
O DRM-RJ irá priorizar estudos da potencialidade mineral de Miracema, com foco nas rochas ornamentais, utilizando o mapeamento geológico disponível para indicar áreas adequadas para a implantação de pedreiras no município. Ao lado do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), o órgão irá avaliar alternativas para as empresas de beneficiamento de rochas instaladas em Miracema.
domingo, 5 de agosto de 2007
ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Extração Mineral
Infra-estrutura
Urbanização
Indústrias de Transformação
Postos de Serviço
Transporte de Resíduos e de Produtos Químicos
Projetos de Silvicultura
Cemitérios
Outras Atividades
1. EXTRAÇÃO MINERAL
DIVIDIDAS EM TRÊS GRUPOS:
Grupo I
Extração realizada em embasamento rochoso: granito, gnaisse, fluorita, mármore, calcáreo e quartzito. Esta forma de exploração ocorre, predominantemente, nas regiões serranas ou próximas a elas.
Grupo II
Extração realizada em estruturas geológicas (falhas e fraturas) tendo como substância produzida, a água mineral. A afluência deste tipo de mineral ocorre com mais freqüência nas regiões serranas.
Grupo III
Extração realizada em estruturas geológicas (falhas e fraturas) tendo como substância produzida, a água mineral. A afluência deste tipo de mineral ocorre com mais freqüência nas regiões serranas.
As diretrizes e instruções que dizem respeito aos procedimentos para o licenciamento ambiental desta atividade são: DZ-1836.R-2 - Diretriz para Licenciamento de Atividades de Extração Mineral; IT-1831.R-3 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Atividades de Extração Mineral;IT-1837.R-0 - Instrução Técnica para Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) das Atividades de Extração Mineral enquadradas na Categoria 2; IT-1838.R-0 - Instrução Técnica para elaboração do Plano de Controle Ambiental - PCA para as Atividades de Extração Mineral.
Documentos específicos referentes ao licenciamento ambiental de extração mineral:
· Sob regime de concessão de lavra do DNPM· Sob regime de licenciamento do DNPM
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
2. INFRA-ESTRUTURA
Diz respeito ao conjunto de obras que constitui o suporte de funcionamento das cidades e possibilita o uso do solo urbano.
São divididas em três grupos básicos:
Grupo I
Obras Civis - dragagem (DZ-1845.R-3 - Diretriz para o Licenciamento Ambiental de Dragagem e Disposição Final do Material Dragado); rodovias; ferrovias; hidrovias; metropolitanos; barragens e diques; canais para drenagem; retificação de cursos de água; abertura de barras, embocaduras e canais e enrocamentos em corpos de água; transposição de bacias hidrográficas; aterros.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
Grupo II
Serviços de Utilidade - produção de energia elétrica (hidrelétricas e termelétricas); redes de transmissão de energia elétrica; estação rádio-base do sistema móvel celular; sistemas de tratamento de água; interceptores, emissários, sistemas de tratamento de esgoto sanitário (IT-1835.R-1 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários, e DZ-215.R-3 - Diretriz de Controle de Carga Orgânica Biodegradável em Efluentes Líquidos de Origem Não Industrial); tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos (IT-1302.R-1 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Aterros Sanitários, e IT-1318.R-2 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Unidades de Reciclagem e Compostagem).
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
Grupo III
Transporte, Terminais - dutos, portos e aeroportos; terminais de minério, petróleo e derivados.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
3. URBANIZAÇÃO
As atividades de urbanização incluem:
Construções novas e acréscimos de prédios residenciais, industriais, clubes, hotéis, condomínios e outros (para LP: IT-1814.R-5 - Instrução Técnica para Apresentação de Anteprojetos de Edificações Residenciais Multifamiliares (Permanentes e Transitórias), Grupamento de Edificações e Clubes, e para LI: IT-1815.R-5 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Edificações Residenciais Multifamiliares (Permanentes ou Transitórias), Grupamento de Edificações e Clubes); loteamentos e parcelamentos do solo (para LP: IT-1818.R-4 - Instrução Técnica para Apresentação de Anteprojetos de Parcelamento do Solo, e para LI: IT-1819.R-4 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Parcelamento do Solo).
Construção de estruturas de apoio a embarcações de pequeno e médio portes, tais como marinas, cais, atracadouros, píer (para LP, LI e LO: IT-1816.R-5 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Estruturas de Apoio a Embarcações de Pequeno e Médio Portes - PEAS e GEAS, e DZ-1839.R-1 - Diretriz para Licenciamento de Estruturas de Apoio a Embarcações de Pequeno e Médio Portes).
Projetos de drenagem urbana e pavimentação de vias.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
4. INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Para a obtenção de Licença Prévia, é necessário preencher o Cadastro Industrial Simplificado;
Para a obtenção das Licenças de Instalação e de Operação, é necessário preencher o Sistema de Cadastro Industrial e anexos.
Para apresentação dos projetos de tratamento de efluentes líquidos, atender à DZ-703.R-4 - Roteiros para Apresentação de Projetos para Tratamento de Efluentes Líquidos, e para projetos de controle de emissão atmosférica, atender à IT-802.R-1 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Sistemas de Controle da Poluição do Ar.
O controle dos efluentes líquidos lançados nos corpos receptores e das emissões de poluentes atmosféricos é feito por meio dos Programas de Autocontrole - Procon-Água (DZ-942.R-7 - Diretriz do Programa de Autocontrole de Efluentes Líquidos - Procon Água ) e Procon-Ar (DZ-545.R-5 - Diretriz de Implantação do Programa de Autocontrole de Emissões para a Atmosfera - Procon Ar).
O gerenciamento dos resíduos sólidos industriais atende às DZ-1310.R-7 - Sistema de Manifesto de Resíduos, e DZ.1311.R-4 - Diretriz de Destinação de Resíduos.
Complexos ou unidades petroquímicas, cloroquímicas, siderúrgicas e usinas de destilação de álcool, e distritos industriais e Zonas Estritamente Industriais - ZEI, são passíveis de apresentação de EIA/Rima na fase de Licença Prévia.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
5. POSTOS DE SERVIÇO
As atividades dos Postos de Serviço são: armazenamento e abastecimento de combustíveis, lavagem, lubrificação e troca de óleo de veículos.
Deverão ser atendidas as seguintes Normas Técnicas: DZ-1841.R2 - Diretriz para o Licenciamento Ambiental e para Autorização do encerramento das Atividades de Postos de Serviços, que disponham de Sistema de Acondicionamento e Armazenamento de Combustíveis, Graxas, Lubrificantes e seus respectivos Resíduos, e IT-1842.R2 e anexos - Instrução Técnica para Requerimento das Licenças Ambientais para Postos de Serviço e Obtenção da Autorização para sua Paralisação ou Encerramento.
Anexo I - Cadastro de Postos de Serviços, Anexo II - Descrição do Entorno e Anexo III - Dispositivos de Segurança.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
6. TRANSPORTE DE RESÍDUOS E DE PRODUTOS QUÍMICOS
ResíduosCadastro de Transportadoras de Resíduos e anexos
Produtos PerigososCadastro de Transportadoras de Produtos Químicos e anexos
Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988, que Regulamenta o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
A Resolução n.º 420, de 12/02/04, e a Resolução n° 701, de 25/08/04, da ANTT, além de listar e classificar produtos perigosos, apresenta, para alguns produtos, quantidades transportadas isentas para o atendimento das exigências de simbologia, equipamentos de proteção individual, ficha de emergência, etc., e, portanto também isenta do licenciamento ambiental.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
7. PROJETOS DE SILVICULTURA
Atividades de plantio e condução de espécies florestais, nativas ou exóticas, com a finalidade de produção e corte, devem atender a Deliberação Ceca nº 4543, de 11/01/2005 e preencher os anexos correspondentes, além do formulário de requerimento da licença da Feema.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
8. CEMITÉRIOS
Deve ser atendida a Resolução Conama nº 335, de 03/04/2003.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
9. OUTRAS ATIVIDADES
Informe-se sobre os documentos específicos das atividades não relacionadas neste site, na Central de Atendimento da Feema, à Rua Fonseca Teles, 121/10º, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ. Marque sua visita no Agendamento.
Extração Mineral
Infra-estrutura
Urbanização
Indústrias de Transformação
Postos de Serviço
Transporte de Resíduos e de Produtos Químicos
Projetos de Silvicultura
Cemitérios
Outras Atividades
1. EXTRAÇÃO MINERAL
DIVIDIDAS EM TRÊS GRUPOS:
Grupo I
Extração realizada em embasamento rochoso: granito, gnaisse, fluorita, mármore, calcáreo e quartzito. Esta forma de exploração ocorre, predominantemente, nas regiões serranas ou próximas a elas.
Grupo II
Extração realizada em estruturas geológicas (falhas e fraturas) tendo como substância produzida, a água mineral. A afluência deste tipo de mineral ocorre com mais freqüência nas regiões serranas.
Grupo III
Extração realizada em estruturas geológicas (falhas e fraturas) tendo como substância produzida, a água mineral. A afluência deste tipo de mineral ocorre com mais freqüência nas regiões serranas.
As diretrizes e instruções que dizem respeito aos procedimentos para o licenciamento ambiental desta atividade são: DZ-1836.R-2 - Diretriz para Licenciamento de Atividades de Extração Mineral; IT-1831.R-3 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Atividades de Extração Mineral;IT-1837.R-0 - Instrução Técnica para Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) das Atividades de Extração Mineral enquadradas na Categoria 2; IT-1838.R-0 - Instrução Técnica para elaboração do Plano de Controle Ambiental - PCA para as Atividades de Extração Mineral.
Documentos específicos referentes ao licenciamento ambiental de extração mineral:
· Sob regime de concessão de lavra do DNPM· Sob regime de licenciamento do DNPM
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
2. INFRA-ESTRUTURA
Diz respeito ao conjunto de obras que constitui o suporte de funcionamento das cidades e possibilita o uso do solo urbano.
São divididas em três grupos básicos:
Grupo I
Obras Civis - dragagem (DZ-1845.R-3 - Diretriz para o Licenciamento Ambiental de Dragagem e Disposição Final do Material Dragado); rodovias; ferrovias; hidrovias; metropolitanos; barragens e diques; canais para drenagem; retificação de cursos de água; abertura de barras, embocaduras e canais e enrocamentos em corpos de água; transposição de bacias hidrográficas; aterros.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
Grupo II
Serviços de Utilidade - produção de energia elétrica (hidrelétricas e termelétricas); redes de transmissão de energia elétrica; estação rádio-base do sistema móvel celular; sistemas de tratamento de água; interceptores, emissários, sistemas de tratamento de esgoto sanitário (IT-1835.R-1 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários, e DZ-215.R-3 - Diretriz de Controle de Carga Orgânica Biodegradável em Efluentes Líquidos de Origem Não Industrial); tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos (IT-1302.R-1 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Aterros Sanitários, e IT-1318.R-2 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Unidades de Reciclagem e Compostagem).
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
Grupo III
Transporte, Terminais - dutos, portos e aeroportos; terminais de minério, petróleo e derivados.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
3. URBANIZAÇÃO
As atividades de urbanização incluem:
Construções novas e acréscimos de prédios residenciais, industriais, clubes, hotéis, condomínios e outros (para LP: IT-1814.R-5 - Instrução Técnica para Apresentação de Anteprojetos de Edificações Residenciais Multifamiliares (Permanentes e Transitórias), Grupamento de Edificações e Clubes, e para LI: IT-1815.R-5 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Edificações Residenciais Multifamiliares (Permanentes ou Transitórias), Grupamento de Edificações e Clubes); loteamentos e parcelamentos do solo (para LP: IT-1818.R-4 - Instrução Técnica para Apresentação de Anteprojetos de Parcelamento do Solo, e para LI: IT-1819.R-4 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Parcelamento do Solo).
Construção de estruturas de apoio a embarcações de pequeno e médio portes, tais como marinas, cais, atracadouros, píer (para LP, LI e LO: IT-1816.R-5 - Instrução Técnica para Requerimento de Licenças para Estruturas de Apoio a Embarcações de Pequeno e Médio Portes - PEAS e GEAS, e DZ-1839.R-1 - Diretriz para Licenciamento de Estruturas de Apoio a Embarcações de Pequeno e Médio Portes).
Projetos de drenagem urbana e pavimentação de vias.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
4. INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Para a obtenção de Licença Prévia, é necessário preencher o Cadastro Industrial Simplificado;
Para a obtenção das Licenças de Instalação e de Operação, é necessário preencher o Sistema de Cadastro Industrial e anexos.
Para apresentação dos projetos de tratamento de efluentes líquidos, atender à DZ-703.R-4 - Roteiros para Apresentação de Projetos para Tratamento de Efluentes Líquidos, e para projetos de controle de emissão atmosférica, atender à IT-802.R-1 - Instrução Técnica para Apresentação de Projetos de Sistemas de Controle da Poluição do Ar.
O controle dos efluentes líquidos lançados nos corpos receptores e das emissões de poluentes atmosféricos é feito por meio dos Programas de Autocontrole - Procon-Água (DZ-942.R-7 - Diretriz do Programa de Autocontrole de Efluentes Líquidos - Procon Água ) e Procon-Ar (DZ-545.R-5 - Diretriz de Implantação do Programa de Autocontrole de Emissões para a Atmosfera - Procon Ar).
O gerenciamento dos resíduos sólidos industriais atende às DZ-1310.R-7 - Sistema de Manifesto de Resíduos, e DZ.1311.R-4 - Diretriz de Destinação de Resíduos.
Complexos ou unidades petroquímicas, cloroquímicas, siderúrgicas e usinas de destilação de álcool, e distritos industriais e Zonas Estritamente Industriais - ZEI, são passíveis de apresentação de EIA/Rima na fase de Licença Prévia.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
5. POSTOS DE SERVIÇO
As atividades dos Postos de Serviço são: armazenamento e abastecimento de combustíveis, lavagem, lubrificação e troca de óleo de veículos.
Deverão ser atendidas as seguintes Normas Técnicas: DZ-1841.R2 - Diretriz para o Licenciamento Ambiental e para Autorização do encerramento das Atividades de Postos de Serviços, que disponham de Sistema de Acondicionamento e Armazenamento de Combustíveis, Graxas, Lubrificantes e seus respectivos Resíduos, e IT-1842.R2 e anexos - Instrução Técnica para Requerimento das Licenças Ambientais para Postos de Serviço e Obtenção da Autorização para sua Paralisação ou Encerramento.
Anexo I - Cadastro de Postos de Serviços, Anexo II - Descrição do Entorno e Anexo III - Dispositivos de Segurança.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
6. TRANSPORTE DE RESÍDUOS E DE PRODUTOS QUÍMICOS
ResíduosCadastro de Transportadoras de Resíduos e anexos
Produtos PerigososCadastro de Transportadoras de Produtos Químicos e anexos
Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988, que Regulamenta o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
A Resolução n.º 420, de 12/02/04, e a Resolução n° 701, de 25/08/04, da ANTT, além de listar e classificar produtos perigosos, apresenta, para alguns produtos, quantidades transportadas isentas para o atendimento das exigências de simbologia, equipamentos de proteção individual, ficha de emergência, etc., e, portanto também isenta do licenciamento ambiental.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
7. PROJETOS DE SILVICULTURA
Atividades de plantio e condução de espécies florestais, nativas ou exóticas, com a finalidade de produção e corte, devem atender a Deliberação Ceca nº 4543, de 11/01/2005 e preencher os anexos correspondentes, além do formulário de requerimento da licença da Feema.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
8. CEMITÉRIOS
Deve ser atendida a Resolução Conama nº 335, de 03/04/2003.
Documentos específicos.
Observação: durante a análise dos requerimentos de licença, poderão ser exigidos documentos complementares.
topo
9. OUTRAS ATIVIDADES
Informe-se sobre os documentos específicos das atividades não relacionadas neste site, na Central de Atendimento da Feema, à Rua Fonseca Teles, 121/10º, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ. Marque sua visita no Agendamento.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEEMA
APRESENTAÇÃO
O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual a Feema licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, conforme o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP.
Instituído pelo Decreto Estadual n°. 1.633, de 21 de dezembro de 1977, em consonância com o Decreto-lei n°. 134, de 16 de junho de 1975, o SLAP serviu de referência para a estruturação do licenciamento ambiental de muitos órgãos ambientais brasileiros e, mais recentemente, para o Conama, quando editou a Resolução nº 237/97, que regulamentou o licenciamento ambiental em âmbito nacional.
No licenciamento ambiental são avaliados os impactos causados pelo empreendimento, tais como seu potencial ou capacidade de gerar efluentes líquidos, resíduos sólidos, emissão atmosférica, ruído e o potencial de risco, como por exemplo, explosões e incêndios. As licenças ambientais estabelecem as condições para que a atividade ou o empreendimento cause o menor impacto possível ao meio ambiente.
Os empreendimentos de grande magnitude e conseqüente impacto ambiental têm seu licenciamento complementado pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, conforme disposto na Resolução Conama nº 001 de 1986, e na Lei Estadual n° 1.356/88 e DZ-0041-R-13 - Diretriz para Realização de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima.
O Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP é constituído por três tipos as licenças ambientais:
Licença Prévia - LP
Licença de Instalação - LI
Licença de Operação - LO
A LP é o documento expedido na fase preliminar do planejamento do empreendimento que autoriza a sua localização, com base nos planos federais, estaduais e municipais de uso do solo, e que estabelece os requisitos básicos a serem obedecidos nas fases de implantação e operação.
A LI autoriza o início da implantação do empreendimento, de acordo com as especificações do projeto de engenharia e especifica os requisitos ambientais a serem seguidos nessa fase.
A LO, expedida após a verificação do cumprimento das condições da LI, autoriza a operação da atividade, desde que respeitadas as condições especificadas.
É obrigatória a renovação dos três tipos de licença, descritos acima, tanto nos casos de expiração de sua validade, quanto nos de qualquer alteração das condições da concessão inicial, e sempre que houver modificação do projeto.
O não cumprimento da legislação de Licenciamento Ambiental está sujeito à Lei nº 3.467, de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, prevê a aplicação de penalidade para ações tais como:
"Instalar atividade ou testar qualquer equipamento em desacordo com as condições ou restrições estabelecidas na respectiva licença de instalação" (Art. 84).
"Operar atividade licenciada em desacordo com as condições ou restrições estabelecidas na respectiva licença de operação" (Art.87
O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual a Feema licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, conforme o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP.
Instituído pelo Decreto Estadual n°. 1.633, de 21 de dezembro de 1977, em consonância com o Decreto-lei n°. 134, de 16 de junho de 1975, o SLAP serviu de referência para a estruturação do licenciamento ambiental de muitos órgãos ambientais brasileiros e, mais recentemente, para o Conama, quando editou a Resolução nº 237/97, que regulamentou o licenciamento ambiental em âmbito nacional.
No licenciamento ambiental são avaliados os impactos causados pelo empreendimento, tais como seu potencial ou capacidade de gerar efluentes líquidos, resíduos sólidos, emissão atmosférica, ruído e o potencial de risco, como por exemplo, explosões e incêndios. As licenças ambientais estabelecem as condições para que a atividade ou o empreendimento cause o menor impacto possível ao meio ambiente.
Os empreendimentos de grande magnitude e conseqüente impacto ambiental têm seu licenciamento complementado pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, conforme disposto na Resolução Conama nº 001 de 1986, e na Lei Estadual n° 1.356/88 e DZ-0041-R-13 - Diretriz para Realização de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima.
O Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP é constituído por três tipos as licenças ambientais:
Licença Prévia - LP
Licença de Instalação - LI
Licença de Operação - LO
A LP é o documento expedido na fase preliminar do planejamento do empreendimento que autoriza a sua localização, com base nos planos federais, estaduais e municipais de uso do solo, e que estabelece os requisitos básicos a serem obedecidos nas fases de implantação e operação.
A LI autoriza o início da implantação do empreendimento, de acordo com as especificações do projeto de engenharia e especifica os requisitos ambientais a serem seguidos nessa fase.
A LO, expedida após a verificação do cumprimento das condições da LI, autoriza a operação da atividade, desde que respeitadas as condições especificadas.
É obrigatória a renovação dos três tipos de licença, descritos acima, tanto nos casos de expiração de sua validade, quanto nos de qualquer alteração das condições da concessão inicial, e sempre que houver modificação do projeto.
O não cumprimento da legislação de Licenciamento Ambiental está sujeito à Lei nº 3.467, de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, prevê a aplicação de penalidade para ações tais como:
"Instalar atividade ou testar qualquer equipamento em desacordo com as condições ou restrições estabelecidas na respectiva licença de instalação" (Art. 84).
"Operar atividade licenciada em desacordo com as condições ou restrições estabelecidas na respectiva licença de operação" (Art.87
sábado, 4 de agosto de 2007
OUTORGA DE ÁGUAS - ESTADO DE MINAS GERAIS
Minas Gerais
Outorga de Águas – Estado de Minas Gerais
É um instrumento que assegura legalmente o direito do usuário das águas e, ao mesmo tempo, fornece subsídios ao IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) em sua tarefa de gerenciar e proteger os recursos hídricos.
É o licenciamento obrigatório para uso das águas, concedida pelo poder público, publicado no diário oficial do Estado ou da União, que assegura e regulamenta a utilização dos recursos hídricos perante a Lei Federal 9.433 de 08/01/97 e Lei Estadual 11.504 de 20/06/94.
Modalidades de OutorgaConcessão- quando obras ou o uso dos recursos hídricos for de utilidade pública, possuindo validade de 20 anos.Autorização- quando as obras ou o uso dos recursos hídricos não for de utilidade pública, requerendo vazões superiores às definidas como pequenas captações, possuindo validade de 5 anos.Permissão- quando o uso dos recursos hídricos não for de utilidade pública e, ao mesmo tempo, requerer pequenas captações, possuindo validade de 3 anos.
Obrigação
Estão sujeitos a outorga os seguintes usos da água (Lei Federal No 9.433 de 08/01/97, Lei Estadual 11.504 de 20/06/94 e Portaria Interna No 030/93 de 07/06/93):
•Captação ou derivação de água em um corpo de água
•Exploração de água subterrânea.
•Lançamento de efluentes em corpos de água.
•Levantamentos, pesquisas, monitoramento e outras.
•Outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água.
•Execução dos seguintes tipos de obras que interferem com os recursos hídricos:
- Perfuração de poços tubulares.
- Construção de barramentos e açudes.
- Construção de diques ou desvios em corpos de água.
- Construção de estruturas de lançamento de efluentes em corpos de água.
- Construção de estruturas de recreação nas margens de corpos de água.
- Construção de estruturas de transposição de níveis.
- Construção de travessias rodo-ferroviárias.
- Dragagem, desassoreamento e limpeza de corpos de água.
- Garantia de tirantes mínimos para navegação hidroviária.
- Retificação, canalização ou obras de drenagem.
- Transposição de bacias.
- Outras modificações do curso, leito ou margens dos corpos de água.
•Independem de outorga pelo Poder Público:
O uso dos recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural.
- As derivações, captações e lançamentos de resíduos considerados insignificantes.
- Acumulações de água consideradas insignificantes.
DocumentaçãoA documentação exigida é composta por três documentos:
1.Requerimento de outorga.
2.Comprovante de pagamento da taxa de análise do processo e publicação de Portaria, no valor de R$ 198,00, realizada em nome do IGAM / Instituto Mineiro de Gestão das Águas, exclusivamente no Banco BEMGE (036), agência (002-6), conta No 217.518-0.
3.No caso de água superficial somente - Comprovante de pagamento da taxa de vistoria do local de captação de água superficial, realizada em nome do IGAM / Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no mesmo banco e conta referidos anteriormente. O valor dessa taxa será informado pelo IGAM, devendo o pagamento ser feito somente mediante solicitação, para evitar custos de um requerimento que se mostre inviável.
4.Documentação técnica elaborada por engenheiro credenciado pelo CREA, composto de duas partes:
•Formulário técnico fornecido pelo IGAM.
•Relatório técnico com o detalhamento e caracterização do empreendimento, sendo fornecido a relação dos itens mandatórios a serem incluídos, considerando cada modalidade de uso ou de obras.
Local
Solicitações de outorga do uso das águas ou execução de obras em águas estaduais devem ser feitas ao IGAM / Instituto Mineiro de Gestão das Águas, através de requerimento e apresentação de documentação técnica.
IGAM – Instituto Mineiro de Gestão de Águas
Rua Santa Catarina, 1354 – Lourdes
Belo Horizonte – MG
CEP 30 170 – 081
Fones:(031) 337 33 55
Fax: (031) 337 32 83
Custos
O processo de outorga implica nos seguintes custos (Portaria Interna No 01/97 de 09/01/97):
•Taxa de análise do processo e publicação
•Custo de vistoria do local de captação, por técnico do IGAM, realizado somente para água superficial, sendo função de sua distância à cidade de Belo Horizonte. O custo da vistoria poderá ser rateado entre vários clientes, sob orientação do IGAM, possibilitando a redução dos ônus.
TramitaçãoO processo de outorga em água subterrânea leva, em média 15 dias, e em água superficial cerca de dois meses, por envolver vistoria técnica.
O processo de outorga requer os seguintes procedimentos:
•Recebimento e verificação da documentação. Caso a documentação esteja incompleta ou deficiente sobre o ponto de vista técnico, o requerente será notificado, não sendo dado prosseguimento ao processo
•Registro da solicitação e notificação ao requerente, via correio, fax ou e-mail, do acatamento da requisição, solicitando o pagamento das taxas de vistoria (água superficial)
•Vistoria do local de captação por técnico do IGAM, após o recebimento do comprovante de pagamento da taxa de vistoria (água superficial).
•Avaliação técnica e julgamento do requerimento.
•Concessão da outorga e divulgação da Portaria no Jornal Minas Gerais e notificação ao requerente sobre a aprovação da outorga, ou sobre a recusa da outorga, indicando as providencias a serem tomadas para sua aprovação, se for o caso.
Fonte:Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) - MG
Outorga de Águas – Estado de Minas Gerais
É um instrumento que assegura legalmente o direito do usuário das águas e, ao mesmo tempo, fornece subsídios ao IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) em sua tarefa de gerenciar e proteger os recursos hídricos.
É o licenciamento obrigatório para uso das águas, concedida pelo poder público, publicado no diário oficial do Estado ou da União, que assegura e regulamenta a utilização dos recursos hídricos perante a Lei Federal 9.433 de 08/01/97 e Lei Estadual 11.504 de 20/06/94.
Modalidades de OutorgaConcessão- quando obras ou o uso dos recursos hídricos for de utilidade pública, possuindo validade de 20 anos.Autorização- quando as obras ou o uso dos recursos hídricos não for de utilidade pública, requerendo vazões superiores às definidas como pequenas captações, possuindo validade de 5 anos.Permissão- quando o uso dos recursos hídricos não for de utilidade pública e, ao mesmo tempo, requerer pequenas captações, possuindo validade de 3 anos.
Obrigação
Estão sujeitos a outorga os seguintes usos da água (Lei Federal No 9.433 de 08/01/97, Lei Estadual 11.504 de 20/06/94 e Portaria Interna No 030/93 de 07/06/93):
•Captação ou derivação de água em um corpo de água
•Exploração de água subterrânea.
•Lançamento de efluentes em corpos de água.
•Levantamentos, pesquisas, monitoramento e outras.
•Outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água.
•Execução dos seguintes tipos de obras que interferem com os recursos hídricos:
- Perfuração de poços tubulares.
- Construção de barramentos e açudes.
- Construção de diques ou desvios em corpos de água.
- Construção de estruturas de lançamento de efluentes em corpos de água.
- Construção de estruturas de recreação nas margens de corpos de água.
- Construção de estruturas de transposição de níveis.
- Construção de travessias rodo-ferroviárias.
- Dragagem, desassoreamento e limpeza de corpos de água.
- Garantia de tirantes mínimos para navegação hidroviária.
- Retificação, canalização ou obras de drenagem.
- Transposição de bacias.
- Outras modificações do curso, leito ou margens dos corpos de água.
•Independem de outorga pelo Poder Público:
O uso dos recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural.
- As derivações, captações e lançamentos de resíduos considerados insignificantes.
- Acumulações de água consideradas insignificantes.
DocumentaçãoA documentação exigida é composta por três documentos:
1.Requerimento de outorga.
2.Comprovante de pagamento da taxa de análise do processo e publicação de Portaria, no valor de R$ 198,00, realizada em nome do IGAM / Instituto Mineiro de Gestão das Águas, exclusivamente no Banco BEMGE (036), agência (002-6), conta No 217.518-0.
3.No caso de água superficial somente - Comprovante de pagamento da taxa de vistoria do local de captação de água superficial, realizada em nome do IGAM / Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no mesmo banco e conta referidos anteriormente. O valor dessa taxa será informado pelo IGAM, devendo o pagamento ser feito somente mediante solicitação, para evitar custos de um requerimento que se mostre inviável.
4.Documentação técnica elaborada por engenheiro credenciado pelo CREA, composto de duas partes:
•Formulário técnico fornecido pelo IGAM.
•Relatório técnico com o detalhamento e caracterização do empreendimento, sendo fornecido a relação dos itens mandatórios a serem incluídos, considerando cada modalidade de uso ou de obras.
Local
Solicitações de outorga do uso das águas ou execução de obras em águas estaduais devem ser feitas ao IGAM / Instituto Mineiro de Gestão das Águas, através de requerimento e apresentação de documentação técnica.
IGAM – Instituto Mineiro de Gestão de Águas
Rua Santa Catarina, 1354 – Lourdes
Belo Horizonte – MG
CEP 30 170 – 081
Fones:(031) 337 33 55
Fax: (031) 337 32 83
Custos
O processo de outorga implica nos seguintes custos (Portaria Interna No 01/97 de 09/01/97):
•Taxa de análise do processo e publicação
•Custo de vistoria do local de captação, por técnico do IGAM, realizado somente para água superficial, sendo função de sua distância à cidade de Belo Horizonte. O custo da vistoria poderá ser rateado entre vários clientes, sob orientação do IGAM, possibilitando a redução dos ônus.
TramitaçãoO processo de outorga em água subterrânea leva, em média 15 dias, e em água superficial cerca de dois meses, por envolver vistoria técnica.
O processo de outorga requer os seguintes procedimentos:
•Recebimento e verificação da documentação. Caso a documentação esteja incompleta ou deficiente sobre o ponto de vista técnico, o requerente será notificado, não sendo dado prosseguimento ao processo
•Registro da solicitação e notificação ao requerente, via correio, fax ou e-mail, do acatamento da requisição, solicitando o pagamento das taxas de vistoria (água superficial)
•Vistoria do local de captação por técnico do IGAM, após o recebimento do comprovante de pagamento da taxa de vistoria (água superficial).
•Avaliação técnica e julgamento do requerimento.
•Concessão da outorga e divulgação da Portaria no Jornal Minas Gerais e notificação ao requerente sobre a aprovação da outorga, ou sobre a recusa da outorga, indicando as providencias a serem tomadas para sua aprovação, se for o caso.
Fonte:Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) - MG
sexta-feira, 3 de agosto de 2007
I Curso de aperfeiçoamento em defesas administrativas ambientais. Dia 23.08.07. Hotel Gran Mercure Ibirapuera/SP.
juliana" juliana@williamfreire.com.br
cesar.antonio@terra.com.br
Data:Mon, 30 Jul 2007 13:46:11 -0300
Assunto: I Curso de aperfeiçoamento em defesas administrativas ambientais. Dia 23.08.07. Hotel Gran Mercure Ibirapuera/SP.
I Curso de aperfeiçoamento em defesas administrativas ambientais
Curso com formatação inédita:
A metodologia a ser usada possibilitará ao participante aprender a decidir a forma e a estratégia da defesa.
- Como estruturar uma defesa administrativa?
- Como formular pedidos corretos?
- Como utilizar as normas de Direito Ambiental?
- O que há em termos de doutrina e jurispridência?
Objetivo:
Proporcionar ao participante capacidade de elaborar defesas administrativas ambientais com segurança e qualidade.
Público Alvo:
Indicado a todos que lidam, diretamente ou indiretamente, com a gestão ambiental.
Ministrado por:
WILLIAM FREIRE, autor de vários artigos especializados e dos livros Direito Ambiental Brasileiro (2ª ed., AIDE, 2000), Dicionário de Direito Ambiental (Ed. Mineira – Livros Jurídicos, 2003. Coordenador), Comentários ao Código de Mineração (1996, AIDE, esgotado), Direito Ambiental Aplicado à Mineração (Ed. Mineira. 2005), Código de Mineração Anotado e Legislação Mineral e Ambiental em Vigor (3ª ed., Ed. Mandamentos, 2003). Mining Law Dictionary - Inglês/Português - (Ed. Revista de Direito Minerário, 2002. Co-autoria), Coletânea de Legislação Mineral (Ed. Mineira, 2005) e A Natureza Jurídica do Consentimento para Pesquisa, do Consentimento para Lavra e do Manifesto de Mina no Direito Brasileiro (Ed. Mineira, 2005). É coordenador da Revista de Direito Minerário. Próxima publicação: Gestão de Crises e Negociações Ambientais.
É professor do MBA em Direto, Impacto e Recuperação Ambiental, da Universidade Federal de Ouro Preto, na disciplina Impactos Ambientais na Mineração.
É professor do CAD – Centro de Especialização em Direito — na disciplina Direito Minerário,que enfoca o Direito Ambiental aplicado à mineração.
Integra as seguintes instituições ligadas à Mineração: Membro da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM e da Câmara da Indústria Mineral da FIEMG.
Integra as seguintes instituições ligadas ao meio ambiente: Membro da Comissão Técnica de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM – IBRAM. É Presidente do Comitê Ambiental da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM/MG.
É coordenador dos cursos de Direito Minerário e Ambiental do IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Minerário. É ex-professor do curso de Legislação Mineral e ex-coordenador e ex-professor do Curso de Direito Ambiental do IETEC – Instituto de Educação Tecnológica.
Atuou como professor do curso MBA – Gestão Avançada de Empresas de Mineração da Faculdade Estácio de Sá.
É árbitro em Direito Minerário da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem – CAMINAS e da Câmara de Arbitragem Empresarial – BRASIL – CAMARB.
Data:
23 de agosto de 2007.
Gran Mercure Ibirapuera-SP
Carga Horária: 7 horas.
Inclui: material de apoio, welcome coffee, coffee breaks e almoço.
INVESTIMENTO:
Inscrições realizadas até 30.06.07: R$ 940,00.
Após: R$ 1.180,00.
A coordenação reserva o direito de cancelar/adiar o evento por motivos de força maior ou se não houver número mínimo de participantes para a sua realização.
INFORMAÇÕES :
Tel: 31 3261 9722
E-mail: atendimento@williamfreire.com.br
Organização: CEA - Produções & Eventos
Apoio: William Freire - Advogados Associados (www.williamfreire.com.br)
Editora Mineira - Livros jurídicos Ltda.
Garcia & Chagas Advogados
FICHA DE INSCRIÇÃO
Empresa:
CNPJ: I.E.:
Endereço:
Cidade: UF: CEP:
Nome:
Cargo:
E-mail:
Tel: Fax:
* Forma de pagamento: via boleto bancário após o recebimento da ficha.
Solicito a minha inscrição no I Curso de aperfeiçoamento em defesas administrativas ambientais. O evento será realizado no Gran Mercure Ibirapuera-SP, no dia 23 de agosto de 2007.
____________________, ________ de __________________ de 2007.
local dia mês
_________________________________________
Assinatura
© Copyright 2007
cesar.antonio@terra.com.br
Data:Mon, 30 Jul 2007 13:46:11 -0300
Assunto: I Curso de aperfeiçoamento em defesas administrativas ambientais. Dia 23.08.07. Hotel Gran Mercure Ibirapuera/SP.
I Curso de aperfeiçoamento em defesas administrativas ambientais
Curso com formatação inédita:
A metodologia a ser usada possibilitará ao participante aprender a decidir a forma e a estratégia da defesa.
- Como estruturar uma defesa administrativa?
- Como formular pedidos corretos?
- Como utilizar as normas de Direito Ambiental?
- O que há em termos de doutrina e jurispridência?
Objetivo:
Proporcionar ao participante capacidade de elaborar defesas administrativas ambientais com segurança e qualidade.
Público Alvo:
Indicado a todos que lidam, diretamente ou indiretamente, com a gestão ambiental.
Ministrado por:
WILLIAM FREIRE, autor de vários artigos especializados e dos livros Direito Ambiental Brasileiro (2ª ed., AIDE, 2000), Dicionário de Direito Ambiental (Ed. Mineira – Livros Jurídicos, 2003. Coordenador), Comentários ao Código de Mineração (1996, AIDE, esgotado), Direito Ambiental Aplicado à Mineração (Ed. Mineira. 2005), Código de Mineração Anotado e Legislação Mineral e Ambiental em Vigor (3ª ed., Ed. Mandamentos, 2003). Mining Law Dictionary - Inglês/Português - (Ed. Revista de Direito Minerário, 2002. Co-autoria), Coletânea de Legislação Mineral (Ed. Mineira, 2005) e A Natureza Jurídica do Consentimento para Pesquisa, do Consentimento para Lavra e do Manifesto de Mina no Direito Brasileiro (Ed. Mineira, 2005). É coordenador da Revista de Direito Minerário. Próxima publicação: Gestão de Crises e Negociações Ambientais.
É professor do MBA em Direto, Impacto e Recuperação Ambiental, da Universidade Federal de Ouro Preto, na disciplina Impactos Ambientais na Mineração.
É professor do CAD – Centro de Especialização em Direito — na disciplina Direito Minerário,que enfoca o Direito Ambiental aplicado à mineração.
Integra as seguintes instituições ligadas à Mineração: Membro da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM e da Câmara da Indústria Mineral da FIEMG.
Integra as seguintes instituições ligadas ao meio ambiente: Membro da Comissão Técnica de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM – IBRAM. É Presidente do Comitê Ambiental da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM/MG.
É coordenador dos cursos de Direito Minerário e Ambiental do IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Minerário. É ex-professor do curso de Legislação Mineral e ex-coordenador e ex-professor do Curso de Direito Ambiental do IETEC – Instituto de Educação Tecnológica.
Atuou como professor do curso MBA – Gestão Avançada de Empresas de Mineração da Faculdade Estácio de Sá.
É árbitro em Direito Minerário da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem – CAMINAS e da Câmara de Arbitragem Empresarial – BRASIL – CAMARB.
Data:
23 de agosto de 2007.
Gran Mercure Ibirapuera-SP
Carga Horária: 7 horas.
Inclui: material de apoio, welcome coffee, coffee breaks e almoço.
INVESTIMENTO:
Inscrições realizadas até 30.06.07: R$ 940,00.
Após: R$ 1.180,00.
A coordenação reserva o direito de cancelar/adiar o evento por motivos de força maior ou se não houver número mínimo de participantes para a sua realização.
INFORMAÇÕES :
Tel: 31 3261 9722
E-mail: atendimento@williamfreire.com.br
Organização: CEA - Produções & Eventos
Apoio: William Freire - Advogados Associados (www.williamfreire.com.br)
Editora Mineira - Livros jurídicos Ltda.
Garcia & Chagas Advogados
FICHA DE INSCRIÇÃO
Empresa:
CNPJ: I.E.:
Endereço:
Cidade: UF: CEP:
Nome:
Cargo:
E-mail:
Tel: Fax:
* Forma de pagamento: via boleto bancário após o recebimento da ficha.
Solicito a minha inscrição no I Curso de aperfeiçoamento em defesas administrativas ambientais. O evento será realizado no Gran Mercure Ibirapuera-SP, no dia 23 de agosto de 2007.
____________________, ________ de __________________ de 2007.
local dia mês
_________________________________________
Assinatura
© Copyright 2007
quinta-feira, 2 de agosto de 2007
TREINAMENTO COM DR. VLADIMIR PASSOS DE FREITASREGULAMENTAÇÃO LEGAL DO MEIO AMBIENTE
TREINAMENTO COM DR. VLADIMIR PASSOS DE FREITASREGULAMENTAÇÃO LEGAL DO MEIO AMBIENTE
Entendimento, Discussões e PráticaCuritiba - 21 e 22 de setembro/2007Prezado(a) Sr.(a),A Preserva Ambiental Consultoria tem a honra de oferecer aos clientes e profissionais envolvidos com as questões ambientais, o treinamento "REGULAMENTAÇÃO LEGAL DO MEIO AMBIENTE - Entendimento, Discussões e Prática", ministrado pelo renomado jurista Dr. Vladimir Passos de Freitas, Ex-Desembargador Federal, Ex-Presidente do TRF 4ª Região, Professor de Direito Ambiental da PUC-PR, Especialista em Direito Ambiental e autor de diversos livros jurídico-ambientais. O treinamento tem como público alvo:Engenheiros, advogados, juízes, promotores, arquitetos, biólogos, gestores ambientais, administradores públicos, empresários, ONGs, estudantes de nível superior, professores e todos os profissionais envolvidos direta ou indiretamente com as questões ambientais.Conheça o conteúdo programático e inscreva-se on-line neste treinamento no endereço: http://www.preservaambiental.com.br/direitoambiental (se necessário, copie e cole-o em seu navegador).Atenciosamente,Preserva Ambiental ConsultoriaTraining Team(41) 3023-5092Curitiba - PRhttp://www.preservaambiental.com.br
Entendimento, Discussões e PráticaCuritiba - 21 e 22 de setembro/2007Prezado(a) Sr.(a),A Preserva Ambiental Consultoria tem a honra de oferecer aos clientes e profissionais envolvidos com as questões ambientais, o treinamento "REGULAMENTAÇÃO LEGAL DO MEIO AMBIENTE - Entendimento, Discussões e Prática", ministrado pelo renomado jurista Dr. Vladimir Passos de Freitas, Ex-Desembargador Federal, Ex-Presidente do TRF 4ª Região, Professor de Direito Ambiental da PUC-PR, Especialista em Direito Ambiental e autor de diversos livros jurídico-ambientais. O treinamento tem como público alvo:Engenheiros, advogados, juízes, promotores, arquitetos, biólogos, gestores ambientais, administradores públicos, empresários, ONGs, estudantes de nível superior, professores e todos os profissionais envolvidos direta ou indiretamente com as questões ambientais.Conheça o conteúdo programático e inscreva-se on-line neste treinamento no endereço: http://www.preservaambiental.com.br/direitoambiental (se necessário, copie e cole-o em seu navegador).Atenciosamente,Preserva Ambiental ConsultoriaTraining Team(41) 3023-5092Curitiba - PRhttp://www.preservaambiental.com.br
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJServiço Geológico do Estado do Rio de JaneiroRua Marechal Deodoro 351 - Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-060 - Tel 21-2620-2525 - Fax 21-2620-9132 www.drm.rj.gov.br - drm@drm.rj.gov.br
INFORMATIVO DRM-RJ Ano V - Nº 127 - 01/08/2007
DRM-RJ - Diploma Ouro PQ-Rio 2004/2005/2006
"Preserve o ambiente: reflita antes de imprimir este Informativo"
PROJETO DO DRM-RJ GANHA ETAPA REGIONAL DE PRÊMIO DO IPHANA Comissão Nacional de Avaliação do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional escolheu os sete vencedores do concurso de 2007. Este ano, dos 232 trabalhos inscritos, 40% a mais do que em 2006, 75 ações foram pré-selecionados pelas Comissões Regionais, reunidas nas 21 superintendências do IPHAN. Na categoria Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico, o Projeto Caminhos Geológicos do Estado do Rio de Janeiro foi o escolhido da etapa regional. A entrega do prêmio nacional será no dia 17 de outubro, na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília. Entre os premiados nacionais, o GeoPark Araripe (proposto pela Universidade Regional do Cariri/CE), vencedor da categoria Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico. A comissão Nacional de Avaliação contou com a participação de 17 pessoas, representantes dos Ministérios da Cultura, Ministério das Cidades, da Educação, do Turismo, das Relações Exteriores, da Unesco no Brasil, da Universidade de Brasília, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, Fundação Cultural Palmares, Funai e Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal. O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro manifesta sua satisfação pelo destaque estadual e parabeniza os companheiros do Cariri, pelo belo projeto do Geopark. Detalhes em www.iphan.gov.br ou com kmansur@drm.rj.gov.br.
15/8 - ÚLTIMA DATA PARA SIMPÓSIO DE GEOLOGIA DO SUDESTEA pedido dos pesquisadores, a data para submissão de resumos ao Simpósio de Geologia do Sudeste 2007 foi prorrogada até 15 de agosto próximo. São oito as sessões técnicas previstas, (S1 - Orógenos Araçuaí, Ribeira e Brasília Meridional; S2 - Bacias Petrolíferas e Geologia da Margem Continental do Sudeste; S3 - Cráton do São Francisco: Embasamento e Coberturas; S4 - Geofísica e Geotecnologias Aplicadas ao Sudeste; S5 - Recursos Minerais do Sudeste; S6 - Geodinâmica do Cenozóico, Hidrogeologia; S7 – Geologia Ambiental e Ordenamento Territorial; S8 - Monumentos Geológicos, Divulgação das Geociências e Geoturismo). As contribuições podem ser enviadas para o e-mail etica@uaivip.com.br e consulte www.sbg-mg.org.br/simposio2007. O Simpósio se realizará em Diamantina, nos dias 1 a 4 de novembro de 2007 e é organizado pelo Núcleo MG da SBG, com a participação dos Núcleos Rio e São Paulo.
25/7 - DRM-RJ, FEEMA E DNPM ASSINAM CONVÊNIO COM CERAMISTASNo último dia 25, na sede do Sindicato de Ceramistas, na localidade de Mineiros, em Campos dos Goytacazes, Feema e o Sindicato da Indústria Cerâmica para Construção de Campos assinaram convênio, com a interveniência do DRM-RJ e do DNPM/9o. Distrito, que visa agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental das argileiras da região, que fornecem matéria-prima para o principal pólo cerâmico do estado. O convênio tem por objetivo promover ações conjuntas com vistas ao diagnóstico da situação atual das atividades e à análise dos procedimentos de licenciamento das empresas extratoras de argila e produtoras de cerâmica sindicalizadas, viabilizando a adoção das medidas necessárias à sua adequação à legislação e conseqüente regularização. Os procedimentos previstos resultam de entendimentos em curso desde fevereiro de 2007, em ação conjunta das três instituições e o empresariado, reunido em torno do Sindicato. A cerimônia contou com a presença da Vice-Presidente e do Agente Regional da FEEMA; do Presidente e Diretor de Mineração do DRM-RJ, da Diretoria do Sindicato e dos empresários. Mais detalhes com majdalani@drm.rj.gov.br.
26/7 - ENTREVISTA COM O DIRETOR DE GEOLOGIA DO DRM-RJ NO PORTAL NICOMEXNo dia 26 a Coluna 5x Petróleo, do Portal Nicomex Notícias, veiculou entrevista com o Diretor de Geologia do DRM-RJ, Francisco Dourado, que falou dos royalties, as rodadas de licitações da ANP e sobre as atividades do órgão, que atua como Serviço Geológico Estadual nas áreas de geologia, mineração, meio ambiente, água subterrânea e petróleo, no atendimento das necessidades da sociedade fluminense. A entrevista destacou, ainda, os principais produtos gerados: registro e fiscalização da atividade mineral no estado, estudos e pesquisas em geologia, atendimentos técnicos aos municípios e, também, a criação do Centro de Informações da Produção de Petróleo e Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro (www.petroleo.rj.gov.br). Confira a entrevista em www.nicomexnoticias.com.br.
29/7 – CAMINHOS GEOLÓGICOS NA REVISTA CIÊNCIA HOJE E NO JORNAL DO BRASILA Revista Ciência Hoje, uma publicação mensal da SBPC, publicou matéria de duas páginas sobre patrimônio geológico, com o título “Painéis instalados em diferentes municípios do Rio de Janeiro contam a história do planeta”, com destaque para o Projeto Caminhos Geológicos do Estado do Rio de Janeiro e citando também o Geoparque do Araripe. A edição está nas bancas (239 - julho 2007) e no domingo, dia 29, o Jornal do Brasil, na sessão em parceria com a revista, publicou a matéria “A geologia ao alcance de todos”, que reproduz parte do texto da revista, com direito a foto do painel que conta a história geológica da formação do Pão de Açúcar, instalada na Pista Cláudio Coutinho, na Praia Vermelha. Ambas as matérias apresentam declarações de Kátia Mansur, coordenadora do Projeto. Conheça a localização e o conteúdo dos painéis na pagina www.drm.rj.gov.br e as matérias citadas em http://cienciahoje.uol.com.br/ ou www.jb.com.br. Detalhes sobre o Projeto Caminhos Geológicos com kmansur@drm.rj.gov.br.
1/8 - DRM-RJ PARTICIPA DE DEBATES SOBRE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MARO DRM-RJ/Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro participou, juntamente com o IBGE e outras entidades, de reunião técnica para discutir a questão do avanço do mar sobre ruas da cidade de Macaé, que tem merecido ampla cobertura da imprensa, em alguns casos com caráter sensacionalista. Conheça a divulgação do assunto nos vídeos produzidos pela TV Globo, disponíveis em www.oglobo.com, na seção vídeos. Busque nas seções do Bom Dia Rio e RJ TV, onde encontram-se diversos vídeos veiculados, com destaque para aqueles de 31/7 e 1/8, nos quais são apresentadas entrevistas dos representantes das instituições, incluindo Francisco Dourado, Diretor de Geologia do DRM-RJ. Mais detalhes com Francisco Dourado (fdourado@drm.rj.gov.br).
2/8 - DRM-RJ PARTICIPA DE ANÁLISE DE PROJETO DE LEI SOBRE ÁGUA SUBTERRÂNEAAcontecerá no próximo dia 2 de agosto, às 14h, a primeira reunião do Grupo de Trabalho que analisará o projeto de lei 698/2003, que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do estado. A reunião será no auditório da Escola do Legislativo, no 7o. andar do prédio novo da Alerj, localizado na rua da Alfândega 8, Centro, Rio de Janeiro. A iniciativa é do Deputado André do PV, Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e o DRM-RJ será representado pelo Geólogo Aderson Martins, Coordenador de Hidrogeologia do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro. Mais detalhes pelo telefone 21-2533-5143 ou com admarques@drm.rj.gov.br.
4/8 - DRM-RJ GUIA CAMINHADA NO FORTE DO LEME E FALA DE GEOLOGIANeste dia 4 de agosto, sábado, a Coordenadora do Projeto Caminhos Geológicos, Geóloga Kátia Mansur, estará guiando a caminhada do Forte do Leme para os integrantes do Conselho Gestor das Áreas de Proteção Ambiental da Babilônia e Leme. Já em 27 de junho passado, o Projeto Caminhos Geológicos do Rio de Janeiro: Ferramenta para a Geoconservação e o Geoturismo no Estado do Rio de Janeiro, foi apresentado em palestra na reunião do Conselho Gestor. Está em fase de negociação final a sinalização geológica da área do Forte do Leme, como mais uma ação do Projeto. Mais detalhes com kmansur@drm.rj.gov.br.
15/8 - DRM-RJ PARTICIPA DO PROGRAMA SALTO PARA O FUTURO NA TVESCOLANo dia 15 de agosto, às 19 horas, a TV Escola (transmitida por parabólica e tv a cabo) exibe o programa Salto para o Futuro, com o tema “O Planeta Terra – Geociências na Escola”, que terá a participação de Vitor Nascimento, geólogo da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais do DRM-RJ, na série Grandes Desastres Naturais, que discutirá temas, como, terremotos, tsunamis, enchentes, queimadas, vulcões, deslizamentos e avalanches. O programa, que será exibida no período de 13 a 17 de agosto, é uma iniciativa do Departamento de Popularização e Difusão de C& T, Ministério da Ciência e Tecnologia, com a participação de professores, pesquisadores e geólogos, no estúdio da TVE e externas. Uma das dinâmicas externas foi gravada no Parque Municipal de Nova Iguaçu, coordenada por Kátia Mansur, geóloga do DRM-RJ, sobre A Terra e sua Dinâmica Interna e Externa, com destaque para a Tectônica de Placas: Vulcões e Terremotos – a Dança dos Continentes – Risco Natural. O primeiro programa a ser exibido, no dia 13, será sobre a História da Terra; dia 14, Mudanças Climáticas; dia 15, Grandes desastres Naturais; dia 16, Recursos Naturais da Terra; e, no dia 17, Desenvolvimento Sustentável, com a participação do secretário do Ambiente do Estado Rio de Janeiro, Carlos Minc. Informações com a Assessoria de Comunicação, no telefone 21- 2555-0317 ou 21-8181-7504 ou escreva para vnascimento@drm.rj.gov.br.
30/7 - CEDAE ASSINA CONTRATO COM A FGV PARA A SUA ABERTURA DE CAPITAL No último dia 30, no salão Nobre da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, a Cedae assinou um contrato de preparação da Companhia para a oferta pública de ações. O Contrato de Assessoramento ao Processo de Reestruturação para a Distribuição Pública de Ações (IPO, na sigla em inglês), prevê o desenvolvimento de ações conjuntas de preparação da Nova Cedae, com assessoramento da FGV, do processo de reestruturação da empresa para a sua abertura de capital. O processo para abertura de capital, que acontecerá durante 18 meses, se dará pelo alinhamento da gestão administrativa, financeira e operacional da Nova Cedae às práticas de governança corporativa recomendadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), capacitando a empresa a ingressar no novo mercado Bovespa. Este é mais um passo importante do Governo do Estado para sanear a companhia. Detalhes em www.cedae.rj.gov.br ou comunicacao@cedae.rj.gov.br.
6/8 - SIMAGRAN-RIO EMPOSSA NOVA DIRETORIA PARA TRIÊNIO 2007/2010Será na próxima segunda-feira, às 18h, no 13o. andar da sede da FIRJAN, na avenida Graça Aranha 1, Centro, Rio de Janeiro, a cerimônia de posse dos novos diretores do Sindicato da Indústria de Mármores, Granitos e Rochas Afins do Estado do Rio de Janeiro - SIMAGRAN-Rio, para o triênio 2007/2010. A cerimônia contará com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno e da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Rosa Fernandes, quando será lançado o Projeto Estruturante da Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais do Rio de Janeiro e assinado acordo para licenciamento das marmorarias do município do Rio de Janeiro. Parabéns ao Presidente reeleito, Mauro Varejão e a toda a diretoria do SIMAGRAN-Rio. Mais detalhes em www.simagranrio.com.br ou simagranrio@simagranrio.com.br.
6/8 - PRORROGADO PRAZO PARA APOIO A EVENTOS ESTADUAIS DA SEMANA DE C&TFoi prorrogado até segunda-feira, dia 6 de agosto, o prazo para envio eletrônico das propostas referentes à chamada lançada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) visando o apoio a eventos estaduais realizados no âmbito da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O edital conta com cerca de R$ 1 milhão, oriundo do MCT e do Consecti. Poderão concorrer aos recursos as secretarias de estado para Assuntos de CT&I e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). Cada estado poderá enviar uma única proposta que deverá ser encaminhada pela administração superior da instituição proponente. Além disso, os projetos deverão discriminar claramente as atividades previstas para a semana nos estados, além da temática para cada atividade com metas e datas especificadas. Poderão ser financiadas despesas acessórias com o pagamento de itens como aluguel de stands, exposições, videoconferências, contratação de palestrantes, entre outras. Será exigida uma contrapartida pela instituição proponente que seja no mínimo igual ao valor correspondente estabelecido na Carta de Salvador, em 15 de junho de 2004. Mais informações: http://www.mct.gov.br/ e http://www.consecti.org.br/ (fonte Boletim da Faperj - 2 a 8/8/2007)
7/8 - PALESTRA SOBRE EMBARCAÇÃO FPSO NO RIO BRANCO 1A SUT (Society for Underwater Technology), SOBENA (Sociedade Brasileira de Engenharia Naval), UK BRAZIL Centre of Ocean Engineering e COPPE/UFRJ convidam para a palestra "FPSO Sevan - Vantagens de um Novo Conceito de Embarcação", a ser proferida por Clovis Lopes, Diretor da Sevan Marine do Brasil, no próximo dia 7 de agosto de 2007, às 18 horas, no Pavimento de Convenções (PC) - Salão Mauá, na Av. Rio Branco 1, Centro, Rio de Janeiro. Os FPSOs (Floating, Production, Storage and Offloading) são navios com capacidade para processar e armazenar o petróleo, e prover a transferência do petróleo e/ou gás natural. O evento é gratuito e confirmações podem ser feitas em ukbrazil@lts.coppe.ufrj.br.
10/8 - CONAMA PROMOVE REUNIÃO DA GT DE ÁGUAS SUBTERRÂNEASA Secretaria Executiva do CONAMA anuncia a 18a. Reunião do Grupo de Trabalho sobre Classificação e Diretrizes Ambientais para Enquadramento de Águas Subterrâneas, a ser realizada no dia 10 de agosto, das 9h às 18h, na sala 613 do Centro de Treinamento do IBAMA, localizado no Setor de Autarquias Sul – SAS, Quadra 5, Lote 5, Bloco H, Brasília/DF. Os interessados em participar da reunião podem encaminhar suas contribuições à Secretaria Executiva do CONAMA (cleidemar.valerio@mma.gov.br) até o dia 06/08/07. Os documentos relativos aos Resultados da reunião anterior e às contribuições recebidas estão disponibilizados em www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=888.
13/8 - PRESIDENTE DO CREA/RJ RECEBE MEDALHA PEDRO ERNESTOAcontece no próximo dia 13 de agosto, em cerimônia no Plenário Teotônio Vilela (Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, Rio de Janeiro), às 10h, a entrega da Medalha do Mérito Pedro Ernesto ao Presidente do CREA/RJ, Engenheiro Reynaldo Rocha Barros, por iniciativa da Vereadora Aspásia Camargo. O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro parabeniza o Presidente do CREA/RJ pela homenagem.
17/8 - FEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONFIRMADAEstá confirmada a realização da Primeira Feira de Desenvolvimento Sustentável da Região Centro Norte Fluminense, que será realizada no período de 17 a 19 de agosto, em Cantagalo, Cordeiro e Macuco, promovida pelas prefeituras de Cantagalo, Cordeiro e Macuco, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, das empresas cimenteiras (Holcim, Lafarge e Votorantin), ABCP, SNIC e Firjan. O evento visa estimular o debate e a conscientização de aspectos relativos ao desenvolvimento sustentável da região, envolvendo temas como a preservação dos recursos ambientais e o estímulo ao desenvolvimento econômico e social dos municípios. A programação, coordenada também pela FGV Projetos, terá três módulos, sendo o primeiro dedicado a Palestras e Debates (dia 17, no Hotel Fazenda Gamela Eco Resort, em Cantagalo), o segundo abordará o potencial da região (no Macuco Rural Park, em Macuco, no dia 18) e o terceiro de Ações Sócio Culturais (dias 17 a 19, em Cantagalo, Cordeiro e Macuco). Mais informações com Regina Mouffron (rmouffron@desenvolvimento.rj.gov.br) ou João Paulo Mello, pelos telefones 11-4702-0970/8533-0007 ou jp.mello@fds.com.br.
21/08 - BELO HORIZONTE TEM ENCONTRO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA VERMELHADe 21 a 24 de agosto, em Belo Horizonte, acontece o 36o Encontro Nacional da Indústria de Cerâmica Vermelha, reunindo empresários de todas as regiões do País. Nesta edição, o evento será realizado em conjunto com o Minascon, tradicional acontecimento anual da construção civil mineira, fruto de uma parceria entre a Anicer, seus Sindicatos e Associações com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). A Anicer, com o apoio do Sindicer/MG, do Sincotap, da ACEMC e da ASCIG, destaca especialmente a participação e a parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Senai/Departamento Nacional, o SESI/Departamento Nacional, o Sistema FIEMG, o Sebrae/Nacional e Sebrae/MG e BNDES. O Encontro Nacional terá, ainda, o Fórum ”A Qualidade como Ferramenta para o Crescimento Sustentável”, as “Clínicas Tecnológicas Senai/Anicer” e a 10a EXPOANICER (Exposição de Máquinas, Equipamentos, Produtos, Serviços e Insumos para a Indústria Cerâmica). Também irá congregar o 5o. Encontro Nacional dos Laboratórios de Cerâmica Vermelha do Senai, o 3o. Encontro Nacional de Representantes do Sebrae para Cerâmica Vermelha, as Visitas Técnicas às Cerâmicas Marbeth/Braúnas e Setelagoana, o Prêmio João-de-Barro, entre outros. Informações em www.anicer.com.br.
22/8 - MESA REDONDA SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL E EDUCAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTENo período de 22 a 24 de agosto a Associação dos Amigos do Parque Nacional da Tijuca promove mesa redonda sobre o Patrimônio Natural e Educação para o Meio Ambiente, com objetivo apresentar a importância da Educação Ambiental, sua aplicação no Parque Nacional da Tijuca e o valor deste como monumento natural da cidade do Rio de Janeiro. Entre os participantes, no dia 23 de agosto, o Geólogo Cláudio Valeriano, da UERJ, abordará a Placa do Pão de Açúcar, realizada no âmbito do Projeto Caminhos Geológicos do Estado do Rio de Janeiro. O evento acontecerá na Escola de Artes Visuais do Parque Lage, no Jardim Botânico, no horário de 13:30 às 17:30. Mais informações pelo telefone 21-2527-2397 ou linelodi@hotmail.com (Caroline Lodi).
UFRJ TEM CURSO DE EXTENSÃO EM ECONOMIA MINERALOs Departamentos de Geologia, de Engenharia Industrial e de Engenharia Metalúrgica e Materiais, da UFRJ, com a participação da ConDet Consultoria informa a realização do Curso de Economia Mineral - UFRJ - 2o. Semestre de 2007, integrando as atividades do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Economia Mineral. O curso ofertado é direcionado para profissionais envolvidos no planejamento, desenvolvimento, operação e gestão de empreendimentos mínero-industriais e em seus 5 Módulos adequadamente balanceados, o curso apresenta conceitos, métodos, processos e intrumentos utilizados no planejamento técnico-econômico de empreendimentos mínero-industriais, além de enfatizar aplicações através de exercícios em grupo, estudos dirigidos e trabalho de avaliação final. O primeiro módulo tem início em 20 de agosto e as aulas acontecerão no novo Centro de Convenções da Cidade Nova, com cada módulo tendo a duração de uma semana, com oito horas-aula/dia. As inscrições são efetuadas através da Secretaria do curso, pelo telefone 21-2562.8066; ramal 27 ou ecomin.secretaria@gmail.com.
TERRA DIDÁTICA ANUNCIA PUBLICAÇÃO DO VOLUME 2 O Instituto de Geociências da Unicamp anuncia a publicação de Terra Didática, Volume 2, Número 1, referente ao ano de 2006. Em virtude da ampla resposta da comunidade à Chamada de Trabalhos do volume 3, 2007, os organizadores estão fazendo uma Chamada de Trabalhos para compor o volume 4, referente ao ano de 2008. Terra Didática é uma publicação periódica dedicada à difusão de materiais didáticos, recursos educativos. O volume de 2006 pode ser acessado em www.ige.unicamp.br/terraedidatica/index.htm ou www.ige.unicamp.br/terraedidatica/v2n1/sumario21.htm.
GOVERNO FEDERAL VAI INJETAR R$ 50 MILHÕES NA CIÊNCIA DOS ESTADOSUm pacote de financiamento anunciado ontem em Brasília pelo ministro Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, prevê o repasse de R$ 50 milhões para os sistemas de ciência e tecnologia dos Estados. Na mesma iniciativa, R$ 62 milhões da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) serão liberados para chamadas públicas -ficam reservados para propostas de projetos. Uma parte das verbas está destinada ao incentivo à pesquisa em micro e pequenas empresas, e outra é reservada a temas de estudo: genômica, proteômica, coagulação sangüínea, petróleo, biotérios, TV digital e cultivo de algodão para agricultura familiar. O MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) também anunciou que vai reservar, no futuro, mais R$ 220 milhões para ações semelhantes, e outros R$ 100 milhões sairão do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). (Folha de São Paulo, 02/08/2007). Visite www.mct.gov.br.
Data da edição deste número: 02/08/2007
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro Rua Marechal Deodoro, 351 - Centro - CEP: 24030-060 - Niterói (RJ) Fone: 21 2620-2525 - Fax: 21 2620-9132 e-mail: drm@drm.rj.gov.br home-page: www.drm.rj.gov.br
Notícias, avisos, eventos e assuntos relacionados com a página eletrônica do DRM-RJ, escreva para: drm@drm.rj.gov.br Assuntos de interesse da Diretoria do DRM-RJ, escreva para: wsally@drm.rj.gov.brAssuntos de imprensa, escreva para msilvino@drm.rj.gov.brPara falar diretamente com a Presidência do DRM-RJ, escreva para: ferthal@drm.rj.gov.brFale com o Secretário: juliobueno@desenvolvimento.rj.gov.brQuerendo receber nosso informativo, escreva para: drm@drm.rj.gov.br
INFORMATIVO DRM-RJ Ano V - Nº 127 - 01/08/2007
DRM-RJ - Diploma Ouro PQ-Rio 2004/2005/2006
"Preserve o ambiente: reflita antes de imprimir este Informativo"
PROJETO DO DRM-RJ GANHA ETAPA REGIONAL DE PRÊMIO DO IPHANA Comissão Nacional de Avaliação do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional escolheu os sete vencedores do concurso de 2007. Este ano, dos 232 trabalhos inscritos, 40% a mais do que em 2006, 75 ações foram pré-selecionados pelas Comissões Regionais, reunidas nas 21 superintendências do IPHAN. Na categoria Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico, o Projeto Caminhos Geológicos do Estado do Rio de Janeiro foi o escolhido da etapa regional. A entrega do prêmio nacional será no dia 17 de outubro, na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília. Entre os premiados nacionais, o GeoPark Araripe (proposto pela Universidade Regional do Cariri/CE), vencedor da categoria Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico. A comissão Nacional de Avaliação contou com a participação de 17 pessoas, representantes dos Ministérios da Cultura, Ministério das Cidades, da Educação, do Turismo, das Relações Exteriores, da Unesco no Brasil, da Universidade de Brasília, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, Fundação Cultural Palmares, Funai e Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal. O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro manifesta sua satisfação pelo destaque estadual e parabeniza os companheiros do Cariri, pelo belo projeto do Geopark. Detalhes em www.iphan.gov.br ou com kmansur@drm.rj.gov.br.
15/8 - ÚLTIMA DATA PARA SIMPÓSIO DE GEOLOGIA DO SUDESTEA pedido dos pesquisadores, a data para submissão de resumos ao Simpósio de Geologia do Sudeste 2007 foi prorrogada até 15 de agosto próximo. São oito as sessões técnicas previstas, (S1 - Orógenos Araçuaí, Ribeira e Brasília Meridional; S2 - Bacias Petrolíferas e Geologia da Margem Continental do Sudeste; S3 - Cráton do São Francisco: Embasamento e Coberturas; S4 - Geofísica e Geotecnologias Aplicadas ao Sudeste; S5 - Recursos Minerais do Sudeste; S6 - Geodinâmica do Cenozóico, Hidrogeologia; S7 – Geologia Ambiental e Ordenamento Territorial; S8 - Monumentos Geológicos, Divulgação das Geociências e Geoturismo). As contribuições podem ser enviadas para o e-mail etica@uaivip.com.br e consulte www.sbg-mg.org.br/simposio2007. O Simpósio se realizará em Diamantina, nos dias 1 a 4 de novembro de 2007 e é organizado pelo Núcleo MG da SBG, com a participação dos Núcleos Rio e São Paulo.
25/7 - DRM-RJ, FEEMA E DNPM ASSINAM CONVÊNIO COM CERAMISTASNo último dia 25, na sede do Sindicato de Ceramistas, na localidade de Mineiros, em Campos dos Goytacazes, Feema e o Sindicato da Indústria Cerâmica para Construção de Campos assinaram convênio, com a interveniência do DRM-RJ e do DNPM/9o. Distrito, que visa agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental das argileiras da região, que fornecem matéria-prima para o principal pólo cerâmico do estado. O convênio tem por objetivo promover ações conjuntas com vistas ao diagnóstico da situação atual das atividades e à análise dos procedimentos de licenciamento das empresas extratoras de argila e produtoras de cerâmica sindicalizadas, viabilizando a adoção das medidas necessárias à sua adequação à legislação e conseqüente regularização. Os procedimentos previstos resultam de entendimentos em curso desde fevereiro de 2007, em ação conjunta das três instituições e o empresariado, reunido em torno do Sindicato. A cerimônia contou com a presença da Vice-Presidente e do Agente Regional da FEEMA; do Presidente e Diretor de Mineração do DRM-RJ, da Diretoria do Sindicato e dos empresários. Mais detalhes com majdalani@drm.rj.gov.br.
26/7 - ENTREVISTA COM O DIRETOR DE GEOLOGIA DO DRM-RJ NO PORTAL NICOMEXNo dia 26 a Coluna 5x Petróleo, do Portal Nicomex Notícias, veiculou entrevista com o Diretor de Geologia do DRM-RJ, Francisco Dourado, que falou dos royalties, as rodadas de licitações da ANP e sobre as atividades do órgão, que atua como Serviço Geológico Estadual nas áreas de geologia, mineração, meio ambiente, água subterrânea e petróleo, no atendimento das necessidades da sociedade fluminense. A entrevista destacou, ainda, os principais produtos gerados: registro e fiscalização da atividade mineral no estado, estudos e pesquisas em geologia, atendimentos técnicos aos municípios e, também, a criação do Centro de Informações da Produção de Petróleo e Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro (www.petroleo.rj.gov.br). Confira a entrevista em www.nicomexnoticias.com.br.
29/7 – CAMINHOS GEOLÓGICOS NA REVISTA CIÊNCIA HOJE E NO JORNAL DO BRASILA Revista Ciência Hoje, uma publicação mensal da SBPC, publicou matéria de duas páginas sobre patrimônio geológico, com o título “Painéis instalados em diferentes municípios do Rio de Janeiro contam a história do planeta”, com destaque para o Projeto Caminhos Geológicos do Estado do Rio de Janeiro e citando também o Geoparque do Araripe. A edição está nas bancas (239 - julho 2007) e no domingo, dia 29, o Jornal do Brasil, na sessão em parceria com a revista, publicou a matéria “A geologia ao alcance de todos”, que reproduz parte do texto da revista, com direito a foto do painel que conta a história geológica da formação do Pão de Açúcar, instalada na Pista Cláudio Coutinho, na Praia Vermelha. Ambas as matérias apresentam declarações de Kátia Mansur, coordenadora do Projeto. Conheça a localização e o conteúdo dos painéis na pagina www.drm.rj.gov.br e as matérias citadas em http://cienciahoje.uol.com.br/ ou www.jb.com.br. Detalhes sobre o Projeto Caminhos Geológicos com kmansur@drm.rj.gov.br.
1/8 - DRM-RJ PARTICIPA DE DEBATES SOBRE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MARO DRM-RJ/Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro participou, juntamente com o IBGE e outras entidades, de reunião técnica para discutir a questão do avanço do mar sobre ruas da cidade de Macaé, que tem merecido ampla cobertura da imprensa, em alguns casos com caráter sensacionalista. Conheça a divulgação do assunto nos vídeos produzidos pela TV Globo, disponíveis em www.oglobo.com, na seção vídeos. Busque nas seções do Bom Dia Rio e RJ TV, onde encontram-se diversos vídeos veiculados, com destaque para aqueles de 31/7 e 1/8, nos quais são apresentadas entrevistas dos representantes das instituições, incluindo Francisco Dourado, Diretor de Geologia do DRM-RJ. Mais detalhes com Francisco Dourado (fdourado@drm.rj.gov.br).
2/8 - DRM-RJ PARTICIPA DE ANÁLISE DE PROJETO DE LEI SOBRE ÁGUA SUBTERRÂNEAAcontecerá no próximo dia 2 de agosto, às 14h, a primeira reunião do Grupo de Trabalho que analisará o projeto de lei 698/2003, que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do estado. A reunião será no auditório da Escola do Legislativo, no 7o. andar do prédio novo da Alerj, localizado na rua da Alfândega 8, Centro, Rio de Janeiro. A iniciativa é do Deputado André do PV, Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e o DRM-RJ será representado pelo Geólogo Aderson Martins, Coordenador de Hidrogeologia do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro. Mais detalhes pelo telefone 21-2533-5143 ou com admarques@drm.rj.gov.br.
4/8 - DRM-RJ GUIA CAMINHADA NO FORTE DO LEME E FALA DE GEOLOGIANeste dia 4 de agosto, sábado, a Coordenadora do Projeto Caminhos Geológicos, Geóloga Kátia Mansur, estará guiando a caminhada do Forte do Leme para os integrantes do Conselho Gestor das Áreas de Proteção Ambiental da Babilônia e Leme. Já em 27 de junho passado, o Projeto Caminhos Geológicos do Rio de Janeiro: Ferramenta para a Geoconservação e o Geoturismo no Estado do Rio de Janeiro, foi apresentado em palestra na reunião do Conselho Gestor. Está em fase de negociação final a sinalização geológica da área do Forte do Leme, como mais uma ação do Projeto. Mais detalhes com kmansur@drm.rj.gov.br.
15/8 - DRM-RJ PARTICIPA DO PROGRAMA SALTO PARA O FUTURO NA TVESCOLANo dia 15 de agosto, às 19 horas, a TV Escola (transmitida por parabólica e tv a cabo) exibe o programa Salto para o Futuro, com o tema “O Planeta Terra – Geociências na Escola”, que terá a participação de Vitor Nascimento, geólogo da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais do DRM-RJ, na série Grandes Desastres Naturais, que discutirá temas, como, terremotos, tsunamis, enchentes, queimadas, vulcões, deslizamentos e avalanches. O programa, que será exibida no período de 13 a 17 de agosto, é uma iniciativa do Departamento de Popularização e Difusão de C& T, Ministério da Ciência e Tecnologia, com a participação de professores, pesquisadores e geólogos, no estúdio da TVE e externas. Uma das dinâmicas externas foi gravada no Parque Municipal de Nova Iguaçu, coordenada por Kátia Mansur, geóloga do DRM-RJ, sobre A Terra e sua Dinâmica Interna e Externa, com destaque para a Tectônica de Placas: Vulcões e Terremotos – a Dança dos Continentes – Risco Natural. O primeiro programa a ser exibido, no dia 13, será sobre a História da Terra; dia 14, Mudanças Climáticas; dia 15, Grandes desastres Naturais; dia 16, Recursos Naturais da Terra; e, no dia 17, Desenvolvimento Sustentável, com a participação do secretário do Ambiente do Estado Rio de Janeiro, Carlos Minc. Informações com a Assessoria de Comunicação, no telefone 21- 2555-0317 ou 21-8181-7504 ou escreva para vnascimento@drm.rj.gov.br.
30/7 - CEDAE ASSINA CONTRATO COM A FGV PARA A SUA ABERTURA DE CAPITAL No último dia 30, no salão Nobre da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, a Cedae assinou um contrato de preparação da Companhia para a oferta pública de ações. O Contrato de Assessoramento ao Processo de Reestruturação para a Distribuição Pública de Ações (IPO, na sigla em inglês), prevê o desenvolvimento de ações conjuntas de preparação da Nova Cedae, com assessoramento da FGV, do processo de reestruturação da empresa para a sua abertura de capital. O processo para abertura de capital, que acontecerá durante 18 meses, se dará pelo alinhamento da gestão administrativa, financeira e operacional da Nova Cedae às práticas de governança corporativa recomendadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), capacitando a empresa a ingressar no novo mercado Bovespa. Este é mais um passo importante do Governo do Estado para sanear a companhia. Detalhes em www.cedae.rj.gov.br ou comunicacao@cedae.rj.gov.br.
6/8 - SIMAGRAN-RIO EMPOSSA NOVA DIRETORIA PARA TRIÊNIO 2007/2010Será na próxima segunda-feira, às 18h, no 13o. andar da sede da FIRJAN, na avenida Graça Aranha 1, Centro, Rio de Janeiro, a cerimônia de posse dos novos diretores do Sindicato da Indústria de Mármores, Granitos e Rochas Afins do Estado do Rio de Janeiro - SIMAGRAN-Rio, para o triênio 2007/2010. A cerimônia contará com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno e da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Rosa Fernandes, quando será lançado o Projeto Estruturante da Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais do Rio de Janeiro e assinado acordo para licenciamento das marmorarias do município do Rio de Janeiro. Parabéns ao Presidente reeleito, Mauro Varejão e a toda a diretoria do SIMAGRAN-Rio. Mais detalhes em www.simagranrio.com.br ou simagranrio@simagranrio.com.br.
6/8 - PRORROGADO PRAZO PARA APOIO A EVENTOS ESTADUAIS DA SEMANA DE C&TFoi prorrogado até segunda-feira, dia 6 de agosto, o prazo para envio eletrônico das propostas referentes à chamada lançada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) visando o apoio a eventos estaduais realizados no âmbito da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O edital conta com cerca de R$ 1 milhão, oriundo do MCT e do Consecti. Poderão concorrer aos recursos as secretarias de estado para Assuntos de CT&I e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). Cada estado poderá enviar uma única proposta que deverá ser encaminhada pela administração superior da instituição proponente. Além disso, os projetos deverão discriminar claramente as atividades previstas para a semana nos estados, além da temática para cada atividade com metas e datas especificadas. Poderão ser financiadas despesas acessórias com o pagamento de itens como aluguel de stands, exposições, videoconferências, contratação de palestrantes, entre outras. Será exigida uma contrapartida pela instituição proponente que seja no mínimo igual ao valor correspondente estabelecido na Carta de Salvador, em 15 de junho de 2004. Mais informações: http://www.mct.gov.br/ e http://www.consecti.org.br/ (fonte Boletim da Faperj - 2 a 8/8/2007)
7/8 - PALESTRA SOBRE EMBARCAÇÃO FPSO NO RIO BRANCO 1A SUT (Society for Underwater Technology), SOBENA (Sociedade Brasileira de Engenharia Naval), UK BRAZIL Centre of Ocean Engineering e COPPE/UFRJ convidam para a palestra "FPSO Sevan - Vantagens de um Novo Conceito de Embarcação", a ser proferida por Clovis Lopes, Diretor da Sevan Marine do Brasil, no próximo dia 7 de agosto de 2007, às 18 horas, no Pavimento de Convenções (PC) - Salão Mauá, na Av. Rio Branco 1, Centro, Rio de Janeiro. Os FPSOs (Floating, Production, Storage and Offloading) são navios com capacidade para processar e armazenar o petróleo, e prover a transferência do petróleo e/ou gás natural. O evento é gratuito e confirmações podem ser feitas em ukbrazil@lts.coppe.ufrj.br.
10/8 - CONAMA PROMOVE REUNIÃO DA GT DE ÁGUAS SUBTERRÂNEASA Secretaria Executiva do CONAMA anuncia a 18a. Reunião do Grupo de Trabalho sobre Classificação e Diretrizes Ambientais para Enquadramento de Águas Subterrâneas, a ser realizada no dia 10 de agosto, das 9h às 18h, na sala 613 do Centro de Treinamento do IBAMA, localizado no Setor de Autarquias Sul – SAS, Quadra 5, Lote 5, Bloco H, Brasília/DF. Os interessados em participar da reunião podem encaminhar suas contribuições à Secretaria Executiva do CONAMA (cleidemar.valerio@mma.gov.br) até o dia 06/08/07. Os documentos relativos aos Resultados da reunião anterior e às contribuições recebidas estão disponibilizados em www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=888.
13/8 - PRESIDENTE DO CREA/RJ RECEBE MEDALHA PEDRO ERNESTOAcontece no próximo dia 13 de agosto, em cerimônia no Plenário Teotônio Vilela (Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, Rio de Janeiro), às 10h, a entrega da Medalha do Mérito Pedro Ernesto ao Presidente do CREA/RJ, Engenheiro Reynaldo Rocha Barros, por iniciativa da Vereadora Aspásia Camargo. O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro parabeniza o Presidente do CREA/RJ pela homenagem.
17/8 - FEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONFIRMADAEstá confirmada a realização da Primeira Feira de Desenvolvimento Sustentável da Região Centro Norte Fluminense, que será realizada no período de 17 a 19 de agosto, em Cantagalo, Cordeiro e Macuco, promovida pelas prefeituras de Cantagalo, Cordeiro e Macuco, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, das empresas cimenteiras (Holcim, Lafarge e Votorantin), ABCP, SNIC e Firjan. O evento visa estimular o debate e a conscientização de aspectos relativos ao desenvolvimento sustentável da região, envolvendo temas como a preservação dos recursos ambientais e o estímulo ao desenvolvimento econômico e social dos municípios. A programação, coordenada também pela FGV Projetos, terá três módulos, sendo o primeiro dedicado a Palestras e Debates (dia 17, no Hotel Fazenda Gamela Eco Resort, em Cantagalo), o segundo abordará o potencial da região (no Macuco Rural Park, em Macuco, no dia 18) e o terceiro de Ações Sócio Culturais (dias 17 a 19, em Cantagalo, Cordeiro e Macuco). Mais informações com Regina Mouffron (rmouffron@desenvolvimento.rj.gov.br) ou João Paulo Mello, pelos telefones 11-4702-0970/8533-0007 ou jp.mello@fds.com.br.
21/08 - BELO HORIZONTE TEM ENCONTRO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA VERMELHADe 21 a 24 de agosto, em Belo Horizonte, acontece o 36o Encontro Nacional da Indústria de Cerâmica Vermelha, reunindo empresários de todas as regiões do País. Nesta edição, o evento será realizado em conjunto com o Minascon, tradicional acontecimento anual da construção civil mineira, fruto de uma parceria entre a Anicer, seus Sindicatos e Associações com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). A Anicer, com o apoio do Sindicer/MG, do Sincotap, da ACEMC e da ASCIG, destaca especialmente a participação e a parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Senai/Departamento Nacional, o SESI/Departamento Nacional, o Sistema FIEMG, o Sebrae/Nacional e Sebrae/MG e BNDES. O Encontro Nacional terá, ainda, o Fórum ”A Qualidade como Ferramenta para o Crescimento Sustentável”, as “Clínicas Tecnológicas Senai/Anicer” e a 10a EXPOANICER (Exposição de Máquinas, Equipamentos, Produtos, Serviços e Insumos para a Indústria Cerâmica). Também irá congregar o 5o. Encontro Nacional dos Laboratórios de Cerâmica Vermelha do Senai, o 3o. Encontro Nacional de Representantes do Sebrae para Cerâmica Vermelha, as Visitas Técnicas às Cerâmicas Marbeth/Braúnas e Setelagoana, o Prêmio João-de-Barro, entre outros. Informações em www.anicer.com.br.
22/8 - MESA REDONDA SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL E EDUCAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTENo período de 22 a 24 de agosto a Associação dos Amigos do Parque Nacional da Tijuca promove mesa redonda sobre o Patrimônio Natural e Educação para o Meio Ambiente, com objetivo apresentar a importância da Educação Ambiental, sua aplicação no Parque Nacional da Tijuca e o valor deste como monumento natural da cidade do Rio de Janeiro. Entre os participantes, no dia 23 de agosto, o Geólogo Cláudio Valeriano, da UERJ, abordará a Placa do Pão de Açúcar, realizada no âmbito do Projeto Caminhos Geológicos do Estado do Rio de Janeiro. O evento acontecerá na Escola de Artes Visuais do Parque Lage, no Jardim Botânico, no horário de 13:30 às 17:30. Mais informações pelo telefone 21-2527-2397 ou linelodi@hotmail.com (Caroline Lodi).
UFRJ TEM CURSO DE EXTENSÃO EM ECONOMIA MINERALOs Departamentos de Geologia, de Engenharia Industrial e de Engenharia Metalúrgica e Materiais, da UFRJ, com a participação da ConDet Consultoria informa a realização do Curso de Economia Mineral - UFRJ - 2o. Semestre de 2007, integrando as atividades do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Economia Mineral. O curso ofertado é direcionado para profissionais envolvidos no planejamento, desenvolvimento, operação e gestão de empreendimentos mínero-industriais e em seus 5 Módulos adequadamente balanceados, o curso apresenta conceitos, métodos, processos e intrumentos utilizados no planejamento técnico-econômico de empreendimentos mínero-industriais, além de enfatizar aplicações através de exercícios em grupo, estudos dirigidos e trabalho de avaliação final. O primeiro módulo tem início em 20 de agosto e as aulas acontecerão no novo Centro de Convenções da Cidade Nova, com cada módulo tendo a duração de uma semana, com oito horas-aula/dia. As inscrições são efetuadas através da Secretaria do curso, pelo telefone 21-2562.8066; ramal 27 ou ecomin.secretaria@gmail.com.
TERRA DIDÁTICA ANUNCIA PUBLICAÇÃO DO VOLUME 2 O Instituto de Geociências da Unicamp anuncia a publicação de Terra Didática, Volume 2, Número 1, referente ao ano de 2006. Em virtude da ampla resposta da comunidade à Chamada de Trabalhos do volume 3, 2007, os organizadores estão fazendo uma Chamada de Trabalhos para compor o volume 4, referente ao ano de 2008. Terra Didática é uma publicação periódica dedicada à difusão de materiais didáticos, recursos educativos. O volume de 2006 pode ser acessado em www.ige.unicamp.br/terraedidatica/index.htm ou www.ige.unicamp.br/terraedidatica/v2n1/sumario21.htm.
GOVERNO FEDERAL VAI INJETAR R$ 50 MILHÕES NA CIÊNCIA DOS ESTADOSUm pacote de financiamento anunciado ontem em Brasília pelo ministro Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, prevê o repasse de R$ 50 milhões para os sistemas de ciência e tecnologia dos Estados. Na mesma iniciativa, R$ 62 milhões da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) serão liberados para chamadas públicas -ficam reservados para propostas de projetos. Uma parte das verbas está destinada ao incentivo à pesquisa em micro e pequenas empresas, e outra é reservada a temas de estudo: genômica, proteômica, coagulação sangüínea, petróleo, biotérios, TV digital e cultivo de algodão para agricultura familiar. O MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) também anunciou que vai reservar, no futuro, mais R$ 220 milhões para ações semelhantes, e outros R$ 100 milhões sairão do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). (Folha de São Paulo, 02/08/2007). Visite www.mct.gov.br.
Data da edição deste número: 02/08/2007
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro Rua Marechal Deodoro, 351 - Centro - CEP: 24030-060 - Niterói (RJ) Fone: 21 2620-2525 - Fax: 21 2620-9132 e-mail: drm@drm.rj.gov.br home-page: www.drm.rj.gov.br
Notícias, avisos, eventos e assuntos relacionados com a página eletrônica do DRM-RJ, escreva para: drm@drm.rj.gov.br Assuntos de interesse da Diretoria do DRM-RJ, escreva para: wsally@drm.rj.gov.brAssuntos de imprensa, escreva para msilvino@drm.rj.gov.brPara falar diretamente com a Presidência do DRM-RJ, escreva para: ferthal@drm.rj.gov.brFale com o Secretário: juliobueno@desenvolvimento.rj.gov.brQuerendo receber nosso informativo, escreva para: drm@drm.rj.gov.br
quarta-feira, 1 de agosto de 2007
Vale aumenta investimentos em 75,9%, para US$ 1,439 bi no 2tri07
Editorial - Agência Estado
Vale aumenta investimentos em 75,9%, para US$ 1,439 bi no 2tri07
São Paulo - 01 de Agosto de 2007
A Companhia Vale do Rio Doce investiu US$ 1,439 bilhão no segundo trimestre, um aumento de 75,9% em relação aos gastos registrados no mesmo período de 2006, que somaram US$ 818 milhões.Segundo a empresa, foram US$ 1,065 bilhão em crescimento orgânico - US$ 943 milhões em projetos e US$ 122 milhões em pesquisa e desenvolvimento - e US$ 374 milhões na sustentação dos negócios existentes. No trimestre, a companhia adquiriu por US$ 656 milhões o controle da AMCI Holdings Austrália e por US$ 230,6 milhões a parcela adicional do capital da MBR.
Acesse outras informações setoriais em Brasil.InfoMine.com
Vale aumenta investimentos em 75,9%, para US$ 1,439 bi no 2tri07
São Paulo - 01 de Agosto de 2007
A Companhia Vale do Rio Doce investiu US$ 1,439 bilhão no segundo trimestre, um aumento de 75,9% em relação aos gastos registrados no mesmo período de 2006, que somaram US$ 818 milhões.Segundo a empresa, foram US$ 1,065 bilhão em crescimento orgânico - US$ 943 milhões em projetos e US$ 122 milhões em pesquisa e desenvolvimento - e US$ 374 milhões na sustentação dos negócios existentes. No trimestre, a companhia adquiriu por US$ 656 milhões o controle da AMCI Holdings Austrália e por US$ 230,6 milhões a parcela adicional do capital da MBR.
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