quinta-feira, 5 de julho de 2007

GEOLOGIA DO BRASIL


quarta-feira, 4 de julho de 2007

Mapa atualiza informações de Áreas Protegidas na Amazônia

Mapa atualiza informações de Áreas Protegidas na Amazônia - 04/07/2007 Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Mariane Gusan

Resultado de um longo trabalho de pesquisa com dados geográficos e informações a respeito de áreas protegidas, o Instituto Socioambiental (ISA) apresentou durante o último Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação a mais atualizada amostra das áreas sob algum tipo de proteção legal instituídas em toda Amazônia. Neste estudo, estão representadas cartograficamente as Unidades de Conservação Federais e Estaduais da região, além das Terras Indígenas em todas as etapas do processo de reconhecimento e demarcação.

A riqueza e precisão dos dados é resultado de um trabalho efetuado pelo Instituto a partir da análise e coleta de informações dos Diários Oficiais da União e dos nove estados que compõe a Amazônia Legal. "Através desse trabalho de acompanhamento das deliberações anunciadas no Diário Oficial da União e dos estados podemos todos os dias gerar mapas novos, acompanhando esses processos e eventuais problemas nas resoluções a respeito" explica Alicia Rolla, coordenadora da publicação.
"Ainda que faltem informações mais detalhadas sobre as condições de algumas Unidades de Conservação e Terras Indígenas, o diferencial do mapa é justamente agrupar a informação gráfica e territorial dessas três diferentes instâncias" diz. Segundo ela, essas informações podem ser cruzadas com outras a respeito das reais condições dessas áreas protegidas, disponíveis através de relatórios de outros projetos de acompanhamento da entidade. "As áreas estão sob proteção legal, judicial, mas se essa proteção é cumprida ou respeitada é algo que deve ser acompanhado de perto por outros trabalhos" explica Alicia.

As edições anteriores desse mesmo mapa foram apresentadas em 2000, 2004 e 2006, e desde 2006 a publicação conta com o apoio do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), do Ministério do Meio Ambiente, cuja meta era criar 18 milhões de hectares de Unidades de Conservação na região até 2007. Atualmente, as Unidades de Conservação federais na Amazônia tem extensão total de 58 milhões de hectares.

Segundo a coordenadora da publicação, que trabalha com esse detalhamento cartográfico há anos, é visível o aumento das áreas protegidas, mas ainda é significativa a presença de Terras Indígenas nessa proteção.

Unidades de Conservação
Como mostra o mapa, tanto a esfera federal quanto a esfera estadual podem determinar a criação de Unidades de Conservação que são divididas em duas categorias principais, as de proteção integral e as de uso sustentável.

Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refúgios da Vida Silvestre são todos territórios considerados de proteção integral cujo objetivo primordial é a preservação do meio ambiente e não é permitido o uso direto de seus recursos naturais.
Áreas de Proteção Ambiental e de Relevante Interesse Ecológico, Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas, Reservas de Fauna, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Reservas Particulares do Patrimônio Natural são unidades de uso sustentável cujo aproveitamento dos recursos naturais deve ser compatibilizado com sua preservação e de toda área.
As Unidades de Conservação foram regulamentadas por lei no ano 2000, com a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Estudos recentes, como o "Reserva de Desenvolvimento Sustentável - Diretrizes para Regulamentação" e "Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação Federais do Brasil" do WWF e parcerias analisam os primeiros resultados da criação de Unidades de Conservação segundo regulamenta o SNUC e como isso pode ser aperfeiçoado nos próximos anos.
Terras indígenasEm sua análise de terras indígenas como áreas protegidas, o ISA lista todas as Terras Indígenas (TIs) com processos em andamento ou já finalizados de identificação e demarcação de seus territórios. A partir de dados de seu mais antigo banco de dados, as informações sobre essas TIs provém de uma cuidadosa análise e acumulação de informações divulgadas pelo Diário Oficial da União desde princípios da década de 80, quando essas informações começaram a ser monitoradas.
O Instituto separa as Tis por situação jurídica entre:Registradas em Cartório de Registro de Imóveis correspondente,Homologadas por decreto presidencial,Declaradas de posse permanente indígena pelo Ministro da justiça, aguardando demarcação física e retirada de não-indígenas da área,Aprovadas pela Fundação Nacional do Índio e sujeitas a contestação, em uma das fases do processo em que particulares e governo podem defender outros interesses para a área,E em processo de identificação ou revisão, em análise por antropólogo creditado pelo governo para entrada no processo de demarcação.
Faça download dos estudos do WWF sobre unidades de Conservação:
Reserva de Desenvolvimento Sustentável - Diretrizes para Regulamentação
Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação Federais do Brasil

segunda-feira, 2 de julho de 2007

EVENTOS NO CALENDARIO - CURSOS , PALESTRAS CONGRESSOS, SEMINÁRIOS

Composição do Gás
Composição do Gás Natural Bruto
Composição do Gás Natural Comercial
Características do Gás Natural
Equação de Estado do Gás
Compressão do Gás
Expansão do Gás
Variação de Temperatura do Gás
Liquefação do Gás
Composição e Características Físicas do GNL
Brasil
Flexibilidade de Tubulações
Período: 2/7/2007 - 5/7/2007
Instituição: NTT - Núcleo de Treinamento Tecnológico
Local: Rio de Janeiro/RJ
Tel: 21-3325-9942
Fax: 21-3325-9943
Email:
cursos@ntt.com.br
Site: http://www.ntt.com.br
Brasil
Simpósio Internacional da Indústria de Óleo, Gás e Energia 2007
Período: 3/7/2007 - 3/7/2007
Instituição: National Instruments Brasil
Local: Blue Tree Towers MacaéMacaé/RJ
Tel: (11) 3262-3599
Email:
seminarios.brasil@ni.com
Site: http://www.ni.com/brasil
Brasil
34° Seminário Técnico
Período: 5/7/2007
Instituição: ABNT/CB09 - Comitê Brasileiro de Gases Combustíveis
Local: SENAIGoiânia-GO
Tel: 11-3177-6612 / 9134-3555
Email:
cb09@abnt.org.br
Brasil
Conferência sobre Disponibilidade e Alternativas de Gás Natural
Período: 11/7/2007 - 12/7/2007
Descrição:As projeções sobre a disponibilidade e alternativas de abastecimento de gás natural serão debatidas na conferência que o IIR promoverá nos dias 11 e 12 de julho, em São Paulo. Executivos da Petrobras, Abividro, Repsol YPF, Gás Local e Gás Energy, entre outros, falarão sobre o fornecimento de gás boliviano e analisarão os impactos do Plangás.''O mercado de gás passa por um momento de indefinição'', afirma o gerente de projetos do IIR e responsável pelo encontro, Vinnicius Vieira. ''Assolado pelas recentes ameaças de desabastecimento provenientes das mudanças na relação entre Brasil e Bolívia, os projetos do Plangás e as novas alternativas de fornecimento são os principais assuntos que envolvem os fornecedores e consumidores de GN'', diz o gerente.O primeiro dia de debates terá início com um panorama da comercialização de gás natural no Brasil feito pelo gerente da Deloitte, Mauro Andrade. Na seqüência, o gerente geral de estratégias e gestão de E&P e o gerente de planejamento da produção de gás E&P da Petrobras, Hugo Repsold Junior e Mauro Sant''Anna, falarão sobre o Plangás e a aceleração da oferta de gás natural baseada nos projetos da estatal.Outro destaque será a apresentação do sócio-diretor da Gás Energy, Marco Tavares, que tratará dos impactos da crise da Bolívia no mercado brasileiro. O executivo fará uma análise dos contratos estabelecidos e trará estudos de projeções de tarifas e reajustes para os preços de gás natural no país. Outro tema importante, a aprovação e aplicação da Lei do Gás, encerrará o primeiro dia de evento e será discutido pelo advogado sênior da Pinheiro Neto Advogados, Marcello Portes da Silveira Lobo.Já o último dia de conferência colocará em discussão as alternativas para o gás natural. O diretor GLP da Repsol YPF, Marcos Capdepont Pacheco, e o superintendente da Abividro, Lucien Belmonte, falarão sobre a competitividade de fontes alternativas como GNC e GLP, além do custo envolvido em processos de adequação de equipamentos. Já o diretor-comercial da Gás Local, João Caleffi , mostrará como o GNL pode se tornar uma opção para o mercado. O evento principal será encerrado com uma palestra sobre o uso de sistemas de reservas de abastecimento.A programação completa do evento e outras informações estão no site www.iir.com.br ou podem ser solicitadas na Central de Atendimento do IIR, pelo telefone 11-3017-6808.
Instituição: IIR
Local: Mercure Hotel São Paulo PaulistaSão Paulo/SP
Tel: (11) 3017-6808
Email:
imprensa@informagroup.com.br
Site: http://www.iir.com.br
Brasil
II Encontro Nacional de Empresas ''Zero Carbono''
Período: 12/7/2007
Instituição: Cultcorp
Local: The Capital FlatSão Paulo/SP
Tel: (11) 3817-8700
Email:
atendimento@cultcorp.com.br
Brasil
Seminário Soldagem de Estruturas Metálicas e Tubulações
Período: 18/7/2007
Instituição: SENAI - Centro de Tecnologia de Solda
Local: Rua São Francisco Xavier, 601 - MaracanãRio de Janeiro/RJ
Tel: 0800 231231
Email:
solda.tecnologica@rj.senai.br
Canadá
Oil Sands and Heavy Oil Technologies Conference Exhibition
Período: 18/7/2007 - 20/7/2007
Local: Calgary, AB
Site:
http://www.oshot07.events.pennnet.com
Brasil
Biodiesel: Planejamento Logístico, Distribuição e Comercialização
Período: 24/7/2007 - 25/7/2007
Instituição: IIR
Local: Park Plaza HotelSão Paulo/SP
Tel: (11) 3017-6808
Email:
imprensa@informagroup.com.br
Site: http://www.iir.com.br
Brasil
Vasos de Pressão
Período: 6/8/2007 - 8/8/2007
Instituição: NTT - Núcleo de Treinamento Tecnológico
Local: Rio de Janeiro/RJ
Tel: 21-3325-9942
Fax: 21-3325-9943
Email:
cursos@ntt.com.br
Site: http://www.ntt.com.br
Brasil
8º Energy Summit 2007
Período: 7/8/2007 - 9/8/2007
Descrição:O maior e o mais importante evento do mercado de energia brasileiro Hotel Intercontinental - RJ
Instituição: IBC - International Business Communications
Local: Hotel IntercontinentalPraia de São ConradoRio de Janeiro - RJ
Tel: (11) 3017-6888
Email:
customer.service@ibcbrasil.com.br
Site: http://www.energysummit.com.br
Brasil
Exportação e Comercialização de Etanol
Período: 8/8/2007 - 9/8/2007
Instituição: IBC do Brasil
Local: Hotel Blue Tree Faria LimaSão Paulo/SP
Tel: (11) 3017-6808
Email:
ibc@ibcbrasil.com.br
Site: http://www.ibcbrasil.com.br/etanol
Malásia
basic petroleum engineering practices
Período: 13/8/2007 - 17/8/2007
Instituição: PetroSkills
Local: Kuala Lumpur
Site:
http://www.petroskills.com
Brasil
1º SEMINÁRIO DE HIDROGÊNIO E CÉLULA COMBUSTÍVEL
Período: 14/8/2007 - 14/8/2007
Instituição: Cajú Eventos
Local: São Paulo
Tel: (27) 3032-1449
Fax: (27) 3032-1449
Email:
cajueventos@cajueventos.com.br
Site: http://www.cajueventos.com.br
EUA
Basic Petroleum Engineering Practices
Período: 27/8/2007 - 12/8/2007
Instituição: Petroskills/OGCI
Local: Houston-Texas
Site:
http://www.petroskills.com
Brasil
International Nuclear Atlantic Conference 2007
Período: 30/8/2007 - 5/9/2007
Instituição: Associação Brasileira de Energia Nuclear
Local: Santos/SP
Tel: (21) 2286-8505 / 8181-2951
Brasil
Brasil Subsea Conference & Exhibition
Período: 1/9/2007
Local: Rio de Janeiro/RJ
Tailândia
Power-Gen Asia
Período: 4/9/2007 - 6/9/2007
Local: Bangkok
Site:
http://www.powergenasia.com
Escócia
OE 2007: OFFSHORE EUROPE, OIL & GAS EXHIBITION AND CONFERENCE
Período: 4/9/2007 - 7/9/2007
Instituição: Reed Spearhead Exhibitions - Adam
Local: Aberdeen
Tel: +44 (020) 8439-8890
Fax: +44 (020) 8439-8897
Email:
adam.even-cook@reedexpo.co.uk
Site: http://www.reedexpo.com
Brasil
Seminário Internacional: Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural
Período: 13/9/2007 - 14/9/2007
Instituição: Instituto de Economia - UFRJ
Local: Rio de Janeiro/RJ
Email:
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
Site: http://www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/seminariointernacional
Inglaterra
basic petroleum engineering practices
Período: 17/9/2007 - 21/9/2007
Instituição: PetroSkills
Local: Londres
Site:
http://www.petroskills.com
Brasil
Niterói Fenashore 2007 - Feira e Conferência Internacional de Tecnologia Naval e Offshore
Período: 17/9/2007 - 20/9/2007
Instituição: IBP
Local: Niterói/RJ
Tel: (21) 2112-9079
Fax: (21) 2112-9000
Email:
fenashore@ibp.org.br
Site: http://www.ibp.org.br
Brasil
X EXPOSOL Rio 2007
Período: 26/9/2007 - 28/9/2007
Instituição: SENAI - Centro de Tecnologia de Solda
Local: Rua São Francisco Xavier, 601 - MaracanãRio de Janeiro/RJ
Tel: 0800 231231
Email:
solda.tecnologica@rj.senai.br
Malásia
ANGVA 2007 - 2nd Asia Pacific Natural Gas Vehicles Association Exhibition and Conference
Período: 1/10/2007
Instituição: NGV Group / Folha do GNV
Tel: (21) 2255-0830 / 2236-4210
Brasil
Rio Pipeline Conference & Exposition 2007
Período: 2/10/2007 - 4/10/2007
Instituição: IBP
Local: Rio de Janeiro/RJ
Tel: (21) 2112-9000
Email:
eventos@ibp.org.br
Site: http://www.ibp.org.br
EUA
Basic Petroleum Engineering Practices
Período: 8/10/2007 - 12/10/2007
Instituição: Petroskills/OGCI
Local: Houston-Texas
Site:
http://www.petroskills.com
Inglaterra
Introduction to Offshore Oil and Gas Systems
Período: 8/10/2007 - 12/10/2007
Instituição: PetroSkills
Local: Londres
Site:
http://www.petroskills.com
Argentina
ARGENTINA OIL & GAS 2007 - AOG
Período: 22/10/2007 - 25/10/2007
Instituição: Argentina Oil & Gas
Local: Buenos Aires
Site:
http://www.aog.com.ar
Brasil
FeiPPetro
Período: 23/10/2007 - 26/10/2007
Instituição: Valete Eventos
Local: Serra/ES
Tel: (11) 6695-4611
Site:
http://www.feippetro.com.br
Canadá
Basic Petroleum Engineering Practices
Período: 29/10/2007 - 2/11/2007
Instituição: PetroSkills
Local: Calgary
Email:
llobo@petroskills.com
Site: http://www.petroskills.com
África do Sul
14th AFRICA OIL WEEK 2007
Período: 29/10/2007 - 2/11/2007
Instituição: Global - Jerry van Gessel
Local: Cape Town
Tel: +44 (207) 487-3173
Email:
jerry@glopac.com
Site: http://www.petro21.com
Malásia
Introduction to Offshore Oil and Gas Systems
Período: 5/11/2007 - 9/11/2007
Instituição: PetroSkills
Local: Kuala Lumpur
Site:
http://www.petroskills.com
Brasil
Seminário Aspersão Térmica
Período: 7/11/2007
Instituição: SENAI - Centro de Tecnologia de Solda
Local: Rua São Francisco Xavier, 601 - MaracanãRio de Janeiro/RJ
Tel: 0800 231231
Email:
solda.tecnologica@rj.senai.br
Brasil
Latinogás 2007
Período: 8/11/2007 - 8/11/2007
Instituição: Goiásgás, Senai e TR Energia
Local: Escola Senai Vila CanaãGoiás
Tel: (62) 3201-5823
Itália
World Energy Council 2007
Período: 9/11/2007 - 15/11/2007
Descrição:
Instituição: WEC - Emily Melton
Local: Roma, Itália
Tel: +44 (207) 734-5996
Email:
melton@worldenergy.org
Site: http://www.worldenergy.org
EUA
Basic Petroleum Engineering Practices
Período: 26/11/2007 - 30/11/2007
Instituição: Petroskills/OGCI
Local: Houston-Texas
Site:
http://www.petroskills.com
Emirados Árabes
Oil & Gas Maintenance & Technology Conference Exhibition
Período: 9/12/2007 - 13/12/2007
Instituição: Emirados Árabes
Local: Bahrain
Site:
http://www.oilandgasmaintenance.com
Kingdom of Bahrain
Oil & Gas Maintenance Technology - Pipeline Rehabilitation & Maintenance
Período: 9/12/2007 - 13/12/2007
Instituição: PennWell
Local: Manama
Tel: +44 1628 810 562
Email:
francesw@pennwell.com
Nigéria
12th Offshore West Africa 2007 Conference & Exhibition
Período: 29/1/2008 - 31/1/2008
Instituição: Pennwell
Local: International Conference CentreAbuja - Nigéria
Tel: +44 1992 656 653
Fax: +1 918 831 9161
Email:
owaconference@pennwell.com
Site: http://www.offshorewestafrica.com
Itália
II World Fair of NGVs & H2Vs
Período: 2/10/2008 - 4/10/2008
Descrição:II Fiera Mondiale del Veicoli a Gas Naturale ed Idrogeno
Instituição: NGV Communications Group
Local: Torino
Email:
info@ngvworldfair.com
Site: http://www.ngvgroup.com

GÁS NATURAL - LEGISLAÇÃO ATUAL

Legislação
Compêndio de Leis e Diretrizes sobre Gás Natural.
ANEEL
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 112 DE 18/05/1999 (DOU 19/05/1999)
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 279 DE 27/06/2001 (DOU 29/06/2001)
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 261 DE 13/08/1998 (DOU 14/08/1998)
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 150 DE 01/04/2003 (DOU 02/04/2003)
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 283 DE 18/06/2003 (DOU 20/06/2003)
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 040 DE 28/01/2004 (DOU 29/01/2004)
RESOLUÇÃO ANEEL N° 233 DE 29 /07/1999
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 281 DE 04/10/1999
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 281 DE 01/10/1999
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 371 (DOU 30/12/1999)
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 21 DE 24/01/2000 (DOU 24/01/2000)
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 108 DE 03/04/2001 (DOU 04/04/2001)
ANP
RESOLUÇÃO ANP Nº 34, DE 22.12.2006 – DOU 26.12.2006 – RETIFICADA DOU 17.1.2007
RESOLUÇÃO ANP Nº 29, DE 14.10.2005 - DOU 17.10.2005
RESOLUÇÃO ANP Nº 28, DE 14.10.2005 - DOU 17.10.2005
RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14.10.2005 - DOU 17.10.2005
PORTARIA ANP Nº 1 DE 06/01/2003 (DOU 07/01/2003) - REPUBLICADA DOU 25/11/2003 - RETIFICADA DOU 11/03/2004
PORTARIA ANP Nº 281 DE 04/11/2003 (DOU 05/11/2003)
PORTARIA ANP Nº 3 DE 10/012003 (DOU 20/01/2003)
PORTARIA ANP Nº 104 DE 08/07/2002 (DOU 09/07/2002)
PORTARIA ANP Nº 254 DE 11/09/2001 (DOU 12/09/2001)
PORTARIA ANP Nº 115 DE 25/07/2001 (DOU 08/08/2001)
PORTARIA ANP Nº 98 DE 22/06/2001 (DOU 25/06/2001)
PORTARIA ANP Nº 32 DE 06/03/2001 (DOU 07/03/2001)
PORTARIA ANP N º 243 DE 18/10/2000 (DOU 19/10/2000)
PORTARIA ANP Nº 118 DE 11/07/2000 (DOU 12/07/2000)
PORTARIA ANP Nº 28 DE 05/02/1999 (DOU 08/02/1999)
PORTARIA ANP Nº 170 DE 26/11/1998 (DOU 27/11/1998)
PORTARIA ANP Nº 43 DE 15/04/1988 (DOU 17/04/1998)

INMETRO

PORTARIA INMETRO N.104-2003
PORTARIA INMETRO N.190-2003
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 006 DE 12/01/2006
PORTARIA INMETRO / MICT Nº 71 DE 08/05/1996
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 189 DE 17/11/2004
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 203 DE 22/10/2002
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 203 DE 22/10/2002
Portaria INMETRO / MDIC Nº 190 DE 10/12/2003
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 257 DE 30/12/2002
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 171 DE 28/08/2002
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 170 DE 28/08/2002
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 122 DE 21/06/2002
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 105 DE 20/05/2002
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 103 DE 20/05/2002
Portaria INMETRO / MDIC Nº 102 de 20/05/2002
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 33 DE 13/03/2002
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 150 DE 22/11/2001
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 132 de 18/09/2001
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 90 DE 25/06/2001
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 74 DE 29/05/2001
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 8 de 16/01/2001
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 199 DE 10/08/2000
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 198 DE 10/08/2000
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 278 DE 28/12/2000
PORTARAI INMETRO / MICT Nº 75 DE 13/05/1996
POERTARIA INMETRO / MICT Nº 32 DE 24/03/1997
PORTARIA INMETRO Nº 74 de 13/05/1996
PORTARIA INMETRO / MICT Nº 201 DE 18/10/1994
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 32 DE 22/01/2004
PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 30 DE 22/01/2004
PORTARIA INMETRO Nº 143

MME

Consulta pública - fornos e fogões a gás
DECRETO MME S/Nº DE 04/03/05 (DOU 07/03/2005)
DECRETO MME S/Nº DE 02/02/05 (DOU 03/02/2005)
DECRETO MME S/Nº DE 09/12/2004 (DOU 10/12/2004)
DECRETO MME Nº 5060 DE 30/04/04 (DOU 30/04/04)
DECRETO MME Nº 4925 DE 19/12/2003 (DOU 22/12/2003)
DECRETO MME Nº 4565 DE 01/01/2003 (DOU 01/01/2003)
LEI MME Nº 10636 DE 30/12/2002 (DOU 31/12/2002)
LEI MME Nº 10336 DE 19/12/2001 (DOU 20/12/2001)
LEI MME N º 10312 DE 27/11/2001 (DOU 28/11/2001)
LEI MME Nº 10274 DE 10/09/2001 (DOU 11/09/2001)
DECRETO MME Nº 3371 DE 24/02/2000 (DOU 25/02/2000)
DECRETO MME Nº 2926 DE 07/01/1999 (DOU 08/01/1999)
DECRETO MME Nº 2705 DE 03/08/1998 (DOU 04/08/1998)
DECRETO MME Nº 1787 DE 12/01/1996 (DOU 15/01/1996)
LEI MME Nº 9143 DE 08/12/1995 (DOU 11/12/1995)
DECRETO MME S/Nº DE 18/07/1991 (DOU 19/07/1991)
LEI MME Nº 7990 DE 28/12/1989 (DOU 29/12/1989)

Presidência
MEDIDA PROVISÓRIA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 64 DE 26/08/2002
DECRETO LEI PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 10438 DE 26/04/2002
RESOLUÇÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA / CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE Nº 127 DE 165/04/2002
RESOLUÇÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA / CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE Nº 105 DE 24/01/2002
RESOLUÇÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA / CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE Nº 101 DE 15/01/2002
RESOLUÇÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA / CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE Nº 100 DE 15/01/2002
MEDIDA PROVISÓRIA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA / CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE Nº 14 DE 21/12/2001
RESOLUÇÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA / CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE Nº 47 DE 18/09/2001
RESOLUÇÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA / CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE Nº 37 DE 21/08/2001
RESOLUÇÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA / CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE Nº 36 DE 15/08/2001
RESOLUÇÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 23 DE 05/07/2001
DECRETO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 3371 DE 24/02/2000
RESOLUÇÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA / CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE Nº 74 DE 20/01/2001
LEI PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 9478 DE 06/08/1997
DECRETO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 1009 DE 22/12/1993
DECRETO LEI PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 1872 DE 21/05/1991
Diver
Legislações: 14
RESOLUÇÃO CONTRAN N.201-2006
RESOLUÇÃO CONTRAN N.25-1998
PROJETO DE LEI DO SENADO N.º 226, DE 2005
RESOLUÇÃO ENARGÁS Nº 2947 DE 21/01/05
RECOMENDAÇÕES DENATRAN / MJ Nº 3 DE 31/08/2001
PORTARIA CONJUNTA ANP / MME Nº 1 DE 19/06/2000
PORTARIA DNAEE Nº 187 DE 21/10/1988 (DOU 26/10/1988
PORTARIA CSPE Nº 259 DE 10/10/2003
PORTARIA CSPE Nº 258 DE 10/10/2003
COMPAGAS - Regulamento para instalações prediais de gás (RIPGÁS)
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 273 DE 8/1/2001
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 291 DE 25/10/2001 (DOU 25/04/2002)
PORTARIA DENATRAN Nº60 DE 26/11/2002
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3 DE 17/02/2000 (DOU 21/02/2000)sos

sábado, 30 de junho de 2007

FELIZ ANIVERSARIO

O responsavel por esse blog hoje esta feliz pois sua mae esta de aniversario ...são NOVENTA ANOS DE VIDA saudavel lucida e um exemplo de vida e nao apenas ela.........meu pai tambem FELIZES E JUNTOS UNIDOS
PARABENS
FELICIDADES
Cesar A Schenini

PERFURADORES tema : meio_ambiente

Data: 29/06/2007

Live Earth

Al Gore, que foi vice-presidente dos Estados Unidos, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Live Earth pedirá no dia 7 de julho por meio de shows espalhados pelo mundo - do Japão à Antártida - uma ambiciosa redução de 90% nas emissões dos gases responsáveis pelas mudanças climáticas."Se vamos resolver esta crise temos que nos comprometer e temos que fazê-lo agora.

O Live Earth pedirá a todas as pessoas do mundo que se comprometam a mudar suas vidas e a mobilizar outras pessoas, comunidades, companhias e governos, para reduzir nossa produção de dióxido de carbônico (CO2) em 90% até 2050", disse Gore.A meta de 90% para os países industrializados é muito mais ambiciosa do que os 50% debatidos atualmente nos Estados Unidos.Gore afirmou que, para as nações em desenvolvimento, o apelo do Live Earth será por 50% de redução de dióxido de carbono, no mesmo prazo.Gore também disse que assistirá ao show que deve acontecer no estádio do New York Giants, localizado na vizinha Nova Jersey, com Madonna e outros artistas."Estarei no show aqui e em outro lugar, sobre o qual devem ficar sabendo mais tarde", disse Gore. Ele afirmou que até o dia 7 de julho "haverá várias novas surpresas".Wall explicou que o Live Earth contará com 6 mil eventos simultâneos em 109 países. Entre eles, destacou os organizados em Kyoto, cidade japonesa onde foi assinado o protocolo de combate às mudanças climáticas, e em uma estação científico-meteorológica britânica na península antártica."No dia 7 de julho estaremos em pleno inverno na Antártida, o que significa que será um verdadeiro desafio", afirmou Gore. Ele disse que a península antártica "é um dos dois lugares onde as temperaturas já estão subindo muito rápido. O outro fica no Ártico".Segundo Gore, a nova meta de 90% de redução para os países ricos é justificada pelas últimas publicações científicas que revelam um preocupante degelo nos pólos norte e sul, mais acelerado do que o previsto."Temos que ser intrépidos, ir rápido", disse Gore.Gore informou que a estratégia de sua campanha pelo meio ambiente, à qual se dedica totalmente desde que perdeu as eleições presidenciais de 2000, consiste em colocar informação ao alcance das pessoas, propor soluções e convencer a todos de que devem pressionar seus governos.Ele afirmou que os Estados Unidos têm uma responsabilidade particular. "Este país, mais do que qualquer outro, deveria demonstrar liderança e agir rápido".A meta de 90% de redução de gases figura entre os sete objetivos fixados por Gore para o Live Earth, que além disso incluem o comprometimento pessoal de cada um para reduzir sua própia produção de CO2.Os organizadores anunciaram que o shows especiais acontecerão em Nova York, Londres, Sidney, Tóquio, Xangai, Rio de Janeiro, Johanesburgo e Hamburgo.Entre os 150 artistas participantes estão The Police, Genesis, Bon Jovi, Kanye West, Kelly Clarkson, Black Eyed Peas e Jack Johnson.
Fonte: Folha Online

bem .vejamos........vamos aguardar......

sexta-feira, 29 de junho de 2007

Brasil Alimentos OnLine n°304 - 29/6/2007

Brasil Alimentos OnLine n°304 - 29/6/2007

ÁGUA MINERAL
Consumo da Perrier ultrapassa 10 mil garrafas na SPFW

A água mineral Perrier, bebida oficial da São Paulo Fashion Week, que aconteceu entre os dias 13 e 19 de junho, em São Paulo (SP), fez sucesso durante a 23ª edição do evento. Ao todo, o consumo atingiu mais de 10 mil garrafinhas de 330ml e cerca de 2 mil drinques com a água - Mojito, com rum, Angostura, hortelã e lima, e o Exótico, sem álcool, um mix de maracujá, abacaxi e calda de morango.

A Perrier também promoveu visa-coolers decorados com as bolhas verdes da marca e água à vontade, além do espaço Perrier - bar sob o comando de Filinto Moraes, com muita água e drinques coloridos para recepcionar os visitantes da SPFW. A Perrier realizou, nessa SPFW, sua primeira ação no Brasil voltada ao mundo fashion, seguindo o posicionamento que trilha em todo o mundo, sempre ligada à moda e ao design.

quinta-feira, 28 de junho de 2007

Maiores Mineradoras lucram US$ 67 bilhões em 2006

Maiores Mineradoras lucram US$ 67 bilhões em 2006
São Paulo, 28 de Junho de 2007
Segundo estudo da consultoria PricewaterhouseCoopers, as 27 principais mineradoras mundiais obtiveram lucro de US$ 67 bilhões no ano passado, crescimento de 64%, e uma alta de 1.423% sobre o último levantamento, de 2002.Os negócios das companhias foram impulsionados pela expansão da economia na Ásia, principalmente da China. A receita total das mineradoras atingiu US$ 249 bilhões no exercício anterior, 37% a mais sobre 2005. A PwC acredita que o crescimento aconteça por mais dois anos. Além do mercado chinês, as aquisições no setor também contribuíram para o bom resultado.
Desde 2003, nove companhias foram compradas por rivais em um ranking de 40 empresas. Um destes exemplos é a Inco, adquirida pela CVRD, em outubro de 2006, por US$ 19,4 bilhões. No estudo, a CVRD, ao lado da BHP Billiton, Anglo American e Rio Tinto estão entre as quatro que mais cresceram em 2006

SITE DA AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - www.aeb.gov.br/

Pelo site da Agência Espacial Brasileira, é possível localizar os dois satélites de Coleta de Dados e o Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres

A trajetória de três satélites brasileiros pode ser acompanhada, em tempo real, pela internet.

Pelo site da Agência Espacial Brasileira (AEB),
- http://www.aeb.gov.br/ -

os interessados encontram a localização exata dos satélites de Coleta de Dados (SCD) 1 e 2 e do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (Cbers-2). Segundo a AEB, os SCDs destinam-se à coleta de dados ambientais e são utilizados primordialmente pelos setores meteorológico, hidrológico, energético e agrícola.
O SCD-1, primeiro satélite totalmente nacional, foi lançado em 1993, e o SCD-2, em 1998. Ambos orbitam a Terra a cerca de 750 quilômetros, em inclinação de 25º. Os Cbers, feitos em conjunto com a China, estão a 780 quilômetros de altitude e são voltados à produção de imagens da Terra. O mais recente exemplar da série, o Cbers-2, está em operação desde 2003.

As imagens geradas pelo Cbers têm aplicação no controle do desmatamento e queimadas na Amazônia Legal e no monitoramento de recursos hídricos, áreas agrícolas, crescimento urbano e ocupação do solo. Tanto os SCDs quanto os Cbers foram desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). (Fonte: Estadão)

BRASIL NA REVOLUÇÃO DAS GEOCIÊNIAS

Participação do Brasil na grande revolução das Geociências

Fernando Flávio Marques de AlmeidaEscola Politécnica - Universidade de São Paulo - USP (aposentado)

O texto do Professor Fernando Flávio Marques de Almeida contém a íntegra de sua palestra apresentada ao IG-Unicamp em 06 de abril de 2005, por ocasião do lançamento em Campinas de livro editado em sua homenagem (Mantesso Neto et al. 2004). O trabalho "Participação do Brasil na Grande Revolução das Geociências" versa sobre aspecto ainda pouco investigado pelos estudiosos da historiografia moderna das Geociências no Brasil: as contribuições fundamentais oferecidas pelos pesquisadores brasileiros, em meados do século XX, para o gradual estabelecimento da Teoria da Tectônica de Placas, modernamente conhecida como Teoria da Tectônica Global. Aceitam-se hoje, amplamente, diversas correlações geológicas, notadamente entre a América do Sul e a África, mas houve grande investimento em pesquisa para que as primitivas comparações pudessem ser mais bem avaliadas, testadas e confirmadas.
O Professor Fernando Flávio Marques de Almeida foi homenageado em 1991 pela Unicamp com o título de Doutor Honoris Causa, como singelo reconhecimento de sua importante contribuição para a implantação da Pós-Graduação em Metalogênese do IG, durante os cinco anos em que aqui atuou como professor em RDIDP (1985-1990). Sua vida acadêmica e científica intensa resultou – e continua a resultar – em contribuições verdadeiramente seminais. Percebendo a importância dessa obra profícua, quatro pesquisadores organizaram um livro em homenagem ao Professor Fernando Flávio Marques de Almeida. O livro, lançado no XLII Congresso Brasileiro de Geologia, no dia 21 de outubro de 2004, é uma coletânea de artigos de profissionais de várias regiões do Brasil e do exterior, em um total de 71 autores e co-autores, ligados a diversas instituições. Vários aspectos da obra do Prof. Fernando são focalizados, sob a perspectiva de analisar as informações recentes e atualizar os conceitos a partir dos trabalhos posteriores disponíveis. Um capítulo é assinado pelo Professor e outro tem sua co-autoria. O conjunto é acompanhado por um CD que inclui imagens da emocionante homenagem prestada pela comunidade geológica ao nosso mais brilhante Mestre.
Referência
Mantesso Neto, V.; Bartorelli, A.; Carnerio, C.D.R.; Brito-Neves, B.B.de. orgs. 2004. Geologia do Continente Sul-Americano: Evolução da obra de Fernando Flávio Marques de Almeida. São Paulo: Ed. Beca. 673p.
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