sexta-feira, 15 de novembro de 2013

| Michelle Aisenberg | Exame Empresas de mineração, petróleo e gás estão contratando geólogos, mas a ascensão profissional depende de constante qualificação técnica São Paulo - A exploração de novas minas e o crescimento do setor de petróleo no Brasil fizeram aumentar a procura por geólogos no último ano. o problema é que o profissional que o mercado busca — experiente e dono de conhecimento técnico aprofundado — não existe em número suficiente. "A grande questão é que é necessária muita especialização", diz Adriana Caixeta, gerente de recrutamento da Michael Page do Rio de Janeiro. Por causa disso, não funciona com geólogos a estratégia de pescar recém-formados e colocá-los para aprender na prática, tão comum em outras profissões. Como resultado, os mais procurados e cobrados têm entre 30 e 35 anos. "Eles se formaram há dez anos, têm experiência no mercado e já partiram para uma especialização acadêmica", diz Adriana. Para se manter valorizado, o geólogo deve melhorar a formação, se possível no exterior. "Para cada terreno há um tipo de tecnologia diferente de exploração e por isso é importante ficar por dentro do que acontece na Europa, nos Estados Unidos e, principalmente, no Oriente Médio", afirma Bruno Fonseca, líder da área de óleo e gás da empresa de recrutamento Hays. "Você nunca pode parar de estudar. Mestrado, doutorado, pós-doutorado, troca de experiência com profissionais de outros países e constante conexão com as tecnologias estrangeiras são fundamentais para permanecer competitivo", diz Rogério Santos, professor de Geofísica de Petróleo na Universidade Federal Fluminense (UFF) e consultor técnico da Petrobras. "Por isso, nesse mercado, é importante trabalhar em uma empresa que invista na formação de seus profissionais." Com perfil bastante técnico, reservado e mais individualista, o geólogo que deseja aproveitar o momento e encaminhar sua carreira precisa estar conectado. "Esse é um mercado de relacionamento. Os profissionais dificilmente se candidatam a alguma vaga. A maioria das contratações é fechada por meio de indicação", diz Adriana, da Michael Page. A boa notícia é que o campo de trabalho é tão restrito que praticamente todo mundo se conhece. "O geólogo hoje tem de conhecer as pessoas da área que possam indicá-lo para oportunidades que aparecem", conta Adriana. Para quem está entrando no mercado, Rogério prevê dificuldade em conseguir o primeiro emprego e a competição com alguns profissionais estrangeiros mais preparados, que, fugindo da crise na Europa e nos Estados Unidos, têm buscado emprego no Brasil. "Não adianta se iludir achando que está pronto e parar no tempo. A concorrência é muito pesada", afirma Rogério, que vê a capacidade de absorver tantas informações como o principal trunfo da geração mais nova de geólogos. Luana Medeiros, de 28 anos, se formou há cinco pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Depois de oito meses de formada, sem conhecer ninguém e com um currículo de uma folha, resolveu ir para o Rio de Janeiro, por conta própria, bater na porta das empresas. "O início é complicado. Ninguém o conhece, você não tem uma área específica de atuação. Mas descobri que as companhias sempre querem contratar alguém para treinar", diz. Após muita procura, Luana encontrou uma vaga na PGP, consultoria que prestava serviço e em seguida foi comprada pela Vale. Trabalhou por três anos em diferentes projetos, fez sua primeira viagem ao exterior e diversos cursos no Brasil, até ser indicada para a Queiroz Galvão Petróleo, no Rio de Janeiro. "O mundo da Geologia é muito pequeno, as pessoas vivem pedindo indicação umas às outras", diz. A decisão de sair da Vale foi calculada. "Eu queria migrar para uma operadora de petróleo." Há sete meses no novo emprego, Luana já fez três cursos de Análise de Risco e Petrofísica e pretende começar o mestrado ainda no primeiro semestre. "Estou me sentindo atrasada. Na Geologia, os cursos que fiz são equivalentes a uma graduação, todo mundo já fez", brinca. Certa da área em que pretende se especializar e ciente da velocidade que esse mercado demanda para os profissionais mais jovens, ela já pensa nos passos que precisa dar adiante. "Esse é o meu caminho. Agora é correr." Postado por Argemiro Garcia às 04:44 Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut Marcadores: mercado de trabalho quarta-feira, 1 de agosto de 2012 Mesa-redonda "O novo marco regulatório da mineração no Brasil: óbices e desafios" A ABG tem a satisfação de convidar todos os colegas e a sociedade em geral para a mesa-redonda O novo marco regulatório da mineração no Brasil: óbices e desafios que discutirá os principais aspectos da nova regulamentação neste dia 24 de agosto, das 14h00 às 18h00. O evento se realizará no auditório do Museu Geológico da Bahia, na Avenida Sete de Setembro nº 2195, Corredor da Vitória, Salvador. Nosso objetivo é informar a população, em especial a comunidade mineradora, a respeito das novas regras do novo marco regulatório do setor, que ainda será enviado ao Congresso Nacional. Pela nova legislação, haverá o aumento da atuação governamental na área. Aguardamos o comparecimento de todos nesse evento que é do interesse de toda população brasileira. Mesa-redonda O novo marco regulatório da mineração no Brasil: óbices e desafios 24 de agosto de 2012 14h00 às 18h00 Museu Geológico da Bahia Avenida Sete de Setembro nº 2195 Corredor da Vitória, Salvador Baixe aqui o cartaz da mesa-redonda em tamanho A3, formato pdf (Adobe Reader).
Palestrantes: Carlos Nogueira da Costa Júnior Secretário adjunto do Ministério de Minas e Energia Elmer Prata Salomão Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral Mediador: Argemiro de Paula Garcia Filho Associação Baiana de Geólogos Febrageo - Federação Brasileira de Geólogos Debatedores: Adalberto F. Ribeiro (Consultor em Geologia) Luís Maurício Azevedo (Sócio-fundador da FFA Legal & Suport for Mining Companies) Deputado Federal Luiz Alberto (Comissão de Minas e Energia) Marco Freire (FAEMI - Federação das Associações de Engenheiros de minas do Brasil) Teobaldo Rodrigues Júnior (Superintendente regional da CPRM - Sureg-BA) Representante do DNPM (a confirmar) Representante do IBRAM (a confirmar) Patrocínio: Mineração Caraíba Bemisa Largo Resources Ferbasa ABPM Atlântica Mining FFA Apoio: ABEM FAEMI SBG

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Congresso pode abrir terras indígenas para a mineração


Congresso pode abrir terras indígenas para a mineração

As reservas indígenas do país poderão ser liberadas para a exploração de recursos minerais, o que hoje é proibido por lei. O tema polêmico ficou no limbo durante quase duas décadas e ressurgiu no início do ano, com a retomada, pelo Congresso, do Projeto de Lei 1.610, que trata da mineração em terras indígenas.

Uma Comissão Especial foi criada na Câmara para tratar exclusivamente do assunto. A previsão é que um substitutivo do texto original seja votado e encaminhado ao Senado na primeira quinzena de julho, para depois seguir à sanção presidencial. A proposta, se for adiante como está, deve alterar radicalmente o mapa da exploração mineral no país.
 
Segundo o projeto, a entrada de empresas nas terras indígenas ficará condicionada ao pagamento de royalties aos índios que tiverem áreas afetadas pela lavra. A empresa que explorar o minério terá de pagar algo entre 2% e 3% da receita bruta do negócio durante todo o tempo de exploração. Para administrar esse dinheiro, será criado um fundo específico.
A proposta também altera o modelo de autorização para exploração mineral. Hoje, a permissão de lavra é dada ao primeiro empreendedor que apresentar o estudo técnico e o pedido de exploração da área. No caso das reservas indígenas, essa exploração ficaria condicionada à realização de leilões. A licitação das áreas só ocorreria após a realização de audiências com as comunidades indígenas e a emissão de laudos antropológico, ambiental e mineral, além da emissão de Licença Ambiental Prévia pelo Ibama.
A Funai apoia a proposta e, mesmo com as resistências que o assunto enfrenta, o relator do projeto original, senador Romero Jucá (PMDB), afirma que ela tem tudo para ser aprovada ainda no próximo semestre.
Não há consenso sobre o assunto no governo. Há ainda o risco de grandes disputas judiciais, em que decisões do Supremo Tribunal Federal, que servem de precedentes, têm sido favoráveis aos índios, como no caso da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, ou no sul da Bahia, em que o STF anulou, na semana passada, títulos de propriedades de fazendeiros e agricultores em terras indígenas.
As terras indígenas demarcadas são hoje 13% do território nacional, ou 109 milhões de hectares.

terça-feira, 10 de abril de 2012

O licenciamento das atividades marítimas de petróleo é de responsabilidade do IBAMA (CGPEG), instalada na dependências Superintendência do IBAMA no Rio de Janeiro. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Procedimento

O licenciamento das atividades marítimas de petróleo é de responsabilidade do IBAMA e executado pela Coordenação Geral de Licenciamento de Petróleo e Gás (CGPEG), instalada na dependências Superintendência do IBAMA no Rio de Janeiro.
Os procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades de Exploração e Produção Marítima de Petróleo estão regulamentados pelas Resoluções CONAMA n° 237/97, nº 23/94 e nº 350/04.
As licenças referentes a essa tipologia de licenciamento são:
  • Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) - Deve ser solicitada ao Ibama para a realização de atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zona de transição. A atividade pode ser classificada em três tipos distintos, conforme a sensibilidade ambiental da área. O procedimento para Classe 1 estabelece a elaboração de EIA/RIMA e realização de Audiência Pública; a Classe 2 estabelece a elaboração de EAS/RIAS e, caso necessário, a realização de Reunião Técnica Informativa; a Classe 3 estabelece a elaboração de Informações Complementares e pressupõe a existência de um Plano de Controle Ambiental de Sísmica - PCAS aprovado.
  • Licença Prévia para Perfuração (LPper) - Autoriza a perfuração de poços para identificação de jazidas e suas extensões, mediante apresentação e aprovação de Relatório de Controle Ambiental (RCA).
  • Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro) - Autoriza a produção para pesquisa da viabilidade econômica da jazida, mediante apresentação e aprovação de Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA).
  • Licença de Instalação (LI) - Autoriza a instalação das unidades e sistemas necessários à produção e ao escoamento, mediante apresentação e aprovação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Avaliação Ambiental (RAA).
  • Licença de Operação (LO) - Autoriza o início da operação do empreendimento ou das suas unidades, instalações e sistemas integrantes, mediante apresentação e aprovação de Projeto de Controle Ambiental (PCA).
Documentos para download:
Ficha de Caracterização das Atividades - FCA (aquisição de dados: pesquisa sísmica marítima, perfilagem eletromagnética ou outra tecnologia)
Guia Passo-a-passo sísmica
Termo de Referência para PCAS
Termo de Referência para a elaboração de informações complementares para a atividade
de pesquisa sísmica em águas profundas - Classe 3
Guia de Comunicação Social
Orientações pedagógicas do IBAMA para elaboração e implementação de programas de educação ambiental no licenciamento de atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural
Bases para a formulação de um programa de EA para a Bacia de Campos
Guia de Monitoramento da Biota Marinha

Anexo do Guia de Monitoramento da Biota Marinha - Planilha

Tabela de Custos do Ibama
Projeto de Controle da Poluição - PCP

Procedimento

O licenciamento das atividades marítimas de petróleo é de responsabilidade do IBAMA e executado pela Coordenação Geral de Licenciamento de Petróleo e Gás (CGPEG), instalada na dependências Superintendência do IBAMA no Rio de Janeiro.
Os procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades de Exploração e Produção Marítima de Petróleo estão regulamentados pelas Resoluções CONAMA n° 237/97, nº 23/94 e nº 350/04.
As licenças referentes a essa tipologia de licenciamento são:
  • Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) - Deve ser solicitada ao Ibama para a realização de atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zona de transição. A atividade pode ser classificada em três tipos distintos, conforme a sensibilidade ambiental da área. O procedimento para Classe 1 estabelece a elaboração de EIA/RIMA e realização de Audiência Pública; a Classe 2 estabelece a elaboração de EAS/RIAS e, caso necessário, a realização de Reunião Técnica Informativa; a Classe 3 estabelece a elaboração de Informações Complementares e pressupõe a existência de um Plano de Controle Ambiental de Sísmica - PCAS aprovado.
  • Licença Prévia para Perfuração (LPper) - Autoriza a perfuração de poços para identificação de jazidas e suas extensões, mediante apresentação e aprovação de Relatório de Controle Ambiental (RCA).
  • Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro) - Autoriza a produção para pesquisa da viabilidade econômica da jazida, mediante apresentação e aprovação de Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA).
  • Licença de Instalação (LI) - Autoriza a instalação das unidades e sistemas necessários à produção e ao escoamento, mediante apresentação e aprovação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Avaliação Ambiental (RAA).
  • Licença de Operação (LO) - Autoriza o início da operação do empreendimento ou das suas unidades, instalações e sistemas integrantes, mediante apresentação e aprovação de Projeto de Controle Ambiental (PCA).
Documentos para download:
Ficha de Caracterização das Atividades - FCA (aquisição de dados: pesquisa sísmica marítima, perfilagem eletromagnética ou outra tecnologia)
Guia Passo-a-passo sísmica
Termo de Referência para PCAS
Termo de Referência para a elaboração de informações complementares para a atividade
de pesquisa sísmica em águas profundas - Classe 3
Guia de Comunicação Social
Orientações pedagógicas do IBAMA para elaboração e implementação de programas de educação ambiental no licenciamento de atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural
Bases para a formulação de um programa de EA para a Bacia de Campos
Guia de Monitoramento da Biota Marinha

Anexo do Guia de Monitoramento da Biota Marinha - Planilha

Tabela de Custos do Ibama
Projeto de Controle da Poluição - PCP
SCEN Trecho 2 - Ed. Sede Bloco "A" 1º andar - Cx.Postal nº 09870 - Asa Norte - Brasília DF
Telefone : (61) 3316-1212 - Fax : (61) 3225-0564
SCEN Trecho 2 - Ed. Sede Bloco "A" 1º andar - Cx.Postal nº 09870 - Asa Norte - Brasília DF
Telefone : (61) 3316-1212 - Fax : (61) 3225-0564

terça-feira, 6 de março de 2012

Rio se consolida como polo mundial de tecnologia do pré-sal

Multinacionais se instalam no Parque Tecnológico Rio, na Ilha do Fundão.
Extração mineral cresce e ajuda a manter a economia crescendo.

Lilian Quaino
1 comentário

Vista do Parque Tecnológico do Fundão (Foto: Divulgação/Parque Técnológico do Fundão)Vista do Parque Tecnológico na Ilha do Fundão (Foto: Divulgação/Parque Tecnológico Rio/UFRJ)
Em meados de dezembro do ano passado, o separador submarino água-óleo (SSAO), desenvolvido pela FMC Technologies, foi afundado no Campo de Marlim, na Bacia de Campos, para começar a funcionar ligado à plataforma P-37 da Petrobras, a 900 metros de profundidade. O separador, que pesa cerca de 400 toneladas, tem capacidade de produção de cerca de 18 mil barris por dia, separando o óleo da água e da areia que vêm misturados durante a extração. A estrutura, desenvolvida em parceria com a Petrobras, tem 75% de conteúdo local.
Desde a descoberta da existência de depósitos de petróleo na camada pré-sal, anunciada pela Petrobras em 2006, desenvolver tecnologias para sua exploração se tornou um desafio que vem ajudando a alavancar a economia brasileira. E o Parque Tecnológico Rio, na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, vem se tornando um polo de atração para empresas brasileiras e estrangeiras interessadas em investir no setor – como a própria FMC.
Motivos não faltam. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (6) mostram que a extração mineral, que compreende a produção de petróleo e gás, teve crescimento de 3,2% em 2011, acima do crescimento da indústria como um todo, que ficou em 1,6% no período. Os dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontam na mesma direção: em janeiro deste ano, a produção de petróleo e gás do país foi recorde, com 2,231 milhões de barris por dia.
O separador de água e óleo pouco antes de ser instalado no fundo do mar (Foto: Divulgação)O separador de água e óleo pouco antes de ser instalado no fundo do mar no Campo de Marlim, na Bacia de Campos (Foto: Divulgação)
A articulação tecnológica
O gerente da área de Articulação Corporativa do Parque Tecnológico Rio, Alfredo Laufer, explica que o espaço vem sendo desenvolvido há 15 anos, mas em 2007 ganhou grande vigor, com a descoberta do pré-sal. Já lá se instalaram cerca de 20 empresas.

“A partir de 2007 aconteceu um boom no parque tecnológico”, diz ele. “Os desafios de exploração de petróleo na profundidade da camada pré-sal requerem tecnologias que ainda não possuímos. As grandes empresas do setor estão investindo em centros de pesquisas e isso tem uma consequência direta sobre o PIB”, explicou ele.
Segundo Laufer, o petróleo traz possibilidades imensas para empresas internacionais cujos países sedes passam por crises e que veem no Brasil potencial para grandes negócios. Ele lembra que a Petrobras anunciou investimentos de cerca de US$ 250 bilhões para os próximos cinco anos.
Como a FMC, outras multinacionais estão chegando atraídas pelo desafio de desenvolver tecnologias para a exploração do pré-sal. Já estão em atividade no Parque as empresas de petróleo Schlumberger, francesa, e Baker Hughes, americana, além de pelo menos outras dez de menor porte.
Até o fim do ano, a Chemtech, empresa da Siemens, concluirá a obra de seu centro de pesquisas no parque tecnológico, mas engenheiros e pesquisadores brasileiros já trabalham nesses projetos. O mais importante deles é um projeto de distribuição de energia elétrica no fundo do mar para alimentar equipamentos que vão ficar instalados no fundo do mar a grandes profundidades.
O centro tem investimentos de R$ 40 milhões para sua construção e tem capacidade para 800 trabalhadores – será o maior no parque tecnológico, segundo o presidente da Chemtech, Daniel Moczydlower.
Até 2014, todas as empresas que ganharam a licitação para se instalar no parque deverão funcionando plenamente, somando um total de cinco mil pesquisadores em ação. O investimento conjunto chega a R$ 500 milhões somente na construção dos prédios.
Parque Tecnológico do Fundão (Foto: Editoria de Arte/G1)
Um parque sem precedentes
Daniel Moczydlower, presidente da Chemtech, afirma que o que está acontecendo da Ilha do Fundão não tem precedentes.

“Com a vinda não só da Siemens, mas de outras grandes empresas de tecnologias de petróleo do mundo que estão com centros de pesquisas instalados na Ilha do Fundão, está se formando naquele perímetro um centro de desenvolvimento tecnológico que não tem paralelo no mundo. Essas empresas estão ao lado do Cenpes, da Petrobras, que foi recentemente expandido, e é um dos maiores centros de pesquisas da América do Sul, e da universidade federal. Isso não tem paralelo, nem em Houston, nem na Noruega”, disse ele.
Ele afirma que, muito mais interessante do que os prognósticos que indicam que o Brasil será um grande exportador de petróleo, e a possibilidade de se tornar um exportador de tecnologias. Para ele, temos uma chance de ouro de transformar o Brasil em líder em tecnologia.
“Estamos criando conhecimento novo para atender à demanda do setor de petróleo e esse conhecimento vai se transformar futuramente em produto de exportação brasileira. Com certeza, é uma revolução o que está acontecendo no Brasil nesse setor”, afirma.
O Parque Tecnológico do Rio, apontado como um dos principais no Brasil, fica na Cidade Universitária, na Ilha do Fundão, numa área de 350 mil metros quadrados. Entre laboratórios e centros de excelência instalados no Parque e mantidos pela Coppe/UFRJ, também estão reunidas empresas de base tecnológica que atuam nos setores de energia, petróleo e gás, meio ambiente e tecnologia da informação.
O projeto nasceu em 2003 para estimular a interação entre a universidade – alunos e corpo acadêmico – e empresas. As empresas foram chegando aos poucos, mas o pré-sal foi a grande atração que fez as empresas lotarem o parque. Nos próximos três anos, mais de R$ 500 milhões devem ser investidos em novas construções de unidades de pesquisas. Cinco mil pesquisadores altamente qualificados devem trabalhar no local.
'Não vai ser por falta de estaleiro'
Segundo estudos da UFRJ (ao lado da qual Parque Tecnológico está instalado), o petróleo representa 10% do PIB brasileiro, podendo chegar a 20% em 2020. Existe uma projeção potencial de encomendas de US$ 180 bilhões em plataformas, barcos de apoio e navios de transportes até 2020, somente por parte da Petrobras.

É o que explica Augusto Mendonça, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval e Offshore (Abenav). E nesse cenário está excluída a parcela da OGX, ressalta ele. Para essa demanda, estão sendo construídos estaleiros de alta produtividade em Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e dois no Rio Grande do Sul.
“A indústria está se preparando para essa demanda, não vai ser por falta de estaleiro que essa demanda não vai ser atendida”, garantiu.
Alfredo Laufer, gerente do Parque Tecnológico, explica que o pré-sal tem as suas reservas conservadoramente calculadas em torno de 20 bilhões de barris, com perspectivas de poder chegar a 50 bilhões de barris. As atuais reservas comprovadas do Brasil em petróleo somam em torno de 16 bilhões de barris.
“Se fizermos uma estimativa levando em conta o preço médio do barril em torno de US$ 100, estamos falando de uma cifra existente no pré-sal, que está a 7.000 m de profundidade, de US$ 2 trilhões a US$ 5 trilhões. Esse potencial é extremamente grande. Na crise 2008, houve investimentos em torno de US$ 2 trilhões nas economias do mundo para que houvesse a reaceleração da economia mundial”, explica Laufer.
Mão de obra
Mendonça ressalta que a mão de obra é um gargalo: “o setor tem pleno emprego, hoje são 58 mil pessoas trabalhando em estaleiros, e até 2016 serão 100 mil. No ano de 2000, eram apenas 2.000 pessoas trabalhando em estaleiros. Mas esses trabalhadores, em todos os segmentos, precisam de treinamento para seguir normas rígidas. Isso é um desafio”, explica.

Alfredo Laufer concorda: “o desafio é a possibilidade de termos até 50 bilhões de barris de petróleo e termos mão de obra para tirar esse petróleo de uma profundidade de 7.000 m. Precisamos de engenheiros, técnicos, químicos, doutorandos e pós-doutorandos porque precisamos inovar, precisamos ter conhecimento”, diz, ressaltando ainda a falta de técnicos.
“Temos uma tremenda deficiência de técnicos. O número de técnicos que o Senai e o Sesi formam é muito pequena, precisaria multiplicar por dez”.
A falta dessa mão de obra qualificada movimenta outro setor da economia, a imigração. Carlos Aud Sobrinho, da CAS Óleo Visas Legalização de Documentos, diz que “quem tem tecnologia são as pessoas, então, se nota o crescimento da mão de obra qualificada para o setor. A necessidade da mão de obra estrangeira é para reforçar e somar esforços na transferência de tecnologia. A imigração é um termômetro do desenvolvimento econômico – se há pouca imigração, significa que a economia está estagnada”.
Ele cita estatísticas do Ministério do Trabalho sobre a concessão de autorizações de trabalho para estrangeiros no Brasil. Entre vistos temporários e permanentes foram 42.914 vistos em 2009; 56.006, em 2010; e 70.524 em 2011.
Capacidade de inovação
Carlos Tadeu da Costa Fraga, gerente-executivo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), o centro de pesquisas da Petrobras, diz que a tecnologia para a exploração do pré-sal está disponível, “tanto que a gente já produz”, mas dada a escala do pré-sal, a pujança da área é primordial que se busque aprimoramento nas tecnologias já existentes.

“Isso porque qualquer ganho em redução de custos e aumento de eficiência, dada a escala das operações, tem um impacto fantástico”.
“Em 2011, o investimento total (da Petrobras) foi de R$ 1,8 bilhões; em 2010, R$ 1,4 bilhões. Esses valores têm colocado a Petrobras sistematicamente nos últimos 5 anos como uma das cinco empresas que mais investem em pesquisa e desenvolvimento no setor petróleo e gás no mundo. Porque esses investimentos podem gerar resultados com retorno fantástico”, diz.
Para Carlos Tadeu, dentro desse investimento, um componente importante diz respeito ao aumento da capacidade local de inovação para que a indústria possa cumprir sua meta de produzir conteúdo local.
Parte da ampliação da capacidade de inovação envolve as empresas fornecedoras de bens e serviços para a Petrobras, que, atraídas pela escala do pré-sal, decidiram construir no Brasil centros de pesquisas, explica Carlos Tadeu.
“Na Ilha do Fundão, o parque tecnológico sedia gigantes do petróleo e gás, permitindo não só a Petrobras aumentar sua capacidade como que seus parceiros tenham aumentada a capacidade de realizar inovação no Brasil, gerando empregos de alto valor agregado”, diz ele
“Na área de tecnologia de perfuração de poços, os três maiores fornecedores do mundo são a francesa Schlumberger e as americanas Halliburton e Baker Hughes, que são concorrentes ferozes. Pela primeira vez na história dessa indústria no mundo essas três grandes rivais estarão lado a lado com seus centros de pesquisa dessas empresas ao lado UFRJ e do Cenpes”, ressalta.

quinta-feira, 1 de março de 2012

publicado em 29/fev/2012 às 17h36
Pesquisas geológicas de terras-raras terminam em março, diz MbAC
Exploração dos novos elementos encontrados na cidade é debatida na Câmara.


Vereadores Juninho e Garrado; Nathaly Montandon e Alessandra Eugênio (Salve Araxá); delimitação da área que deve ser explorada pela MbAC (disponível no site da empresa) - Fotos: Jorge Mourão

Da Redação/Jorge Mourão - A exploração das terras-raras foi um dos principais pontos de debate na reunião ordinária da Câmara Municipal de Araxá, nesta terça-feira (28). A empresa canadense MbAC já confirmou a conclusão das pesquisas geológicas para março próximo e em seguida vai requerer ao Departamento Nacional de Exploração Mineral (DNPM) o direito de exploração da área próxima à Estância do Barreiro e às minas da Vale Fertilizantes e Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM).
Na abertura do debate via tribuna, o vice-presidente da Câmara, Juninho da Farmácia (DEM), disse que é totalmente contrário à exploração dos elementos raros pelo fato de Araxá ter identidade com o Barreiro. “Foi onde a cidade começou e não podemos perder isso. Já perdemos a Cascatinha, perdemos as águas minerais, hoje a Fonte Dona Beja está escassa, e temos problemas na água sulfurosa por causa da concentração de urânio”, afirmou.

Para ele, a instalação de mais uma mineradora em Araxá, além da CBMM e da Vale, é sinal mais danificação ao meio ambiente. “Todos esses elementos descoberto têm alta toxidade, vemos isso com muita preocupação, lutamos contra, somos a favor dos ambientalistas e queremos abraçar a causa”, disse.

O democrata acrescenta que Araxá tem uma das maiores rendas per capita do Estado e um dos menores índices de desemprego. “Não temos a necessidade de trazer uma empresa que vai trazer danos à saúde, e por outro lado ao ponto turístico que é o Barreiro. Se perdermos o Grande Hotel, perderemos totalmente o turismo, é o único que restou. Passaremos a ser uma cidade somente mineradora. Somos responsáveis pelo Araxá de hoje e pelo Araxá de amanhã, a cidade ainda não está acordada com o que está para acontecer.”

E falando em ambientalistas, duas representantes da comunidade Salve Araxá (criada no Facebook e atualmente está com 110 seguidores) acompanharam a reunião da Câmara, com cartazes afixados na entrada da Casa Legislativa, camisetas de protesto e capacetes iguais aos utilizados em mineradoras. Para Nathaly Montandon, o assunto de terras-raras soa como piada.

“Ainda mais em um local que está completamente destruído. Queremos fiscalização e o que foi destruído nesses 50 anos (área já foi explorada anteriormente) seja revitalizado e entregue à nossa população. Falar em terras-raras em uma cidade como Araxá, eu acho impossível”, alegou.

Curiosamente, somente vereadores de oposição ao governo, exceto Mateus Vaz de Resende (DEM), receberam uma fita verde em alusão ao Salve Araxá. Para o governista Garrado (PR), ainda é muito cedo para criar alardes. “Acho estranho, elas (as ambientalistas) chegarem e colocarem o símbolo verde somente no peito da oposição, mas tudo bem. Sobre a questão das terras-raras, é um assunto que está sendo debatido, assistimos uma palestra recentemente, e ainda é muito precipitado falar em alguma coisa”, afirmou.

“A nossa cidade tem 10 dos 17 elementos que compõem as terras-raras, é uma coisa que está sendo pesquisada, vai ter um processo de votação e estrutura para os testes. As nossas terras são ricas em minerais, e se existe a exploração da CBMM e da Vale, são explorações que mexem com a terras, são nossas riquezas. Nossa terra é radioativa, é natural do nosso solo”, disse

Ele acredita que caso as terras-raras sejam exploradas a atividade turística do Barreiro não será comprometida. “Estão sonhando para um futuro que não existe, é muito precoce. É um processo muito lento, não é que vai acabar com tudo, temos a Vale que joga o seu rejeito onde pode ser retirado as terras-raras, não é assim que vai acabar com o Barreiro. Tinham que ter pensado na construção da indústria de ácido sulfúrico, já temos e convivemos que é das piores coisas que existem, o que vier daqui para a frente não é de assustar. O que era para assustar simplesmente aceitaram e ficaram calados, mas está aí, é claro que brigamos pelo meio ambiente, mas as terras-raras são vendidas em gramas, quilos, não são vendidas em toneladas como outros minérios. É coisa rara mesmo.”
Sobre as terras-raras no Brasil e em Araxá
As terras-raras são um conjunto de 17 elementos químicos que, diferentemente do que o nome pelo qual ficaram conhecidas sugere, não são tão raras. Sua incidência é, por exemplo, mais comum do que a de ouro. O Brasil, que hoje tem reservas que respondem por menos de 1% da produção mundial, pretende, até 2013, participar deste mercado com uma representatividade maior.

Além da busca individual da iniciativa privada, o governo vai investir em campanhas de mapeamento geológico. Estima-se que o segmento de terras-raras movimente US$ 5 bilhões anualmente, cifra que deverá aumentar consideravelmente nos próximos anos com a corrida pelos elementos de terras-raras que ocorre em todo o mundo.

Essa busca por novas reservas ocorre porque parte das terras-raras são insubstituíveis. O európio (EU), quando transformado em óxido, é utilizado na formação do fósforo vermelho, utilizado no cinescópio dos televisores de tela plana, e não se conhece outra substância capaz de exercer a mesma função. O neodímio, outro elemento químico que faz parte das terras raras, é utilizado para a produção de discos rígidos de computadores, por exemplo.
O projeto da MbAC já está disponível no site da companhia, inclusive com a localização da área. Conforme as informações do site, foi detectada a presença de nióbio e terras-raras durante a exploração de carbonatito para fosfato. A ocorrência dos minerais ocorre em um raio de 70 a 80 hectares.

A empresa não informou qual dos 17 elementos classificados como terras-raras foi encontrado em Araxá. Via assessoria de imprensa, a MbAC informou que a descoberta das terras-raras é muito recente, sendo ainda cedo para dimensionar o valor do investimento exigido e a previsão de início da aplicação dos recursos financeiros.
Um programa do governo federal, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai injetar R$ 18,5 milhões para realizar o mapeamento geológico do país em busca de novos depósitos de minerais de terras-raras.

A escalada nos preços pode viabilizar a produção em reservas consideradas inviáveis economicamente no passado. O desembolso do governo será realizado via Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Este ano serão R$ 2,3 milhões na primeira fase do projeto, que já foi iniciada. Nesta fase, os técnicos do CPRM estão compilando dados, analisando mapas e identificando novas áreas potenciais. A previsão é de conclusão dos trabalhos em 2014, quando todo o país estará mapeado, segundo a coordenadora nacional do projeto, Lucy Takehara Chemale.
Com Hoje em Dia
24/02/2012 - 08:59
Cepemar apresenta primeiro navio brasileiro de mineração submarina
Ocean Stalwart está equipado com tecnologia de ponta para exploração de minérios no fundo dos oceanos.
O Grupo Cepemar, que há mais de trinta anos atua no segmento de inspeção e levantamento de dados no mar, torna-se pioneiro no mercado de mineração submarina para empresas brasileiras e apresenta o Ocean Stalwart, o segundo navio da frota da Marine Survey, uma das seis empresas pertencentes ao Grupo.
O Ocean Stalwart foi construído para uso exclusivo em levantamentos geofísicos, geológicos, ambientais, coletas de sedimentos e quaisquer outros levantamentos de dados meteo-oceanográficos em áreas costeiras e áreas oceânicas. A embarcação é dotada de sistemas e instrumentos que representam o estado da arte em levantamentos dessa natureza, permitindo a coleta, processamento e análise das amostras com padrões de qualidade e eficiência de programas científicos internacionais.
“A chegada do navio Ocean Stalwart sinaliza o compromisso da Cepemar e seus acionistas de continuar investindo em ativos e serviços de alta tecnologia para nossos clientes. Esta é a segunda embarcação oceanográfica da Cepemar e a primeira para levantamentos geofísicos em águas de até 6.000 metros de profundidade”, afirma Ronnie Vaz Moreira, presidente da Cepemar
Uma das principais qualidades do Ocean Stalwart é o espaço para laboratórios e preparação de amostras, um total de 207,5 m² de área coberta e protegida das intempéries. Desse total, 150 m² são áreas de laboratório internas com temperatura controlada. A embarcação de 69 metros apresenta capacidade de acomodar 45 pessoas entre tripulação, equipe técnica e convidados, com o conforto e a estrutura necessários para que todos desempenhem suas funções de maneira adequada.
A frota da Cepemar vai gerar um impacto direto nos setores de Petróleo e Gás, Telecomunicações, Energia e Mineração, que passam a contar com uma opção mais completa de ferramentas para execução de futuros projetos no mar.
No Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo, o mercado offshore deve movimentar mais de 150 bilhões de dólares nos próximos quatro anos. Até 2014 o Brasil deve triplicar seu investimento anual em mineração submarina para procurar ouro, diamantes e outros tesouros escondidos no fundo do oceano. Em 2011 foram liberados recursos do Programa de Aceleração do Crescimento para o começo dessas atividades, e para 2012 está previsto dobrar os recursos destinados a pesquisas de minerais no mar.
“Sem dúvida abre-se uma enorme fronteira de exploração econômica para o País. Os recursos existentes no mar vão muito além dos hidrocarbonetos. Os estudos iniciais buscam avaliar o potencial econômico das áreas prospectadas e analisar a sensibilidade ambiental”, acrescenta Ronnie Vaz Moreira. A estréia do Ocean Stalwart em águas brasileiras será em uma campanha realizada em parceria com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
Ano de Construção: 1984/ Readequação em 2011 | Bandeira – Pais no qual está documentado: Vanuatu | Classe : Ice Class C (pode operar em condições com leve presença de gelo) | Comprimento Total: 224 ft. (68.27m) | Largura: 43 ft. (13.1m) | Altura da superfície do mar ao deck principal – carregado: 20 ft. (6.09m) | Calado – carregado: 15 ft. (4.57m) | Posicionamento Dinâmico: L3 NMS6000 classe 1 | Geradores de Eletricidade: (4) Cat 600 KW | Motores – Propulsão: G.E. DL58X170535 | Potência: (2) CAT 850 HP cada | Propulsor para Manobra Traseiro: Thrustmaster 550 HP | Propulsor para Manobra Frontal: Harbormaster 550 HP | Tanque de Água Potável: 17,000 galões (64300 litros) | Tanque de Combustível: 228,284 galões (864000 litros) | Consumo de Combustível, em trânsito e em operação : 1800 galões por dia@ 75 galões por hora 1400 galões por dia @ 58 galões por hora | Autonomia: 9000 milhas náuticas | Propulsores: (2) | Acomodações: 43 | Camarotes/Banheiros: 20 camarotes e 17 banheiros; 5- camarotes duplos c/ banheiro privativo; 3- camarotes únicos c/ banheiro privativo; 1- camarote para 4 pessoas c/ banheiro privativo; 3- camarote para 4 pessoas c/ banheiro compartilhado; 8- camarotes duplos c/ banheiro compartilhado | Enfermaria: 1 leito c/ banheiro privativo | Salva—vidas: 45 | Roupas de Sobrevivência: 45 | Haste Retrátil: 36” diâmetro interno | Pórtico: 60,000 lb 26’x 20’ (6m x 7.9m) | Espaço livre para trabalho – Deck : 6,874 ft2 (638.6m2) | Laboratório seco: 1,065 ft2 (99m2) | Laboratório Úmido: 504 ft2 (46.8m2) | Guindaste – Deck Principal: 10 Ton | Guindaste Auxiliar: (1) MCK 1250 - 4 Ton

Perfil da Cepemar - Composto por empresas 100% brasileiras, o Grupo Cepemar atua em soluções integradas e inovadoras, no Brasil e no exterior, e tem como foco o levantamento de dados ambientais, oceanográficos, geofísicos e geológicos em ambientes offshore e costeiro, modelagem (oceânica, costeira e fluvial), estudos e projetos de engenharia costeira e portuária, elaboração de estudos socioambientais, gestão ambiental e engenharia atmosférica, com desenvolvimento de tecnologias para controle de poluição, além de formação de profissionais de gestão ambiental e atuação em parceria com renomados centros de pesquisa. O Grupo é formado por cinco empresas, cada uma delas com expertise específica, mas com estrutura que lhes garante complementaridade: Cepemar Meio Ambiente, Cepemar USA, Marine Survey, Terramar e Universidade do Mar; além delas, o Grupo detém 20% de participação na Brasil Supply. Entre os setores, destaca-se presença em Petróleo e Gás, Mineração e Siderurgia, Papel e Celulose, Energia, Telecomunicações e Infraestrutura. O Grupo Cepemar mantém convênios com a Florida Atlantic University / Harbor Branch Oceanographic; o Florida Center for Environmental Studies; o MRI – Midwest Research Institute – e a Miami University e mais recentemente com o IBMEC.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Você está aqui:swissinfo.ch » economia » Pequenos garimpos "poluem mais" do que grandes

14. Novembro 2011 - 12:24 Pequenos garimpos "poluem mais" do que grandes
Legenda: Garimpar minérios pode ser um negócio perigoso. (Reuters)Sobre o mesmo assunto
Comércio de matérias-primas decola na Suíça
Amianto reúne Brasil e Suíça em polêmica internacional
Vale confirma interesse pela anglo-suíça Xstrata
Vale começa a construir sede internacional na Suíça
Suíça espera solução rápida do caso Glencore, na Bolívia
Por Matthew Allen, swissinfo.ch
--------------------------------------------------------------------------------
De acordo com um estudo ambiental, os garimpos de subsistência causam mais poluição do que as operações mineradoras de grande escala.


A corrida do ouro mundial está alimentando o problema, incentivando o pequeno garimpo nos países em desenvolvimento. Como resultado, cerca de 3,5 milhões de pessoas morrem ou ficam incapacitadas, envenenadas por mercúrio, alerta a Cruz Verde da Suíça.


Mais de 35 milhões de pessoas correm risco de morrer, ou ter a expectativa de vida reduzida, por causa da exposição direta a uma ou mais das dez piores toxinas do planeta, afirma o relatório Top Ten Worst Toxic Pollution Problems Worldwide, de 2011.


O estudo, realizado pela Cruz Verde da Suíça e o Blacksmith Institute dos Estados Unidos, não olhou para a poluição geral causada por carros ou pela indústria, mas limitou-se às toxinas - como mercúrio, chumbo e cromo - utilizadas em operações específicas.


Estas estão ligadas à mineração, ao processamento de minério, fundição de metais, produção de produtos químicos, resíduos industriais e domésticos, pesticidas, reciclagem de baterias, produção petroquímica e aos curtumes.


Enquanto a maioria dos relatórios ambientais tendem a se concentrar sobre o papel das grandes mineradoras multinacionais, as pesquisas mais recentes apontam para os riscos dos pequenos garimpos locais e ainda elogiam as melhorias implementadas pelas corporações globalizadas.


Exposição imprudente


"Contrariamente ao que todos creem, muitos dos piores problemas da poluição não são causados por empresas multinacionais, mas por operações mal regulamentadas como o garimpo de subsistência, a reciclagem de metais de pequena escala e por fábricas abandonadas, revela a Cruz Verde da Suíça.


A maior parte da poluição ocorre em países de baixa ou média renda, onde as pessoas são mais propensas a assumir riscos para ganhar dinheiro e onde há pouca consciência dos perigos e regulamentação para controlá-los.

Em tais casos, os danos à saúde ocorre tanto aos trabalhadores que lidam com as toxinas ou às comunidades vizinhas que são expostas às substâncias das minas abertas abandonadas ou dos vazamento em cursos de água.


O relatório estima que a deficiência resultante da exposição indireta a estas toxinas encurta a expectativa de vida em uma média de 12,7 anos.

Toda a gama de operações de mineração não regulamentada põe em perigo cerca de sete milhões de vidas em todo o mundo, de acordo com o relatório. A Cruz Verde da Suíça e o Blacksmith Institute estão tentando aumentar a conscientização sobre os perigos, trabalhando para melhorar a situação na maioria dos países em risco.


Capital aberto


As corporações mineradoras multinacionais são normalmente acusadas de provocar muitas mortes nos países em desenvolvimento, se aproveitando da falta de regulamentação.

Muitas dessas empresas insistem ter mudado suas atividades de maneira mais “limpa” ou que foram forçadas a implementar códigos mais rígidos de sustentabilidade, como resultado da indignação pública.


Essas afirmações podem ser bem constatadas nas empresas de capital aberto que são responsáveis perante seus acionistas. Com sede na Suíça, a gigante Glencore produziu um longo relatório de sustentabilidade, destacando os esforços para proteger o meio ambiente e as pessoas que vivem perto de suas minas.

Mas tais garantias não conseguiram convencer a todos. A ONG suíça “Declaração de Berna” criticou o relatório da Glencore como sendo demasiado vago e ancorado em padrões internacionais, que não refletem adequadamente suas operações.
Mas David Hanrahan, do Blacksmith Institute, deu mais crédito às multinacionais - com a ressalva de que ainda tinham um caminho a percorrer antes de encontrar os requisitos da sustentabilidade total.

Fatalidade evitável

"As grandes empresas de mineração com uma participação significativa do público tendem a melhorar e estão implementando melhores controles", disse o pesquisador americano à swissinfo.ch. "Não é raro que as grandes empresas estejam sujeitas a maior escrutínio público."

"As pequenas empresas de mineração de capital fechado costumam encontrar filões, explorando-os para o lucro imediato, vendendo o que sobra para fora", acrescentou.

No entanto, os países desenvolvidos não escapam totalmente às críticas do relatório. Não haveria tantos garimpos mal administrados e outras operações, se não fosse a demanda insaciável e crescente das economias desenvolvidas por ouro e minerais para a indústria.

"Os países ricos estão contribuindo indiretamente para o problema de forma significativa. A demanda por commodities e bens de consumo é em grande parte impulsionada pelas economias desses países", afirmou a Cruz Verde.


As duas organizações acreditam que mais atenção e recursos devem ser dedicados para o problema da poluição.

"O número de mortes causadas pela poluição é comparável ao número de mortes provocadas pelo HIV ou a malária", disse Stephan Robinson, da Cruz Verde da Suíça.


"Temos programas mundiais para combater esses problemas de saúde, mas nenhum desses programas para lutar contra a poluição."


Matthew Allen, swissinfo.ch
Adaptação: Fernando Hirschy


quarta-feira, 9 de novembro de 2011

A ABAS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, permaneceu em silêncio esperançosa que essa fosse mais uma “barriga” jornalística

A ABAS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, permaneceu em silêncio esperançosa que essa fosse mais uma “barriga” jornalística que passasse pouco a pouco sem maior alarde. Infelizmente isso não ocorreu.



O conceito de, com um pouco de licença poética (todo bom geólogo tem pelo menos um pouquinho de espírito de poeta), um "rio" fluindo lenta, silenciosa e subterraneamente pelos estratos sedimentares da Amazônia, e que algum método geofísico - detecção de variações de temperatura, no caso, permitisse o visualizar, é por demais fantasiosa.


Contudo, a ideia passada pela reportagem do Guardian, de um rio que vai do Acre até a foz do Amazonas, ao longo de 6000 km, a 4 km de profundidade, ajudando a diminuir a salinidade na sua foz, caracteriza que alguém extrapolou e passou da dose. Isso nos mostra também como funciona os mecanismos de lançamento e divulgação de notícias científicas ou paracientíficas pela imprensa.


A leitura do trabalho original nos mostra que se trata de artigo sobre dados geotermais obtidos em poços na região amazônica, que resultaram na estimativa de fluxos verticais descendentes (recarga ao aquífero), que permitem inferir a ocorrência de fluxos horizontais para descarga do aquífero. O título talvez tenha sido uma escolha oportunista e que, com a entrevista e uma leitura rápida demais do artigo eventualmente levaram, no final, a uma reportagem geológica e hidrogeologicamente equivocada, que acaba causando ceticismo e jogando sombra sobre trabalhos científicos meticulosos que vêm sendo realizada pelos estudiosos e pesquisadores da área de Hidrogeologia em todo Brasil.
Esclarecemos que:


- um “Rio”, todos conhecem, é uma massa de água que flui livremente na superfície da terra em um canal natural, um rio possui leito, margens, nascentes e foz;


- Um “AQUÍFERO” é uma formação geológica, porosa ou fraturada, permeável, capaz de armazenar e fornecer água em grande quantidade. Nos aquíferos estão depositadas as maiores reservas de água doce disponível no planeta Terra; e,


- os hidrogeólogos brasileiros conhecem vários aquíferos na região amazônica, sendo um deles, o Alter do Chão, talvez o mais significativo, e, recentemente com bastante divulgação na imprensa.


Portanto, esse dito Rio Hamza não seria em rio, mas sim um aqüífero, com fluxo lento. Esperamos que os estudos continuem e permitam o claro conhecimento do potencial hídrico subterrâneo da Amazônia, possibilitando o seu acesso administrado e que possa vir a gerar riquezas para a sociedade.


Como o autor desse estudo foi questionado por membros da Febrageo – Federação Brasileira dos Geólogos e outros hidrogeólogos e tendo se manifestado sobre as considerações feitas de forma prepotente e arrogante, refutando todas as ponderações colocadas. A ABAS- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS vem à sociedade para esclarecer e divulgar a verdade dos fatos.


Secretaria ABAS Nacional
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS

Rua Dr. Candido Espinheira, 560 - Conj. 32
CEP: 05004.000 - São Paulo - SP
Fone: 11 3868-0723
FAX: 11 3868-0727
E-mail: info@abas.org


Web site: www.abas.org


Skype: ABAS.SEDE

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 62 Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 547, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011

Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 62 Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º A Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:
"Art. 3° - A. O Governo Federal instituirá cadastro nacional de municípios com áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos, conforme regulamento.
§ 1º A inscrição no cadastro previsto no caput se dará por iniciativa do município ou mediante indicação dos demais entes federados, observados os critérios e procedimentos previstos em regulamento.
§ 2º Os municípios incluídos no cadastro deverão:
I - elaborar mapeamento contendo as áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos;
II - elaborar plano de contingência e instituir núcleos de defesa civil, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo órgão coordenador do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC;
III - elaborar plano de implantação de obras e serviços para a redução de riscos;
IV - criar mecanismos de controle e fiscalização para evitar a edificação em áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos; e
V - elaborar carta geotécnica de aptidão à urbanização, estabelecendo diretrizes urbanísticas voltadas para a segurança dos novos parcelamentos do solo urbano.
§ 3º A União e os Estados, no âmbito de suas competências, apoiarão os Municípios na efetivação das medidas previstas no § 2o.
§ 4º Sem prejuízo das ações de monitoramento desenvolvidas pelos Estados e Municípios, o Governo Federal publicará, periodicamente, informações sobre a evolução das ocupações em áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos nos municípios constantes do cadastro. § 5o As informações de que trata o § 4o serão encaminhadas, para conhecimento e providências, aos Poderes Executivo e Legislativo dos respectivos Estados e Municípios e ao Ministério Público.
Art. 3º-B. Verificada a existência de ocupações em áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos, o município adotará as providências para redução do risco, dentre as quais, a execução de plano de contingência e de obras de segurança e, quando necessário, a remoção de edificações e o reassentamento dos ocupantes em local seguro.
§ 1º A efetivação da remoção somente se dará mediante a prévia observância dos seguintes procedimentos:
I - realização de vistoria no local e elaboração de laudo técnico que demonstre os riscos da ocupação para a integridade física dos ocupantes ou de terceiros; e
II - notificação da remoção aos ocupantes acompanhada de cópia do laudo técnico e, quando for o caso, de informações sobre as alternativas oferecidas pelo Poder Público para assegurar seu direito à moradia.
§ 2º Na hipótese de remoção de edificações deverão ser adotadas medidas que impeçam a reocupação da área.
§ 3º Aqueles que tiverem suas moradias removidas deverão ser abrigados, quando necessário, e cadastrados pelo município para garantia de atendimento habitacional em caráter definitivo, de acordo com os critérios dos programas públicos de habitação de interesse social." (NR)
Art. 2º O art. 12 da Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 12 .......................................................................................................
§ 1º O projeto aprovado deverá ser executado no prazo constante do cronograma de execução, sob pena de caducidade da aprovação.
§ 2º Nos municípios inseridos no cadastro nacional de que trata o art. 3o-A da Lei no 12.340, de 2010, a aprovação do projeto de que trata o caput ficará vinculada ao atendimento dos requisitos constantes da carta geotécnica de aptidão à urbanização prevista no inciso V do § 2o do referido dispositivo." (NR)
Art. 3º A Lei no 6.766, de 1979, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:
"Art. 20-A. No registro do parcelamento do solo urbano, deverão ser identificados os lotes de interesse social produzidos nos termos dos §§ 7o e 8o do art. 2o.
Parágrafo único. Na matrícula dos lotes de interesse social, deverá ser averbada sua destinação a programas e projetos habitacionais de interesse social ou à comercialização direta para beneficiário final de baixa renda." (NR)
Art. 4º O art. 2o da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...................................................................................................
VI -..................................................................................................
h) a exposição da população a riscos de desastres naturais; ..............................................................................................." (NR)
Art. 5º A Lei no 10.257, de 2001, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:
"Art. 42 - A. Os municípios que possuam áreas de expansão urbana deverão elaborar Plano de Expansão Urbana no qual constarão, no mínimo:
I - demarcação da área de expansão urbana;
II - delimitação dos trechos com restrições à urbanização e dos trechos sujeitos a controle especial em função de ameaça de desastres naturais;
III - definição de diretrizes específicas e de áreas que serão utilizadas para infraestrutura, sistema viário, equipamentos e instalações públicas, urbanas e sociais;
IV - definição de parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo, de modo a promover a diversidade de usos e contribuir para a geração de emprego e renda;
V - a previsão de áreas para habitação de interesse social por meio da demarcação de zonas especiais de interesse social e de outros instrumentos de política urbana, quando o uso habitacional for permitido;
VI - definição de diretrizes e instrumentos específicos para proteção ambiental e do patrimônio histórico e cultural; e
VII - definição de mecanismos para garantir a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização do território de expansão urbana e a recuperação para a coletividade da valorização imobiliária resultante da ação do Poder Público.
§ 1º Consideram-se áreas de expansão urbana aquelas destinadas pelo Plano Diretor ou lei municipal ao crescimento ordenado das cidades, vilas e demais núcleos urbanos, bem como aquelas que forem incluídas no perímetro urbano a partir da publicação desta Medida Provisória.
§ 2º O Plano de Expansão Urbana deverá atender às diretrizes do Plano Diretor, quando houver.
§ 3º A aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano em áreas de expansão urbana ficará condicionada à existência do Plano de Expansão Urbana.
§ 4º Quando o Plano Diretor contemplar as exigências estabelecidas no caput, o Município ficará dispensado da elaboração do Plano de Expansão Urbana." (NR)
Art. 6º Fica a União autorizada a conceder incentivo ao município que adotar medidas voltadas para o aumento da oferta de terra urbanizada para utilização em habitação de interesse social, por meio de institutos previstos na Lei no 10.257, de 2001, na forma do regulamento.
Parágrafo único. O incentivo de que trata o caput compreenderá a transferência de recursos para a aquisição de terrenos destinados a programas de habitação de interesse social.
Art. 7º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação, com exceção do disposto no § 2o do art. 12 da Lei no 6.766, de 1979, e do disposto no § 3o do art. 42-A da Lei no 10.257, de 2001, que entrarão em vigor dois anos após a data de publicação desta Medida Provisória.

Brasília, 11 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Izabella Mônica Vieira Teixeira
Fernando Bezerra Coelho
Mário Negromonte

fonte: Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2011, página 10

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Geólogos acertam na previsão de terremotos

Redação do Site Inovação Tecnológica - 07/10/2011Os geólogos conseguiram acertar 17 de 22 áreas atingidas por terremotos em um período de cinco anos.[Imagem: Jeremy Douglas Zechar/RELM]


Em um futuro próximo, moradores de regiões geologicamente mais ativas poderão assistir às previsões de terremotos pela TV, como ocorre hoje com as previsões do tempo.


Previsão de terremotos


Se medir as variações do tempo é difícil, com ventos, nuvens, temperatura e tudo o mais facilmente mensurável, muito mais difícil é prever o que vai acontecer nas camadas internas da Terra, onde o homem não tem acesso.


Mas os geólogos não têm descansado, e agora estão colhendo os primeiros resultados.


Observando uma área de alto risco, as previsões de que um terremoto irá acontecer em um determinado período já são 10 vezes mais precisas do que uma previsão aleatória.


A conclusão é resultado de um desafio lançado pelo Centro de Terremotos do Sul da Califórnia em 2005.


Vai tremer ou não vai?


Para participar, os cientistas deviam prever a probabilidade da ocorrência de um terremoto, de magnitude 4,95 ou maior, entre 1º de Janeiro de 2006 e 31 de Dezembro de 2010.


A área do estado da Califórnia foi dividida em 8.000 quadrados, ou células, e os cientistas deviam apontar em quais células os terremotos ocorreriam e quando.


Durante esse período, terremotos atingiram 22 das 8.000 células, com o maior deles alcançado 7,2 de magnitude, em Abril de 2010.


Nesta semana, os organizadores publicaram um artigo científico comparando os resultados e dando seu veredito.


Probabilidade de terremotos


As previsões de todos os 7 grupos participantes apresentaram alguma utilidade.


A previsão mais precisa foi a apresentada pela equipe da Universidade da Califórnia em Davis, que acertou 17 das 22 áreas efetivamente atingidas e apontou o maior risco em 8 delas.


Os cientistas esperam agora que o trabalho inicie uma discussão mais ampla entre os geólogos que permita a construção, primeiro, de parâmetros para julgar quando uma previsão é melhor do que a outra e, segundo, de índices de probabilidade de terremotos que possam finalmente ser anunciados à população.
Bibliografia:
Results of the Regional Earthquake Likelihood Models (RELM) test of earthquake forecasts in California
Ya-Ting Lee, Donald L. Turcotte, James R. Holliday, Michael K. Sachs, John B. Rundle, Chien-Chih Chen, Kristy F. Tiampo


Proceedings of the National Academy of Sciences
October 4, 2011
Vol.: 108 no. 40 16533-16538
DOI: 10.1073/pnas.1113481108